Sebrae e parceiros debatem potencialidades da Baixada Maranhense

Evento discutiu, em três grandes painéis, problemáticas e possíveis soluções para o desenvolvimento sustentável da Baixada Maranhense.

Realizado nesta quarta-feira (10), em Viana, o Seminário de Potencialidades Empreendedoras da Baixada Maranhense que discutiu o turismo e as oportunidades de negócios da região, tendo como base as belezas naturais dos campos e lagos, território conhecido como pantanal maranhense. Promovido pelo Sebrae no Maranhão, por meio da sua regional em Santa Inês, o evento reuniu convidados e parceiros, contando com a presença de autoridades maranhenses, como o deputado estadual Júnior Verde e representantes do governo do Estado, além da sociedade civil organizada local.

Na solenidade de abertura do seminário, o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, reforçou o comprometimento da instituição em contribuir com o desenvolvimento das comunidades da Baixada Maranhense, onde estão alocadas duas de suas regionais – Pinheiro e Santa Inês – para atender os municípios e apoiar as iniciativas que geram negócios e impulsionam o empreendedorismo, tanto o urbano quanto o rural.

“Conhecemos o potencial da região, queremos mudar essa realidade de atraso e de falta de oportunidades que assolam esses municípios. É por isso que o Sebrae aceitou o desafio que lhe foi proposto pela sociedade civil organizada e estamos aqui para discutir com outros parceiros institucionais, propostas de ações voltadas para o desenvolvimento da Baixada Maranhense”, pontuou Martins.

O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, com representantes do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) também reforçou a importância do seminário, destacando que vai levar ao conhecimento dos demais parlamentares maranhenses as proposições e discussões realizadas no evento para que coloquem na pauta da Assembleia Legislativa o desenvolvimento desta vasta e rica região.“Pelo que vi e ouvi aqui, é necessário idealizarmos e aprovarmos políticas públicas para melhoria de vida da população e o desenvolvimento sustentável dos Campos e Lagos e de toda a Baixada Maranhense”, declarou.

Para Ana Creuza Martins, representante do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a região possui todo um potencial que precisa ser explorado. “Nossa Baixada é rica, mas o nosso povo é pobre. Precisamos ter alternativas, investimentos e ações para que essa realidade seja diferente e possamos valorizar o que temos de melhor: as pessoas. Assim, poderemos mostrar, também, a nossa riqueza natural e cultural para todo o Maranhão e o mundo”, destacou.

 Com foco no empreendedorismo, instituições de fomento realizaram um grande fórum em Viana com a participação da sociedade civil organizada.

  

Os debates tiveram, também, a participação do secretário adjunto de Estado da Cultura e Turismo, Hugo Paiva, assim como representantes da Embrapa, Associação dos Piscicultores de Itans, técnicos e consultores do Sebrae e caravanas de municípios da região.  Como parceiros do evento, o Sebrae contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Viana, Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, ONG Arariba, Governança de Turismo do Polo Lagos e Campos Floridos e outras instituições.

O evento

O Seminário de Potencialidades Empreendedoras da Baixada Maranhense teve três painéis de discussões: Turismo, Cultura e Recursos Naturais como Potencial de Inclusão Socioprodutiva; Desenvolvimento e Integração de Atividades Econômicas com Foco na Produção Associada ao Turismo e, o terceiro, Comércio, Serviços e Infraestrutura como Fator de Desenvolvimento Territorial.

No primeiro painel, referente ao Turismo, Cultura e Recursos Naturais como Potencial de Inclusão Socioprodutiva, o secretário municipal de Turismo de Jijoca de Jericoacoara, no Ceará, José Bezerra Júnior, fez uma explanação sobre o funcionamento da Vila de Jeri, números que impulsionam o turismo no município cearense e todo suporte que é oferecido a quem visita a localidade, um dos três polos do destino Rota das Emoções – que integra 15 municípios dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

“O maior investimento no turismo vem da iniciativa privada que conta com parceiros importantes, como o poder público municipal e o Sebrae, esta instituição que coloca toda a sua expertise para preparar e impulsionar quem acredita no empreendedorismo e que sempre está presente com ações e iniciativas que motivam nossos empreendedores, gerando desenvolvimento, trabalho e renda para as comunidades que integram a Rota”, informou Bezerra Júnior.

Desde 2005, o Sebrae trabalha no roteiro integrado Rota das Emoções e investiu mais de R$ 10 milhões para a consolidação do destino turístico. “Com toda a expertise que obtivemos nos projetos executados na Rota das Emoções podemos idealizar um grande projeto de produção associada ao turismo aqui para a Baixada Maranhense, uma região cheia de lugares paradisíacos que o maranhense e o mundo precisam conhecer, desfrutar e divulgar. Essa proposta está sendo discutida pelos técnicos da instituição, mas é necessária uma melhor organização dos potenciais empreendedores e dos empresários de micro e pequenas empresas da cadeia do turismo local”, sinalizou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

por A Tribuna de Bequimão 

Mostra apresenta soluções tecnológicas para o pequeno agricultor da Baixada

Mostra realizada pelo Sebrae, no Quilombo do Frechal, reuniu capacitação, exposição e comercialização da produção em dois dias de atividades

Evento levou soluções tecnológicas de baixo custo para pequenos agricultores, que também receberam capacitação nos dois dias de palestras e oficinas.

Cerca de mil pessoas circularam, nos dias 05 e 06 de agosto, na 3ª edição da Mostra de Soluções Tecnológicas da Baixada e Litoral Ocidental, realizada pelo Sebrae Maranhão no Quilombo do Frechal, na cidade de Mirinzal. A ação ofereceu cursos e oficinas técnicas, exposição de soluções e espaço de comercialização da produção dos empreendedores rurais atendidos pelo Sebrae em 12 municípios da região. O espaço da comunidade de Frechal também foi uma atração dentro do evento, expondo produtos e o próprio histórico de luta e resistência pela manutenção do quilombo como propriedade dos moradores – um dos primeiros a ser reconhecido por lei no país.

Várias foram as cadeias produtivas trabalhadas na programação, dentre elas a de piscicultura, criação de ovinos e caprinos, criação de abelhas, mandiocultura, produção de derivados da cana-de-açúcar, avicultura, hortifruticultura, artesanato, gastronomia e turismo. De acordo com o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, a finalidade maior do evento foi favorecer os pequenos produtores com conhecimento técnico e melhoria de renda dos pequenos produtores.

“A Mostra de Soluções Tecnológicas buscou destacar a inovação, a tecnologia e a informação para ajudar a consolidar as cadeias produtivas significativas para a economia da região da baixada e do litoral ocidental”, enfatizou o superintendente, que lembrou ainda a importância de trabalhar o mercado, para que os produtores saibam como ampliar os canais de comercialização da produção local. “O Sebrae também está aqui para apoiar essa melhoria”, acrescentou Martins.

Produtores da região também tiveram a oportunidade de comercializar seus produtos.

Melhoria da produção – Diversos grupos produtivos presentes no espaço de comercialização levaram amostras da produção recém-melhorada através de oficinas e capacitações do Sebrae. Foi o caso do grupo vindo do povoado de Jurarataí, da cidade de Bequimão, que comercializaram a farinha de mandioca feita após o curso de boas práticas na fabricação do produto – que acentuou o sabor da farinha e garantiu a norma sanitária que tanto agradam ao consumidor.

O produtor Cleuton Miranda, de apenas 21 anos, conta que antes de passar pelo curso, acreditava já saber tudo que precisava saber sobre a atividade que desenvolve. “Eu achava que sabia fazer farinha e percebi que ainda tem muitas coisas para aprender e melhorar a produção e ter isso como meio de vida para mim e para minha família”, disse o rapaz.

Além do curso de boas práticas, Cleuton uniu-se a mais dois jovens produtores e têm buscado avançar em capacitações empresariais: eles passaram por outro curso do Sebrae, para aprender técnicas de vendas, e já têm aplicado o que aprenderam nos negócios. Não foi à toa que a produção levada pelo grupo foi uma das que mais chamou atenção no espaço de comercialização do evento, com produtos rotulados que identificam a origem do que está sendo vendido. “Aprendemos tudo isso lá no curso do Sebrae”, reafirma o produtor.

Evento foi realizado pelo Sebrae com a parceria da Associação de Moradores do Quilombo Frechal e entidades como o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

Resultados – A 3ª edição da Mostra de Soluções Tecnológicas da Baixada e Litoral Ocidental foi mais uma ação do projeto DET Litoral Ocidental, que objetiva dinamizar a economia dos municípios da região, por meio do atendimento aos pequenos negócios da zona rural e urbana. O analista do Sebrae responsável pelo projeto, David Felipe Amorim, esclarece que a área de abrangência corresponde aos municípios de Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão.

De acordo com a gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Rosa Amélia Borges, os resultados da ação estão sendo contabilizados, bem como o volume de negócios realizados na comercialização, mas já considera que o objetivo maior da mostra foi cumprido. “Conseguimos trazer produtores interessados em melhorar suas atividades, recebemos missões vindas de municípios mais distantes, como São Bernardo do Maranhão, no Baixo Parnaíba, e Humberto de Campos, na região do Munim; tivemos salas de aula lotadas e uma movimentação que justifica o apoio do Sebrae à toda a região”, informa a gerente.

http://sematurbeq.blogspot.com.br/2016/08/mostra-apresenta-solucoes-tecnologicas.html

I Seminário de Pesquisa da Resex de Tauá-Mirim, São Luís (MA)

Nos dias 12 e 13 de agosto,  a partir das 9h, na Casa das Águas, povoado do Taim, na Zona Rural II de São Luís, acontece o I Seminário de Pesquisa da Resex de Tauá-Mirim, realizado por três programas de pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão (mestrados e doutoramento): Saúde e Ambiente, Ciências Sociais e Políticas Públicas.

O Seminário de Pesquisa apresentará às comunidades da área da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim o resultado de dissertações de mestrado e teses de doutorado que tiveram como objeto a luta das comunidades pela criação dessa unidade de conservação: a iniciativa tem como objetivo devolver o conhecimento produzido junto às comunidades que lutam há mais de uma década pela criação da Reserva, cuja efetivação depende do acordo entre os governos estadual e federal para que a presidência da República dê o processo de criação como concluído.

A criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim é a forma que as comunidades encontraram para assegurar seus territórios, ante a pressão para que cedam espaço às indústrias que vão se apropriando da área com o passar do tempo, num processo irregular de expansão industrial que vem desde os anos 1970 e que já resultou na remoção compulsória de várias comunidades, diminuição da zona rural da cidade e poluição ambiental cujos impactos não vêm sendo, segundo os pesquisadores e as comunidades e seus aliados, devidamente fiscalizados pelos governos, mas sentidos pelas comunitários (poluição sonora, do ar, do solo, mangues e águas) e que podem afetar a toda a cidade e mesmo a parte continental do Maranhão.

Dado esse cenário, a questão foi objeto de vários estudos, e alguns deles terão seus resultados apresentados para as comunidades neste domingo, como forma de marcar um ano da declaração, pelos próprios povoados, de criação da Reserva, e também como forma de subsidiar as lutas pelo território. Alguns trabalhos foram desenvolvidos no âmbito da Universidade Federal do Maranhão, bem como de outros centros de pesquisa, como o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre outros. Boa parte dessa produção foi desenvolvida por membros do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), ligado aos programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e em Políticas Públicas da UFMA.

Junto às discussões, aliando saberes tradicionais e científicos, haverá ainda apresentação da cultura produzida pelos comunitários, com a participação do Tambor de Crioula do Taim. Além das diversas pesquisas desenvolvidas Brasil afora, a Resex de Tauá-Mirim já foi objeto de livro publicado pelo GEDMMA, que narra a luta pela sua criação.

Sobre a Resex:

A solicitação de instalação da Reserva Extrativista configura-se, atualmente, como um dos desdobramentos que surgiram da mobilização crescente dos povoados ameaçados pela instalação de grandes projetos de desenvolvimento na Ilha do Maranhão.

A área proposta para a Reserva abrange os povoados (muitos deles centenários) Limoeiro, Porto Grande, Rio dos Cachorros e Taim; engloba também parte da Vila Maranhão e do Cajueiro, e a Ilha de Tauá-Mirim, na qual localizam-se os povoados Amapá, Embaubal, Jacamim, Portinho e Tauá-Mirim, e um amplo espelho d’água, totalizando 16.663,55 hectares e perímetro de 71,21 km. Do livro "Ecos dos conflitos socioambientais: a RESEX do Tauá-Mirim" (GEDMMA/UFMA).

Serviço:

I Seminário de Pesquisa da Resex de Tauá-Mirim, realizado pelos programas de pós-graduação em Saúde e Ambiente e em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão e pelas comunidades da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim: apresentação de pesquisas de mestrado e doutorado que tiveram como objeto as disputadas em torno da criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, em São Luís

Data: 12 e 13 de agosto, 9h, na Casa das Águas, Comunidade do Taim, Zona Rural II de São Luís

Serão apresentados os seguintes trabalhos:

1. Repertórios e argumentos da Mobilização Política na Zona Rural de São Luís – MA Prof. Dr. Élio de Jesus Pantoja – Tese de doutorado defendida no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

2. Bacia Hidrográfica do Rio dos Cachorros; população, saúde e ambiente – Enfª Ms Denise Cristine – Dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão

3. Arenas, Repertórios e Ações: o processo de tentativa de implantação do Terminal Portuário de São Luís no Povoado Cajueiro – Prof. Ms Jadeylson Moreira – Dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão

4. Qualidade do ar e suas implicações na saúde da Comunidade de Vila Maranhão, São Luís (MA) - Profa. Ms Marly Vieira Viana - Dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão

http://www.viasdefato.jor.br/index2/

Seminário Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos

 

 

Nossos Territórios, nossa Vida!

Nós, Povos Krepym Katejê, Krenyê, Pyhcop (Gavião), Tentehar/Guajajara, Gamela, Tremembé e Krikati e Comunidades Quilombolas, CIMI, Pastoral Indigenista, CPT, MOQUIBOM realizamos o I Encontro da Teia de Povos Indígenas, no Crêh (aldeia) Geralda Toco Preto do Povo Krepym Katejê, município Itaipava do Grajaú – MA, nos dias 22 a 24 de julho de 2016. 

Somos parte da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão que reúne Povos Originários, Comunidades Quilombolas, Pescadores Artesanais, Ribeirinhos, Quebradeiras de Coco, Gerazeiros e Sertanejos para compartilhar as experiências de cuidados com os nossos territórios, nossos cantos, nossas danças, cores, sabores, saberes e nossa autonomia na construção do Bem Viver.

Nestes dias reafirmamos nossa decisão de continuar unidos para resistir e defender nosso Direito de Viver livres e com autonomia em nossos Territórios frente às ameaças do Estado e dos projetos de morte do capital. 

O alinhamento de interesses do Estado brasileiro – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – com o capital é responsável pela não demarcação e homologação de nossos territórios; pelas propostas de leis em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de desmontar os direitos garantidos na Constituição Federal e em Tratados Internacionais; o sucateamento da FUNAI e os constantes cortes orçamentários na politica indigenista; os assassinatos, as ameaças, e a criminalização dos povos que se insurgem contra o genocídio.

Sentimos a dor da Mãe Terra agredida pelo monocultivo do eucalipto, da cana-de-açúcar e da soja, pela mineração, pela barragem dos rios, pela destruição das florestas, expansão da pecuária, construção de ferrovias, portos e linhas de transmissão de energia. Esses projetos que conhecemos com os nomes de Programa Grande Carajás e Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA integram o modelo de desenvolvimento capitalista.

Apesar desses projetos de morte continuamos a resistência e a insurgência na defesa da Mãe Terra e dos nossos povos. Por isso, estamos retomando nossos territórios, revitalizando a nossa cultura, nossos rituais, nossas próprias organizações com a transmissão da sabedoria dos anciãos e anciãs às novas gerações.

Reafirmamos o compromisso de continuar tecendo a Teia com nossas cores, nossas pinturas, com o som dos nossos Maracás, com o ritmo dos nossos pés em dança, a agilidade das nossas mãos e o calor dos nossos abraços. Neste espaço, com fios de esperanças, somos tecedores e tecedoras de territórios livres.

Territórios Livres, Tecendo o Bem Viver!

24 de julho de 2016
Território Geralda Toco Preto – Povo Krepym Katejê


http://www.viasdefato.jor.br/index2/

Carta do povo Ka’apor

 “Não aceitamos ser tutelados, estamos organizados....Respeitem nosso jeito de ser, viver e se

organizar em nossa casa, nosso territorio e proteger nossa floresta”

 

Nós povo Ka’apor sabemos cuidar, viver e proteger nosso territorio, cultivamos a vida e

fazemos isso a mais tempo do que os livros dos Kamara contam. Fazemos a nossa parte, mas o

governo ainda não fez a parte dele. Ficamos ameaçados se o governo não faz a parte dele e

ainda fica interferindo em nossa organização e não respeita nossos direitos. Por isso a gente

quer falar um pouco para o Brasil o que acontece com a gente, por que lutamos e não aceitamos

mais ser mandado e controlado pelo governo.

A Terra Indígena Alto Turiaçu é uma pequena parte do grande território que a gente vivia

antes ser invadido, tomado a força da gente, perseguindo e matando nossos parentes, e o

governo nem consultou a gente. Por isso que a gente continua lutando pra não perder o que

temos.

Lutamos sozinhos durante esses anos, enfrentamos e expulsamos madeireiros. Por causa

disso, mataram 5 lideranças, agrediram e atiraram em nossos guardas florestais, invadiram duas

aldeias, madeireiros sequestraram Iraúna ka’apor, estão ameaçando matar mais de 8 lideranças

e apoiadores de nossa luta em defesa de nosso território. Tudo isso denunciamos para os órgãos

do Estado, para Funai, IBAMA, para Policia Federal, MPF em São Luís e para relatora da ONU em

Brasília.

Agora nossos inimigos não conseguem entrar com tratores, jericos, motosserras,

caminhões, atirar na gente. Estão usando funcionários da Funai e de outros órgãos do governo

do Estado para dividir nossas lideranças, tirar nossa atenção de proteger nosso território, acabar

com nossa organização e jeito de proteger nosso território. Eles estão fazendo reuniões, falam

mal de nossa organização, querem tirar Itahu Ka’apor da CTL Zé Doca, acabar como nosso

Conselho de Gestão Ka’apor, tomar e controlar nossa associação, afastar nossos apoiadores e

parceiros, prometendo dar estrutura para aldeias e mudar o jeito de trabalho dos Ka’apor. Eles

deveriam seguir o que o juiz mandou que é criar bases de vigilância e fiscalização em nosso

território, prender os assassinos que mataram nossos parentes esses anos, investigar o sumiço

de nossa parente Iraúna Ka’apor, dar condições para os Kamara que moram perto de nosso

território viverem bem para não explorar nosso território.

Desde 2009 a gente vem organizando nossa educação, saúde, assistência, protegendo

com mais força nosso território e melhorando nossa alimentação. Em dezembro de 2013 em

nossa assembleia decidimos voltar nossa forma tradicional de se organizar, decidir, proteger

nosso território e viver sem ameaçar e destruir a floresta. Criamos o Conselho de Gestão Ka’apor

que representa nossos antigos TUXÁ. Nossos Tuxá são guerreiros, guardam nossos costumes, nossa

cultura original, trabalham para nosso povo servindo e protegendo nossa cultura e território. Nessa

assembleia escolhemos um grupo de lideranças. A gente vem acompanhando o trabalho de todos.

Criamos um Acordo de Convivência interno que diz que nosso povo, nossas lideranças não podem falhar

com nossa cultura e adotar a cultura, costumes dos Kamará que enfraquece nossa cultura, nossa vida e

ameaça nosso território.

Não vamos aceitar que essas pessoas que chegaram no final do ano passado destruam nosso

trabalho e organização que construímos com suor, muita luta pra melhoria de nossa vida. Assim como

não aceitamos os ataques contra nossos parentes Guarany Kaiowá, Tupinambá, Munduruku, Pataxó

Hãhãhãe, Gamela e outros.

Nosso Conselho de Gestão Ka’apor visitou, consultou e reuniu com a maioria dos conselhos das

aldeias e todos decidiram que:

- O nosso Conselho de Gestão Ka’apor quem escuta e decide pelo nosso povo

- Manter e continuar criando Conselho nas Aldeias

- Manter e ampliar nossa Guarda Florestal Ka’apor

- Manter e ampliar nossos Ka’a usak ha ta – Áreas de Proteção Ka’apor com sistemas solares

- Manter e ampliar nossos Agentes Agroflorestais Ka’apor

- Manter e ampliar nossas experiências de Agrofloresta Ka’apor em nossas áreas de Proteção

valorizando nossa cultura tradicional para a criação de nossa Ma’e Hain rok (Casa de Sementes)

- Manter nosso Centro de Formação Saberes Ka’apor como espaço de Educação e Formação Ka’apor

- Manter nosso jeito de Educar e organizar como orienta nosso Projeto Pedagógico e Curricular Ka’apor

- Manter e maior respeito aos nossos Gestores de Educação Ka’apor

- Manter nossa participação na Gestão de nosso Polo Base de Saúde Indígena com orientação de nosso

Pajés

- Manter Itahu Ka’apor na Coordenação Técnica Local e Gestor em nossa Assistência Social

- Manter as parcerias e apoios na educação, saúde e proteção territorial

- Manter a gestão territorial e ambiental pelos Agentes Agroflorestais e Guardas Florestais

Ka’apor

Não aceitamos que funcionários do governo mande, controle, divida e destrua nosso povo e

nossa organização.

Não aceitamos nenhum golpe! Vamos continuar lutando em defesa de nossa autonomia,

floresta e território!

Aldeia Ximborenda, 17 e 18 de julho de 2016.

Conselho de Gestão Ka’apor.

Conselho da Aldeia Ximborenda,

Conselho da Aldeia Waxiguirenda,

Conselho da Aldeia Zé Gurupi,

Conselho da Aldeia Bacurizeiro,

Conselho da Área de Proteção Jumu’eha renda Keruhu ou Centro de Formação Saberes Ka’apor,

Conselho da Área de Proteção Ywyãhurenda,

Conselho da Área de Proteção Ypahurenda,

Conselho da Área de Proteção Jaxipuxirenda,

Conselho da Área de Proteção Eirhurenda,

Conselho da Área de Proteção Akadju’yrenda,

Lideranças Aldeia Capitão Mirá,

Lideranças Aldeia Piquizeiro,

Lideranças Aldeia Cumaru,

Lideranças da Área de Proteção Tawaxirenda

Florestas geridas por povos nativos têm menos desmatamento, afirma estudo inédito

Segundo pesquisa feita em 14 países, comunidades tradicionais são os melhores protetores do ecossistema a seu redor


OAXACA, MÉXICO - De segunda a sábado, Miguel Ramírez, de 58 anos, acorda às 6h30m e vai para o campo como dezenas de outros moradores de Capulálpam de Méndez, 549 quilômetros ao Sul da Cidade do México. No caminho, eles mesmos se dividem entre um grupo que cortará árvores cuidadosamente selecionadas no bosque e outro que assumirá as atividades agrícolas do dia. São quase 12 horas de trabalho duro e práticas ancestrais simples que se tornaram modelo global de combate às mudanças climáticas. Comunidades como Capulálpam cuidam de matas que já armazenam 37 bilhões de toneladas de carbono — o equivale a 29 vezes a quantidade de CO2 emitida por veículos de todo o mundo. Se dominarem terrenos maiores, podem contribuir para reduzir significativamente as emissões, avalia um relatório internacional inédito

Comunidades tradicionais e indígenas são pouco citadas em pesquisas sobre o clima. O silêncio é quebrado nesta quinta-feira, com a divulgação desse estudo, intitulado “Garantindo direitos, combatendo a mudança climática” e assinado pelo Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês) e pela Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI). Os autores mapearam áreas florestais de 14 países de América Latina, África e Ásia, comparando o desmatamento nos territórios protegidos pelos povos nativos e as áreas vizinhas e desocupadas.

A diferença é chocante. Na Amazônia brasileira, por exemplo, o índice de desmatamento nas florestas comunitárias ficou abaixo de 1% entre 2000 e 2012. Fora delas, chegou a 7%. O Norte da Guatemala, onde fica a comunidade de Ramírez, é 20 vezes mais protegido dentro das áreas conservadas pelas comunidades tradicionais.

50 CAMPOS DE FUTEBOL POR MINUTO

Hoje, 11% das emissões de gases-estufa vêm da devastação de áreas verdes. A cada minuto é derrubada uma região equivalente a 50 campos de futebol. Esse índice poderia ser consideravelmente menor se os povos tradicionais tivessem seus direitos legais reconhecidos — algo que ocorre em apenas 12% das florestas. Nesses locais, as comunidades foram bem-sucedidas em evitar que madeireiros, empresas extrativistas e colonos destruíssem a mata.

— Vimos estudos globais sobre gerenciamento de florestas, e a principal descoberta é que elas são mais vulneráveis onde as comunidades não têm direitos reconhecidos — explica Jenny Springer, diretora de Programas Globais da RRI e coautora do relatório. — Não se trata de inventar recursos ou leis, mas aplicar as normas que já existem em muitos países.

De acordo com o estudo, a própria tradição qualifica as comunidades a manejarem suas florestas. Sua população sabe como separar zonas agrícolas, habitacionais e de exploração econômica — e, eventualmente, regiões para turismo e pesquisa.

Além do cultivo agrícola, outra importante base para o sustento econômico e realizada sazonalmente é a extração de madeira.

— Fazemos um mapeamento do bosque e vemos em que regiões podemos intervir — explica Juan Lopez Martinez, presidente do Comissariado de La Trinidad, comunidade de Oaxaca, no Sul do México. — É preciso fazer podas em algumas regiões, para retirar galhos e dar espaço entre as árvores grandes. Algumas precisam ser cortadas para não prejudicar as vizinhas. Além disso, as jovens absorvem mais CO2.

Para o diretor do WRI, Robert Winterbottom, a intervenção do Estado seria mais cara e menos frutífera:

— Os governos não são muito eficientes, porque teriam de ir às florestas e gastariam dinheiro com transporte e mão de obra, enquanto a população faz esse serviço gratuitamente para garantir sua própria sobrevivência.

Andy White, coordenador do RRI, concorda. Segundo ele, ninguém tem mais interesse na saúde das florestas do que as comunidades que as habitam.

— Direitos de propriedade claros para as populações indígenas e comunidades locais aumentam a capacidade dos países de proteger e resgatar suas florestas — assinala. — É trágico que isso ainda não tenha sido completamente adotado como estratégia central de mitigação das mudanças climáticas.

BRASIL É DESTAQUE NO RELATÓRIO

O Brasil está entre os países mais elogiados pelo levantamento. Entre 1980 e 2007, cerca de 300 territórios indígenas foram reconhecidos legalmente. Sem essas zonas protegidas, o desmatamento atingiria, até 2050, aproximadamente 27,2 milhões de hectares — uma área pouco maior que a do Reino Unido. Ainda assim, os efeitos das mudanças climáticas sobre a Amazônia são motivo de preocupação.

— Os prognósticos indicam que parte da Amazônia pode ser convertida em uma savana — lembra Winterbottom. — A saúde das florestas pode ficar comprometida se houver alterações no regime de chuvas.

As comunidades tradicionais mexicanas cobrem cerca de 60% do território do país. Lá, quem manda é o agricultor — e o governo ainda abre o cofre para ajudá-lo.

— Há uma série de programas de incentivo à conservação da floresta, como preservação da fertilidade do solo ou combate a incêndios. Os proprietários de terra escolhem um projeto e recebem o orçamento necessário para viabilizá-lo — descreve Iván Zuñiga, coordenador do Conselho Civil Mexicano para a Silvicultura Sustentável. — No fim do ano, cada um informa às autoridades o que conseguiu fazer.

Na Guatemala, o governo estuda como pagar às comunidades pela quantidade de carbono absorvida pela floresta. As comunidades têm concessões de 25 anos para “mostrar serviço”.

— Nosso país é um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas — alerta Juan Ramón Girón, subdiretor da Associação de Comunidades Florestais de Petén, no Norte da Guatemala. — Mas sabemos gerar alternativas econômicas ligadas ao bosque, especialmente na exploração da madeira, com baixo impacto ambiental.

 http://oglobo.globo.com

Mais um mês sem notícias da índia Iraúna Ka’apor

Sequestro da jovem faz parte do contexto de invasões, violências e ameaças enfrentadas pelos povos Ka’apor em seu território tradicional no Maranhão.

(Fonte: Socioambiental | Imagem: Cimi)

Desaparecida desde fevereiro, a jovem indígena Iraúna Ka’apor, 14, ainda não foi encontrada. Indígenas criticam a inação do governo para encontrar a adolescente, sequestrada na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão. Ela foi avistada pela última vez em um acampamento de madeireiros, no Pará, em fevereiro (saiba mais).

Em carta divulgada na semana passada e dirigida às autoridades, os Ka’apor pedem que sejam tomadas providências sobre o caso, além de vigilância e fiscalização de seus territórios e prisão dos assassinos de indígenas na região. O documento também denuncia o que seria a ação de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outros órgãos de governo para enfraquecer a organização dos índios.

“Lutamos sozinhos durante esses anos, enfrentamos e expulsamos madeireiros. Por causa disso, mataram cinco lideranças, agrediram e atiraram em nossos guardas florestais, invadiram duas aldeias, madeireiros sequestraram Iraúna Ka’apor, estão ameaçando matar mais de 8 lideranças e apoiadores de nossa luta em defesa de nosso território”, escrevem os indígenas em outro trecho do documento.

De acordo com uma liderança da TI Alto Turiaçu que prefere não se identificar, em uma reunião promovida pelo procurador da República no estado do Maranhão Alexandre Silva Soares, no dia 13/7, em São Luís, os representantes da Secretaria deSegurança Pública e da Secretaria de Direitos Humanos do estado disseram não estar cientes do sequestro.

“As duas secretarias falaram que nunca tinham tomado conhecimento do fato. Dr. Alexandre perguntou: ‘como?’ Fez referência à nota do ISA e eles nem responderam. Depois se comprometeram a se empenhar no caso, mas nem apresentaram até hoje nenhum resultado”, diz.

Além das secretarias estaduais, a Polícia Federal (PF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram chamadas para a reunião no Ministério Público Federal (MPF), mas não compareceram. Segundo a mesma liderança, a PF justificou a ausência devido à Operação Hymenaea, realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), iniciada no dia 14/7.

Os Ka’apor sofrem represálias por lutar ativamente contra as invasões de seus territórios e a retirada ilegal de madeira. Desde outubro de 2013, os indígenas fortaleceram ações próprias de fiscalização e proteção do território. A partir da destruição de antigos ramais de extração ilegal de madeira, os Ka’apor criam as “áreas protegidas”, onde vivem entre seis e oito famílias indígenas. Em uma das ações de represália, o líder Eusébio Ka’apor foi assassinado, em abril do ano passado, na TI Alto Turiaçu.Os ataques persistem por décadas e incluem assassinatos de lideranças, incêndios criminosos e atentados a tiros.

Operação Hymenaea

De acordo com a assessoria do Ibama, o objetivo da Operação Hymenaea era combater grupo criminoso ligado à extração ilegal de madeira na TI Caru – onde vivem o povo Guajajara e o povo isolado AwaGuajá – e na Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, no Maranhão. Na ação, foram destruídas 21 serrarias. Além disso, os agentes cumprem 11 mandados de prisão preventiva, dez de prisão temporária e 56 de busca e apreensão, além da suspensão da certificação de 44 empresas madeireiras.

A extração ilegal de madeira ocorre em todas as áreas protegidas da região do Gurupi, composta pelas TIs Alto Rio Guamá, Awa, Caru e Alto Turiaçu, além da Rebio do Gurupi. Todas as TIs já chegaram ao último estágio do processo de demarcação, a homologação. Em março, os órgãos realizaram outra ação na região, a Operação Lignum.

“A gente achou positiva essa ação para prender os agressores. Esse pessoal que só pensa em roubar, matar nossa floresta, roubar nosso alimento de nossa casa que é a floresta. Eles têm de continuar fazendo sempre essas ações”, diz o líder indígena. Mesmo assim, ele mostra-se preocupado com que os madeireiros podem fazer agora, depois da operação, e informa que as ameaças costumam aumentar depois de ações do tipo.

Fonte – Justiça nos Trilhos