quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Defeso está em vigência no estado do Maranhão
Teve início no dia 1º de novembro o defeso da Piracema no Maranhão. O defeso é estabelecido para proteção à reprodução natural dos peixes. Dessa forma, só será permitida a pesca profissional e amadora nas modalidades desembarcada e embarcada, nos rios e reservatórios da bacia, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha com iscas naturais e artificiais.
Os pescadores só poderão capturar e transportar até 5 kg de peixes mais um exemplar por pescador registrado, permissionado, licenciado ou dispensado de licença.
Quem contrariar as normas restritivas do defeso estará sujeito a apreensão do pescado, dos petrechos e das embarcações. A penalização também inclui multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo do produto apreendido.
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