MA: Salvemos os Awás das garras de Weverton Rocha

Deputado Weverton Rocha

Parlamentares maranhenses, em especial o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), membro honorável da famigerada bancada ruralista, com apoio dos grandes grileiros de terra do Estado do Maranhão, movimentam mundos e fundos para barrar a desintrusão da Terra Indígena Awá Guaja. Com o sórdido argumento de que a retirada de não índios causará forte impacto na economia maranhense, este parlamentar, que responde por diversas ações por improbidade administrativa, fomenta o ódio contra segmento social vulnerável, que representa um dos últimos povos caçadores e coletores do planeta. Até mesmo segmentos da imprensa brasileira, historicamente alinhada com os interesses ruralistas, destacam a situação desse etnia e exigem a proteção deste grupamento histórico.

Por outro lado, sicários, grileiros de terra, madeireiros e latifundiários, protegidos e estimulados por Weverton Rocha, articulam uma guerra, não silenciosa, mas escancarada, de caça aos Awás Guajas.

O CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI e a SURVIVAL INTERNATIONAL USA, em maio de 2013, peticionaram junto à COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, requerendo, dentre os vários pontos, que, doravante, as TIs Awá, Alto Turiaçu, Caru e Araribóia sejam dedicadas exclusivamente ao uso e ocupação dos Awá e dos outros povos indígenas para quem são intencionadas (http://www.cimi.org.br/pub/MA/Awa-Guaja/PETICAOAWA_03MAIO2013.pdf).

Por outro lado, em 17.12.2013, no plenário da Câmara Federal, Weverton Rocha exige ao Ministro da Justiça a suspensão da desintrusão da TI Awá Guajá, sob a alegação de que há milhares de pequenos agricultores na área, que serão expulsos e jogados na beira da estrada. Contudo, o parlamentar esquece de mencionar que os pequenos agricultores, todos representados pelo STTR de Zé Doca e pela FETAEMA, há mais de 4 meses, participam, em conjunto com o INCRA, o Terra Legal, o Governo do Maranhão e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, da construção de uma agenda com encaminhamentos concretos referentes à realocação dos lavradores.

Em relação à alegação do parlamentar, que afirma permanentemente que o INCRA não teria áreas para reassentar famílias de lavradores, esta não passa de uma mentira deslavada. De acordo com o Ouvidor Agrário Regional do INCRA/MA, Paulo Sabá, em reunião realizada em outubro de 2013, este garantiu que os assentamentos da região têm capacidade plena de receber todas as 200 famílias de lavradores.

Quem defende então, o parlamentar? Ora, bem simples. A sentença que determina a desintrusão da TI AWA GUAJA, prolatada pelo juízo da 5 Vara Federal do Maranhão, apresenta como réus vários grandes proprietários rurais, dentre estes magistrados, secretários de governo, madeireiros, que além da derrubada de remanescentes da floresta amazônica no Maranhão, realizam a criação extensiva de gado bovino, numa região que concentra um dos maiores rebanhos bovinos do nordeste brasileiro.

Tão desesperado por não conseguir defender seus financiadores DE CAMPANHA, em razão da iminente desinstrusão da TI AWA, Weverton Rocha está viabilizando uma nova jogatina no Congresso Nacional, a fim de garantir o paraíso dos grileiros, madeireiros e latifundiários: quer a suspensão da criação da Reserva Biológica do Gurupi, localizada no Oeste maranhense. A área de 271 mil hectares, foi criada pelo Decreto 95.614/88 e é a única unidade de proteção integral do Maranhão, por meio do Projeto de Decreto Legislativo 914/2013(http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=579217).

A Avaaz, uma das maiores mobilizadoras em torno de questões relacionadas aos direitos humanos e ao meio ambiente lançou petição pública denominada ”Não torne nossa floresta em pasto-Salve Gurupi” (http://www.avaaz.org/po/save_the_gurupi_rebio/?fpla), em que mais de 35 mil pessoas em todo o planeta já assinaram, exigindo que o congresso não aprove o referido projeto de decreto legislativo.

Weverton Rocha continuará perseguindo poder e dinheiro, e em 2014, tentará a reeleição. Os Awá Guajá e todos os povos da floresta maranhenses continuarão em guerra contra Rocha e sua trupe.

Por: Diogo Cabral, 30 anos, é advogado da FETAEMA, da CPT/MA, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.