De acordo com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o Maranhão é o estado que mais fornece de mão de obra escrava para o restante do país. Cerca 40% dos trabalhadores resgatados em outras unidades da federação são maranhenses. O estado que mais importa a mão de obra escrava maranhense é o Pará. O assunto foi discutido ontem durante a Oficina de Sensibilização Trabalho Decente e a Coletivização do Processo no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no Brasil existem aproximadamente 25 mil trabalhadores que vivem em condições semelhantes à de escravos. Destes, pelo menos 10 mil são maranhenses e a maioria trabalha na indústria carvoeira e na agropecuária. A região do município de Açailândia, na divisa com o Pará, é apontada como de maior ocorrência desse tipo de exploração. O estado paraense é ainda o que mais recebe a mão de obra escrava maranhense.
Segundo o coordenador-geral da Conatrae, José Guerra, o Maranhão é o 1º estado do Nordeste com o maior número de libertação de trabalhadores submetidos ao regime de escravidão. "Em 2010, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram realizadas sete operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo em nove estabelecimentos de onde foram resgatados 119 trabalhadores", informou. O Maranhão figura ainda entre os 10 estados do Brasil onde são resgatados o maior número de trabalhadores escravos.
Definição - São considerados trabalhadores escravos aqueles que trabalham forçados, que estão em servidão por dívida, jornada exaustiva e ou trabalho degradante, segundo o artigo 149 do Código Penal. "Essas pessoas geralmente são convidadas a irem para outro estado trabalhar em fazendas como peões, para cuidar do gado ou da plantação e são enganadas com propostas tentadoras de salários e outras vantagens mas acabam encanados e presos a um ciclo de dívidas que não conseguem pagar", explica José Guerra.
Oficina - A oficina teve como objetivo o estudo da evolução no combate ao trabalho escravo e cumprimento da ação nº 48 do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE) que visa estabelecer uma campanha nacional de conscientização, sensibilização e capacitação para erradicação desse tipo de trabalho, com a promoção de debates sobre o tema em universidades, no Poder Judiciário e Ministério Público.
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O trabalho escravo é classificado em rural e urbano. O trabalho escravo rural é combatido desde 1970, quando foram criadas as primeiras políticas públicas no Brasil voltadas para a erradicação desse tipo de exploração da mão de obra. Nesta modalidade o trabalhador é submetido a atividades que exigem o uso da força bruta como o levantamento de cercas, criação de pastos e outros. O trabalho escravo urbano está vinculado a setores como a construção civil e o de vestuário.
Por: Jornal o estado do MA
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