Índios protegem 30% do carbono da Amazônia

Floresta em área indígena na Amazônia. Foto: Damian Nery/Ipam

Segundo relatório do Ipam, territórios demarcados evitam emissões de 431 milhões de toneladas de gás carbônico entre 2006 e 2020; povos indígenas têm alta vulnerabilidade a mudanças do clima

Por Cíntya Feitosa, do OC –

A conservação de terras indígenas é importante não só para a manutenção do modo de vida desses povos, mas também para a política de clima no Brasil. De acordo com estudo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), que será lançado nos próximos dias, os territórios indígenas na Amazônia brasileira representam uma reserva de cerca de 13 bilhões de toneladas de carbono (46,8 bilhões de toneladas de CO2) – 30% do que existe estocado na floresta.

O relatório estima que as comunidades indígenas na Amazônia terão sido responsáveis ​​por evitar a emissão de 431 milhões de toneladas de CO2 desde 2006 até 2020, graças à proteção dos estoques de carbono em suas terras. Se fosse aplicado o mesmo valor monetário por tonelada de CO2 destinado ao Fundo Amazônia por compensação por redução do desmatamento, a contrapartida pela preservação nessas terras seria equivalente a quase R$ 7,5 bilhões, ou cerca de R$ 500 milhões por ano.

Isso equivale a quase metade do orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 2015, excluindo salários e pagamento de aposentados, segundo dados do portal Siga Brasil.

O estudo também alerta para a urgência em lidar com a vulnerabilidade dos povos indígenas às consequências do desmatamento e efeitos da mudança climática global. “Os povos indígenas são os que mais sofrem os efeitos de mudanças no regime de chuvas e aumento das temperaturas, e também são os que menos têm condições de enfrentar essas mudanças”, diz Paulo Moutinho, pesquisador do IPAM.

“Além disso, são os povos indígenas os que mais preservam a vegetação”, conclui Moutinho, afirmando que a preservação de territórios indígenas é uma política de mitigação de mudanças climáticas e de adaptação ao mesmo tempo. Segundo o relatório, a taxa de desmatamento em terras indígenas é inferior a 2%, enquanto as áreas em volta apresentam índices que vão de 25% a 30%.

Além do papel de estocar de carbono e das baixas taxas de desmatamento, as terras indígenas têm um efeito inibidor do desmatamento também em seu entorno. Segundo o relatório, a área preservada chega a ultrapassar 10 km das fronteiras dos territórios, influenciando positivamente também na conservação da biodiversidade regional e na produção de alimentos. “As florestas mantidas pelos índios funcionam como ar-condicionado natural e como regadores da região onde estão”, diz Moutinho.

As principais recomendações dos pesquisadores são a elaboração de um plano indígena de adaptação às mudanças climáticas, agregado ao Plano Nacional de Adaptação, e a implementação urgente da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), de incentivo a iniciativas sustentáveis desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, Estado e organizações parceiras. Os pesquisadores também recomendam a articulação entre políticas direcionadas a povos indígenas e a futura Estratégia Nacional de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento), que o governo promete elaborar há quatro anos.

Impactos

De acordo com o estudo, entre 2000 e 2012, aproximadamente 58% das 385 terras indígenas na Amazônia foram negativamente afetadas por secas anormais. Em 2012, membros de mais de 40 tribos da Amazônia relataram aumentos incomuns na temperatura média nas suas aldeias, inundações e incêndios florestais em seus territórios. A safra foi prejudicada, levando a aumento do consumo de alimentos processados, problemas de saúde e migração para áreas urbanas.

Além da produção de alimentos, a mudança no regime de chuvas também interfere nas tradições das comunidades indígenas. “Os rituais de chegada da chuva, por exemplo, estão sendo afetados”, relata Moutinho. As cerimônias dependem do fornecimento de plantas e animais que estão passando por mudanças em seus ciclos biológicos.

O estudo alerta para a possibilidade de piora nesse cenário, com a mudança climática global e devido ao fato de que as florestas estão mais inflamáveis. “A seca e os incêndios não prejudicam só os indígenas, mas todos os produtores de alimentos e criadores de animais da região”, alerta Moutinho.

Nesta semana, o Ipam também publicou um estudo projetando que a PEC-215, a proposta de emenda constitucional que visa retirar do Executivo o poder de demarcar terras indígenas, pode provocar a emissão de 100 milhões de toneladas de CO2. (Observatório do Clima/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.

http://www.envolverde.com.br/

Brasil e países da América Latina assinam projeto para gestão de pesca sustentável

Projeto tem impacto positivo na vida de pescadores e no meio ambiente. Foto: Governo brasileiro

Seis países assinaram projeto que prioriza redução de desperdícios de alimentos e proteção do meio ambiente por meio de mudanças nos métodos de pesca.

Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Suriname, Trinidad e Tobago assinaram o projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe (REBYC II-LAC), que visa a gestão sustentável da pesca e a redução de desperdícios na captura de camarões. O projeto é uma iniciativa conjunta da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM), além de outros parceiros na região. Plano tem duração de cinco anos.

Para Raymon Van Anrooy, secretário da Comissão das Pescas do Atlântico Centro-Oeste (WECAFC), muitos dos estoques de peixe e camarão capturados pela pesca com redes que se arrastam no fundo do mar na região são totalmente explorados ou superexplorados; e, referente a outras espécies de vida marinha, os pescadores não sabem nem o que está sendo capturado. O secretário da WECAFC afirma que esse projeto tem um impacto direto à sobrevivência de pescadores, trabalhadores do setor e suas famílias, além de avançar na segurança alimentar nas comunidades costeiras.

Um dos objetivos do projeto é acabar com a captura acessória, que é a pesca feita aleatoriamente. É comum na América Latina e acontece quando o pescador pega uma porção adicional de outras espécies que não era planejada. A partir disso, grande parte é vendida a preços baixos e outra parte significativa da captura não tem valor comercial e é descartada no mar, já morta.

O plano tem objetivo de reformar a política nacional para reduzir este descarte de camarões, desenvolver tecnologia de pesca, além de colocar em prática alternativas sustentáveis para diminuir o desperdício de peixes. Essas medidas afetam a melhoria de vida das comunidades de pesca e fortalecem as organizações de pescadores.

(ONU Brasil/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site ONU Brasil.

ONU reabre inscrições para curso técnico gratuito em energias renováveis

O curso online foi desenvolvido pelo Observatório de Energias Renováveis para a América Latina e Caribe, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), visando a promover a formação de profissionais na área de energias sustentáveis.

A formação permite que os alunos sejam capazes de desenvolver projetos de energia renovável. Foto: Wikicommons/Jürgen (CC

A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), por meio do Observatório de Energias Renováveis para América Latina e Caribe, oferece vagas no programa de capacitação técnica sobre Energias Renováveis. O curso é aberto, online e gratuito, e fornece certificado digital para os participantes aprovados. Mais de 40.000 usuários de 133 países já participaram do curso, que está com as inscrições reabertas.

Após realizar a formação completa, os alunos serão capazes de desenvolver projetos de energia renovável. Os módulos podem ser feitos em português, inglês e espanhol e abordam os seguintes temas: Energia e Mudanças Climáticas; Energia Mini-Eólica; Biogás; Energia Mini-Hidrelétrica; Energia Solar Térmica; Energia Solar Fotovoltaica; Eficiência Energética em Edifícios.

Todos os tópicos fornecem uma revisão técnica sobre os diferentes temas e tecnologias, assim como suas aplicações e visão regional, incluindo a análise de exemplos práticos. Os cursos utilizam didática inovadora e participativa e tem foco na América Latina e Caribe.

Com a capacitação, a ONUDI tem o objetivo de promover informação relacionada às energias limpas e oferecer conhecimentos atualizados sobre tecnologias energéticas aos profissionais e gestores de políticas. Os cursos foram elaborados por instituições mundialmente renomadas no setor de energias renováveis e eficiência energética e é homologado pela ONUDI, Universidade de Salamanca, Universidade Politécnica de Madri, Centro CIEMAT e pela Fundação CEDDET.

Faça sua inscrição aqui.

http://nacoesunidas.org/onu-reabre-inscricoes-para-curso-tecnico-gratuito-em-energias-renovaveis/

Carta Denúncia: Indígenas da etnia Gamela, em Taquaritiua – Viana – MA

Nós Indígenas da etnia Gamela, em Taquaritiua – Viana – MA, queremos através desta, denunciar e chamar a atenção aos acontecimentos recentes ocorridos dentro do nosso território. Há alguns meses passamos 10 dias em greve de fome juntamente com os nossos companheiros quilombolas na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA-MA, localizado na cidade de São Luís capital do estado, tivemos colocando em pauta as nossas reivindicações que foram: a inserção da etnia Gamela no cadastro nacional de Indígenas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, bem como o reconhecimento e demarcação do território que tradicionalmente ocupamos, em audiência realizada no auditório do órgão que também foi mediada por representantes do ministério público federal durante a ocupação; Porém a morosidade e lentidão no processo que se encontra em andamento na FUNAI, estão ocasionando danos e prejuízos irreparáveis a nós indígenas que ocupamos este território por várias gerações.
O nosso território já é cortado por duas linhas de transmissão de energia de alta tensão (linhão), para a instalação dessas linhas muitas áreas foram devastadas (lagos,babaçuais,juçarais,guarimanzal,roças,etc). Recentemente iniciaram a implantação de uma terceira linha de alta tensão por dentro do nosso território, porém a comunidade não foi consultada e nem foram apresentados os documentos de licenciamento ambiental e relatórios sobre os impactos que podem ser ocasionados por essa nova rede de transmissão. Nós indígenas não aceitaremos mais uma linha de transmissão passando por nosso território sem que sejam apresentados tais relatórios e discutidos com a comunidade.
Depois que iniciamos o processo de reconhecimento do nosso território temos sofrido vários ataques por parte dos latifundiários e políticos, somente no dia 17 de Setembro de 2015, identificamos três máquinas (tratores) trabalhando dentro do nosso território destruindo o nosso meio de vida. Nossos babaçuais, juçarais, Igarapés e lagos estão sendo destruídos, pelos grandes fazendeiros da baixada.
Em nosso território o poder público municipal instalou um lixão e todo o lixo produzido na cidade de Viana é direcionado para esse local. E logo atrás está localizado o lago Prequeú, que é usado por várias famílias dentro e fora do território indígena para pesca e sua subsistência. Portanto nós indígenas Gamelas, estamos denunciando o descaso e a forma na qual está sendo conduzida essa situação, queremos que a FUNAI, agilize o nosso processo e que o nosso território seja reconhecido e nossos direitos garantidos.
Pedimos o apoio dos demais companheiros indígenas, quilombolas e camponeses para divulgar esta carta denúncia, pois precisamos da mãe natureza para sobreviver.

Taquaritiua - Viana – MA, 18 de Setembro de 2015.

Carta Aberta sobre a grilagem de terras nas comunidades rurais de Santa Rita (MA)

Para nós maranhenses: idosos, adultos, jovens e crianças, que vivemos no campo, não é novidade a prática criminosa de grilagem de terras que assolam nossas vidas e tiram o nosso sossego. Desde cedo, somos obrigados a viver sobressaltados com as constantes ameaças de grileiros que querem se apossar de nossas terras e nos expulsar de nossas casas.

Geração após geração, sofremos com as mesmas problemáticas. O que herdamos de nossas famílias é um pedaço de terra e a coragem para trabalhar, mas também, somos forçados desde cedo, a entrar na luta com determinação para garantir que a terra continue conosco para termos onde trabalhar e de onde tirar o nosso sustento.

Desassistidos de políticas públicas das três instâncias governamentais (Federal, Estadual e Municipal) e também da justiça, nos tornamos vítimas constantes de criminosos que atentam contra a nossa dignidade e nossos direitos constituídos. É a partir dessas palavras de indignação que nós, jovens de distintas cidades do Maranhão, trazemos a público mais um dos muitos casos de grilagem de terras no Estado.

Após reunirmo-nos em atividade de formação política nos dias 22 e 23 de agosto na comunidade de Sítio do Meio, município de Santa Rita, norte do Maranhão, tomamos conhecimento de que a população das comunidades rurais desse local estão sofrendo com a invasão de seus territórios e com ameaça de expulsão de suas casas.

A ação de grilagem das terras é capitaneada pelo então vereador de Santa Rita, Ivo Gomes da Silva do PDT. De acordo com relatos, o vereador se aproximou dos moradores de Ilha Grande e Ilha da Pindova em 2013, pedindo um pedaço de terra para construir uma casa simples para descansar nos fins de semana, com a justificativa de que ficava muito cansado com a movimentação da cidade.

Contando com a boa vontade dos moradores, que doaram uma área para a construção, Ivo Gomes fez uma casa modesta, a qual passou a frequentar por alguns fins de semanas, até demonstrar suas verdadeiras intenções. Aproveitando-se da confiança dos moradores ele começou a invadir as terras das comunidades. Logo construiu uma fazenda imponente, 12 açudes e cercou com arame farpado os extensos campos de pesca de onde os trabalhadores tiravam o sustento, e proibiu os mesmo de desenvolverem as atividades pesqueiras. Vale ressaltar que os moradores dessas comunidades sobrevivem exclusivamente das atividades da agricultura e pesca.

No início de 2014, Ivo Gomes da Silva concluiu seu golpe criminoso contra os trabalhadores das comunidades supracitadas. Auxiliado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prontamente atendeu a solicitação para realizar as medições das terras reivindicadas, o parlamentar registrou o território dos trabalhadores, como se fossem de sua propriedade, alegando que essas são frutos de herança deixada por sua mãe.

Essa alegação é contestada pelos moradores, que afirmam que as comunidades estão ali há mais de 200 anos e, por um longo período pertenceram aos Padres Jesuítas que, ao deixarem o local, doaram as terras aos trabalhadores rurais. No entanto, as argumentações dos trabalhadores estão sendo ignoradas. Alguns deles vêm sofrendo intimidações por parte de Ivo Gomes, que ameaça derrubar as casas que já existem e impedir que novas sejam construídas nas comunidades.

Outra prática do vereador criminosa do vereador é o constrangimento. Moradores de Sítio do Meio relatam que Ivo Gomes enviou seguranças particulares acompanhados de policiais à casa de moradores, exigindo saber os nomes das lideranças que organizaram reações ao projeto de grilagem do vereador.

Entretanto, mesmo com as claras constatações de violações de direitos das comunidades, o poder público ignora a realidade e faz vista grossa diante do fato. A justiça também já demonstrou que tem lado, ao fazer despachos em favor do grileiro.

Por tanto, vimos através dessa Carta Aberta exigir que o poder público seja efetivo na defesa dos direitos dos trabalhadores; que o Incra cumpra com as suas responsabilidades no sentido de exercer as finalidades para as quais foi criado; que a justiça ouça os trabalhadores envolvidos nesse conflito e procure conhecer a realidade deles, antes de tomar decisões arbitrárias; que as autoridades mobilizem esforços para garantir a autonomia desses trabalhadores sobre seus territórios, sem mais prejuízos aos mesmos

Somos jovens do campo do Maranhão e defendemos a soberania dos povos sobre seus territórios

Santa Rita, 22 e 23 de agosto de 2015

Justica nos Trilhos

Quer trabalhar na Vale? Cuidado com a Polícia Militar

Ao pedirem emprego na estrada de ferro Carajás, trabalhadores dizem terem sido espancados pela PM do Maranhão. Um deles relata que o policial jogou spray de pimenta dentro da sua cueca.

Fábio Rodrigues Sousa tem dificuldade de pagar 70 reais mensais pelo quarto onde mora na zona rural de Buriticupu, interior do Maranhão. O jovem de 21 anos também não consegue ajudar a filha de três anos, que mora com a ex-mulher. Para sair dessa situação, sua maior esperança era trabalhar na obra de duplicação da ferrovia que passa ao lado da sua casa. Ali, na estrada de ferro Carajás, a Vale está investindo no aumento da capacidade dos trilhos que levam o minério da maior mina a céu aberto do mundo, no interior do Pará, aos portos no Maranhão. Embora seja vizinhos da obra, Fábio foi cortado da rota de investimentos da multinacional.

No ano passado, Fábio chegou a trabalhar quatro meses na construtora Camargo Correa, a terceirizada responsável pela duplicação. Mas perdeu a vaga de mil e duzentos reais mensais “sem saber por que”. Em busca de um novo emprego, ele trancava a estrada que dá acesso à obra no dia 12 de junho deste ano junto a cerca de trinta pessoas de sua comunidade. O grupo manifestava uma reivindicação comum à região: a demanda por trabalho na obra que tem impacto direto sobre suas vidas. Em resposta, ao invés de emprego, foram reprimidos pela Polícia Militar e processados pela Vale.

A tentativa de recuperar o trabalho acabou quando a Vale pediu a desobstrução da via, e a Polícia Militar acabou com o protesto pacífico. “Eu não esperava isso da Vale: trazer a polícia para espancar a comunidade. A gente pedia só emprego,” lembra Fábio.

Ao levar os primeiros socos de policias em suas costelas, Fábio lembra que tentou ir embora. Mas um deles puxou as suas calças e depois colocou gelo e spray de pimenta dentro da sua cueca. “Eu tentava abaixar, ia colocar a mão para tirar o gelo, mas aí o tapa comia nas costas e na cabeça,” lembra Fábio.

O aviso veio um dia antes, quando a polícia anunciou que aconteceria a desobstrução da via pública a pedido da empresa. “No outro dia, eles chegaram: sete viaturas e dois carros,” lembra Fábio. “Não contaram história não. Chegaram quebrando, cortando rede, garrafa, esvaziando tudo.”

A Repórter Brasil tentou contato com a Secretaria de Segurança Publica do Maranhão, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

José Soares Santos Junior, 23, conta que começou a tomar socos quando perguntou aos policiais porque eles agrediam Fábio. “Eu não entendo muito de lei, mas eu achei que não era certo eles chegarem e baterem no rapaz que não tem nada a ver,” lembra.

Os policiais estavam com o rosto coberto e sem identificação, segundo Fábio e José. Era pouco depois do almoço, o sol ainda estava a pino e os oficiais reclamavam que tinham saído da folga de suas casas para estarem ali.

José conta que não foram só os socos e pontapés que o atingiram.  “Também me espancaram nas palavras. Disseram ‘filho da puta, filho duma égua’. Atingiram a gente com a palavra pesada,” diz José.

Os dois jovens contam que tudo isso aconteceu quando eles estavam a sós com os policias no local – os outros manifestantes já haviam sido expulsos pelos policiais.

Depois da agressão, os policiais os mandaram voltar a pé à sua comunidade, distante seis quilômetros dali ,no sol do interior maranhense. Fábio lembra estar desesperado para pular no riacho durante todo o trajeto. “Eu vinha correndo com gelo e spray de pimenta na cueca enquanto não achava um brejo para eu cair dentro,” lembra Fábio, que conseguiu entrar no rio ao lado da ferrovia.

Já José teve que carregar toda a carne e farinha que servia de estoque para eles se manterem no acampamento ao lado da estrada nos dias de protesto. Acompanhado pela policia, conta que não teve como pedir ajuda enquanto carregava um saco de farinha de vinte quilos e a carne “de um boi” nas costas.“

Com medo e sem emprego

Fábio e José agora têm vergonha de andar na vila Pindaré, o povoado de cerca de quatro mil habitantes onde nasceram. Dois meses depois do incidente, Fábio continua desempregado. Já José trabalha numa fazenda a duas horas de distância dali. “Lá onde eu fico é mais arriscado, tem onça, um bocado de coisa, mas eu me sinto mais seguro,” conta Fábio.

Eles contam que fazer um boletim de ocorrência estava fora de cogitação. Agora, eles temem a volta dos policiais, já que reagir não é uma opção onde eles moram, há quase quarenta quilômetros do centro urbano mais próximo, em Buriticupu.

Repórter Brasil

Vale processa quem se manifesta por reparação e emprego

Mineração

A ONG Repórter Brasil publica a primeira matéria de uma série especial sobre os impactos da atuação da empresa Vale S/A sobre as comunidades que estão situadas no corredor de Carajás. Nessa primeira reportagem, intitulada “Vale processa quem se manifesta por reparação e emprego”, o destaque é para os conflitos nas comunidades do município de Buriticupu, que sofrem com os desrespeitos e desmando praticados pela empresa.

A matéria ressalta que os moradores vizinhos à ferrovia no Maranhão são impedidos de protestar contra a mineradora, sob pena de serem multados pela justiça maranhense em cinco mil reais por dia.

As quatro vacas de que Francisco das Chagas cuidava foram atropeladas pelo trem da Vale quando iam tomar água. O morador da zona rural de Buriticupu, interior do Maranhão, pediu uma indenização, mas ele conta que um funcionário da empresa ameaçou processá-lo porque o trem podia ter descarrilado.

Chagas não foi acionado daquela vez, em outubro do ano passado. Mas a Vale o processou em maio deste ano por outro motivo: ele escreveu uma carta. No texto, ele e outros cento e onze moradores da vila Casa Azul pediam um kit de irrigação, um pequeno trator, um posto de saúde e o aumento da rede elétrica.

O pedido foi feito após trinta anos de uma convivência conflituosa com a empresa, que opera a ferrovia desde os anos 80. Neste período, os moradores da Casa Azul contam que residências racharam por causa do trem, poços artesianos desmoronaram, animais foram atropelados, sua terra foi contaminada e seu rio assoreado. Com as obras de duplicação, os problemas pioraram. As ruas do assentamento, localizado na beira da rodovia, deixaram de ser tranquilas e agora são atravessadas por caminhões e máquinas pesadas quase ininterruptamente.

Diante de todos esses problemas, a Vale não os ajudou. Ao invés disso, registrou um boletim de ocorrência contra os moradores e processou as lideranças comunitárias. Agora, eles estão proibidos de protestar e, caso o façam, deverão pagar uma multa de cinco mil reais por cada dia. A justificativa para o processo foi o final da carta enviada pelos moradores, em que eles diziam que, caso as reivindicações não fossem atendidas, estavam decididos “a interditar a passagem de qualquer veículo que utiliza as estradas dentro da nossa área”.

Além de Chagas, a Vale processou ao menos oito moradores da região que reivindicavam, através de cartas e protestos pacíficos, compensações ou empregos nas obras. Eles agora servem de exemplo a outros moradores que queiram protestar contra a Vale em qualquer um dos outros municípios atravessados pelos trilhos da empresa.

Em resposta enviada a Repórter Brasil por e-mail, a Vale afirma que “não ingressa na justiça para proibir protestos mas, sim, para garantir a integridade da EFC [Estrado de Ferro Carajás] e evitar ameaças e ações que possam resultar em sua paralisação.” A empresa também afirma que desconhece o caso das vacas de Chagas, mas que os proprietário são responsáveis por “evitar possíveis fugas [de animais] que possam gerar risco à operação ferroviária.”

O tamanho do problema

De grande importância para Chagas, as quatro vacas e o kit de irrigação significam pouco para a empresa que corta sua terra. A ferrovia carrega a produção de ferro da maior mina a céu aberto do mundo, no Pará, aos portos no Maranhão. Ao menos 100 milhões de toneladas do minério passam anualmente por Buriticupu, em trens que chegam a medir 3,5 quilômetros de comprimento e carregam o equivalente a mais de mil carretas.

Ao mesmo tempo em que duplica a ferrovia, a Vale está expandido o seu complexo no Pará. A mina de ferro S11D, obra de 19 bilhões de reais, deve duplicar a produção de minério escoado pela ferrovia.

No começo, a população pobre de Buruticupu achou que essas obras trariam desenvolvimento à cidade e novos empregos. Mas isso mudou conforme as comunidades viram o desdobramento da obra. Segundo levantamento da ONG Justiça nos Trilhos, foram três manifestações em 2012, seis em 2013 e 15 em 2014.

Para tentar conter estas manifestações, a Vale usou um dispositivo legal chamado interdito proibitório. Na prática, o mecanismo impede protestos que ainda nem aconteceram. A empresa pediu multa diária de 50 mil reais para quem protestasse contra ela. Os juízes acataram os pedidos, mas diminuíram a multa para um décimo do valor.

Com os processos, a Vale não só proibiu os moradores de protestar, mas de fazê-lo dentro das suas próprias terras e de vias públicas. Segundo a ONG Justiça nos Trilhos, as estradas de terra fazem parte de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde parte dos manifestantes moram.

A Vale alega em sua resposta que “tem o direito de pedir a liberação de qualquer via que dê acesso à ferrovia”. Em sua peça de acusação, a empresa também argumenta que o fechamento de estradas por moradores do interior do Maranhão poderia ter graves consequências a toda a economia do Brasil. “A ofensa à operação da ferrovia também pode representar enorme prejuízo à balança comercial brasileira, considerando os diversos contratos com siderúrgicas no exterior e com as indústrias da agricultura, as quais, se não forem cumpridas, acarretarão prejuízos incalculáveis.”

A mineradora também alega que tem mantido um percentual elevado de mão de obra local. Segundo a empresa, do total de 13 mil empregados desde o início das obras, 87% são maranhenses.

Cadastro para ser processado

A estrada que atravessa a comunidade de Pau Ferrado foi um dos lugares públicos onde a Vale proibiu os protestos. Como a vila está há cerca de vinte quilômetros da ferrovia, a empresa considera que ela não sofre impactos da obra, apesar de caminhões passarem constantemente pelo meio das suas terras.

Em busca de emprego, trinta pessoas fecharam a estrada por onde passam os caminhões da Vale. “Tem um bocado de gente precisando de trabalho. Roubar nós não vamos, mas temos que sustentar nossa família. Por isso, nós trancamos o acesso,” diz Rogério Sousa Santos, morador da vila. Eles só tiveram esperanças quando um representante da Vale veio encontrá-los, ainda com a estrada fechada. “Ele pediu nome completo e documento de todo mundo. Mas com três dias, chegou um processo,” diz Santos.

Depois de ganhar um processo, Santos ganhou um emprego. Agora recebe mil e duzentos reais mensais para trabalhar como sinalizador na Camargo Correa, terceirizada responsável pela construção dos trilhos. Na situação em que se encontra, conta, não tinha como recusar o trabalho daqueles que o processam.
Chagas, por sua vez, está resignado por não conseguir o que pediu a Vale. “Agora, o que a gente queria mesmo é que retirassem esse processo que movem contra a gente”, conta.

Questionado se a empresa já trouxe algo bom à comunidade onde vive, Chagas disse que nunca chegou benefício algum. Mas logo em seguida se corrige, e lembra a única vez que um funcionário da Vale trouxe algo. “Teve uma vez que eu cobrei, e eles trouxeram um lápis, uma caneta e uma borrachinha para cada criança. Foi só isso que chegou até hoje.”

Por Piero Locatelli - Reporter Brasil

http://www.viasdefato.jor.br/index2/

Exposição sobre as belezas da Baixada Maranhense no Museu histórico e Artístico do Maranhão

Como forma de representar as belezas da baixada maranhense por novas perspectivas, a Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Galeria Andreas Hornung Art In Rio, promovem a exposição Sui Generis: Exposição em Movimento na galeria do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, localizado na Rua do Sol, em São Luís.

Estão sendo expostas 26 fotografias e seis delas são totalmente inéditas. As fotografias são do artista alemão, Andreas Hornung, que viajou por alguns povoados do Maranhão onde retratou em um olhar diferenciado a simplicidade da beleza maranhense através das lentes de sua câmera.

A exposição foi iniciada na manhã desta sexta-feira (18) e dará seguimento até o dia 31 de outubro. O objetivo é chamar a atenção para as belezas naturais do Maranhão com foco especial às pessoas de diversos povoados do estado. Sui Generis: Exposição em Movimento já passou por outros estados brasileiros como o Rio de Janeiro no decorrer do ano.

As imagens registradas por Andreas são as representações da beleza e da poesia de um local onde a natureza quase não foi tocada pelo homem. Lugares como Prainha, a Ilha dos Lençóis Maranhenses, Ilha de Guajerutiua, Ilha de Porto Alegre, Ilha do Peru, Ilha do Bate Vento foram alguns dos registrados pelo artista.

“Além da fotografia, realizo outros trabalhos artísticos assim como a pintura e a escultura, costumo dizer que uso a fotografia é como pintar e esculpir. Em cada registro se tem uma história e por este motivo expomos as fotografias para que o público crie suas próprias percepções sobre as imagens” disse Andreas Hornung.

A abertura da exposição contou com a presença de alguns visitantes e de estudantes de escolas públicas e privadas do estado. A estudante, Any Loíse Neves, do 9º ano do ensino fundamental revelou que ficou maravilhada com as fotografias principalmente as dos Lençóis Maranhenses. “As fotos me fazem ter orgulho do nosso estado, as suas belezas naturais me chamam a atenção de uma maneira que me deixam maravilhada por viver em um estado tão rico e lindo”.

A diretora do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, Carollina Ramos, relatou que a exposição Sui Generis: Exposição em Movimento trará maior visibilidade ao museu, pois retrata verdadeira realidade do povo maranhense. “ Além da exposição de fotografia o visitante também pode conhecer  as instalações do museu, que possui uma exposição fixa” , afirma Carollina Ramos.

http://paulinhocastro.blogspot.com.br/

Estudo analisa efeito terapêutico do óleo de babaçu no tratamento da asma, em modelo experimental

O efeito do óleo de babaçu como adjuvante na inflamação alérgica pulmonar está sendo avaliado em pesquisa coordenada pela doutoranda,Mayara Cristina Pinto, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O trabalho tem como objetivo estudar o efeito terapêutico do óleo do coco babaçu para o tratamento da asma, doença crônica que afeta tanto crianças quanto adultos.

Estima-se que no Brasil existem, aproximadamente, 20 milhões de asmáticos. A doença é considerada a quarta causa de internação, sendo um problema mundial de saúde. A professora, que realiza a pesquisa com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) por meio do Edital Universal/2013, explica que nas alergias e na asma existe a necessidade de uma modulação de um perfil das células Th2 para um Th1 para que se consiga uma melhora na saúde do paciente.

“Em nosso laboratório o modelo experimental de asma já está bem padronizado e por isso escolhemos esse modelo para avaliar se o óleo de babaçu seria um bom adjuvante na modulação da resposta imune nas patologias associadas ao padrão Th2”, conta Mayara.

A professora enfatiza que o objetivo do projeto é investigar o potencial adjuvante do óleo de babaçu na imunomodulação da respostas a Ovalbunina (OVA) em camundongos, onde foi induzida resposta inflamatória respiratória com sintomas e mecanismos semelhantes a da asma.

“Assim avaliaremos se o óleo de babaçu pode ser um potente adjuvante na modulação do sistema imune podendo ser utilizado em formulações vacinais para o tratamento de diversas patologias em que a modulação de resposta Th2 para Th1 seja necessária”, completa a pesquisadora.

A pesquisa, segundo informou Mayara, está na etapa final, faltando alguns experimentos. “Temos alguns resultados, mas ainda não são conclusivos, necessitando de alguns experimentos para conclusão”, revela a professora. Ao final do trabalho, previsto para dezembro deste ano, deverão ser publicados artigos em periódicos indexados e a apresentação dos resultados em eventos nacionais e internacionais.

Escrito por Elizete Silva- FAPEMA

PEC 215 pode paralisar 228 processos de demarcação de Terras Indígenas

Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e de Territórios Remanescentes de Quilombos 

Nessa quarta (16/9), o ISA lança o estudo Impactos da PEC 215/2000 sobre os povos indígenas, populações tradicionais e o meio ambiente, disponível para download aqui. 

O documento apresenta um relatório-diagnóstico e uma nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC) e apoia-se na análise de dados oficiais, monitorados pelo ISA há décadas em seu Sistema de Áreas Protegidas (SisArp), além de informações fornecidas por órgãos oficiais – como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Fundação Nacional do Índio (Funai), e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Segundo o estudo, a transferência da competência de demarcar Terras Indígenas do Executivo para o Legislativo, principal objetivo da PEC, impactaria diretamente os processos de demarcação de 228 Terras Indígenas (TIs) que ainda não foram homologados, os quais devem ser paralisados. Essas terras representam uma área de 7.807.539 hectares, com uma população de 107.203 indígenas. Devem ser afetadas ainda 144 TIs cujos processos de demarcação estão sendo questionados judicialmente e 35 em processo de revisão de limites. Outro aspecto relevante é a abertura das TIs para empreendimentos de alto impacto socioambiental, como estradas e hidrelétricas – o que é proibido na atualidade e pode afetar todas as 698 TIs do país. 

O texto também analisa as inovações incluídas pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) no relatório da PEC 215 apresentado no início deste mês. Entre elas, estão a possibilidade de aplicação retroativa dos efeitos da PEC sobre TIs já demarcadas, homologadas e registradas e a inclusão da tese do “marco temporal” no texto constitucional – tanto para Terras Indígenas, quanto para Territórios Remanescentes de Quilombo. De acordo com essa tese, só teriam direito às terras as populações que detivessem sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. 

Caso a PEC 215 e as propostas agregadas a ela sejam aprovadas, os pesquisadores do ISA também preveem uma diminuição drástica na criação de Unidades de Conservação (UCs) – como parques e reservas –, uma vez que a atuação dos parlamentares nesse sentido é inexpressiva: das 310 UCs federais criadas nos últimos 65 anos, apenas cinco foram iniciativa do Congresso – ou 0,03% da área total das UCs federais. A proposta pode paralisar ainda os processos de reconhecimento de 1611 Territórios Remanescentes de Quilombo em andamento em diferentes regiões do país.

Mudanças climáticas

Em articulação com o estudo elaborado pelo ISA, os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) também produziram uma análise que destaca o papel das Terras Indígenas da Amazônia brasileira para conter o desmatamento e as mudanças climáticas. A conclusão é que, caso a PEC seja aprovada, cerca de 110 milhões de toneladas de CO2 serão emitidos até 2030, como resultado das derrubadas em TIs não homologadas.