terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA

São Luís, 23 de Novembro de 2012.

Ofício Circular nº 051/2012/SE/SEMA
  

ASSUNTO: CONSEMA
CONVOCATÓRIA


Sr.(a) Conselheiro(a),


Convocamos Vossa Senhoria para a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA que se realizará dia 05 de Dezembro de 2012, às 08:30hs, no Auditório da SEMA 1º andar, localizado na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau.


Na oportunidade indicamos a Pauta que será abordada na Reunião:


1. Abertura da Reunião;

2. Leitura, aprovação e assinatura da Ata da reunião anterior (19.10.2012);

3.    Discussão sobre a Proposta de Resolução CONSEMA que trata sobre a Tipologia das Atividades a serem licenciadas pelos Municípios, conforme a Lei Complementar n° 140 de 08 de dezembro de 2011;

4. Apresentação da Proposta de Minuta revogando o Decreto n° 16.877 de 13 de julho de 1999, que forma a comissão Pró Agenda 21 Maranhão;

5. Apresentação sobre Balneabilidade, com esclarecimentos sobre a atuação da SEMA/MA sobre o tema;

6.Indicação de novo membro observador para integrar a Câmara Técnica de Compensação Ambiental;

7.   Assuntos de Ordem Geral;
7.1. Divulgação de eventos;
7.2. Esclarecimentos sobre as demandas sugeridas pelos Conselheiros;
 8.   Manifestação dos Conselheiros 

            Assim, pedimos que acaso não possa comparecer a reunião entre em contato com seu suplente para substituí-lo, pois sua representatividade é muito importante.

            Ficando a disposição para os esclarecimentos que forem necessários, apresentamos cordiais saudações.


Atenciosamente,



Carlos Victor Guterres Mendes
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Presidente do CONSEMA

Rebanhos morrem de fome e sede na pior seca dos últimos 30 anos no MA

JMTV2 exibe a primeira reportagem da série "Seca".

Vaqueiros contam as mortes em longas jornadas pelo sertão maranhense.




O Maranhão enfrenta uma das piores secas dos últimos 30 anos. Os habitantes e produtores rurais das regiões Norte e Leste do Estado vivem um verdadeiro drama no esforço de salvar o rebanho que agoniza sem água e comida. Os vaqueiros vasculham a caatinga esturricada para salvar os animais que estão morrendo de fome e  sede.

Nas longas jornadas, seguem contando as mortes pelos caminhos da seca no sertão. "Morreram duas. Nós estamos lutando com três no cercado. A seca é muito grande e a gente caçando um meio de arrumar o que eles comerem e não encontra", lamentou o vaqueiro Raimundo Nonato Ribeiro Silva.

Já não chove há tanto tempo no Leste do Maranhão que os rios acabaram se tornando uma armadilha para os animais. O gado vai beber água e acaba ficando preso no lamaçal. "Essa aqui não tem mais jeito. Tá com os olhos inchados. A tendência é morrer", diagnosticou o vaqueiro Francisco Dário Pereira Pinto após examinar uma vaca deitada. Os vaqueiros usam métodos primitivos para aliviar o sofrimento da criação e buscam as poucas sombras que restaram na vegetação seca. Muitas vezes, é preciso usar a "esperteza cabocla" para achar o rebanho perdido na caatinga.

O rebanho cambaleia de fraqueza em 64 municípios maranhenses que já decretaram situação de emergência. Em uma fazenda em Magalhães de Almeida no Leste do Maranhão, foi improvisado uma espécie de enfermaria veterinária só para cuidar dos casos mais graves. Os animais ficam em redes e são alimentados na mamadeira. "Já levantei uma vaca, uma bezerra e tô com fé de levantar essa [bezerra] aqui também", comemorou o criador Raimundo Oliveira.

O vaqueiro Bernardo Raul passa os dias alimentando os animais com uma ração à base de cana e tentando levantar os bezerros que sofrem mais. "Essa não levanta mais, não tem mais jeito", diz o vaqueiro, em tom de despedida.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

http://g1.globo.com 

sábado, 1 de dezembro de 2012

III Encontro Interdiocesano da Igreja do Maranhão discute presença junto aos povos indígenas


O encontro aconteceu nos dias 26 e 27 de novembro na Paróquia Santa Rita, na cidade de Buriticupu, Maranhão, Diocese de Viana, com o objetivo de refletir sobre a atuação da Igreja Católica junto aos povos indígenas no Maranhão.

Participaram do encontro: Dom Sebastião Lima Duarte, bispo da diocese de Viana e referencial das Pastorais Sociais; Dom Franco Cuter, bispo de Grajaú; Dom Gilberto Pastana, bispo de Imperatriz e presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB; Pe. Carlos Eduardo Cardin, da Paróquia de Amarante do Maranhão; Pe. Paulo Ricardo Marques, Coordenador Diocesano de Pastoral da Diocese de Zé Doca; Ir. Custódia da Silva e Ir. Teresinha Tontini, da Pastoral Indigenista da Diocese de Grajaú; Irmã Viviane Marie Tourniaine, Ir. Maria de Jesus Araújo e Pe. Vitor de Jesus Nascimento, da Diocese de Viana; Gilderlan Rodrigues e Rosimeire Diniz, do Cimi Regional Maranhão; e Pe. Claudio Bombiere, da Associação Carlo Ubbiali. Todos foram recebidos com muita alegria pelo Diácono Olivan e demais pessoas da paróquia que em nome do pároco, Pe. Isaac Goes, acolheram a todos.

O grupo fez a memória do encontro anterior para ver os passos dados. Cada diocese colocou o seu empenho em buscar pessoas sensíveis e abertas à causa indígena e que pudessem contribuir com a missão. Discutiu-se também sobre que tipo de presença queremos ser junto aos povos indígenas no Maranhão e a criação de uma Área Pastoral Indígena, no Regional Nordeste 5.

Houve um momento de partilha sobre o Congresso dos 40 anos do Cimi que teve como tema “Raiz, Identidade e Missão”. No momento da conjuntura indigenista, constatou-se o agravamento da ofensiva de ações contra os direitos dos povos indígenas, entre elas estão a PEC 215 e Portaria 303, da AGU. Pe. Dário Bossi, comboniano e membro da Justiça nos Trilhos, informou sobre a duplicação da Ferrovia Carajás e a realização do Seminário Carajás 30 anos, previsto para acontecer em 2014. A ideia é articular as ações desse seminário com a 5ª Semana Social Maranhense que acontecerá em maio do ano que vem.

Algumas propostas de ação foram pensadas durante o encontro, dentre elas a realização de momentos formativos nas dioceses com pessoas sensíveis e abertas a causa indígena, contando com a contribuição do Cimi. Os encontros devem acontecer no primeiro semestre de 2013.

Também assumimos o compromisso de participar de momentos preparatórios ao Seminário Carajás 30 anos; realização de uma semana teológica no IESMA – Instituto de Ensino Superior do Maranhão – sobre a questão indígena na linha da inter-culturalidade; trabalhar a sensibilização da sociedade para que haja mudança de mentalidade em relação aos indígenas; alertar a sociedade para a ofensiva contra os direitos dos povos indígenas; elaborar e enviar uma carta dos bispos do Maranhão para Supremo Tribunal Federal alertando sobre os riscos que a PEC 215 e a Portaria 303 trazem para os povos indígenas.

O próximo encontro do grupo será realizado na Diocese de Viana, nos dias 18 e 19/11/2013.

Um pouco de história

O I encontro aconteceu nos dias 23 a 25 de março de 2008, na cidade de Barra do Corda, Diocese de Grajaú. Contou com a participação de 25 pessoas. Foi um momento importante para a Igreja do Maranhão em conhecer quem e como acontecia a presença da Igreja Católica junto aos povos indígenas.

O II encontro aconteceu nos dias 26 e 27 de março deste ano na Diocese de Imperatriz. Nessa ocasião realizou-se a memória do I Encontro e se observou retrocessos com os três anos sem dar continuidade aos encaminhamentos feitos. Nesse encontro renovou-se o compromisso em continuar discutindo a causa indígena com o objetivo de ser presença junto a esses irmãos indígenas no Maranhão.

www.cimi.org.br

“O veneno está na mesa” e o uso de agrotóxicos está na pauta


Em meio a manchetes de jornais que apontam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contrariou regras internas e permitiu a venda de agrotóxicos mais prejudiciais à saúde, o documentário "O veneno está na mesa", de Silvio Tendler, exibido na 7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que ocorrem em São Paulo, vem mostrar a sua duradoura atualidade.

São Paulo - Em meio a manchetes de jornais que apontam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contrariou regras internas e permitiu a venda de agrotóxicos mais prejudiciais à saúde, o documentário O veneno está na mesa, exibido na 7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul vem mostrar a sua duradoura atualidade.

O filme de 50 minutos segue linguagem direta, com opinião explícita sobre o assunto, como já é marca do diretor Silvio Tendler. É produto de uma campanha contra o uso de agrotóxicos no Brasil que conta com apoio direto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de uma série de entidades e movimentos sociais.

Os dados colocados de maneira pedagógica no documentário – como o de que os brasileiros consomem em média 5,2 litros de veneno por ano – impactam não só em decorrência da desinformação geral sobre a quantidade de agrotóxicos contida nos mais variados alimentos disponíveis nas prateleiras de supermercados, como também pela ausência de divulgação dos verdadeiros impactos desses produtos à saúde humana.

Justamente por ser parte de uma campanha, com posicionamento indiscutível contra o uso de agrotóxicos, o filme surpreende pela quantidade e qualidade das entrevistas conduzidas por Aline Sasahara.

São 70 no total, sendo elas majoritariamente de agricultores – de variados municípios do país -, o que também demonstra uma opção de ouvir aqueles que lidam diretamente com a terra, que entendem dos perigos dos agrotóxicos e também sofrem diretamente seus efeitos.

Sasahara conta que foi impactante ver durante a coleta de depoimentos que “as pessoas têm consciência de quanto estão se expondo, que estão multiplicando esses produtos e que estão envenenando outros consumidores”. Mas a angústia é não conseguir vencer esta lógica devido à pressão do agronegócio.

“Nós fomos pra região do fumo, por exemplo, onde a realidade é absolutamente devastadora, que merecia um outro filme” diz Sasahara, explicando que não é somente sobre os produtos comestíveis que este problema versa. Como a produção do fumo também é uma atividade tradicional, de cultivo que envolve o conjunto das famílias incluindo crianças, o tema gera inclusive discórdia entre seus membros sobre como enfrentar as empresas que impõem a compra de um pacote de produtos químicos para viabilizar a produção. “É uma situação de escravidão e as pessoas não conseguem sair”, conclui.

Intercalado com imagens de defensores do uso de agrotóxico, como a senadora Kátia Abreu (PSD), o documentário coloca em confronto aberto os distintos projetos de desenvolvimento da agricultura no país. De um lado os porta-vozes do agronegócio, de outro os movimentos sociais, pequenos agricultores, intelectuais progressistas e pesquisadores do assunto.

“Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos”, diz a abertura do filme. E já se sabe que eles causam câncer, má formação do feto, depressão, problemas hormonais, neurológicos, reprodutivos, no rim, doenças de pele, diarréia, vômitos, desmaio, dor de cabeça e contaminação do leite materno. É sob este estigma que toda uma geração cobaia, em nome do “sucesso da agricultura”, viverá caso as políticas entorno do agrotóxico não sejam revistas. E o filme contribui para que o país tenha melhor noção sobre a dimensão desses perigos, não só aos seres humanos diretamente, mas também ao meio ambiente.

A programação completa da Mostra pode ser vista em: http://www.cinedireitoshumanos.org.br

www.cartamaior.com.br/

Tem início defeso da lagosta

A partir de primeiro de dezembro, terá início o período de defeso das lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda) em todo o litoral brasileiro. As equipes de fiscalização do Ibama estarão em campo para acompanhar o cumprimento da legislação ambiental.



Conforme a Instrução Normativa Ibama n.º 206/2008, de 1.º de dezembro a 31 de maio de cada ano (período de defeso), nas águas sob jurisdição brasileira, é proibida a pesca dessas espécies bem como o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de lagostas vermelha e cabo verde que não seja oriundo de estoques declarados antes do início do período de proibição da pesca.

De acordo com o superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Eloy Faro Dunda, aos infratores serão aplicadas as penalidades previstas na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, com multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil e acréscimo de R$ 20,00 por quilograma ou fração do produto da pescaria. As mesmas penalidades podem ser aplicadas a quem deixar de apresentar declaração de estoque até 30 de novembro de 2011.

Os pescadores profissionais obrigados ao cumprimento do defeso e devidamente cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura têm direito a receber seguro- desemprego no valor de um salário-mínimo por mês.

Os demais pescadores também deverão observar a legislação ambiental e o cumprimento do defeso da lagosta, cujo objetivo é preservar os estoques pesqueiros. O respeito ao período de proibição da pesca é essencial para que as lagostas possam se reproduzir, mantendo sua população, que representa um importante recurso natural e econômico na região nordeste.

O Ibama também apela aos consumidores, para que adquiram ou consumam o crustáceo somente em estabelecimentos que fizeram a declaração de estoque, exigindo a emissão de nota fiscal, procedimento que auxilia o órgão ambiental a controlar os estoques declarados.

Para mais informações, contatar a Divisão de Proteção Ambiental do Ibama (Dipram) na Paraíba pelo telefone: 3198 0838. Denúncias sobre o não cumprimento da proibição e da comercialização da lagosta poderão ser encaminhadas através de ligação gratuita para a Ouvidoria do Ibama - Linha Verde: 0800 61 8080

www.ibama.gov.br

Espécies da fauna brasileira criadas e comercializadas com a finalidade de estimação


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A existência de criadouros autorizados pelo poder público para comercialização de animais silvestres está prevista pela legislação brasileira há mais de quarenta anos (Lei 5197, de 03 de janeiro de 1967). Portanto, atualmente já existem empreendimentos devidamente autorizados pelo a criar e comercializar animais nascidos em cativeiro, seja para uso como animal de estimação, seja para comercialização de carne e pele, ou outras finalidades. Não havia, entretanto, legislação específica que definisse quais espécies poderiam ser comercializadas como animais de estimação. A Resolução Conama 394 (http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=542), de 6 de dezembro de 2007, incumbiu o Ibama de estabelecer quais espécies da fauna nativa brasileira poderão ser reproduzidas em criadouros para serem comercializadas com a finalidade de servirem especificamente como animais de estimação.

Como parte dos trabalhos de elaboração da lista de espécies, o Ibama fará consulta pública para conhecer a opinião da população brasileira sobre o tema e para obter possíveis subsídios adicionais para a tomada de decisão. A consulta pública será realizada via formulário eletrônico entre 6h do dia 3 dezembro de 2012 e 23h59 do dia 17 de dezembro de 2012, no endereço http://www.ibama.gov.br/consulta_publica/listapet.

Manifestações enviadas por documentos impressos ou correio eletrônico (e-mail) não serão analisadas. Ao término desse prazo, o Ibama fará a análise de todas as contribuições, objetivando a publicação da citada relação de espécies.

O interessado deve indicar quais espécies devem constar na lista para criação e venda como animais de estimação e quais espécies não devem constar nesta lista. Não é necessário opinar sobre todas as espécies e nem referir-se a todos os critérios da Resolução Conama. Somente serão consideradas as contribuições que forem embasadas tecnicamente de acordo com os critérios estabelecidos no art. 4º da Resolução Conama 394/2007. Se possível, indique as referências bibliográficas utilizadas para embasar a justificativa.

A consulta refere-se apenas a espécies da fauna brasileira com aptidão para serem criadas como animais de estimação. Logo, não serão consideradas sugestões de criação para outros fins, como abate, uso em pesquisa científica ou para fins de conservação. Também excluem-se desta consulta invertebrados e peixes, bem como todas as espécies exóticas (espécies não pertencentes à fauna brasileira). Não serão aceitas contribuições direcionadas somente ao gênero, sem definir a espécie (ex: Aratinga spp.)

Ressalta-se que a presença de uma espécie na lista final a ser publicada não representa autorização para que seja capturada na natureza ou para que seja legalizada a posse de animais dessa espécie que não tenham origem em criadouros autorizados.

Por fim, esclarece-se que esta lista será revisada periodicamente, conforme artigo 3º da Resolução Conama 394/2007.

O aviso foi publicado hoje (30/11) no Diário Oficial da União, página 205 seção 3.

Po: Ibama
www.ibama.gov.br

Zona costeira fortalecida


País precisa melhorar a formação de pessoal e qualificar órgãos de gestão ambiental do setor

SOPHIA GEBRIM

A necessidade de reforço das estratégias para formação de pessoal e melhor qualificação dos órgãos de gestão ambiental, nos três níveis de governo, responsáveis pela área costeira brasileira foi destacada, nesta quarta-feira (28/11), pela gerente de Zoneamento Costeiro da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Leila Swerts, durante o encerramento da 43ª Reunião do Programa de Geologia e Geofísica Marinha (PGGM), em Cananéia, São Paulo.

O programa reúne um grupo de instituições de ensino e pesquisa com o objetivo de alinhar conceitos, métodos, formulação de projetos a nível nacional e internacional e formação de recursos humanos em oceanografia geológica, geologia e geofísica marinha e da zona costeira. Participam dele 25 órgãos, 17 instituições efetivas e oito colaboradoras, entre elas o Ministério do Meio Ambiente, universidades federais e instituições de pesquisa.

“Durante o encontro apresentamos o Sistema de Modelagem Costeira Brasileiro, reforçando as estratégias para formação de pessoal e melhor qualificação dos órgãos de gestão ambiental responsáveis pela área costeira”, afirmou Leila Swerts. Os participantes da reunião confirmaram o interesse na aproximação com a gestão costeira federal e apresentaram seus trabalhos e estudos voltados para o aumento do conhecimento sobre a base física e geológica da zona costeira no Brasil.

O PGGM nasceu no final de 1969, com o intuito de discutir diretrizes para a pesquisa oceanográfica no Brasil visando esboçar, em grandes linhas, um programa nacional que permitiria ao país se integrar em qualquer programa internacional, de modo a resguardar fundamentalmente os interesses nacionais. O grupo tem como base o avanço da Geologia e Geofísica Marinha no mundo, nas previsões de carência de recursos naturais em um futuro próximo, e na vastidão da costa e plataforma continental brasileira, discutiu sobre a filosofia do programa, meios de execução (navios), deficiências existentes, formação de pessoal e instrumentação básica necessária.
 
www.mma.gov.br/