Consulta pública para plano sobre biodiversidade termina dia 31

Disponível desde 19 de dezembro de 2011, a consulta pública do Ministério do Meio Ambiente referente ao Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020 segue disponível na internet até o dia 31 de janeiro.

O documento foi preparado e discutido com os setores empresariais, sociedade civil ambientalistas, academia, governos (federal e estaduais), povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.

As propostas em consulta foram consolidadas em um único documento chamado de Documento base da consulta pública, a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, no qual estiveram reunidos cinco setores da sociedade.

O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada uma delas, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

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Projeto do Instituto Ecodesenvolvimento

Inesc lança boletim sobre as ameças e desafios à política de áreas protegidas

A edição nº.27 do boletim “Orçamento e Política Ambiental” trata da dificuldade da implementação do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, que foi lançado pelo governo federal no ano de 2006. A falta de vontade política do próprio governo e a "solução de mercado" como forma de viablizar a sustentabilidade das áreas protegidas são alguns dos problemas abordados no texto da publicação.

Neste boletim, vamos mostrar que, não obstante existir um Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, lançado pelo governo federal em abril de 2006, sua implementação vem encontrando inúmeras dificuldades e obstáculos. As principais derivam da falta de vontade política do próprio governo, o que se reflete no baixo investimento feito nas suas estruturação e manutenção. Isso tem colocado em risco a sustentabilidade das áreas protegidas, bem como a dos povos e das comunidades tradicionais que nelas vivem.

No Congresso Nacional, em visível afronta à Constituição Federal de 1988, tramitam várias proposições legislativas com o objetivo de dificultar o reconhecimento e a titulação dos territórios dessas populações, bem como os direitos da natureza.

Como se isso não bastasse, a tese da “solução de mercado”, como forma de viabilizar a sustentabilidade dessas áreas e populações, vem ganhando corpo dentro do governo. Isso inclui aprofundar o modelo de gestão baseado na terceirização das unidades de conservação (UCs) e na promoção de uma maior integração dos territórios e recursos naturais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais aos circuitos de produção e circulação de mercadorias nacional e internacional. Leia a publicação na íntegra


www.inesc.org.br

Formatura na comunidade quilombola de Damásio em Guimarães/MA

A secretária de Políticas Sociais da Fetaema, Rosemarí, acompanhada da assessora da pasta, Hélica Aráujo, estarão participando nesta segunda (30), da solenidade de formatura de jovens da escola Educação do Campo, na comunidade quilombola da Damásio, na cidade de Guimarães.

Além da participação da cerimônia de formatura, a equipe da Fetaema, ainda estará diagnosticando a estrutura física do prédio, pois, segundo denúncias dos próprios moradores, encaminhadas a Federação, através do sindicato de Guimarães, as condições do local são precárias. “Falta manutenção do prédio, professores e quase não existe material didático, denuncia Cacá, presidente do sindicato de Guimarães.

Com o levantamento feito no local, a Secretaria de Políticas Sociais da Fetaema, estará pautando junto a Secretaria de Educação do Estado, melhorias de estruturação para a Escola da comunidade quilombola em Damásio.


Por Barack Fernandes
www.fetaema.org.br

MA: Seir e Conlagos assinam termo de cooperação técnica

Fortalecer as ações de promoção de políticas públicas destinadas à população negra, povos indígenas, ciganos, quebradeiras de coco, pescadores, marisqueiras e comunidades de terreiro no território que compreende as Microrregiões dos Lagos da Baixada, Lagos do Pindaré, Lagos do Mearim e Vale do Itapecuru. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação técnica assinado, nesta semana, entre a Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (Seir) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos/MA).

A assinatura do documento foi realizada na sede do Conlagos/MA em São Luís, pela secretária Claudett Ribeiro e pelo presidente do consórcio intermunicipal, o prefeito do município de Bom Jardim Antônio Roque Portela Araújo, na segunda-feira (16). Na ocasião, também, estiveram presentes o prefeito de Anajatuba, Nilton da Silva Lima Filho; a secretária-adjunta da Seir, Benigna Almeida; a assessora jurídica da Seir, Maria Luiza Marinho; e as gestoras da Seir Jacinta Maria Santos (gestora de ações afirmativas) e Josanira Santos Barreto (Gestora de Comunidades Tradicionais).

De acordo com o termo de cooperação, Seir e Conlagos/MA se comprometem a incluir conteúdos étnico-raciais nas formações em direitos sociais e humanos realizados pelo Conlagos; realizar encontros sobre direitos e cidadania nas áreas de abrangência do consórcio; mobilizar as comunidades quilombolas e povos indígenas para que sejam registradas; promover encontros com segmentos de moradia, juventudes e mulheres afro-descendentes e indígenas; promover campanhas contra racismo, preconceito, discriminação e intolerância religiosa e, ainda, auxiliar a regularização fundiária de comunidades quilombolas e indígenas e conflitos agrários.

“Este termo de cooperação significa a vontade coletiva do estado e municípios na implementação da política de igualdade racial na Região do Conlagos. É a estratégia que possibilitará a realização de ações com vistas a garantir a igualdade de direitos à população negra, indígena, ciganos, quebradeiras de coco e demais povos dessa área do nosso estado”, disse a secretária Claudett Ribeiro.

A área de abrangência do Consórcio Intermunicipal dos Lagos Maranhenses conta com 27municípios associados divididos entre os biomas da Baixada e Lagos Maranhenses, regiões ricas em recursos naturais, potencial cultural e turístico.

www.ma.gov.br

Termina dia 31 de janeiro consulta pública para o plano sobre biodiversidade no site do MMA

O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual  busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.


As propostas em consulta foram consolidadas um único documento chamado "Documento base da consulta pública" a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.

O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada um deles, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

A consulta pública fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012.

Mais informações na página do MMA - http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=147&idConteudo=11570.
Ascom MMA

UFMA descobre nova espécie de peixe na Ilha do Cajual, em Alcântara

Fóssil foi chamado de França Equinocial para homenagear os 400 anos de São Luís

Professores do Departamento de Biologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgaram ontem um estudo sobre um fóssil de uma nova espécie de peixes dipnoicos (com pulmões) descoberto na Ilha do Cajual, Alcântara. A espécie foi denominada pelos docentes como Equinoxiodus alcantarensis, também chamado de França Equinocial, uma homenagem ao primeiro nome do norte maranhense. A descoberta, segundo os pesquisadores da UFMA, foi uma das primeiras homenagens aos 400 anos de São Luís.

A espécie França Equinocial, tinha como habitat o rio, lagos e lagoas do norte do Maranhão. O peixe tem idade meso-Cretácia e provavelmente viveu em território maranhense entre 99 milhões e 95 milhões de anos.

Divulgação - A espécie foi batizada em artigo científico publicado na última edição do periódico Anais da Academia Brasileira de Ciências, sediado no Rio de Janeiro. A publicação é fruto da parceria entre pesquisadores da UFMA, da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) de Rio Claro. "Um novo achado como este tem implicações diretas no esclarecimento da história evolutiva de outras espécies conhecidas, inclusive em outras regiões do planeta", afirmou o professor doutor Manuel Alfredo Medeiros, do laboratório de Paleontologia do Departamento de Biologia da UFMA.

Ainda segundo o professor Alfredo Medeiros, no comunicado divulgado ontem pela UFMA, um trabalho publicado em 2010, por pesquisadores franceses e chineses, com a colaboração do laboratório de paleontologia da UFMA, revelou detalhes importantes sobre o clima do norte maranhense no período cretáceo.

Os pesquisadores acreditam que na Ilha do Cajual há 95 milhões de anos, havia um clima predominantemente seco, tendendo à aridez. Também evidenciou-se uma temperatura média mais alta que as registradas atualmente em ambientes áridos. Esse clima, conforme os pesquisadores, propiciou o desenvolvimento desta nova espécie de peixe.

http://imirante.globo.com

ONU quer dobrar uso de energia renovável no mundo até 2030

Programa das Nações Unidas quer garantir acesso universal à eletricidade.

'Ação é forma de combater a pobreza', diz Ban Ki-moon, secretário da ONU.

O "Ano Internacional de Energia Sustentável para Todos", programa lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU) começou nesta semana em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) com o triplo objetivo de garantir o acesso à eletricidade para todas as casas, duplicar o peso global da energia renovável e melhorar a eficiência energética antes de 2030.

Durante o discurso de inauguração do World Future Energy Summit, o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que esta iniciativa é um empenho pessoal que procura lutar contra a desigualdade e defender a "dignidade humana".

O secretário-geral da ONU disse ter designado um "grupo de alto nível de [representantes] de negócios, finanças, governo e sociedade civil para liderar as ações da iniciativa". "Não é nem justo, nem sustentável que uma em cada cinco pessoas ainda não tenha acesso à eletricidade moderna", disse aos participantes da conferência.

"Não é aceitável que três bilhões de pessoas ainda precisem de madeira, carvão, carvão vegetal ou dejetos animais para cozimento e aquecimento", complementou.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, discursa nesta segunda-feira na abertura de evento em Abu Dhabi (Foto: Ryan Carter/Abu Dhabi Crown Prince Court/Handout/Reuters)

Combate à pobreza

Ban manifestou que garantir o acesso à eletricidade é uma forma de combater a pobreza, opinião semelhante à do ministro brasileiro de Minas e Energia, Edison Lobão, para quem a extensão da rede a regiões remotas do país melhorou a situação econômica de 15 milhões de pessoas.

O desafio de duplicar o peso das energias renováveis no consumo mundial de energia antes de 2030, até alcançar 30%, é difícil, como reconheceu o próprio Ban Ki-moon, embora factível, segundo todos os participantes do fórum.

Segundo o comissário europeu de Desenvolvimento, Andris Piebalgs, esta transição custaria cerca de 50 bilhões de euros, algo que para a diretora geral da União Internacional para a Conservação da Natureza, Julia Marton-Lefèvre, é pouco quando comparado com o preço de importar combustíveis fósseis.
Risco de investimento

Uma das ideias mais recorrentes durante a primeira sessão do congresso é a apontada pelo enviado especial do Banco Mundial para a Mudança Climática, Andrew Steer, que insistiu em que 'há financiamento', mas que os investidores exigem segurança normativa para assumir o risco de investir em energias renováveis.
Da mesma maneira, o presidente do Bank of America, Charles Holliday, disse que os bancos investirão em indústrias de energia solar ou eólica em qualquer lugar do mundo que puder obter benefícios com isso.
"Os Governos têm que entender os benefícios da estabilidade normativa e econômica", assinalou o diretor-geral da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), Adnan Amin.

O próprio secretário-geral da ONU apelou à colaboração entre o setor público e o privado, que se encarregassem de aprovar as leis adequadas para o fomento das energias renováveis e de seu financiamento e desenvolvimento.

Esta transmissão de conhecimento deveria afetar, segundo o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Kim Hwang-sik, também a relação entre países desenvolvidos e países emergentes, com o objetivo de compartilhar a experiência em uma "política verde" comum.
Energia renovável
Outro dos fatores que favorecem os otimistas sobre o cumprimento do triplo objetivo do Ano Internacional de Energia Sustentável para Todos é o compromisso feito pelos países emergentes com as energias renováveis.

Apesar disso, para conseguir a transição a economias com baixos níveis de emissão de dióxido de carbono - advertiu o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao - é imprescindível a energia nuclear.

Wen defendeu o uso pacífico deste tipo de energia e lembrou que seu país combina um forte desenvolvimento das energias renováveis - tanto solar como eólica e hidráulica - com a construção de novas usinas nucleares.
Definitivamente, o triplo objetivo fixado pelas Nações Unidas para 2030 supõe, em palavras de seu secretário-geral, uma forma de 'reduzir a pobreza, oferecer oportunidades a todos, dinamizar a economia e lutar contra a mudança climática'.

O World Future Energy Summit é um congresso convocado anualmente por Masdar - uma empresa pública dos Emirados Árabes dedicada à pesquisa e à promoção de energias renováveis - que na edição 2012 receberá 26 mil visitantes e 600 empresas de todo o mundo.

 Por: Globo Natureza, com agências internacionais*

http://g1.globo.com