terça-feira, 3 de dezembro de 2013

O que é o Efeito Estufa

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Normalmente, a energia luminosa solar (radiação infravermelha) que chega ao planeta Terra é divida: uma parte é refletida diretamente de volta ao espaço, ao atingir o topo da atmosfera terrestre; a outra é absorvida pelos oceanos e pela superfície da Terra, promovendo o seu aquecimento. Desta segunda parte, uma parcela também seria irradiada de volta ao espaço, mas é bloqueada pela presença natural de determinados gases na atmosfera. O efeito estufa é, pois, um fenômeno natural que possibilita a vida na Terra, uma vez que sem a presença destes gases, a temperatura média do planeta seria muito baixa (cerca de 18ºC negativos). Esta troca de energia entre a superfície e a atmosfera proporciona uma temperatura média global, próxima à superfície, ideal ao desenvolvimento da vida (14ºC).
Entretanto, o efeito estufa se torna um problema -- que se pode tornar catastrófico -- quando é agravado. A mudança na concentração dos gases estufa desestabiliza a troca natural de energia (calor), o que, por sua vez, é causa do fenômeno conhecido como aquecimento global.
Essas mudanças ocorrem, principalmente, em função do aumento insustentável das emissões de gases de efeito estufa pelas atividades humanas. A poluição desde a Revolução Industrial do século XVIII até os dias atuais, tornou mais espessa a camada de gases na atmosfera. Essa camada torna o efeito estufa mais intenso, impedindo que fração cada vez maior da energia solar seja dispersa. O espessamento da camada gasosa captura quantidades maiores de calor e luz, semelhante a uma estufa de vidro para plantas, daí o nome do fenômeno.
O efeito estufa leva ao aquecimento global. E a partir deste o derretimento das calotas polares, "gelos eternos" e de geleiras, que eleva o nível das águas, submergindo ilhas e áreas litorâneas densamente povoadas; o aquecimento exagerado das regiões tropicais e subtropicais acelera a desertificação e a proliferação de insetos nocivos à saúde humana e animal; a destruição de habitats naturais provoca a extinção de espécies vegetais e animais; alterações climáticas que fazem multiplicar períodos de seca, inundações, furacões, tornados e tsunamis.
Gases de efeito estufa
  • Vapor d'água (H2O). Encontra-se em suspensão, principalmente, nas camadas baixas da atmosfera (Troposfera), cobrindo uma faixa vertical de cerca de 5 km.
  • Dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2). É emitido como resultado das inúmeras atividades humanas, como o uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural). A quantidade deste na atmosfera aumentou 35% desde a era industrial. O CO2 é utilizado como referência para classificar o poder de aquecimento global dos demais gases de efeito estufa. A medição de variação do CO2 na atmosfera iniciou-se no final da década de 1950 no observatório de Mauna Loa no Havaí.
  • Gás metano (CH4). Produzido pela decomposição da matéria orgânica. É abundante em aterros sanitários, lixões e reservatórios de hidrelétricas, e também pela criação de gado (a pecuária representa 16% das emissões mundiais de gases de efeito estufa) e cultivo de arroz. Com poder de aquecimento global 21 vezes maior que o dióxido de carbono.
  • Óxido nitroso (N2O). A emissão deste gás resulta, principalmente, do tratamento de dejetos animais, do uso de fertilizantes, da queima de combustíveis fósseis e de alguns processos industriais. Possui um poder de aquecimento global 310 vezes maior que o CO2;
  • Gases fluorados. São poderosos gases de efeito estufa sintéticos emitidos a partir de uma variedade de processos industriais. Hexafluoreto de enxofre (SF6) é utilizado principalmente como isolante térmico e condutor de calor; Hidrofluorcarbonos (HFCs) são utilizados como substitutos dos clorofluorcarbonos (CFCs) em aerossóis e refrigeradores; Perfluorcarbonos (PFCs) são utilizados como gases refrigerantes, solventes, propulsores, espuma e aerossóis. Gases fluorados são por vezes usados como substitutos para substâncias que destroem o ozônio estratosférico (por exemplo, os clorofluorocarbonetos, hidroclorofluorcarbonos, e halons). Esses gases são normalmente emitidos em quantidades menores, mas porque eles são potentes gases de efeito estufa, eles são muitas vezes referidos como gases de alto potencial de aquecimento global.
Embora o processo da queima de combustíveis fósseis tenha criado condições para a melhoria da qualidade de vida da humanidade, produz como resíduo o dióxido de carbono e outras substâncias químicas, também muito poluidoras.
Desta forma, o enfrentamento das disputas relativas ao aquecimento global gerado pelo efeito estufa, assim como da questão ambiental em geral, requer uma mudança nos próprios fundamentos da economia, com alteração dos nossos hábitos de consumo e da nossa relação com a natureza.

O absurdo da lei que quer abrir UCs para a mineração

Carajas MineImagem feita por satélite das marcas deixadas pela mina de ferro de Carajás, feita em 2009. 

Foto: Wikicommons
A preparação, discussão e aprovação da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985 de 18 de julho de 2000) foi um extraordinário e difícil processo que demorou mais de uma década na sociedade, na academia, no CONAMA e oito anos apenas no Congresso Nacional. Como também ocorreu recentemente com a revisão do Código Florestal, essa lei foi fruto de um elaborado consenso entre os mais diversos e às vezes extremos interesses, que no caso incluiu o dos mineradores e o do Ministério de Minas e Energia. Então, como é possível sequer entrar em pauta um projeto de lei que destrói todo o trabalho feito, e mostra absoluto desconhecimento dos antecedentes e das suas implicações?
Prestes a ser votado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.682/2012 não só contém propostas que destroem a essência da Lei 9.985, mas, além disso, comprometem mandados constitucionais como os que se referem aos direitos dos povos indígenas, o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à preservação do patrimônio natural. Dentre outras medidas, o projeto eliminaria a intangibilidade das áreas protegidas de proteção integral permitindo que até 10% delas sejam utilizados pela mineração. Abriria as áreas protegidas de uso sustentável e as terras indígenas para esta finalidade e para usos energéticos, transferiria o estabelecimento de novas Unidades de Conservação para o Congresso, imporia limitações insuperáveis para o estabelecimento de novas áreas protegidas, permitiria desafetar áreas protegidas por simples decreto presidencial, etc., etc.
Não se requer muita imaginação para vislumbrar o que tais medidas implicariam. De fato, nenhuma área de todas e cada uma das Unidades de Conservação existentes ficaria livre da cobiça dos mineradores. A realidade implica que estes recursos existam em maior ou menor quantidade em todas elas. Como ficariam os planos de manejo, submetidos às descobertas geológicas ou à variação do preço dos minerais? O que ocorreria se as empresas demandassem explorar minérios no setor biologicamente mais importante? Ou, no setor onde existem os maiores atrativos naturais e turísticos? E por onde passariam as estradas ou as ferrovias para extrair o mineral? E que fazer com a inevitável contaminação ambiental gerada pela exploração? Como consolação o projeto diz que os mineradores estariam obrigados a compensar a área mineirada com uma área duas vezes maior. Mas será que o generoso legislador sequer pensou como isso seria viável? Acaso esqueceu que as áreas protegidas se estabelecem onde é ecologicamente necessário que estejam e não em qualquer lugar? Ou não sabe que, em geral, ao redor delas já não existe nenhum espaço natural disponível?
Outras medidas incluídas no projeto são igualmente fatais para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Já o governo federal atual decidiu, usando argúcias legais, amputações a Unidades de Conservação importantes com o intuito de construir hidroelétricas e autorizar a passagem de linhas de transmissão e estradas. Alguns estados, como o de Rondônia, tem praticamente eliminado seus sistemas estaduais. Não é difícil prever o que ocorreria se a lei proposta fosse aprovada, dispensando lei específica para alterar, aumentar ou reduzir o tamanho ou limites das Unidades de Conservação. São várias dúzias delas que sucumbiriam apenas no primeiro ano da sua aplicação -- dentre elas o Parque Nacional Iguaçu-- e, quiçá, todas passariam por isso antes da passagem da primeira década da aprovação da nova lei.
Criação de novas UCs será impossível
Na realidade, o Projeto de Lei 3.682/2012 é, quiçá, sem se ter consciência disso, uma proposta para acabar com a conservação da natureza no Brasil.
Estabelecer novas Unidades de Conservação, o que já é muito difícil, seria literalmente impossível. Dever-se-ia demonstrar que a área não tem interesse para a mineração ("favorabilidade geológica") ou para a geração de energia hídrica, a serem determinados pelo órgão competente, ou seja, o setor mineiro e energético. De fato, em qualquer lugar do Brasil há recursos minerais e há água, com a relativa exceção dos desertos onde não obstante pode haver água subterrânea. Tampouco seria possível sequer pensar em estabelecer áreas de proteção ambiental e outras de uso direto ou uso sustentável, pois elas estão antropizadas. As novas áreas protegidas só poderiam ser criadas por lei do Congresso embora contraditoriamente o mesmo projeto de lei proponha que sejam alteradas por decreto. Para dificultar ainda mais a coisa, não se poderia estabelecer novas áreas sem previsão em lei orçamentária dos recursos para a implantação, incluindo recursos para desapropriação da área e pagamento de indenização aos proprietários particulares. Isto é um sonho nunca realizado no passado, mas, que no contexto que se discute é apenas um estorvo adicional.
Na realidade, o Projeto de Lei 3.682/2012 é, quiçá, sem se ter consciência disso, uma proposta para acabar com a conservação da natureza no Brasil. A mineração e a geração de energia são atividades indispensáveis para o desenvolvimento e promovê-las é, sem dúvida, assunto de interesse nacional. Porém, os legisladores têm o dever de evitar destruir com o cotovelo o que seus próprios colegas fizeram com a mão e usando o cérebro. As áreas protegidas assim são chamadas porque protegem a natureza do uso e abuso humano.
Preservar o patrimônio natural é tão necessário para o futuro da nação como a energia ou os minérios. Há lugar para cada atividade como também existe para a agropecuária ou a exploração florestal e pesqueira. Se houver um caso muito especial que requeira abrir uma exceção à regra que as unidades de conservação são essenciais para manter o patrimônio biológico nacional, esse caso deve ser tratado como tal. Para atender um ou outro caso específico não se precisa abrir a comporta que poderia deixar o país sem nenhuma segurança de manter seu patrimônio genético natural, sem mencionar outros serviços ambientais que as áreas protegidas oferecem.
É provável que o senso comum prime e que o Projeto de Lei 3.682/2012 não prospere ou que seja drasticamente alterado. Não parece lógico que o projeto, que mexe com a essência da conservação da diversidade biológica de um país, seja visto numa comissão de minas e energia, onde é óbvio que o tema é desconhecido. Mas, ainda que esse projeto despareça do cenário, ele deixa um rastro amargo e, obviamente, afetará negativamente a boa reputação internacional do Brasil em matéria ambiental, bem ganha e com tanto esforço.



Marc Dourojeanni - 

http://www.oeco.org.br


SEBRAE realiza VI Encontro Sobre Abelhas Nativas em São Bento de 05 a 07 de dezembro


A Unidade Regional do SEBRAE em Pinheiro, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Cooperativa de Mel na Baixada Maranhense (COAMEL) e a Prefeitura Municipal de São Bento, realizam nos próximos dias 05 a 07 de dezembro na Escola Fazenda da UEMA em São Bento, o VI Encontro Sobre Abelhas Nativas da Baixada Maranhense e reúnem meliponicultores para serem capacitados sobre a criação de abelhas na região.
As inscrições estão sendo feitas no site da UEMA (www.uema.br/encontro-sobre-abelhas/), no Laboratório de Meliponicultura da UEMA ou no local do evento.
 
O evento tem como tema “Mel: o doce sabor do lucro”, buscando a reunião de produtores, professores, pesquisadores e estudantes de áreas correlatas, para discussão, apresentação de trabalhos e avaliação de temas relacionados às abelhas, enfatizando a Meliponicultura. As atividades visam maior desenvolvimento das atividades relacionadas ao mel, bem como, a disseminação de conhecimentos e da necessidade de preservação de abelhas.
 
Serão ministrados três minicursos, oito oficinas, duas palestras e um simpósio. Todos voltados para estimular a integração dos produtores, grupos de pesquisas das Universidades e de outras instituições para um maior desenvolvimento da apicultura e meliponicultura, além da ampliação do intercâmbio entre os produtores, professores, pesquisadores e estudantes.
 
A sexta edição do Encontro sobre Abelhas Nativas da Baixada Maranhense é promovida pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/MA e pela Cooperativa Agroecológica dos Meliponicultores da Baixada Maranhense – COAMEL. Informe-se também no escritório regional do SEBRAE em pinheiro, pelo fone (98) 33812711.

Governo anuncia operação contra pesca ilegal

Governo anuncia operação contra pesca ilegal
Nesta quarta-feira (04) será lançado, em Brasília, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, a maior operação no gênero já realizada na América Latina. As operações serão extensivas à pesca artesanal, industrial e esportiva.  Um disque denúncia será colocado à disposição da população.

A iniciativa envolverá, durante quatro meses, desde campanhas públicas de esclarecimento a operações de fiscalização, passando pela entrega de um “selo de pesca legal” aos proprietários de embarcações regulares.  Após este prazo ocorrerão operações intensivas de fiscalização.

O plano desencadeará ações a partir de um grupo de trabalho envolvendo importantes pastas e órgãos, como Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Meio Ambiente (Ibama e ICMbio), Defesa (Marinha do Brasil), Justiça (Polícia Federal) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Além disso, deve contar com a colaboração dos estados e municípios.

Embarcações sem licença, uso de petrechos proibidos, pesca no período de defeso e até barcos estrangeiros operando ilegalmente nas águas são alguns dos problemas que comprometem os planos do governo federal para o setor pesqueiro, segundo Mutsuo Asano Filho, diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial do MPA e coordenador do grupo estratégico que irá gerir o plano.

As pessoas que foram flagradas desrespeitando a legislação estarão sujeitas a multas, perda de licença de pesca, apresamento de embarcações e de produtos, entre outras penalidades.
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http://www.sistemadifusora.com.br

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Audiências públicas sobre Construção do Dique Bacurituba-Viana (MA)


Dia 03/12 (Viana/MA), 04/12 (São João Batista/MA) e 05/12 (Cajapió/MA)

CONVITE

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO MARANHÃO (SEMA) convida todos os interessados para participar das audiências públicas relativas ao projeto de Construção do Dique compreendendo o trecho Bacurituba à Viana, na região da Baixada Maranhense, nas quais será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental-EIA/RIMA do respectivo projeto, de acordo com o exigido por esta Secretaria.

As audiências públicas serão realizadas conforme cronograma abaixo:

Dia 03 de dezembro (terça-feira), às 09h, na CUNACUS Eventos: Avenida São Benedito s/n, Centro, Viana - MA;

Dia 04 de dezembro (quarta-feira), às 09h, na Colônia dos Pescadores de São João Batista – Avenida Getúlio Vargas s/n, São João Batista-MA;

Dia 05 de dezembro (quinta-feira) às 09h, na Escola Municipal Denizard Almeida e Silva – Povoado Boa Esperança, Cajapió - MA.

A Sema informa ainda que as audiências públicas que serão promovidas por este Órgão Estadual de Meio Ambiente – OEMA permitem o esclarecimento dos aspectos positivos e negativos do empreendimento e que o EIA/RIMA está à disposição para consulta nesta SEMA, na Avenida dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís-Maranhão.

São Luís-MA, 02 de Dezembro de 2013.

CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão.

http://www.sema.ma.gov.br/

Resultados são apresentados no segundo dia do Workshop Rebax, em São Bento


Um dia de campo foi realizado na Fazenda Escola de São Bento, sob administração da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no sábado (30 de novembro), para o segundo dia de apresentações do II Workshop da Rede de Pesquisa da Baixada, a Rebax. A Rede tem financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), por meio do edital Rebax, e é coordenada pela professora Dra. Zafira Almeida, da Uema.

Reuniram-se na Fazenda Escola, local de apoio aos pesquisadores que desenvolvem trabalhos na baixada, o reitor da Uema, José Augusto Oliveira; a diretora científica da Fapema, Cláudia Maria Coelho Alves; a coordenadora da Rebax, Zafira Almeida, além de gestores dos núcleos de pesquisa da Uema, Ifma, Ufma e UniCeuma e da autoridade consular da Itália no Maranhão, Jean Luca Maria Bela.

Zafira Almeida aponta que a Rede possui um diferencial, pois além de lançar produtos oriundos das pesquisas ela vai ao encontro da comunidade. "Vamos além do paper, do artigo no periódico, conseguimos alcançar aqueles que de fato farão uso dos resultados das pesquisas. O produtor rural, o pescador, a família da baixada", ressaltou a coordenadora que, ainda, agradeceu o empenho dos participantes da Rede. "Temos muito orgulho de todos aqui, em especial dos bolsistas juniores, eles vão a campo e se envolvem com a comunidade".

Todo o investimento de recursos para a Rebax é de origem estadual, por meio da Fapema. Como comentou a diretora científica da Fundação, "não há aqui recursos de outras instituições ou agências de fomento, mas apenas do Governo do Estado do Maranhão. E isso faz com que dias como hoje sejam mais valorizados, pois o estado e a população precisam saber como esses recursos estão sendo empregados. A Fapema reconhece o esforço de todos os envolvidos e os parabeniza por tantos resultados", disse Cláudia Maria Alves.

Para o reitor da Uema, José Augusto Oliveira, "a principal importância do trabalho científico é trazer melhorias para a vida da sociedade". "A Rebax, assim como a Uema, tem deixado um legado de ciência e desenvolvimento para o Maranhão", frisou o reitor.

Os 11 trabalhos desenvolvidos, dentro de três linhas de pesquisa da Rede, foram apresentados por seus coordenadores ou representantes. Alguns frutos de dois anos de Rebax puderam ser mostrados para o público, como as cartilhas educativas destinadas à população, que com uma linguagem fácil explicam como aplicar as soluções encontradas pelas pesquisas no dia a dia.

Na mesma manhã também foi feito o lançamento do Sumário Executivo da Rebax, que tem como alvo os gestores públicos. "Fizemos o Sumário e vamos entregá-lo aos gestores municipais para que entendam o que pode e deve ser feito para melhorar a vida da população. Conseguimos reunir todas as pesquisas, é uma grande conquista", comentou Zafira Almeida, que organizou a publicação.

http://www.ma.gov.br