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Conferência Nacional do Meio Ambiente promove debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Coleta seletiva: comunidade terá de participar

ANA FLORA CAMINHA
DA SAIC

O que é uma comissão organizadora estadual? Como funciona? Quem faz parte? Qual o seu papel? Estas e outras perguntas começaram a ser respondidas desde segunda-feira (25/02) aos Estados interessados em participar da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (4ª CNMA), que tratará de um tema primordial: os resíduos sólidos. Lei federal determina, entre outras providências – como coleta seletiva e incentivo à reciclagem -, que os lixões devem ser desativados até o ano que vem e substituídos por aterros sanitários, com o objetivo de evitar danos à saúde humana e ao meio ambiente. Mais da metade dos municípios brasileiros precisam se adequar a esta exigência. 

O evento foi planejado com forma de pirâmide. Primeiro haverá assembleias municipais, quando será aberto o debate em torno de como colocar em execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Destes encontros serão tirados delegados que representarão as localidades na conferência estadual, onde será repetido o mesmo modelo e eleitos os representantes para a etapa nacional, de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Em paralelo, setores da sociedade civil também são convidados a participar. Moradores de condomínios, organizações não governamentais, sindicatos, entre outras instituições do gênero, podem fazer suas sugestões diretamente à etapa nacional.  

Os órgãos estaduais do setor receberão visitas de mobilizadores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que vão responder a questionamentos, subsidiar as secretarias estaduais de meio ambiente com informações técnicas e auxiliar na organização e planejamento das conferências. Outro fator fundamental do processo de mobilização é reforçar a importância da participação de diversos atores sociais no processo da 4ª CNMA – além do poder público, é preciso ter representantes do setor empresarial e da sociedade civil, incluindo cidadãos interessados no tema.

VIAGENS

Nas reuniões entre mobilizadores e representantes dos governos estaduais serão esclarecidas dúvidas sobre o que são as comissões organizadoras estaduais e Municipais (COE e COMU) e elaborado um plano de trabalho da COE, que deverá prever a periodicidade das reuniões, as atribuições de seus membros e definições de quem será responsável por cada atividade. 

Há viagens agendadas para Roraima (6 a 9 de março), Goiás (10 a 12 de março), Alagoas (17 a 20 de março), Sergipe (27 a 30 de março), Maranhão (25 a 28 de fevereiro), Acre (28 de fevereiro a 04 de março), Amazonas (04 a 08 de março), Rio de Janeiro (11 a 13 de março), Ceará (26 de fevereiro a 01 de março), Paraná (04 a 07 de março), Rio Grande do Sul (17 a 20 de março), Minas Gerais (três reuniões: 25 de fevereiro/ 04 de março/ 18 de março), Rio Grande do Norte (26 de fevereiro a 1 de março), Santa Catarina (5 a 8 de março) e Mato Grosso do Sul (11 a 13 de março). Ainda são esperadas confirmações de datas para os estados de São Paulo, Paraíba, Piauí, Rondônia, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Tocantins.

Mais informações: cnma@mma.gov.br

http://www.mma.gov.br/