Paulo de Araújo/MMA
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Tannús: passo decisivo
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Convênio do Ministério do Meio Ambiente com a Secretaria de Agricultura Familiar do estado tem valor total de R$ 9,6 milhões.
WALESKA BARBOSA
Municípios do Maranhão com características semiáridas irão receber, até o primeiro semestre de 2018, sistemas de dessalinização implantados no âmbito do Programa Água Doce (PAD).
A assinatura dos termos de adesão para a fase de diagnósticos e a autorização para abertura de procedimentos licitatórios foi feita na tarde desta sexta-feira (24/03), entre o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús, e o governador do estado, Flávio Dino. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, em São Luís.
Assinaram o termo, os prefeitos, vice-prefeitos ou representantes dos municípios de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Araioses, Buriti, Caxias, Chapadinha, Codó, Croatá, Duque Bacelar, Itapecuru Mirim, Loreto, Pirapemas, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São José do Soter, Timbiras, Timon, Tutóia e Vargem Grande.
De acordo com Jair Tannús, o governo do Maranhão dá o passo decisivo para a implementação do Programa Água Doce no estado, autorizando os procedimentos para as contratações dos serviços de apoio à gestão e diagnóstico; implantação dos sistemas de dessalinização; e manutenção e monitoramento, que são as três fases de implementação do programa.
“O Água Doce é uma medida concreta que promove o uso sustentável da água e contribui para o enfrentamento dos impactos das mudanças do clima. É importante reconhecer que garantir as condições de oferta e de acesso à água, em quantidade e qualidades adequadas, são condições necessárias quando se consideram os desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável em longo prazo”, afirmou.
Em abril do ano passado, o MMA assinou convênio com a Secretaria de Agricultura Familiar do estado, no valor de R$ 9,6 milhões, dos quais já foram repassados cerca de R$ 3,6 milhões. A previsão é que sejam instalados 30 sistemas de dessalinização, atendendo cerca de 12 mil pessoas no estado.
Também está prevista a implantação de três Unidades Demonstrativas (UD) do programa, entre as 30 comunidades selecionadas. A UD é um sistema de produção integrado que utiliza o concentrado salino resultante do processo de dessalinização na produção de peixes e irrigação de plantas forrageiras que garantem a alimentação do rebanho no período da seca.
DESTAQUE
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a importância do Programa Água Doce em sua participação nos eventos ligados ao Dia Mundial da Água (22/03). No seminário Águas do Brasil, realizado pela ANA em parceria com o MMA, em Brasília, ele afirmou que o PAD é uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano e que, por meio da implantação de sistemas de dessalinização, atende populações de baixa renda em comunidades rurais do semiárido.
“Estão sendo investidos mais de R$ 250 milhões para a implantação de 1.345 sistemas de dessalinização em nove estados do Nordeste e em Minas Gerais. Demos reforço ao programa e pretendemos ampliar o seu alcance”, afirmou Sarney Filho.
Os convênios firmados pelo MMA beneficiarão cerca de meio milhão de pessoas até 2019. Até o momento, 430 sistemas de dessalinização foram implantados produzindo, aproximadamente, 1,7 milhão de litros de água potável por dia e beneficiando cerca de 170 mil pessoas.
ENCONTRO ESTADUAL
As atividades ligadas ao PAD no Maranhão tiveram início pela manhã, com a realização do I Encontro Estadual do Programa. O evento aconteceu na Secretaria de Agricultura Familiar do estado, reunindo representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de universidades e movimentos sociais.
Os temas PAD Nacional e Estadual, Dessalinização, Mobilização, Sustentabilidade e Sistema de Informação foram abordados pelos palestrantes Else Albuquerque, Samuel Coelho, Rivas Júnior, Alexandre Moura, Rafael Morais, José Tumé de Lima e Fábio Peixoto, integrantes da equipe do programa.
Eles apresentaram as principais características de cada componente nas três fases de implantação do programa e responderam perguntas do público.
O coordenador nacional do PAD, Renato Ferreira, também diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do MMA, destacou a importância da participação coletiva para o êxito das ações do Água Doce. “O encontro cumpriu seus objetivos porque deu oportunidade para os gestores dos municípios pré-selecionados conhecerem a metodologia do programa e as suas responsabilidades, uma vez que o Água Doce propõe uma gestão compartilhada dos sistemas, onde se estabelecem compromissos dos governos federal, estadual, municipal e das comunidades”, afirmou.
PARTICIPAÇÕES
Além do secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús, participaram da mesa de abertura, o secretário da SAF, Adelmo Soares; o prefeito de Timbiras, Antônio Borba; o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Pedro Belo; o representante do Núcleo Estadual do PAD, Denílson Silva; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Júlio César Mendonça; o representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-MA (Consea), Reinaldo Avelar; e o secretário-adjunto de Produção e Comercialização da SAF, Francisco Sales.
Para o prefeito de Timbiras, Antônio Borba, o Água Doce vai trazer um grande benefício para a população. “Ainda precisamos aprender a gerir melhor os nossos recursos hídricos no sentido de conseguir mudar e melhorar a vida do nosso povo. O programa começa certo, pela base, a partir da realização deste primeiro encontro e de outras iniciativas que o antecederam”, afirmou.
Segundo Marilena Leite, secretária de Meio Ambiente de Coroatá, a questão da falta de água na cidade é muito grave e alguns poços já perfurados apresentam água imprópria para o consumo, por conta da salinidade. “Então, esta é uma iniciativa muito boa, que vai nos beneficiar muito. Uma vez que o Programa Água Doce chegue lá, será muito bem-vindo e vai atender uma grande massa da população sofrida”, disse.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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