Com o objetivo de apresentar aos representantes dos Legislativos Municipais o Plano Estadual de Meio Ambiente e oferecer capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental, o Governo do Estado promove o Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo desenvolvimento sustentável. O evento será realizado no dia 27 de novembro, no auditório da Fiema, em São Luís.
O Encontro é uma parceria do Governo do Maranhão com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) - por meio do seu Programa de Qualificação Gestão Ambiental (PQGA) - e com a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e conta com apoio do Fundo Amazônia/BNDES.
O Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo desenvolvimento sustentável vai reunir parlamentares de 102 cidades maranhenses que fazem parte do Bioma Amazônia com o intuito de promover o engajamento do Legislativo Municipal no processo de fortalecimento institucional e de melhoria da gestão ambiental local na perspectiva de municípios sustentáveis.
A iniciativa é parte do Termo de Cooperação Institucional assinado entre o Governo e o IBAM para a implementação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental no Estado do Maranhão. No primeiro semestre deste ano, gestores do Executivo e Legislativo municipal e representantes da sociedade civil dos 102 municípios maranhenses integrantes do Bioma Amazônia já participaram de curso de capacitação em diversos temas da agenda socioambiental. Ao todo, o programa prevê o desenvolvimento de várias ações para os próximos quatro anos para apoiar a gestão ambiental nos municípios envolvidos.
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PROGRAMAÇÃO
13h00 - 14h00 | INÍCIO
- Credenciamento dos participantes e entrega de material
14h00 - 14h30 | MESA DE ABERTURA
- Ilmo. Sr. Superintendente Geral do IBAM - Paulo Timm
- Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão - Flavio Dino
14h30 - 17h30 | MESA TÉCNICA
- Ministério Público e sua atuação (a confirmar)
- Programa de Qualificação da Gestão Ambiental e o Apoio aos Municípios Maranhense - IBAM
- Gestão, Governança e Agenda Ambiental na Amazônia - IBAM
- Câmara Municipal: competências e atribuições - IBAM
- Descentralização da Gestão Ambiental no Estado do Maranhão - SEMA
- Atuação do Governo Estadual no processo de finalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) - SEAP
17h30 - 18h00 | ENCERRAMENTO
- Entrega de Certificados e Café de Confraternização
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INSCRIÇÕES
Para participar do Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo desenvolvimento sustentável, os parlamentares dos 102 municípios do bioma amazônico devem acessar o hotsite www.ma.gov.br/encontrodevereadores e preencher o formulário de inscrição.
Por: IBAM
http://sematurbeq.blogspot.com.br/2015/11/encontro-reune-vereadores-e-vereadoras.html
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