Bequimão (MA)- Estiveram reunidos no gabinete do prefeito, representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura para definir junto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) agenda de trabalho e capacitação para fortalecimento da governança ambiental.
Nira Fialho (IBAM) e equipe da prefeitura municipal de Bequimão
A coordenadora do IBAM para o Maranhão, Nila Fialho, apresentou as linhas de ação, entre elas, a Orientação Técnico-jurídica aos Governos Municipais e a Capacitação em Gestão Ambiental: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Introdução a Geotecnologia, Gestão Ambiental Municipal, Politica Nacional de Meio Ambiental, Licenciamento Ambiental Municipal, Instrumentos de Gestão Ambiental, Bioma Amazônia e Desmatamento, Capacidades Municipais para a Gestão Ambiental, entre outros.
Nesta Primeira etapa ocorrerá entre os dias 18 e 20 de agosto em Viana (MA) oCurso de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR é o principal instrumento para a implantação do Código Florestal. Consiste em um registro eletrônico obrigatório, de abrangência nacional, para todos os imóveis rurais. Nesta etapa 15 municípios da Baixada estarão representados.
A equipe municipal, ainda este mês iniciará o Curso de Geotecnologia, para que os envolvidos obtenham informações que permitam compreender e planejar o uso de geotecnologias para atividades de monitoramento, fiscalização e planejamento ambiental e territorial no município de Bequimão.
A Secretária de Meio Ambiente e Turismo, Keila Soares, reforçou a importância desses conhecimentos para a gestão territorial e ambiental, na aplicação de politicas públicas no município de Bequimão.
O Programa apresenta também como uma de suas linhas de ação a premiação de boas práticas de gestão ambiental. Este prêmio tem por objetivo identificar e premiar experiências desenvolvidas no Bioma Amazônia que promovam a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento local sustentável, em especial a redução do desmatamento. E ainda conta com a parceria da Rede de Capacitação da Amazônia (RECAM).
Edmilson Pinheiro, Cleonilde Pereira, Keila Santos e Nila Fialho durante reunião do PQGA.
O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental para Municípios do Bioma Amazônia –PQGA
O PQGA é uma iniciativa do IBAM, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, destinada a fortalecer a governança ambiental dos municípios, contribuindo para o controle e redução do desmatamento no Bioma.
Visando atender esses desafios, o PQGA implementa um conjunto de ações articuladas, ofertando orientações técnico-jurídicas, capacitação a distância e presencial, identificação e disseminação de melhores práticas, além de projetos específicos, como estudos e assessorias em apoio à descentralização da gestão ambiental e da melhoria da articulação federativa.
O prefeito Antônio José Martins aderiu ao PQGA ainda no primeiro semestre de 2015. Considerando o apoio para a qualificação da gestão ambiental no município de Bequimão.
Por: SEMATUR/Bequimão
http://sematurbeq.blogspot.com.br/
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