Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho): “Conhecer para Conservar”.

A SEMA realiza, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) uma programação com o tema “Conhecer para Conservar”.

Serão realizadas Palestras em diversas instituições, um Concurso de Fotografias "Um olhar sobre as Unidades de Conservação Estaduais do Maranhão” e uma exposição com premiação das melhores fotografias do Concurso no Rio Anil Shopping, de 02 a 04 de junho.


Inscrições e Regulamento: Até 25 de maio no site www.sema.ma.gov.br ou no Depto. de Educação Ambiental.


Regulamento do Concurso Fotográfico


“Conhecer para Conservar”


Um olhar sobre as Unidades de Conservação do Maranhão


1. Disposições Gerais

1.1 O Concurso Fotográfico “Conhecer para Conservar” – Um olhar sobre as Unidades de Conservação do Estado do Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão é aberto ao público em geral, com idade a partir de 18 anos.

1.2 Somente serão válidas para fins do concurso, imagens que representem as belezas cênicas naturais das Unidades de Conservação Estaduais do Maranhão, bem como de seus entornos, conforme mapa anexo, a saber:


1.2.1 Parque Estadual do Bacanga



1.2.2 Estação Ecológica do Sítio Rangedor



1.2.3 Parque Estadual do Mirador

1.2.4 Apa do Maracanã



1.2.5 Apa do Itapiracó



1.2.6 Parque Estadual Marinho do Parcel de Manoel Luis

1.2.7 APA Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguiças


1.2.8 APA da Baixada Maranhense

1.2.9 APA das Reentrâncias Maranhenses


1.2.10 APA dos Morros Garapenses


1.2.11 APA dos Pequenos Lençóis e Região Lagunar Adjacente

1.3 A seleção das fotos levará em consideração critérios estéticos da imagem (belezas cênicas naturais da área a ser fotografada), a mensagem transmitida pelo autor, aspectos da composição e cores da fotografia.
1.4 Cada inscrito poderá concorrer apenas com 01(uma) foto.

2 Das inscrições

2.1 O regulamento, ficha de inscrição e o termo de liberação de imagem para o Concurso Fotográfico estarão disponíveis no site da SEMA (www.sema.ma.gov.br) e no Departamento de Educação Ambiental da SEMA, no período de 16 a 25 de maio de 2011;

2.2 As inscrições poderão ser feitas gratuitamente no Departamento de Educação Ambiental da SEMA, situado na Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau, São Luís - MA, ou pelo e-mail concursofotografia@sema.ma.gov.br no período de 16 a 25 de maio de 2011.


2.3 Caso a inscrição seja feita na sede da SEMA, o participante deverá apresentar ficha de inscrição devidamente preenchida e termo de liberação de imagem assinado, juntamente com CD de dados constando somente a foto concorrente, no horário das 13h às 18h.

2.4 Caso a inscrição seja realizada através do e-mail, o participante deverá enviar a ficha de inscrição, devidamente preenchida e o termo de liberação de imagem assinado, tendo como anexo do e-mail a foto concorrente. Para efeitos de recebimento das inscrições, será considerada a data de envio do email constante na mensagem.
2.5 As inscrições que apresentarem dados incorretos, ilegíveis, incompletos ou inverídicos serão automaticamente desconsideradas, durante o processo de seleção.


2.6 Em caso de envio de várias fotos ou múltiplas inscrições do mesmo concorrente, somente a primeira inscrição será considerada.

2.7 Cabe aos participantes a responsabilidade na esfera cível e penal, e pelo descumprimento das normas constantes neste regulamento, que os trabalhos inscritos no concurso fotográfico “Conhecer para Conservar” – Um olhar sobre as Unidades de Conservação do Maranhão não infringem direitos de terceiros, não incorrem em plágio com reprodução total ou parcial.

3 Do material
3.1 Somente serão aceitas fotos digitais, no formato JPG, na resolução aproximada de 3.200 x 2.400 pixels, em 300 dpi de resolução, em tamanho máximo de 6 MB;

3.2 Cada arquivo deverá ser nomeado com a seguinte informação: nome do participante. Ex: josedasilva_1.jpg .


3.3 As fotos não poderão ser manipuladas digitalmente, sob pena de desclassificação;


3.4 A fotografia deverá ser inédita, não podendo ser cópia ou adaptação de fotos já existentes;


3.5 Somente serão aceitas fotografias coloridas;


3.6 O material deverá ser entregue em CD de dados ou enviado por email juntamente com a ficha de inscrição preenchida e termo de liberação de imagem assinado e escaneado (caso de e-mail), constando um título da foto e texto explicativo com o máximo de 300 caracteres;

3.7 Das fotos escolhidas pela comissão para compor a exposição “Conhecer para Conservar” – Um olhar sobre as Unidades de Conservação do Maranhão, serão premiadas 3 (três) fotografias

3.8 A divulgação dos selecionados será realizada no dia 27 de maio de 2011 no site da SEMA. É imprescindível o envio do termo de liberação de imagem assinado, disponível do Site da SEMA, para fins do Concurso “Conhecer para Conservar” – Um olhar sobre as Unidades de Conservação do Maranhão e suas exposições públicas, incluindo material gráfico da SEMA.

3.9 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão reserva-se o direito de publicação e divulgação das fotografias, bem como a cessão de uso dos trabalhos a terceiros, sem qualquer tipo de ônus e sem a necessidade de notificação aos participantes, assegurada a divulgação da autoria e o reconhecimento dos devidos créditos, na forma da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), conforme seus Artigos 29 e 79, parágrafos 1º e 2º.


3.10 Não serão aceitas as inscrições que não atendam aos requisitos deste regulamento.


4 Da seleção das Fotografias:


4.1 As fotos serão avaliadas por uma comissão composta por 04 (quatro) profissionais, do quadro de servidores da SEMA e 01 (um) fotógrafo profissional para análise técnica das imagens;

4.2 Serão desclassificadas as fotografias que:


I – Apresentarem imagens de pessoas;


II – Apresentarem imagens de construções ou qualquer interferência realizada pelo ser humano;

III – Utilizarem logomarcas;

IV – Utilizarem imagens registradas;

V – Utilizarem imagens que identifiquem órgãos ou ações do Governo Federal, Estadual e/ou Municipal;


VI – Utilizarem imagens de fotos de concursos anteriores;

VII - Utilizarem imagens de natureza apelativa;


VIII – Apresentarem textos (identificação, data, entre outros) inseridos digitalmente e/ou manualmente;


5 Da premiação


5.1.1 Cada participante somente poderá ser premiado uma única vez.


5.1.2 As premiações seguirão a seguinte ordem:



a) 1°lugar – Máquina fotográfica digital profissional



b) 2° lugar – Televisão LCD 42”



c) 3° lugar – Netbook


5.1.3 A premiação do concurso acontecerá no dia 04 de junho de 2011, no subsolo do Rio Anil Shopping (local da Exposição), à partir das 16h.

5.1.4 A ausência dos autores das fotos na premiação não impede o recebimento dos prêmios, que poderão ser entregues aos vencedores após a premiação, no Departamento de Educação Ambiental da SEMA, em horário de atendimento, mediante apresentação do documento de identificação.


6 Disposições finais:

6.1 Todos os participantes do concurso asseguram desde já que são os detentores dos direitos autorais pertinentes à sua respectiva obra, mas permitindo o uso pelos organizadores do Concurso para a divulgação nas mídias eletrônicas e impressas.

6.2 As fotos enviadas não serão devolvidas.


6.3 Este concurso é exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovido pelos organizadores, de acordo com a Lei nº 5768/71 e decreto nº 70.951/72, artigo 30.

6.4 Serão sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

6.5 Os organizadores do concurso não se responsabilizam por quaisquer custos incorridos pelos participantes para inscrição, confecção e envio dos trabalhos, divulgação dos vencedores, comparecimento ao evento de premiação, viagens, transporte, hospedagem, alimentação ou quaisquer outros custos relacionados ao concurso.

6.6 Não poderão participar do concurso: servidores da SEMA, membros da comissão avaliadora e funcionários das instituições que estão contribuindo com apoio institucional para o Concurso.


6.7 No período de inscrições do Concurso poderão ser solicitadas à SEMA e emitidas autorizações para entrada nas Unidades de Conservação de Proteção Integral, para fins de fotografia, a saber, Parque Estadual do Bacanga, Parque Estadual do Mirador e Estação Ecológica do Sítio Rangedor.
6.8 Quaisquer dúvidas sobre o concurso ou sobre o presente regulamento devem ser encaminhadas ao e-mail: concursofotografia@sema.ma.gov.br


6.9 O não cumprimento de quaisquer das regras deste Regulamento poderá causar, a critério da Organização, a desqualificação da(s) fotografia(s) inscrita(s), e, conseqüentemente, do respectivo participante;


6.10 O ato de inscrição neste concurso implica na aceitação e concordância com todos os itens deste Regulamento;


6.11 A comissão julgadora é soberana, compete a ela avaliar e resolver sobre os casos omissos neste regulamento, não cabendo recurso.


www.sema.ma.gov.br