segunda-feira, 21 de março de 2011
sábado, 19 de março de 2011
CNRH fixa regras para reúso não-potável de água para fins agrícolas e florestais
Ministério do Meio Ambiente .
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
RESOLUÇÃO No- 121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
Estabelece diretrizes e critérios para a prática
de reúso direto não potável de água na
modalidade agrícola e florestal, definida na
Resolução CNRH no 54, de 28 de novembro
de 2005.
O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOSCNRH,
no uso das competências que lhe são conferidas pelas Leis nos
9.433, de 8 de janeiro de 1997, e 9.984, de 17 de julho de 2000, e
pelo Decreto no 4613, de 11 de março de 2003, e tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria no 377, de 19 de
setembro de 2003, e o que consta do Processo no 02000.000455/2008-
16, e Considerando a Década Brasileira da Água, instituída por
Decreto de 22 de março de 2005, cujos objetivos são promover e
intensificar a formulação e implementação de políticas, programas e
projetos relativos ao gerenciamento e uso sustentável da água, em
todos os níveis, assim como assegurar a ampla participação e cooperação
das comunidades voltadas ao alcance dos objetivos contemplados
na Política Nacional de Recursos Hídricos ou estabelecidos
em convenções, acordos e resoluções a que o Brasil tenha aderido;
Considerando a Resolução CNRH no 54, de 28 de novembro
de 2005, que estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para
a prática de reúso direto não potável de água;
Considerando a diretriz adotada pelo Conselho Econômico e
Social da Organização das Nações Unidas-ONU, segundo a qual, a
não ser que haja grande disponibilidade, nenhuma água de boa qualidade
deverá ser utilizada em atividades que tolerem águas de qualidade
inferior;
Considerando que o reúso de água se constitui em prática de
racionalização e de conservação de recursos hídricos, conforme princípios
estabelecidos na Agenda 21;
Considerando que a prática de reúso de água reduz a descarga
de determinados poluentes em corpos receptores, conservando
os recursos hídricos para o abastecimento público e outros usos mais
exigentes quanto à qualidade; e
Considerando que uma das diretrizes gerais de ação do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos-SINGREH é
a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental,
conforme inciso III do art. 3o da Lei no 9.433, de 1997, resolve:
Art. 1º Estabelecer diretrizes e critérios para a prática de
reúso direto não potável de água na modalidade agrícola e florestal,
definida na Resolução no 54, de 28 de novembro de 2005, do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos.
Art. 2o As características físicas, químicas e biológicas para
a água em todos os tipos de reúso para fins agrícolas e florestais
deverão atender os limites definidos na legislação pertinente.
Art. 3o A caracterização e o monitoramento periódico da
água de reúso serão realizados de acordo com critérios definidos pelo
órgão ou entidade competente, recomendando-se observar:
I - a natureza da água de reúso;
II - a tipologia do processo de tratamento;
III - o porte das instalações e vazão tratada;
IV - a variabilidade dos insumos;
V - as variações nos fluxos envolvidos; e
VI - o tipo de cultura.
Parágrafo único. O produtor da água de reúso é responsável
pelas informações constantes de sua caracterização e monitoramento.
Art. 4o A aplicação de água de reúso poderá ser condicionada,
pelo órgão ou entidade competente, à elaboração de projeto
que atenda os critérios e procedimentos por estes estabelecidos.
Art. 5o A aplicação de água de reúso para fins agrícolas e
florestais não pode apresentar riscos ou causar danos ambientais e à
saúde pública.
Art. 6o As concentrações recomendadas de elementos e substâncias
químicas no solo, para todos os tipos de reúso para fins
agrícolas e florestais, são os valores de prevenção que constam da
legislação pertinente.
Art. 7o A caracterização e o monitoramento periódico do
solo que recebe a água de reúso serão realizados de acordo com
critérios definidos pelo órgão ou entidade competente.
Art. 8o Qualquer acidente ou impacto ambiental, decorrente
da aplicação da água de reúso que possa comprometer os demais usos
da água no entorno da área afetada, deverá ser informado imediatamente
ao órgão ou entidade competente e ao respectivo Comitê de
Bacia Hidrográfica pelo produtor, distribuidor e usuário da água de
reuso.
Art. 9o Os métodos de análise para determinação dos parâmetros
de qualidade da água e do solo devem atender às especificações
normativas pertinentes.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Presidente do Conslho
SILVANO SILVÉRIO DA COSTA
Secretário Executivo
http://www.in.gov.br/
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
RESOLUÇÃO No- 121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
Estabelece diretrizes e critérios para a prática
de reúso direto não potável de água na
modalidade agrícola e florestal, definida na
Resolução CNRH no 54, de 28 de novembro
de 2005.
O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOSCNRH,
no uso das competências que lhe são conferidas pelas Leis nos
9.433, de 8 de janeiro de 1997, e 9.984, de 17 de julho de 2000, e
pelo Decreto no 4613, de 11 de março de 2003, e tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria no 377, de 19 de
setembro de 2003, e o que consta do Processo no 02000.000455/2008-
16, e Considerando a Década Brasileira da Água, instituída por
Decreto de 22 de março de 2005, cujos objetivos são promover e
intensificar a formulação e implementação de políticas, programas e
projetos relativos ao gerenciamento e uso sustentável da água, em
todos os níveis, assim como assegurar a ampla participação e cooperação
das comunidades voltadas ao alcance dos objetivos contemplados
na Política Nacional de Recursos Hídricos ou estabelecidos
em convenções, acordos e resoluções a que o Brasil tenha aderido;
Considerando a Resolução CNRH no 54, de 28 de novembro
de 2005, que estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para
a prática de reúso direto não potável de água;
Considerando a diretriz adotada pelo Conselho Econômico e
Social da Organização das Nações Unidas-ONU, segundo a qual, a
não ser que haja grande disponibilidade, nenhuma água de boa qualidade
deverá ser utilizada em atividades que tolerem águas de qualidade
inferior;
Considerando que o reúso de água se constitui em prática de
racionalização e de conservação de recursos hídricos, conforme princípios
estabelecidos na Agenda 21;
Considerando que a prática de reúso de água reduz a descarga
de determinados poluentes em corpos receptores, conservando
os recursos hídricos para o abastecimento público e outros usos mais
exigentes quanto à qualidade; e
Considerando que uma das diretrizes gerais de ação do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos-SINGREH é
a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental,
conforme inciso III do art. 3o da Lei no 9.433, de 1997, resolve:
Art. 1º Estabelecer diretrizes e critérios para a prática de
reúso direto não potável de água na modalidade agrícola e florestal,
definida na Resolução no 54, de 28 de novembro de 2005, do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos.
Art. 2o As características físicas, químicas e biológicas para
a água em todos os tipos de reúso para fins agrícolas e florestais
deverão atender os limites definidos na legislação pertinente.
Art. 3o A caracterização e o monitoramento periódico da
água de reúso serão realizados de acordo com critérios definidos pelo
órgão ou entidade competente, recomendando-se observar:
I - a natureza da água de reúso;
II - a tipologia do processo de tratamento;
III - o porte das instalações e vazão tratada;
IV - a variabilidade dos insumos;
V - as variações nos fluxos envolvidos; e
VI - o tipo de cultura.
Parágrafo único. O produtor da água de reúso é responsável
pelas informações constantes de sua caracterização e monitoramento.
Art. 4o A aplicação de água de reúso poderá ser condicionada,
pelo órgão ou entidade competente, à elaboração de projeto
que atenda os critérios e procedimentos por estes estabelecidos.
Art. 5o A aplicação de água de reúso para fins agrícolas e
florestais não pode apresentar riscos ou causar danos ambientais e à
saúde pública.
Art. 6o As concentrações recomendadas de elementos e substâncias
químicas no solo, para todos os tipos de reúso para fins
agrícolas e florestais, são os valores de prevenção que constam da
legislação pertinente.
Art. 7o A caracterização e o monitoramento periódico do
solo que recebe a água de reúso serão realizados de acordo com
critérios definidos pelo órgão ou entidade competente.
Art. 8o Qualquer acidente ou impacto ambiental, decorrente
da aplicação da água de reúso que possa comprometer os demais usos
da água no entorno da área afetada, deverá ser informado imediatamente
ao órgão ou entidade competente e ao respectivo Comitê de
Bacia Hidrográfica pelo produtor, distribuidor e usuário da água de
reuso.
Art. 9o Os métodos de análise para determinação dos parâmetros
de qualidade da água e do solo devem atender às especificações
normativas pertinentes.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Presidente do Conslho
SILVANO SILVÉRIO DA COSTA
Secretário Executivo
http://www.in.gov.br/
quarta-feira, 16 de março de 2011
Maior dinossauro carnívoro do Brasil é descoberto no MA
Vestígios do maxilar e da narina do réptil foram encontrados na Ilha de Cajual
RIO - Pesquisadores do Museu Nacional apresentaram, nesta quarta-feira (16), o espinossaurídeo Oxalaia quilombensis, o maior dinossauro carnívoro já encontrado no Brasil. Vestígios do maxilar e da narina do réptil foram encontrados na Ilha de Cajual, no Maranhão, e seriam do Cretáceo Superior.
A espécie é muito semelhante a outras já descritas na África. A aparência deve-se provavelmente ao fato de que, no período histórico anterior, aquele continente era ligado à América do Sul, o que proporcionou a migração de animais de uma região para outra.
De acordo com os fósseis achados, foi possível estimar o tamanho do Oxalaia: ele teria entre 12 e 14 metros de comprimento, e massa variando entre 5 e 7 toneladas. Seu nome é uma homenagem a Oxalá, divindade masculina mais respeitada da religião africana. "Quilombensis", por sua vez, faz alusão aos quilombos que existiam na ilha.
Por: Renato Grandelle, O Globo
http://imirante.globo.com/
RIO - Pesquisadores do Museu Nacional apresentaram, nesta quarta-feira (16), o espinossaurídeo Oxalaia quilombensis, o maior dinossauro carnívoro já encontrado no Brasil. Vestígios do maxilar e da narina do réptil foram encontrados na Ilha de Cajual, no Maranhão, e seriam do Cretáceo Superior.
A espécie é muito semelhante a outras já descritas na África. A aparência deve-se provavelmente ao fato de que, no período histórico anterior, aquele continente era ligado à América do Sul, o que proporcionou a migração de animais de uma região para outra.
De acordo com os fósseis achados, foi possível estimar o tamanho do Oxalaia: ele teria entre 12 e 14 metros de comprimento, e massa variando entre 5 e 7 toneladas. Seu nome é uma homenagem a Oxalá, divindade masculina mais respeitada da religião africana. "Quilombensis", por sua vez, faz alusão aos quilombos que existiam na ilha.
Por: Renato Grandelle, O Globo
http://imirante.globo.com/
Lista de dissertações da UFMA em 2006 do Mestrado em Ecossistemas da UFMA
Socializando, como contribuição, para conhecimento, estudos, pesquisas etc
LISTA DAS DISSERTAÇOES DEFENDIDAS EM 2006, DO MESTRADO EM SUSTENTABILIDADE DE ECOSSISTEMAS
O DOCUMENTO PODE SER OBTIDO INTEGRALMENTE NO LINK/ PDF ou NA BIBLIOTECA DO DEPTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DA UFMA
Dissertaçõs Defendidas em:
Autor:
Sidilene Pereira Costa
Orientador:
Profa. Dra. Flávia Rebelo Mochel
Co orientador:
Prof. Dr. Horácio Antunes
Titulo:
ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DOS ECOSSISTEMAS RELACIONADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BACURI, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS REENTRÂNCIAS MARANHENSES, BRASIL
Resumo:
As questões ambientais vêm sendo progres...
Autor:
Richardson Gomes Lima da Silva
Orientador:
Dr. Paulo Roberto S. Cavalcante
Co orientador:
Dr. Odilon Teixeira de Melo
Titulo:
SUSCEPTIBILIDADE DOS ECOSSISTEMAS CONTINENTAIS DA BAIXADA MARANHENSE ÀS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS LIBERADAS POR SÃO LUÍS – MA: estudos de caso de Pinheiro e Viana.
Resumo:
No Maranhão, estudos sobre a química atm...
Autor:
Regina Célia de Castro Pereira
Orientador:
Prof. Dr. Antonio Cordeiro Feitosa
Co orientador:
Titulo:
CARACTERIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS SEGUNDO O USO DOS RECURSOS NATURAIS POR TRABALHADORES RURAIS NO ALTO CURSO DO RIO PERICUMÃ.
Resumo:
Aborda-se, neste estudo, a caracterizaçã...
Autor:
Marilene Sabino Bezerra
Orientador:
Prof. Dr. José Policarpo Neto
Co orientador:
Prof. Dr. Ricardo Barbieri
Titulo:
AVALIAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LACUSTRE VIANA-PENALVA-CAJARI - BAIXADA MARANHENSE
Resumo:
O Estado do Maranhão possui imensa poten...
Autor:
Klenya Rosa Rocha Braga
Orientador:
Prof Dr Ricardo Barbieri
Co orientador:
Prof Dr Claudio Urbano B. Pinheiro
Titulo:
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS FORMAS DE USO E MANEJO DE MATAS CILIARES DO ALTO CURSO DO RIO PERICUMÃ, BAIXADA MARANHENSE
Resumo:
A avaliação da sustentabilidade das form...
Autor:
Juliana Cristina Fukuda
Orientador:
Profª Drª Flávia Rebelo Mochel
Co orientador:
Prof. Dr. Cláudio Urbano Pinheiro
Titulo:
Avaliação de Variáveis para Delimitação de Áreas Protegidas Costeiras e Marinhas: sugestão de limites para uma Unidade de Conservação costeira de Uso Sustentável na região das Reentrâncias Maranhenses (Estado do Maranhão, Brasil).
Resumo:
As Unidades de Conservação (UCs) – áreas...
Autor:
Jane Karina Silva Mendonça
Orientador:
Prof. Dr. Antonio Cordeiro Feitosa
Co orientador:
Prof. Dr. Claudio Urbano B. Pinheiro
Titulo:
USO SUSTENTÁVEL DE ESPÉCIES DE PALMEIRAS DA APA DA BAIXADA MARANHENSE PARA CONTROLE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR EROSÃO.
Resumo:
O estudo aborda o uso sustentável de esp...
Autor:
Jaciara de Oliveira Correia
Orientador:
Cláudio Urbano B. Pinheiro
Co orientador:
Titulo:
SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS AGRO-EXTRATIVOS DE PRODUÇÃO DA REGIÃO LACUSTRE DE PENALVA-MA, NA ÁREA DE PROTEÇÂO AMBIENTAL DA BAIXADA MARANHENSE
Resumo:
A região lacustre de Penalva, na Área de...
Autor:
Isa Rosete Mendes Araujo Nascimento
Orientador:
Prof. Dr. Claudio Urbano B. Pinheiro
Co orientador:
Prof. Dr. Márcio Costa F. Vaz dos Santos
Titulo:
ESTUDO SÓCIO-AMBIENTAL DOS EFEITOS DE BARRAGENS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BAIXADA MARANHENSE:
Resumo:
Durante dois anos (2004-2006), foram est...
Autor:
Ilmar Alves Lopes
Orientador:
Prof. Dr.Odilon Teixeira de Melo
Co orientador:
Titulo:
TRANSPORTE DE MATERIAL PARTICULADO EM SUSPENSÃO PELOS RIOS GRAJAÚ, PINDARÉ E MEARIM PARA O SISTEMA ESTUARINO DA BAÍA DE SÃO MARCOS-MA
Resumo:
Este trabalho teve por objetivo quantifi...
Autor:
Eliesé Idalino Rodrigues
Orientador:
Prof. Dr. Marco Valério Jansen Cutrim
Co orientador:
Prof. Dr. Marco Valério Jansen Cutrim
Titulo:
ESTRUTURA DA COMUNIDADE FITOPLANCTÔNICA COMO ALTERNATIVA PARA AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS COM POTENCIALIDADE AQÜÍCOLA ESTABELECIDA PELO ZONEAMENTO COSTEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO
Resumo:
ESTRUTURA DA COMUNIDADE FITOPLANCTÔNICA ...
Autor:
Clarissa Lobato da Costa
Orientador:
Prof. Dr. Antonio Carlos Leal de Castro
Co orientador:
Prof. Dr. Claudio Urbano B. Pinheiro
Titulo:
SUSTENTABILIDADE DA PESCA ARTESANAL NO LAGO DE VIANA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BAIXADA MARANHENSE
Resumo:
A pesca artesanal é uma das principais a...
Dissertação_CLARISSA_LOBATO_DA_COSTA.pdf
Enviado por:
Profa Dra. Flávia Rebelo Mochel
Depto de Oceanografia e Limnologia
Universidade Federal do Maranhão
São Luís- BRASIL
LISTA DAS DISSERTAÇOES DEFENDIDAS EM 2006, DO MESTRADO EM SUSTENTABILIDADE DE ECOSSISTEMAS
O DOCUMENTO PODE SER OBTIDO INTEGRALMENTE NO LINK/ PDF ou NA BIBLIOTECA DO DEPTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DA UFMA
Dissertaçõs Defendidas em:
Autor:
Sidilene Pereira Costa
Orientador:
Profa. Dra. Flávia Rebelo Mochel
Co orientador:
Prof. Dr. Horácio Antunes
Titulo:
ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DOS ECOSSISTEMAS RELACIONADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BACURI, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS REENTRÂNCIAS MARANHENSES, BRASIL
Resumo:
As questões ambientais vêm sendo progres...
Autor:
Richardson Gomes Lima da Silva
Orientador:
Dr. Paulo Roberto S. Cavalcante
Co orientador:
Dr. Odilon Teixeira de Melo
Titulo:
SUSCEPTIBILIDADE DOS ECOSSISTEMAS CONTINENTAIS DA BAIXADA MARANHENSE ÀS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS LIBERADAS POR SÃO LUÍS – MA: estudos de caso de Pinheiro e Viana.
Resumo:
No Maranhão, estudos sobre a química atm...
Autor:
Regina Célia de Castro Pereira
Orientador:
Prof. Dr. Antonio Cordeiro Feitosa
Co orientador:
Titulo:
CARACTERIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS SEGUNDO O USO DOS RECURSOS NATURAIS POR TRABALHADORES RURAIS NO ALTO CURSO DO RIO PERICUMÃ.
Resumo:
Aborda-se, neste estudo, a caracterizaçã...
Autor:
Marilene Sabino Bezerra
Orientador:
Prof. Dr. José Policarpo Neto
Co orientador:
Prof. Dr. Ricardo Barbieri
Titulo:
AVALIAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LACUSTRE VIANA-PENALVA-CAJARI - BAIXADA MARANHENSE
Resumo:
O Estado do Maranhão possui imensa poten...
Autor:
Klenya Rosa Rocha Braga
Orientador:
Prof Dr Ricardo Barbieri
Co orientador:
Prof Dr Claudio Urbano B. Pinheiro
Titulo:
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS FORMAS DE USO E MANEJO DE MATAS CILIARES DO ALTO CURSO DO RIO PERICUMÃ, BAIXADA MARANHENSE
Resumo:
A avaliação da sustentabilidade das form...
Autor:
Juliana Cristina Fukuda
Orientador:
Profª Drª Flávia Rebelo Mochel
Co orientador:
Prof. Dr. Cláudio Urbano Pinheiro
Titulo:
Avaliação de Variáveis para Delimitação de Áreas Protegidas Costeiras e Marinhas: sugestão de limites para uma Unidade de Conservação costeira de Uso Sustentável na região das Reentrâncias Maranhenses (Estado do Maranhão, Brasil).
Resumo:
As Unidades de Conservação (UCs) – áreas...
Autor:
Jane Karina Silva Mendonça
Orientador:
Prof. Dr. Antonio Cordeiro Feitosa
Co orientador:
Prof. Dr. Claudio Urbano B. Pinheiro
Titulo:
USO SUSTENTÁVEL DE ESPÉCIES DE PALMEIRAS DA APA DA BAIXADA MARANHENSE PARA CONTROLE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR EROSÃO.
Resumo:
O estudo aborda o uso sustentável de esp...
Autor:
Jaciara de Oliveira Correia
Orientador:
Cláudio Urbano B. Pinheiro
Co orientador:
Titulo:
SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS AGRO-EXTRATIVOS DE PRODUÇÃO DA REGIÃO LACUSTRE DE PENALVA-MA, NA ÁREA DE PROTEÇÂO AMBIENTAL DA BAIXADA MARANHENSE
Resumo:
A região lacustre de Penalva, na Área de...
Autor:
Isa Rosete Mendes Araujo Nascimento
Orientador:
Prof. Dr. Claudio Urbano B. Pinheiro
Co orientador:
Prof. Dr. Márcio Costa F. Vaz dos Santos
Titulo:
ESTUDO SÓCIO-AMBIENTAL DOS EFEITOS DE BARRAGENS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BAIXADA MARANHENSE:
Resumo:
Durante dois anos (2004-2006), foram est...
Autor:
Ilmar Alves Lopes
Orientador:
Prof. Dr.Odilon Teixeira de Melo
Co orientador:
Titulo:
TRANSPORTE DE MATERIAL PARTICULADO EM SUSPENSÃO PELOS RIOS GRAJAÚ, PINDARÉ E MEARIM PARA O SISTEMA ESTUARINO DA BAÍA DE SÃO MARCOS-MA
Resumo:
Este trabalho teve por objetivo quantifi...
Autor:
Eliesé Idalino Rodrigues
Orientador:
Prof. Dr. Marco Valério Jansen Cutrim
Co orientador:
Prof. Dr. Marco Valério Jansen Cutrim
Titulo:
ESTRUTURA DA COMUNIDADE FITOPLANCTÔNICA COMO ALTERNATIVA PARA AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS COM POTENCIALIDADE AQÜÍCOLA ESTABELECIDA PELO ZONEAMENTO COSTEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO
Resumo:
ESTRUTURA DA COMUNIDADE FITOPLANCTÔNICA ...
Autor:
Clarissa Lobato da Costa
Orientador:
Prof. Dr. Antonio Carlos Leal de Castro
Co orientador:
Prof. Dr. Claudio Urbano B. Pinheiro
Titulo:
SUSTENTABILIDADE DA PESCA ARTESANAL NO LAGO DE VIANA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BAIXADA MARANHENSE
Resumo:
A pesca artesanal é uma das principais a...
Dissertação_CLARISSA_LOBATO_DA_COSTA.pdf
Enviado por:
Profa Dra. Flávia Rebelo Mochel
Depto de Oceanografia e Limnologia
Universidade Federal do Maranhão
São Luís- BRASIL
III Curso de Ecologia de Campo e Biologia Marinha
A Associação Água Marinha neste Ano Internacional das Florestas e atendendo aos objetivos do milênio da ONU, vem convidá-los a participar do III Curso de Ecologia de Campo e Biologia Marinha na Ilha Grande- em Abraão, a ser realizado nos dias 08/09 e 10 de abril de 2011.
O Curso é eminentemente prático, com 80% das aulas nos ambientes naturais da Floresta e no Mar, além de visitação à três projetos de sustentabilidade nestes ambientes, na região e na própria Ilha Grande.
Todas as informações sobre o curso podem ser acessadas no site www.aguamarinha.org
Aproveitamos para anexar o Folder do curso para seu conhecimento e divulgação em sua rede de relacionamento.
Desde já grata.
Profa. Sandra Maria Cunha
Associação Água Marinha.
http://www.aguamarinha.org/
segunda-feira, 14 de março de 2011
V Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces
TEMA: ÁGUA PARA AS CIDADES:
Responsabilidade de todos.
PROGRAMAÇÃO REGIONAL
• BARREIRINHAS
16/03/11
14h00min as 17h30 - VISITA TÉCNICA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA/CAEMA: Alunos da Escola Municipal Humberto de Campos
19h00min – PALESTRA: Processo de Tratamento da Água- Antonio Araújo –Sistema de Barreirinhas. Apoio: José Ribamar Maravalha - Encarregado do Sistema/ Gerência de Itapecuru/CAEMA
LOCAL: Escola Municipal Humberto de Campos.
21/03/11
9hs às 09h40min – Palestra - Processo de Tratamento da Água - Antônio Araújo – Sistema de Barreirinhas. Apoio: José Ribamar Maravalha - Encarregado do Sistema/Gerência de Itapecuru/CAEMA
10h às 10h30min - Uso Sustentável da Água - José Carlos Vieira - Gerência de Itapecuru/CAEMA.
15h às 17h30min - MESA REDONDA: Sistema de Tratamento de Esgotos de Barreirinhas –
José Carlos Lima Marques - CAEMA; Ádrio Monroe Gonçalves - Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itapecuru Mirim; José Elizeu Carvalho Passos – Sec. Municipal de Obras de Barreirinhas; Representante da Comunidade de São Domingos;
17h30min às 19h00min – Atividade Cultural.
LOCAL: Casa do Turista.
• PRESIDENTE DUTRA
15/03/11 - Escola Municipal Monteiro Lobato - PRESIDENTE DUTRA;
16/03/11 - Escola Municipal Tereza de Oliveira - PRESIDENTE DUTRA;
17/03/11 - Unidade Integrada Raimundo Oliveira Gomes - DOM PEDRO;
18/03/11 - Centro de Ensino Dom Marcelino - BARRA DO CORDA;
21/03/11 - Centro Educacional Horacio Alves de Andrade - SÃO DOMINGOS;
22/03/11 - Escola Municipal Jose Teixeira – TUNTUM;
PALESTRA: Uso Sustentável da Água - Marco Antonio do Nascimento Sousa - Gerência de Presidente Dutra/ CAEMA.
• SANTA INÊS
19/03/11 – 8h30min às 10h00min - Uso Racional da Água - Manoel Américo de Sousa Fernandes; Onesmo de Figueiredo Oliva Neto; Sandoval Silva e Silva e Raimundo Nonato Pacheco – CAEMA.
LOCAL: Colégio Sinapsy – Rua Nova, 542, Centro.
• PINHEIRO
20/03/11 - 8h30min às 10h00min – Uso Racional, Preservação e Conservação da Água com enfoque ao Rio Pericumã – Palestrante: José Antônio Ribeiro Bastos - CAEMA.
10h00min às 12h00min – Tratamento da Água para Consumo Humano – Palestrante: Ely Rose - CAEMA.
14h00min às 16h00min - Visita a Exposição: Atendimento CAEMA.
LOCAL: Fundação Bradesco
• ITAPECURU MIRIM
23/03/11 - 8h30min às 10h00min – Meio Ambiente e Uso Racional da Água – Francisco Oliveira - CAEMA.
14h00min às 16h00min – Visita a Exposição: Atendimento CAEMA.
LOCAL: Clube Social de Itapecuru Mirim.
REALIZAÇÃO:
CAEMA, UFMA, UEMA, NEA do Parque Bom Menino/IMPUR, SEMUS, SVES, SEMOSP, SEMMAM, SEMUSC-GPA, BATALHÃO POLICIA AMBIENTAL - BPA, FUNASA, ALEMA, SEMA, ABES e STIU-MA.
APOIO:
24º Batalhão de Caçadores, Banda da Guarda Municipal
------------------------------------------------------------------------------------------------------------
V SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DOCES
15 A 22 DE MARÇO DE 2011
TEMA: ÁGUA PARA AS CIDADES:
Responsabilidade de todos.
____________________________________________________
A “V SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DOCES”, fundamentada na lei 7.869 de 07/05/2003 que instituiu a Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces no território do Estado, visa realizar ações de natureza cultural e educacional, voltadas para o controle, educação e preservação dos aqüíferos superficiais e subterrâneos, como também envolver e sensibilizar a sociedade, quanto à valorização dos recursos hídricos no nosso Estado. Você está convidado a participar da programação a seguir:
______________________________________________
CERIMÔNIA DE ABERTURA - 15/03/11 - 15h00min às 16h30min
LOCAL: Auditório Cristo Rei – Praça Gonçalves Dias – Reitoria da UFMA
Atividade Cultural: Banda da Guarda Municipal
Coffee break - 16h30min às 17h30min - Praça Maria Aragão
VISITA ÀS EXPOSIÇÕES - 15 a 22/03 das 14h00min às 18h00min:
• Ligação predial de água, jarr test de tratamento de água e Hidroinjetor (cloração de poços) – CAEMA;
• Laboratório móvel – FUNASA;
• Material alternativo para identificação da qualidade da água – UFMA;
• Laboratório Entomológico – Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental - SVES/Coordenação do Programa de Controle da Dengue - SEMUS;
• Reuso de água da chuva e tratamento de água - Núcleo de Educação Ambiental do Parque Bom Menino - IMPUR;
• Reaproveitamento de material potencialmente reciclável - Núcleo de Educação Ambiental do Parque Bom Menino - IMPUR, SEMOSP, SEMUSC-GPA.
LOCAL: Praça Maria Aragão
OFICINA - 15 a 22/03 das 14h00min às 17h30min:
Reaproveitamento de material potencialmente reciclável - Núcleo de Educação Ambiental do Parque Bom Menino - IMPUR, SEMOSP.
LOCAL: Praça Maria Aragão
VISITAS TÉCNICAS:
16/03/11 - 9h00min às 11h30min – Equipamentos para Gestão dos Recursos Hídricos.
LOCAL: Núcleo de Geoprocessamento – Campus da UEMA
18/03/11 - 9h00min às 11h30min – Sistema Produtor do Italuís.
LOCAL para saída: Sede CAEMA as 8h00min.
Inscrições: através do e-mail:
educacaoambiental@caema.ma.gov.br
PALESTRAS:
16/03/11
08h30min às 10h30min – Uso Racional da Água e as Responsabilidades Ambientais - Raimundo Medeiros – Gerência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CAEMA
LOCAL: CORREIO – Central de Triagem da Radional – Outeiro da Cruz;
8h00min às 11h30min e 14h às 17h30min – Conservação de Mananciais de Águas Doces e Poluição das Águas Superficiais e Subterrâneas - Ricardo Barbieri – UFMA.
LOCAL: Escola Municipal Francisco Ximenes - Vila Embratel.
17h00min as 18h00min – A Importância do Saneamento e Limpeza Pública na Prevenção de Enchentes e Endemias - André Nicomedes - SEMOSP.
LOCAL: Praça Maria Aragão
17/03/11
9h00min às 10h30min–Água e Dengue – Josélia Aguiar - SVES e Lucinete Pavão Sousa - SEMUS;
LOCAL: Auditório da Sede da CAEMA.
17h00min às 18h00min – Recursos Hídricos no Maranhão – Vera Lúcia Araújo Bezerra - UEMA
LOCAL: Praça Maria Aragão.
18/03/11
9h00min às 11h30min – Uso Racional da Água e as Responsabilidades Ambientais – Julio César Reis da Silva - FUNASA
LOCAL: Área de Vivência do SESC-DEODORO
17h00min às 18h00min – Água: Conhecer para Preservar – Dyego Bruno Lima – SEMMAM.
LOCAL: Praça Maria Aragão.
21/03/11
17h00min às 18h00min – Águas Superficiais – Odilon Teixeira de Melo - UFMA.
LOCAL: Praça Maria Aragão
22/03/11
8h00min às 11h30min e 14h às 17h30min – Uso Racional da Água e as Responsabilidades Ambientais - Daniel Nogueira – CAEMA
LOCAL: Colégio Bom Pastor Júnior - Cohatrac
15h00min às 16h00min – Base Legal da Gestão de Recursos Hídricos – Oiama Cardoso Filho – ALEMA e Daniel Holanda dos Santos - Batalhão Ambiental.
LOCAL: Praça Maria Aragão.
23/03/11
8h30min às 09h30min e 14h30min às 17h30min – Tratamento de Água – Antônio Denis Gedeon - CAEMA.
LOCAL: ETA – Sacavém.
MESAS REDONDAS E FÓRUM TÉCNICO:
21/03/11 - 9h00min às 11h30min – Águas Subterrâneas, Superficiais e as Responsabilidades Ambientais.
LOCAL: Auditório da sede da CAEMA
22/03/11 – 14h00min às 18h00min – Gestão de Águas Subterrâneas (F. TÉCNICO) – SEMA.
LOCAL: Auditório do Palácio Henrique de La Roque – Calhau
23/03/11 - 14h00min às 18h00min – Monitoramento de Recursos Hídricos – SEMA
LOCAL: Auditório do Palácio Henrique de La Roque – Calhau
24/03/11 - 14h00min às 18h00min – Áreas Protegidas e Recursos Hídricos – SEMA
LOCAL: Auditório do Palácio Henrique de La Roque – Calhau
22/03/11 – DIA MUNDIAL DA ÁGUA
16h15min às 17h30min – Atividade cultural
LOCAL: Praça Maria Aragão.
Responsabilidade de todos.
Foto: Fórum Carajás
PROGRAMAÇÃO REGIONAL
• BARREIRINHAS
16/03/11
14h00min as 17h30 - VISITA TÉCNICA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA/CAEMA: Alunos da Escola Municipal Humberto de Campos
19h00min – PALESTRA: Processo de Tratamento da Água- Antonio Araújo –Sistema de Barreirinhas. Apoio: José Ribamar Maravalha - Encarregado do Sistema/ Gerência de Itapecuru/CAEMA
LOCAL: Escola Municipal Humberto de Campos.
21/03/11
9hs às 09h40min – Palestra - Processo de Tratamento da Água - Antônio Araújo – Sistema de Barreirinhas. Apoio: José Ribamar Maravalha - Encarregado do Sistema/Gerência de Itapecuru/CAEMA
10h às 10h30min - Uso Sustentável da Água - José Carlos Vieira - Gerência de Itapecuru/CAEMA.
15h às 17h30min - MESA REDONDA: Sistema de Tratamento de Esgotos de Barreirinhas –
José Carlos Lima Marques - CAEMA; Ádrio Monroe Gonçalves - Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itapecuru Mirim; José Elizeu Carvalho Passos – Sec. Municipal de Obras de Barreirinhas; Representante da Comunidade de São Domingos;
17h30min às 19h00min – Atividade Cultural.
LOCAL: Casa do Turista.
• PRESIDENTE DUTRA
15/03/11 - Escola Municipal Monteiro Lobato - PRESIDENTE DUTRA;
16/03/11 - Escola Municipal Tereza de Oliveira - PRESIDENTE DUTRA;
17/03/11 - Unidade Integrada Raimundo Oliveira Gomes - DOM PEDRO;
18/03/11 - Centro de Ensino Dom Marcelino - BARRA DO CORDA;
21/03/11 - Centro Educacional Horacio Alves de Andrade - SÃO DOMINGOS;
22/03/11 - Escola Municipal Jose Teixeira – TUNTUM;
PALESTRA: Uso Sustentável da Água - Marco Antonio do Nascimento Sousa - Gerência de Presidente Dutra/ CAEMA.
• SANTA INÊS
19/03/11 – 8h30min às 10h00min - Uso Racional da Água - Manoel Américo de Sousa Fernandes; Onesmo de Figueiredo Oliva Neto; Sandoval Silva e Silva e Raimundo Nonato Pacheco – CAEMA.
LOCAL: Colégio Sinapsy – Rua Nova, 542, Centro.
• PINHEIRO
20/03/11 - 8h30min às 10h00min – Uso Racional, Preservação e Conservação da Água com enfoque ao Rio Pericumã – Palestrante: José Antônio Ribeiro Bastos - CAEMA.
10h00min às 12h00min – Tratamento da Água para Consumo Humano – Palestrante: Ely Rose - CAEMA.
14h00min às 16h00min - Visita a Exposição: Atendimento CAEMA.
LOCAL: Fundação Bradesco
• ITAPECURU MIRIM
23/03/11 - 8h30min às 10h00min – Meio Ambiente e Uso Racional da Água – Francisco Oliveira - CAEMA.
14h00min às 16h00min – Visita a Exposição: Atendimento CAEMA.
LOCAL: Clube Social de Itapecuru Mirim.
REALIZAÇÃO:
CAEMA, UFMA, UEMA, NEA do Parque Bom Menino/IMPUR, SEMUS, SVES, SEMOSP, SEMMAM, SEMUSC-GPA, BATALHÃO POLICIA AMBIENTAL - BPA, FUNASA, ALEMA, SEMA, ABES e STIU-MA.
APOIO:
24º Batalhão de Caçadores, Banda da Guarda Municipal
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V SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DOCES
15 A 22 DE MARÇO DE 2011
TEMA: ÁGUA PARA AS CIDADES:
Responsabilidade de todos.
____________________________________________________
A “V SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DOCES”, fundamentada na lei 7.869 de 07/05/2003 que instituiu a Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces no território do Estado, visa realizar ações de natureza cultural e educacional, voltadas para o controle, educação e preservação dos aqüíferos superficiais e subterrâneos, como também envolver e sensibilizar a sociedade, quanto à valorização dos recursos hídricos no nosso Estado. Você está convidado a participar da programação a seguir:
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CERIMÔNIA DE ABERTURA - 15/03/11 - 15h00min às 16h30min
LOCAL: Auditório Cristo Rei – Praça Gonçalves Dias – Reitoria da UFMA
Atividade Cultural: Banda da Guarda Municipal
Coffee break - 16h30min às 17h30min - Praça Maria Aragão
VISITA ÀS EXPOSIÇÕES - 15 a 22/03 das 14h00min às 18h00min:
• Ligação predial de água, jarr test de tratamento de água e Hidroinjetor (cloração de poços) – CAEMA;
• Laboratório móvel – FUNASA;
• Material alternativo para identificação da qualidade da água – UFMA;
• Laboratório Entomológico – Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental - SVES/Coordenação do Programa de Controle da Dengue - SEMUS;
• Reuso de água da chuva e tratamento de água - Núcleo de Educação Ambiental do Parque Bom Menino - IMPUR;
• Reaproveitamento de material potencialmente reciclável - Núcleo de Educação Ambiental do Parque Bom Menino - IMPUR, SEMOSP, SEMUSC-GPA.
LOCAL: Praça Maria Aragão
OFICINA - 15 a 22/03 das 14h00min às 17h30min:
Reaproveitamento de material potencialmente reciclável - Núcleo de Educação Ambiental do Parque Bom Menino - IMPUR, SEMOSP.
LOCAL: Praça Maria Aragão
VISITAS TÉCNICAS:
16/03/11 - 9h00min às 11h30min – Equipamentos para Gestão dos Recursos Hídricos.
LOCAL: Núcleo de Geoprocessamento – Campus da UEMA
18/03/11 - 9h00min às 11h30min – Sistema Produtor do Italuís.
LOCAL para saída: Sede CAEMA as 8h00min.
Inscrições: através do e-mail:
educacaoambiental@caema.ma.gov.br
PALESTRAS:
16/03/11
08h30min às 10h30min – Uso Racional da Água e as Responsabilidades Ambientais - Raimundo Medeiros – Gerência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CAEMA
LOCAL: CORREIO – Central de Triagem da Radional – Outeiro da Cruz;
8h00min às 11h30min e 14h às 17h30min – Conservação de Mananciais de Águas Doces e Poluição das Águas Superficiais e Subterrâneas - Ricardo Barbieri – UFMA.
LOCAL: Escola Municipal Francisco Ximenes - Vila Embratel.
17h00min as 18h00min – A Importância do Saneamento e Limpeza Pública na Prevenção de Enchentes e Endemias - André Nicomedes - SEMOSP.
LOCAL: Praça Maria Aragão
17/03/11
9h00min às 10h30min–Água e Dengue – Josélia Aguiar - SVES e Lucinete Pavão Sousa - SEMUS;
LOCAL: Auditório da Sede da CAEMA.
17h00min às 18h00min – Recursos Hídricos no Maranhão – Vera Lúcia Araújo Bezerra - UEMA
LOCAL: Praça Maria Aragão.
18/03/11
9h00min às 11h30min – Uso Racional da Água e as Responsabilidades Ambientais – Julio César Reis da Silva - FUNASA
LOCAL: Área de Vivência do SESC-DEODORO
17h00min às 18h00min – Água: Conhecer para Preservar – Dyego Bruno Lima – SEMMAM.
LOCAL: Praça Maria Aragão.
21/03/11
17h00min às 18h00min – Águas Superficiais – Odilon Teixeira de Melo - UFMA.
LOCAL: Praça Maria Aragão
22/03/11
8h00min às 11h30min e 14h às 17h30min – Uso Racional da Água e as Responsabilidades Ambientais - Daniel Nogueira – CAEMA
LOCAL: Colégio Bom Pastor Júnior - Cohatrac
15h00min às 16h00min – Base Legal da Gestão de Recursos Hídricos – Oiama Cardoso Filho – ALEMA e Daniel Holanda dos Santos - Batalhão Ambiental.
LOCAL: Praça Maria Aragão.
23/03/11
8h30min às 09h30min e 14h30min às 17h30min – Tratamento de Água – Antônio Denis Gedeon - CAEMA.
LOCAL: ETA – Sacavém.
MESAS REDONDAS E FÓRUM TÉCNICO:
21/03/11 - 9h00min às 11h30min – Águas Subterrâneas, Superficiais e as Responsabilidades Ambientais.
LOCAL: Auditório da sede da CAEMA
22/03/11 – 14h00min às 18h00min – Gestão de Águas Subterrâneas (F. TÉCNICO) – SEMA.
LOCAL: Auditório do Palácio Henrique de La Roque – Calhau
23/03/11 - 14h00min às 18h00min – Monitoramento de Recursos Hídricos – SEMA
LOCAL: Auditório do Palácio Henrique de La Roque – Calhau
24/03/11 - 14h00min às 18h00min – Áreas Protegidas e Recursos Hídricos – SEMA
LOCAL: Auditório do Palácio Henrique de La Roque – Calhau
22/03/11 – DIA MUNDIAL DA ÁGUA
16h15min às 17h30min – Atividade cultural
LOCAL: Praça Maria Aragão.
A pesca sustentável é um desafio possível
Mais de 230 empresas de pesca, que exploram 12% do pescado e marisco capturados, estão em alguma fase de avaliação para obter certificados de pesca sustentável.
Londres, Inglaterra, 14 de março (Terramérica) – Em mais de um quarto das pescarias mundiais ocorre captura excessiva e mais da metade são pescadas plenamente, afirma a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A pesca abusiva é um dos maiores desafios para a sustentabilidade no mundo de hoje. E está aumentando a pressão sobre este valioso recurso renovável. Há um bilhão de pessoas que dependem dos alimentos de origem marinha como única ou principal fonte de proteínas animais.
Até 2050, a população mundial passará de 6,2 bilhões de pessoas para nove bilhões. Mais gente, mais riqueza e maior demanda individual de alimentos aumentarão ainda mais essa pressão. Assim, a necessidade de manejar os pesqueiros de maneira sustentável é cada vez mais urgente. Apesar das catástrofes escritas sobre a indústria pesqueira internacional, também há algo a celebrar. Muitas frotas operam de modo sustentável. Outras realizam melhorias que podem levar a capturas mais estáveis, e talvez também a maiores taxas gerais de capturas, em algumas instâncias.
O Conselho Internacional para a Gestão Pesqueira Sustentável (Marine Stewardship Council, MSC) é uma entidade não governamental que busca soluções para a superexploração da pesca, dedica-se a identificar e premiar boas práticas e a criar incentivos para que a indústria melhore seu rendimento. Trata-se de aperfeiçoar a situação comercial mediante certificação e rotulagem confiáveis e, o que é mais importante, oferecer um crescente e provado exemplo em matéria ecológica.
O programa ampliou-se: mais de 230 empresas de pesca, que exploram mais de sete milhões de toneladas de pescados e mariscos (12% da captura mundial), estão comprometidas em alguma fase de avaliação. Há 103 companhias certificadas, e muitas usam o certificado MSC não só para manter seus mercados, como também para conquistar novos. Graças à liderança dos principais atores da indústria e aos esforços da comunidade ambientalista conseguiu-se a mais espetacular evolução no crescimento da demanda de alimentos marinhos sustentáveis, certificados e ecorrotulados pelo MSC.
São mais de oito mil tipos de produtos rotulados MSC em mais de 70 países que servem a um mercado de mais de US$ 2 bilhões ao ano. Muitos comerciantes, incluindo algumas das maiores empresas varejistas, como a norte-americana Walmart e a cadeia canadense de supermercados Loblaws, se comprometeram a obter 100% de seus pescados e mariscos de empresas certificadas pelo MSC. O aumento da demanda e o crescente apoio dos consumidores estimulam mais empresas a melhorarem seus rendimentos para garantir a obtenção de padrões do MSC.
Esta é a teoria da mudança executada pelo MSC para assegurar que haja suficientes alimentos marinhos para esta e as futuras gerações. Entretanto, não há soluções absolutas para a pesca excessiva. Uma sólida política pública e a erradicação da pesca ilegal, não denunciada e sem regulamentação, também são vitais no caminho para um futuro sustentado. Os certificadores independentes, acreditados por um órgão também independente, cumprem as avaliações do MSC: examinam as existências das espécies capturadas pelas frotas pesqueiras, o impacto ambiental dessa pesca e a qualidade de seu manejo.
Esses três princípios estão compostos por 31 minuciosos critérios para concretizar uma decisão cientificamente sólida com independência do MSC. Nenhum outro programa de avaliação da atividade pesqueira oferece o mesmo grau de transparência. Sabemos que algumas certificações recentes causaram controvérsias. Contudo, existe a evidência de que se obtém um verdadeiro beneficio ambiental, grande parte do qual responde ao desejo das empresas de obter certificados MSC.
A recuperação das existências de peixes da família gádidos do Alasca (como o bacalhau ou o badejo), a merluza Hoki ou neozelandesa, e os salmões de Colúmbia Britânica, no Canadá, são prova do adequado manejo dos pesqueiros. Em pesqueiros controversos, o processo do MSC ainda é necessário para permitir que os consumidores identifiquem as frotas que utilizam as melhores práticas. Embora tenhamos uma boa quantidade de coisas para comemorar, fica claro que muitas outras necessidades devem ser atendidas urgentemente, se quisermos garantir a saúde e a produtividade futuras de nossos oceanos. Isto só pode ocorrer com a ajuda de nossos sócios em todo o mundo.
Por: Rupert Howes é diretor-executivo do Conselho Internacional para a Gestão Pesqueira Sustentável (MSC, www.msc.org). Direitos exclusivos IPS.
Crédito da imagem: Fabricio Vanden Broeck/IPS
LINKS
Redes judiciais depredam anchoveta peruana
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3683
Pescadores lançam um salva-vidas para a lagosta mexicana
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3577
Tradição gastronômica esgota a pesca
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3607
Cientistas chutam o tabuleiro da pesca sustentável
http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=97245
Conselho Internacional para a Gestão Pesqueira Sustentável, em espanhol, inglês e outros idiomas
http://www.msc.org/
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
http://www.envolverde.com.br/
Londres, Inglaterra, 14 de março (Terramérica) – Em mais de um quarto das pescarias mundiais ocorre captura excessiva e mais da metade são pescadas plenamente, afirma a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A pesca abusiva é um dos maiores desafios para a sustentabilidade no mundo de hoje. E está aumentando a pressão sobre este valioso recurso renovável. Há um bilhão de pessoas que dependem dos alimentos de origem marinha como única ou principal fonte de proteínas animais.
Até 2050, a população mundial passará de 6,2 bilhões de pessoas para nove bilhões. Mais gente, mais riqueza e maior demanda individual de alimentos aumentarão ainda mais essa pressão. Assim, a necessidade de manejar os pesqueiros de maneira sustentável é cada vez mais urgente. Apesar das catástrofes escritas sobre a indústria pesqueira internacional, também há algo a celebrar. Muitas frotas operam de modo sustentável. Outras realizam melhorias que podem levar a capturas mais estáveis, e talvez também a maiores taxas gerais de capturas, em algumas instâncias.
O Conselho Internacional para a Gestão Pesqueira Sustentável (Marine Stewardship Council, MSC) é uma entidade não governamental que busca soluções para a superexploração da pesca, dedica-se a identificar e premiar boas práticas e a criar incentivos para que a indústria melhore seu rendimento. Trata-se de aperfeiçoar a situação comercial mediante certificação e rotulagem confiáveis e, o que é mais importante, oferecer um crescente e provado exemplo em matéria ecológica.
O programa ampliou-se: mais de 230 empresas de pesca, que exploram mais de sete milhões de toneladas de pescados e mariscos (12% da captura mundial), estão comprometidas em alguma fase de avaliação. Há 103 companhias certificadas, e muitas usam o certificado MSC não só para manter seus mercados, como também para conquistar novos. Graças à liderança dos principais atores da indústria e aos esforços da comunidade ambientalista conseguiu-se a mais espetacular evolução no crescimento da demanda de alimentos marinhos sustentáveis, certificados e ecorrotulados pelo MSC.
São mais de oito mil tipos de produtos rotulados MSC em mais de 70 países que servem a um mercado de mais de US$ 2 bilhões ao ano. Muitos comerciantes, incluindo algumas das maiores empresas varejistas, como a norte-americana Walmart e a cadeia canadense de supermercados Loblaws, se comprometeram a obter 100% de seus pescados e mariscos de empresas certificadas pelo MSC. O aumento da demanda e o crescente apoio dos consumidores estimulam mais empresas a melhorarem seus rendimentos para garantir a obtenção de padrões do MSC.
Esta é a teoria da mudança executada pelo MSC para assegurar que haja suficientes alimentos marinhos para esta e as futuras gerações. Entretanto, não há soluções absolutas para a pesca excessiva. Uma sólida política pública e a erradicação da pesca ilegal, não denunciada e sem regulamentação, também são vitais no caminho para um futuro sustentado. Os certificadores independentes, acreditados por um órgão também independente, cumprem as avaliações do MSC: examinam as existências das espécies capturadas pelas frotas pesqueiras, o impacto ambiental dessa pesca e a qualidade de seu manejo.
Esses três princípios estão compostos por 31 minuciosos critérios para concretizar uma decisão cientificamente sólida com independência do MSC. Nenhum outro programa de avaliação da atividade pesqueira oferece o mesmo grau de transparência. Sabemos que algumas certificações recentes causaram controvérsias. Contudo, existe a evidência de que se obtém um verdadeiro beneficio ambiental, grande parte do qual responde ao desejo das empresas de obter certificados MSC.
A recuperação das existências de peixes da família gádidos do Alasca (como o bacalhau ou o badejo), a merluza Hoki ou neozelandesa, e os salmões de Colúmbia Britânica, no Canadá, são prova do adequado manejo dos pesqueiros. Em pesqueiros controversos, o processo do MSC ainda é necessário para permitir que os consumidores identifiquem as frotas que utilizam as melhores práticas. Embora tenhamos uma boa quantidade de coisas para comemorar, fica claro que muitas outras necessidades devem ser atendidas urgentemente, se quisermos garantir a saúde e a produtividade futuras de nossos oceanos. Isto só pode ocorrer com a ajuda de nossos sócios em todo o mundo.
Por: Rupert Howes é diretor-executivo do Conselho Internacional para a Gestão Pesqueira Sustentável (MSC, www.msc.org). Direitos exclusivos IPS.
Crédito da imagem: Fabricio Vanden Broeck/IPS
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Redes judiciais depredam anchoveta peruana
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3683
Pescadores lançam um salva-vidas para a lagosta mexicana
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3577
Tradição gastronômica esgota a pesca
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3607
Cientistas chutam o tabuleiro da pesca sustentável
http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=97245
Conselho Internacional para a Gestão Pesqueira Sustentável, em espanhol, inglês e outros idiomas
http://www.msc.org/
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
http://www.envolverde.com.br/
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