quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Empossada nova diretoria da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas



A nova diretoria da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), núcleo Ceará que é composta pelos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, foi empossada, na quinta-feira (30 de agosto), no auditório da sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

O presidente da Caema, engenheiro João Reis Moreira Lima e outros colaboradores participaram da solenidade de posse do presidente, geólogo Carlos Borromeu de Passos Vale; Primeiro Vice-Presidente, administrador Antônio José Araújo; Segundo Vice-Presidente, geólogo Marcos Melo; Secretário Geral, empresário Walbert Pinheiro Filho; Secretário Executivo, empresário Hélio de Jesus Batalha e o Tesoureiro, geólogo José Guilherme Santos Matni.

A Abas é uma instituição privada, sem fins lucrativos, fundada em outubro de 1978. O principal objetivo da entidade é a exploração racional de um recurso que a cada dia tem seu valor renovado, que é água subterrânea. A entidade está sediada São Paulo e, conta atualmente com mais de mil membros em todo o país.

Além da exploração racional de água subterrânea, a Abas tem por finalidade congregar entidades, técnicos e simpatizantes interessados em estudo, pesquisa, tecnologia, preservação e desenvolvimento de águas subterrâneas; manter intercâmbio e cooperação com sociedades congêneres e com entidades públicas e privadas, cujas atividades se relacionem com águas subterrâneas; promover e divulgar estudos, pesquisas e trabalhos de qualquer natureza, que se refiram às águas subterrâneas através de publicações e noticiários; realizar congressos, simpósios, seminários e conferências com o propósito de difusão de trabalhos técnicos; constituir comissões e promover reuniões específicas para análise e debate de assuntos que se relacionem com águas subterrâneas; estudar e propor aos órgãos apropriados os procedimentos, normas, padronizações, regulamentos e legislação de interesse para o desenvolvimento e a preservação das águas subterrâneas.

De acordo com o novo presidente da Abas, geólogo Carlos Borromeu,  o Maranhão está passando por um momento importante, onde está sendo iniciada uma Política de Recursos Hídricos, que inclui, a regularização do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; expedição de outorgas; aprovação das leis de águas superficiais e das águas subterrâneas e, ainda, com a criação dos dois primeiros Comitês de Bacias Hidrográficas do Munim e do Mearim.

Carlos afirmou, também, que buscará uma parceria, no sentido de contribuir com o Estado, pois este é um momento de mobilização pela regulamentação e implantação de políticas públicas que visam salvaguardar os recursos hídricos.

“Sinto-me no pleno exercício de minha cidadania, dando voluntariamente minha contribuição em busca da sustentabilidade, porque este é um momento especialmente importante para o Planeta Terra que chega aos sete bilhões de habitantes. Por isto as futuras gerações precisam de nosso trabalho agora, para que não falte água potável nos próximos anos”, disse o presidente que pela primeira vez assume a direção da entidade.

www.ma.gov.br

Amazônia por um dia, Brasil verde para sempre





O dia 5 de setembro foi escolhido para homenagear a maior floresta tropical do mundo. O Dia da Amazônia continua o mesmo, mas ela não. Há 40 anos, a floresta estava praticamente intacta, soberana, cobrindo com um tapete verde metade do território brasileiro, concentrando-se na região norte do país. Hoje, 18% do bioma já foi perdido em nome de um modelo predatório de desenvolvimento.

Não é só o tamanho da floresta que impressiona. Abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, ela também possui a maior biodiversidade do planeta. Ela é rica em minerais, espécies vegetais e animais, e guarda cerca de um quinto das reservas de água doce do mundo.

Com absorção de carbono, suas árvores também contribuem para o equilíbrio do clima global. A cada árvore que vai para o chão, uma parcela do gás vai para a atmosfera, aumentando o aquecimento da Terra.
Além desse serviço ambiental, a variedade dos solos, as altas temperaturas e a grande quantidade de chuvas fazem com que a Amazônia seja um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade.
Pela sua imensa extensão territorial, a Amazônia aguçou os interesses dos grandes desmatadores. Hoje, o desmatamento e a disputa por terras, principalmente, ameaçam a sobrevivência da floresta e impedem a utilização correta de seus recursos para o bem-estar de suas comunidades tradicionais.
Mas esse cenário ainda pode ser revertido. No Dia da Amazônia, dê às florestas o que elas merecem. Exerça seu dever cidadão e assine pela proteção do maior patrimônio natural do Brasil: as matas nativas. Ajude a levar ao Congresso a proposta de lei do Desmatamento Zero. Nas redes sociais, use a hashtag #DiadaAmazônia e participe da campanha por um Brasil verde e limpo.

Por: Nathália Clark, Greenpeace Brasil
http://amazonia.org.br

Maravilha!






Compartilhado por Yaônilé Cia de Dança Afro e Negra Contemporânea Brasileira.

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05 de Setembro: Dia Internacional da Mulher Indígena





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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

2º Seminários de Controle Social para Povos e Comunidades Tradicionais (INDÍGENAS)


 
            
Será  realizada realizado o  Seminários de Controle Social para Povos e Comunidades Tradicionais (INDÍGENAS), dias 31 de agosto e 01 de setembro, de 8:30h às 12h e de 14h às 18h, na Aldeia Nova (Terra Indígena Governador), no município de Amarante – MA. O referido seminário é uma parceria entre entidades, redes e coletivos da sociedade civil e órgãos do poder público, com vistas a ampliar e garantir osdireitos das minorias, no tocante a exigir dos órgãos competentes o cumprimento das políticas públicas para os povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como estimular o efetivo controle social dessas políticas, considerando a gravidade em que se encontram os serviços públicos de educação, saúde, meio ambiente, segurança alimentar e demais direitos constitucionais. Estarão presentes, além de Lideranças Indígenas, representantes da REGEAMA, CIMI, COAPIMA, GTMA, UFMA, IFMA, SEIR, MPF, FUNAI, JURISTAS, FMSAN, SEFAZ, DPE, CEDDH, DSEI, CONAB, entre outros.
              
 
Atenciosamente,

Coordenação do GTEI

Comissão fecha acordo e aprova Código Florestal

Depois de quase seis horas de reunião e negociação, os parlamentares da comissão especial do Congresso, que analisa a Medida Provisória do Código Florestal, chegaram a um acordo para aprovar o texto do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Como resultado da negociação, os médios proprietários rurais foram beneficiados com redução da margem de rio desmatado que terá de ser recuperada.
Pelo acordo, quando a largura do curso d’água for de dez metros em propriedade de tamanho de quatro a 15 módulos fiscais, a recuperação será de 15 metros e não mais de 20 metros, como estava definido. Nos demais casos, em qualquer largura de curso d’água, quando a propriedade for acima de 15 módulos fiscais, a recuperação terá de ser de no mínimo 20 metros e máxima de cem metros, a ser definida pelo plano de recomposição ambiental.
Acima de quatro módulos fiscais, se o curso d’água for acima de dez metros de largura, a recomposição será de 20 metros a cem metros. Após o acordo, os parlamentares aprovaram a proposta do relator. A MP 571 será votada pelo plenário da Câmara na próxima semana para depois ser votada no plenário do Senado, na semana seguinte.
O acordo permitiu ao governo recuperar a derrota sofrida na última votação da comissão que analisa a MP, referente aos rios intermitentes. Eles voltarão a ser protegidos.
Denise Madueño, Agência Estado
http://www.hojeemdia.com.br

Editais para Projetos









A Petrobrás lançou uma seleção pública de apoio financeiro a projetos culturais, e algumas das modalidades permitem o envio de propostas por organizações da sociedade civil. Leia mais.





A instituição septugenária Freedom House está recebendo propostas enviadas por organizações da sociedade civil para financiar projetos que promovam, protejam e defendam a liberdade de internet em países no mundo. Quatro propostas serão escolhidas para participar da final em Baku, no Azerbaidjão, em novembro deste ano. Leia mais.





O Fórum Permanente para Assuntos Indígenas (UNPFII) da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou novo edital do seu Fundo para Pequenos Financiamentos para apoiar organizações indígenas com recursos de 10 mil dólares (cerca de vinte mil reais) e projetos de até um ano de duração. Leia mais.




O Ministério da Cultura, do Governo Federal, publicou no último dia 10 edital do Fundo Nacional de Cultura, que disponibilizará, via convênio, um total de 10 milhões e 500 mil reais para projetos culturais. Podem enviar propostas órgãos da administração pública e organizações da sociedade civil com pleo menos três anos de atividade comprovada. Leia mais.



Organizações da sociedade civil e da administração pública podem enviar, até o dia 21 de setembro, projetos para acessar recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Leia mais.


Outros editais - prazo entre parênteses:

Premiação Paz e Esporte (31 de agosto)
Eletrosul (31 de agosto)
Fundação Rei Baudoin (31 de agosto)
Aids Fond (1 de setembro)
Oi Novos Brasis (15 de setembro)
Red Umbrella Fund (15 de setembro)
StopTB Partnership (17 de setembro)
Ciclo Verde 2012 (1 de outubro)
USIP (1 de outubro)
Projeto Generosidade (31 de outubro)