Reentrâncias: fevereiro 2013

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Infográfico: Sítios Ramsar na América do Sul

Em fevereiro se comemora o Dia Mundial das Zonas Úmidas. Conheça as áreas reconhecidas como Sítios Ramsar no continente.

http://www.oeco.com.br/multimidia/biblioteca/26895-infografico-sitios-ramsar-na-america-do-sul

Estão abertas as inscrições para 65ª Reunião Anual da SBPC

As inscrições para a 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada em Recife, entre os dias 21 a 26 de julho, já estão abertas. Elas poderão ser feitas até o dia 28 de fevereiro com desconto, tanto por quem pretende submeter resumos de trabalhos para apresentação na Sessão de Pôsteres, como por aqueles que não vão fazer isso. As inscrições sem desconto poderão ser realizadas a partir do dia 1º de março e se encerrarão no dia 2 de abril para os primeiros e em 10 de julho para os segundos, que, no entanto, depois dessa data, também poderão se inscrever durante a própria reunião. Todas as informações e orientações, bem como a ficha de inscrição, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sbpcnet.org.br/recife/home/.

Não é necessário, entretanto, se inscrever para participara da Reunião Anual da SPBC. Qualquer pessoa pode assistir às conferências encontros, sessões de pôsteres, atividades culturais (SBPC Cultural) e para estudantes do ensino básico (SBPC Jovem) e exposições (ExpoT&C). A inscrição é obrigatória apenas para quem deseja realizar minicursos oferecidos durante o evento. Ou então, para quem quiser uma (ou mais) das seguintes opções: programação impressa da Reunião, e-Atestado (eletrônico) de participação geral, submeter resumo de trabalho à análise (pelo menos um dos autores precisa efetuar a inscrição) e e-Atestado de minicurso.

http://www.sbpcnet.org.br/

Instituto nacional dos mares sai até o fim do 1º semestre, diz secretário

Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas

de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI

(Foto: Eduardo Cesar/Fapesp)

O projeto de criar no Brasil o primeiro centro nacional voltado à oceanografia deve sair do papel até o fim do primeiro semestre deste ano, de acordo com Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI).

O climatologista disse ao G1, na última semana, que a proposta, apresentada no ano passado, tramita atualmente por ministérios, como o da Casa Civil. “É uma questão de semanas ou de alguns meses. Já está na fase final”, disse.

O novo instituto dos mares deve receber investimento de R$ 150 milhões nos primeiros quatro anos, montante que será destinado à construção das novas instalações e também para operacionalização dos centros.

Nobre explica que o novo órgão de pesquisa – que funcionará de forma parecida com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe -- terá sedes espalhadas pelo litoral brasileiro, mas sua sede principal ficará em Brasília. Ele não especificou quantas unidades seriam, nem quais cidades receberiam um dos centros.

“O Brasil ainda não tem um órgão nacional de pesquisas oceânicas, sendo que elas ficam concentradas apenas no sistema universitário. A intenção é que o centro coordene o que já é feito dentro das universidades”.

Apoio de navios

Com foco no Oceano Atlântico Sul, a nova instituição poderá contar com a atual frota de navios oceanográficos que são utilizados pela Marinha e por outras universidades.

Entre eles estão as duas embarcações que auxiliam as operações cientificas e militares do Brasil na Antártica – os navios Almirante Maximiano e Ary Rongel – além do Alpha Crucis, que entrou em operação no ano passado e foi adquirido por US$ 11 milhões em parceria da Universidade de São Paulo com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Por um país mais limpo

Conferência Nacional do Meio Ambiente promove debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Coleta seletiva: comunidade terá de participar

ANA FLORA CAMINHA
DA SAIC

O que é uma comissão organizadora estadual? Como funciona? Quem faz parte? Qual o seu papel? Estas e outras perguntas começaram a ser respondidas desde segunda-feira (25/02) aos Estados interessados em participar da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (4ª CNMA), que tratará de um tema primordial: os resíduos sólidos. Lei federal determina, entre outras providências – como coleta seletiva e incentivo à reciclagem -, que os lixões devem ser desativados até o ano que vem e substituídos por aterros sanitários, com o objetivo de evitar danos à saúde humana e ao meio ambiente. Mais da metade dos municípios brasileiros precisam se adequar a esta exigência.

O evento foi planejado com forma de pirâmide. Primeiro haverá assembleias municipais, quando será aberto o debate em torno de como colocar em execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Destes encontros serão tirados delegados que representarão as localidades na conferência estadual, onde será repetido o mesmo modelo e eleitos os representantes para a etapa nacional, de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Em paralelo, setores da sociedade civil também são convidados a participar. Moradores de condomínios, organizações não governamentais, sindicatos, entre outras instituições do gênero, podem fazer suas sugestões diretamente à etapa nacional.

Os órgãos estaduais do setor receberão visitas de mobilizadores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que vão responder a questionamentos, subsidiar as secretarias estaduais de meio ambiente com informações técnicas e auxiliar na organização e planejamento das conferências. Outro fator fundamental do processo de mobilização é reforçar a importância da participação de diversos atores sociais no processo da 4ª CNMA – além do poder público, é preciso ter representantes do setor empresarial e da sociedade civil, incluindo cidadãos interessados no tema.

VIAGENS

Nas reuniões entre mobilizadores e representantes dos governos estaduais serão esclarecidas dúvidas sobre o que são as comissões organizadoras estaduais e Municipais (COE e COMU) e elaborado um plano de trabalho da COE, que deverá prever a periodicidade das reuniões, as atribuições de seus membros e definições de quem será responsável por cada atividade.

Há viagens agendadas para Roraima (6 a 9 de março), Goiás (10 a 12 de março), Alagoas (17 a 20 de março), Sergipe (27 a 30 de março), Maranhão (25 a 28 de fevereiro), Acre (28 de fevereiro a 04 de março), Amazonas (04 a 08 de março), Rio de Janeiro (11 a 13 de março), Ceará (26 de fevereiro a 01 de março), Paraná (04 a 07 de março), Rio Grande do Sul (17 a 20 de março), Minas Gerais (três reuniões: 25 de fevereiro/ 04 de março/ 18 de março), Rio Grande do Norte (26 de fevereiro a 1 de março), Santa Catarina (5 a 8 de março) e Mato Grosso do Sul (11 a 13 de março). Ainda são esperadas confirmações de datas para os estados de São Paulo, Paraíba, Piauí, Rondônia, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Tocantins.

Mais informações: cnma@mma.gov.br

http://www.mma.gov.br/

Defeso do caranguejo-uçá: preservando a espécie, cultura e economia

O período de Defeso foi instituído pelo Ibama e visa proibir a captura predatória das espécies

SÃO LUÍS – Presente em tortas, salgadinhos, feito na casquinha. Do restaurante mais simples ao mais refinado, o caranguejo-uçá é uma especiaria que sai dos mangues para a mesa de muitos brasileiros das regiões litorâneas. Esse crustáceo é abundante nos Estados do Sergipe, Bahia, Pará e, principalmente, no Maranhão. Ele movimenta não apenas a economia, mas também é de fundamental importância para a cultura e para algumas religiões. Visando proteger esses crustáceos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instituiu o Defeso, que é o período de proteção à reprodução das espécies.

O Defeso foi instituído devido à vulnerabilidade dos caranguejos durante o seu período de reprodução. No fenômeno chamado de andada, os caranguejos saem, literalmente, andando em busca de seus parceiros para acasalar e ficam muito sensíveis, ocasionando uma intensa captura predatória, pois qualquer pessoa pode pegá-lo. Como explica a fundadora e coordenadora do Centro de Recuperação de Manguezais (Cermangue) na UFMA, professora Flávia Mochel, “nessa época, eles ficam andando e estão muito vulneráveis, qualquer pessoa pode apanhá-los. Quem não é profissional, vai catar qualquer um. Já quem conhece, tem o cuidado de apanhar só os machos. Mas até essa ação é perigosa, pois prejudica a reprodução, já que cada macho capturado na época da reprodução equivale a uma fêmea que não será fecundada. Há muitas fêmeas que ficam sem acasalar, comprometendo toda a estrutura social, pois com o crescimento demográfico e a queda na reprodução dos caranguejos, chegará um dia em que eles não mais conseguirão atender à demanda do mercado”, informa Flávia.

O Defeso do caranguejo-uçá tem algumas interrupções ao longo dos meses devido ao fato desse crustáceo ser importante para a economia. Em vez de ter três meses diretos de interrupção, o Defeso se dá em determinadas semanas. “ODefeso tem intervalos de respiros para a economia. Esses intervalos são determinados pelas marés, que são influenciadas pela lua. Na lua cheia e na lua nova é que a maioria dos caranguejos sai para acasalar”, enfatiza Flávia. Durante o período da andada, é terminantemente proibida a captura desses seres, pois eles ficam muito vulneráveis. “Os caranguejos ficam meio tontos durante a andada, não tem os mecanismos de defesa. Eles saem andando aos montes, isso pode prejudicar a preservação”, disse.

Em 2013, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) demarcaram os três períodos de Defeso: de 12 a 17 de janeiro e de 28 de janeiro a 2 de fevereiro; de 11 a 16 de fevereiro e de 26 de fevereiro a 3 de março; de 12 a 17 de março e de 28 de março a 2 de abril. Mas o Defeso não ocorre apenas entre janeiro e março, ocorre também em julho, agosto, setembro e outubro, período de desenvolvimento da espécie. Por ser um crustáceo, ele sai da casca, fica mole e extremamente vulnerável. Nesse período, ele está trocando a carapaça e dando a cria. Há Defeso nessa época também, pois se interferirem em seu processo de desenvolvimento ele não cresce, já que o caranguejo passa de 6 a 7 anos para ficar no tamanho adulto.

Segundo Flávia Mochel, proteger a reprodução desses crustáceos é importante por vários motivos: primeiro, por seu direito natural de viver, pois é um componente da biodiversidade do planeta. Além disso, ele tem grande importância socioeconômica. “O caranguejo é um recurso alimentar de grande representatividade em comunidades do litoral brasileiro. Há muitas receitas tradicionais e comidas típicas. A manutenção da espécie garante a biodiversidade ambiental, cultural e social, garantindo que as pessoas comam, comercializem e mantenham suas crenças. Esse recurso faz parte da economia de mercado no litoral brasileiro e o Maranhão é líder na maior área de manguezal e, consequentemente, em quantidade de caranguejos.

Contaminação

Além dos riscos que correm durante a reprodução, os caranguejos estão sendo alvo da contaminação de seu habitat natural; a população tem aumentado de forma rápida e os espaços territoriais estão sendo ocupados. A construção de casas em áreas de mangues está comprometendo a estrutura desse ambiente, por causa da poluição, diminuindo a reprodução de seres desse habitat. Em algumas regiões do país, como Ceará e Piauí, já houve uma exploração muito grande do caranguejo, ou seja, houve mais retiradas do que ele pôde repor de estoque, e hoje, esses Estados importam caranguejos do Maranhão. Para Flávia Mochel, não adianta apenas ter uma lei de defesa da reprodução se a população não tiver ciência dos riscos que a espécie sofre de entrar em extinção. “Só a lei não ajuda nada, tem que haver conhecimento da população. Só as pessoas podem ajudar censurando os estabelecimentos que comercializam o caranguejo na época do defeso e denunciar as práticas ilegais”, defende.

Além disso, a pesquisadora aponta que não existe o caranguejo de estoque, só fica estocada a carne para torta, mas o caranguejo em si, que se faz a caranguejada, só pode ser cozido vivo. Então, ao chegar a um estabelecimento onde estão servindo a caranguejada no período de defeso, é fundamental que o consumidor censure tal ação e ainda, não peça caranguejo nessa época, pois aumenta a demanda e impulsiona os comerciantes a venderem os crustáceos no tempo indevido.

Importância na preservação dos mangues

Os caranguejos se alimentam basicamente de folhas. Ao se alimentarem, eles trituram as folhas e permitem que animais menores se alimentem também. Eles são responsáveis, também, pela oxigenação do solo, pois ao fazerem suas tocas, revolvem o solo mais profundo e auxiliam na distribuição de nutrientes, que depois serão levados para o mar com as cheias e vazantes de maré. O caranguejo é importante para a manutenção dos manguezais, já que cerca de 68% das folhas ingeridas por esse caranguejo retornam na forma de partículas, maximizando em até 70% a eficiência da ação bacteriana. Dessa forma, o caranguejo-uçá consegue suprir o ambiente com biodetritos, seja por consumir ou por estocar as folhas em sua galeria, promovendo, assim, a retenção dessa matéria orgânica no manguezal e evitando sua exportação para ecossistemas adjacentes com a maré vazante.

“O caranguejo é extremamente útil, importante para o homem e para o meio ambiente. Ele faz a reciclagem das matérias orgânicas dos manguezais. Ele faz parte da cadeia alimentar, é altamente consumido por peixes que nós consumimos. Por mais que alguém não coma caranguejo, pode se alimentar de um peixe que consome o crustáceo. Se uma espécie some, outras são atingidas, pois o ciclo alimentar é interrompido”, explica Flávia Mochel.

Saiba +

Conheça as variedades das espécies dos caranguejos:

Caranguejo grauçá - ele é natural das praias. É comum vê-lo na areia branca das praias e nunca foi encontrado em manguezais.

Caranguejo-uçá - Ele é de grande porte, vive somente em manguezais e é encontrado do norte ao sul do Brasil. Tem valor econômico, pois sua carne é nutritiva e protéica.

Siri azul - o único caranguejo com a habilidade de nadar.

Caranguejo aratu - assim como o Uçá, é de mangue. Ele é rápido, comumente sobe em troncos de árvores de manguezal e é difícil encontrá-lo em tocas.

Caranguejo marinheiro - é bem semelhante ao aratu, por suas características morfológicas, mas observa-se que sua coloração e formato diferencia um pouco do aratu. Vive comumente nos trocos dos mangues.

Siri chita - comumente encontrado nas rochas das praias, associados ao substrato, onde ficam pouco visíveis.

Caranguejo gaiamu - vive em solo arenoso, suas tocas são próximas ao manguezal. Ele se diferencia dos outros caranguejos por seu porte e sua cor azulada.

Cermangue

A professora Flávia Mochel é fundadora e coordenadora do Centro de Recuperação de Manguezais (Cermangue) e é responsável pelo Laboratório de Manguezais (Lama). O Cermangue está vinculado à UFMA e visa estudar as propriedades dos manguezais e praticar ações de conscientização ambiental.

Atualmente, a equipe do Cermangue está trabalhando no interior do Estado com crianças do ensino fundamental. Eles distribuem material educativo que ensinam como funciona os mangues e de que modo proteger esse recurso natural. Ao mesmo tempo em que desenvolve uma consciência ambiental, o Cermangue, por meio de livros e panfletos, ensina também a matemática, a escrita e a leitura. Conheça mais sobre o Cermangue pelo bloghttp://cermangueufma.blogspot.com.br/

http://www.ufma.br

Incra divulga balanço das ações realizadas no Maranhão em 2012

O Incra no Maranhão criou, em 2012, sete Projetos de Assentamento (PAs), que totalizam uma área de 12.827 hectares e beneficiam 330 famílias. O Incra/MA tinha como meta assentar 2.250 famílias, no entanto concluiu o ano assentando 2.677 famílias – superando a meta proposta em 119%. Esses são alguns dados que constam do balanço das ações realizadas no ano de 2012, divulgado pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão divulgou nesta sexta-feira (15).

Os assentamentos criados em 2012 foram PA Guará União; PA Primeiros Campos; PA Antônio Marques de Jesus; PA Maria Rodrigues; PA Lagoa da Lúcia; PA Poço Danta e PA Baixão/Bacaba. A Superintendência Regional do Incra/MA realizou ao longo de 2012, dez vistorias preliminares e 24 vistorias de avaliação em imóveis rurais com a finalidade de obtenção de terras para reforma agrária.

Também em 2012 a Presidência da República decretou de interesse social para fins de reforma agrária no estado, quatro imóveis, num total de 10.032 hectares, com capacidade para assentar 189 famílias de trabalhadores rurais. A publicação dos Decretos no Diário Oficial da União é o primeiro passo para a criação de novos assentamentos.

Outra atividade importante diz respeito ao licenciamento ambiental para os projetos de assentamento. A Superintendência do Incra/MA protocolou junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) o pedido de 62 licenças ambientais. Destas, foram emitidas pela Sema, sete Licenças Prévias e oito Licenças de Instalação e Operação.

Infraestrutura

As ações destinadas ao desenvolvimento dos assentamentos – que incluem desde o pagamento de créditos aos assentados, passando pela realização de obras de infraestrutura, como construção de estradas e sistemas de abastecimento d´água –, também são de responsabilidade da Superintendência.

No decorrer do ano de 2012, o Incra/MA firmou dez convênios com prefeituras de nove municípios maranhenses. As obras contratadas foram a recuperação de 531,8 km de estradas e a implantação de três sistemas simplificados de abastecimento d´água. O valor total dos convênios foi de R$ 16.337.137,42 e as obras serão iniciadas este ano de 2013 nos assentamentos.

Créditos

A Superintendência do Incra/MA pagou no ano de 2012 cerca de R$ 30 milhões referentes ao Crédito Instalaçãonas três modalidades: aquisição material de construção; recuperação material de construção e crédito apoio inicial.

Assistência Técnica

Por meio de Chamada Pública realizada no final de 2012, o Incra/MA garantiu a contratação dos serviços de assistência técnica e extensão rural para 1.516 famílias assentadas, nos municípios de Rosário, Presidente Jucelino, Cachoeira Grande e Morros. Os serviços serão prestados por cinco anos, a contar de 2013.

Educação no Campo

Forte instrumento de democratização do conhecimento no campo, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) firmou em 2012 o Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para oferecer o curso Técnico em Agroecologia a 360 alunos assentados dos municípios de Buriti Bravo e Arame.

Documentação da Mulher

A Superintendência Regional realizou 32 mutirões do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no ano de 2012. Foram emitidos 6.852 documentos, entre, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), entre outros. Todos os documentos emitidos foram gratuitos para as trabalhadoras rurais.

Quilombolas

As cobranças dos movimentos sociais para a resolução dos conflitos em áreas quilombolas foram intensas no ano de 2012. Em resposta a essa pressão externa, o Incra/MA promoveu avanços no processo de titulação e regularização de algumas comunidades.

Uma grande conquista foi a publicação oficial do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) dacomunidade quilombola de Charco, no município de São Vicente Férrer.

Outra ação importante desenvolvida pelo Incra foi a contratação de empresa para elaboração de 34 relatórios antropológicos de comunidades quilombolas no Maranhão. Dos 34 relatórios contratados, 27 foram iniciados em 2012 e estão em diferentes estágios de andamento, acompanhamento e fiscalização. O relatório antropológico é peça fundamental que aborda a história da comunidade sobre os aspectos da ancestralidade, de ocupação territorial e aspectos socioculturais.

O quilombo Jacareí dos Pretos, no município de Icatu, também teve seu RTID concluído, faltando apenas a publicação no Diário Oficial da União.

O Incra também já encaminhou à Casa Civil, da Presidência da República, toda documentação necessária referente ao quilombo Matões dos Moreiras, no município de Codó, para fins de publicação do Decreto de desapropriação por interesse social, dos imóveis de particulares incidentes no território quilombola reconhecido.

Além dessas ações, cinco comunidades quilombolas já estão próximas de obterem a titulação de seus territórios. São elas: Santa Joana (Codó), Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim), Santa Maria dos Pinheiros (Itapecuru-Mirim), São Francisco Malaquias (Vargem Grande) e Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim). Nestas comunidades, o Incra/MA já está providenciando o georreferenciamento dos territórios, conforme norma técnica.

CCIR

A Superintendência do Incra-MA certificou em 2012, 304 imóveis rurais. O processo de certificação tem o objetivo de atestar que o imóvel rural foi medido e demarcado dentro das normas técnicas de georreferenciamento definidas pelo Incra. Sem ela, o proprietário não pode realizar averbações de registro em cartório; não tem acesso ao Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e não tem acesso a financiamentos bancários.

Também foram emitidos 32.733 CCIRs, sendo que 31.103 foram emitidos pelos proprietários via internet e 1.630 foram solicitados na Superintendência. O setor de Cadastro realizou 10.920 atualizações cadastrais.

Para o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, os resultados obtidos pela Superintendência em 2012 foram satisfatórios. O controle interno das ações tem sido mais rígido também. “Em 2012 passamos por duas auditorias, uma do TCU e outra da CGU. Em ambas, nas recomendações há sinalização no sentido do bom andamento das prestações de contas apresentadas”, ressaltou.

http://incra.gov.br

Assentados da Baixada Ocidental Maranhense participam de reunião com Incra e Fetaema

Trabalhadores rurais assentados da região da Baixada Ocidental Maranhense reuniram-se nos dias 20 e 21 de fevereiro com o superintendente regional do Incra/MA e com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema), nos municípios de Pedro do Rosário e
Palmeirândia,respectivamente.

No clube Ouro Verde, em Pedro do Rosário, cerca de 200 assentados participaram da reunião que contou com a presença de representantes dos municípios de Pinheiro; Zé Doca; Santa Helena;Vitória do Mearim;Viana; Cajari; Arari; Presidente Sarney e Matinha.

Várias demandas foram apresentadas à equipe do Incra que estava presente. Os assentados solicitaram que os serviços de assistência técnica e extensão rural do órgão fossem estendidos para os assentamentos da Baixada. Reivindicaram ainda a construção de poços artesianos para solucionar o problema da carência de água nos assentamentos. Os assentados denunciaram casos de vendas de lotes e solicitaram recuperação de estradas vicinais, além da construção e reformas de casas.

Rosângela Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro do Rosário, considerou muito importante a reunião, por se tratar de um momento em que os trabalhadores puderam expressar suas reivindicações diretamente para o superintendente do Incra/MA. “Esperamos que resultados concretos sejam alcançados após estes debates”, disse.

Já o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que a participação na reunião demonstra o compromisso dele com os trabalhadores. “Muitos assentados vão até a Sede da Superintendência e nem sempre conseguem falar comigo. Vimos aqui para ouvi-los e buscar soluções para as demandas apresentadas”, explicou.

Palmeirândia

A agrovila do projeto de assentamento Dibom I foi o local escolhido para a reunião com os trabalhadores de Palmeirândia. Lá, além da equipe do Incra/MA e da Fetaema, estiveram presentes o prefeito de Palmeirândia e representantes do Banco do Nordeste.

Aproximadamente 80 assentados participaram da reunião em que foram discutidos questões de infraestrutura para o PA Dibom I e II; licenciamento ambiental; plano de desenvolvimento de assentamento (PDA) e negociação das dívidas do Pronaf.

Para Elizabeto Pinheiro, secretário de Política Agrária do Sindicato de Palmeirândia, a grande vontade dos assentados do Dibom I e II é superar as dificuldades existentes e tornar o assentamento um pólo de produção. “Acredito que daqui pra frente a união do Incra, Poder Executivo e Banco do Nordeste vai trazer melhorias para nós”, destacou.

Ao final das reuniões ficaram agendadas duas audiências na capital São Luís para verificar o que será atendido de imediato ou executado a médio prazo. No dia 16 de abril, a reunião será com representantes de Pedro do Rosário, enquanto que no dia 17 de abril, com os representantes de Palmeirândia.

http://incra.gov.br/

Conflitos de terra, ameaças e violência são temas comuns para comunidades tradicionais

A cidade de Luziânia (GO) recebe nestes dias cerca de 120 representantes de comunidades tradicionais de todo o país para o debate das problemáticas enfrentadas, as histórias de resistência e as leis governamentais que regem a titulação de seus territórios tradicionalmente ocupados.

Durante o evento, tem grande espaço a reflexão sobre os territórios tradicionais: conflitos, ameaças e violências. É comum entre os participantes o desejo de fortalecimento da luta e das articulações. Em todos os depoimentos, ficou clara a necessidade de unificação dos movimentos e organizações sociais, bem como o fortalecimento das parcerias em prol do sucesso em suas reivindicações.

Segundo indígenas presentes no evento, os conflitos pelo território tem prejudicado, até mesmo, sua cultura e tradições. É o caso dos quilombolas do Rio dos Macacos, na Bahia, denunciam a ação da Marinha e a violência contra a comunidade. Eles são proibidos, inclusive, de cultivar a terra. Os que resistem acabam apanhando.

Com a assessoria do advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Adelar Cupsinski, houve o debate sobre a Constituição Federal e os direitos das comunidades tradicionais. Entre eles, a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que discorre sobre povos indígenas e tribais.

De acordo com informações do advogado, a Constituição precisa ser analisada como um todo. Os direitos das comunidades já estão implícitos na Carta Magna, mas precisam ser melhor definidos. Para ao Movimento Quilombola do Maranhão, dos 1.838 territórios quilombolas mapeados até o dia de hoje, somente 121 possuem título.

O Seminário, em Luziânia, segue o dia 28 de fevereiro.

http://www.cnbb.org.br

Reunião conclui preparação do documento de estudos sobre as comunidades Quilombolas

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB realizou na sexta-feira, 15 de fevereiro, a reunião final para a preparação do Documento de estudos sobre as comunidades Quilombolas. “A finalidade deste texto é contribuir para a atuação da Igreja frente a realidade das comunidades quilombolas. Valorizando e defendendo seus direitos de vida, cultura, tradições, crenças e tudo aquilo que lhes são próprios”, explicou o presidente da Comissão, dom Guilherme Werlang.

Formada por bispos, padres e antropólogos, o grupo de trabalho responsável pela elaboração do Documento está neste projeto há quase um ano. Durante os encontros foram expostas as situações vividas pelos negros nas épocas da escravidão, abolição e também a situação nos tempos atuais. “Analisamos a situação do povo negro em nível nacional e pretendemos com o Documento expressar toda a luta pela justiça das comunidades Quilombolas”, disse dom José Valdeci, bispo da diocese de Brejo (MA).

De acordo com dom Guilherme, o Documento será divido em três partes tendo por linha o método VER-JULGAR-AGIR. Na primeira parte (VER) será abordado, dentre outras coisas, um contexto histórico narrando a maneira como os negros foram trazidos para o Brasil e escravizados, o modo como aconteciam as torturas, a violência e injustiças, e também a maneira como teve início a formação dos quilombos e as resistências em busca da liberdade.

Na segunda parte (JULGAR) haverá “uma grande iluminação bíblica e dos Documentos da Igreja em relação a toda situação da escravidão, da liberdade e da igualdade de todas as pessoas independente de etnias, raças e religiões”, anunciou dom Guilherme.

A terceira e última parte (AGIR) será composta pelos encaminhamentos, exigências e direitos que devem ser efetivamente consagrados para os Quilombolas e seus territórios, além dos novos rumos a serem tomados.

De acordo com o assessor das comunidades remanescentes de quilombos do estado do Pará, Girolamo Domenico Treccani, o Documento se faz importante para os povos Quilombolas uma vez que eles têm o anseio de ouvir a palavra da Igreja para confirmar, valorizar e defender a luta que desempenham por seus territórios e inclusão social, além de terem a identidade cultural respeitada em todos os sentidos e níveis.

O texto sobre as comunidades Quilombolas será apresentado na próxima Assembleia Geral dos Bispos da CNBB, em abril. Se aprovado, será publicado na coleção de textos de estudo da entidade.

http://www.cnbb.org.br

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Operação Poty no Maranhão apreende camarões no defeso

Teve início no último dia 07/02 a Operação Poty, realizada pelo Ibama Maranhão, em cooperação com o Ibama Ceará e do Batalhão de Polícia Ambiental do estado, no litoral leste do Maranhão, para coibir a pesca de camarões no período de defeso, tendo como resultado a apreensão de meia tonelada de pescados (camarão), sete embarcações e sete redes de arrasto.

Os infratores flagrados foram punidos de acordo com a legislação vigente e o pescado apreendido (camarão) está sendo doado para instituições sociais da cidade de Tutóia/MA. O defeso, instituído pelo Ministério da Pesca e Aquicultura conjuntamente com o Ministério do Meio Ambiente, tem como objetivo proteger os estoques dos camarões marinhos durante os períodos de reprodução e recrutamento das espécies. Essa medida é importante para diminuir a pressão de captura da pesca, tanto industrial como artesanal, e garantir a viabilidade econômica e ambiental dos recursos pesqueiros.

Quem desrespeita o período de defeso fica sujeito às penalidades e sanções previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto n° 6.514, de 26 de julho de 2008. A multa para quem pesca, transporta, comercializa, beneficia ou industrializa pescado em período proibido varia de R$ 700 a R$ 100.000, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto apreendido. Incorre nas mesmas multas quem deixa de apresentar declaração de estoque.

Ascom Ibama/MA
http://www.ibama.gov.br/

I Módulo do Curso Educação em Direitos Humanos

Projeto territorialidade e dignidade: fortalecimento das lutas quilombolas de Alcântara frente ao Projeto da Base Espacial.

PARCEIROS: STTR DE ALCÂNTARA, CCN-MA e MABE

Convite

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) tem a honra de convidar essa organização para participar do I Módulo do Curso Educação em Direitos Humanos, que será realizado em Alcântara- MA. Esta atividade é parte integrante do conjunto de ações que a SMDH está desenvolvendo no município, através do Projeto Territorialidade e dignidade: fortalecimento das lutas quilombolas de Alcântara frente ao projeto da Base Espacial.

Data: 22 e 23 de fevereiro de 2013

Horário: das 8:30h às 17:30h

Local: Comunidade Santa Maria- Alcântara/MA

Contamos com a sua presença

José Maria Ribeiro Junior

Presidente Conselho Diretor

SMDH

Pronatec abre inscrições para cursos gratuitos de formação profissional

Brasília - Estão abertas, a partir de hoje (18), as inscrições para cursos gratuitos de formação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A inscrição é feita nosite do programa.

Os cursos são ministrados pelos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, centros federais de Educação Tecnológica e entidades do Sistema S (serviços nacionais de aprendizagem). Os interessados podem conferir a lista dos cursos ofertados na internet.

Caso não encontre a vaga pretendida no momento da inscrição, o candidato pode indicar até três cursos de interesse. Quando houver vaga disponível em algum deles, será notificado por e-mail para fazer a inscrição, também pela internet. Ao confirmar a inscrição, o estudante terá dois dias úteis para comparecer à unidade de ensino e confirmar a matrícula. Neste ano, estão previstos 2,3 milhões de vagas em 724.539 cursos técnicos e 1.565.682 vagas em cursos de formação inicial e continuada.

Podem se inscrever trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiência; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou atiradores; estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Um acordo firmado entre os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça destinará este ano cerca de 35 mil vagas, com a possibilidade de chegar a 42 mil, a pessoas que cumprem pena de privação de liberdade. A prioridade será para aqueles que cumprem regime semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade.

O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Segundo o MEC, desde a criação, o programa atendeu a 2,5 milhões de brasileiros. Até 2014, a meta é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores.

Edição: Tereza Barbosa

Mariana Tokarnia

Repórter da Agência Brasil

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Comissão Pastoral da Terra responsabiliza poder público por ataques às comunidades quilombolas

Segundo CPT, casa em quilombo no Maranhão foi incendiada por Tenente Militar e seu jagunço (foto: CPT)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou uma nota de denuncia sobre o incêndio da casa de uma comunidade tradicional quilombola, em Codó, no Maranhão, no último fim de semana. A organização divulgou o nome daqueles que seriam responsáveis pelo ato criminoso.

De acordo com uma nota divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no dia 31 de janeiro, o jagunço conhecido por Raimundo Monteiro anunciou que iria incendiar todas as casas da comunidade quilombola de Santa Maria dos Moreiras, a mando do deputado estadual Cesar Henrique Santos Pires (DEM-MA).Cesar é líder do governo Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Para a entidade, a prática desse tipo de violência visa “intimidar, através do terror, as comunidades quilombolas que buscam a libertação territorial”.

A liminar judicial que mantinha a comunidade quilombola na posse de seu território tradicional, foi suspensa por decisão proferida pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva. Para a CPT, este fato contribui para o aumento da violência na localidade.

A entidade ainda aponta para uma onda de ataques e violência contra comunidades rurais e tradicionais, nos dois primeiros meses de 2013, o Maranhão. Além de incêndio em uma capela, duas comunidades receberam ordem de despejo.

Por fim, a Comissão Pastoral da Terra Maranhão reafirma a responsabilidade dos governos do estado, comandado por Roseana Sarney e do governo federal brasileiro, pelas violência cometida contra às comunidades tradicionais maranhenses. (pulsar)

por Pulsar Brasil
http://amarcbrasil.org

Seminário: “Maranhão: projetos globais, histórias locais – um debate sobre conflitos ambientais”

Comunicamos a realização do seminário aberto “Maranhão: projetos globais, histórias locais – um debate sobre conflitos ambientais”.

O evento faz parte das atividades das disciplinas “Geografia Econômica” e “Planejamento e Regionalização”, do curso de Geografia da UFMA. Como destaque, haverá um debate com integrantes de comunidades rurais e de reservas extrativistas que atuam em ações diretas de defesa do meio ambiente. Sabendo dos grandes problemas ambientais e sociais que afligem o Maranhão, o evento tem como propósito construir um espaço de diálogo onde serão ouvidas pessoas diretamente atingidas por grandes projetos de desenvolvimento econômico.

Data: 21.02.13, quinta-feira, às 15h.
Local: auditório Mário Meireles, CCH/UFMA, Campus do Bacanga

Participantes:
Antonio Pedro Rodrigues do Nascimento (Reserva Extrativista Chapada Limpa)
Eunice da Conceição Costa (Reserva Extrativista Ciriaco)
Francisca da Silva (Baixão da Coceira/ Santa Quitéria)
Maria Máxima Pires (Rio dos Cachorros / São Luís)
Sebastiana Alves Costa (Só Assim/ Alcântara)
Horácio Antunes de Sant'Ana Júnior (UFMA)

Realização:
Estudantes das disciplinas Geografia Econômica e
Planejamento e Regionalização / Geografia - UFMA
Apoio: Fundação Sousandrade

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br/

São Luís (MA) recebe oficina de orientação aos editais de cultura negra do MinC e instituições vinculadas

Rio Grande do Norte e Piauí serão os próximos estados contemplados com o encontro

Oficina Maranhão

No próximo dia 19 de fevereiro (terça-feira), das 14h às 21h, produtores, agentes e interessados em executar projetos voltados ao setor cultural, poderão receber orientações dos representantes regionais do MinC e da Funarte sobre o novos editais voltados para criadores e produtores negros. O encontro será realizado no Teatro Alcione Nazaré – Centro de Criatividade Odilo Costa Filho, na Rua Rampa do Comércio, nº 200, bairro Praia, no Centro de São Luís (MA). A “Oficina de Orientação aos Editais da Cultura Negra MinC / Funarte” tem entrada gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.

O objetivo é orientar e esclarecer dúvidas a respeito dos novos editais do MinC e das instituições vinculadas. São eles: Edital de Apoio para Curta-Metragem – Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros, Edital de Apoio a Pesquisadores Negros e Edital de Seleção de Projeto para Implantação de 27 Pontos de Cultura Negra. A oficina contará com parceria da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial e da Secretaria de Estado de Cultura do Maranhão. Mesmo tendo como foco principal os editais, o encontro é aberto a todos os interessados em adquirir informações e estimular a troca de informações e parcerias.

Ainda em fevereiro, os estados do Rio Grande do Norte e do Piauí recebem a oficina nos dias 21 e 28 de fevereiro, respectivamente. Em Natal, o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP) foi o local escolhido para a realização do encontro. As inscrições podem ser feitas por telefone ou por e-mail. Já Piauí ainda terá o local definido. Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará já receberam a oficina.

Sobre os editais

Os cinco editais do Ministério da Cultura direcionados aos realizadores negros envolvem prêmios no valor total de R$ 9 milhões, que serão distribuídos entre os segmentos de audiovisual, artes, literatura e pesquisa acadêmica. As inscrições estarão abertas até 25 de março.

Estão envolvidos nesse trabalho a Secretaria do Audiovisual do MinC e as instituições vinculadas ao Ministério – Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República.

Saiba mais

Serviço:
Oficina de Orientação aos Editais da Cultura Negra MinC / Funarte
Entrada gratuita

São Luís (MA)

Dia 19 de fevereiro de 2013, das 14h às 21h
Local: Teatro Alcione Nazaré – Centro de Criatividade Odilo Costa Filho – Centro Histórico
Rua Rampa do Comércio Nº 200 – Praia/Centro – CEP. 65010-530

Informações:
Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (81) 3117-8430
Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (MA) (98) 2108-9124 e (98) 2108-9139

www.funarte.gov.br