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A
certificação das comunidades que definem a si próprias como
remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo para a
garantia de direitos.
Autarquia
vinculada ao Ministério da Cultura responsável por promover e preservar
a arte e a cultura afro-brasileira, a Fundação Cultural Palmares
certificou 27 comunidades como remanescentes de quilombos. Vinte e
quatro das comunidades quilombolas ficam no Maranhão; duas na Bahia e
uma em Minas Gerais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União
da última sexta-feira.
A
certificação das comunidades que definem a si próprias como
remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação
que culmina com a posse definitiva do território, após o reconhecimento
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A
certificação da Fundação, no entanto, já assegura às comunidades
contempladas benefícios como o direito à moradia, saneamento básico e à
participação em programas sociais do governo federal, como o
Bolsa-Família. Até o momento a fundação já certificou ao menos 2.394
comunidades de 2.007. Um novo balanço com os dados atualis deve ser
divulgado ainda hoje.
As
comunidades maranhenses são: Carapirá, Lago do Sapateiro e de São
Vicente, na cidade de Guimarães; de Cedreiro e Simauma, Ponta do Curral,
São José e São Miguel do Povoado Querés, em Penalva; Campinho, Deus Bem
Sabe, Luciana, Malungos de Olho D´Água, Paxibal e Tanque da Rodagem e
São João, em Serrano do Maranhão.
Também
ficam no Maranhão as comunidades certificadas de Cuba e Sudário, no
município de Pinheiros; Malhada dos Pretos e Santa Cruz, em Peri-Mirim;
Sassuy, em Bequimão; Pericaua, em Cedral; Acre, em Cururupu e Rio do
Curral, Mirinzal e Castelo, em Monção.
Da
Bahia, a Fundação certificou como remanescentes quilombolas as
comunidades de Baraúnas de Dentro e Lages do Batata, localizadas na
cidade de Jacobina. Já em Minas Gerais, a comunidade reconhecida é a São
Sebastião, no município de Patos de Minas.
Por: Correio do Brasil
http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/
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