quinta-feira, 7 de junho de 2012

Presidente Dilma lança 'pacote verde' para a Rio+20


Num esforço para reverter a imagem de presidente pouco sensível a temas ambientais, Dilma Rousseff assinou na terça-feira a homologação de quase 1 milhão de hectares em terras indígenas.
O ato integra um pacote de "bondades" que marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem, e deu o pontapé inicial na Rio+20, que terá sua abertura daqui a uma semana.

Vestida de verde e diante de um cartaz que trazia, nesta ordem, "crescer, incluir e preservar", Dilma discursou: "Crescer, distribuir renda e usufruir da riqueza sem proteger o meio ambiente é o pior dos egoísmos, a gente pode dizer que é um egoísmo burro". E continuou: "Mas proteger o ambiente abrindo mão do crescimento com distribuição de renda e inclusão social é insustentável".
Editoria de arte/folhapress
Além de sete áreas indígenas, Dilma criou duas unidades de conservação, ampliou três e mandou ao Congresso para ratificação o Protocolo de Nagoya, tratado internacional de 2010 que prevê a repartição de benefícios pelo acesso à biodiversidade.

Também assinou um decreto que modifica a Lei de Licitações para incluir critérios de sustentabilidade nas compras públicas, como a Folha adiantou em 8 de abril.

Arrancando aplausos de representantes de povos indígenas presentes no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) anunciou ainda o lançamento da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas, demanda dos índios que não avançava desde 2010.

DE FORA


O pacote foi fechado na última hora, anteontem à noite. Deixou de fora várias unidades de conservação que o governo não conseguiu criar, a política nacional de agricultura orgânica e o Plano Nacional de Contingência contra vazamentos de petróleo.

"O pacote é um desastre", criticou Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica. "É um catadão de ações, nada foi construído neste governo."

O aceno aos índios teve um duplo objetivo: primeiro, sinalizar que o compromisso prioritário do governo da petista, que dá o tom da posição brasileira na Rio+20, é com a inclusão social.

O segundo objetivo foi suavizar a resistência dos índios ao PAC, que tem avançado e avançará cada vez mais sobre terras indígenas.

A estratégia parece ter funcionado, pelo menos na cerimônia de ontem: em seu discurso, Sônia Guajajara, vice-presidente da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), não mencionou a usina de Belo Monte, duramente criticada pela entidade.

Na dúvida, porém, pediu a Dilma que assinasse o recibo de uma carta contendo reivindicações dos índios.

http://www1.folha.uol.com.br/

Inscrições para o Prêmio ANA são prorrogadas até 30 de junho



Ministério do Meio Ambiente
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
SECRETARIA EXECUTIVA


Prezados Senhores,

 Segue em anexo, para fins de divulgação:

Descrição: logo

Inscrições para o Prêmio ANA são prorrogadas até 30 de junho

Em 2012, há oito categorias em disputa: Ensino, Empresas, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Água e Patrimônio Cultural, Imprensa, Organismos de Bacia e Governo.

Os interessados em participar do Prêmio ANA 2012 terão até 30 de junho para inscreverem gratuitamente seus trabalhos em oito categorias: Ensino, Empresas, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Água e Patrimônio Cultural, Imprensa, Organismos de Bacia e Governo. Podem concorrer aquelas ações que estimulam o combate à poluição e ao desperdício e apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos brasileiros. Desde 2006, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove a premiação bienal.

Os interessados poderão enviar seus trabalhos por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2012 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco “M”, Sala 222, Brasília (DF), CEP: 70610-200. A data de postagem será considerada como a de entrega. Os concorrentes poderão inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.

Concedido a cada dois anos, o Prêmio ANA terá uma Comissão Julgadora composta de membros externos à Agência e com notório saber sobre recursos hídricos, meio ambiente ou patrimônio cultural. Um representante da Agência Nacional de Águas presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade; potencial de difusão/replicação; adesão social; originalidade; e impactos social, cultural e ambiental; e sustentabilidade financeira (quando aplicável). Apenas a categoria Água e Patrimônio Cultural terá critérios específicos.

Para cada uma das oito categorias em disputa, a Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e as vencedoras, que serão conhecidas em solenidade de premiação marcada para 5 de dezembro de 2012 no auditório da Caixa Cultural de Brasília. Os oito vencedores receberão o Troféu Prêmio ANA, concebido pelo mestre vidreiro italiano Mario Seguso exclusivamente para a premiação. Os finalistas viajarão para Brasília, com as despesas pagas, para participar da solenidade.

Cronograma

• Inscrições: até 30 de junho de 2012;
• Prazos de julgamento: de 6 de agosto a 14 de setembro e de 8 a 12 de outubro de 2012;
• Comunicação aos finalistas: de 29 de outubro a 2 de novembro de 2012;
• Cerimônia de premiação: 5 de dezembro de 2012.

Histórico

Em sua primeira edição, em 2006, o Prêmio ANA teve três temas em disputa: “Gestão de Recursos Hídricos”, “Uso Racional de Recursos Hídricos” e “Água para a Vida”. À época, 284 trabalhos se inscreveram. Na segunda edição, em 2008, o tema foi único: “Conservação e Uso Racional da Água”. Na ocasião, participaram 272 iniciativas em seis categorias. O último Prêmio ANA, em 2010, contou com 286 trabalhos inscritos no tema “Água: o Desafio do Desenvolvimento Sustentável” em sete categorias.

Informações
Para mais informações acesse o hotsite www.ana.gov.br/premio, envie e-mail para premioana@ana.gov.br ou ligue para (61) 2109-5412.


Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas (ANA)
Fones: (61) 2109-5103/5129/5495/5110



Atenciosamente,
Secretaria Executiva
 
Consulte a Agenda de reuniões do Conselho em nossa página na internet:

terça-feira, 5 de junho de 2012

Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros

A sétima edição do Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) está com inscrições abertas para a modalidade ouvinte, até o dia 15 de julho. O evento será realizado de 16 a 20 de julho em Florianópolis e tem como tema “Os desafios da Luta Antirracista no século XXI”.

O congresso contará com a participação de pesquisadores nacionais e internacionais que discutirão sobre os processos de produção e difusão de conhecimentos ligados às lutas históricas empreendidas pelas populações negras nas mais diversas esferas institucionais e áreas do conhecimento.

A programação contemplará quatro conferências, 15 simpósios temáticos, 25 mesas redondas, 300 trabalhos de comunicações livres, 46 pôsteres de iniciação científica, além de 19 minicursos e oficinas.

Entre as atrações estão conferencistas como Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo (USP), Elika M’Bokolo, da República Democrática do Congo, e Shirley Campbell Barr, da Costa Rica.

O evento contará ainda com exposições de artes plásticas e visuais, festa temática, feira com exposição de livros e venda de produtos afros, performances de dança, música, teatro, capoeira e maracatu, entre outras.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e presidente do VII Congresso, professor Paulino de Jesus Francisco Cardoso, assegura que o evento deverá reunir cerca de mil participantes durante os cinco dias de atividades.

“O objetivo geral do congresso é reunir pesquisadores e pesquisadoras para discutir, apresentar, ampliar e avaliar as ações e estratégias de combate ao racismo, às políticas públicas direcionadas à população negra brasileira e as produções científico-acadêmicas elaboradas nas últimas décadas”, afirma o presidente do congresso.

Para mais informações sobre as inscrições e a programação do VII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) acesse o site: www.abpn.org.br/copene.

http://www.palmares.gov.br

Feroz, Bancada Ruralista quer transferir para os Estados a decisão do tamanho das matas ciliares a serem recompostas



Senadora Katia Abreu(DEM-TO),presidente da CNA, durante entrevista coletiva na sede da Sociedade Rural Brasileira



Ruralistas vão propor “área de preservação mundial” na Rio+20


SÃO PAULO - A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder dos ruralistas no Senado, afirmou que lançará, na Rio+20, uma proposta de criação de um conceito mundial de APP (Área de Preservação Permanente) nas margens dos rios.


A ideia é que as APPs, que servem para proteger as matas ciliares, sejam incorporadas por produtores rurais de todo o mundo.


Segundo Abreu, durante a Rio+20 será realizado um debate com cientistas para definir o conceito da “APP mundial”. Entre eles, especialistas da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), da Agência Nacional de Águas e pesquisadores internacionais.



“As pessoas discutem questões relacionadas ao acesso à água, mas ninguém debate a necessidade de preservação das fontes da água. Sobre esse tema, a ideia é debater o conceito e não a questão das metragens”, disse a senadora, que é presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Mas as APPs, que funcionam como um mecanismo de proteção natural contra erosão nas margens dos rios, não são consenso nem no Brasil. O tema é uma das maiores fontes de discordância nas discussões da reforma do Código Florestal.

A presidente Dilma Rousseff vetou o texto do Código que limitava a recomposição das matas às margens dos rios a 15 metros. A Medida Provisória editada para suprir os vetos propõe que as áreas a serem recuperadas nas margens de rios sejam de 5 metros (pequenas propriedades) até 100 metros, nas maiores fazendas.

Segundo Kátia Abreu, a bancada ruralista vai propor que a metragem de mata ciliar a ser recomposta com vegetação nativa seja definida pelos Estados individualmente.
“Por que não mandar para os estados a análise da margem de rios? Existe um preconceito para resolver isso por medo de que os estados desmatem, e temos que lutar contra isso”, disse a senadora.

VITRINE

Com um stand de 1.900 metros quadrados no Píer Mauá, um dos espaços que o governo disponibilizou para eventos paralelos à Rio+20, as entidades ligadas ao agronegócio pretendem mostrar aos visitantes as ações de sustentabilidade do setor.

O espaço, batizado de AgroBrasil, desenvolvido pela CNA e a Embrapa, será uma “vitrine” para as tecnologias que podem ser usadas pelos produtores rurais do país, em cada um dos principais biomas brasileiros.

Também na Rio+20, a entidade pretende pleitear uma política de “governança climática” que garanta a comercialização de créditos de carbono oriundos da atividade rural. “Queremos fazer do aquecimento global uma oportunidade de negócio. Quando tudo isso se transformar em ativo, a preservação ambiental será voluntária”, disse Abreu.

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http://redeanaamazonia.blogspot.com.br

Começa a Campanha! Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais lança campanha pelo Território Tradicional Pesqueiro em Brasília

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 arrecadará mais de 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei.


 

Cerca de 2000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil participam do lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que teve inicio hoje (05) e segue até amanhã (06) de junho, no Pavilhão de Eventos do Parque da Cidade. Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP vai reunir 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas, equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para propor uma lei de iniciativa popular, regulamentando e garantindo o direito das comunidades pesqueiras sobre as terras e as águas.
Atualmente quase 70% da produção nacional é proveniente da pesca artesanal, o que tem garantido a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil. Ao longo da história os pescadores e pescadoras artesanais desenvolveram uma série de saberes, fazeres e sabores, estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos naturais, garantindo a preservação dos seus territórios tradicionais, bem como a sua reprodução física, social e cultural.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella, participa da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Na contramão, o Estado brasileiro sempre desconsiderou a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal. Atualmente desenvolve uma série de políticas, favorecendo os empresários e latifundiários, flexibilizando a legislação ambiental, a fim de promover a expansão do agro e hidronegócio.  As áreas de preservação permanente, manguezais e matas ciliares, bem com as unidades de conservação (RESEX e RDS), são as mais ameaçadas pelo o avanço dos grandes projetos econômicos. A existência do patrimônio cultural dos pescadores e pescadoras artesanais, que compõem os territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras está prestes a ser extinto.
O MPP propõe a realização da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, como uma estratégia importante para envolver o conjunto da sociedade neste debate e ao mesmo tempo construir instrumentos legais, que aliado à resistência e articulação das comunidades sirva como ferramenta de luta para a preservação do território e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.

ESPECTATIVAS PARA O LANÇAMENTO
  • Mobilização de dois mil pescadores e pescadoras conhecendo seus direitos sociais e afirmando sua identidade pesqueira;
  • As comunidades pesqueiras na defesa do seu território e na promoção do debate, demonstrando a viabilidade econômica da pesca artesanal;
  • A sociedade, abraçando Campanha e as comunidades pesqueiras, conhecendo e fazendo valer as leis para garantir os territórios pesqueiros tradicionais;

SOBRE A PESCA ARTESANAL

A pesca artesanal é um modo de vida e de lidar com a natureza, através da história e da cultura, com raízes profundas passadas de geração a geração. Mais do que uma profissão é um trabalho livre, de regime autônomo e coletivo, tendo o conhecimento da natureza como principal base de sustentação.
SOBRE O MPP

O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil nasceu da necessidade das comunidades pesqueiras, em ter uma representação frente ao poder público e que pudesse aglutinar o país numa única voz. Em 2009 para defender a pesca artesanal, reivindicar as demandas e encaminhá-las os órgãos públicos, nasce o MPP. O objetivo é articular e organizar os pescadores e pescadoras para empoderá-los dos seus direitos de identidade cultural, de pesca, de moradia e de ir e vir, enfrentando os desafios de permanecer em seus territórios e a omissão de políticas públicas. Hoje cerca de 50 mil pescadores e pescadoras do mar, dos açudes e dos rios por todo Brasil participam do debate e das ações do MPP.
Para maiores informações acesse também o blog www.peloterritoriopesqueiro.blogspot.com – onde se pode encontrar notícias das atividades e de todas as ações que estão ligadas ao Território das Comunidades Pesqueiras.
 http://noticiaspeloterritorio.blogspot.com.br/

solicitação de audiência pública conjunta-Guserias em Carajás

 

CONSELHEIROS/AS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – CONSEMA E CONERH (SOCIEDADE CIVIL)

Avenida Santos Dumont, nº 336, sala 07, Via Anil Center – Anil, Cep: 65.046-660, Fórum Carajás, São Luís – MA (sede provisória).

 

 

Requerimento n° 011/Conselheiros(as)                                                                 São Luís/MA, 05 de junho de 2012.

 

 

ASSUNTO: solicitação de audiência pública conjunta

 

 

Exmos. (as) Srs. (as)

Sarney Filho e Arnaldo Jordy, Presidente e 1ª Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados Federais,

Brasília - DF.
Eliziane Gama e Fábio Braga,

Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

São Luís – MA.

 

 

              Os conselheiros e conselheiras da sociedade civil do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONREH) e demais conselheiros (as) de políticas públicas abaixo relacionadas vem mui respeitosamente REQUERER de Vossas Excelências que se dignem promover Audiência Pública conjunta  da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Federais e Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão  para tratar da exploração do carvão vegetal em florestas nativas de forma ilegal, em terras indígenas; prática de trabalho análogo ao escravo, nos empreendimentos de ferro gusa no Estado do Maranhão, conforme denúncias recentes da ONG Internacional Greenpeace, e matéria jornalística do Jornal o Globo (anexo).                         


Atenciosamente,

 

    

AURIDENES ALVES MATOS, Conselheira Estadual e Nacional de Meio Ambiente (GT-MA/FURPA/CONSEMA/CONAMA),

EDMILSON CARLOS PINHEIRO, Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos (CONERH),

FÁBIO PIERRE FONTENELE PACHECO, Conselheiro Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA),

LOURENÇO BORGES MILHOMEM KRIKATI

(Liderança Indígena e integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI),

EDILSON CRYHCRYH KRIKATI, (Representante da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão - COAPIMA),

JOSÉ ARÃO MARIZÊ LOPES

(Liderança Indígena e integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI),

IVAN POLCATÉ CANELA
(Conselheiro no Conselho Distrital de Saúde Indígena no Maranhão-CONDISI/MA, e
Coordenador de Articulação de Politicas Públicas no Maranhão e Tocantins
da Associação Wyty Catë),

EDNA MARIA ALVES RODRIGUES SOUZA, Conselheira Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA),

MARLUZE PASTOR SANTOS, Conselheira do CONSEMA,

ZAFIRA DA SILVA DE ALMEIDA, Conselheira Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), 

ROSILENE FERREIRA ALVES, Conselheira Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA),

IRENE AGUIAR SANTOS, Conselheira Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA),

EDIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA, Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos (GT-MA/CONERH),

MANOEL DE JESUS FERREIRA, Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos (CONERH),

VALTER CÉZAR DIAS FIGUEIREDO, Conselheiro Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA),

GILVAN ALVES DA SILVA, Conselheiro Estadual de RECURSOS hídricos (CONERH),

MARIA ROSALIA DOS REIS PEREIRA, Conselheira Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA),

CLAUDIA CARDINALE CUTRIM DA SILVA, Conselheira Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA),

JOSÉ HÉLIO VASCONCELOS BRANDÃO, Conselheiro estadual de Recursos Hídricos (Assoc. Cultural Rio Maracaçumé/CONERH),

LUÍS ALVES FERREIRA, CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MA / Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos (CONERH),

FRANCISCO DA CHAGAS SOUSA, Conselheiro Estadual de Direitos Humanos (CEDDH/MA),

DINA PEREIRA DA SILVA, Conselheira Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-MA),

RAIMUNDO NONATO BARROSO OLIVEIRA, Conselheiro Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-MA),

FRANCISCO CARLOS MACHADO, Conselheiro Estadual da APA dos Morros Garapenses.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Agência de Águas alerta para má distribuição dos recursos hídricos no país embora recurso seja abundante

Brasília – O Brasil está em uma situação confortável em relação à disponibilidade de recursos hídricos comparado a outros países, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). O documento Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2012, divulgado hoje (4), em Brasília, revelou que o volume de água no país representa 12% da disponibilidade do planeta. Mas o mesmo documento alerta que o aparente conforto convive com a distribuição desigual desses recursos.

 


O levantamento mostrou que mais de 80% da disponibilidade hídrica está concentrada na região hidrográfica amazônica. “O Brasil tem uma grande reserva de água doce, mas a distribuição é bastante desigual. Em algumas regiões, há um potencial hídrico muito grande, enquanto em outras regiões você tem até a falta de água”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.

Os reservatórios artificiais são apontados pelos técnicos da ANA como elementos estratégicos para equacionar essas concentrações. "Esse é um dos principais assuntos que vamos tratar na Rio+20. Em relação ao aumento da preservação, queremos rediscutir se reservatórios só têm impactos negativos. Evidentemente que os reservatórios têm impactos ambientais e sociais significativos, mas podem ser instrumentos eficazes no controle de inundações e na oferta de água", acrescentou Andreu.

Pelas contas da agência reguladora do setor, o Brasil possui 3,6 mil metros cúbicos de volume armazenado em reservatórios, por habitante. O número é superior ao apresentado em vários continentes. Na Europa, por exemplo, a relação de recursos hídricos armazenados por habitante é da ordem de 1,4 mil metros cúbicos. Na América Latina e no Caribe, é 836 metros cúbicos por habitante.

Em 2011, açudes considerados importantes nessa relação, no Brasil, como os da Região Nordeste do país, que têm a função de acumular água em períodos úmidos para garantir o recurso durante as secas, apresentaram acréscimos de 9% no volume armazenado em relação a 2010. A média de estoque na região tem se mantido em torno de 68%. Mas quando os técnicos avaliaram os cenários em cada estado, constataram, por exemplo, que, na Bahia, os valores estocados estão abaixo da média de região, com 42% do volume.

A agricultura, com cultivos irrigados se mantém na liderança do consumo desses recursos. O estudo da ANA mostrou que 54% da retirada de águas são promovidos pela atividade agrícola. De acordo com os técnicos da agência, essa parcela ganha ainda mais importância com o crescimento da área irrigável no país que, segundo os dados, responde hoje por 5,4 milhões de hectares (20% a mais do que a área apontada no censo agropecuário de 2006).

“O que precisamos é combinar as políticas, para que a expansão agrícola, principalmente a das culturas irrigadas, aconteça em locais onde os solos e a disponibilidade de água seja adequada. Há estatística de que a agricultura irrigada com produtividade, para determinadas produções, aumenta em até quatro vezes. Com isso, você pode evitar a expansão da agricultura para outras áreas como as de biomas mais sensíveis e evitar conflitos do uso da água”, explicou Andreu.

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br