MA: Genilde Campagnaro assume Secretaria de Meio Ambiente

Cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (29), na sede da Sema. Entre suas metas está a implantação APA Itapiracó e Cadastro Ambiental.

Genilde Campagnaro, nova secretária de Meio

Do G1 MA

Nova titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), a economista Genilde Campagnaro disse que terá dois grandes desafios em sua gestão: as implementações do Complexo Ambiental da APA Itapiracó e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A afirmação foi dada nesta quarta-feira (29), logo após ela assinar seu termo de posse.

Campagnaro assume em lugar do deputado estadual Victor Mendes, que retorna à Assembleia Legislativa. A gestora é funcionária de carreira e antes de assumir o cargo atuava como chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Sema. Ela disse que pretende dar continuidade ao trabalho já em andamento, priorizando o atendimento ao público e desenvolvendo uma política socioambiental efetiva no Maranhão . “Não teremos mudança de equipe, apenas ajustes na estrutura de trabalho”, revelou.

O Complexo Ambiental da APA Itapiracó abrigará mais de 500 hectares de área preservada, sendo 140 hectares de intervenção, os quais abrigarão sedes administrativas da Sema, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Batalhão Florestal, Delegacia Ambiental, além de Central de Visitantes com posto policial e pronto-socorro e quatro parques ecológicos que terão recursos inéditos de sustentabilidade e lazer.

O CAR se constitui em uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. É um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma exigência legal, todos os estados têm que implantar sendo importante ferramenta para o planejamento e melhoria da gestão ambiental”, finalizou.

http://m.g1.globo.com/

Barragens maranhenses deverão ser cadastradas na Sema

As barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais que apresentem pelo menos uma das seguintes características: altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15m (quinze metros); Capacidade total do reservatório maior ou igual a 3.000.000m³ (três milhões de metros cúbicos); Reservatório que contenha resíduos perigosos conforme normas técnicas aplicáveis e categoria de dano potencial associado, médio ou alto, em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas deverão ser cadastradas na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) até o dia 31 de março.

O cadastramento de barragens é obrigatório e deve ser feito pelos empreendedores. No caso, agentes privados ou governamentais com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório ou que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade. Quem não cumprir o prazo será notificado pela Sema e poderá sofrer sanções. Entre elas: advertências, multas, embargos, demolições, entre outros.

Para fazer o cadastro da barragem os responsáveis e empreendedores devem preencher e enviar a Sema a “Ficha de Cadastro de Barragem” com informações da atual situação dos seus respectivos espelhos d’água. A Ficha de Cadastro de Barragem consta no Manual de Preenchimento da Ficha de Cadastro de Barragem do Ministério da Integração Nacional (baixar documento).

A Ficha de Cadastro de Barragem deve ser entregue no setor de protocolo da Sema, localizado à Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís-Maranhão, no horário de 13h às 19h endereçado à Superintendência de Fiscalização.

Todas as informações relacionadas ao Cadastramento de barragens podem ser obtidas na Superintendência de Fiscalização e Monitoramento da Sema, localizada à Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau, São Luís ou pelo telefones (98) 9186-0704 ou 3194-8900 ou ainda pelo e-mail:sema.spv.ea@hotmail.com.

Com as informações do cadastro, a Sema fará a inclusão do espelho d’água, de forma consolidada, no banco de dados que irá compor o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. Depois que todos os Estados enviarem suas informações para a Agência Nacional de Águas esta irá elaborar o “Relatório de Segurança de Barragem” com um panorama do estado de conservação e do nível de atendimento aos requisitos da Lei 12.334/2010. "Cada Estado encaminha as suas informações para a Agência Nacional de Águas, que consolida e envia para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos apreciar e, em seguida, é enviado ao Congresso Nacional', explica a superintendente de Fiscalização, Naiara Vale.

O cadastramento de barragens foi iniciado em outubro de 2013 e é uma das ações voltadas para a Segurança de Barragens estabelecidas na Lei Federal Nº 12.334/2010 (que cria a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens que, no âmbito do Maranhão, são implementados pela Sema) e no Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO. O Progestão, celebrado em dezembro de 2013 entre Agência Nacional de Águas (ANA) e o Estado do Maranhão, por meio da SEMA, possui metas de gerenciamento de recursos hídricos. Entre as metas está a atuação para Segurança de Barragens (Meta I 5).

Além do recebimento de informações pelos empreendedores desde 2013 a Sema, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), vem capacitando técnicos para atuarem como inspetores regulares de segurança de barragem no Estado do Maranhão. Ao todo já houve a inspeção de espelhos d’água artificiais em 15 municípios. Foram eles: Bacabal, Barra do Corda, Bom Lugar, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Grajaú, Lago Verde, Lima Campos, Pio XII, São José dos Basílios, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Roberto, Satubinha, Sítio Novo e Tuntum.

Essas ações integraram a primeira etapa de inspeções às barragens existentes no estado e foram coordenadas pela Superintendência de Fiscalização da Sema em conjunto com as Superintendências de Planejamento e Monitoramento e de Recursos Hídricos também da Sema.

A metodologia de inspeção

A metodologia de inspeção constou de vistoria nas estruturas do barramento, da difusão de informações sobre o Relatório de Segurança de Barragem e da entrega da Ficha de Cadastro de Barragem para os responsáveis/empreendedores das barragens. As principais informações geradas pelas inspeções estão presentes na Planilha de Cadastro (baixar planilha) que traça um panorama preliminar da atual situação dos espelhos d´água artificiais no Maranhão para os municípios abrangidos.

Para a superintendente de Monitoramento da Sema, Liene Pereira, todas estas ações visam, além de um cumprimento de obrigação legal, garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidente e suas consequências. “Possibilita também o fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Maranhão e da Política Ambiental. Uma vez que, ao outorgar o direito de uso dos recursos hídricos, observado o domínio do corpo hídrico, quando o objeto for de acumulação de água, ou a licença ambiental de instalação e operação para fins de disposição de resíduos industriais, ambos se fortalecem por meio da Fiscalização”, alerta.

A superintendente da Sema acrescenta, ainda, que “com estas informações consolidadas, atualizadas e disponíveis, ganham a sociedade e o poder público que podem monitorar e unir esforços para fomentar a cultura de segurança de barragens e gestão de riscos”,destacou, Liene Pereira.

INFORMAÇÕES ÚTEIS:

De acordo com o art. 2º, incisos I a VI, da Lei Federal Nº 12.334/2010 (que cria a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) denominam-se:

I - barragem: qualquer estrutura em um curso permanente ou temporário de água para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas;

II - reservatório: acumulação não natural de água, de substâncias líquidas ou de mistura de líquidos e sólidos;

III - segurança de barragem: condição que vise a manter a sua integridade estrutural e operacional e a preservação da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente;

IV - empreendedor: agente privado ou governamental com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório ou que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade;

V - órgão fiscalizador: autoridade do poder público responsável pelas ações de fiscalização da segurança da barragem de sua competência;

VI - gestão de risco: ações de caráter normativo, bem como aplicação de medidas para prevenção, controle e mitigação de riscos;

VII - dano potencial associado à barragem: dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem.

Documentos úteis:

Manual de Preenchimento da Ficha de Cadastro de Barragem do Ministério da Integração Nacional – baixe aqui.

Planilha de Cadastro – baixe aqui.

Acesse a Lei Federal Nº 12.334/2010 aqui. 

http://www.sema.ma.gov.br/

A importância das grandes árvores

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Floresta amazônica (© Greenpeace/Markus Mauthe)

 

Umartigo publicado na revista Nature (leia aqui, em inglês), uma das mais prestigiadas publicações do meio acadêmico, demonstrou que árvores grandes e maduras têm um importante papel para ajudar a regular a quantidade de gases do efeito estufa na atmosfera.

Até agora pensava-se que só as jovens florestas capturavam carbono da atmosfera, durante seu crescimento, enquanto as mais antigas, chamadas de florestas primárias, apenas armazenavam esse carbono. No entanto, vários estudos recentes têm demonstrado que as florestas primárias intactas também captam o carbono da atmosfera.

Os pesquisadores descobriram que a absorção de carbono das árvores aumenta continuamente com o seu tamanho, porque a área total da folha aumenta à medida que ela cresce. Isso permite que as árvores mais antigas e de maiores dimensões absorvam mais carbono da atmosfera.

Os autores do estudo advertem, no entanto, que as florestas têm dinâmicas complexas: árvores de grande porte estão sujeitas a taxas de mortalidade mais elevadas do que as árvores mais novas; e o número de árvores em uma determinada área pode ser maior em uma floresta jovem. Ainda assim, fica evidente que as grandes árvores antigas são muito importantes, não só para a biodiversidade, mas também para a absorção e o armazenamento de carbono.

O duplo golpe do desmatamento

As florestas, além de serem ricas em biodiversidade e fornecerem serviços essenciais para o ecossistema, armazenam aproximadamente 300 bilhões de toneladas de carbono – cerca de 30 vezes o montante anual de emissões causadas pela queima de combustíveis fosseis. O problema é que, quando elas são degradadas ou destruídas, esse carbono é liberado na atmosfera. Para piorar, grande parte do desmatamento ocorre em florestas primárias, que contém essas árvores mais antigas. 

Portanto, esse novo estudo evidencia o duplo golpe que o desmatamento causa para as florestas: ele não só libera carbono na atmosfera, contribuindo para os efeitos de mudança climática, como também remove uma superfície capaz de absorver as emissões de carbono da humanidade. Daí a importância de lutar para acabar com a destruição de nossas florestas.

O Greenpeace já está em campanha pelo desmatamento zero. Você também pode nos ajudar: assine a petição pela lei do Desmatamento Zero.

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/

Deputado é condenado e tem direitos políticos suspensos

Othelino Neto foi condenado por improbidade administrativa enquanto esteve na SEMA

Deputado estadual Othelino Neto. Foto: Biné Morais / O Estado.

O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. Com a decisão o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos – o que o impossibilita de concorrer a cargos eletivos - e deve pagar multa. Ele pode recorrer no cargo.

Além de Othelino Neto, a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental também foi condenada e deve pagar uma multa de mais de R$ 70 mil – que devem ser atualizados – e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente de ente público.

A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves e foi proposta pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.

Leia aqui a íntegra da decisão.

O processo movido contra Othelino Neto é de quando ele ainda era secretário de Estado do Meio Ambiente. Neto também é acusado por um empresário de ter cobrado propina de R$ 700 mil para autorizar uma licença de instalação de um empreendimento turístico na cidade de Carolina. O depoimento do empresário foi dado à comissão de crimes contra o erário estadual em fevereiro de 2010. Três anos antes, Othelino também foi acusado de ter destinado pouco mais de R$ 35 mil para a construção de um Centro de Visitantes do Jardim Botânico de São Luís.

Outro lado

O Portal Imirante.com conversou com o deputado e, por meio de nota, informou que “já protocolou recurso chamado embargo de declaração junto ao juiz competente.” Sobre a impossibilidade de concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições e de condenação na Lei da Ficha Limpa, Othelino a nota diz que “Como a ação sequer chegou ao Tribunal de Justiça, não há razão para se discutir o efeito da lei da ficha limpa, portanto será candidato à reeleição de deputado”.

Diego Torres / Imirante.com

http://imirante.globo.com/

Professor da UFMA campus de Pinheiro lança livro no próximo dia 18 " Nas águas de Guimarães"

No dia 18 de Janeiro será realizado o lançamento da Obra Nas águas de Guimarães: os desafios da pesca artesanal, do professor do Campus de Pinheiro, Roberto Santos Ramos. O evento será realizado às 19 horas na cidade de Guimarães-MA, na Colônia de Pescadores, localizada na Rua Professor Osório Anchieta, s/n.

O livro aborda a pesca artesanal praticada no município de Guimarães, evidenciando suas potencialidades com base no conhecimento tradicional, na vocação pesqueira e nos elementos naturais locais, além de possibilitar um olhar multidisciplinar sobre vários aspectos das dimensões da sustentabilidade que colocam limites ao uso intensificado e impactante dos recursos naturais, dentre eles os pesqueiros.

Além disso, a obra traz à tona aspectos importantes da apropriação de recursos naturais, como, dinâmica populacional e manejo de recursos, valoração ambiental e indicadores de sustentabilidade, análise da sustentabilidade e dos fatores de insustentabilidade voltados à pesca e, por fim, a etnoictiologia que trata das interações que os grupos humanos mantêm com os peixes.

Segundo o autor do livro, o mar, o porto, a companhia do pai, são marcas do início da sua relação com a cidade de Guimarães na década de oitenta. “Mesmo morando na cidade de São Luís, na tentativa de encontrar melhores condições de vida, mantive os vínculos com a terra de meu pai, retornando à cidade como pesquisador em 2007”, explicou.

Durante o evento, será exibida a biografia do autor em vídeo, intitulado A pesca na Várzea Amazônica,além da Toada do Bumba boi de Zabumba sotaque de Guimarães. No encerramento da solenidade também haverá seção de autógrafos e uma apresentação do Tambor de Crioula Bênção Divina de São Benedito.

Roberto Santos Ramos é natural da cidade de São Luís/MA, e mantêm fortes vínculos com a cidade de Guimarães por ter grande parte de sua família proveniente de lá, principalmente seu pai Manoel Leonardo Ramos, oManduca do povoado de Porto das Cabeceiras que lhe apresentou as belezas de sua terra natal.

O autor da obra é graduado em Ciência Biológicas pela Universidade Federal do Maranhão e possui especialização em Educação Ambiental pela Universidade Estadual do Maranhão e em Mídias na Educação (UFMA/SEEDUC), além do Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas também pela UFMA.

Participa do grupo de pesquisa em paleontologia no Centro de Pesquisa e História Natural do Maranhão, coordenado pelo Prof. Dr. Manoel Alfredo Medeiros, investigando a ocorrência de fósseis no Maranhão.

Sua formação e projetos desenvolvidos permitem-lhe atuar na área de Educação, com ênfase em Biologia, Ecologia, Gestão de Recursos Naturais, Educação Ambiental, Sustentabilidade e Desenvolvimento e área de projetos com ênfase em Pesca Sustentável, Maricultura e Formação em Educação Ambiental.

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Bispos do Maranhão se reúnem em Santa Helena e emitem nota no final do encontro

            

Ainda estão vivas em nós a forte emoção e dor, provocadas pelos últimos acontecimentos no Estado do Maranhão – a morte violenta de Ana Clara, criança de seis anos que faleceu após ter seu corpo queimado nos ataques a ônibus; os cruéis assassinatos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; o clima de terror e medo vivido na cidade de São Luis.

            A nossa sociedade está se tornando cada vez mais violenta. É nosso parecer essa violência é resultado de um modelo econômico-social que está sendo construído.

A agressão está presente na expulsão do homem do campo; na concentração das terras nas mãos de poucos; nos despejos em bairros pobres e periferias de nossas cidades, nos altos índices de trabalhadores que vivem em situações de exploração extrema, no trabalho escravo; na prostituição e exploração sexual; no desrespeito aos territórios de indígenas e quilombolas; no uso predatório da natureza.

Esta cultura de violência, aliada a morosidade da Justiça e à ausência de políticas publicas , resulta em cárceres cheios de jovens, em sua maioria negros e pobres. Ao contrario, a penitenciaria transformou-se em uma unidade do crime. Não nos devolve cidadãos recuperados, mas pessoas na sua maioria mais frustadas que veem na vida do crime a única saída para seu futuro.

Vivemos num estado que erradicou a febre aftosa do gado, mas que não é capaz de eliminar doenças tão antigas como a hanseníase, tuberculose e a leishmaniose.

É verdade que a riqueza do Maranhão aumentou. Está, porém, acumulada em mãos de poucos, crescendo a desigualdade social. Os índices de desenvolvimento humano é um dos mais baixos do Brasil.

Não é esse Estado que Deus quer. Não é este estado que nós queremos! Como discípulos missionários de Jesus, estamos comprometidos, junto a todas as pessoas de boa vontade, na construção de uma sociedade fraterna e solidária, sem desigualdades, sem exclusão e sem violência, onde a “justiça e paz se abraçarão”.

A cultura do amor e paz que tanto almejamos, é um dom de Deus, mas também tarefa nossa. Nós bispos do Maranhão, convocamos aos fiéis católicos e a todas as pessoas que buscam um mundo melhor a realizarem um gesto concreto no próximo dia 02 de fevereiro, como expressão do nosso compromisso com a justiça e a paz. Neste dia – Festa da Apresentação do Senhor, Luz do mundo, e de Nossa Senhora das Candeias -, pedimos que se realize em todas as comunidades uma caminhada silenciosa à luz de velas, por ocasião da celebração. Às pessoas comprometidas com esta causa e às que não puderem participar da celebração sugerimos que acendam uma vela em frente à sua residência, como sinal do seu empenho em favor da paz.

Invocando a proteção de Nossa Senhora, Rainha da Paz, rogamos que o Espirito nos oriente no sentido de assumirmos nossa responsabilidade social e política para construirmos uma sociedade de irmãs e irmãos que convivam na igualdade, fraternidade e na paz.

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Instituto recebe até o fim do mês projetos de pesquisa

A Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade – DBIO abre até o próximo dia 31 de janeiro a chamada interna de Projetos de 2014, que oferece a oportunidade a todos os servidores que sejam pesquisadores de apresentarem projetos com temática ligada à conservação de espécies ou ao manejo de unidades de conservação e seu entorno. A iniciativa conta com a colaboração da DISAT e da DIMAN , na definição de linhas de pesquisa, no aporte de recursos e na avaliação dos projetos submetidos.

Em quatro anos, 732 projetos foram criados, e desse total 500 aprovados. Esse trabalho permitiu avaliar o estado de conservação de aproximadamente 7.500 espécies, subsidiando a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente. Além disso, vale lembrar que o apoio à chamada interna de projetos levou à institucionalização de diversas parcerias entre o poder público e a sociedade civil , em prol da elaboração e implementação de planos de ação, cujos resultados revelam que 307 espécies foram beneficiadas, inclusive aquelas consideradas em risco.

Assim como a conservação de espécies, é importante ressaltar que a DIBIO apoia projetos de pesquisa e monitoramento que subsidiam a gestão e o manejo de unidades de conservação. Essa ação visa compreender os processos chaves na conservação da biodiversidade, além de ser um meio de solução para possíveis problemas de gestão e manejo de espécies.

Para quem deseja aproveitar essa oportunidade, o edital da Chamada Interna de Projetos de 2014 encontra-se na intranet ( http://www.icmbio.gov.br/intranet/dibio.html ), juntamente com todos os formulários necessários para preenchimento.

Novos Contratos do BNDES tornados públicos

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Leia e baixe contratos de grandes financiamentos do banco para projetos de infraestrutura na Amazônia brasileira

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No rastro dos maiores investimentos em projetos de infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social na região amazônica, a Pública teve acesso a mais contratos referentes a quatro grandes projetos, por meio de pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação.

O levantamento faz parte da série realizada em parceira com o site O Eco sobre os impactos desses financiamentos do BNDES na Amazônia nacional e internacional. Da lista dos 20 maiores empreendimentos financiados pelo BNDES, disponibilizamos aqui os contratos referentes à Usina Termelétrica de Itaqui, no Maranhão, à expansão da rede das Companhia Energética do Maranhão (Cemar), à exploração do glp-duto Urucu-Coari e do gasoduto Coari-Manaus, no Amazonas, e à hidrelétrica de Dardanelos, no Mato Grosso.

A Usina Termelétrica de Itaqui, no Maranhão, foi um projeto da Eneva, ex-MPX, empresa da área de geração e comercialização de energia e exploração de gás natural que tem participação acionária do empresário Eike Batista. Os financiamentos do BNDES ao projeto da termelétrica totalizam R$ 1.039.470.000. O BNDES disponibilizou apenas um dos contratos de financiamento do projeto, que totaliza R$ 797.648.000. O outro, no valor de R$ 241.822.000, não foi disponibilizado.

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) fechou contratos de mais de R$ 780 milhões com o BNDES nos últimos cinco anos, destinados a bancar os planos de investimentos da empresa para a sua rede de transmissão de energia que cobre todo o Estado. A Cemar, que teve lucro de mais de 180 milhões de dólares em 2012, é controlada majoritariamente pela Equatorial Energia, mesma empresa responsável pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que fechou contratos de R$ 449.277.211 milhões com o BNDES.

Os contratos de financiamento para expansão da rede Celpa, porém, não foram disponibilizados porque ainda não foram liquidados, segundo o banco.

Gasodutos da Gaspetro, subsidiária da Petrobrás, fecharam contratos de mais de R$ 690 milhões do BNDES para construção de ramais de escoamento entre Urucu-Coari e Coari-Manaus, além de ramais de escoamento em sete municípios e de duas estações de compressão.

Assim como os outros contratos de financiamento do BNDES a que a Pública teve acesso, os contratos e aditivos tornados públicos agora também não apresentam garantias socioambientais específicas. As cláusulas genéricas se repetem para tentar garantir a aplicação da lei ambiental, sem salvaguardas adicionais do banco. As consequências, como já mostramos, são impactos dificilmente mitigados.

Todos os projetos cujos contratos publicamos nesta matéria foram alvo de ações do Ministério Público. A Hidrelétrica de Dardanelos recebeu cinco litígios, entre ações cautelares e questionamentos relacionados ao meio ambiente – entre eles um pedido de anulamento do estudo de impacto ambiental (EIA/Rima).

A Cemar foi alvo de pelo menos cinco ações que questionavam, dentre outros pontos, a instabilidade do fornecimento de energia elétrica em determinadas localidades e irregularidades nas cobranças das contas de luz.

O Ministério Público Federal tentou suspender a licença prévia emitida pelo Ibama para a exploração de gás no Amazonas pela GasPetro por descumprimento de condicionantes, como estudo de avaliação de impactos ambientais e a terras indígenas.

As licenças ambientais emitidas para a construção da Termelétrica do Porto de Itaqui tambémforam questionadas, pois o governo maranhense emitiu a licença ambiental antes mesmo da empresa apresentar o EIA/Rima.

Confira abaixo a lista atualizada dos contratos:

Saiba mais:

AS PEGADAS DO BNDES NA AMAZÔNIA

BNDES NA AMAZÔNIA: 17 DOS 20 MAIORES INVESTIMENTOS TÊM AÇÕES DE MPS

TRABALHADORES REFÉNS EM OBRAS BILIONÁRIAS NA AMAZÔNIA

PAN-AMAZÔNIA À BRASILEIRA

BNDES, PARA EXPORTAÇÃO

DOIS REPÓRTERES NA PISTA DOS BILHÕES DO BNDES

A AMAZÔNIA QUE O BNDES FINANCIA

ANIMAÇÃO: COMO NOSSO DINHEIRO FINANCIA OBRAS NA AMAZÔNIA

http://www.apublica.org

MA: Trabalhadores de Mina da Aurizona são libertados em Godofredo Viana

Os trabalhadores de uma mineradora instalada há cerca de cinco anos, em Godofredo Viana, na região do Alto Turí, oeste do Estado, mantidos sem água e sem comida desde o início da semana já estão em casa.

Eles deixaram a área de exploração de minério, na zona rural do município, depois que os manifestantes liberaram a estrada bloqueada desde segunda-feira, para a passagem de veículos da mineradora com mantimentos e a retirada dos mineiros do local.

Estrada de Aurizona, bloqueada por manifestantes em Godofredo Viana e trabalhadores da mineradora saindo da área onde estavam confinados desde o início da semana

O problema começou depois que a comunidade descobriu que a exploração de ouro permitida pelo governo federal, em uma área de 10 mil hectares, renderia royalties ao município.

Tanto que, de acordo com o demonstrativo de distribuição da arrecadação, do Departamento Nacional de Produção Mineral, de 2010, quando a mineradora começou a operar e cumprir com o que determina a legislação brasileira para a atividade e prática da exploração mineral, até 2012, a prefeitura de Godofredo Viana, na gestão da ex-prefeita Conceição Matos embolsou R$ 1.947.896,77 naquele período.

Além desses recursos que foram parar nos cofres da prefeitura o município recebeu ainda, da mesma empresa, por meio de ordem judicial, R$ 1.700.000,00, referentes a pagamentos do ISS – Importo Sobre Serviços. Só foi possível esse recolhimento depois que a ex-prefeita Conceição Matos recorreu à Justiça, requerendo a contribuição tributária.

No ano passado, depois que a sociedade civil organizada decidiu pressionar a mineradora, cobrando ações coletivas beneficentes, principalmente para as comunidades de Aurizona, São José do Pirucaua e Barão do Pirucaua, a Mineração Aurizona S.A. informou de forma detalhada, os valores recolhidos, as datas e ainda o resultado do processo judicial que a obrigou a pagar na gestão passada o ISS.

Com essas informações em mãos e sem nenhuma explicação da gestão anterior, sobre o incremento de receita, de 2010 a 2012 e destino dos recursos, moradores da zona rural do município decidiram interditar a estrada MA-201, que liga Godofredo Viana à cidade de Luís Domingues. Essa interdição provocou transtornos aos usuários da estrada e reações de órgãos, como o Ministério Público, por exemplo.

Em audiência na cidade de Cândido Mendes, no dia 15 de outubro passado, representantes de associações de moradores de três povoados, da Mineradora Aurizona, da Câmara Municipal, da Prefeitura de Godofredo Viana e da Promotoria de Justiça de Cândido Mendes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta. Na época ficou acertado que a prefeitura daquele município e a mineradora investiriam recursos em serviços e infraestrutura.

OBRIGAÇÕES:

Prefeito Marcelo Jorge com Secretário Fernando Fialho, durante a assinatura de convênio para obra em Godofredo Viana

Com o TAC o município que recebe hoje entre R$ 80.000,00 e R$ 110.000,00 por mês, de royalties, ficou responsável por melhorias na área de saúde. Logo a secretaria municipal de saúde estruturou postos e passou a disponibilizar, em Aurizona, médicos as segundas, quartas e sextas-feiras, a tarde e a partir desta semana um profissional já trabalha diariamente, nos dois nos turnos.

A assistência médica foi estendida aos povoados Barão do Pirucaua e São José do Pirucaua, com médico disponível às terças e quintas-feiras, respectivamente.

Os moradores dessas três comunidades da zona rural de Godofredo Viana também passaram a contar com serviços odontológicos.

Já a empresa Mineração Aurizona, que se comprometeu a fazer semanalmente manutenção na estrada vicinal que liga a cidade ao povoado de Aurizona, incluindo raspagem e molhagem da pista, no período de estiagem não fez a parte dela, o que provocou a interdição da estrada pelos moradores da localidade, no início desta semana.

CONVÊNIOS

No ano passado, antes mesmo da comunidade protestar em Godofredo Viana, por melhorias na região de Aurizona, a prefeitura já tinha manifestado. O prefeito, Marcelo Jorge Torres – PTB havia protocolado junto ao governo do Estado, pedidos de investimentos em infraestrutura, com melhorias de ruas e estradas vicinais.

A solicitação foi aceita. No dia 28 de novembro a prefeitura celebrou convênio com a Secretaria de Estado das Cidades, no valor de R$ 315.000, para a pavimentação asfáltica da avenida principal do povoado Aurizona, cujo trecho é de 1,2 km.

No dia 30 de dezembro passado, como parte da segunda etapa do programa de melhorias na zona rural, foi assinado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, outro importante convênio, no valor de R$ 304.168,00, para a recuperação da estrada vicinal, que liga a MA-301 ao povoado Aurizona. De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 5 de janeiro do corrente ano, a obra deve começar na segunda quinzena de fevereiro.

Outro convênio com o Governo do Estado está em análise. Trata-se de um alto investimento, na ordem de R$ 600.000,00. Se for celebrado esse convênio, os recursos vão ser aplicados em obras de pavimentação asfáltica. Segundo o prefeito Marcelo Jorge, esse é um momento importante para o município de Godofredo Viana. “me elegi para cumprir com a responsabilidade de trazer melhores condições de vida à população. Esse trabalho está sendo incansável. Assim vamos concretizar todas as ações em benefício da nossa gente”, disse o prefeito, ao saber que os empregados da mineradora haviam sido liberados pelos manifestantes que participam de ações de cunho político, lideradas por um vereador da bancada da oposição no município.

http://www.luiscardoso.com.br