Povos tradicionais trancam rodovia em protesto contra Portaria 303

Cerca de 350 quilombolas e indígenas dos povos Tenetehara-Guajajara , Awá-Guajá e Ka’apor trancaram as duas faixas da BR 316 no Maranhão para protestar contra a Portaria 303. A rodovia liga as capitais São Luís, do Maranhão, e Belém, do Pará.

Protesto no Maranhão (cimi)

As informações são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A manifestação, que ocorreu nesta terça-feira (4), foi realizada entre municípios de Santa Inês e Bom Jardim. Os quilombolas e indígenas distribuiram panfletos, realizaram danças, cantorias e praticaram rituais. Para as comunidades mobilizadas, a Portaria 303 possibilita a revisão de terras tradicionais já demarcadas e até homologadas, beneficiando grileiros, madeireiros e latifundiários. Os manifestantes pediram pela revogação imediata da Portaria 303, publicada em julho pela Advocacia Geral da União (AGU). Eles protestaram contra o fato da medida determinar que terras tradicionais podem ser ocupadas por unidades e postos militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem a consulta aos povos. Os indígenas e quilombolas ressaltaram que a medida da AGU desconstrói o direito constitucional indígena de usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional e aprofunda a compreensão de que os povos tradicionais e as terras habitadas por eles são empecilhos ao “desenvolvimento”. A Portaria 303 pretende estender condicionantes do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicadas na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 2009, para as demais terras indígenas.Porém, os manifestantes lembraram que a decisão dos ministros ainda não é definitiva, sendo essas condicionantes ainda passíveis de modificação ou anulação.  (pulsar) http://www.brasil.agenciapulsar.org