Consulta pública sobre plano de mudanças climáticas começa em julho

Esta semana, representantes do Observatório do Clima e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento cobraram a apresentação de planos de quatro setores.

Em dois meses, os brasileiros vão poder apresentar sugestões para que os diversos setores da economia do país, como a indústria e o setor de transportes, reduzam as emissões de gases de efeito estufa.  A primeira versão revisada do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que deve incluir essas metas, deve ser colocada em consulta pública na internet e em encontros regionais a partir de julho.

“A nova versão vai trazer um grande avanço em relação ao que já está proposto no plano anterior”, garantiu Karen Cope, diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, ligada ao Ministério do Meio Ambiente.  Segundo ela, os planos setoriais já começaram a ser implantados.

Se conseguir consolidar todas as contribuições apresentadas pela população, o governo deve apresentar a versão final do plano até o fim do ano.  O documento deveria ter sido concluído no ano passado.

O prazo para revisão estava previsto na versão original do plano, elaborado em 2008.  No final de 2010, com a criação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o governo decidiu que o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas deveria incorporar os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.  Pelo mesmo decreto que instituiu a política, o prazo para que os planos setoriais fossem apresentados era 15 de dezembro de 2011.  Mas, as metas de alguns setores, como os de saúde e mineração, ainda não foram divulgadas.

Esta semana, representantes do Observatório do Clima e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento cobraram a apresentação de planos de quatro setores.  Apesar do apelo do governo pelas contribuições do grupo, as 700 organizações que formam a rede se recusam a participar do processo sem um rascunho desses textos.

O argumento é que não poderiam comentar o conteúdo sem ter acesso a mais informações.  As organizações entregaram uma carta à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pedindo o texto final dos documentos que prevêem metas da indústria, dos transportes, da saúde e da mineração.

Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, que integra as duas organizações, reconhece que o Brasil avançou com o plano de 2008, mesmo que a política de mudanças climáticas só tenha sido instituída depois.  Mas, segundo ele, a desarmonia nas datas dos dois documentos acabou fazendo com que não houvesse estratégia.

“Não é plano de ação que nos leva a um processo de desenvolvimento de baixo carbono, e não trouxe inovação.  O plano não tem metas, apenas alguns objetivos específicos”, disse, destacando a redução de perda de floresta que tem avançado, conforme mostram levantamentos de satélites e operações de fiscalização e combate ao crime ambiental.  Os movimentos sociais cobram documento com metas e ações precisas e claras.

Agência Brasil
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