No ultimo dia 06 de junho, na Câmara Municipal representantes do poder público, vereadores,movimentos populares e religiosos, sociedade em geral, presentes a reunião discutiram sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Através de uma parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Onde foram apresentados os objetivos e metas do plano, além de ouvir as sugestões da população para a formulação de estratégias de atuação para esta área, abrangendo os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais; Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.
O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, e traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.
A efetiva participação da população deve ocorrer em todas as fases de elaboração do PMSB, com o envolvimento da sociedade durante a elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico a cada quatro anos. As etapas de elaboração do PMSB são: formação dos grupos de trabalho (comitê de coordenação e comitê executivo), elaboração do Plano de Mobilização Social, Diagnóstico Técnico Participativo, elaboração dos Planos, Programas e Ações e do Plano de Execução. Além disso, serão apresentados o PMSB elaborado e a minuta da Política Municipal de Saneamento Básico em uma audiência pública. Estão previstas ainda duas reuniões públicas para informar, sensibilizar e engajar a população acerca do saneamento básico.
Sua participação é muito importante para uma melhor qualidade de vida, inclusão social, promoção de saúde pública e proteção ao meio ambiente. Mais informações pelo telefone 0800 940 1288 ou pelo email: sematurbeq@gmail.com
A agenda continua com a reunião setorial, na zona rural, que será realizada no povoado Jacioca, no dia 24 de junho.
Por: SEMATUR/Bequimão
Essa é uma ótima iniciativa, tendo em vista a carência de nosso município no que diz respeito a esses serviços, porém, acredito que falte um pouco mais de divulgação dessas reuniões, o que acaba dificultando o envolvimento da população de uma forma mais efetiva.
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