Retrospectiva da conservação ambiental 2016

O helicóptero do Ibama sobrevoa, no Pará, área grilada e desmatada por José Junqueira Vilela Filho, líder da talvez a maior quadrilha já flagrada na Amazônia. Foto: Marcio Isensee

Desmatamento na Amazônia sobe

A Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) entre agosto de 2015 a julho de 2016, o pior ano no desmatamento na Amazônia desde 2008, quando 12.911 km² de floresta desapareceram. O aumento no desmatamento foi de 29% comparado com o mesmo período do ano passado. A área de floresta perdida em 12 meses equivale a cinco cidades de São Paulo.

No mesmo ano em que o desmatamento aumentou, a Polícia Federal desmantelou uma quadrilha de desmatadores cuja base era em São Paulo e que faturou R$1,9 bilhão. Segundo os investigadores,  Antonio José Junqueira Vilela Filho comandava dos Jardins paulistanos uma quadrilha que atuava com grilagem de terra e desmatamento na região de Castelo dos Sonhos e Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

Licenciamento ambiental entrou na berlinda

O licenciamento ambiental entrou no rol de assuntos prioritários para o Congresso Nacional em 2016. Não que em anos anteriores os parlamentares não tenham tentado modificar o que boa parte deles chama de um dos maiores entraves ao desenvolvimento do país. Mas, agora, a crise econômica e a pressão por fazer a economia voltar a crescer deram a justificativa para a votação de projetos que afrouxam de vez o licenciamento ambiental. Uma dessas iniciativas é a Proposta de Emenda à Constituição 65, a qual prevê a simples apresentação do Estudo de Impacto Ambiental como suficiente para liberar a obra, que não poderá mais ser suspensa ou cancelada por causa do licenciamento ambiental. Na prática, a proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) acaba com o licenciamento ambiental como ele é feito hoje. A PEC foi aprovada em abril, sem alarde, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e ia direto para votação em plenário, mas um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez a proposta voltar para o CCJ. Por enquanto, a PEC 65 deixou de ser uma ameaça.

Já na Câmara avança o projeto do licenciamento “flex”, que transfere para os Estados a definição do que deve ou não ser licenciado e dispensa o licenciamento para atividades agropecuárias.

Como as modificações na lei de licenciamento pareciam inevitáveis, o Ministério do Meio Ambiente trabalhou para que o Executivo apresentasse uma proposta consensual entre ambientalistas e setor produtivo para ser votada no Congresso. O texto não agradou o agronegócio e o setor industrial. A proposta está sendo discutida na Casa Civil, mas o governo preferiu não aguardar o consenso em relação ao seu próprio projeto e trabalhou diretamente para que o projeto de licenciamento flex fosse votado na Câmara.O imbróglio abriu a primeira crise pública entre a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente.

Além do licenciamento, outras iniciativas de Sarney Filho estão desagradando os ruralistas, que pedem a Temer o afastamento do ministro do Meio Ambiente. A divulgação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) deixou os ruralistas furiosos. Os fazendeiros ameaçam processar o ministro por “violação de privacidade”, pois os dados tornados públicos contêm imagens de mais de 3 milhões de propriedades rurais que passam a poder ser monitoradas por qualquer cidadão.

Nem tudo foi notícia negativa no campo do licenciamento. O Ibama arquivou o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, empreendimento considerado tão danoso ao meio ambiente quanto Belo Monte.

Troca troca de comando

O impeachment fez o ano de 2016 ser de troca de comando nas principais autarquias ambientais do país. Em maio, tanto o Ibama quanto o ICMBio ficaram sob comando de interinos até o novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que substituiu Izabella Teixeira, nomear os novos ocupantes. Rômulo Mello retornou ao cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Suely Araújo assumiu o Ibama. Mello, funcionário de carreira do Ibama, faleceu em outubro, vítima de um enfarto. Ele foi substituído por Ricardo Soavinski, que era secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A novela da lista vermelha de peixes ameaçados

Ainda não foi dessa vez que termina a novela jurídica em torno da lista vermelha de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção. Mas, o saldo desse ano foi positivo para a conservação. No dia 16 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu a vigência da portaria 445, cuja validade foi questionada por representantes do setor pesqueiro no ano passado. Mas o Tribunal ainda julgará o mérito da causa, decisão que deverá acontecer em 2017.

Publicada em 17 de dezembro de 2014, a portaria do Ministério do Meio Ambiente proibiu a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de 475 peixes ameaçados de extinção, a grande maioria sem valor comercial, como peixes de poças d’água, que são sazonais. A lista foi contestada pelo setor pesqueiro industrial, que argumenta que a proteção (e por consequência, a proibição de pesca) de 31 espécies causará desemprego no setor.

Unidades de Conservação

Alcatrazes vista de oeste. O arquipélago agora é um Refúgio da Vida Silvestre. Foto: Fabio Olmos

Em maio, Dilma Rousseff assinou a criação de 5 novas unidades de conservação, todas localizadas no estado do Amazonas, na região da bacia do rio Madeira. Foram criados a Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré, as Florestas Nacionais do Aripuanã e de Urupadi, a Reserva Biológica do Manicoré e o Parque Nacional do Acari. No total, essas UCs chegam a 2,6 milhões de hectares.

2016 entrará para a história como o ano em que finalmente o Arquipélago de Alcatrazes foi protegido. Não como Parque Nacional, como planejado desde o início da proposta, mas como Refúgio da Vida Silvestre. O ICMBio garante que a unidade será aberta a visitação no começo do segundo semestre de 2017. Do outro lado, o  governo de Goiás conseguiu adiar a tão esperada ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

No Pantanal, a batalha para criar três Unidades de Conservação municipais em Bonito acabou com a proposta paralisada. Ações na Justiça adiaram o debate em torno da criação das áreas para proteger os banhados dos rios Prata e Formoso e a proposta não saiu do papel.

O ano termina com o governo reduzindo a Floresta Nacional de Jamanxim em 43% para tentar minimizar o passivo fundiário na região da unidade de conservação, impasse que alimenta a violência na região. Ela chegou ao auge com o assassinato do policial João Luiz de Maria Pereira, em junho, durante operação do Ibama de combate ao desmatamento e garimpo em Jamanxin.

Belo Monte e Samarco

Vista de Bento Rodrigues em 13 de novembro de 2015, epicentro da inundação de lama causada pela Samarco. Foto: Victor Moriyama/Greenpeace

Às vésperas da cassação de seu mandato, Dilma Rousseff fez questão de ir a Altamira, Pará, para inaugurar a principal obra de infraestrutura da sua administração: a usina hidrelétrica de Belo Monte. Mesmo pronta, a maior hidrelétrica em funcionamento na Amazônia continua alvo de ações na Justiça por não cumprir as condicionantes ambientais e sociais.

A tragédia do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco fez um ano em novembro. A lama continua contaminando o rio Doce e, no começo do ano, havia a suspeita de que havia atingido Abrolhos, duvida descartada após análises da água. Ainda não houve punição definitiva para a Samarco e seus dirigentes por negligenciar a segurança da barragem, mas o Departamento Nacional de Produção Mineral se mexeu (ou pelo menos sinalizou) para aumentar as exigências de segurança em barragens, na tentativa de evitar que novas “Marianas” aconteçam.

Novas espécies e ameaças

A nova espécie de jararaca descoberta em uma ilha do Espírito Santo. Foto: Ricardo Sawaya

Como todo ano, em 2016 também foram descobertas novas espécies. Destacamos o Bothrops sazimai, espécie de jararaca insular endêmica da Ilha dos Franceses, localizada no litoral do Espírito Santo. A espécie é pouco menor do que as jararacas que vivem nos continentes, embora tenha olhos e caudas relativamente maiores.

Das águas gélidas do Hemisfério Norte, os cientistas apresentaram ao mundo o vertebrado mais longevo da Terra: o tubarão-da-groenlândia, que vive em média 272 anos e é capaz de chegar à casa dos 400, de acordo com um estudo realizado por biólogos marinhos dinamarqueses.

A descoberta de um recife submerso na costa amazônica, que se estende por cerca mil quilômetros, entre a costa do Maranhão e da Guiana Francesa foi outro destaque. Diferente da imagem conhecida, de recifes formados por corais coloridos, na costa amazônica predominam esponjas e algas calcárias, que se adaptam melhor à falta de luz.

O ano não foi apenas de boas notícias na área de conservação. Denúncias e relatos de crimes ambientais preencheram parte considerável do noticiário. Considerado a quarta atividade ilegal mais lucrativa do mundo, o crime ambiental vitimou aves e contribuiu para a redução dos números de grandes mamíferos.

Em plena preparação para as Olimpíadas, o Exército abateu a onça Juma, logo após o animal participar da cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica em Manaus. Com 18 anos e cerca de 55 quilos, o macho Juma era mascote do 1° Batalhão de Infantaria de Selva. Veterano de desfiles militares, foi incluído de última hora no trajeto da tocha olímpica pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, sem a devida autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão responsável pelo licenciamento do zoológico.

Por: O Eco

Oceanos pedem socorro!

Pesca irregular coloca 475 espécies marinhas em perigo de extinção no Brasil. Campanha clama por ações dos ministros José Sarney e Blairo Maggi.

A vida marinha do Brasil está em risco pela pesca predatória. Desde 2011, o governo brasileiro não faz acompanhamentos nem divulga dados oficiais sobre a pesca gerando prejuízo as espécies marítimas.

Entre os impactos mais comuns estão a pesca excessiva onde pesqueiras usam técnicas pouco sustentáveis e irregulares, a captura de fauna acompanhante onde cada ano 7 milhões de toneladas de organismos marinhos são capturados acidentalmente por estarem nas áreas de pesca sendo jogados mortos de volta ao mar e a destruição de habitats entre estes corais e outros provocados pela poluição de plásticos, mercúrios, antibióticos e vazamento de óleo.

Para desenvolver políticas públicas no setor é preciso que o governo incentive atividades, regule preços e estoque, uma ação hoje inexistente no país. Para os especialistas da ONG Oceana, organização internacional dedicada a proteger a biodiversidade dos oceanos, no Brasil não é possível saber quantos barcos ou pescadores existem, nem quanto é capturado de cada espécie ou desembarcado e descartado no mar.

Neste sentido o governo e a sociedade não conseguem ter referencias da sobrepesca de uma espécie. “Precisamos coletar dados e monitorar dados, isso é importante para garantir a continuidade da atividade, evitando o colapso das pescarias e garantir que os estoques não ficarão ameaçados” explica Monica Peres, diretora-geral da Oceana.

Com o objetivo de sensibilizar os ministros com a atividade pesqueira e a coleção de dados sérios a Oceana criou a campanha #Oceanospedemajuda que iniciou no mês de dezembro e se prolongará ao longo de 2017 até alcançar os objetivos planejados. Um destes objetivos é garantir o compromisso dos ministros Blairo Maggi, da Agricultura, e Jose Sarney Filho do Meio Ambiente de divulgar em 2017 dados da pesca e desembarque. Até o momento, só o ministro Blairo Maggi cedeu a campanha.

O projeto mostra a urgência dos ecossistemas marítimos, nos quais é necessário evitar pescar acima da capacidade de reposição ou dos estoques para manter o equilíbrio ecológico.

No Brasil existem entre as espécies aquáticas 475 em perigo de extinção, sendo 100 espécies de peixes marinhos ameaçados pela pesca excessiva. Dentro deste grupo encontra-se também raias, tubarões, garoupas, entre outras.

As espécies não estão inclusas na Lista Nacional de Espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção da portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, no entanto o Tribunal Regional Federal reverteu o julgamento e a lista passa a vigorar com nova publicação ano que vem proibindo a captura das espécies com exceção de 14 delas que podem ser capturadas até 1 de março de 2017. Esta situação além de levar ao colapso das pescarias pode gerar fortes prejuízos econômicos e sociais.

Segundo dados do IBAMA os estudos consolidados da pesca brasileira vão até 2007, monitoramento que foi interrompido com a criação do Ministério da Pesca. Atualmente só o Estado de São Paulo realiza estes levantamentos, insuficientes para desenvolver políticas públicas no setor.

Para participar da campanha os interessados podem mandar um e-mail, ou marcar os ministros Sarney e Maggi no Facebook ou no Twitter. Está disponível também um vídeo no portal www.oceanopedeajuda.com.

Os internautas podem também usar os próprios perfis para criar novos posts e tuites sobre a temáticas. Para os organizadores o projeto já é de extrema importância para a conservação dos recursos pesqueiros no Brasil e pretendem manter a campanha até que as informações sejam coletadas e divulgadas adequadamente, independentemente dos esforços e tempo de duração.

 (#Envolverde)

O Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) divulga o resultado final da eleição dos representantes para o biênio de 2017-2019.

O Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) divulgou, nesta segunda-feira (19/12), o resultado final do processo eleitoral que definiu os seus representantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no biênio de 2017-2019, de acordo com o calendário previsto na Portaria n° 476/2016.  Foram escolhidos os ocupantes para as dez vagas regionais e uma nacional do CNEA. A posse acontece na primeira reunião do Conselho, em 2017. 

De acordo com o regimento interno do Conama, as entidades eleitas devem apresentar à secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente, até quinze dias antes da primeira reunião ordinária do biênio para o qual foram eleitas, cópias autenticadas dos atos constitutivos atuais e ata da última eleição de sua diretoria, registrados em cartório, e a indicação dos nomes de três pessoas, um titular e dois suplentes, que deverão integrar o Plenário do Conselho. 

Elas também devem apresentar a cópia da ata de eleição da diretoria em exercício, devidamente registrada em cartório e a indicação de seus representantes - titular e dois suplentes. As entidades ambientalistas eleitas deverão ainda assumir o compromisso de respeitar a Carta de Princípios das Entidades Ambientalistas representantes do CNEA em Órgãos Colegiados.

Saiba mais

A Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) foi criada com o objetivo de manter um banco de dados com o registro das entidades ambientalistas não governamentais atuantes no País. O cadastro é hoje acessado por inúmeros organismos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, que podem utilizar as informações disponíveis para o estabelecimento de parcerias, habilitação em projetos e convênios.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

Documentos:

Acesse a lista das entidades eleitas

Estradas transformam a Terra em um planeta de retalhos

Abertura de estrada catalisa uma pressão sobre a floresta que vai de desmatamento à chegada de espécies invasoras. Foto: Divulgação.

Manaus, AM -- Apenas 7% das áreas livres do impacto direto de rodovias em todo o mundo possuem mais de 100 quilômetros quadrados. Cerca de metade delas são bem pequenas, não chegam a 1 quilômetro quadrado de área. Os dados foram obtidos por pesquisadores a partir de bancos de dados do OpenStreepMap e também do gRoads e publicados nesta quinta-feira na revista Science.

“Estradas são um dos maiores promotores de degradação ambiental (e por vezes também de degradação da qualidade de vida de populações tradicionais) e uma vez construídas é praticamente impossível frear esse processo”, afirma a bióloga brasileira Mariana Vale, que colaborou com o estudo.

De acordo com a publicação, 80% da superfície não inundada da Terra estão livres dos impactos diretos, ou seja, estão a mais de 1 quilômetro de distância de rodovias. Porém, as estradas provocam uma grande fragmentação. Em todo o mundo, a malha rodoviária resultou em aproximadamente 600 mil polígonos de áreas. Metade delas com menos de 5 quilômetros quadrados.

Atropelamentos, chegada de espécies invasoras, fragmentação do ambiente -- com a segregação de populações de plantas e animais --, e poluição são impactos negativos associados diretamente às rodovias. Mas a pesquisadora brasileira destaca que os efeitos indiretos podem ser mais devastadores do que os diretos. Ela cita, como exemplo, que 95% do desmatamento na Amazônia ocorre em uma faixa de 5 quilômetros da estrada.

“A abertura de estradas, sobretudo em florestas tropicais, catalisa um processo de colonização espontânea e desordenada, aumentando enormemente a pressão de caça e dando início a um intenso processo de desmatamento, afetando negativamente uma quantidade infinitamente maior de espécies e processos ecossistêmicos do que os afetados pelo efeito direto de estradas”, afirma a pesquisadora.

Em nível global, os biomas menos afetados pelas estradas são justamente aqueles com menor biodiversidade, como a tundra. As exceções são as florestas tropicais da Amazônia, Congo e Sudeste Asiático, que possuem grandes áreas livres de rodovias.

Atropelamento de fauna é um dos efeitos colaterais da abertura de estradas em área de floresta. Foto: Divulgação.

Os pesquisadores alertam ainda que as áreas livres de estradas continuam vulneráveis, com pouca proteção, e chamam a atenção para o risco de degradação que elas correm, caso não sejam protegidas. A criação de Unidades de Conservação é um caminho apontado para frear os impactos das estradas sobre a Amazônia e outros grandes blocos de floresta do mundo, priorizando as regiões ao longo de vias já existentes em vez de áreas remotas, com menos possibilidade de serem desmatadas.

Mariana Vale lembra que a Amazônia, que ainda possuem extensas áreas contínuas de floresta, é cortada por grandes rodovias, que estão entre as mais destrutivas ambientalmente do mundo. “A primeira recomendação é sem dúvida limitar drasticamente a abertura de novas estradas na Amazônia, assim como a pavimentação de estradas já abandonadas”, afirma. “Os investimentos devem focar em estradas e regiões já bem estabelecidas, que precisam de investimentos para melhorar seus baixos índices de desenvolvimento humano.”

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Licenciamento “flex” sofre derrota na Câmara

Mauro Pereira (no telão) fala durante sessão da Comissão de Finanças. Foto: OC.

Uma união entre governo, oposição e sociedade civil, com um auxílio vital da falta de quórum, impôs uma derrota à bancada ruralista nesta quarta-feira (14). Numa sessão tensa, caiu da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados o substitutivo ao PL 3.729/2004, conhecido como “licenciamento ambiental flex”. É a segunda vez em dois meses que o projeto, patrocinado pelo agronegócio e a indústria, bate na trave na comissão.

O projeto relatado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, enfraquece o licenciamento ambiental ao isentar todo o agronegócio e deixar na mão dos Estados a decisão sobre que grau de rigor aplicar a que tipo de empreendimento. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o texto, se convertido em lei, causaria uma “guerra ambiental” entre os Estados – que passariam a competir pela atração de empresas quanto mais frouxas fossem suas regras de licenciamento.

Em outubro, os ruralistas tentaram votar o projeto na comissão, mas a tentativa foi barrada por uma ação de última hora do governo e da Frente Parlamentar Ambientalista. Desta vez, segundo o OC apurou, sua inserção na pauta da CFT teve a bênção da própria Casa Civil. O ministério chefiado pelo gaúcho Eliseu Padilha (PMDB), próximo dos ruralistas, coordena dentro do Executivo a

negociação de um projeto de Lei Geral do Licenciamento, feito com base numa proposta do Meio Ambiente e que também tem sofrido alterações dentro do governo para ceder a interesses do agronegócio e indústria.

Pressionada pelos ruralistas, dos quais depende o presidente Michel Temer para avançar as agendas do governo na Câmara, a Casa Civil tentou rifar a proposta do Executivo.

O movimento causou reação do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), que já tinha a cabeça a prêmio entre os ruralistas. Na terça-feira, véspera da sessão, Sarney mandou uma carta a Padilha pedindo que o Palácio do Planalto intercedesse para tirar o projeto de pauta. O documento, de 20 páginas, desconstrói ponto a ponto o substitutivo da CFT – que, segundo Sarney, causaria “judicialização do licenciamento no lugar da segurança jurídica”.

Vazada na imprensa ontem, a carta do ministro contribuiu para o clima de final de campeonato instaurado na CFT na manhã de quarta-feira. A sala da comissão lotou, com presença maciça de representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e de ambientalistas.

Logo no começo da sessão, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentou requerimento para que o projeto fosse retirado de pauta e para que houvesse verificação de quórum. O presidente interino da comissão, Hildo Rocha (PMDB-MA), concordou.

Seguiram-se intervenções de deputados, com Mauro Pereira e o überruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS) protestando contra o pedido. Victor Mendes, do PSB do Pará, disse achar melhor não votar um projeto de tamanha complexidade “aos 48 do segundo tempo”, na última semana de atividade na Câmara. Segundo ele, isso criaria uma exposição desnecessária do presidente Michel Temer e era preciso mais discussão. Pereira contestou e disse que o projeto foi, sim, discutido. Em seguida, listou todas as organizações que participaram da “discussão” – todas entidades do agronegócio ou da indústria, como Fiesp, CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Aprosoja, Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.

“A sociedade civil ficou de fora da discussão”, disse Edmilson Rodrigues, do PSOL. Ele apresentou a carta da sociedade civil de repúdio ao projeto, com 250 assinaturas, divulgada na segunda-feira.

Diante da oposição dos ruralistas ao requerimento, PT, PSOL e Rede passaram a obstruir a sessão. Por causa das obstruções, Rocha deixou a votação aberta por apenas 15 minutos. Isso não deu tempo a todos os deputados da comissão (a maioria favoráveis ao projeto de Pereira) de aparecer para votar. Ao fim dos 15 minutos, apenas dez dos 22 estavam presentes (sete a favor e três contra o projeto). A sessão foi encerrada, com o compromisso de ser retomada no dia 21 se houver expediente no Plenário da Câmara.

Pereira se levantou gritando com o presidente: “Parabéns, Hildo”! – ironizou.

Procurado pelo OC, o deputado disse que a retirada da pauta demonstra falta de conhecimento e preocupação com o Brasil: “Se continuarmos demorando seis anos para conseguir uma liberação, as empresas no Brasil vão todas embora para o Paraguai”, disse. “Minha expectativa é que o ministro Sarney Filho pense no Brasil e no desenvolvimento do Brasil. Espero que haja compreensão disso e que ano que vem o projeto seja aprovado.”

“A mobilização em torno do assunto foi fundamental para evitar que isso passasse no apagar das luzes de 2016”, disse Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. “É prudente que tenhamos um processo voltando ao trilho original, que é o projeto do Executivo. O assunto é muito sério para ficar nesse fla-flu.”

Por Camila Faria e Claudio Angelo, do Observatório do Clima
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A bandidagem do agronegócio

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA 55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/12/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15 HORÁRIO: 10h

A -	Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 355/16 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Monge Belo, localizados nos Municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão" RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO. PARECER: pela rejeição.

2 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 360/16 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Gurupá, localizados no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará" RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO. PARECER: pela rejeição.

3 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 364/16 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Marfim e Maratoan, situado no Município de Lago Verde, Estado do Maranhão"". RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO. PARECER: pela rejeição.

4 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 367/16 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará"". RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO. PARECER: pela rejeição.

5 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 369/16 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Vera Cruz/Primavera, situado no Município de Carmolândia, Estado de Tocantins"". RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO. PARECER: pela rejeição.

6 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 370/16 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Caldeirão, Data São Gonçalo, situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão"". RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO. PARECER: pela rejeição.

7 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 378/16 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Padre Cicero/Conquista, situado no Município de Açailândia, Estado do Maranhão" RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO. PARECER: pela rejeição.

8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 419/16 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "susta a Portaria nº 566, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Justiça, que declara de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia a Terra Indígena TAEGO ÃWA, localizada no estado de Tocantins". RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO. PARECER: pela aprovação. http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br/

A Fumaça da Carabina

“Um passeio pela Balaiada do século XIX – 170 anos de início da revolta popular”

      

       Eles rondavam o sertão a procura da terra, grandiosas faram suas batalhas e ideologias em defesa de um mundo melhor. Corajosos, saíram da Vila de Manga rumo ao Baixo Parnaíba, eram os vaqueiros rebeldes. Adentraram chapada a fora atravessando vilarejos, escondendo-se dos legalistas e formando o povo. Talvez tirasse da selva sua alimentação, suas famílias ficavam sob a proteção de guerreiros.

       Os heróis eram aqueles vaqueiros, quilombolas, caboclos, camponeses pobres, índios e artesãos que sob a coragem de lutar por um ideal desafiaram o poder provincial do país. Mas existem mentiras em algumas páginas da história, porque quem a escreveu às vezes foi quem torturou os mais fracos. Os papeis mostram que a insurreição começara em 13 de dezembro de 1838. Sabe-se que a população do sertão maranhense já vinha sofrendo e se revoltando muito antes do fato de Vila da Manga; houve na verdade várias balaiadas; muitas revoltas contra as atrocidades dos fazendeiros, latifundiários, escravocratas que herdaram a estrutura fundiária no interior do estado. O que foi a Balaiada? Uma “insurreição”, “rebelião”, “revolução”, “sublevação”, “guerra civil”, “movimento revolucionário”, “revolta” ...? Tudo isso ela foi. Foi na verdade a insatisfação do povo humilde, dos analfabetos, das camadas mais pobres e miseráveis do interior, atores que fizeram o movimento. A Balaiada foi uma guerrilha camponesa, um levante que durou quatro anos de lutas entre nossos irmão e as forças militares do império, indo de 1838 a 1842. Alguns tentaram tirar proveitos dos corajosos rebeldes -, os “bem-te-vis”, que acovardaram-se e no auge da radicalização da revolta caíram fora. Nossos heróis cravaram seus nomes no imaginário popular, como o povo poderia esquecer de tamanho feito em busca da liberdade e pela igualdade de direitos. Um salve aos nossos líderes incansáveis que sonharam um dia, entre esses vultos o Raimundo Gomes, o Balaio, o Negro Cosme e todos os outros que tombaram.

       O sangue que regou o chão das chapadas do sertão do leste maranhense ainda hoje clama por justiça nos esconderijos e mocambos. Tentaram apagar os feitos que os verdadeiros heróis deixaram, o legado de sonhos e esperança. O movimento teve como espaço o nosso sertão, as veredas por onde ouve muitos combates marcaram as embocaduras do litoral, as imediações do rio Parnaíba, do Itapecuru e do Munim, adentraram região do Baixo Parnaíba afora penetrando nos atuais municípios de Barreirinhas, Tutóia, Araioses, Brejo, São Bernardo, Buriti, Milagres do Maranhão, Chapadinha, Urbano Santos, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Icatu e Umberto de Campos. Muitas pelejas, vestígios ainda restam em valas e boqueirões. Os rios estão lá para contar o que passou.

       Guerreiros balaios de ontem e de hoje, os tempos se foram, as lutas continuam as mesmas. Os problemas de desumanidade, de desacatos aos direitos humanos, de impactos ambientais que atinge os camponeses e camponesas são os mesmos ou até piores do que os daquela época. O chão é o mesmo, as comunidades também. As armas se transformaram, outras continuam sendo os bacamartes e granadeiros de sempre. Aqueles heróis foram os pioneiros que num grito de dor utilizaram da força do braço e do pensamento para construir suas bandeiras em busca de respeito e dignidade. Esse capítulo importante está gravado no panteão dos mártires e na “fumaça da carabina” que se perpetuou nos ventos da história.

José Antonio Basto

E-mail: bastosandero65@gmail.com

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br/

Um atestado para a liberdade

Peixe-boi sendo monitorado no semi-cativeiro do Inpa. Foto: Vandré Fonseca.

Manaus, AM -- Os dezesseis peixes-bois-da-amazônia (Trichechus inunguis) mantidos em semi-cativeiro pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) passam essa semana por uma série de exames, em uma seleção para escolher dez animais que serão reintroduzidos na natureza ao longo de 2017.

Eles serão retirados da água, e vão ser submetidos a medições de tamanho e peso e coleta de sangue para exames de laboratório. “Primeiro a gente quer saber se o bicho está evoluindo bem e depois precisa saber se está saudável para ser solto”, explica o veterinário da Associação Amigos do Peixe-Boi (AMPA) Anselmo D´Affonseca.

O semi-cativeiro é um ambiente de lagos nas margens do Rio Solimões, no município de Manacapuru, a 80 quilômetros de Manaus, onde os animais passam por um período de adaptação para voltarem aos rios. Lá, os animais estão sujeitos aos ciclos naturais de cheia e vazante dos rios amazônicos e se acostumam a buscar o próprio alimento.

A ideia surgiu depois de uma primeira tentativa, frustrada, de reintroduzir peixes-bois que viviam em tanques do Inpa. Em março de 2008, dois machos foram soltos na região do rio Cuieiras, 60 quilômetros de Manaus. Alguns meses depois, a carcaça de um deles foi encontrada junto com o rádio-transmissor. Os pesquisadores concluíram que, depois de passar anos em cativeiro, ele não estava adaptado ao regime de cheias e secas dos rios da região.

Há quatro anos, foram levados os primeiros animais à fazenda. Dos quatro que foram soltos no início deste ano, três ainda são monitorados por radiofrequência. Em novembro, um dos animais reintroduzidos foi recapturado para exames e solto novamente.

Foto: Vandré Fonseca.

Matupá recebeu o nome quando estava em cativeiro. Ele é um macho de 10 anos, que chegou ainda lactante ao Inpa e viveu em tanques durante seis anos. Foi um dos primeiros a irem para o semi-cativeiro. Hoje vive nas proximidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piagaçu-Purus, no Amazonas, onde o monitoramento demonstrou que interage com outros peixes-bois selvagens.

E ele está muito bem, mesmo após enfrentar o período de seca. “A gente viu que ele cresceu e estava com 13 quilos a mais”, comemora D´Affonseca. “E era final da vazante, então ele deve ter ganho ainda mais peso e perdido um pouco durante a seca”, completa. Matupá atualmente pesa 135 quilos e está com cerca de 2,10 metros de comprimento.

Os exames realizados esta semana vão determinar os próximos a voltar para os rios, mas a prioridade é dada para animais com idade entre 5 e 10 anos, idade em que os animais já passaram um tempo no tanque e tiveram alguns anos de adaptação nos lagos da fazenda. O critério pode deixar de fora bichos mais velhos, que viveram durante décadas nos tanques do Inpa, mas aumenta a possibilidade de sucesso da reintrodução. “A gente percebeu que animais que passam menos tempo em cativeiro se adaptam melhor na natureza”, conta o biólogo Diogo Souza, do Inpa.

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Operação de combate à extração de madeira cumpre 16 mandados no MA

Investigações foram comandadas pelas PRF e pelo Gaeco do MP-MA.
Fiscal da Sefaz e policias militares tiveram mandados de prisão expedidos

Uma operação para combater uma organização criminosa que extrai ilegalmente madeira da Amazônia Legal e de outras áreas de preservação ambiental para produção de carvão foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), na Região Metropolitana de São Luís e mais oito cidades do Maranhão. As investigações foram comandadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) com o apoio das polícias Federal e Civil e do Grupo Tático Aéreo.

O objetivo foi cumprir 16 mandados de prisões preventivas e temporárias. Entre os alvos estão um fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dois policiais militares. Donos de depósitos de carvão vegetal e de carvoarias também tiveram os mandados expedidos.

Foram presos preventivamente Roberto Carlos dos Santos Bastos, Jaison Douglas Costa, Narciso de Ribamar Moreira Filho, Rogério Canals Martins, Ivanildo Caldas Porto, José Ribamar Cunha Torres (servidor da Sefaz) e os policiais militares Merval Frazão dos Santos Filho e Washington Sousa Belfort; e tiveram prisão temporária Leidinaldo dos Santos Silva, Alci Lopes Viana, Renato Viana Santos, Carlos Magno Mota Everton e José de Arimateia de Sousa.

Policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão na Secretaria de Estado do Meio ambiente e Recursos Naturais (Sema), no Calhau, em São Luís. No local, foram apreendidos documentos da Sema relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

As equipes apreenderam, somente na capital, 32.580 kg de carvão vegetal. Em Barra do Corda e Fernando Falcão, o Centro Tático Aéreo da Polícia Militar destruiu fornos de produção de carvão, dezenas de sacos de carvão vegetal foram apreendidos, assim como um veículo roubado.

http://g1.globo.com/ma

Maranhão é o 2º estado com mais casos de violência no campo, diz CPT

Em apenas 11 meses foram registrados 12 assassinatos no Maranhão. 
Rondônia registrou 17 mortes de janeiro a novembro e foi o mais violento.

O número de assassinatos no campo, de janeiro a novembro de 2016, no Maranhão foi o segundo maior no Brasil, com 12 mortes registradas, de acordo com os dados de um balanço anual da questão agrária divulgado nesta quarta-feira (7) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ao todo, 54 homicídios foram registrados em 2016 que foi considerado o mais no campo desde 2003, quando 71 pessoas foram assassinadas.

De acordo com o levantamento, o Maranhão só fica atrás do estado de Rondônia, que registrou 17 mortes em 11 meses de 2016. A Pastoral da Terra também registrou assassinatos na Bahia (4), em Tocantins (3), Alagoas (2), Amazonas (2), Paraná (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Paraíba (1), Pernambuco (1), Rio de Janeiro (1) e Rio Grande do Sul (1).

A maioria das mortes foi motivada por conflitos por água ou terra. As vítimas são, principalmente, camponeses, posseiros, líderes quilombolas, indígenas e pequenos proprietários de terra.  Ainda de acordo com a CPT, vários fatores explicam a violência no campo, inclusive a instabilidade política no país. A impunidade é apontada como uma das principais causas das ações violentas.

Um dos crimes mais emblemáticos no Maranhão ocorreu em 31 de março, quando o quilombola conhecido como Zé Sapo foi assassinado. Segundo a Pastoral, o assassinato foi decorrência de um conflito de terra que já dura há sete anos. Ele pertencia à comunidade Cruzeiro/Triângulo, que luta pelo reconhecimento de seu território.

G1 MA