No último dia 19 de dezembro foi realizada uma expedição para monitoramento e atualização da situação da Mata de São Domingos (P. A. Padre Paulo, Terras de Santana e Santa Tereza, Frederico, Carrapicho). A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) coordenou esta atividade que contou com a participação da seguinte equipe: Sr. Nando Amorim, Presidente da Associação de Centrinho (localizada no projeto de Assentamento Padre Paulo); do Sr. Pedro Ribeiro Boaes, Assentado e sócio da Associação do Centrinho; da Secretária municipal, Keila Soares e Edmilson Pinheiro, adjunto. O primeiro trecho monitorado foi o que liga o Povoado Centrinho ao Povoado Frederico (MA-106).
A MATA DE SÃO DOMINGOS
Sobrepondo os mapas, observamos que a Mata de São Domingos, localiza-se no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Reentrâncias Maranhenses, criada em 1991, e que tem como órgão gestor, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). Bequimão possui 55.804 ha de sua área dentro da APA das Reentrâncias, aqui incluindo a Mata de São Domingos.
O monitoramento desta mata e de seu manejo é necessário dado que as áreas protegidas enfrentam contínuas ameaças e que a biodiversidade que se quer conservar é dinâmica. Em geral, esse monitoramento é uma eventual avaliação, são realizados com a finalidade de promover e melhorar a fiscalização, a preservação e verificar a situação atual de conservação. O levantamento considera desde o desenho da mata e suas conexões com os ambientes fora de seus limites, até a análise de ações de preservação.
O monitoramento da área primeiro é relativo ao uso, e segundo, à eficiência da conservação da biodiversidade. Este monitoramento inicial tem a parceria da sociedade civil, que agrega às informações e também como beneficiária direta da preservação da mata de São Domingos. Esta iniciativa busca observar os aspectos relacionados com a conservação da biodiversidade, aspectos sociais, econômicos e institucionais. Há, ainda, todos os impactos sociais, culturais e econômicos que as áreas protegidas exercem sobre as comunidades. E também, as fortes pressões que a mata vem sofrendo com a extração ilegal de madeiras e a caça predatória.
A EXPEDIÇÃO
Iniciamos a caminhada saindo das proximidades da casa do Sr. Pedro, no povoado Centrinho (às 06:00hs) e encerramos no Frederico (11:00hs). Uma caminhada exaustiva devido ao terreno acidentado, com subidas e descidas, durante todo o percurso. Durante todo o trecho as lideranças locais auxiliaram na identificação e análise das espécies da flora encontradas, e naquelas que sofrem maiores pressões por parte dos madeireiros.
CAÇA ILEGAL
Constatamos durante todo o percurso muitos locais chamados de “Espera”, que são onde os caçadores aguardam a passagem das caças. Estes crimes são enquadrados pela Lei Nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), Contra a fauna (arts. 29 a 37): São as agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória, como a caça, pesca, transporte e a comercialização sem autorização.
EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA
Verificamos mais de 50 pontos de extração ilegal de madeiras neste primeiro trecho. Clareiras e troncos de diversas árvores fazem partem da paisagem. Notou-se também um grande número de árvores que encontram-se com furos, ocas ou galerias nos troncos que foram descartados pelos madeireiros. Todas estas violações estão enquadradas na Lei de Crime Ambientais Contra a flora (art. 38 a 53): Causar destruição ou dano a vegetação de Áreas de Preservação Permanente em qualquer estágio, ou a Unidades de Conservação. Extração, Corte, Aquisição, Venda e Exposição para fins comerciais de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem a devida autorização ou em desacordo com esta.
A SEMATUR estará sistematizando estas informações e protocolando junto ao INCRA/MA, SEMA, IBAMA e Promotoria da Comarca de Bequimão fatos destes crimes ambientais e solicitando providências para as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente ocorridas na Mata de São Domingos. Outra iniciativa será a realização de ações conjuntas com as Comunidades e Associações que residem na Zona de Entorno. A mata de São Domingos cobre os povoados Floresta, Centrinho, Juraraitá, Carrapicho, Raimundo Sul, Baiano, Formiga, Jaburu, Frederico e Barroso.
DEGRADAÇÃO E EXUBERÂNCIA
Apesar das degradações sofridas pela Mata de São Domingos (caça e derrubada da floresta), poucos foram os animais e aves observados o que nos entristeceu muito. Ao contrario o número de “esperas” foi o alarme dado. Ainda indagamos, se a pouquíssima observação da fauna se daria pelo tempo chuvoso que nos acompanhou durante toda a manhã.
A tempo que adentrávamos a Mata de São Domingos (isto, cerca de 1h:50min de caminhada) constatamos sua beleza e a riqueza ainda de sua flora: Amapás a perde de vista, Faveiras centenárias e seus troncos e copas gigantescas, Paparaubeiras, Camaçaris, Cipós de grande espessuras, etc. A Mata escurecia a cada momento pelo adensamento de arvores e suas copas frondosas e também pelo tempo chuvoso.
As imagens abaixo mostram um pouco dessa exuberância e riqueza que deve ser preservada por todos nós Bequimaõenses (Moradores, Assentados, Quilombolas, Poder Público, Escolas, Igrejas), que devemos unir forças na conservação do que ainda nos resta desse nosso Patrimônio Natural que é a Mata de São Domingos.
Por: SEMATUR/Bequimão/MA
http://sematurbeq.blogspot.com.br/
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