Comunidades quilombolas no MA se recusam a pagar taxa de uso a fazendeiros

No Maranhão, quilombolas ainda são subjugados por fazendeiros que cobram uma taxa pelo uso da terra. Mas muitos estão quebrando esse ciclo

Foto: Fernando Martinho/ Repórter Brasil

Capatazes chegam com chicotes em punho para cobrar o foro: uma espécie de imposto pago pelos quilombolas aos fazendeiros para poder viver nas terras e plantar. Sem muita conversa, recolhem a maior e melhor parte da produção da lavoura, fruto de meses de trabalho. Mandioca, milho, arroz, maxixe, abóbora. Quando julgam que a colheita não foi suficientemente farta, exigem dinheiro e confiscam tudo o que encontram. Carregam até pratos, panelas e cavalos. Botam fogo em casa de farinha para retaliar. Ameaçam de expulsão e morte quem se atreve a resistir. Deixam famílias inteiras para trás passando fome.

Embora pareçam saídos de um livro de história do século XIX, os relatos são de fatos recentes, e acontecem ainda hoje em quilombos do Maranhão – comunidades formadas pelos descendentes de quem viveu a escravidão naquela época. Em comunidades da Baixada Maranhense, é comum fazendeiros que se dizem donos das terras, muitas vezes sem ter nenhum documento de comprovação, obrigarem os moradores a repartir o que cultivam. É um sistema que se repete há décadas e, durante longo tempo, foi seguido sem questionamentos pelos quilombolas. Mas, à medida que eles foram tomando consciência de seus direitos, passaram a resistir e os conflitos se acirraram.

“Houve um fenômeno esquisito no estado, as fazendas eram vendidas com as pessoas dentro, como se fossem coisas”, pontua Sandra Araújo dos Santos, advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Os negros não entendiam dessas questões de documentação, então iam sendo submetidos ao que os novos donos queriam, como ao pagamento de taxas absurdas”. Para muitas famílias, como as 150 que vivem no território onde está localizado o Quilombo do Charco, em São Vicente Ferrer, abrir mão do que produzem pode significar não ter o que colocar na própria mesa.

Mas a violência produzida pelo foro vai além da fome. O quilombola Flaviano Pinto Neto pagou com a vida porque ousou desafiar esse sistema. Foi executado com sete tiros na cabeça, em outubro de 2010. De acordo com a polícia, ele tombou a mando do fazendeiro Manoel Gentil. “Flaviano não aceitou que a exploração continuasse”, diz Zilmar Mendes, presidente da Associação Quilombola do Charco. “Foi assassinado porque libertou a nossa comunidade da escravidão”. Pelo menos cinco quilombolas foram mortos no Maranhão depois dele, em decorrência de conflitos de terras. O estado é um dos líderes em disputas fundiárias no país.

A perversa prática do foro, que persiste em dezenas de quilombos no Maranhão, é uma herança do modo como foi aprovada a Lei Áurea. A escravidão acabou oficialmente em 1888, mas não houve uma política de distribuição de terras. Quem havia sido escravizado ficou vulnerável a novas formas de aprisionamento mesmo dentro das áreas onde se estabeleceu como pessoa livre. As comunidades maranhenses, assim como de outras unidades da federação, foram constituídas por trabalhadores escravizados que buscavam liberdade ou recém-libertos, que se fixaram em áreas deixadas por fazendeiros falidos pós-abolição, em terras sem destinação ou em lotes recebidos como herança. Foram formando família. Mas, sem o amparo do Estado, a exploração continuou.

Os quilombolas tiram seu sustento da terra e do rio. Eles se queixam da falta de políticas públicas que ajudem as comunidades a preservar o modo de vida coletivo. Foto: Fernando Martinho/ Repórter Brasil

A comunidade que rompeu com o foro

Foi essa a história do Quilombo Nazaré, em Serrano do Maranhão, onde os moradores conseguiram romper com o sistema do foro poucos anos atrás. “O que a gente não pode fazer é se entregar”, salienta a professora Joana Batista Santos, de 60 anos. Ana, como é conhecida, nasceu e foi criada em Soledade, comunidade a 9 quilômetros dali. Ela se mudou para Nazaré em 2000, para dar aula na única escola do povoado, e viu que a situação de exploração não era diferente de outros quilombos do estado. Mas, àquela altura, o marido dela, José Romão Reis Reges, hoje com 60 anos, já estava envolvido com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cururupu, de onde se tornou presidente. E o fim do foro era uma das bandeiras da entidade. “Para receber, o fazendeiro tinha que mostrar o recibo de propriedade da terra”, alega Reges.

A resistência à taxa imposta por fazendeiros aumentou quando os quilombolas começaram a despertar para os seus direitos. A presença de Clemir Batista e Inaldo Serejo, da CPT, a partir de 2005, foi essencial nesse processo tanto em Nazaré quanto em outras comunidades nas redondezas. Eles “plantaram uma sementinha”, reconhece Gil Quilombola, de 37 anos, o filho mais velho de dona Ana e seu Reges, uma das lideranças da região. “Detectaram que Serrano era uma área com muitos conflitos fundiários. Começaram a falar de quilombos, quilombolas, direitos e deveres. A gente se assanhou”, brinca Gil. Nesse momento, surgiu na Baixada o Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), que passou a fazer reivindicações e se estendeu por todo o estado. Seus integrantes já chegaram a acampar no Incra e a fazer greve de fome, em busca de visibilidade para sua luta e reconhecimento legal de seus territórios.

“Flaviano não aceitou que a exploração continuasse. Foi assassinado porque libertou a nossa comunidade da escravidão”, salienta Zilmar Mendes, da comunidade do Charco

Nazaré está encravado a mais de 100 quilômetros da capital, São Luís. Uma viagem de cerca de 6 horas que envolve travessia de balsa, percurso em estrada de asfalto e de areia fofa. É uma das onze comunidades quilombolas do território batizado de Mariano dos Campos, área cuja extensão equivale à metade do Plano Piloto de Brasília e é reivindicada pelos quilombolas em um processo que corre no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2011. A demanda por regularização fundiária é grande na região. Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 94% da população de Serrano é quilombola. É a maior proporção do país.

Quando dona Ana chegou a Nazaré, em 2000, havia 5 ou 6 famílias. Hoje são mais de 30. A associação de moradores presidida por ela levou melhorias para o quilombo. Foto: Fernando Martinho/ Repórter Brasil

O empresário Wellington Dias, que já se candidatou a vereador e a prefeito pelo Partido Verde na cidade vizinha, Cururupu, é um dos que afirmam ter comprado propriedades lá. Disse à Repórter Brasil ter adquirido a primeira em 1982 do espólio do médico Cesário Coimbra. “É muito fácil não estudar, não trabalhar, não fazer nada e querer se apropriar de terras alheias”, critica. Contrariando a autoidentificação da comunidade, o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares e do próprio Governo do Estado de que a área é quilombola, tanto que há políticas públicas específicas para as comunidades, Dias alega que Nazaré nunca foi um quilombo. “Isso é uma farsa”, reclama. A reação dele mostra a dificuldade da comunidade em fazer valer o artigo 68 da Constituição, que prevê a concessão definitiva de propriedade. Direito que está ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo DEM no Supremo Tribunal Federal.

A demora do governo federal na regularização definitiva das terras, a maioria já certificada como quilombola pela Fundação Cultural Palmares, mantém os ânimos exaltados. “Antes negro deitava no chão pra fazer ponte pra branco passar por cima. Hoje não deita mais porque negro já é sabido”, frisa José Mário Silva Pinto, de 54 anos. Ele conta que chegou a encontrar perto de sua casa um fojo, vala profunda coberta por folhas usada por capitães-do-mato como armadilha para capturar pessoas escravizadas que haviam fugido ou mantê-las presas. “No inverno ficava tudo cheio de água. Tem fojo onde jogavam os negros e eles não saíam mais porque tinha ponta de ferro”, lembra.

“Antes negro deitava no chão pra fazer ponte pra branco passar por cima. Hoje não deita mais porque negro já é sabido”, diz José Mário Silva Pinto, do Quilombo Nazaré

Pinto leva a vida como a maior parte dos habitantes de Nazaré, em casa de taipa, e tira seu sustento da terra e do rio. Seu orgulho de ser quilombola emergiu quando a CPT ajudou o povoado a exorcizar discursos como o de que as religiões de matriz africana são “coisas do demônio” e de que “negro não presta”. “Não desprezo a minha comunidade”, afirma ele. “Não tenho intenção de sair daqui”. No Quilombo, divindades católicas convivem com orixás, caboclos e encantados. Tambores de mina e crioula ecoam nos festejos do povoado. “O toque do tambor palpita no peito como se fosse o próprio coração, e os quilombolas vão se encorajando pela força de seus ancestrais e da espiritualidade”, diz Sandra, da CPT.

A primeira quilombola

Contam os mais antigos que o português Ramiro Pinto chegou à Baixada Maranhense na primeira metade do século XIX. Teria seguido a rota de pássaros e aberto uma estrada na mata imaginando que encontraria um rio e que poderia fixar residência nas redondezas. Nhô Ramiro, como era chamado, conseguiu o que buscava. Colonizou uma boa porção de terras por lá e manteve o costume da época: perpetuou seu sobrenome tanto nos herdeiros de sangue quanto nas pessoas que escravizou – um sinal de que seriam todos de sua propriedade.

Parte do que se sabe hoje sobre a história da região foi relatada por uma neta de Nhô Ramiro, Galberta, filha de um homem branco e de uma mulher negra escravizada. Ela teria vivido lúcida até os 115 anos. “Minha vó Galberta ainda era criança quando a princesa Isabel gritou a liberdade”, lembra Pedrolina Pinto Castelhano, de 62 anos, se referindo à Lei Áurea. “A família se espalhou quando acabou a escravidão. Muitos negros já tinham fugido das fazendas naquele tempo, mas ela ficou. Cresceu no Quilombo Nazaré”.

Embora mantenha um modo de vida tradicional, muita coisa mudou no quilombo Nazaré, comunidade que conseguiu se livrar do sistema do foro. Foto: Fernando Martinho/ Repórter Brasil

Galberta costumava reunir os netos em bancos de madeira ou sentados no chão sobre folhas de piaçaba para contar o que sabia. Formava uma grande roda de crianças. Todas com pratinhos de comida redondos de barro produzidos por ela própria. Falava dos sacrifícios de viver numa sociedade opressora. Repetia que os senhores de escravos das fazendas de lá se saudavam todas as manhãs chacoalhando lenços brancos. “A mata não era alta como agora, era tudo limpinho”, recorda Pedrolina. “Os negros sofriam demais. Minha vó não fugiu porque era doente, nasceu corcunda. Fazia tudo que mandavam”.

Muita coisa mudou desde então, em especial quando os quilombolas foram descobrindo seus direitos. Entre a instalação de um poço artesiano e o rompimento com o sistema do foro, um local marcou o processo de transformação da comunidade: a escola, que se tornou o centro de resistência do Quilombo Nazaré. Saiba sobre esse processo no próximo capítulo.

Veja o especial feito pela Repórter Brasil

Por: Solange Azevedo
Fonte: Repórter Brasil

22% dos pobres brasileiros guardam 1/3 da vegetação do Brasil

Pesquisa revela que população pobre e mais vulnerável à seca no Brasil por causa das mudanças climáticas vive em áreas protegidas; ações voltadas para a conservação e o uso sustentável dessa vegetação podem ajudar a proteger as comunidades

Reportagem publicada nesta segunda-feira (18) no Estadão mostrou um esforço que está sendo feito no País para mostrar o valor das chamadas soluções baseadas na natureza.

Um trabalho divulgado em meados de novembro analisou como o Brasil pode se beneficiar de um tipo específico dessas soluções, focado na adaptação às mudanças climáticas.

O trabalho de pesquisadores do Rio de Janeiro identificou municípios prioritários para o desenvolvimento de políticas preventivas e estratégias na chamada “adaptação baseada em ecossistemas”, em que a natureza é usada para evitar os piores efeitos do aquecimento global.

O foco do trabalho foi o risco de aumento da seca, em especial no Nordeste, na Amazônia e na região de Cerrado conhecida como Matopiba (que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Eles partiram do princípio de que as populações mais pobres são e serão as mais vulneráveis à mudança do clima, e que a conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas são maneiras de proteger contra as mudanças climáticas.

A análise cruzou, então, os municípios mais pobres do País com o mapa de cobertura vegetal e de grau de exposição (vulnerabilidade) ao aumento de seca por causa das mudanças climáticas. Descobriu 398 municípios prioritários para receber ações com esse foco em proteger a natureza de modo a prepará-los para um mundo mais quente e mais seco.

Os pesquisadores observaram que 22% dos pobres brasileiros (com renda familiar inferior a R$140 por mês) vivem nesses 398 municípios, que por sua vez guardam mais de 1/3 dos remanescentes de vegetações nativas do Brasil.

“Se formos pensar como tornar esses três blocos menos vulneráveis à seca, vamos precisar dessa natureza em pé e criar formas de reduzir a pobreza nesses municípios sem derrubar essa floresta, com planejamento de desenvolvimento sustentável, mecanismos de incentivo, como bolsa verde. Do contrário eles vão ficar ainda mais vulneráveis”, explica Fabio Scarano, professor da Universidade Federal do Rio e diretor executivo da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.

“Se mesmo com a natureza presente esses municípios já são sensíveis, com a supressão da natureza para supostamente gerar renda, como foi praxe historicamente no Brasil, a situação dos serviços prestados pela floresta, como a oferta de água, vai ficar mais crônica. E ainda não vai resolver o problema da pobreza.”

Fonte: O Estado de São Paulo

Retomada: o quilombo que renasceu na escola

A resistência na comunidade Nazaré se dá dentro da sala de aula. A escola é parte importante da permanência dos quilombolas no território. Foto: Fernando Martinho

Nada lembra uma escola tradicional. Tudo o que os alunos aprendem tem relação com o dia a dia da comunidade. Amazônia e Cerrado ganham destaque nos debates em torno dos biomas brasileiros. A riqueza da juçareira, do babaçu e do tucum é usada como estímulo para a batalha pela preservação ambiental. Incentivar os estudantes a refletir sobre a importância da cultura e da espiritualidade de seus ancestrais é o ponto de partida para a valorização da identidade quilombola. Na sala de aula ampla e sem paredes do Quilombo Nazaré, na baixada ocidental maranhense, a cultura de origem africana é tratada com respeito. Nesse espaço, orixás, encantados e caboclos convivem em paz com divindades católicas. “A gente não camufla o que nos fere”, diz a professora Leidiane Santos Reges, de 30 anos, para quem um importante ensinamento começa com a mudança de vocabulário sobre o passado colonial: “Não fomos escravos, fomos escravizados”.

O Centro de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, onde Leidiane leciona, se tornou referência não só em educação e cultura, mas também na elaboração de uma resistência que mistura identidade e território. “A retomada do nosso território se dá via educação”, explica a professora. Ela se refere ao ensinamento cotidiano sobre a importância de permanecer nas terras ocupadas por seus antepassados e ao direito de viver a identidade quilombola. Viver da caça e da pesca, em casa de taipa, tocar tambor e praticar a espiritualidade trazida pelas religiões de matriz africana compõem um modo de vida que precisa do território para existir.

“A defesa do território é feita pelas próprias comunidades porque elas não podem esperar pelo Estado”, alerta Clemir Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Isso acirra os problemas. O Maranhão é um dos líderes em conflitos agrários no Brasil e os povos tradicionais estão no foco.”

Gil Quilombola, de 37 anos, irmão de Leidiane e articulador-geral do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), já foi ameaçado de morte três vezes. O estado é a unidade da federação com o maior número de processos de regularização instaurados no Incra: 377. Mas o órgão titulou apenas três territórios desde 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto regulamentando a questão. Nesse contexto, as próprias comunidades estão tomando para si a função resistir, fincando o pé nos territórios, mesmo sob ameaça – processo conhecido por retomadas.

“A gente tem consciência de que vai ter que defender o território na lei ou na marra. Se não der na lei, vai ser na marra”, garante Gil. Apesar da morosidade na regulamentação fundiária dos territórios, ele sabe que a legislação brasileira reconhece à sua comunidade o direito de posse a partir da autoidentificação como quilombola. “Se for preciso dar o próprio peito pra bala a gente vai fazer. Não tem outra alternativa”, afirma.

“A defesa do território é feita pelas próprias comunidades porque elas não podem esperar pelo Estado”, alerta Clemir Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Levar essas questões para dentro da classe funcionou como um chamariz. Os alunos ficaram mais interessados, a comunidade foi estimulada a participar e novas professoras surgiram na região. “Estamos formando quilombolas, porque antes a gente nem sabia o que era isso e não se assumia. Também é uma luta contra o êxodo rural”, afirma Leidiane.

Refletir sobre a importância da cultura e da espiritualidade de seus ancestrais é o ponto de partida para a valorização da identidade quilombola na escola. Foto: Fernando Martinho

A virada

A virada dentro da escola começou no início de 2014, quando a então secretária municipal de Educação, Maria Gorethi dos Santos Camelo, prometeu fechar a unidade e transferir todos os estudantes para Soledade – quilombo a 9 quilômetros dali – porque pretendia acabar com as escolas de taipa. Parece perto, mas são ao menos 90 minutos de caminhada. Além de o acesso pela estrada de areia fofa ser complicado, o transporte da prefeitura falha principalmente na temporada de chuva.

Naquele ano, só havia até o 4º ano em Nazaré, e a família de Leidiane e Gil – os Reges – reivindicavam a ampliação até o 9º. Por causa do transtorno de ter de ir a Soledade para continuar os estudos, diversos alunos desistiam ou eram reprovados por faltas. O caso mais emblemático foi o de três meninas que ficavam escondidas na mata pertinho do povoado até dar o horário de voltar da escola porque tinham medo de estranhos que encontram pelo caminho. “Chamamos a secretária para uma reunião na comunidade e ela logo sentiu a dificuldade que é chegar aqui. Gorethi veio de moto e caiu na estrada. Era janeiro e estava tudo cheio d’água”, lembra a diretora Josenilde, de 32 anos, irmã de Leidiane e Gil. “Deixamos claro que ninguém ia levar as nossas crianças [naquelas condições]”.

“Eu já quis sair de Nazaré, mas agora não quero mais. Me sinto bem na escola e perto da minha família”, diz Karliane Kelly Silva, de 14 anos, em sinal de resistência

A família Reges não só impediu o fechamento da escola como implantou o ensino fundamental completo. A maior revolução foi nas aulas de história, onde as lições sobre a África vão muito além das epidemias e da fome. O que norteia o currículo é a reafirmação do orgulho quilombola. Oficinas de tambor remetem à espiritualidade. A tradição das tranças é abordada como questão de identidade e uma forma de resistência. “Tomamos do governo a educação pra ensinar o que é nosso. A educação quilombola é nossa”, defende Leidiane. “A gente viu nessa ação uma forma de trazer a luta pelo território pra escola”. A escola que a secretária Maria Gorethi queria fechar porque era de taipa foi construída com recursos da comunidade de Nazaré; assim como a atual, um grande salão de alvenaria foi erguido pela associação de moradores.

A valorização da cultura de seus ancestrais é conectada ao modo de vida tradicional nas atividades da escola. Foto: Fernando Martinho

Das autoridades de Serrano do Maranhão, os Reges só tiveram auxílio na parte administrativa, para a formalização dos dados de atas, boletins e do Censo Escolar. As professoras deram aula a maior parte de 2014 sem remuneração. “A gente teve coragem de trabalhar de graça porque as crianças não podiam ficar sem estudar”, recorda a matriarca Joana Batista Santos, de 60 anos, conhecida como Ana.

Ainda hoje as dificuldades persistem. Os salários atrasaram novamente e a merenda não chega. Mas as professoras não param. A nova secretária de Educação, Marileide Santos Costa, justifica que o número de alunos da rede municipal cresceu 25% neste ano e a quantidade de classes multisseriadas diminuiu, obrigando assim a aumentar o quadro de professores. De acordo com ela, só há dinheiro para bancar os contracheques dos concursados. É o caso de apenas uma docente, dona Ana, entre as seis que trabalham em Nazaré.

Embora os Reges definam 2014 como o marco das mudanças, eles começaram a despertar nas crianças e nos adolescentes o apreço por suas raízes muito antes. Gil assumiu em 2005 a direção da escola Coronel Dom Carvalho, em Soledade. Lá, iniciou um trabalho de desmistificação das questões ligadas aos negros e à escravidão. Levou tambor de crioula e informações sobre religiões de matriz africana. “Não se falava ainda sobre ser quilombola, mas eu já militava no movimento negro e quis colocar essa discussão porque os livros não contam toda a nossa história”, lembra. As diretrizes curriculares nacionais focadas nessa população só foram aprovadas em 2012.

“Estamos formando quilombolas, porque antes a gente nem sabia o que era isso e não se assumia. Também é uma luta contra o êxodo rural”, afirma a professora Leidiane

Apesar da discordância de parte da comunidade católica de Soledade, o número de alunos dobrou no primeiro ano de Gil à frente da unidade. Inclusive adultos que tinham parado de estudar se sentiram estimulados a voltar. Além do novo projeto pedagógico, o então prefeito Leocádio Olímpio Rodrigues havia atendido a uma reivindicação de dona Ana, inaugurando o segundo ciclo do ensino fundamental.

Dona Ana já era uma professora respeitada na região. Começara a lecionar em Soledade em 1993, em sua própria casa. “A gente tinha uma sala grande. Então, botamos quadro e cadeiras lá”, salienta. “Eles não tinham pra me pagar. Às vezes, me davam um quilo de peixe, uma galinha, e assim ia.”

Embora as mudanças na escola estivessem atraindo mais alunos, o prefeito surpreendeu a comunidade ao tirar Gil da direção e a mãe dele da sala de aula para contratar professores de fora do povoado. “A pressão era tremenda em cima de mim porque eu defendia justamente o contrário, que os professores fossem da comunidade”, observa Gil. “Então, ficavam dizendo que eu estava desvirtuando as coisas; que o que eu estava fazendo não era educação”. Ele e dona Ana deixaram Soledade, mas a experiência acumulada lá foi fundamental para o fortalecimento da escola de Nazaré.

De Nazaré para o Maranhão

“Professor nenhum parava nessa escola antes da Ana chegar, ela é uma pessoa de muita garra. E tudo aqui tem dedo da família dela”, diz Maria José Pinto de Souza, de 65 anos. Quando dona Ana assumiu, em 2000, havia 14 alunos. Hoje são 45. Junto com o salto de estudantes, aumentou de 5 ou 6 para mais de 30 as famílias vivendo no quilombo. Antes muitas eram obrigadas a migrar para o município vizinho, Cururupu, ou para a cidade de Serrano, para que os filhos estudassem.

A briga dos Reges agora é pelo ensino médio. Mas isso não está nos planos do governo. Segundo Gerson Pinheiro, secretário de Igualdade Racial do Maranhão, está previsto só um prédio, com duas salas, onde passará a funcionar o Centro de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré.

Mesmo sem o ensino médio na comunidade, muitas outras crianças e adolescentes poderiam ser beneficiados pelo ensino fundamental de Nazaré se estivesse pronta a estrada prometida pelo Estado, na chamada Rota do Rio das Almas, interligando todas as comunidades quilombolas do território Mariano dos Campos. “Em janeiro de 2017 ganhamos um ônibus escolar, mas ele está servindo a Serrano porque a estrada não chegou aqui”, observa dona Ana. Apesar de todos os obstáculos, os Reges seguem firmes e a experiência deles em sala de aula tem sido bem avaliada.

A implantação do ensino fundamental completo evitou a migração para a cidade ou municípios vizinhos. Em 2000 havia 14 alunos no Quilombo Nazaré, agora são 45. Foto: Fernando Martinho

Depois que a escola virou referência na região, até a prefeitura, que tentou fechar a unidade, afirma agora que planeja replicar o modelo. “O corpo docente de lá é muito bom e tem vivência na questão do território. Isso nos ajudará bastante na proposta de implementar no município as diretrizes curriculares da educação escolar quilombola”, declarou a secretária Marileide à Repórter Brasil. A expansão do modelo não seria pequena, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 94% da população de Serrano do Maranhão é quilombola.

Embora o reconhecimento do Estado seja importante para os alunos terem condições de avançar nos estudos, para Leidiane a maior validação vem da comunidade. “Eu já quis sair de Nazaré, mas agora não quero mais. Me sinto bem na escola e perto da minha família”, diz Karliane Kelly Silva, de 14 anos. No início e no fim das aulas, a professora costuma pedir a proteção de santos, orixás, caboclos e encantados. Estimula a busca pela soberania com orações e cânticos. “Quem dera a gente não dependesse do governo nem para dar o histórico dos alunos”, diz Leidiane. “A luta é pelo território livre, pelo respeito à nossa cultura e espiritualidade.”

Embora estejam bem amparados dentro da escola, fora dela as crianças e os adolescentes da comunidade enfrentam as ameaças do trabalho infantil e análogo ao de escravo. No próximo capítulo, saiba como meninas são levadas para trabalhar sem receber como domésticas nas grandes cidades, enquanto os meninos estão sujeitos à atividade pesada de carregar caminhões de areia dentro do próprio quilombo.

Por: Texto Solange Azevedo
Fonte: Repórter Brasil

Novas gerações: Ameaça do trabalho infantil e análogo ao escravo

Velhas ameaças rondam o quilombo, com crianças recrutadas para a mineração e adolescentes indo para as grandes cidades trabalhar como empregadas domésticas. Foto: Fernando Martinho

A história se repete. “Não gosto nem de me lembrar. Eu não podia falar nada que me batiam. Fui muito maltratada”, conta Laudicélia Lisboa Rodrigues, de 32 anos. Ela saiu de casa aos 7 para morar com parentes e se tornou empregada doméstica de uma família em São Luís, capital maranhense, onde ficou até completar 16. “Lavava, limpava, passava pano, fazia comida e cuidava de duas crianças. Não ganhava nadinha, era trabalho escravo.” Além de se lamentar ao lembrar do passado, Laudicélia sofre ao observar o ciclo se repetir no presente. Seu filho do meio, de 12 anos, já está na lida. “Não foi por meu mandado. Eu sei que trabalho infantil é crime”, diz.

O menino foi recrutado em 2016 por mineradores de areia, uma das atividades que rouba a infância no Quilombo Nazaré, na zona rural do município de Serrano do Maranhão. Para muitos dos que vivem ali, a abolição em 1888 não significou o fim da exploração. O trabalho escravo contemporâneo e o trabalho infantil são ameaças cotidianas.

Franzino, o filho de Laudicélia relata que recebe 15 reais cada vez que ajuda a encher um caminhão. “Compro comida e levo pra casa: salsicha, ovo, farinha”, afirma. Ele garante que o patrão não se importa por ele não ter força suficiente para produzir tanto quanto os adultos. “Ele deixa colocar só um pouquinho de areia na pá”, acrescenta. O menino está no 7º ano do Centro de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, mas costuma faltar ou chegar atrasado por causa do serviço. Diz que se entristece quando isso acontece porque sente que está “perdendo alguma coisa”. Se pudesse, “ficaria só na escola” – e não sob o sol num trabalho pesado até para os mais velhos.

“Ele deixa colocar só um pouquinho de areia na pá”, diz o menino de 12 anos sobre como o empregador adapta o trabalho pesado à força das crianças

“Eu gosto mesmo é de brincar, jogar bola, banhar no rio, andar de carro e moto, respeitar, comer e estudar”, enumera. É para o dono da Oliveira Construção, Raimundo Oliveira, de 50 anos, morador da cidade vizinha de Cururupu, que o garoto labuta. “Do jeito que tá o Brasil, pra gente fazer tudo legalizado é muito difícil”, reclama o comerciante. Ele reconhece que seus trabalhadores não têm carteira assinada, mas não admite que usa mão de obra infantil.

Quando a equipe da Repórter Brasil estava no quilombo, um areeiro conhecido como Magno partiu para cima de Fernando Martinho, autor das imagens que compõem esta cobertura. Ele não gostou de ter sido flagrado na ilegalidade, com o caminhão carregado. Mandou o motorista parar e foi tirar satisfação. Gil Quilombola, de 37 anos, articulador-geral do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), que estava sendo entrevistado naquele momento, interveio para defender Martinho.

Foto: Fernando Martinho

Magno justificou que estava retirando o minério nas propriedades do empresário Wellington Dias, que já foi candidato a vereador e a prefeito pelo Partido Verde em Cururupu, município vizinho. Dias nega que tenha autorizado. “Não foi com a minha ordem que ele foi lá”, disse à Repórter Brasil. Pelo que relatam os quilombolas, há uma porção de caminhões transitando dia e noite devastando a região. Eles dizem que Oliveira foi o primeiro a entrar em Nazaré para extrair areia, no início dos anos 2000. Um dia depois da confusão com Magno, Oliveira tentou furar um bloqueio feito na estrada por moradores insistindo que tinha o direito de explorar o local. Não conseguiu.

Invasão de búfalos

A mineração evidencia uma vulnerabilidade da comunidade: a falta de acesso à geração de renda. Enquanto lideranças locais alertam que a retirada de areia avança sobre a vegetação, abrindo buracos imensos no solo, há quilombolas que trabalham para os minerações porque não enxergam alternativas de renda. “Como a roça dá de ano em ano, a gente vai encher caminhão e se sente feliz porque recebe o dinheirinho na hora”, frisa Luiz Domingos Reis, de 36 anos. “Mas a extração é ilegal”, rebate Francisco de Assis, promotor de Justiça que atua no município. “Não importa se a pessoa é ou não a dona das terras. É preciso ter licença ambiental”.

“Não importa se a pessoa é ou não a dona das terras. É preciso ter licença ambiental”, diz Francisco de Assis, promotor de Justiça, sobre a extração de areia no Quilombo Nazaré

O empresário Wellington Dias representa, segundo os quilombolas, a principal ameaça. Além da devastação provocada pela retirada de areia, ele é um dos fazendeiros que criam búfalos na região. José Ribamar, de 50 anos, que trabalha para Dias, relata que só em Nazaré cuida de cerca de 50 búfalos. Fora as 100 cabeças de gado branco. O problema é que os búfalos vão pastar e passam boa parte do dia – e muitas vezes da noite – dentro do Rio das Almas, contaminando a água com fezes e urina. Quilombolas que vivem nas redondezas dependem justamente desse rio para pescar e beber água. “Os peixes ficam com um gosto ruim e com um tipo de germe”, relata a professora Rosemary Pinto, de 43 anos, do Quilombo Santa Rosa.

“Uma lei estadual proíbe a criação de búfalos soltos no campo natural. Eles têm que ficar presos em um cercado”, reforça o promotor Assis. A polêmica é antiga na região. Tanto que, em represália à destruição causada pelo manejo incorreto do animal, os quilombolas de comunidades da baixada ocidental maranhense já se juntaram duas vezes e mataram uma porção de búfalos. “A revolta foi grande. A nossa causa estava praticamente perdida. Mas teve uma audiência pública e a gente pescou um peixe no campo, cozinhou e levou para o juiz. Ele não teve coragem de comer”, lembra Rosemary. “Foi aí que a gente ganhou e retiraram os búfalos. Só que uns 4 ou 5 anos depois voltaram a colocar”.

Os búfalos costumam ficar soltos e passar boa parte do dia, e muitas vezes da noite, dentro do rio. As fezes e a urina dos animais contaminam a água e os peixes. Foto: Fernando Martinho

A batalha do Moquibom é pela titulação de uma área equivalente à metade do Plano Piloto de Brasília. O território, batizado de Mariano dos Campos, compreende 11 comunidades no município de Serrano. Lá, assim como em povoados de outras regiões do estado, os moradores não admitem cercas. Arames colocados em Nazaré a mando de Wellington Dias foram cortados na calada da noite. O mesmo aconteceu em Bacabal do Paraíso, também em Serrano, em cercas instaladas pelo ex-prefeito Leocádio Olímpio Rodrigues. “Ele disse que tinha comprado umas terras lá e que ia fazer um cercado dividindo a comunidade ao meio”, recorda Gil. “Cortar foi uma forma que encontraram de resistir e não aparecerem, por medo de represálias”.

A luta dos Reges pela identidade do povo está relacionada à defesa do território e pelo direito das pessoas continuarem vivendo ali sem ser exploradas. Uma aluna do Centro de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, de 14 anos, contou à Repórter Brasil que foi mandada para São Luís quando tinha 12. “Não pagavam nada e eu não conseguia nem ligar pra minha mãe”, sublinha. Depois de passar mais de 6 meses limpando a residência e lavando as roupas à mão, a menina conseguiu voltar para casa. “Se me convidassem de novo eu não ia. É no quilombo que eu me sinto bem”, diz.

Líderes quilombolas acusam areeiros de escravizar as crianças do quilombo. Meninos faltam à escola para trabalhar enchendo caminhões de areia. Foto: Fernando Martinho

“É preciso compreender que a cultura quilombola não é do acúmulo”, lembra o padre Clemir Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “É outra lógica de viver e de pensar sobre a vida”. Mas o apelo externo é imenso. Enquanto a falta de uma escola de ensino médio acaba expulsando boa parte dos estudantes para fora do quilombo, para viver nas periferias das cidades vizinhas, os meninos que estão lá são expostos ao assédio de areeiros e as meninas a propostas “de uma vida melhor” se aceitarem trabalhar como domésticas. Mesmo os adultos, que têm dificuldades para tirar o sustento da lavoura, ficam vulneráveis. “Eles vão se fortalecendo juntos porque sabem que não têm outra coisa a fazer, a não ser lutar”, diz Sandra Araújo dos Santos, advogada da CPT. “É um processo de resistência e de libertação que ainda demanda muita luta”.

Por: Solange Azevedo, de Serrano do Maranhão

Fonte: Repórter Brasil

Triplo A: o controverso corredor ecológico que ligaria os Andes ao Atlântico

Mapa da proposta do corredor AAA. Imagem: Fundação Gaia Amazonas.

Uma grande área de 200 milhões de hectares onde vivem 30 milhões de pessoas, entre seus habitantes 385 povos indígenas, de oito países sul-americanos. Este é o tamanho do que seria um imenso corredor ecológico transnacional que ligaria a cordilheira dos Andes, passando pela floresta amazônica até o oceano Atlântico.

Seria no total, 309 áreas protegidas (957.649 km2) e 1.199 terras indígenas (1.223.997 km2) ligadas pelo imenso corredor. A ideia de criar o Corredor Andes-Amazônia-Atlântico, também conhecido como triplo A ou, simplesmente, AAA, está em gestação há alguns anos e tem avançando a passos largos nos últimos meses.

Com vistas à Conferência do Clima (COP-23), em novembro, na Alemanha e ao encontro mundial de ministros do meio ambiente das Nações Unidas, que ocorrerá início de dezembro, no Quênia, alguns países latino-americanos têm corrido para avançar em propostas mais concretas antes destes importantes eventos internacionais.

A ideia que ainda gera controvérsia tem feito os olhos de muitos ambientalistas brilharem, assim como os de gestores políticos que vislumbram nesta como sendo uma grande contribuição da América Latina para a conservação da biodiversidade e evitar os impactos drásticos da variação do clima.

Capitaneada pela Fundação Gaia Amazonas, com sede em Bogotá, na Colômbia, esta iniciativa sonha em “proteger o contínuo da maior floresta do mundo no mais importante ecossistema do mundo e combater o maior problema do mundo, as mudanças climáticas”. É com estas palavras que define o documento de apresentação do AAA publicado pela organização colombiana.

Nada acontece sem o Brasil

Dos Andes, incluindo o norte do rio Marañón no Peru, passando por toda a Amazônia equatoriana, colombiana, o estado do Amazonas na Venezuela, à porção amazônica da Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Todos estes comporiam o mosaico que uniria áreas protegidas e terras indígenas. Esse sonho apenas ocorreria se o principal aliado entrasse a bordo, o Brasil. Em solo brasileiro, o Corredor AAA passaria pelos estados do Amazonas, Roraima e Amapá.

“O corredor ecológico que estamos propondo existirá só se o Brasil entrar na iniciativa. Sem o Brasil, seria muito difícil de acontecer”, disse a ((o))eco o antropólogo Martin Von Hildebrand, presidente da Fundação Gaia Amazonas, um dos grandes promotores do AAA.

Um terço da Amazônia brasileira é ocupada por terras indígenas, um quarto reúne áreas protegidas. “Por que não somar todas estas áreas e conectá-las em um grande eixo até o Atlântico?” questiona Hildebrand. O Brasil, segundo ele, nunca pensou em um corredor até os Andes porque “nunca olhou para além de suas fronteiras”.

Em 2015, durante um encontro com o presidente Juan Manuel Santos em um sobrevoo pela Amazônia colombiana, Hildebrand indicou no mapa as diversas áreas protegidas e sugeriu a possibilidade de um corredor. “O presidente se interessou e toda a ideia deslanchou”, contou.

Andes, Amazônia e Atlânticos unidos num único corredor. Questão diplomática emperra negociação. Foto: Cortesia Iepé.

Nascido nos Estados Unidos e naturalizado colombiano, Hildebrand, de 74 anos, tornou-se um renomado ambientalista e defensor dos povos indígenas desde que começou a viajar pelos rios da selva colombiana, na década de 70, e contribuir para a demarcação de terras indígenas e áreas de conservação. São quase cinco décadas em que se dedica à conservação da floresta no país que escolheu naturalizar-se. Esteve por trás da criação e ampliação do parque nacional Chiribiquete, de 1,3 milhão de hectares, localizado nos departamentos de Caquetá e Guaviare. Tornou-se internacionalmente conhecido quando ganhou, em 1999, o prêmio da fundação sueca Right Livelihood Award que concede o “Nobel alternativo” dos direitos humanos.

Depois que Manuel Santos se reuniu com seus ministros e propôs a ideia, o assunto teve grande cobertura da imprensa chegando aos ouvidos da chancelaria brasileira e do então governo de Dilma Rousseff, antes mesmo de qualquer comunicação por parte da diplomacia colombiana. O ocorrido azedou a ideia e causou repulsa do lado brasileiro.

“É sim interessante, mas não tinha recebido a acolhida do governo Dilma e nunca mais foi apresentada formalmente. Conheço o assunto por ONGs interessadas e pelo próprio Martin, pois estive com ele três vezes, mas nunca me chegou nada oficial”, explica José Pedro de Oliveira Costa, secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Costa conversou com ((o))eco no final de setembro, poucos dias depois que o presidente Manuel Santos disse, em Nova York, que entregaria uma carta ao presidente Michel Temer para impulsionar a ideia do corredor.

O secretário afirmou que, apesar de não ver resistência à ideia, a forma como foi comunicada havia sido “impositiva” e, por isso, rejeitada inicialmente. “Não teria a possibilidade de sucesso da forma como está colocada. Não vejo que produziria os resultados que queremos. Enquanto ideia, é absolutamente válida, mas precisamos conversar sobre a formulação, pois definir o território em país dos outros é algo complicado”, comentou.

A retomada

Após o mal-entendido que teria congelado a conversa sobre esse tema, o Brasil tem demonstrado que está disposto a retomar o assunto sem maiores rancores.

Nos últimos dias 11 e 13 de outubro, a Colômbia hospedou o Fórum de Ministros e a Consulta Regional para a Assembleia da ONU para o Meio Ambiente. Lá, representantes dos oito países amazônicos sentaram-se para dialogar sobre o AAA.

“A ideia é criar um corredor que conserve a riqueza biológica e cultural. Os países coincidiram e agora é importante definir um plano com um mecanismo de comunicação para compartilhar os avanços de cada país e aprofundar os intercâmbios. Uma etapa seguinte definirá como seria este corredor e o seu mecanismo institucional”, afirmou o ministro colombiano de Ambiente, Luis Gilberto Murillo, após o encontro em Bogotá.

Do lado brasileiro, participou o chefe da assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, Fernando Coimbra. “Esta reunião permitiu aos países da bacia amazônica discutir suas diferentes perspectivas sobre a conectividade de ecossistemas. Para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais é importante identificar maneiras de assegurar a conectividade dos ecossistemas”, declarou à imprensa local em um tom diplomático.

Corredor ecológico uniria 309 áreas protegidas (957.649 km2) e 1.199 terras indígenas (1.223.997 km2). Foto: Cortesia Iepé.

Mas o porquê de um corredor ecológico

Os corredores ecológicos pretendem unir os fragmentos florestais ou unidades de conservação separados por interferência humana. O conceito remonta aos anos 90 e tem como objetivo permitir o livre deslocamento de animais, a dispersão de sementes e o aumento da cobertura vegetal.

A proposta é “apetitosa”, mas “temos que sentar e discutir”, admitiu o secretário de Biodiversidade. Para assumir um compromisso internacional sobre um determinado território implicaria chegar a um consenso entre governos nacionais, locais e suas populações.

A conectividade entre ecossistemas é o grande tema do momento. Contudo, a ideia do AAA tem problemas de ordem diplomática e de formatação, explicou José Pedro. A proposta define uma área específica, mas sem demonstrar um embasamento científico, na sua avaliação. “Algo imposto de cima para baixo, como se fosse uma Transamazônica às avessas. Antes, era fazer uma Transamazônica para desenvolver, agora fazer um corredor para proteger”, comparou ao destacar a necessidade de construir diálogos de base.

Sob o aspecto técnico, José Pedro sugeriu que o corredor não acabe nos Andes e que chegue ao Pacífico, cobrindo de ponta a ponta o continente. “Tem animais que fazem esse percurso subindo a cordilheira até o outro lado na Colômbia, que é uma das regiões mais úmidas do planeta e não teria razão de ficar de fora do AAA”, ponderou.

Para incluir territórios indígenas no Brasil, também precisa-se conversar com a FUNAI que, segundo ele, a princípio teria também demonstrado interesse em participar. “Em vez de ser por imposição, na nossa visão, deveria ser por adesão”. Assim, cada país designaria quais áreas protegidas deveria incluir no corredor. Os estados também deveriam ser consultados e um grupo de trabalho criado.

Outra preocupação é não deixar a Bolívia de fora. No desenho inicial proposto pela Gaia Amazonas, a Bolívia não está na rota do corredor. “A definição desse espaço tão grande e tão tentador à primeira vista pode criar dissonância”.

Um laboratório continental contra mudanças climáticas

A Colômbia certamente assinaria embaixo um documento internacional propondo a criação do AAA. Se o Brasil assinar, os outros países se somariam, calcula Hildebrand. O antropólogo diz ter cautela para não soar como uma proposta unicamente colombiana, “ela é de todos”. “Não quero que pensem que é de um só país”.

Ele sai em defesa da continuidade dos ecossistemas. As razões são básicas: para que a biodiversidade sobreviva, precisa haver um fluxo genético e, por isso, a conectividade entre áreas protegidas. Além da manutenção dos serviços ambientais e do ciclo das chuvas.

Em um metro quadrado de floresta, evapora-se sete vezes mais água que uma mesma área em ambiente marinho. O Corredor AAA pode ser um laboratório para fazer frente às mudanças climáticas, argumenta.

Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, está no traçado do corredor. Foto: Cortesia Iepé.

“Precisamos sentar e construir em conjunto e que cada país faça a sua proposta a partir de suas leis”, antecipa Hildebrand. Nos próximos dois anos, ele espera já ser possível ter acordos assinados e que cada país desenvolva seu próprio plano de ação. Em um prazo de cinco anos, já se poderia ter projetos sendo colocados em prática em alguns países.

Uma das formas de financiamento deste grande corredor poderia vir do Global Environmental Facility (GEF), fundo mundial criado na Eco-92 para financiar projetos ambientais no mundo, sugeriu o secretário de Biodiversidade do MMA.

Calha norte do rio Amazonas

Do lado brasileiro, o AAA incluiria toda a calha norte do rio Amazonas, isto é: 62 UCs (437.015 km2) e 81 terras indígenas (439.189 km2).

Segundo Luís Donisete, coordenador executivo do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), uma das organizações da sociedade civil engajada no debate do corredor, o que o AAA põe em pauta é a perspectiva de ampliar ações de cooperação entre governos e países da Amazônia em articulação com a sociedade civil. Qualquer temor quanto ao que se receia de uma possível internacionalização da Amazônia é infundado, argumentou.

“Não há nenhuma intenção de criar uma gestão internacional da Amazônia ou questionar a soberania dos países. Se propõe ações colaborativas entre os governos da região que, voluntariamente, congregariam esforços para manter a floresta e buscar seu desenvolvimento sustentável, respeitando os povos que lá vivem e buscando a conectividade dos ecossistemas e os serviços climáticos que esta região presta ao continente americano e ao resto do mundo”, disse a ((o))eco.

Esta ONG atua há 15 anos no Amapá e norte do Pará e ajudou na criação, em 2013, do primeiro mosaico de mais de 12 milhões de hectares que reúne seis UCs e três terras indígenas, a Amazônia Oriental.

Ao conhecer esta experiência no Oeste do Amapá e Norte do Pará, a colombiana Gaia Amazonas levantou uma perspectiva em maior escala para se pensar em um novo modelo para a Amazônia que não seja o clássico de “exploração predatória de recursos naturais”, disse Donisete.

“Vimos que essa ideia tinha potencial”, apesar de vê-la como visionária. “Não dá para continuarmos trabalhando isoladamente em ilhas”, afirmou.

América do Sul perdeu 30% de suas áreas selvagens desde 1990

Estudo australiano publicado pela revista Current Biology recomenda limite à expansão rodoviária, extração de madeira, mineração e “operações agrícolas de larga escala”

Um estudo publicado ontem na revista Current Biology mostra que a América do Sul foi a região que mais perdeu áreas selvagens desde 1990: 30%. Seguida pela África, com 14%. A porcentagem mundial foi de 9,6%. Seis pesquisadores australianos, um estadunidense e um canadense pesquisaram os dados e fizeram recomendações para políticas globais e locais. O nome da pesquisa é significativo: “Declínio Catastrófico em Áreas Selvagens Soterra Metas Ambientais Globais”.

Os pesquisadores não posam de isentos. Recomendam que as políticas públicas foquem nas “atividades ameaçadoras que têm levado à erosão recente das áreas selvagens”: a expansão rodoviária, a silvicultura, a mineração industrial e as operações agrícolas de larga escala. “Metade do desmatamento de florestas tropicais entre 2000 e 2012 foi ilegal”, constatam.Os autores não consideram áreas selvagens aquelas que não são habitadas por humanos. E sim as que são mais preservadas – com a presença de indígenas, por exemplo. Coordenados por James Watson, da Universidade de Queensland, eles constataram a perda de 3,3 milhões de quilômetros quadrados em 26 anos. Em 1990, o total de áreas selvagens era de 30, 1 milhões de quilômetros quadrados.

Eles consideram que as ações de conservação deveriam incluir a criação de amplas áreas protegidas, o estabelecimento de corredores de megaconservação entre as áreas protegidas e a autorização para comunidades indígenas estabelecerem suas reservas.

Em vermelho, áreas selvagens destruídas desde 1990; em verde, as remanescentes

Eles concluem o estudo dizendo que os exemplos positivos, inclusive no Brasil, são poucos. E defendendo ação imediata em larga escala, o que inclui plataformas políticas globais. “A contínua perda de áreas selvagens é um problema global com consequências amplas e irreversíveis para o homem e para a natureza. Se essas tendências continuarem, não haverá áreas selvagens significativas em menos de um século”.  

por Alceu Castilho, do De Olho nos Ruralistas 

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