Os membros do Ministério Público defendem ainda a adequação das embarcações para atender pessoas com deficiência e idosos
Promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense estiveram mais uma vez reunidos, nesta segunda-feira, 25, com a Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, para discutir a situação do serviço de ferry-boat oferecido na região.
Pelos relatos dos promotores, que todas as semanas se utilizam do transporte para ir e voltar de suas comarcas, a precariedade dos serviços – já discutida em outra reunião no dia 21 de julho – permanece.
Na ocasião, as empresas Internacional Marítima e Serviporto, que operam ferry-boats entre São Luís e Cujupe, além da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária) e dos órgãos de fiscalização da Marinha e do Estado, comprometeram-se a apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de medidas a serem adotadas em suas esferas de atribuições.
Segundo o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, devem ser ajuizadas ações, recomendações ou Termos de Ajustamento de Conduta, para que as principais falhas no serviço sejam solucionadas.
Dentre as medidas elencadas pelo grupo de promotores estão a fiscalização permanente pela Emap e Capitania dos Portos nos terminais de embarque e desembarque, inspeções sanitárias nos banheiros das embarcações e nos espaços de comercialização de bebidas e comidas, inspeções nos coletes salva-vidas, presença de equipes médicas ou profissionais habilitados para atendimento de emergência.
Os membros do Ministério Público defendem ainda a adequação das embarcações para atender pessoas com deficiência e idosos, o aumento do número de pontos de vendas de bilhetes, incluindo a internet, e a diversificação da forma de pagamento, como cartão de crédito e débito.
Participaram da reunião, além do corregedor-geral, a ouvidora do MPMA em exercício, procuradora de justiça Domingas Fróz Gomes, a chefe de gabinete da Corregedoria, Doracy Reis, os promotores-corregedores Cassius Chai e Cláudio Rebello, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, a promotora de justiça Lítia Cavalcante, e dez promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense.
Pelos relatos dos promotores, que todas as semanas se utilizam do transporte para ir e voltar de suas comarcas, a precariedade dos serviços – já discutida em outra reunião no dia 21 de julho – permanece.
Na ocasião, as empresas Internacional Marítima e Serviporto, que operam ferry-boats entre São Luís e Cujupe, além da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária) e dos órgãos de fiscalização da Marinha e do Estado, comprometeram-se a apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de medidas a serem adotadas em suas esferas de atribuições.
Segundo o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, devem ser ajuizadas ações, recomendações ou Termos de Ajustamento de Conduta, para que as principais falhas no serviço sejam solucionadas.
Dentre as medidas elencadas pelo grupo de promotores estão a fiscalização permanente pela Emap e Capitania dos Portos nos terminais de embarque e desembarque, inspeções sanitárias nos banheiros das embarcações e nos espaços de comercialização de bebidas e comidas, inspeções nos coletes salva-vidas, presença de equipes médicas ou profissionais habilitados para atendimento de emergência.
Os membros do Ministério Público defendem ainda a adequação das embarcações para atender pessoas com deficiência e idosos, o aumento do número de pontos de vendas de bilhetes, incluindo a internet, e a diversificação da forma de pagamento, como cartão de crédito e débito.
Participaram da reunião, além do corregedor-geral, a ouvidora do MPMA em exercício, procuradora de justiça Domingas Fróz Gomes, a chefe de gabinete da Corregedoria, Doracy Reis, os promotores-corregedores Cassius Chai e Cláudio Rebello, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, a promotora de justiça Lítia Cavalcante, e dez promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense.
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As espécies de peixes mais comuns na bacia do Itapecuru são piaba, piau-cachorro, pacú, curimatã, mandi-açu, bicudo, mandi-liso, cachorro, pescadinha, piau-de-coco, tubi, calabanje, bagre, viola, boi-acari, sarapó cascudo, serra, grangiola, cachimbo e camarão.
Dos 83 municípios que integram a bacia do Mearim, 65 possuem sedes localizadas dentro dela, onde 50 municípios estão totalmente inseridos na bacia. De acordo com o IBGE, a população urbana da bacia hidrográfica do rio Mearim é formada por 872.660 pessoas, enquanto a população rural é de 808.647 habitantes, ou seja, 48,1% da população da bacia. Os municípios mais populosos são Bacabal, Barra do Corda, Grajaú, Lago da Pedra, Presidente Dutra, Viana e Zé Doca.