Proteger os mangues permite ganhar a vida no Sri Lanka

Pequenas árvores de mangue, cuidadas pelas beneficiárias da Federação de Pequenas Pescarias de Lanka, ajudam a lagoa Puttalam a recuperar parte de sua glória natural. O êxito do programa levou o governo a apoiar um projeto nacional de US$ 3,4 milhões. Foto: Amantha Perera/IPS

Por Amantha Perera, da IPS – 

Kalpitiya, Sri Lanka, 25/6/2015 – Os habitantes da península de Kalpitiya, no distrito de Puttalam, no Sri Lanka, conhecem muito bem a destruição deliberada que sofre sua floresta de mangue, de 8.815 hectares, e decidiram não ficar de braços cruzados. Kalpitiya tem a maior floresta de mangue do Sri Lanka, a lagoa Puttalam, bem como ecossistemas de mangues menores na lagoa Chilaw, 150 quilômetros ao norte de Colombo.

Nesse país, como no resto do mundo, os mangues sofrem vários riscos. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) afirma que este ecossistema único, capaz de armazenar mil toneladas de dióxido de carbono por hectare em sua biomassa, é cortado a um ritmo três a cinco vezes maior do que outras florestas.

Um quarto dos mangues do mundo já foi destruído de forma irreversível devido à aquicultura, agricultura, desenvolvimentos costeiros não planejados nem sustentáveis e a superexploração de recursos. Na costa ocidental do Sri Lanka, apesar do compromisso do governo de proteger o que resta da floresta, o desmonte encoberto continua, embora em ritmo menor. E talvez continue diminuindo graças a um pequeno exército de guardas florestais, formados há pouco e muito abnegados.

Douglas Thisera, conhecido como “mestre do mangue”, se dedica a proteger os mangues há duas décadas e meia no distrito de Puttalam. Foto: Amantha Perera/IPS

Conhecido como “mestre do mangue”, Douglas Thisera, um pescador transformado em guarda florestal é diretor de conservação da Fundação de Pequenas Pescas de Lanka (Sudeesa), e passa seus dias percorrendo até o último rincão da lagoa Chilaw em busca de sinais de destruição. Thisera se dedica a replantar e conservar mangues desde 1992, por isso conhece a floresta e seus inimigos como a palma de sua mão. “De repente, aparecem removedores de terra e outras máquinas para cortar vastas extensões de mangues, e quando se alerta as autoridades a destruição já foi feita”, contou à IPS.

Dessa forma ocorre o desmatamento que, com anuência estatal, começou no início da década de 1990, quando um programa de cultivo de camarão com apoio governamental se arraigou na lagoa, e empresas privadas, junto com outras vinculadas a dirigentes políticos, cortavam os mangues de forma indiscriminada.

Thisera se esforçou durante anos para promover a participação da comunidade nos esforços de conservação, mas se sentia lutando contra um Golias. Atualmente, dentro de um programa de conservação de mangues da região, ele não tem apenas apoio econômico, mas também conta com uma rede de moradores tão capacitados quanto ele para a tarefa. O projeto está a cargo da Sudeesa, cujo presidente, Anuradha Wickramasinghe, considera que só é possível ter esperanças de salvar a floresta do retrocesso com a ação comunitária. Mas é mais fácil falar do que fazer.

A pobreza afeta a população da região costeira nordeste e os últimos dados do governo indicam que a renda das famílias pesqueiras gira em torno de US$ 16 por mês e que 53% da população vive abaixo da linha de pobreza nacional. O desemprego está 20% acima da média nacional de 4,1% da população economicamente ativa.

A Sudeesa criou um programa de microcrédito para incentivar os esforços de conservação, desenhado especialmente para as mulheres. Em troca de um empréstimo a juros realmente baixos para começar empreendimentos sustentáveis, elas cuidam de árvores jovens, ajudam a replantar zonas florestais e se encarregam de prevenir o desmatamento ilegal com fins comerciais.

Já plantaram 170 mil árvores em uma área de 860 hectares do distrito, e agora trabalham para multiplicar esse número. As mulheres ficam a cargo de áreas precisas, a maioria perto de suas casas. Quando há uma invasão ou corte ilegal, utilizam as redes locais ou os telefones celulares para denunciar. Thisera tem um papel crucial como intermediário entre as organizações locais e as redes de autoridades, que podem ser ativadas quando as mulheres dão o alarme.

Thisera pontuou que os grandes interesses empresariais são a maior ameaça à população local. Embora uma epidemia no final dos anos 1990 tenha dizimado a maioria dos cultivos de camarão e deixado grandes tanques vazios nos mangues, as companhias são reticentes em abandonar a área e muitas continuam pagando impostos pelas terras que ocupavam.

“Querem manter uma retenção legal para outros fins”, como o turismo na parte norte da lagoa de Puttalam, reativado após o fim da guerra civil de 2009, apontou Thisera. “Os mangues fazem parte de nossa vida, de nossa cultura. Se os destruirmos estaremos destruindo a nós mesmos”, ressaltou.

Até há três anos, Anne Priyanthi, viúva de 52 anos com dois filhos, tinha dificuldades para alimentar sua família e não conseguia um empréstimo por “não atender os critérios”. Mas, em 2012, a Sudeesa lhe emprestou US$ 74, com os quais começou a criar porcos. Atualmente gera cerca de US$ 182 mensais. Parece uma miséria, mas lhe permite manter os filhos na escola, e isso é um êxito monumental em uma zona empobrecida.

Desde 1994, a Sudeesa outorgou 54 milhões de rúpias (US$ 400 mil) a 3.900 mulheres no distrito de Puttalam. Responsáveis da organização disseram que 75% dos empréstimos são devolvidos. Agora o programa pertence a uma organização chamada Sudeesa Social Enterprises Corporation, que tem cerca de 683 mulheres acionistas.

Enquanto ajudam a conservar os mangues, milhares de mulheres conseguem uma vida melhor para elas e suas famílias e já não pensam a cada momento de onde tirarão a próxima refeição. Foto: Amantha Perera/IPS

“As acionistas encarregadas da organização decidem os empréstimos, o plano de reembolso e o acompanhamento dos casos de atraso”, explicou a contadora Mala Appuhami. Os microcréditos não funcionam de forma padrão, os juros são inferiores a 3%, e como as mulheres fazem parte da comunidade, estão mais interessadas em se ajudarem entre elas do que em perseguir as devedoras.

Em um país onde o desemprego feminino é 2,5 vezes superior ao masculino, um programa de conservação e sustento representa um oásis no deserto para as mulheres de Puttalam, especialmente para as mais velhas e sem educação formal, com muitas dificuldades para encontrar trabalho remunerado no distrito. Suvineetha de Silva, responsável pelos créditos, ressaltou à IPS que se notou uma mudança na atitude das mulheres, que já não estão desalinhadas nem tímidas, agora têm a confiança dos que assumiram seus assuntos.

E o melhor é que os mangues de Puttalam têm uma possibilidade de continuar existindo, graças ao cuidado dessas decididas mulheres. No mundo, estima-se que cem milhões de pessoas vivem no entorno das florestas de mangue. Que impacto teria na biodiversidade se todas elas seguissem o exemplo do Sri Lanka? Envolverde/IPS

* Este artigo integra uma série especial intitulada “O futuro é agora: dentro das comunidades mais sustentáveis do mundo”.

Postado em: Inter Press Service

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Queimadas em Unidades de Conservação dobram no primeiro semestre de 2015

Número de focos de incêndio mais que dobrou em 2015. Foto: Marcio Vieira / Arquivo Secom-TO

O Brasil está queimando mais em 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número de focos de queimadas e incêndios florestais dentro de Unidades de Conservação federais e estaduais no primeiro semestre mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2014. Este ano já foram identificados 10.036 focos de incêndio no período entre 1º de janeiro e 22 de junho de 2015, enquanto em 2014 havia 4.798, um aumento de 109,23%.

Uma das razões para isso pode ser encontrada nas águas do Pacífico Equatorial, que este ano estão mais quentes do que a média. Este é um dos sinais de que o clima em 2015 está sob a influência do El Niño. O fenômeno muda os padrões de vento, afetando os regimes de chuva em regiões tropicais e causando uma temporada de seca mais quente do que o normal.

Tocantins, Maranhão e Bahia foram os estados com o maior número de focos de incêndio em Unidades de Conservação tanto em 2014 quanto em 2015. Para se ter uma ideia de como a situação em 2015 é preocupante, apenas dois estados, São Paulo e Distrito Federal, apresentaram uma redução no número de focos de incêndio, como é possível observar na tabela a seguir:

O Cerrado queima

Nos meses analisados, o bioma com o maior número de focos de incêndio em UCs foi o Cerrado, com 4.423, seguido pela Mata Atlântica, com 2.569. Com exceção do Cerrado, que aumentou em cerca de 58% o número de focos, nos demais biomas eles mais do que dobraram de um ano para o outro.

Paulo André

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Manifesto pede proteção para 475 espécies ameaçadas

Por Redação da SOS Mata Atlântica 

Um manifesto assinado por 100 redes, organizações, entidades e especialistas em recursos marinhos e de água doce exige a proteção de 475 espécies aquáticas que atualmente estão sem qualquer tipo de proteção ou manejo. O documento pede a manutenção da Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que define a Lista Nacional de Espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção e foi suspensa há duas semanas por decisão judicial, deixando as espécies de água doce e salgada completamente desprotegidas. A lista inclui várias espécies de interesse comercial, que continuarão sendo alvo de pesca excessiva, capturas acidentais e destruição de habitat, correndo risco de colapso a curto prazo, o que coloca em risco inclusive a atividade pesqueira.

Assinam o manifesto sociedades científicas como a Sociedade Brasileira de Carcinologia (que reúne especialistas em crustáceos), Sociedade Brasileira para o Estudo dos Elasmobrânquios (tubarões e raias), Sociedade Brasileira de Ictiologia (peixes ósseos) e Sociedade Nordestina de Ecologia. O documento é apoiado ainda por redes e organizações da sociedade civil e da pesca artesanal, além de especialistas; novas adesões são esperadas ao longo da semana. Além do manifesto, as organizações estudam recorrer à Justiça contra a suspensão. A Fundação SOS Mata Atlântica também aderiu à iniciativa.

A ação contra a Portaria 445/2014 foi impetrada por entidades ligadas ao setor pesqueiro industrial – Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores –, mas havia sido indeferida pela 9ª Vara da Justiça do Distrito Federal. Os autores recorreram e o desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, acatou o recurso e suspendeu temporariamente os efeitos da Portaria. A decisão foi tomada com base em suposto conflito de competências entre o MMA e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na conservação e manejo de recursos pesqueiros.

Suspensão é retrocesso

O manifesto lembra que a Lista de Espécies Ameaçadas é resultado de um trabalho criterioso de cinco anos, envolvendo mais de 1.300 especialistas, e que este é um instrumento legal previsto na Política Nacional da Biodiversidade, coordenada pelo MMA. A suspensão, segundo o documento, contraria o “direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal, além de outras leis e regulamentos vigentes.

Um parecer elaborado pela rede Oceana a partir do marco legal nacional de meio ambiente, anexo ao manifesto, demonstra que não há conflito de competência entre o MMA e o MPA, argumentando que espécies ameaçadas não se enquadram na categoria de recurso pesqueiro e que a legislação considera crime a pesca de peixes ameaçados de extinção, sem autorização específica.

Além de deixar espécies ameaçadas pela pesca excessiva, não manejada, não monitorada e não fiscalizada, a suspensão da Portaria 445/2014 retira a proteção ambiental de espécies aquáticas ameaçadas pelo impacto de outras atividades além da pesca, como a extração de petróleo e gás, construção de hidrelétricas, destruição de habitats (como, por exemplo, os manguezais) e outras.

O manifesto pede ainda a retomada imediata da coleta de dados e do monitoramento pesqueiro, a criação dos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca, e a implementação urgente de medidas de ordenamento de pesca, tais como planos de recuperação e manejo de base científica. Tais medidas são necessárias para resgatar a abundância dos mares e rios brasileiros e assegurar os benefícios econômicos futuros de atividades como turismo e pesca, bem como a segurança alimentar e os futuros empregos no setor pesqueiro, que dependem da recuperação das populações de peixes ameaçados para continuar a existir.

Veja o manifesto na íntegra aqui.

Manifesto está aberto a novas adesões.

Organizações e especialistas interessados em apoiar a iniciativa podem enviar mensagem com nome/nome do responsável e instituição para brasil@oceana.org.

(SOS Mata Atlântica/ #Envolverde)

Menos da metade dos brasileiros sabe explicar o que é biodiversidade

Apesar de ouvir falar, menos da metade dos brasileiros sabe explicar o que é Biodiversidade. Ainda assim, estamos melhores do que países ricos. Foto: Vandré Fonseca

Manaus, AM -- Biodiversidade, conjunto das espécies vivas de todo o planeta ou de uma região. Quase todos os brasileiros já ouviram falar, mas menos da metade sabe explicar o que é. De acordo com o Barômetro da Biodiversidade 2015, apresentado nesta quinta-feira em Paris, pela União pelo BioComércio Ético (UEBT, em inglês), 92% dos brasileiros já tinham ouvido falar sobre o tema. Mas menos da metade de nós (48% dos que responderam sim à primeira pergunta) sabem explicar o que ela significa.

"Embora o brasileiro tenha ouvido falar sobre biodiversidade na sua grande maioria, infelizmente o conhecimento sobre o tema é baixo, embora esteja à frente de muitos países", avaliou via e-mail Cristiane de Moraes, da UEBT para a América Latina. A pesquisa ouviu 8.700 pessoas em 9 nações diferentes, inclusive da Europa e América do Norte.

Apesar de 52% dos brasileiros ouvidos na pesquisa não saberem definir biodiversidade, o país só ficou atrás do México entre as pessoas que sabem explicar o que significa o conceito.

Entre os Mexicanos, 90% já havia ouvido falar, percentual menor do que entre os brasileiro, porém no país da América do Norte, 52% das pessoas que tiveram contato com o assunto conseguiram dar uma definição válida para o termo. Em geral, os latino-americanos, representados também pelo Equador, se saíram melhor do que os Estados Unidos, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Índia.

A pesquisa é publicada desde 2009 e ajuda a medir a conscientização sobre a biodiversidade. De lá pra cá, o conhecimento sobre o tema cresceu no mundo. No primeiro ano da pesquisa, apenas 9% dos entrevistados souberam explicar o que é biodiversidade. Este ano, 38% deram respostas corretas à pergunta.

"Até mesmo a CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica) reconhece através dos resultados que são necessários esforços extras para atingir a meta global estipulada para 2020, onde 100% da população mundial deve tomar conhecimento sobre biodiversidade", explica Cristiane de Moraes.

No Brasil, entre o ano passado e este, o conhecimento sobre o tema teve um pequeno aumento. Em 2014, 90% dos brasileiros havia ouvido falar sobre o tema e 43% sabiam do que se tratava. Os mais jovens com maior renda e nível de ensino mais elevado são os mais bem informados sobre o tema, aqui no Brasil. E em nosso país, a maior parte dos brasileiros ouviu falar sobre o tema através do rádio ou televisão.

"É bacana que o brasileiro tem ouvido falar sobre o tema, mas sem dúvida é necessário um esforço extra por parte do governo, das empresas, das escolas e outros atores envolvidos que possam trazer maior consciência sobre o que é biodiversidade e a sua importância e convencer este consumidor que cada um tem o seu papel e pode ajudar na sua conservação", destaca a representante da UEBT na América Latina.

Por: Vandré Fonseca 

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A Importância da Convenção RAMSAR no combate às Mudanças Climáticas e na Defesa da Vida

No último dia 02 de fevereiro foi comemorado o Dia Mundial das Zonas Úmidas, em homenagem Convenção das Nações Unidas assinada na cidade iraniana de Ramsar, no mesmo dia, em 1971.  Conforme destacam os “Considerandos” da própria Convenção, a referida norma considerou a importância as funções ecológicas destas áreas “enquanto reguladoras dos regimes de água e enquanto habitats de uma flora e fauna características, especialmente de aves aquáticas”.

Compõe o relevante acervo de zonas úmidas os banhados, marismas, campos de dunas, pantanais, manguezais, pântanos, várzeas, estuários, recifes de corais, dentre outras, que sustentam a sobrevivência de milhões de espécies e de comunidades tradicionais.

Embora possuam um significativo valor econômico, cultural e científico, as zonas úmidas vêm sofrendo diuturnamente com o crescimento desregrado das cidades, com a poluição, as monoculturas agrícolas, os aterramentos, os desmatamentos e com a introdução de espécies invasoras.

Alguns exemplos são gritantes, como o aterramento de manguezais nos centros urbanos brasileiros para o avanço da indústria da construção civil, especialmente em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco, ou para a carcinicultura em escala no Nordeste, situação esta que resultou até na publicação de uma resolução específica, para tratar do tema, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Os manguezais funcionam como bacias de captação das águas estuarinas, absorvem o impacto da impermeabilização do solo urbano, filtram boa parte do carbono e da matéria orgânica encontrada nos rios, lagos e águas marinhas, alimentam aves, são criatórios naturais de peixes, crustáceos e moluscos, e servem de fonte de renda e alimento para milhares de famílias que habitam no entorno das referidas áreas.

Situação idêntica pode ser observada nas áreas úmidas de Belém e de Manaus, nos banhados e marismas do pampa sulino e, até mesmo, no Pantanal Mato-grossense. Este último, verdadeiro patrimônio da humanidade, está ameaçado pela expansão agropecuária, da monocultura soja, e da atividade que mais impacta nas mudanças climáticas no Brasil, que é a pecuária extensiva. Os ciclos contínuos de seca e de redução do espaço ocupado pelo Pantanal, cujo território avança sobre o Paraguai e Bolívia, já permitem especulações sobre o futuro desaparecimento das comunidades pantaneiras.

Outra situação preocupante é a do “Everglades National Park”, que ocupa 6.105 Km² do Estado da Flórida, nos Estados Unidos, e que está sofrendo com a invasão de pítons reticulados birmaneses e de pítons rochosos africanas. São dois predadores agressivos e gigantescos, ambos com mais de 6 metros de tamanho, e que foram introduzidos numa região onde não possuem nenhum predador natural na cadeia alimentar, o que resulta num imenso desequilíbrio ecológico.

Dezenas de espécies da fauna nativa, como cervos de cauda branca e crocodilos com 1,83 metros de comprimento, além de pássaros, foram encontrados no aparelho digestivo de pítons birmaneses nos Everglades, mas o que mais assusta os pesquisadores é a reprodução continua destas espécies introduzidas, que chegam a chocar mais de 100 ovos apenas numa ninhada.

Tais condições demonstram a perfeita adaptação dessas espécies ao novo ecossistema, e permitem uma projeção de crescimento sem controle em progressão geométrica. Há também o risco do nascimento de híbridos, o que resultaria num problema ainda maior para os gestores do referido Parque Nacional norte-americano.

Além do caso do Everglades, existem outros exemplos de ameaça a zonas úmidas em regiões da África, da América Latina e da Ásia pela introdução de espécies arbóreas exóticas de fácil reprodução, notadamente do pinus, o que resulta no desequilíbrio do consumo de água, prejudicando a capacidade de reprodução dos ecossistemas locais.

Em todos os casos, os resultados são fruto do desenvolvimento de atividades econômicas realizadas sem as devidas cautelas, e sem a observância do princípio da precaução. O exemplo do Everglades é extremamente relevante, pois é absolutamente irracional introduzir fazendas com um predador gigantesco, como é o caso do píton reticulada birmanesa, numa região famosa pela intensidade dos furacões, prejudicando o controle de “acidentes ambientais”.

A combinação da falta de controle governamental e das condições naturais próprias da Flórida está resultando num verdadeiro desastre ambiental. Mas, de acordo com o U. S. Fish & Wildlife Service, este não é o principal das Zonas Úmidas estadunidenses. De acordo com o referido órgão, a maior causa do desaparecimento das zonas úmidas nos EUA ainda são a silvicultura e a indústria madeireira, que drenaram 42% dos pântanos daquele país, resultando num impacto ambiental negativo gigantesco.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, estima-se que, desde o início do século XX, 64% das zonas úmidas de todo o planeta já desapareceram. Tais índices são bem superiores na Ásia, onde há um elevado crescimento da urbanização e da produção de arroz, alimento que representa 20% do aporte nutricional global, e concentra a sua produção em terrenos inundáveis e alagadiços.

Por outro lado, é inegável que as áreas úmidas continentais perdem espaço mais rapidamente do que as costeiras, mas ha uma tendência geral que afeta os dois grupos de ecossistemas.

Além da perda de biodiversidade e da falência econômica de comunidades extrativistas e pesqueiras artesanais, com a queda crescente na reprodução de espécies de peixes, crustáceos e moluscos, outro efeito evidente desse processo de degradação das áreas úmidas é observado nas crises hídricas, com o aumento do assoreamento e poluição dos recursos hídricos.

Bilhões de pessoas em todo o planeta, inclusive na Ásia e na Europa, dependem dos aquíferos originados em zonas úmidas continentais como fonte de abastecimento de água. A vegetação típica destes complexos ambientais também é responsável pela absorção de fertilizantes, pesticidas, metais pesados e substâncias tóxicas, trabalho este que é desenvolvido tanto pelos manguezais da costa brasileira, como pelos aguapés amazônicos, como pelo poderoso pântano de Nakivubo, em Kampala, Uganda.

Estimativas científicas, de acordo com dados obtidos em documentos sobre o tema produzidos pelo Ministério do Meio Ambiente, indicam que o trabalho deNakivubo substitui uma estação de tratamento de esgoto, cuja manutenção custaria mais de dois milhões de dólares anualmente, num país com elevado índice de pobreza.

Mas se as zonas úmidas são fonte de vida, a sua destruição, ao contrário, pode transformá-las em fonte de emissão de gases estufa. As turfeiras, que formam a base do solo de vários destes complexos ambientais, como os banhados dos pampas brasileiros e uruguaios, ocupam 3% da superfície continental e respondem por 30% do estoque de carbono do Planeta. Tais terrenos, quando queimados ou drenados, contribuem com elevada emissão de CO2, correspondendo a 10% do índice anual deste gás lançado na atmosfera pelo consumo de combustíveis fósseis.

Assim, se originalmente as zonas úmidas contribuem para o abastecimento de água, para a reprodução de espécies, e para o combate à poluição, a sua destruição cria um movimento em sentido contrário, que contribui para o aquecimento da temperatura da Terra e para as mudanças climáticas.

Aliás, numa dialética dramática, ao mesmo tempo em que o aquecimento global e elevação volume dos Oceanos são fatores determinantes no desaparecimento de importantes elementos da biodiversidade como os manguezais e pântanos costeiros, o desaparecimento destas áreas resulta na elevação das emissões de carbono armazenado na turfa e na menor absorção de gases estufa e outros agentes poluentes pela vegetação típica.

Não é por acaso, portanto, que muitas espécies de anfíbios, habitantes característicos de zonas úmidas, são figuras com presença constante na lista das ameaçadas de extinção. No mesmo caminho segue outra vítima silenciosa desse processo: os recifes de coral, principal espaço de reprodução e alimentação de milhares de espécies marinhas, e um dos maiores acervos de biodiversidade do Planeta.

É por este motivo que a tomada de posição internacional sobre o tema é uma medida cada vez mais urgente. O fato de 2015, ano da COP 12, em Punta del Leste, no Uruguai, em junho deste ano, ser considerado como Ano Internacional de Defesa das Zonas Úmidas representa um passo importante, especialmente na consolidação e retomada do debate formalizado em Ramsar.

Defender as zonas úmidas é muito mais do que proteger a vida de milhões de espécies, muitas das quais ainda desconhecidas pela ciência, e a sobrevivência econômica de comunidades tradicionais. Trata-se de uma medida essencial para a proteção de mananciais hídricos e para o combate às mudanças climáticas, dois fatores que se não observados adequadamente podem resultar numa extinção em massa de espécies, inclusive comprometendo o futuro da própria humanidade.

Por: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

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O desafio de incluir as reservas extrativistas no Cadastro Ambiental Rural

Observatório das UCs - 

A Reserva Chico Mendes é uma das 89 reservas extrativistas do Brasil. Foto: Aurelice Vasconcelos/ICMBio

Após anunciado o adiamento do prazo para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o grande desafio ainda está em cadastrar as 89 reservas extrativistas espalhadas por 17 estados no Brasil. Juntas, elas somam 14 milhões de hectares.

A RESEX é uma área utilizada por populações tradicionais que vivem do extrativismo de produtos da floresta e complementam a renda com a agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte.

O grande objetivo de uma RESEX é proteger não apenas a natureza, como também a cultura de populações tradicionais através do uso sustentável dos recursos naturais. A reserva extrativista é uma das 12 categorias de áreas protegidas que foram definidas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei N° 9.985/2000.

Embora pouco se comente, não são apenas os imóveis rurais que devem ter seu Cadastro Ambiental Rural. As terras tradicionalmente ocupadas por índios, remanescentes das comunidades de quilombos e extrativistas também. Ou seja, a inscrição no CAR é obrigatória para todas as propriedades rurais sejam elas públicas ou privadas.

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciaram no último dia 5 de maio a prorrogação do prazo para adesão ao CAR até maio de 2016.

O que é

No fundo, o Cadastro Ambiental Rural, ou simplesmente, CAR, nada mais consiste que o registro público eletrônico das áreas rurais. O grande objetivo é integrar as informações ambientais, por meio de georreferenciamento, das propriedades e posses rurais para fazer uma gestão ambiental e combater o desmatamento.

O CAR é uma ferramenta do novo Código Florestal, que completa três anos. Até agora teve apenas um quarto das propriedades rurais do país registradas e, por isso, seu adiamento pois 4 milhões de propriedades ainda não foram cadastradas. Por enquanto, do que já foi inserido no sistema eletrônico, corresponde a 52% da área, algo considerável.

Mas o desafio ainda é grande, admite Brenda Brito, advogada e pesquisadora associada do Imazon, pois o CAR em si não é suficiente para garantir a regularização ambiental.

"Para as reservas extrativistas, a princípio, o ICMBio é a instituição responsável por inserir os limites das reservas dentro do CAR, já as áreas quilombolas, não existe uma instituição específica. Os quilombolas são uma propriedade de terra privada de uso coletivo", destacou.

Brito afirma que algumas RESEX já foram inscritas no CAR, mas ainda é uma minoria. "Provavelmente a maioria das áreas ainda não foi cadastrada", disse ao Blog do Observatório de UCs.

As RESEX ficam sob a responsabilidade do ICMBio, órgão federal que administra as Unidades de Conservação, e é quem deve inseri-las no CAR.

Ainda não se sabe qual seria a melhor estratégia para implantação no CAR das áreas de uso coletivo, como também áreas protegidas de uso sustentável e projetos de assentamentos agroextrativistas.

Em 2014, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, já defendia a diferenciação das reservas extrativistas em relação às propriedades no campo.

"O CAR das Resex será diferente daquele dos imóveis rurais, por exemplo, por não requerer a identificação da Reserva Legal [área de uma propriedade que deve ser coberta por vegetação natural e pode ser explorada com o manejo florestal] pois toda a área destas unidades é semelhante às reservas legais, tendo restrições de uso", afirmou Cabral.

O ICMBio tem feito um esforço para atualizar o cadastro das famílias que residem nas unidades de conservação, a maioria localizada na Amazônia.

Ferramenta para preservar a natureza

Reserva Extrativista do Rio Cajari. Foto: Cristiane Gois/ICMBIO

Contudo, na opinião da pesquisadora do Imazon, o CAR é uma "ferramenta extremamente valiosa" para a conservação e gestão ambiental. "É justamente uma ferramenta que possibilitará entender o status da gestão ambiental das diferentes propriedades no país. São vários os desafios, pois nem chegamos à fase de validar as informações cadastradas".

Ou seja, não basta ter apenas o CAR, é preciso ter a sua validação o que significa que técnicos do governo devem confirmar que as informações no sistema são, de fato, verdadeiras.

Em seguida, se elabora um plano de recuperação ambiental para os casos de áreas que precisam restaurar espaços desmatados ou compensar com mais cobertura verde. Tudo isso levará tempo.

O CAR, segundo Brito, poderá ajudar na construção de políticas públicas para monitorar a preservação ambiental e reduzir o desmatamento. "Vai possibilitar fazer um diagnóstico para identificar o passivo ambiental de áreas que precisarão ser recuperadas. Mas a fase de avaliar esses dados ainda não começou".

Segundo o Serviço Florestal Brasileiro, 1,4 milhão de imóveis rurais estão no sistema nacional. Dos quais, 45% indicaram intenção de entrar em um programa de recuperação ambiental. Contudo, o Serviço Florestal ainda não soube informar quantas reservas extrativistas já tem seu CAR.

Incentivo para reflorestar

Além de ampliar a transparência das informações sobre as áreas rurais e unidades de conservação onde vivem comunidades tradicionais, será preciso criar mecanismos de incentivo para recuperar e preservar as matas nativas. Ainda existe um longo caminho para se definir incentivos econômicos a fim de recompor as florestas nativas.

São poucas as linhas de crédito, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FNO-Biodiversidade do Banco da Amazônia, que apoiam empreendimentos de regularização e recuperação de áreas degradadas.

"Provavelmente não é suficiente para cobrir a necessidade. É preciso que existam mais linhas de financiamento e outras formas de estímulo", comentou Brito.

*Este texto é original do blog Observatório de UCs, republicado em O Eco através de um acordo de conteúdo.

Ajuste fiscal pode pôr em risco preservação de áreas protegidas, alerta Philip Fearnside

Membro da Academia Brasileira de Ciências, ele estuda questões ambientais na Amazônia brasileira desde a década de 70 e foi um dos cientistas que ganharam o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) em 2007. Créditos: Divulgação

A onda de cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano, que deve ultrapassar a R$ 70 bilhões, pode colocar em risco a manutenção de áreas protegidas no Brasil.

O ajuste fiscal promovido pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff poderá atingir em cheio a sobrevivência de unidades de conservação (UCs). Esta tem sido a grande preocupação do biólogo americano Philip Fearnside radicado no Brasil há quatro décadas.

"Sabemos que o meio ambiente não é prioridade para o governo. E os cortes vão agravar essa situação", alerta o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Membro da Academia Brasileira de Ciências, ele estuda questões ambientais na Amazônia brasileira desde a década de 70 e foi um dos cientistas que ganharam o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) em 2007.

De Manaus onde vive, Fearnside conversou com o Blog do Observatório de UCs e falou de suas grandes preocupações para preservar as áreas protegidas no país.

Na sua opinião, as UCs não estão apenas diminuindo de tamanho como também em ritmo de criação, pois desde 2008, há uma paralisação no processo de definição de novas áreas.

Uma vez consideradas prioritárias para projetos de infraestrutura aos olhos do governo, as áreas protegidas ficam à mercê de Medidas Provisórias que redefinem seus limites sem nem mesmo consultar previamente as comunidades locais ou ainda obter o parecer do órgão ambiental sobre os impactos das obras.

Atualmente, o caso mais preocupante é a construção de 43 barragens na bacia do rio Tapajós, no Pará, que têm previsão de iniciar suas operações depois de 2020.

Leia a entrevista:

Philip Fearnside luta para preservar as áreas protegidas no Brasil. Créditos: Divulgação

Blog Observatório UCs: O que está acontecendo no rio Tapajós, na sua opinião, reflete a situação que vivem muitas áreas protegidas no Brasil?

Philip Fearnside: A questão é que as unidades de conservação estão diminuindo. O exemplo mais preocupante é o rio Tapajós, no Pará, pois as áreas de proteção foram tiradas para abrir espaço para a construção de hidrelétricas. Estão planejadas 43 barragens [com potência superior a 30 MW com conclusão prevista para até 2022] na bacia do Tapajós. Algumas delas estão em áreas protegidas e em terras indígenas. Todo o processo de licenciamento é uma farsa, passa por cima do ICMBio que é responsável pelas UCs. É muito grave, significa que as áreas protegidas não têm proteção frente à prioridade do governo. Só no Tapajós foi editada uma Medida Provisória em 2012 [MP nº 558, 6 de janeiro de 2012 e depois promulgada a lei 12.678/2012], isso ocorreu muito antes de se concluírem os estudos de impacto ambiental e de viabilidade das barragens.

Blog: Há quanto tempo o Brasil não cria novas UCs?

PF: Desde 2008 teve início esse processo de não criar mais áreas protegidas. Foi uma parada bruta. Além de desfazerem as áreas protegidas, também estão paralisando e não fazendo mais nenhuma. Simplesmente bloquearam a criação de novas unidades de conservação. Isso se vê tanto a nível federal quanto estadual.

Blog: Não basta apenas criar uma área protegida, o desafio é mantê-la frente a muitas ameaças?

PF: Não são apenas barragens e hidrelétricas, há outras ameaças como obras para construir rodovias que geram o perigo de ocasionar invasões nas UCs. Isso modifica toda a geografia do desmatamento e deixa as áreas protegidas expostas sem proteção. Para desestimular as invasões, precisa se fazer presente nessas áreas.

Outra ameaça às UCs são os cortes fiscais e restrições que o governo está planejando. Sabemos que o meio ambiente não é prioridade para o governo. A proteção das UCs ainda está só no papel. E os cortes vão agravar essa situação.

Depois do assassinato da irmã Dorothy Stang, em 2005, estava prevista a criação de duas bases de fiscalização na Terra do Meio e até hoje não foram feitas. Não há presença de guardas que afastam o perigo da invasão. [Com mais de 3 milhões de hectares, a Terra do Meio é um dos territórios menos explorados na porção leste da Amazônia. Rica em biodiversidade, é habitada por comunidades extrativistas que vivem da pesca, agricultura de subsistência e coleta de castanha do Pará. Sua área é delimitada pelo rio Iriri a oeste e pelo rio Xingu a leste. Comunidades tradicionais têm sido expulsas, terras públicas griladas e a floresta convertida ilegalmente em pastagens. A criação da Unidade de Proteção Integral - UPI na Terra do Meio era uma das principais metas de Marina Silva quando esteve à frente da pasta do Meio Ambiente entre 2003 e 2008].

Blog: Quais são os tipos de unidades de conservação mais ameaçadas?

PF: Cada tipo de UC tem problemas com pressões diferentes. No caso de reservas extrativistas como a Resex Chico Mendes, no Acre, há problemas com a criação de gado. Nas florestas nacionais, as Flonas, é a ação não sustentável de madeireiras. Mas as Flonas têm melhores perspectivas de projetos de manejo florestal em comparação com as propriedades privadas. Já as áreas de proteção ambiental, as APAs, a grande questão é a fiscalização real. No mapa, aparece que há muitas áreas protegidas em APAs, mas a verdade não é assim. É muito enganador, pensa-se que elas estão protegidas, mas cidades inteiras estão dentro de APAs. Há a possibilidade de mudar os regulamentos e conseguir fazer com que essas áreas ganhem mais valor em termos de conservação.

Blog: As maiores pressões estão na Amazônia?

PF: As ameaças são grandes em UCs de todos os biomas. No caso da Amazônia, a grande questão é a criação de novas áreas protegidas, se não, em mais alguns anos essas áreas serão invadidas por grileiros. Depois que são invadidas, fica quase impossível torná-las uma área protegida de verdade. Especialmente porque não haverá dinheiro para desapropriar, além do desgaste político para remover as famílias.

Na Mata Atlântica, existe uma situação que precisa parar o desmatamento por completo, pois se desmatou quase tudo e o que resta sofre de muitos problemas. É importante manter as áreas protegidas já existentes.

Blog: Mesmo após serem criadas, as unidades de conservação ainda correm o risco de serem eliminadas com facilidade?

PF: Foi o que aconteceu com o caso da bacia do Tapajós. Quando é prioridade para o governo, simplesmente vai atropelando e faz sem nenhum tempo de consulta às comunidades e sem consultar o próprio órgão ambiental. O clássico foi o Parque Nacional das Sete Quedas para a construção da hidrelétrica de Itaipu em 1982. [A maior cachoeira do mundo em volume de água desapareceu com a formação do lago da Usina de Itaipu]. Foi o exemplo de algo que era uma joia em termos de parque e simplesmente acabou.

*Este texto é original do blog Observatório de UCs, republicado em O Eco através de um acordo de conteúdo.

Governo federal corta mais de 50% dos recursos da Reforma Agrária

Entre todas as pastas afetadas pelo contingenciamento, o MDA foi o 6º colocado em termos de corte proporcional.

Os cortes anunciados pela equipe econômica do governo federal no último dia 22/05, um contingenciamento de quase R$ 70 bilhões no orçamento da união para 2015, tendem a estagnar ainda mais o processo da Reforma Agrária no país.

Cerca de 53.3% dos recursos discricionários, ou seja, aqueles que são priorizados pela própria pasta, foram contingenciados. Esse montante resultou na redução de 49.4% nas dotações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para este ano.

Do montante autorizado em Lei, de pouco mais de R$ 3,5 bilhões, restaram apenas R$ 1,8 bilhão.

A reportagem é de Maura Silva, publicada por Página do MST, 28-05-2015.

Esse valor será responsável pela manutenção dos programas já existentes, além do pagamento de dívidas adquiridas pelo próprio ministério. Isso significa que pouca ou nenhuma verba será destinada a novos projetos de interesse da Reforma Agrária.

Entre todas as pastas afetadas pelo contingenciamento, o MDA foi o 6º colocado em termos de corte proporcional.

Essa posição acompanha a tendência de queda nos gastos do governo federal com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), órgão que executa a política de desapropriação de terras e assentamento de famílias.

Segundo dados do Portal da Transparência, o Incra recebeu R$ 1,408 bilhão em 2014. Este é o menor gasto desde 2005, quando o órgão recebeu R$ 1,3 bilhão.

A discrepância entre os dois orçamentos fica ainda maior quando se analisa o total gasto pelo governo federal em despesas diretas.

Desde o primeiro mandato da presidente Dilma, o Incra teve um corte de 75% em seu orçamento.

Para o integrante da coordenação nacional do MST, Alexandre Conceição, o programa neodesenvolvimentista apresentado pelo atual governo chegou ao seu limite.

“A presidenta Dilma já entrou pra história do Brasil como a pior presidenta do período recente para os trabalhadores rurais Sem Terra. O seu governo foi responsável por paralisar a Reforma Agrária, retomar as teses do Banco Mundial, que nos últimos quatro anos burocratizou os processos de desapropriações, fazendo com que menos de 15 mil famílias fossem assentadas em todo Brasil em 2014”, destaca.

Conceição vê com preocupação o corte feito ao MDA. Para ele, com o falta de recursos, o que já estava péssimo tende a piorar ainda mais.

“Com essa paralisia e agora com a tesoura do Ministério da Fazenda, não temos expectativas de melhora na disposição de terras para a Reforma Agrária. Com o corte de mais de 49% é economicamente inviável que o ministro Patrus Ananias cumpra com a promessa de assentar todas as famílias acampadas no Brasil, que hoje já são mais de 120 mil”, conclui.

Os recursos destinados ao Incra vêm sofrendo um declínio sistemático nos últimos anos. Em 2010, o orçamento anual do órgão foi de R$ 4 bilhões de reais, já em 2014 esse número caiu para R$ 1.395,551, 748. Uma sangria de 85% dos recursos.

Para o economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila, essa queda sistemática de verbas destinadas ao Incra está diretamente ligado à estagnação da Reforma Agrária em todo país.

“O orçamento é a expressão do poder político de cada grupo dentro do governo. Enquanto os rentistas ficam com R$ 1,356 trilhão, o MDA fica com apenas R$ 1,8 bilhão. Desta forma, a agricultura brasileira permanece caracterizada pelos monocultivos de exportação, enquanto a agricultura familiar, voltada para o mercado interno, permanece com a menor parte das terras”, destaca.

Ávila ressalta ainda que este modelo econômico e agrícola “permite a atual inflação de alimentos, que pressiona o índice geral de inflação, que de forma absurda, é usada como justificativa para aumentar ainda mais os juros, como um círculo vicioso que tira mais dinheiro da Reforma Agrária”.

O economista lembra que este corte significa a redução da metade do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Este orçamento já era pequeno, de R$ 3,6 bilhões, e agora foi reduzido a R$ 1,8 bilhão, o que representa 753 vezes menos do que a previsão de gastos neste ano com juros e amortizações da dívida pública federal, de R$ 1,356 trilhão. Este valor reservado à dívida não foi cortado em um centavo sequer, e está fora de qualquer discussão do governo ou dos grandes meios de comunicação”, afirma.

Impactos

O valor total do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões prevê uma redução significativa de verbas em ministérios fundamentais para o desenvolvimento do país como saúde, educação e agrário.

A redução de gastos tem por objetivo manter equilibradas as contas públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com o corte, o governo pretende cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse é o maior corte feito pelo governo Dilma. Em 2011, primeiro ano de mandato, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Já em 2013, o corte foi de R$ 38 bilhões, e em 2014, R$ 44 bilhões.

Para Rodrigo Ávila, o pacote apresentado pelo governo nada tem a ver com austeridade, mas sim com o corte de gastos sociais para destinar mais recursos aos grandes bancos e investidores, os principais beneficiários da dívida pública.

Ele afirma ainda que a dívida pública é o pano de fundo para justificar a edição de pacotes de austeridade fiscal e corte de direitos, e que a auditoria da dívida é o caminho para identificar as falácias do governo para impor essas medidas.

“A auditoria da dívida está prevista na Constituição de 1988, porém, jamais foi realizada. Recentemente, o Equador decretou uma auditoria oficial da dívida, chamou a sociedade civil para participar, e assim mostrou diversas ilegalidades neste endividamento”, recorda.

Após esse episódio, o Equador conseguiu anular 70% da dívida externa com os bancos privados internacionais. “Ou seja, é possível enfrentar o setor financeiro, basta vontade política. Aqui no Brasil também foram constatados diversos e graves indícios de ilegalidades na dívida pública, muitos deles semelhantes aos do Equador. A recente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida na Câmara dos Deputados identificou a influência dos bancos na definição das taxas de juros pelo Banco Central, dentre vários outros graves indícios de ilegalidades. Tudo isso deveria ser auditado, com a participação da sociedade civil”, finaliza.

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Os benefícios de “produzir” água

Os proprietários de terra que decidem aderir ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) são remunerados por atuar em prol da conservação e da preservação dos recursos hídricos.
© Michael Gunther / WWF

Cenoura, repolho, banana, carne, leite e… água! Além do cultivo tradicional, os agropecuaristas brasileiros também podem produzir em suas terras o líquido essencial para o desenvolvimento e para a vida. Esse foi o tema do curso organizado pelo Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, aliança da qual o WWF-Brasil faz parte, sobre o “Programa Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas (ANA). Por meio dessa ferramenta, os proprietários de terra que decidem aderir ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) são remunerados por atuar em prol da conservação e da preservação dos recursos hídricos.

Durante o evento, ocorrido nos dias 12 e 14 de maio nos municípios de Mirassol D’Oeste e Tangará da Serra, em Mato Grosso, mais de 50 produtores rurais, engenheiros e técnicos da região conheceram o PSA por meio de palestras de representantes do WWF-Brasil, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEMA/UFRJ), de uma agricultora já beneficiada pelo PSA no Distrito Federal, além da experiência da prefeitura municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com o Programa Manancial Vivo. “Se não cuidarmos das nossas águas vamos ter escassez no futuro e o PSA é a chance que o produtor tem de preservar os recursos hídricos, garantir a sua produção e ser beneficiado por isso”, disse o analista de conservação do WWF-Brasil Ângelo Lima, durante a abertura do evento.

O Programa Produtor de Água da ANA é voluntário. Os agropecuaristas que decidem participar são remunerados por adotar práticas que combatam a erosão e melhorem a cobertura vegetal do solo, como, por exemplo, a manutenção das áreas florestadas, reflorestamento, recuperação de pastagens, plantio em nível e a adoção do sistema agrosilvopastoril.

Fátima Cabral é dona de 40 hectares localizados na Bacia do Pipiripau, no Distrito Federal. Ela aderiu ao Programa Produtor de Água há dois anos e já recebeu o primeiro cheque no valor de R$ 3.500. “Eu estava acostumada a produzir abobrinha, repolho e de repente passei a produzir água. Apostei no que não sabia e acertei”, comemora a agricultora. “Eu tinha gado próximo a uma nascente, mas o retirei dali e hoje ela tem um volume muito maior e até já vejo peixes”, continua. “A gente recebe muita coisa grátis da natureza e sempre ganhamos com ela. Produzir água é garantir que a minha geração, a de nossos filhos e netos continuemos a usar a água gratuitamente”, enfatiza. Para Fátima, o PSA abriu novos horizonte comercial: “o Programa nos apresentou o plantio na agrofloresta e minha família e eu começamos a produzir cacau e café orgânico e estamos tendo um excelente resultado”, assegura Fátima.

O PSA paga ao produtor um valor proporcional aos benefícios que ele gera. Atualmente a ANA atende 38 projetos em todo o país, somando mais de 400 mil hectares e mais de 1200 produtores. Os pagamentos são feitos após a implantação do projeto e são baseados em custos de referência pré-estabelecidos com base em duas metodologias: custo de oportunidade (qual o valor do arrendamento da área objeto de florestamento?) e avaliação de performance (baseado no monitoramento da diminuição de áreas com erosão). Uma equipe técnica avalia a situação e a melhoria das condições ambientais da propriedade e libera o pagamento. Ainda não existe no Brasil uma lei federal que regule o PSA, portanto, a formalização dos contratos com os produtores selecionados para participar do Programa é estabelecida por meio de critérios estabelecidos em editais públicos.

“Só há uma maneira de aumentar a oferta de água: permitindo que a chuva infiltre no solo para recarregar os aquíferos e aumentar o volume disponível nas bacias; se a água não infiltrar haverá cada vez mais enchentes, erosão e escassez durante a seca”, afirmou Devanir Garcia dos Santos, coordenador do “Programa Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas (ANA). “E para que a água infiltre no solo é necessário aumentar a cobertura vegetal, mas isso não quer dizer replantar florestas: o que precisamos é ter áreas cultivadas que sejam produtoras de água – além de produzir grãos, carne e leite, o produtor tem que produzir água também”, continuou o representante da ANA.

O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal

É uma aliança entre entidades do setor público (governo do Estado de Mato Grosso, prefeituras, câmaras municipais e de vereadores), do setor privado (empresas, indústrias e agronegócio) e da sociedade civil organizada (organizações não-governamentais, sindicatos e associações) para proteger as águas das Cabeceiras do Pantanal que estão em alto risco. Em 2012, um estudo realizado pelo WWF-Brasil e diversos parceiros identificou que as porções altas dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, no Mato Grosso, requerem ações de preservação e recuperação urgentes.

O Grupo Coordenador do Pacto vêm trabalhando para que o maior número de entidades se comprometa a praticar ações benéficas aos recursos hídricos da região. Um total de 34 soluções foi proposto e desde então, cada entidade que aderir a essa aliança se compromete voluntariamente a implementar em sua localidade pelo menos três ações que preservem as nascentes e os rios.

No último dia 30 de abril, o município mato-grossense de Barra do Bugres, a 164 quilômetros de Cuiabá, aderiu ao Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. O prefeito Julio César Florindo se comprometeu em implantar na cidade três ações que beneficiem as águas das cabeceiras do Pantanal: promover debates sobre experiências bem sucedidas de negócios sustentáveis em áreas produtivas e de serviços; planejar a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recuperar duas nascentes do município; buscar mecanismos políticos e financeiros para adequação ambiental de até 10% das estradas rurais até 2020.

A área de atuação do Pacto abrange 25 municípios do Mato Grosso: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Santo Afonso, São José dos Quatro Marcos, Salto do Céu e Tangará da Serra.

Para saber mais sobre o Programa Produtor de Água (ANA) clique aqui. (WWF Brasil/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site WWF Brasil.

A importância dos oceanos

Foto: FAO

A importância dos oceanos

Os oceanos são tão importantes quanto as florestas para a regulação do clima da Terra.

No Dia Mundial dos Oceanos, 8 de junho, a UNESCO reunirá cientistas, formuladores de políticas e representantes da sociedade civil, para chamar a atenção para o impacto dos oceanos como grande fornecedor de oxigênio e regulador do clima.

A Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Comunicação (UNESCO) e a Plataforma Oceano e Clima vão dedicar a edição deste ano do Dia Mundial dos Oceanos, comemorado em 8 de junho, à interação dos oceanos com o clima, tão importantes nesta função como as florestas.

O encontro antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP21), em dezembro, momento em que será adotada uma nova agenda de combate ao aquecimento global.

O evento na sede da ONU em Paris reunirá cientistas, formuladores de políticas e representantes da sociedade civil, para chamar a atenção para o impacto dos oceanos como grande fornecedor de oxigênio e regulador do clima, assim como para mobilizar o apoio da comunidade internacional em favor da gestão sustentável dos oceanos.

Quatro mesas-redondas reunirão especialistas em clima, oceanógrafos, cientistas sociais e representantes de diversas organizações que são parte da Plataforma Oceano e Clima. As discussões terão como foco a acidificação oceânica, os impactos socioeconômicos da mudança climática, os oceanos como fonte de ecoinovação e compromisso cidadão e a posição dos oceanos nas negociações relacionadas ao clima.

Por: ONU Brasil.

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