Veja em primeira mão o caderno Agricultura Familiar, Agroecologia e Agrocombustíveis, feito pela Comissão de Agroenergia da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Imagens do Encontro de Diálogo e Convergências
Algumas imagens da Abertura do Encontro Nacional de Diálogo e Convergências: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária, Salvador (BA)
http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/2011/09/imagens-do-encontro-de-dialogo-e.html
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Diálogos e Convergências: por outro desenvolvimento em todo o Brasil
“Ergue a bandeira de luta, deixa a bandeira passar. Essa é a nossa luta, vamos unir para mudar!”. Esse foi o canto que abriu na noite de ontem (26) o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, realizado em Salvador, na Bahia. Cerca de 300 pessoas participaram da cerimônia de abertura, cuja mesa foi composta pelas entidades organizadoras do evento e representantes de setores do governo da Bahia e do governo federal que apoiaram a realização do encontro. As atividades seguem até a próxima quinta-feira (29).
No ato místico da abertura os movimentos sociais presentes falaram o que os motiva a lutar: igualdade racial, justiça ambiental, a vida acima do lucro, democratização da mídia, etc. A Comissão Organizadora do encontro é formada por nove entidades, todas relacionadas às mesas temáticas: agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo. A proposta é aproximar diversas experiências em todo o Brasil em busca de outro modelo de desenvolvimento.
Segundo Maria Emília Pacheco, representante da Fase - Solidariedade e Educação, as organizações vêm desde 2002 pensando nessa atividade e a partir de 2010, quando foi feito um balanço, começaram a aprofundar as relações já existentes entre as redes. Três oficinas territoriais ocorreram no ano passado a fim de aproximar os projetos: no norte de Minas Gerais, no planalto serrano de Santa Catarina e no agreste da Paraíba. Maria Emília explicou que o encontro é regido por um princípio político pedagógico partindo das experiências concretas desses territórios.
“O avanço do agronegócio vem criando com sua expansão bloqueios para a reforma agrária, a promoção da agroecologia. É necessária a interação de todas as regiões. Pactuamos um conjunto de redes para explicitar claramente que as experiências desenvolvidas precisam ser visibilizadas para o governo perceber seu acúmulo”, destacou.
Marcelo Firpo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, observou que é preciso ampliar a capacidade na leitura do contexto sócio político frente aos conflitos, observando as resistências e propondo formas de construção alternativas nesses locais. Ele lembrou que durante o evento uma plataforma de Inter-mapas, que localiza e aglutina essas iniciativas no Brasil via internet, será inaugurada.O Inter-mapas reunirá dados de iniciativas agroecológicas, de empreendimentos de economia solidária, situações de injustiça ambiental e os impactos das obras financiadas pelo BNDES. Quebrar a barreira da mídia, de modo a apresentar as experiências, é um dos desafios desses grupos, de acordo com Firpo.
“Precisamos perceber e ampliar as lutas, nos fortalecer nos posicionamentos e propostas. É fundamental o fortalecimento entre as redes e o diálogo com a sociedade. Essa atividade é fruto de um contínuo, profundo e frutífero diálogo. Ao final do evento será lançada uma carta, que servirá de marco para que possamos aprofundar essas ações concretas”, disse.
Apresentação das Entidades
Todas as nove entidades que se articularam para viabilizar o Encontro se apresentaram na mesa. São organizações da sociedade civil articuladas por todo o Brasil, com iniciativas locais alternativas ao modelo hegemônico de desenvolvimento. Alguma destacaram a necessidade de analisar as contradições do atual momento histórico, com seus avanços e retrocessos. O avanço da agroecologia nos últimos anos em paralelo à expansão do agronegócio é um exemplo.
Os acadêmicos que participam desses movimentos destacaram o desafio de se pensar numa “ciência ética”, que responda às demandas sociais e seja mais cidadã. “Precisamos romper com essa falácia de que o mundo acadêmico está aparte das lutas sociais e populares”, propôs Flavia Marques, da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).
Outro exemplo é a Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), de pesquisadores que há 30 anos se articulam em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Fernando Carneiro, representando a entidade, observou que foi entregue pelo Movimento da Reforma Sanitária à presidenta Dilma um documento com cinco pontos, cujo primeiro deles reforça a necessidade de mudar o modelo de desenvolvimento do país. Ele destacou também as ameaças sofridas por alguns cientistas, que são processados por grandes empresas ao apontarem problemas no modelo de desenvolvimento que busca o lucro acima da saúde humana.
Ivanete Gonçalves, da Rede Alerta Conta o Deserto Verde, que luta contra o monocultivo de eucaliptos, explicou que sua organização nasceu nas aldeias tupiniquins no Espírito Santo em resistência a empresa Aracruz, hoje chamada Fibria, que ocupou as terras indígenas. A luta agora, segundo ela, é impedir o avanço das plantações de eucalipto no sul da Bahia, que já tem 700 mil hectares ocupados. Durante a cerimônia de abertura, Ivanete entregou ao governo um abaixo assinado pedindo a suspensão da ampliação das plantações de eucalipto da empresa Veracel, que atua no estado. De acordo com a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, o próprio governo admite a falta de governança do estado em relação a monocultura de eucalipto. Ao abaixo-assinado foram anexados estudos da Fiocruz comprovando o malefício da utilização de agrotóxicos nesses terrenos.
Posicionamento do governo
Representando alguns órgãos do governo estadual da Bahia e do governo federal, que apoiaram a realização do evento, a mesa de abertura encerrou pedindo a pressão popular para estimular essas iniciativas dentro do aparato estatal. O principal ponto destacado por eles é a própria contradição dentro do governo, porque suas alianças impedem o avanço de muitas pautas demandadas pela sociedade. Foi um consenso entre os representantes dos governos que a organização dos movimentos sociais é fundamental para o governo observar as necessidades da sociedade.
“A democracia não é o regime da maioria e sim dos que estão mais organizados. São eles que têm mais condições para propor políticas públicas. A maior expectativa é que vocês consigam não nos deixar, esperamos que vocês sigam além da retórica. Sejam capazes de fazer uma tradução prática desse encontro”, afirmou Eduardo Soares, da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Falando em nome do Ministério do Ambiente, o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vicentini, destacou que, apesar das mudanças significativas que vêm ocorrendo na sociedade brasileira na última década com a diminuição das desigualdades sociais, os elementos que compõem um bloco econômico hegemônico não se modificaram. Com a “mídia absolutamente concentrada e a expansão do agronegócio”, esse encontro se faz necessário para articular as experiências. “Desafio e tarefa não apenas de fazer contestação, mas, sobretudo, colocar um novo modelo econômico”, concluiu.
Mesmo com os problemas e contradições inerentes no Estado, César Lisboa, Secretário de Relações Institucionais do governador Jaques Wagner (PT-BA), disse que a governo baiano tem feito uma atualização histórica, pois a participação popular vinha sendo bastante reprimida nos últimos anos. Apesar da aliança ampla do governo, defendeu, que o Estado tem contribuído para a democracia na participação social e popular com a criação da Secretaria da Mulher, da Igualdade Racial, a luta pelo trabalho decente, dentre outras iniciativas. Segundo Lisboa, membros do governo vão acompanhar todos os debates do Encontro. Ele ressaltou também a necessidade de inovar os mecanismos da reforma agrário do Estado, pois os atuais estão se esgotando.
Organização do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências
As nove entidades que convocam o encontro são a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Fórum Braisleiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Associação Braileira de Pós Graduaçãoem Saúde Coletiva(Abrasco), Rede Alerta Contra o Deserto Verde (RDAV), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
Acompanhe as atividades ao vivo em http://radiowebsaude.com/.
Por: Eduardo Sá, jornal Fazendo Media
http://dialogoseconvergencias.org
No ato místico da abertura os movimentos sociais presentes falaram o que os motiva a lutar: igualdade racial, justiça ambiental, a vida acima do lucro, democratização da mídia, etc. A Comissão Organizadora do encontro é formada por nove entidades, todas relacionadas às mesas temáticas: agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo. A proposta é aproximar diversas experiências em todo o Brasil em busca de outro modelo de desenvolvimento.
Segundo Maria Emília Pacheco, representante da Fase - Solidariedade e Educação, as organizações vêm desde 2002 pensando nessa atividade e a partir de 2010, quando foi feito um balanço, começaram a aprofundar as relações já existentes entre as redes. Três oficinas territoriais ocorreram no ano passado a fim de aproximar os projetos: no norte de Minas Gerais, no planalto serrano de Santa Catarina e no agreste da Paraíba. Maria Emília explicou que o encontro é regido por um princípio político pedagógico partindo das experiências concretas desses territórios.
“O avanço do agronegócio vem criando com sua expansão bloqueios para a reforma agrária, a promoção da agroecologia. É necessária a interação de todas as regiões. Pactuamos um conjunto de redes para explicitar claramente que as experiências desenvolvidas precisam ser visibilizadas para o governo perceber seu acúmulo”, destacou.
Marcelo Firpo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, observou que é preciso ampliar a capacidade na leitura do contexto sócio político frente aos conflitos, observando as resistências e propondo formas de construção alternativas nesses locais. Ele lembrou que durante o evento uma plataforma de Inter-mapas, que localiza e aglutina essas iniciativas no Brasil via internet, será inaugurada.O Inter-mapas reunirá dados de iniciativas agroecológicas, de empreendimentos de economia solidária, situações de injustiça ambiental e os impactos das obras financiadas pelo BNDES. Quebrar a barreira da mídia, de modo a apresentar as experiências, é um dos desafios desses grupos, de acordo com Firpo.
“Precisamos perceber e ampliar as lutas, nos fortalecer nos posicionamentos e propostas. É fundamental o fortalecimento entre as redes e o diálogo com a sociedade. Essa atividade é fruto de um contínuo, profundo e frutífero diálogo. Ao final do evento será lançada uma carta, que servirá de marco para que possamos aprofundar essas ações concretas”, disse.
Apresentação das Entidades
Todas as nove entidades que se articularam para viabilizar o Encontro se apresentaram na mesa. São organizações da sociedade civil articuladas por todo o Brasil, com iniciativas locais alternativas ao modelo hegemônico de desenvolvimento. Alguma destacaram a necessidade de analisar as contradições do atual momento histórico, com seus avanços e retrocessos. O avanço da agroecologia nos últimos anos em paralelo à expansão do agronegócio é um exemplo.
Os acadêmicos que participam desses movimentos destacaram o desafio de se pensar numa “ciência ética”, que responda às demandas sociais e seja mais cidadã. “Precisamos romper com essa falácia de que o mundo acadêmico está aparte das lutas sociais e populares”, propôs Flavia Marques, da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).
Outro exemplo é a Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), de pesquisadores que há 30 anos se articulam em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Fernando Carneiro, representando a entidade, observou que foi entregue pelo Movimento da Reforma Sanitária à presidenta Dilma um documento com cinco pontos, cujo primeiro deles reforça a necessidade de mudar o modelo de desenvolvimento do país. Ele destacou também as ameaças sofridas por alguns cientistas, que são processados por grandes empresas ao apontarem problemas no modelo de desenvolvimento que busca o lucro acima da saúde humana.
Ivanete Gonçalves, da Rede Alerta Conta o Deserto Verde, que luta contra o monocultivo de eucaliptos, explicou que sua organização nasceu nas aldeias tupiniquins no Espírito Santo em resistência a empresa Aracruz, hoje chamada Fibria, que ocupou as terras indígenas. A luta agora, segundo ela, é impedir o avanço das plantações de eucalipto no sul da Bahia, que já tem 700 mil hectares ocupados. Durante a cerimônia de abertura, Ivanete entregou ao governo um abaixo assinado pedindo a suspensão da ampliação das plantações de eucalipto da empresa Veracel, que atua no estado. De acordo com a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, o próprio governo admite a falta de governança do estado em relação a monocultura de eucalipto. Ao abaixo-assinado foram anexados estudos da Fiocruz comprovando o malefício da utilização de agrotóxicos nesses terrenos.
Posicionamento do governo
Representando alguns órgãos do governo estadual da Bahia e do governo federal, que apoiaram a realização do evento, a mesa de abertura encerrou pedindo a pressão popular para estimular essas iniciativas dentro do aparato estatal. O principal ponto destacado por eles é a própria contradição dentro do governo, porque suas alianças impedem o avanço de muitas pautas demandadas pela sociedade. Foi um consenso entre os representantes dos governos que a organização dos movimentos sociais é fundamental para o governo observar as necessidades da sociedade.
“A democracia não é o regime da maioria e sim dos que estão mais organizados. São eles que têm mais condições para propor políticas públicas. A maior expectativa é que vocês consigam não nos deixar, esperamos que vocês sigam além da retórica. Sejam capazes de fazer uma tradução prática desse encontro”, afirmou Eduardo Soares, da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Falando em nome do Ministério do Ambiente, o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vicentini, destacou que, apesar das mudanças significativas que vêm ocorrendo na sociedade brasileira na última década com a diminuição das desigualdades sociais, os elementos que compõem um bloco econômico hegemônico não se modificaram. Com a “mídia absolutamente concentrada e a expansão do agronegócio”, esse encontro se faz necessário para articular as experiências. “Desafio e tarefa não apenas de fazer contestação, mas, sobretudo, colocar um novo modelo econômico”, concluiu.
Mesmo com os problemas e contradições inerentes no Estado, César Lisboa, Secretário de Relações Institucionais do governador Jaques Wagner (PT-BA), disse que a governo baiano tem feito uma atualização histórica, pois a participação popular vinha sendo bastante reprimida nos últimos anos. Apesar da aliança ampla do governo, defendeu, que o Estado tem contribuído para a democracia na participação social e popular com a criação da Secretaria da Mulher, da Igualdade Racial, a luta pelo trabalho decente, dentre outras iniciativas. Segundo Lisboa, membros do governo vão acompanhar todos os debates do Encontro. Ele ressaltou também a necessidade de inovar os mecanismos da reforma agrário do Estado, pois os atuais estão se esgotando.
Organização do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências
As nove entidades que convocam o encontro são a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Fórum Braisleiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Associação Braileira de Pós Graduaçãoem Saúde Coletiva(Abrasco), Rede Alerta Contra o Deserto Verde (RDAV), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
Acompanhe as atividades ao vivo em http://radiowebsaude.com/.
Por: Eduardo Sá, jornal Fazendo Media
http://dialogoseconvergencias.org
Encontro de Diálogos e Convergências: O Território de Resistência em Construção
O espaço geográfico antes de qualquer coisa, está lá. O território seria então o espaço geográfico objetivado pela ação economico-social do homem. Sim, o homem veio após a constituição do espaço fisico e do espaço ambiental. Parece uma coisa meio óbvia e no entanto a discussão sobre território muitas vezes suprime o que antecede. O que veio antes liga a coletividade a um começo hipotético. Hipotético porque como comprovar que o espaço geográfico e o espaço ambiental vieram antes se nem um e nem outro discursam sobre si.
O discurso é uma primazia da humanidade e como tal possibilita que ela molde o espaço ao seu bel prazer. Quem detem a primazia do discurso na sociedade humana são os detentores do meio de comunicação de massa como qualquer indivíduo sabe de cor e salteado. Quer dizer, nem todos sabem porque a linguagem não se resume a uma cor, a uma etnia e a um discurso. Alguns querem que seja assim. Alguns esperam que o mundo seja sempre assim.
A sociedade capitalista moderna sacou que esse mundo que arrodeia a todos transforma-se pela intervenção humana na natureza sem que exatamente essa intervenção reproduza a natureza. A grande utopia humana não é que as mazelas sociais sejam dizimadas e sim que a natureza se renda aos propósitos desumanos de quem rege a economia e a politica mundiais.
Na manhã do dia 27 de setembro de 2011, na cidade de Salvador, as experiências territoriais de resistência aos monocultivos, a mineração e as grandes obras de infra-estrutura no biomas brasileiros se despojaram em três grandes exemplos: chapada do apodi, norte de minas e serra catarinense. O despojamento das experiẽncias em curso reelabora a caminhada que as comunidades tradicionais travaram por séculos na sua convivẽncia com o espaço geográfico e espaço ambiental antes dele virar território devassado pela economia e pelo social.
O capital promove uma grande investida sobre as comunidades tradicionais e seus espaços geográficos e ambientais e nessa investida o capital logra ẽxito como nunca porque como está escrito acima esses espaços pouco dialogam por si e entre si. Poderia se escrever que dialogar é preciso, contudo sem um recomeço e sem uma reentrada de diálogos devolvidos e desperdiçados pelo economês e pelo socialês nesses espaços tudo ficará como antes no quartel de abrantes. Alguns querem que o mundo continue assim: em um intenso diálogo de técnicos e sobre técnicos que minutos mais tarde ninguém se recordará e que no dia seguinte alguém tocará no assunto para logo depois se esquecer novamente.
Por: Mayron Regis, assessor Fórum Carajás
www.forumcarajas.org.br
Audiência Pública pró-comitê do Rio Mearim
CONVITE
Ilmo. Sr. Edmilson Pinheiro - Conselheiro Nacional de RecursosHídricos / Sociedade Civil - Fórum Carajás / MA
Pelo presente temos a honra de convidar o Ilmo. Sr. para participar da Audiência Pública que será realizada em Pedreiras - MA, no dia 30 de setembro, pela comissão provisório do pró-comitê do Rio Mearim, Promotoria de Justiça, entidades da sociedade civil, poderes públicos municipais, estaduais e educadores em defesa da mobilização para a criação e implementação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do RIO MEARIM – CGBH MEARIM.
Contamos com a sua importante presença.
Dia: 30/09/2011
Local: sede da Prefeitura Municipal e Pedreiras – MA.
Horário: 8:30h às 12h e de 14h às 17h
Atenciosamente,
Auridenes Alves Matos / Conselheira Estadual e Nacional de Meio Ambiente – CONSEMA E CONAMA/FURPA/GT-MA/REGEAMA,
Antonio Ferreira de Araújo / REGEAMA, CPSMA e FMSAN,
Leandro Teixeira / Grupo Parceiros Socioambientais – GPS / Peritoró - MA,
Raimundo Reis / Cidadão – Barra do Corda – MA,
Edilson Branco - Comissão Pró-Comitê / Pedreiras - MA,
Edna Maria Rodrigues / Conselheira Estadual de Meio Ambiente / CONSEMA / Codó – MA,
Edival dos Santos Oliveira / GT-MA / Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos – CONERH,
e demais parceiros
Ilmo. Sr. Edmilson Pinheiro - Conselheiro Nacional de RecursosHídricos / Sociedade Civil - Fórum Carajás / MA
Pelo presente temos a honra de convidar o Ilmo. Sr. para participar da Audiência Pública que será realizada em Pedreiras - MA, no dia 30 de setembro, pela comissão provisório do pró-comitê do Rio Mearim, Promotoria de Justiça, entidades da sociedade civil, poderes públicos municipais, estaduais e educadores em defesa da mobilização para a criação e implementação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do RIO MEARIM – CGBH MEARIM.
Contamos com a sua importante presença.
Dia: 30/09/2011
Local: sede da Prefeitura Municipal e Pedreiras – MA.
Horário: 8:30h às 12h e de 14h às 17h
Atenciosamente,
Auridenes Alves Matos / Conselheira Estadual e Nacional de Meio Ambiente – CONSEMA E CONAMA/FURPA/GT-MA/REGEAMA,
Antonio Ferreira de Araújo / REGEAMA, CPSMA e FMSAN,
Leandro Teixeira / Grupo Parceiros Socioambientais – GPS / Peritoró - MA,
Raimundo Reis / Cidadão – Barra do Corda – MA,
Edilson Branco - Comissão Pró-Comitê / Pedreiras - MA,
Edna Maria Rodrigues / Conselheira Estadual de Meio Ambiente / CONSEMA / Codó – MA,
Edival dos Santos Oliveira / GT-MA / Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos – CONERH,
e demais parceiros
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Monocultivos de árvores não são florestas e causam graves problemas ambientais
Organizações de todo mundo alertam neste 21 de setembro, Dia Internacional de Luta contra os Monocultivos de Árvores, sobre a fome, a miséria, a erosão do solo, os conflitos territoriais, a poluição ambiental, a contaminação por agrotóxicos
O ponto principal do debate mundial em 2011 – declarado pelas Nações Unidas como Ano Internacional dos Bosques – é a definição de “floresta”. A proposital confusão entre floresta e monocultivo florestal gera em toda a sociedade certa simpatia pelo plantio de árvores e mascara os problemas causados pelos monocultivos.
Para citar apenas uma diferença, nas florestas há ampla variedade de espécies animais e vegetais, incluindo-se aí os seres humanos, que pela interação com os elementos – água, solo e entre si – podem conservar o ambiente. A variedade simplesmente não existe nos monocultivos empresariais e neles, os homens – especialmente as comunidades tradicionais – estão obrigatoriamente excluídos.
A definição utilizada hoje pela FAO e iniciativas da ONU, como a Convenção Marco sobre a Mudança Climática, bem como inúmeros governos nacionais em suas negociações, programas e políticas colabora para a ampliação desses monocultivos. As modificações no Código Florestal Brasileiro, que agora tramitam no Senado, são um exemplo prático e próximo da importância deste debate.
No Espírito Santo a experiência da Fase é de resistência à expansão dos monocultivos de eucalipto pelo estímulo ao protagonismo das comunidades tradicionais. No norte do estado, indígenas e quilombolas já conseguiram reconquistar áreas antes ocupadas pelo plantio homogêneo de árvores, mas precisam seguir na luta. Para se ter uma ideia dos problemas enfrentados na região, há alertas de grave insegurança alimentar que ameaçam famílias de 39 comunidades quilombolas porque seus territórios ancestrais (não demarcados) foram devastados pelos monocultivos. Hoje as famílias começam a se organizar e reunir conhecimentos tradicionais para recuperar áreas devastadas da Mata Atlântica e também para garantir a produção de alimentos saudáveis com a transição agroecológica.
O Dia Internacional de Luta contra Monocultivos de Árvores é organizado pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, na sigla em inglês) e na América Latina pela Rede Latino Americana contra o Cultivo de Árvores. A Fase Espírito Santo e a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, da qual a Fase faz parte, planejam uma caravana com o Cineclube Deserto Verde que vai percorrer pontos de expansão do eucalipto no norte/noroeste do Estado do Rio de Janeiro e também no vale do Paraíba. A data da caravana e o trajeto ainda não estão fechados, mas devem acontecer na primeira semana de outubro, dando continuidade às atividades internacionais.
O Ministério do Meio Ambiente estima que mais de 6 milhões de hectares no Brasil são ocupados hoje com árvores como pinus, eucalipto e acásia. As plantações abastecem, principalmente, a indústria de papel celulose e a siderurgia. Os planos de expansão assustam: chegaria a 12 milhões de hectares até 2020, especialmente na Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Também no Rio de Janeiro a secretaria do Meio Ambiente já anunciou uma imensa expansão: mais 1,5 milhão de hectares para “neutralizar” a emissão de gases dos megaeventos esportivos.
Por: Fase
www.ecoagencia.com.br
Mais de um milhão de maranhenses vivem na pobreza
Maranhão é o Estado com maior percentual de pessoas sobrevivendo na extrema pobreza.
SÃO LUÍS - O Maranhão é o Estado brasileiro com maior percentual de pessoas sobrevivendo na extrema pobreza.
Em São Luís, a 4ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional discute ações para diminuir o sofrimento de mais de um milhão e seiscentos mil maranhenses que nem sequer têm o que comer.
Por: Tv Mirante
http://imirante.globo.com
SÃO LUÍS - O Maranhão é o Estado brasileiro com maior percentual de pessoas sobrevivendo na extrema pobreza.
Em São Luís, a 4ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional discute ações para diminuir o sofrimento de mais de um milhão e seiscentos mil maranhenses que nem sequer têm o que comer.
Por: Tv Mirante
http://imirante.globo.com
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão – IV CESAN
PROGRAMAÇÃO
Dia 21 de Setembro
Horário Atividade
08:00 - 17:00 Credenciamento
15 h Leitura e Aprovação do Regulamento da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar do Maranhão
16h Abertura Oficial
17h30m Conferencia de Abertura: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Eixo 3)
Conferencista: Onaur Ruano – Secretário-Executivo da Caisan
18h00m Debate
19h Jantar
Dia 22 de Setembro
Horário Atividade
08h – 12h Continuação do Credenciamento
08h30m Mesa Redonda (Eixo: 2)
Coordenador: Miercio (Consea – MA)
1. — Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada: histórico, conceitos e importância
Apresentação: Sonia Lucena – Consea Nacional
2. — Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Apresentação: Onaur Ruano – Secretário-Executivo da Caisan
09h30m Debate
10h30m Mesa de Debate (Eixo 1) – Avanços, Desafios e Perspectivas da Segurança Alimentar e Nutricional no Maranhão
Coodenador: Dulce Aranha – CONSEA - MA
Debatedor: José de Ribamar Araújo – CONSEA Nacional e Estadual
Apresentadores: Programa Nacional de Alimentação Escolar
Política de Assistência Técnica e Extensão Rural
Povos e Comunidades Tradicionais
11h50m Debate
12h30m Almoço
14h30m Orientação para os trabalhos dos Grupos
15h Trabalho dos Grupos
18h Plenária para discussão e aprovação da Composição do CONSEA do Estado do Maranhão
20h Jantar — Noite Cultural
Dia 23 de Setembro
Horário Atividade
08h30m Apresentação e Aprovação das Propostas dos Grupos
11h30m Eleição dos Delegados e das Delegadas para a IV CNSAN
12h30m Almoço
14h Aprovação da Carta Política da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar
15h Apresentação dos Delegados Eleitos
15h20m Encerramento da IV Conferencia Estadual de Segurança Alimentar
http://www.consea.ma.gov.br/
3ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH
Convocamos os Conselheiros Titulares e, na impossibilidade do comparecimento destes, o referido Suplente, para a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, que se realizará dia 23 de Setembro de 2011, às 14 horas, no Auditório do IBAMA, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 33, Lote 17, Quintas do Calhau.
Na oportunidade, apresentamos a Pauta que será abordada na Reunião:
1. Abertura da Reunião
2. Votação do Regulamento Provisório para a 3ª Reunião Ordinária do CONERH
3. Leitura, aprovação e assinatura das Atas das reuniões anteriores (20.05/14.07/19.08)
4. Definição do calendário de Reuniões Ordinárias
5. Leitura, debate e aprovação do Regimento Interno
6. Manifestação dos Conselheiros
Atenciosamente,
JOSÉ JÂNIO DE CASTRO LIMA
Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Fonte: SEMA
http://www.sema.ma.gov.br/
Na oportunidade, apresentamos a Pauta que será abordada na Reunião:
1. Abertura da Reunião
2. Votação do Regulamento Provisório para a 3ª Reunião Ordinária do CONERH
3. Leitura, aprovação e assinatura das Atas das reuniões anteriores (20.05/14.07/19.08)
4. Definição do calendário de Reuniões Ordinárias
5. Leitura, debate e aprovação do Regimento Interno
6. Manifestação dos Conselheiros
Atenciosamente,
JOSÉ JÂNIO DE CASTRO LIMA
Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Fonte: SEMA
http://www.sema.ma.gov.br/
III Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA
C O N V O C A T Ó R I A
Convocamos os titulares e, na impossibilidade destes, seus suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, que se realizará dia 22 de Setembro de 2011, às 14 horas, no Auditório do IBAMA, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 33, Lote 17, Quintas do Calhau.
Na oportunidade, será abordada a seguinte Pauta
1. Abertura da Reunião
2. Leitura, aprovação e assinatura das Atas das Reuniões anteriores (19.05/17.06/15.07)
3. Leitura, debate e aprovação das disposições gerais do Regimento Interno
4. Apresentação do planejamento das ações da SEMA
5. Manifestação dos Conselheiros
Atenciosamente,
JOSÉ JÂNIO DE CASTRO LIMA
Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Fonte: SEMA
http://www.sema.ma.gov.br/
Convocamos os titulares e, na impossibilidade destes, seus suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, que se realizará dia 22 de Setembro de 2011, às 14 horas, no Auditório do IBAMA, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 33, Lote 17, Quintas do Calhau.
Na oportunidade, será abordada a seguinte Pauta
1. Abertura da Reunião
2. Leitura, aprovação e assinatura das Atas das Reuniões anteriores (19.05/17.06/15.07)
3. Leitura, debate e aprovação das disposições gerais do Regimento Interno
4. Apresentação do planejamento das ações da SEMA
5. Manifestação dos Conselheiros
Atenciosamente,
JOSÉ JÂNIO DE CASTRO LIMA
Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Fonte: SEMA
http://www.sema.ma.gov.br/
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Convite para a 19ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria Executiva
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – Dconama
SEPN 505, Lote 2, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar - Asa Norte - 70730-542 – Brasília/DF
Tel. (0xx61) 2028.2207/2102 - conama@mma.gov.br
Ofício Circular nº 084/2011/DCONAMA/SECEX/MMA.
Brasília, 14 de setembro de 2011.
Assunto: Convite para a 19ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros.
Ref.: Processo n° 02000.000715/2003-49
Prezado(a) Senhor(a),
1. Em nome do Presidente da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros e da Secretaria Executiva do CONAMA, comunico que foi convocada a 19ª Reunião da citada CT a se realizar no dia 29 de setembro de 2011, das 09h00 às 18h00, na sala de CT-01, 1º Andar do Ed. Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B – Brasília/DF.
2. Caso haja interesse de Vossa Senhoria em participar da citada Reunião, informo que a pauta, assim como outros documentos pertinentes, serão disponibilizados até 5 dias antes da data da reunião, conforme art. 28 do Regimento Interno do Conselho na página do CONAMA na Internet, no endereço abaixo:
http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1437
3. Lembramos que a deliberação sobre os temas em pauta é exclusiva dos Conselheiros membros desta Câmara Técnica.
Atenciosamente,
Adriana Sobral Barbosa Mandarino
Diretora
"Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores."
http://www.mma.gov.br/port/conama
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
MPA realiza a 8ª edição da Semana do Peixe
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lança, no próximo domingo (11), a Semana do Peixe. A 8ª edição da Campanha conta com a parceria do Ministério da Saúde, e tem como principal objetivo incentivar o brasileiro a consumir pescado regularmente, com foco na alimentação saudável. A Semana do Peixe acontece entre os dias 11 e 24 de setembro.
A Campanha conta com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Entre as entidades parceiras está a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) que coordenarão as ações de promoção de pescados organizadas por seus afiliados.
Mais informações sobre a Semana serão divulgadas posteriormente no site do MPA.
Confira as peças da Campanha e faça o download aqui
Biodiversidade, água, energia. Quando cuidaremos das nossas torres?
Na manhã de 11 de setembro de 2001 o autor destas linhas estava em Tefé, no Amazonas, preparando-se para embarcar no porto rumo à Reserva de Mamirauá, lá pelas bandas dos Rios Japurá e Solimões, onde seriam gravadas cenas para um documentário da TV Cultura de São Paulo chamado Biodiversidade: Primeiro Mundo é Aqui. Sentado na calçada em frente a um hotel, olhava enquanto a equipe carregava numa van os equipamentos de gravação. Até que o porteiro do hotel, correndo e batendo uma mão na outra, veio dizer, esbaforido: “Um avião derrubou o maior prédio de Nova York. Está lá, na televisão”. De fato, estava, deixando-nos todos perplexos. Mas era preciso partir. As “voadeiras” que nos levariam pararam, entretanto, num posto flutuante de combustíveis e lá havia uma televisão que mostrava um segundo avião derrubando uma segunda torre. Porém não tínhamos como esperar uma explicação, seguimos adiante. Nos cinco dias seguintes, como em Mamirauá não havia televisão nem telefone, ficamos, todos a circundar a reserva, a ver só água e florestas, sem nenhuma notícia, imaginando: será a terceira guerra mundial? Só no fim do quinto dia, num posto flutuante do Ibama, pudemos ver um noticiário de TV e entender o que acontecera.
Já se sabia, nesse 2011, que o Brasil detinha entre 15% e 20% da biodiversidade mundial e que essa é a maior riqueza real, concreta, do planeta (medicamentos, alimentos, materiais). Já se lutava, em várias frentes, por uma política de conservação efetiva para o bioma. Passados dez anos, o cálculo que se faz é de que 18% da floresta já tenha desaparecido e que se chegar a 20% pode haver “uma inflexão”, como tem advertido o conceituado biólogo Thomas Lovejoy (Folha de S.Paulo, 14/8): poderá haver mudanças fortes no regime de chuvas, afetando também Mato Grosso, o sul do País, até a Argentina. Experiente, Lovejoy diz que não nos devemos preocupar com ameaças do exterior, porque o mais grave já está aqui: “A pior forma de biopirataria é a destruição da floresta”.
Muitas vozes se somam à dele. O professor Paulo Moutinho, da Universidade Federal do Pará, lembra que “as florestas tropicais são o ar-condicionado do planeta” (Eco 21, julho 2011). O Instituto Internacional de Estudos Estratégicos alerta que “a miséria está transformando a Amazônia numa das principais rotas do tráfico internacional de armas e drogas” (Estado, 1.º/9). O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se diz “muito preocupado” com o desmatamento, que “diz respeito a todos os países, é uma questão global”, até porque responde por 20% das emissões de gases que intensificam mudanças climáticas. E espera que esse seja um dos temas centrais da Rio+20 (Estado, 18/6). Só que o desmatamento voltou a crescer: 1.435 quilômetros quadrados de agosto de 2010 a maio de 2011 (mais 24%) e 6.081 km2 de florestas degradadas no mesmo período (mais 363%) – principalmente ao longo das principais rodovias, 65% em áreas privadas, 24% em assentamentos. Uma progressão que leva o prudente Financial Times (31/8) a dizer que “a Amazônia é um teste político para a presidente Dilma”.
Resta saber em que termos. A própria presidente autorizou a redução da área de parques e reservas para permitir discutíveis obras de hidrelétricas na região – que nem sequer terão como principal mercado os Estados do bioma: só 3,2% da energia de Belo Monte será consumida pelos paraenses e 4,1% pela Amazônia; 70% ficará para concessionárias de São Paulo e Minas, 14% para a Bahia (Diário do Pará, 31/8). Isto é, irá para linhões de transmissão, uma rede que já perde 17% e, segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, precisaria ser praticamente toda trocada; foi implantada para resistir a ventos de até 80 quilômetros por hora e hoje enfrenta o dobro (Geodireito, 2/9).
E não é só. As pastagens respondem pela ocupação de 62% das áreas de desmatamento medidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Estado, 3/9). Mas o novo relatório sobre o Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, continua a abrir o facilitário para desmatadores, inclusive de reservas legais obrigatórias e áreas de proteção permanente – além de transferir para governos estaduais poder para legislar na área, facilitando as pressões locais de agropecuaristas e políticos.
E tudo isso vai agravar a situação da Amazônia. Exatamente na hora em que novo estudo sobre a biodiversidade mundial aponta que ela tem mais que o dobro das espécies até agora apontadas (8,7 milhões, pelo menos, quando se contabilizavam 3,1 milhões). Se a Amazônia tem um terço da biodiversidade brasileira e esta corresponde a pelo menos 15% da biodiversidade planetária, a Amazônia terá quase 500 mil espécies. Quanto vale isso, lembrando, segundo Lovejoy, que só o comércio mundial de medicamentos derivados de plantas movimenta pelo menos US$ 250 bilhões anuais – e o Brasil nem sequer participa dele, porque não destina verbas suficientes para pesquisas, como recomenda a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência?
Não bastasse, num momento em que o mundo agoniza com a chamada crise da água, cientistas descobrem a quatro quilômetros de profundidade, sob o Rio Amazonas, outro rio, que corre de oeste para leste em 6 mil quilômetros e desemboca perto da foz do grande rio (Estado, 25/8). Seu fluxo, de 3 mil metros cúbicos por segundo, é maior que o do Rio São Francisco. Em pouco mais de 20 minutos poderia abastecer com 350 litros (consumo diário) cada um dos 11,4 milhões de paulistanos. E isso num país que já tem quase 13% de toda a água superficial do planeta, fora a dos aquíferos subterrâneos.
Biodiversidade, água, energia. Quando passaremos a dar prioridade em nosso pensamento político e na estratégia a fatores como esses, principalmente quando as sucessivas crises financeiras mundiais indicam que o mundo terá de valorizar recursos concretos, em lugar de papéis?
Por:Washington Novaes é jornalista.
Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.
http://www.ecodebate.com.br/
Já se sabia, nesse 2011, que o Brasil detinha entre 15% e 20% da biodiversidade mundial e que essa é a maior riqueza real, concreta, do planeta (medicamentos, alimentos, materiais). Já se lutava, em várias frentes, por uma política de conservação efetiva para o bioma. Passados dez anos, o cálculo que se faz é de que 18% da floresta já tenha desaparecido e que se chegar a 20% pode haver “uma inflexão”, como tem advertido o conceituado biólogo Thomas Lovejoy (Folha de S.Paulo, 14/8): poderá haver mudanças fortes no regime de chuvas, afetando também Mato Grosso, o sul do País, até a Argentina. Experiente, Lovejoy diz que não nos devemos preocupar com ameaças do exterior, porque o mais grave já está aqui: “A pior forma de biopirataria é a destruição da floresta”.
Muitas vozes se somam à dele. O professor Paulo Moutinho, da Universidade Federal do Pará, lembra que “as florestas tropicais são o ar-condicionado do planeta” (Eco 21, julho 2011). O Instituto Internacional de Estudos Estratégicos alerta que “a miséria está transformando a Amazônia numa das principais rotas do tráfico internacional de armas e drogas” (Estado, 1.º/9). O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se diz “muito preocupado” com o desmatamento, que “diz respeito a todos os países, é uma questão global”, até porque responde por 20% das emissões de gases que intensificam mudanças climáticas. E espera que esse seja um dos temas centrais da Rio+20 (Estado, 18/6). Só que o desmatamento voltou a crescer: 1.435 quilômetros quadrados de agosto de 2010 a maio de 2011 (mais 24%) e 6.081 km2 de florestas degradadas no mesmo período (mais 363%) – principalmente ao longo das principais rodovias, 65% em áreas privadas, 24% em assentamentos. Uma progressão que leva o prudente Financial Times (31/8) a dizer que “a Amazônia é um teste político para a presidente Dilma”.
Resta saber em que termos. A própria presidente autorizou a redução da área de parques e reservas para permitir discutíveis obras de hidrelétricas na região – que nem sequer terão como principal mercado os Estados do bioma: só 3,2% da energia de Belo Monte será consumida pelos paraenses e 4,1% pela Amazônia; 70% ficará para concessionárias de São Paulo e Minas, 14% para a Bahia (Diário do Pará, 31/8). Isto é, irá para linhões de transmissão, uma rede que já perde 17% e, segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, precisaria ser praticamente toda trocada; foi implantada para resistir a ventos de até 80 quilômetros por hora e hoje enfrenta o dobro (Geodireito, 2/9).
E não é só. As pastagens respondem pela ocupação de 62% das áreas de desmatamento medidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Estado, 3/9). Mas o novo relatório sobre o Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, continua a abrir o facilitário para desmatadores, inclusive de reservas legais obrigatórias e áreas de proteção permanente – além de transferir para governos estaduais poder para legislar na área, facilitando as pressões locais de agropecuaristas e políticos.
E tudo isso vai agravar a situação da Amazônia. Exatamente na hora em que novo estudo sobre a biodiversidade mundial aponta que ela tem mais que o dobro das espécies até agora apontadas (8,7 milhões, pelo menos, quando se contabilizavam 3,1 milhões). Se a Amazônia tem um terço da biodiversidade brasileira e esta corresponde a pelo menos 15% da biodiversidade planetária, a Amazônia terá quase 500 mil espécies. Quanto vale isso, lembrando, segundo Lovejoy, que só o comércio mundial de medicamentos derivados de plantas movimenta pelo menos US$ 250 bilhões anuais – e o Brasil nem sequer participa dele, porque não destina verbas suficientes para pesquisas, como recomenda a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência?
Não bastasse, num momento em que o mundo agoniza com a chamada crise da água, cientistas descobrem a quatro quilômetros de profundidade, sob o Rio Amazonas, outro rio, que corre de oeste para leste em 6 mil quilômetros e desemboca perto da foz do grande rio (Estado, 25/8). Seu fluxo, de 3 mil metros cúbicos por segundo, é maior que o do Rio São Francisco. Em pouco mais de 20 minutos poderia abastecer com 350 litros (consumo diário) cada um dos 11,4 milhões de paulistanos. E isso num país que já tem quase 13% de toda a água superficial do planeta, fora a dos aquíferos subterrâneos.
Biodiversidade, água, energia. Quando passaremos a dar prioridade em nosso pensamento político e na estratégia a fatores como esses, principalmente quando as sucessivas crises financeiras mundiais indicam que o mundo terá de valorizar recursos concretos, em lugar de papéis?
Por:Washington Novaes é jornalista.
Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.
http://www.ecodebate.com.br/
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Dia Mundial da Amazônia: “pulmão do mundo” apela por preservação
O 5 de setembro marca o Dia Mundial da Amazônia, data escolhida por ter sido nesse dia, em 1850, que a Lei n° 582 criou a Província do Amazonas, separando a região da então Província do Pará. Trata-se da maior floresta tropical úmida do planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados (km²) distribuídos por nove países: Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Mais de 3 milhões dessa área estão em território brasileiro, nos estados de Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Amapá, Acre, Pará e parte do Maranhão. A Floresta Amazônica é o bioma mais extenso do mundo e ocupa metade do Brasil. A região é composta por uma biodiversidade única, distribuída por diversos tipos de ecossistemas.
A Amazônia conta com 40 mil espécies de plantas catalogadas, mas a biodiversidade é tanta, que milhares de espécies sequer foram reconhecidas. Também é neste bioma que encontramos a maior variedade de aves, primatas, roedores, répteis, insetos e peixes de água doce do planeta. Para se ter uma ideia, um quarto da população de macacos do mundo está na Amazônia. Além dos primatas, são mais de 300 espécies de mamíferos, como a onça-pintada, a ariranha e o bicho preguiça. A floresta abriga cerca de 3 mil espécies diferentes. A região também é rica em peixes ornamentais, que são comercializados para ser criados em aquários.
“Pulmão do mundo”
A importância da Floresta Amazônica vai muito além dos países nos quais ela está inserida geograficamente, segundo especialistas. Entre as razões-chave para o mundo todo preservá-la, destacam-se as seguintes:
* A floresta exerce papel fundamental no ciclo de carbono que influi na formação do clima mundial.Apenas para se ter noção dos cerca de 200 bilhões de toneladas de gás carbônico absorvidos por vegetação tropical em todo o mundo, 70 bilhões são armazenados pelas árvores amazônicas.
*Atualmente, estima-se que a Amazônia absorva cerca de 10% das emissões globais de CO2 oriundos da queima de combustíveis fósseis.
* A região amazônica deverá agir como um “ponto de inflexão” para o clima global. Segundo estudo divulgado em fevereiro de 2010 por cientistas da Universidade de Oxford, do Instituto Potsdam e de outros centros de pesquisa, a Floresta Amazônica é a segunda área do planeta mais vulnerável à mudança climática depois do Oceano Ártico. A ideia central é que o aumento do desmate deve gerar um ciclo vicioso: a grande redução na área da floresta geraria um aumento significativo nas emissões de CO2, que por sua vez elevariam as temperaturas globais, que assim causariam secas.
* A biodiversidade gigantesca do bioma, que ainda faz dele o mais rico do mundo em recursos naturais.
Situação atual
A Floresta Amazônica está distribuída em diversos tipos de ecossistemas, de florestas fechadas de terra firme, com árvores com 30 a 60 metros de altura, às várzeas ribeirinhas, dos campos aos igarapés. Devido a essa riqueza e biodiversidade, o extrativismo vegetal tornou-se a principal atividade econômica da região, e também o principal foco de disputa entre nativos, governo e indústrias nacionais e internacionais. Ao todo, são mais de 200 espécies diferentes de árvores por hectare que são foco direto do desmatamento, principalmente as madeiras nobres, como o mogno e o pau-brasil.
Mais de 60% da área já desmatada na Amazônia foram transformados em pastos, segundo levantamento divulgado no dia 2 de setembro, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Dos 720 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados até 2008 (uma área equivalente ao tamanho do Uruguai), a maior parte foi convertida para a pecuária (62,1%).
Em 21% da área desflorestada, o Inpe e a Embrapa registraram vegetação secundária, áreas que se encontram em processo de regeneração avançado ou que tiveram florestas plantadas com espécies exóticas. Essas áreas, segundo Gilberto Câmara, do Inpe, poderão representar oportunidades de ganhos para o Brasil nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas, porque funcionam como absorvedoras de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa.
Países amazônicos e Rio+20
Representantes dos sete países membros da região amazônica estiveram reunidos, no dia 1º de setembro, a fim de estabelecerem entendimentos para fechar uma posição a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro.
O encontro em Brasília também serviu para definir uma pauta comum de cooperação pela preservação do bioma. Promovida pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a reunião de coordenação da agenda ambiental objetivou a troca de experiências e intercâmbio entre as diferentes políticas para o setor.
Os países amazônicos aprovaram uma recomendação em prol do engajamento dos estados integrantes da OTCA na preparação da Rio+20. Para o diretor do Departamento de Articulação de Ações para a Amazônia, Mauro Pires, que abriu o encontro, “a ideia é buscar o alinhamento das distintas agendas ambientais dos países que fazem parte da Amazônia”. O secretário geral da OTCA, Embaixador Alexandro Gordilho, ressaltou a importância de sistematizar as informações e os mecanismos de coordenação das autoridades de meio ambiente do tratado.
*publicado originalmente no site EcoD.
por Redação EcoD
http://envolverde.com.br/
Foto: Elton Melo
Mais de 3 milhões dessa área estão em território brasileiro, nos estados de Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Amapá, Acre, Pará e parte do Maranhão. A Floresta Amazônica é o bioma mais extenso do mundo e ocupa metade do Brasil. A região é composta por uma biodiversidade única, distribuída por diversos tipos de ecossistemas.
A Amazônia conta com 40 mil espécies de plantas catalogadas, mas a biodiversidade é tanta, que milhares de espécies sequer foram reconhecidas. Também é neste bioma que encontramos a maior variedade de aves, primatas, roedores, répteis, insetos e peixes de água doce do planeta. Para se ter uma ideia, um quarto da população de macacos do mundo está na Amazônia. Além dos primatas, são mais de 300 espécies de mamíferos, como a onça-pintada, a ariranha e o bicho preguiça. A floresta abriga cerca de 3 mil espécies diferentes. A região também é rica em peixes ornamentais, que são comercializados para ser criados em aquários.
“Pulmão do mundo”
A importância da Floresta Amazônica vai muito além dos países nos quais ela está inserida geograficamente, segundo especialistas. Entre as razões-chave para o mundo todo preservá-la, destacam-se as seguintes:
* A floresta exerce papel fundamental no ciclo de carbono que influi na formação do clima mundial.Apenas para se ter noção dos cerca de 200 bilhões de toneladas de gás carbônico absorvidos por vegetação tropical em todo o mundo, 70 bilhões são armazenados pelas árvores amazônicas.
*Atualmente, estima-se que a Amazônia absorva cerca de 10% das emissões globais de CO2 oriundos da queima de combustíveis fósseis.
* A região amazônica deverá agir como um “ponto de inflexão” para o clima global. Segundo estudo divulgado em fevereiro de 2010 por cientistas da Universidade de Oxford, do Instituto Potsdam e de outros centros de pesquisa, a Floresta Amazônica é a segunda área do planeta mais vulnerável à mudança climática depois do Oceano Ártico. A ideia central é que o aumento do desmate deve gerar um ciclo vicioso: a grande redução na área da floresta geraria um aumento significativo nas emissões de CO2, que por sua vez elevariam as temperaturas globais, que assim causariam secas.
* A biodiversidade gigantesca do bioma, que ainda faz dele o mais rico do mundo em recursos naturais.
Situação atual
A Floresta Amazônica está distribuída em diversos tipos de ecossistemas, de florestas fechadas de terra firme, com árvores com 30 a 60 metros de altura, às várzeas ribeirinhas, dos campos aos igarapés. Devido a essa riqueza e biodiversidade, o extrativismo vegetal tornou-se a principal atividade econômica da região, e também o principal foco de disputa entre nativos, governo e indústrias nacionais e internacionais. Ao todo, são mais de 200 espécies diferentes de árvores por hectare que são foco direto do desmatamento, principalmente as madeiras nobres, como o mogno e o pau-brasil.
Mais de 60% da área já desmatada na Amazônia foram transformados em pastos, segundo levantamento divulgado no dia 2 de setembro, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Dos 720 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados até 2008 (uma área equivalente ao tamanho do Uruguai), a maior parte foi convertida para a pecuária (62,1%).
Em 21% da área desflorestada, o Inpe e a Embrapa registraram vegetação secundária, áreas que se encontram em processo de regeneração avançado ou que tiveram florestas plantadas com espécies exóticas. Essas áreas, segundo Gilberto Câmara, do Inpe, poderão representar oportunidades de ganhos para o Brasil nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas, porque funcionam como absorvedoras de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa.
Países amazônicos e Rio+20
Representantes dos sete países membros da região amazônica estiveram reunidos, no dia 1º de setembro, a fim de estabelecerem entendimentos para fechar uma posição a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro.
O encontro em Brasília também serviu para definir uma pauta comum de cooperação pela preservação do bioma. Promovida pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a reunião de coordenação da agenda ambiental objetivou a troca de experiências e intercâmbio entre as diferentes políticas para o setor.
Os países amazônicos aprovaram uma recomendação em prol do engajamento dos estados integrantes da OTCA na preparação da Rio+20. Para o diretor do Departamento de Articulação de Ações para a Amazônia, Mauro Pires, que abriu o encontro, “a ideia é buscar o alinhamento das distintas agendas ambientais dos países que fazem parte da Amazônia”. O secretário geral da OTCA, Embaixador Alexandro Gordilho, ressaltou a importância de sistematizar as informações e os mecanismos de coordenação das autoridades de meio ambiente do tratado.
*publicado originalmente no site EcoD.
por Redação EcoD
http://envolverde.com.br/
XXXII Reunião Extraordinária do CNRH
Ministério do Meio Ambiente
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
SECRETARIA EXECUTIVA
Senhor(a) Conselheiro(a),
Seguem, anexos, ofício-convite, pauta e documentos, para a XXXII Reunião Extraordinária do CNRH, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2011, das 8h30 às 18h, no auditório do IBAMA, em Brasília-DF.
Informamos que o material referente a reunião também estará disponível para download na página eletrônica http://www.cnrh.gov.br.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CNRH
Consulte a Agenda de reuniões do Conselho em nossa página na internet:
http://www.cnrh.gov.br/sitio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
SECRETARIA EXECUTIVA
Senhor(a) Conselheiro(a),
Seguem, anexos, ofício-convite, pauta e documentos, para a XXXII Reunião Extraordinária do CNRH, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2011, das 8h30 às 18h, no auditório do IBAMA, em Brasília-DF.
Informamos que o material referente a reunião também estará disponível para download na página eletrônica http://www.cnrh.gov.br.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CNRH
Consulte a Agenda de reuniões do Conselho em nossa página na internet:
http://www.cnrh.gov.br/sitio
Comissão de gestão dos recursos pesqueiros toma posse no MMA
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, empossaram nesta segunda-feira (5/9) os 16 conselheiros, entre titulares e suplentes, da Comissão Técnica de Gestão de Recursos Pesqueiros (CTGP). A cerimônia ocorreu na sala Multimídia do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os dois ministros destacaram a importância de cada um dos participantes da comissão e também de os dois ministérios atuarem com "espírito de cooperação" a fim de pacificar interesses e, ao mesmo tempo, dar prosseguimento ao novo modelo de gestão dos recursos pesqueiros do País.
A cerimônia marcou também a recomposição da CTGP no governo Dilma Rousseff. Criada em 2009 para assessorar os dois ministérios na definição de regras de uso sustentável de recursos pesqueiros no Brasil, a comissão é formada por quatro representantes e quatro suplentes do MMA e do Ministério da Pesca e Aquicultura. Além do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, assumiram os cargos titulares da comissão um representante do ICMBio, Marcelo Marcelino, e dois do Ibama, Clemerson Silva e José Dias Neto e seus suplentes. Pelo MPA, tomaram posse Eloi Souza Araújo, Geovânio Milton de Oliveira, Sebastião Saldanha Neto, Mutsuo Asano Filho e seus respectivos suplentes.
O novo sistema de gestão de uso sustentável dos recursos pesqueiros visa a maior participação do segmento de usuários na tomada de decisões para as regras de uso dos recursos pesqueiros e será estruturado em comitês paritários de gestão de uso de recursos marinhos ou continentais. Ainda em construção, os comitês terão um representante do Estado e representantes da sociedade civil organizada. Essa forma de gerir se diferencia de todos os processos históricos de gestão de pesca já ocorridos no Brasil.
A expectativa é a de que com esse novo modelo nenhuma regra de uso seja posta em prática sem antes ter sido discutida e analisada pelos comitês e sem a aprovação dos dois ministros. Os ministérios precisam de pouco mais de um ano para concluir a implantação do novo modelo com os 20 Comitês Permanentes de Gestão (CPG), dos quais nove marinhos e 11 de águas continentais, conforme previsão do projeto. Desde que foi implantado, o novo modelo instituiu três CPGs: de Lagostas e o de Atuns e Afins, em funcionamento, e o de Camarões, em fase de finalização.
Os comitês serão estabelecidos com base em várias modalidades, como, por exemplo, por bacia hidrográfica, por área geográfica de ocorrência, por unidade de gestão, por modalidade de pesca, por espécie. O Comitê da Bacia do São Francisco e o da Amazônia, ambos do Ibama, têm sido revistos e recompostos a fim de que sejam também integrados ao novo sistema de gestão da pesca. A cerimônia contou ainda com a participação dos presidentes do Ibama, Curt Trennepohl, e do ICMBio, Rômulo Mello.
Por: MMA
http://www.mma.gov.br/
A cerimônia marcou também a recomposição da CTGP no governo Dilma Rousseff. Criada em 2009 para assessorar os dois ministérios na definição de regras de uso sustentável de recursos pesqueiros no Brasil, a comissão é formada por quatro representantes e quatro suplentes do MMA e do Ministério da Pesca e Aquicultura. Além do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, assumiram os cargos titulares da comissão um representante do ICMBio, Marcelo Marcelino, e dois do Ibama, Clemerson Silva e José Dias Neto e seus suplentes. Pelo MPA, tomaram posse Eloi Souza Araújo, Geovânio Milton de Oliveira, Sebastião Saldanha Neto, Mutsuo Asano Filho e seus respectivos suplentes.
O novo sistema de gestão de uso sustentável dos recursos pesqueiros visa a maior participação do segmento de usuários na tomada de decisões para as regras de uso dos recursos pesqueiros e será estruturado em comitês paritários de gestão de uso de recursos marinhos ou continentais. Ainda em construção, os comitês terão um representante do Estado e representantes da sociedade civil organizada. Essa forma de gerir se diferencia de todos os processos históricos de gestão de pesca já ocorridos no Brasil.
A expectativa é a de que com esse novo modelo nenhuma regra de uso seja posta em prática sem antes ter sido discutida e analisada pelos comitês e sem a aprovação dos dois ministros. Os ministérios precisam de pouco mais de um ano para concluir a implantação do novo modelo com os 20 Comitês Permanentes de Gestão (CPG), dos quais nove marinhos e 11 de águas continentais, conforme previsão do projeto. Desde que foi implantado, o novo modelo instituiu três CPGs: de Lagostas e o de Atuns e Afins, em funcionamento, e o de Camarões, em fase de finalização.
Os comitês serão estabelecidos com base em várias modalidades, como, por exemplo, por bacia hidrográfica, por área geográfica de ocorrência, por unidade de gestão, por modalidade de pesca, por espécie. O Comitê da Bacia do São Francisco e o da Amazônia, ambos do Ibama, têm sido revistos e recompostos a fim de que sejam também integrados ao novo sistema de gestão da pesca. A cerimônia contou ainda com a participação dos presidentes do Ibama, Curt Trennepohl, e do ICMBio, Rômulo Mello.
Por: MMA
http://www.mma.gov.br/
domingo, 4 de setembro de 2011
Alterações no Código Florestal aumentará a instabilidade jurídica e estimulará mais desmatamentos
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável divulgou ontem (1º) uma análise sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei que visa modificar o Código Florestal Brasileiro. A conclusão foi que as alterações propostas pelo senador Luiz Henrique (PMDB/SC) consolidam a anistia aos desmatadores e ainda diminui a proteção ambiental.
Alterações no Código Florestal aumentará a instabilidade jurídica e estimulará mais desmatamentos Segundo o documento, o relatório apresentado "não resolve e ainda aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado em maio na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado". O substitutivo apresentado por Luiz Henrique também amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos.
Além disso, a análise afirma que o substituto é inconstitucional por "tratar desigualmente os cidadãos, beneficiando quem descumpriu a lei". Apesar de afirmarem que o projeto tenha muitos outros problemas, a análise só atende aos aspectos "meramente jurídicos".
Análise
O documento foi elaborado por Raul do Valle, advogado, mestre em direito econômico pela Universidade de São Paulo, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA, André Lima, advogado, mestre em política e gestão ambiental pela Universidade de Brasília, membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente e consultor em direito e políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Fundação SOS Mata Atlântica, e por Kenzo Juca, sociólogo e consultor legislativo do WWF-Brasil. O trabalho foi produzido para o "Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável" e para a "Campanha SOS Florestas".
Clique aqui para ler a análise completa
Por: Amazonia.org.br
http://www.amazonia.org.br/
Alterações no Código Florestal aumentará a instabilidade jurídica e estimulará mais desmatamentos Segundo o documento, o relatório apresentado "não resolve e ainda aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado em maio na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado". O substitutivo apresentado por Luiz Henrique também amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos.
Além disso, a análise afirma que o substituto é inconstitucional por "tratar desigualmente os cidadãos, beneficiando quem descumpriu a lei". Apesar de afirmarem que o projeto tenha muitos outros problemas, a análise só atende aos aspectos "meramente jurídicos".
Análise
O documento foi elaborado por Raul do Valle, advogado, mestre em direito econômico pela Universidade de São Paulo, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA, André Lima, advogado, mestre em política e gestão ambiental pela Universidade de Brasília, membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente e consultor em direito e políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Fundação SOS Mata Atlântica, e por Kenzo Juca, sociólogo e consultor legislativo do WWF-Brasil. O trabalho foi produzido para o "Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável" e para a "Campanha SOS Florestas".
Clique aqui para ler a análise completa
Por: Amazonia.org.br
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Criação do Conama é considerado marco no processo de redemocratização do Brasil
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) comemorou 30 anos de criação durante uma solenidade no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quarta-feira, 31 de agosto, em Brasília. A fundação do Conama, em 1981, foi um marco importante no processo de redemocratização do Brasil.
71 Criação do Conama é considerado marco no processo de redemocratização do Brasil
O Brasil inspirou-se na legislação ambiental americana. Foto: Lu Monte
Segundo o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presença de representantes da sociedade civil no conselho veio em uma época em que “qualquer união de associações significava, para o regime militar, um movimento de comunistas”.
Benjamin, que foi conselheiro do Conama durante dez anos, afirmou que o Congresso, ao criar o conselho, possibilitou “o grito de independência do direito brasileiro, mostrando que somos criativos o suficiente para encontrar opções legislativas para cuidar dos nossos interesses”.
O colegiado surgiu numa época difícil, no contexto político brasileiro, quando os projetos do governo militar chegavam ao Congresso Nacional para ser votados até a expiração do prazo de tramitação, sob pena de aprovação automática.
O Brasil inspirou-se na legislação ambiental norte-americana sobre a matéria e promoveu aperfeiçoamentos para regular a defesa do meio ambiente. Há 30 anos foi aprovada também a Política Nacional para o Meio Ambiente, mas ela não previa, de acordo com Benjamin, a responsabilidade civil objetiva quanto ao dano ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participou da solenidade e comentou sobre as questões recorrentes do momento e citou o uso de agrotóxicos, “com a agravante de que entram no país até mesmo por contrabando, e que estão sendo repelidos por muitos agricultores. O Brasil é o país que mais consome esses produtos no mundo e são muito sérios os efeitos negativos que vêm causando à saúde da população”.
Debate mundial
De acordo com Izabella, o debate mundial que está acontecendo sobre o meio ambiente”tem a ver com o futuro do planeta, mais que com o futuro do meio ambiente em si, por isso, o assunto começa a ganhar espaço em todas as agendas sociais no mundo”, frisou.
A Amazônia, segundo a ministra, é sempre lembrada como exemplo de patrimônio a ser cuidado, mas é necessário que cada um conheça a realidade da sua própria cidade. O lixo doméstico, com os rejeitos do comércio e da indústria, por exemplo, também representam riscos para o meio ambiente o que está acontecendo com o lixo doméstico.
Código Florestal
A ministra lembrou que, a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, ainda em tramitação no Senado Federal, “não fechará a questão da regulação no meio ambiente”.
Mesmo depois de aprovado, a população, os investidores e os gestores ambientais precisarão compreender o alcance da política ambiental. “Há muito mais coisas que devem também ser visualizadas na política ambiental, que já conta com a compreensão da nova classe média quanto à necessidade de sustentabilidade no uso dos recursos naturais”, completou Izabella.
por Redação EcoD
*publicado originalmente no site EcoD.
http://envolverde.com.br/
71 Criação do Conama é considerado marco no processo de redemocratização do Brasil
Segundo o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presença de representantes da sociedade civil no conselho veio em uma época em que “qualquer união de associações significava, para o regime militar, um movimento de comunistas”.
Benjamin, que foi conselheiro do Conama durante dez anos, afirmou que o Congresso, ao criar o conselho, possibilitou “o grito de independência do direito brasileiro, mostrando que somos criativos o suficiente para encontrar opções legislativas para cuidar dos nossos interesses”.
O colegiado surgiu numa época difícil, no contexto político brasileiro, quando os projetos do governo militar chegavam ao Congresso Nacional para ser votados até a expiração do prazo de tramitação, sob pena de aprovação automática.
O Brasil inspirou-se na legislação ambiental norte-americana sobre a matéria e promoveu aperfeiçoamentos para regular a defesa do meio ambiente. Há 30 anos foi aprovada também a Política Nacional para o Meio Ambiente, mas ela não previa, de acordo com Benjamin, a responsabilidade civil objetiva quanto ao dano ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participou da solenidade e comentou sobre as questões recorrentes do momento e citou o uso de agrotóxicos, “com a agravante de que entram no país até mesmo por contrabando, e que estão sendo repelidos por muitos agricultores. O Brasil é o país que mais consome esses produtos no mundo e são muito sérios os efeitos negativos que vêm causando à saúde da população”.
Debate mundial
De acordo com Izabella, o debate mundial que está acontecendo sobre o meio ambiente”tem a ver com o futuro do planeta, mais que com o futuro do meio ambiente em si, por isso, o assunto começa a ganhar espaço em todas as agendas sociais no mundo”, frisou.
A Amazônia, segundo a ministra, é sempre lembrada como exemplo de patrimônio a ser cuidado, mas é necessário que cada um conheça a realidade da sua própria cidade. O lixo doméstico, com os rejeitos do comércio e da indústria, por exemplo, também representam riscos para o meio ambiente o que está acontecendo com o lixo doméstico.
Código Florestal
A ministra lembrou que, a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, ainda em tramitação no Senado Federal, “não fechará a questão da regulação no meio ambiente”.
Mesmo depois de aprovado, a população, os investidores e os gestores ambientais precisarão compreender o alcance da política ambiental. “Há muito mais coisas que devem também ser visualizadas na política ambiental, que já conta com a compreensão da nova classe média quanto à necessidade de sustentabilidade no uso dos recursos naturais”, completou Izabella.
por Redação EcoD
*publicado originalmente no site EcoD.
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MA: Estado fornece mais de 40% do trabalho escravo
De acordo com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o Maranhão é o estado que mais fornece de mão de obra escrava para o restante do país. Cerca 40% dos trabalhadores resgatados em outras unidades da federação são maranhenses. O estado que mais importa a mão de obra escrava maranhense é o Pará. O assunto foi discutido ontem durante a Oficina de Sensibilização Trabalho Decente e a Coletivização do Processo no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no Brasil existem aproximadamente 25 mil trabalhadores que vivem em condições semelhantes à de escravos. Destes, pelo menos 10 mil são maranhenses e a maioria trabalha na indústria carvoeira e na agropecuária. A região do município de Açailândia, na divisa com o Pará, é apontada como de maior ocorrência desse tipo de exploração. O estado paraense é ainda o que mais recebe a mão de obra escrava maranhense.
Segundo o coordenador-geral da Conatrae, José Guerra, o Maranhão é o 1º estado do Nordeste com o maior número de libertação de trabalhadores submetidos ao regime de escravidão. "Em 2010, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram realizadas sete operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo em nove estabelecimentos de onde foram resgatados 119 trabalhadores", informou. O Maranhão figura ainda entre os 10 estados do Brasil onde são resgatados o maior número de trabalhadores escravos.
Definição - São considerados trabalhadores escravos aqueles que trabalham forçados, que estão em servidão por dívida, jornada exaustiva e ou trabalho degradante, segundo o artigo 149 do Código Penal. "Essas pessoas geralmente são convidadas a irem para outro estado trabalhar em fazendas como peões, para cuidar do gado ou da plantação e são enganadas com propostas tentadoras de salários e outras vantagens mas acabam encanados e presos a um ciclo de dívidas que não conseguem pagar", explica José Guerra.
Oficina - A oficina teve como objetivo o estudo da evolução no combate ao trabalho escravo e cumprimento da ação nº 48 do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE) que visa estabelecer uma campanha nacional de conscientização, sensibilização e capacitação para erradicação desse tipo de trabalho, com a promoção de debates sobre o tema em universidades, no Poder Judiciário e Ministério Público.
Mais
O trabalho escravo é classificado em rural e urbano. O trabalho escravo rural é combatido desde 1970, quando foram criadas as primeiras políticas públicas no Brasil voltadas para a erradicação desse tipo de exploração da mão de obra. Nesta modalidade o trabalhador é submetido a atividades que exigem o uso da força bruta como o levantamento de cercas, criação de pastos e outros. O trabalho escravo urbano está vinculado a setores como a construção civil e o de vestuário.
Por: Jornal o estado do MA
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sexta-feira, 2 de setembro de 2011
MMA abre consulta pública para Rio+20
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu Consulta Pública para ouvir os interessados em apresentar sugestões às propostas que serão encaminhadas pelo Governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A iniciativa visa garantir um processo inclusivo e transparente na elaboração da submissão nacional que o País encaminhará ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo.
A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.
Posteriormente, o MMA divulgará o documento apresentado pelo Governo brasileiro ao Secretariado da ONU, bem como a síntese das contribuições recebidas por meio da Consulta Pública.
O texto-base da Consulta Pública e o questionário estão disponíveis no endereço: http://hotsite.mma.gov.br/rio20/consulta-publica-4/.
A Rio+20 ocorre em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.
Informações:
Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20: (61) 2028-1189
ASCOM
www.mma.gov.br
Ibama desmonta a primeira serraria que explorava madeira de áreas protegidas no Maranhão
O Ibama desmontou nesta quinta-feira (01/09) a primeira serraria acusada de explorar madeira vinda da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Awá, Carú, Araribóia e Alto Turiaçu, todas na região de Buriticupu, a 420 km de São Luís, no leste do Maranhão. Há três dias o instituto realiza a operação Maurítia no pólo madeireiro do município, com apoio de homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional. Até o momento, há mais seis madeireiras à espera do desmonte.
A serraria já desativada foi embargada pelo Ibama em agosto de 2010, por funcionar sem licença ambiental. Ao chegar à empresa na manhã de ontem, os fiscais encontraram o lacre do órgão ambiental rompido e o pátio cheio com 70 m³ de madeira nativa já serrada (cerca de quatro caminhões cheios). Além de multada em R$ 120 mil, por armazenar o produto florestal sem licença e desrespeitar o embargo federal, a empresa teve apreendida a madeira, uma serra-fita, duas serras-circulares e uma destopadeira. O maquinário desmontado saiu da empresa fortemente escoltado pelo Ibama e Força Nacional, e será doado a uma entidade social da região.
“Vamos desativar todas as madeireiras que vem insistindo em operar na ilegalidade, desrespeitando os embargos do Ibama e financiando a degradação ambiental nas áreas protegidas da União”, prometeu o coordenador da operação, Wilson Rocha Cardoso, lembrando as 11 serrarias que o Ibama desmontou recentemente em Nova Ipixuna e as três em Cumaru do Norte, nas imediações da reserva dos Kayapós, no Pará.
No pólo de Buriticupu, até o momento, oito madeireiras já foram fiscalizadas, mas apenas uma estava regular. As seis madeireiras sem licença que serão desmontadas repetem o mesmo histórico: foram embargadas pelo Ibama em 2009 ou 2010, mas continuaram operando, desrespeitando a sanção e sem obter a licença ambiental. “Sem regularização, a empresa não tem acesso ao mercado legal e vai participar dos esquemas de fraudes que esquentam a madeira ilegal extraída das florestas no estado”, explica Ciclene Brito, chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama no Maranhão.
Nos três dias primeiros dias da operação Maurítia, o Ibama aplicou R$ 687,5 mil em multas, destruiu dezenas de fornos de carvão, apreendeu 340 m³ de madeira em tora, 465 m³ do produto serrado, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12 e uma carreta flagrada transportando 30 m³ de madeira nativa sem origem legal. A operação também conta com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério do Trabalho e Sistema de Proteção da Amazônia.
Por: Nelson Feitosa
Ascom Ibama/PA
www.ibama.gov.br
A serraria já desativada foi embargada pelo Ibama em agosto de 2010, por funcionar sem licença ambiental. Ao chegar à empresa na manhã de ontem, os fiscais encontraram o lacre do órgão ambiental rompido e o pátio cheio com 70 m³ de madeira nativa já serrada (cerca de quatro caminhões cheios). Além de multada em R$ 120 mil, por armazenar o produto florestal sem licença e desrespeitar o embargo federal, a empresa teve apreendida a madeira, uma serra-fita, duas serras-circulares e uma destopadeira. O maquinário desmontado saiu da empresa fortemente escoltado pelo Ibama e Força Nacional, e será doado a uma entidade social da região.
“Vamos desativar todas as madeireiras que vem insistindo em operar na ilegalidade, desrespeitando os embargos do Ibama e financiando a degradação ambiental nas áreas protegidas da União”, prometeu o coordenador da operação, Wilson Rocha Cardoso, lembrando as 11 serrarias que o Ibama desmontou recentemente em Nova Ipixuna e as três em Cumaru do Norte, nas imediações da reserva dos Kayapós, no Pará.No pólo de Buriticupu, até o momento, oito madeireiras já foram fiscalizadas, mas apenas uma estava regular. As seis madeireiras sem licença que serão desmontadas repetem o mesmo histórico: foram embargadas pelo Ibama em 2009 ou 2010, mas continuaram operando, desrespeitando a sanção e sem obter a licença ambiental. “Sem regularização, a empresa não tem acesso ao mercado legal e vai participar dos esquemas de fraudes que esquentam a madeira ilegal extraída das florestas no estado”, explica Ciclene Brito, chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama no Maranhão.
Nos três dias primeiros dias da operação Maurítia, o Ibama aplicou R$ 687,5 mil em multas, destruiu dezenas de fornos de carvão, apreendeu 340 m³ de madeira em tora, 465 m³ do produto serrado, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12 e uma carreta flagrada transportando 30 m³ de madeira nativa sem origem legal. A operação também conta com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério do Trabalho e Sistema de Proteção da Amazônia.
Por: Nelson Feitosa
Ascom Ibama/PA
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Ajuizada ação de desapropriação para regularizar território quilombola maranhense
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) e a Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA) ajuizaram, na última terça-feira (30/8), na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, ação de desapropriação por interesse social para fins de regularização do território quilombola Comunidade Santa Joana. A área possui 7.741,6035 hectares e está localizada nos municípios de Cururupu e Mirinzal, a cerca de 200 quilômetros da capital, São Luis.
De acordo com o Relatório Técnico de Delimitação e Identificação (RTDI) elaborado pelo Incra, há tensão social latente e conflito rural envolvendo os remanescentes de quilombo. Por esta razão, os procuradores pleitearam que fosse expedida liminar para imissão de posse do imóvel em favor da autarquia, objetivando a imediata implementação das ações administrativas voltadas à titulação do território da Comunidade Santa Joana.
“De acordo com dados divulgados este ano pela Fundação Palmares, o Maranhão é o estado com o maior número de comunidades quilombolas por ela certificadas. Ao todo são 359, o que demonstra a importância da atuação da Procuradoria Geral Federal (PGF) na concretização da titulação dos territórios desses remanescentes de quilombos”, destacou o Procurador-Chefe da PF/MA, Daniel Farah de Santana.
Para a indenização da terra nua e benfeitorias, o Incra depositou a importância de R$ 2.702.347,70 (dois milhões, setecentos e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).
Com informações da PRF-1
http://racismoambiental.net.br
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