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Quilombolas de Tanque de Valença, comunidade contemplada com laudo antropológico em 2012
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Foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho o Aviso de
Licitação - Pregão 008/2013, da Superintendência Regional do INCRA-MA,
que tem por objeto "contratar pessoas físicas ou jurídicas
especializadas para a elaboração de 29 (vinte e nove) Relatórios
Antropológicos para a caracterização histórica, econômica, ambiental e
sociocultural de áreas quilombolas, que levem a identificação e
delimitação dos territórios das comunidades remanescentes de quilombos".
A
sessão pública do Pregão Eletrônico (modalidade de menor preço por
lote) irá acontecer no dia 04 de setembro, às 09 horas (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
A
contratação desses 29 relatórios antropológicos é um dos resultados dos
compromissos firmados pelo Governo Federal com as comunidades
quilombolas do Estado, após as grandes mobilizações ocorridas em meados
de 2011, que forçaram a vinda das ministras de direitos humanos e de
desenvolvimento agrário, e do presidente do INCRA a São Luís, no mês de
julho daquele ano.
Vale
destacar que as 34 relatórios antropológicos foram contratados em 2012
(também fruto da mobilização quilombola de 2011) para tentar acelerar o
processo de titulação de dezenas de comunidades quilombolas do Maranhão.
A contratação destes relatórios ocorreram dentro de um pregão nacional.
Nesta
nova licitação (agora de âmbito regional), dividida em 08 lotes, é
estimado pelo INCRA/MA um investimento na ordem de R$ 1.820.342,57 (hum
milhão oitocentos e vinte mil trezentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e sete centavos). Após o resultado, e firmado o contrato com
as pessoas físicas ou jurídicas vencedoras, serão adiantados 40% do
valor, para início dos trabalhos. Os outros 60% serão pagos com a
apresentação do Relatório final, aprovado pelas comunidades.
Segundo
o Edital publicado serão contemplados os territórios quilombolas de
Santo Antonio dos Pretos (Grajaú), Peixes (Colinas), Onça (Santa Inês),
Mandacaru dos Pretos (Matões), São Zacarias e Jacarezinho (ambos em São
João do Sóter), Mata Virgem, Cipoal dos Pretos, Bom Jesus (os três em
Codó), Aldeia Velha (Pirapemas), Lagoa Grande, Pução, Sapucaial (os três
em Presidente Vargas), Vera Cruz, Açude e outros, Rosário e outros,
Mariano dos Campos (Serrano do Maranhão), Ramal dos Quindía/Mafra,
Conceição e outros (Bequimão), Engole (Cedral), Boa Vista (Central do
Maranhão), São José de Brito (Turiaçu), Pindobal de Fama (Turilândia),
Bem Fica/Janaubeira (Santa Helena), Vivo e outros (Santa
Helena/Mirinzal), Lacral e Espírito Santo (Pinheiro), Pau Pombo e outros
(Santa Helena), Enseada dos Nogueiras (Palmeirândia), Pericumã e outros
(Perimirim). Serão beneficiados cerca de 107 povoados, contemplando
centenas de famílias quilombolas.
Segundo
a justificativa apresentada pelo INCRA para o lançamento do Pregão
Eletrônico (a modalidade de licitação que será utilizada), "no Maranhão
são 322 (trezentos e vinte e dois) processos abertos, dos quais apenas
14 (quatorze) possuem os relatórios antropológicos concluídos com os
RTIDs concluídos e publicados, destes 14 RTIDs estão com Portaria do
Presidente do INCRA de reconhecimento dos territórios, dos quais 06
(seis) foram decretados de interesse social. O atraso na elaboração
destes relatórios, ou sua ausência, constitui empecilho à tramitação dos
processos de regularização territorial, dificuldade que vem sendo
observada em praticamente todas as Superintendências Regionais do INCRA.
Paralelo à morosidade e interrupção na tramitação dos processos
existentes, em parte gerada pela ausência dos relatórios antropológicos,
observa-se um progressivo aumento na abertura de novos processos, em
função da relativamente recente regulamentação dos procedimentos da
regularização territorial quilombola e da organização e mobilização das
próprias comunidades que detêm este direito. Em contrapartida, o INCRA
não dispõe de recursos humanos suficientes para responder à demanda
apresentada, onde havia até último exercício 20 (vinte) antropólogos em
seu quadro funcional. No Maranhão o cenário não se apresenta outro, haja
vista suprido com 4 (quatro) antropólogos nomeados do concurso público
de 2010, ainda está aquém da necessidade.
Outro
aspecto a ser considerado é que algumas das comunidades remanescentes
de quilombo com processos instaurados vivenciam situações de conflito
fundiário e tensão social, em face de proprietários e/ou posseiros que
ocupam as áreas reivindicadas para titulação. Dentre essas comunidades,
existem algumas completamente desterritorializadas, há décadas, suas
áreas estando ocupadas por terceiros e as famílias quilombolas vivendo
dispersas em localidades periféricas urbanas ou rurais, em situação de
precariedade. A demora no andamento dos processos de regularização
territorial, portanto, é fator que tende a acentuar tais situações de
tensão social e carência de recursos, tornando-se necessária e urgente a
contratação dos serviços técnicos especializados em questão."
Problemas
Destaca-se
que as alguns problemas vem sendo enfrentados pelas comunidades
quilombolas que foram contempladas pelos 34 relatórios antropológicos
contratados pelo Governo Federal através do Pregão nacional, ocorrido no
início de 2012. No Maranhão, até o presente dia, nenhuma empresa
apresentou o relatório antropológico final.
Essa
morosidade, segundo relatam os quilombolas e os antropólogos e
coordenadores das equipes técnicas dessas empresas, está nos constantes
atrasos de repasse dos valores do contrato, por parte do INCRA.
Ademais,
como tratam-se de pessoas jurídicas (com finalidade lucrativa, muitas
delas), muitas comunidades estão receosas com a qualidade dos laudos
antropológicos, haja vista que não são elaborados por servidores do
órgão fundiário. Para que isso não ocorra, as comunidades e a
coordenação quilombola do INCRA-MA acompanham passo a passo os trabalhos
dos profissionais contratados pelas empresas.
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Novos estudos indicam que abelhas e outros insetos percebem a aproximação de uma tempestade ao detectarem mudança na pressão atmosférica (Foto: Divulgação/Lucas Conrado)
