Foto: Campos inundáveis em São Bento/MA (arquivo Fórum Carajás)
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), através de Comissão Eleitoral da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), juntamente com observadores dos segmentos dos Usuários e da Sociedade Civil, convocam as Entidades interessadas a participarem do processo eleitoral para preenchimento das vagas do Plenário para exercício do Triênio 2010-2013.
O Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH será composto por 27 membros, e respectivos Suplentes, distribuídos entre Poder Público, Usuários e Sociedade Civil. Já o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA será composto por 32 membros distribuídos entre Poder Público com 16 representantes; Setor Empresarial com 8 representantes e Entidades Não Governamental Ambientalista também com 8 representantes.
Habilitação e Inscrição para o Conselho de Recursos Hídricos (CONERH)
Para se habilitarem a participarem do procedimento de escolha de seus representantes, com direito a voto, os interessados deverão se inscrever mediante a apresentação dos seguintes documentos:
-Preenchimento do Formulário de Inscrição disponível no site eletrônico: www.sema.ma.gov.br;
-Cópia autenticada do Estatuto Social ou Regimento Interno devidamente registrados;
-Cópia autenticada da Ata de eleição e posse da atual Diretoria, quando couber;
-Comprovação do desenvolvimento de atividades relacionadas com recursos hídricos nos últimos dois anos;
-No caso de usuários, Portaria de Outorga ou comprovação de dispensa de uso de recursos hídricos;
-No caso de Representantes do Poder Público Municipal, documento que comprove filiação à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão ou outro similar com a mesma competência de articulação com os entes municipais.
PRAZO - O prazo de inscrição será iniciado no dia 29/04/2010 e a inscrição para habilitação deverá ser encaminhada, postada ou protocolada à Comissão Eleitoral, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, Casa 09 - Calhau – São Luis – MA - CEP: 65.075- 440, até às 18:00h do dia 21/05/2010.
A relação dos habilitados será afixada na Assessoria Especial do Secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA e divulgada no próprio site da secretaria, no dia 28/05/2010.
Habilitação e Inscrição para o Conselho de Meio Ambiente (CONSEMA)
Para se habilitarem a participarem do procedimento de escolha de seus respectivos representantes, com direito a voto, os interessados deverão se inscrever mediante a apresentação dos seguintes documentos:
-Preenchimento do “Formulário de Inscrição para Habilitação das Entidades Não Governamentais Ambientalistas e dos Empresários” do CONSEMA, em anexo e disponibilizado no síte eletrônico: www.sema.ma.gov.br;
-Cópia autenticada do Estatuto Social ou Regimento Interno devidamente registrados e Atas de alteração destes;
-Cópia autenticada da Ata de eleição e posse da atual Diretoria, quando couber;
-Comprovação do desenvolvimento de atividades relacionadas com o Meio Ambiente, Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável, nos últimos dois anos;
-No caso de Empresariado, cópia da L.O. (Licença de Operação) do empreendimento.
A relação dos habilitados será afixada na Assessoria Especial do Secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA e divulgada no próprio site da secretaria, no dia 28/05/2010.
Habilitação e Inscrição para o Conselho de Meio Ambiente (CONSEMA)
Para se habilitarem a participarem do procedimento de escolha de seus respectivos representantes, com direito a voto, os interessados deverão se inscrever mediante a apresentação dos seguintes documentos:
-Preenchimento do “Formulário de Inscrição para Habilitação das Entidades Não Governamentais Ambientalistas e dos Empresários” do CONSEMA, em anexo e disponibilizado no síte eletrônico: www.sema.ma.gov.br;
-Cópia autenticada do Estatuto Social ou Regimento Interno devidamente registrados e Atas de alteração destes;
-Cópia autenticada da Ata de eleição e posse da atual Diretoria, quando couber;
-Comprovação do desenvolvimento de atividades relacionadas com o Meio Ambiente, Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável, nos últimos dois anos;
-No caso de Empresariado, cópia da L.O. (Licença de Operação) do empreendimento.
PRAZO - O prazo de inscrição será iniciado no dia 29/04/2010 e a inscrição para habilitação deverá ser encaminhada, postada ou protocolada à Comissão Eleitoral, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, Casa 09 - Calhau – São Luis – MA - CEP: 65.075- 440, até às 18:00h do dia 21/05/2010.
A relação dos habilitados será afixada na Assessoria Especial do Secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA e divulgada no site da própria secretaria, no dia 28/05/2010.
Clique nos links abaixo e veja os editais do CONERH e CONSEMA, com os respectivos formulários de inscrição.
CONERHA relação dos habilitados será afixada na Assessoria Especial do Secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA e divulgada no site da própria secretaria, no dia 28/05/2010.
Clique nos links abaixo e veja os editais do CONERH e CONSEMA, com os respectivos formulários de inscrição.
CONSEMA
Por: Paulo Ricardo Aguiar Luna
Assessor de Comunicação da SEMA/Maranhão
http://www.sema.ma.gov.br/portal/portaloo?idnot=235
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