Relatório propõe novo modo de fazer licenciamento ambiental

divulgação Relatórios de Avaliação de Equidade Ambiental são lançados na Cúpula dos Povos em atividade que denunciou o papel negativo que setores da ciência cumprem ao legitimar grandes projetos que destroem economia local e comunidades. A Avaliação de Equidade Ambiental rompe a lógica dos relatórios feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ou por empresas porque primeiro analisa a sociobiodiversidade de uma região, e também sua economia, para saber que tipo de investimentos e projetos são necessários. Já o processo de licenciamento convencional costuma partir do desejo de empresas ou do governo. Luiz Novoa Garzon, pesquisador da UFRJ e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, conta que a Avaliação de Equidade Ambiental cria mecanismos reais para ouvir a população, como manda a legislação vigente. Com o novo método, a região é estudada e a população participa para saber que projeto falta para melhorar a qualidade de vida. Um exemplo concreto que faz parte do estudo é o do Rio Madeira, onde estão sendo construídas hidrelétricas. Garzon aplicou a nova metodologia naquela região de Rondônia e descobriu que por lá hidrelétricas não vão melhorar a vida da população. Ao contrário, elas devem destruir a economia intensiva existente hoje. As mais de 5 mil famílias ribeirinhas que vivem da pesca e também os agricultores da vazante e os extrativistas que abastecem de alimentos as cidades da região, incluindo a capital Porto Velho, serão atingidas negativamente. Os beneficiados serão apenas um grande grupo econômico que vem de fora. O pesquisador explicou que Avaliação de Equidade Ambiental não serve apenas para o início de um projeto e sua definição. Contempla também o acompanhamento para que as comunidades sejam os sujeitos beneficiados pelos empreendimentos e possam monitorar impactos posteriores. A Avaliação de Equidade Ambiental é uma metodologia que vem sendo desenvolvida por entidades e membros da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. O lançamento dos relatórios, que estão sendo distribuídos no estande da FASE (37), foi feito durante debate sobre o papel da ciência na legitimação do modelo de desenvolvimento. Pesquisadores e ativistas criticaram a falta de estudos suficientes para projetos de grande impacto ambiental e social. Métodos como o de Avaliação de Equidade Ambiental, somados à investimentos nas universidade públicas, foram apontados como saídas para o problema. Por: Pulsar www.brasil.agenciapulsar.org