Nesta quarta-feira (04) será lançado, em Brasília, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, a maior operação no gênero já realizada na América Latina. As operações serão extensivas à pesca artesanal, industrial e esportiva. Um disque denúncia será colocado à disposição da população.
A iniciativa envolverá, durante quatro meses, desde campanhas públicas de esclarecimento a operações de fiscalização, passando pela entrega de um “selo de pesca legal” aos proprietários de embarcações regulares. Após este prazo ocorrerão operações intensivas de fiscalização.
O plano desencadeará ações a partir de um grupo de trabalho envolvendo importantes pastas e órgãos, como Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Meio Ambiente (Ibama e ICMbio), Defesa (Marinha do Brasil), Justiça (Polícia Federal) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Além disso, deve contar com a colaboração dos estados e municípios.
Embarcações sem licença, uso de petrechos proibidos, pesca no período de defeso e até barcos estrangeiros operando ilegalmente nas águas são alguns dos problemas que comprometem os planos do governo federal para o setor pesqueiro, segundo Mutsuo Asano Filho, diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial do MPA e coordenador do grupo estratégico que irá gerir o plano.
As pessoas que foram flagradas desrespeitando a legislação estarão sujeitas a multas, perda de licença de pesca, apresamento de embarcações e de produtos, entre outras penalidades.
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