terça-feira, 5 de outubro de 2010

Censo da Vida Marinha revela o mundo desconhecido dos oceanos

Após dez anos de intensas pesquisas, cientistas do mundo inteiro estão em festa com o lançamento do Censo da Vida Marinha, divulgado nesta segunda-feira (4/10).


Durante mais de nove mil dias, cerca de 2,7 mil cientistas vasculharam os oceanos do planeta, desde as zonas mais superficiais até as profundezas das fossas abissais, e desde os polos até o equador, catalogaram cerca de 250 mil plantas marinhas e espécies animais.


No censo da década, mais 1,2 mil novas espécies foram adicionadas ao registro anterior e novos 5 mil organismos que foram coletados e ainda não foram estudadas ou nomeados ainda deverão compor a lista.

Apesar do número expressivo, os cientistas lembram que essa é apenas uma parcela do total de espécies que vivem nos oceanos de todo o mundo, que pode chegar a um milhão de organismos diferentes. “Existem de uma a quatro espécies desconhecidas para cada uma conhecida”, afirmou Paul Snelgrove, da Memorial University de Newfoundland, no Canadá.

A publicação também revelou algumas espécies que estavam desaparecidas, como o “camarão jurássico”, que se acreditava ter morrido há 50 milhões de anos atrás, além de identificar as regiões mais ricas em biodiversidade, como o Golfo do México e costa australiana.


Outro destaque foi para a quantidade de microorganismos existentes no mar. A variedade de espécies pode chegar a um bilhão, o que torna a diversidade vegetal e animais quase insignificante, dizem os especialistas.


Segundo o censo, há 20 mil tipos diferentes de bactérias em apenas um litro de água do mar. E apesar de minúsculos, os micróbios oceânicos produzem metade do oxigênio do planeta. Se fossem colocados juntos numa balança, pesariam mais do que todos os peixes.

Conexões

Além de números e novas espécies, os cientistas também descobriram uma alta conectividade entre a vida marinha global. Uma espécie de camarão chamada de Ceratonotus steiningeri foi encontrada na costa atlântica da África e também no Pacífico central, a 12 mil quilômetros de distância.


“Acreditamos agora que o mar profundo é muito mais conectado, também os diferentes oceanos, do que imaginávamos”, afirmou Pedro Martinez Arbizu, do Centro Alemão de Pesquisa de Biodiversidade Marinha.


Os pesquisadores ainda descobriram que, assim como alguns seres terrestres, as espécies marinhas também compartilham boa parte do seu DNA. Entre os peixes em geral, a diferença parece ser de entre 2% e 15%, disse Dirk Stenke, da Universidade de Gelph, no Canadá. “Embora essas espécies de peixe sejam realmente antigas, não há muito que as separe”, declarou.


Ameaças

Outro ponto do censo avaliou as ameaças à vida marinha. Segundo os cientistas, a pesca e a exploração são os grandes vilões. Com isso, algumas espécies que antes reinavam nos oceanos, como lagostas e bacalhau, foram pescadas até a extinção.


Os recifes de coral também estão sofrendo com as consequências das ações humanas e reduzindo sua população drasticamente. As altas temperaturas observadas nos oceanos estão causando o branqueamento de corais em todo o mundo. Com a progressiva morte das minúsculas algas que vivem dentro deles, os corais morrem de fome e muitos deles morrerão ainda em 2010.


A boa notícia é que ainda há tempo de reverter a situação, já que o número de extinções ocorridas no mar é relativamente pequeno, afirmam os cientistas. “O Censo nos mostrou como o mar é, como ele foi e como ele poderá ser se decidirmos tomar conta do nosso ‘planeta oceano’”, afirmou em entrevista ao jornal Estado de São Paulo Nancy Knowlton, pesquisadora do Museu Nacional de História Natural e do Instituto Smithsonian.


Sobre o Censo da Vida Marinha


O projeto de US$ 650 milhões teve início no ano 2000 e obteve dinheiro e ajuda de mais de 670 instituições ao redor do mundo, incluindo vários governos e fundações privadas, corporações, organizações sem fins lucrativos, universidades e escolas de ensino médio.


O Brasil participou com cerca de 10 pesquisadores em diferentes projetos, como o Censo de Margens Continentais e o desenvolvimento do Sistema de Informação Biogeográfico do Oceano (Obis, na sigla em inglês), um banco de dados que já conta com 16 milhões de registros.


Fotos: Censo da Vida Marinha/Divulgação
 
ECoD
http://mercadoetico.terra.com.br/

“Perto da Maresia”: Documentário maranhense será exibido em festival de Taiwan

A forma pela qual os construtores navais do Maranhão utilizam os recursos de seu entorno e os ensinamentos de seus antepassados para conceber projetos navais de maneira intuitiva é o mote do documentário “Perto da Maresia”. A produção, dirigida pela maranhense Gabriela Mochel Piccolo e pelo espanhol Alberto Greciano, foi selecionada para a 7ª edição do Festival Internacional de Documentários de Taiwan (TIDF 2010), que será realizado na cidade de Taichung, de 22 a 31 deste mês.

O evento, que acontece a cada dois anos, é organizado pelo Ministério de Cultura e pelo Museu Nacional de Belas Artes e trata-se do segundo maior festival de documentários da Ásia.
De uma forma reflexiva e pessoal, o documentário questiona a fronteira entre arte e artesanato, assim como o futuro dos barcos e sua possível conversão em meros símbolos. A obra foi selecionada entre outras 1.527 provenientes de 98 países e é a única representante da América Latina. A produção concorrerá ao prêmio de melhor curta documentário, com mais 14 produções da Europa, Ásia e Oriente Médio.

O filme, que tem duração de 51 minutos, faz uma viagem sem destino ao longo da costa maranhense e apresenta um modo de vida regido pelas marés. A bordo de diferentes embarcações de madeira, os cineastas conhecem o modo de vida e a história de personagens que constroem seus barcos artesanalmente, mantendo uma tradição ancestral que vai se perdendo em tempos de suposta modernidade. “Perto da Maresia” é um road movie sobre as águas.

Projeto - “Perto da Maresia” faz parte de um projeto audiovisual sobre embarcações do Maranhão iniciado com o curta “Canoa de um Pau Roxo” (2008), que registra a construção de uma “canoa de um pau só”.

Esse curta foi apresentado na 27ª edição da Feira Internacional de Arte Contemporânea, (Arco), uma das mais prestigiadas do mundo, em Madri (Espanha), e selecionado para 24 festivais no Brasil (onde recebeu três prêmios), Espanha, Itália, Argentina, Colômbia, Sérvia e Eslovênia.

Finalizado este ano, “Perto da Maresia” foi selecionado até o momento para outros três festivais: 33º Festival Guarnicê de Cinema, 19º International Festival of Ethnological Film (Belgrado, Sérvia) e 36º Ekofilm – International Film Festival on the Environment, Natural and Cultural Heritage (Praga, Republica Tcheca).
 
Por: O Estado do MA
http://imirante.globo.com/

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

80% da população é refém da má gestão da água

Visando a proteção dos recursos hídricos ao redor do mundo, um grupo de pesquisadores fez um diagnóstico, em escalas locais e global, considerando em conjunto as perspectivas humanas e biodiversas sobre a segurança da oferta de água.

Utilizando um enquadramento espacial que quantifica múltiplos elementos de estresse, como poluição e densidade de barragens, e contabiliza os impactos a jusante (rio abaixo), pesquisadores de várias universidades concluíram que aproximadamente 80% da população mundial está exposta a altos níveis de insegurança no uso da água.


“Se você analisar as questões de segurança da água tanto da perspectiva humana quanto da biodiversidade, descobrirá que as ameaças são repartidas e pandêmicas. Mesmo os países ricos, que você esperaria que fossem bons administradores da água, têm algumas das áreas mais estressadas e ameaçadas”, comentou um dos principais autores da análise Charles Vörösmarty, engenheiro civil da Universidade de Nova Iorque, segundo a Nature.


A agricultura intensiva e cidades densamente povoadas foram identificadas como as causas dos maiores níveis de ameaça. Poucos rios, incluindo partes do Amazonas que passam por áreas de florestas densas, se mostraram saudáveis.


Vörösmarty estima que em 2015 seja necessário cerca de US$ 800 bilhões para cobrir os custos anuais em infra-estrutura hídrica.

Investimentos massivos em tecnologias para o tratamento da água permitem que os países ricos mitiguem altos níveis de estresse, entretanto sem remediar suas causas, alegam os cientistas. Em nações mais pobres a situação é ainda mais complicada, o que deixa as populações vulneráveis.

No quesito biodiversidade, a ausência destes investimentos na precaução também causa muita preocupação. Os habitats associados com 65% da descarga continental estão classificados como moderadamente ou altamente ameaçados.


Os cientistas enfatizam a necessidade de limitar as ameaças na sua fonte ao invés de gastar quantias enormes na remediação dos sintomas para garantir a segurança no fornecimento de água tanto para humanos quanto para a biodiversidade.

A melhoria na gestão dos recursos hídricos pode passar por soluções simples, que apenas exigem planejamento. Vörösmarty oferece como exemplo o caso das barragens, que ao invés da sua construção seria muito mais adequada a preservação de áreas de planícies alagáveis.

As análises, publicadas na revista científica Nature, foram feitas com base em dados documentados e quantificáveis, resultando em mapas que representam os efeitos cumulativos das diversas ameaças à humanidade e biodiversidade. Esta é ferramenta pode ser muito útil para a criação de políticas e respostas de manejo para situações críticas.


Referência: Nature 467, 555-561 (30 September 2010)
doi:10.1038/nature09440

Créditos da imagem: Fernanda B. Muller, Parque Natural da Camargue - França
Por: Fernanda B. Müller, da Carbono Brasil
(Envolverde/Carbono Brasil)

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Falta de saneamento e água perpetua a pobreza, diz ONU

As Nações Unidas realizaram nesta quarta-feira um encontro sobre o desafio da falta de água potável e saneamento básico para o alcance das Metas do Milênio.



Ao abrir a reunião, em Nova York, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, disse que 2,6 bilhões de pessoas em todo o mundo vivem sem saneamento básico.


Cidades


Segundo ele, a falta de acesso ao serviço e à água potável só perpetuam a situação da pobreza no mundo.


Para o governo brasileiro, a falta de saneamento ainda é um desafio a ser vencido no avanço dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no país.


Dados do Ibge revelam que em algumas cidades, até 98% da população não têm o serviço.


Numa entrevista à Rádio ONU, a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, disse que o tema está na agenda do governo.


Universalização


"A questão do saneamento é um componente preocupante. O que o presidente Lula tem dito é que nós fomos olhando cada área, cada política, cada setor da vida da população, e fomos implementando, encarando e ampliando o orçamento. Seja saneamento ou outras áreas defasadas, há uma luta, um compromisso para que o próximo governo dê continuidade de crescimento, de planejamento e universalização de acesso aos direitos fundamentais.


A ministra Márcia Lopes está em Nova York participando da Cimeira das Metas do Milênio.


No encontro desta quarta-feira sobre água e saneamento básico, Ban Ki-moon disse que são precisas mudanças drásticas em políticas de saúde pública e na infraestrutura de saneamento básico.


Também participou da reunião, o príncipe-herdeiro da Holanda, Guilherme Alexandre que é o presidente do Conselho da ONU sobre Água e Saneamento.
 
Por; Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
http://www.unmultimedia.org/

domingo, 26 de setembro de 2010

CARTA COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MARANHÃO *

Imagem: Comunidade Quilombola na Região de Itapecuru/MA ( Fórum Carajás)


Comunidades quilombolas são populações negras que vivem no meio rural e se auto-identificam como “comunidades negras rurais”, de “terras de preto”, “quilombos”, “mocambos” e outras designações. Constituem-se em um segmento da população negra brasileira marcado pela resistência, organização e, principalmente, pela luta em defesa de direitos sagrados: Terra, Liberdade, Cidadania e Igualdade.

Ao longo da sua trajetória neste país, esse segmento resistiu de várias formas a um processo longo de constante tentativa de supressão seus direitos enquanto cidadãos e enquanto grupo étnico. A principal tentativa desse cerceamento é a não-titulação de seus territórios.

A conflituosa situação fundiária dos territórios ocupados centenariamente por populações negras, amplamente conhecidas como “comunidades negras rurais quilombolas”, foi reconhecida pelo movimento negro como uma dívida histórico-social que o Estado Brasileiro tem com essas populações. No debate para a Assembléia Nacional Constituinte de 1988, o movimento negro se articulou para assegurar no novel ordenamento constitucional que surgiria, o direito à propriedade as terras das comunidades quilombolas. Tal articulação, encabeçadas pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão e pelo Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará, resultou no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Os afro-descendentes e os povos indígenas resistiram a toda sorte de massacres, tentativas de extermínio e de submetê-los à escravidão, propiciando uma história digna de ser reivindicada como gloriosa por todos que desejam a transformação da sociedade brasileira.


A resistência à escravidão e contra o extermínio físico foi heróica. Tanto a escravidão quanto as guerras de extermínio dos povos indígenas fazem parte de um passado que envergonha a sociedade brasileira.


O Estado brasileiro tem uma divida de mais de 400 anos com a população afro-descendente. É inadmissível que o Brasil continue omisso na garantia dos direitos do povo quilombola.


O Estado do Maranhão detêm um dos maiores percentuais de população afro descendente entre os estados brasileiros. Segundo o IBGE, 80,4% da população maranhense constitui-se de afro descendentes (juntando as categorias pretos e pardos). Concomitantemente, o Estado apresenta os piores Índices de Desenvolvimento Humano. Existe ainda o agravante de que, se esses índices são olhados do ponto de vista das categorias afro descendentes e brancos separadamente, percebe-se o brutal desnível a que estão submetidos os primeiros.


No Maranhão, conta-se com cerca de trinta e três organizações e entidades do Movimento Negro, dirigidas por afro descendentes, e mais de 500 Comunidades Negras Rurais Quilombolas, com propostas de trabalho centradas na discussão da questão étnico-racial e das políticas públicas.


Pois, considerando esse processo histórico, nós - quilombolas, entidades do movimento negro, entidades de direitos humanos, conselhos e grupos de luta por direitos – apresentamos esta pauta de reivindicações construída coletivamente nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, em São Luis/MA, e requeremos dos Senhores e Senhoras candidatos ao Governo do Estado do Maranhão e aos Candidatos a Presidência da República Federativa do Brasil, a implementação e efetivação desta pauta, garantindo, desta forma, a igualdade material tão almejada na Constituição Federal.
Reivindicações do movimento quilombola do Maranhão:

Eixo Terra e Território:



• Regulamentação da Lei Estadual nº 9.169/2010, de forma que o procedimento de regularização fundiária seja o mais simples possível;



• Criação de uma Diretoria de Regularização de Territórios Quilombola junto ao ITERMA, vinculada diretamente à Presidência do Instituto, destinando orçamento próprio a esta Diretoria;



• Criação de um mecanismo de diálogo entre as comunidades quilombolas e suas entidades e o Governo do Estado do Maranhão para monitoramento dos processos de regularização fundiária e programas de políticas públicas, com estabelecimento de metas de comunidades quilombolas regularizadas pelo Estado/ITERMA;

• Intervenção junto ao Governo Federal para a revisão imediata da Instrução Normativa nº 57/2009 do INCRA, extinguindo a exigência da certificação da Fundação Cultural Palmares para andamento nos processos de titulação, bem como reduzir a burocracia do procedimento;


• Intervir junto ao Governo Federal para a criação de uma Diretoria de Regularização de Territórios Quilombolas, vinculada diretamente a cada Superintendência Regional do INCRA, com destinação de orçamento próprio;


• Considerando a existência de mais de 280 processos de titulação junto a Superintendência Regional do INCRA no Maranhão, intervir junto ao Governo Federal para a realização de concurso público, em até 02 (dois) anos, para contratação de mais 10 (dez) antropólogos com lotação para o Estado.



Eixo Saúde:


• Implantar as redes de tratamento de água nas comunidades quilombolas, com redes de distribuição das mesmas;


• Implantação dos Sistemas sanitários nas comunidades quilombolas;


• Reestruturação da política do Programa Saúde da Família, com humanização e atenção especial às comunidades quilombolas;


• Estruturar os Hospitais nos municípios, com atendimento de urgência e emergência;


• Garantir a implementação do Programa de Saúde da População Negra;

• Incentivar políticas de esporte e lazer nas comunidades quilombolas, visando a valorização da cultura.


Eixo Educação:


• Construção e manutenção de escolas e creches em comunidades quilombolas;


• Garantir a capacitação e formação permanente de professores(as) para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de historia e cultura afro-brasileira e africana nas áreas quilombolas, conforme a Lei Federal nº 10.639/2003, bem como a distribuição dos matérias didáticos;


• Garantir a implementação prioritária das diretrizes Curriculares Nacionais étnico-raciais e a lei nº 10.639/2003;


• Realizar concurso público para professores, coordenadores pedagógicos e diretores, considerando a especificidade (educação quilombola), atendendo a demanda local da comunidade (vigia, merenda);


• Garantir a merenda escolar de qualidade, conforme a Lei nº11.947/2009 - trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que define a alimentação escolar como um direito humano e incorpora dimensões estratégicas para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional dos escolares; promoção da valorização da cultura alimentar e da produção local; inclusão da educação alimentar e nutricional no projeto pedagógico da escola; promoção da saúde do escolar e fortalecimento da agricultura familiar.

• Garantir transporte escolar para as comunidades quilombolas.


Eixo Produção:


• Incentivo ao cooperativismo nas comunidades quilombolas para que o Estado compre a produção das mesmas através de convênios;


• Assistência Técnica permanente para as comunidades quilombolas;

• Implantação da AGERP, nos Municípios que ainda não tem melhora o atendimento onde já existem;

• Programa de elaboração das cadeias produtivas dos quilombolas;


• Apoio na criação das Feiras da Agricultura Quilombola;


• Criar projetos de formação continuada aos quilombolas para melhoria da produção;

Eixo Infra-Estrutura:


• Criar um programa específico para os quilombolas no objetivo de implantação de ações de Habitação, Estradas, Saneamento Básico, Energia e Açudes;


• Que o Governo do Estado exerça fiscalização mais rigorosa no funcionamento dos projetos especiais do NEPE nos quilombos;


• Que seja criado um programa específico, no âmbito da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, que destine 30% (trinta por cento) do seu orçamento para as comunidades quilombolas.


Municípios participantes da Mesa de Diálogo dos Direitos dos Territórios Quilombolas do Maranhão:

1. Bequimão

2. Brejo


3. Cajapió


4. Cândido Mendes


5. Chapadinha

6. Guimarães


7. Itapecuru-Mirim


8. Lima Campos

9. Magalhães de Almeida


10. Mata Roma


11. Matões


12. Mirinzal


13. Olinda Nova


14. Santa Quitéria


15. São Benedito do Rio Preto


16. São José de Ribamar

17. São Luis


18. São Luis Gonzaga


19. São Vicente de Ferrer


20. Serrano do Maranhão


21. Turiaçú


OS QUILOMBOLAS ESTÃO VIVOS
AXÉ POVO NEGRO...



[*] Documento elaborado na Mesa de Diálogo dos Direitos dos Territórios Quilombolas do Maranhão, realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, na Sede do CCN, em São Luís-MA.


http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

De olho nas eleições, quilombolas cobram compromisso dos candidatos

Comunidades quilombolas do Pará e Maranhão reivindicam compromissos dos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais com a titulação de terras e políticas relacionadas. Eles defendem a adoção do Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT). Em eventos realizados em São Luiz (MA) e Belém (PA), representantes das comunidades e candidatos aos governos dos estados discutem o tema nesta quarta e quinta-feiras (22 e 23).
Imagem: Arquivo Fórum Carajás


"Queremos reafirmar aos futuros gestores públicos a necessidade de uma política afirmativa para a população Quilombola", explica José Carlos Galiza, da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, entidade responsável pelo evento no Pará.



Os quilombolas são grupos formados historicamente a partir de núcleos que se rebelaram contra o sistema escravocrata, formando comunidades autossustentáveis, isoladas e longe dos grandes latifúndios da época. Parte importante do passado colonial, Galiza explica, em entrevista à Rede Brasil Atual, que esses grupos ainda lutam por maior representatividade na sociedade. "Antes, a luta era pra fugir da escravidão, e hoje lutamos para ter mais visibilidade na sociedade, buscando nossos direitos como qualquer outro cidadão", advertiu Galiza.



Engajados em busca de políticas públicas, as comunidades quilombolas junto ao movimento negro, farão os encontros para debater as principais questões envolvendo os direitos dos quilombolas, com destaque para a regularização fundiária de seus territórios. Após as reflexões, os quilombolas de ambos os Estados entregarão reivindicações aos candidatos. “Esperamos que os candidatos se sensibilizem e assinem a carta, se comprometendo com a causa quilombola”, diz Galiza.



Entre as principais demandas, estão a titulação das terras onde estão as comunidades e também o acesso a serviços públicos, tais como educação, saúde e saneamento básico. "Hoje, na maioria dos quilombos, a educação oferecida é somente até quarta série, resultando assim nos altos índices de analfabetismo entre os quilombolas", ressalta Galiza. "Também reivindicamos uma secretaria de promoção da igualdade social, para que todos os setores e movimentos da sociedade possam ser ouvidos", completa.



Sobre a regulamentação das terras, os quilombos no Maranhão têm a maioria de suas terras dentro de áreas griladas. "Isso requer processos administrativos para legalizar nossa situação, o que não obtivemos até hoje", alerta Mauricio Matos Paixão, coordenador-geral do Centro de Cultura Negra (CCN). No Pará, as comunidades sofrem com a delimitação de grandes fazendas com as áreas quilombolas, que são cercadas com cercas elétricas, gerando vários conflitos na região.



"O evento terá a capacidade de ampliar o diálogo entre lideranças Quilombolas e candidatos, na perspectiva de sensibilizar os mesmos sobre a importância dessas comunidades para o Brasil”, finaliza Maurício.



Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT)



Maranhão



Dia 23, quinta-feira:



14h30: início do debate com a mesa “Diálogo: políticas estruturantes para comunidades Quilombolas” com participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).



16h20: será realizado debate com as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial; Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do governo federal, Incra Nacional, Coordenação Nacional das Comunidades Negras e Ruais Quilombolas (Conaq) e Ministério Público Federal (MPF).



Dia 24, sexta-feira:



8h30,: a construção do documento. Os participantes de dividirão em Grupos de Trabalho temáticos, como Terra e território, Saúde e Educação.



14h: apresentação de informações sobre construção de barragens no Rio Parnaíba que compreende os Estados do Maranhão e Piauí, que impactará diretamente muitas comunidades tradicionais.



15h: o evento contará com a participação dos candidatos ao governo do Estado, que receberão as reivindicações dos Quilombolas.



Local: Espaço Negro Cosme, no Centro de Cultura Negra do Maranhão (Rua Guaranis, 64) – São Luís (MA).



Pará



Dia 22, quarta-feira:



14h30: Mesa 1: 'A Sociedade e as Eleições” com representantes da Associação Brasileira de ONGs (Abong); do Fórum Amazônia Sustentável; do Comitê Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral; do Centro Feminista de Estudos e Assessoria; do Grupo de Estudo Afro – Amazônicos; e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).



16 h: Mesa 2: "O Movimento Negro e as Eleições” com convidados da Malungu, Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Mocambo, Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conac), União de Negros (Unegros).



Dia 23, quinta-feira:



A participação é restrita aos Quilombolas, que elegerão as demandas mais relevantes para constar na carta compromisso. O documento será redigido no mesmo dia.



Dia 24, sexta-feira:



Apresentação da “Carta Compromisso com os Quilombolas do Pará”. Os candidatos (ou representantes) que comparecerem devem assinar o compromisso diante do público.



O evento está sendo realizado com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e financiamento da Aliança ICCO, Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)



Local: Auditório do Clube dos Diretores Lojistas, localizado na Rua 28 de Setembro nº 16 - Bairro do Comércio – Belém (PA).



Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual



www.redebrasilatual.com.br

Dia Internacional Contra as Monoculturas de Árvores

Como em anos anteriores, neste dia 21 de setembro é comemorado no mundo inteiro o Dia Internacional contra as Monoculturas de Árvores. Destinado a fortalecer a luta contra o avanço dos "desertos verdes" de árvores, a jornada visa denunciar os impactos deste modelo sobre as vidas de milhões de pessoas por ele afetadas.




A árvore escolhida para tais monoculturas varia conforme o objetivo das empresas que as promovem e plantam. É assim que os pinheiros e eucaliptos visam providenciar matéria-prima para a indústria da celulose; a teca, o pinheiro e a gmelina para a indústria da madeira; o dendezeiro para a indústria do agrocombustível; a seringueira para a indústria automobilística; várias espécies (particularmente de eucaliptos e pinheiros) para o negócio do mercado de carbono.



Os impactos sociais e ambientais das monoculturas de árvores são muitos e extremamente sérios sobre solos, água, flora e fauna, mas o impacto mais grave é o decorrente da ocupação dos territórios de povos indígenas, tradicionais ou camponeses, que os priva dos meios de vida que até então obtinham em seus territórios ancestrais.



A ocupação territorial por parte dessas empresas tem muitas semelhanças com a de uma invasão militar. Da mesma forma que nas invasões convencionais, não são os empresários nem os governantes dos países responsáveis pela invasão que o fazem pessoalmente. A invasão é iniciada com a chegada de emissários empresariais, que prometem paz, empregos, riqueza e desenvolvimento. Posteriormente chegam os funcionários de governo anunciando que foi assinado um acordo com a empresa, que irá beneficiar enormemente a população local, e convocando para colaborar com ela.



Cumprida essa fase, começa a invasão propriamente dita, sendo o primeiro passo a destruição da flora local por meio do uso de maquinaria e da aplicação de agrotóxicos. Finalmente, chega o exército invasor, representado por intermináveis colunas de árvores plantadas em fileiras que avançam inexoravelmente sobre o território local.



Tal invasão pode deparar-se (ou não) com resistência no momento inicial, mas com certeza ela é gerada com o decorrer do tempo, quando as promessas se evidenciam como mentiras e os impactos tornam a resistência quase inevitável.



Tanto se a resistência for anterior ou posterior à invasão, quando começa a se manifestar, os invasores passam à fase da divisão das comunidades e, se isso não for efetivo, à repressão, seja em forma direta através de seus próprios guardiões seja recorrendo ao apoio do aparelho repressivo do Estado (polícia, tribunais, exército), que acode com prontidão em socorro de seu aliado.



Em grande parte dos casos, o resultado final é a violação de um amplíssimo conjunto de direitos humanos, que nos casos mais graves chega ao encarceramento, à tortura e inclusive ao assassinato.



Em suma, o estabelecimento dessas grandes monoculturas de árvores constitui uma guerra contra os povos e a natureza. O grande exército verde invade, destrói e reprime as populações locais, cujo único “crime” consiste em defender o que lhes pertence diante do invasor.



É por isso que neste dia 21 de setembro queremos homenagear os povos que lutam pela defesa de seus territórios, e fazer um apelo a redobrar esforços para apoiá-los na justa defesa de seus direitos.



inicio



MONOCULTURAS DE ÁRVORES NO SUL



AS MONOCULTURAS DE ÁRVORES NA AMÉRICA LATINA- COMO, PARA QUÊ, PARA QUEM



Os territórios que hoje conformam a América Latina costumam revestir duas características diante dos olhos das grandes empresas e conglomerados comerciais: abrangem grandes superfícies, e são fonte de cobiçadas mercadorias: madeira, dendê, culturas comerciais, carne, lã, matéria-prima para agrocombustíveis, recursos genéticos, terra, água. São um ímã para o grande capital.



As vastas extensões de ricos ecossistemas biodiversos- selva, monte, floresta, pampa, serrania, planalto, savana- têm sido a base territorial na qual proliferaram as diversas formas culturais e produtivas das comunidades da região. E o que os grandes comerciantes vêem como mercadorias têm sido os elementos constitutivos da milenar tradição agrária de muitos povos, cujos vestígios testemunham o nível que atingiram seus avançados conhecimentos.



Hoje, como há mais de 500 anos, o colonialismo continua em vigor, com outras formas, com outros nomes. Os navios que ontem partiam dos portos latino-americanos com a prata, o ouro, o cacau, a borracha, hoje são enormes cargueiros que levam embora nossa água e nosso solo nas toras, as lascas, a celulose, o óleo de dendê. Levam embora também, de forma sofisticada, nossa atmosfera para ser vendida no mercado de carbono. Levam embora, em definitivo, a preço de mercado, o futuro das próximas gerações.



O modelo atual de globalização dos mercados baseia-se em uma estrutura de subordinação- dos países do Sul em relação aos do Norte, dos grupos que vendem sua força de trabalho em relação aos donos do capital, das minorias étnicas em relação às hegemônicas, do sexo feminino em relação ao masculino. Tal subordinação tem sido funcional para a formação de um capital excedente nos grupos dominantes, à custa de inúmeras desigualdades intrínsecas e penúrias para os grupos subordinados.



É no contexto da expansão desse capital acumulado que a globalização é configurada como uma plataforma ideal para a apropriação e a mercantilização crescente da natureza por parte de grupos empresariais cada vez mais concentrados. As formas produtivas assumem escalas cada vez maiores, cada vez mais uniformes, para mercados cada vez maiores e convenientemente uniformizados. O consumo torna-se o alicerce e o motor da economia, e as políticas sociais muitas vezes servem para introduzir as melhoras necessárias que permitam manter o sistema e inclusive somar mais consumidores aos mercados.



Como parte dessa expansão, as monoculturas em grande escala de árvores exóticas desembarcam no continente na década de 1950, em um processo de ocupação e apropriação da terra e da água e à custa dos ecossistemas e comunidades locais. Não se trata de um projeto isolado senão que está inserido no modelo da “Revolução Verde” promovida pela FAO, que consolida a industrialização da agricultura. Somam-se posteriormente o Banco Mundial, o FMI, o BID, processos de Nações Unidas sobre florestas (IPF, IFF, UNFF), agências bilaterais como a GTZ e JICA, empresas consultoras como a Jaakko Poyry. Através de mecanismos de empréstimo, subsídio, extensão, capacitação, propaganda, esses atores conseguem instalar seus argumentos em âmbitos científicos e acadêmicos e incidir nas políticas de Estado de vários países que, aplicando modelos bastante similares, promoveram na América Latina as plantações florestais voltadas para a exportação.

Conforme a FAO, entre 2000 e 2005, a superfície de plantações florestais cresceu uns 2,8 milhões de hectares anuais (1) e os dados de 2009 apontam que na América Latina e o Caribe há 12,5 milhões de hectares de monoculturas florestais- categoria que não inclui o dendezeiro. Para 2020 planeja-se um aumento que levaria as plantações florestais a 17,3 milhões de hectares.



É assim que a região se posiciona como “líder em plantações florestais de alta produtividade” destacando especialmente a Argentina, o Brasil, o Chile e o Uruguai, com 78% das plantações desse tipo. As plantações altamente produtivas fazem referência aqui em especial às variedades que foram selecionadas de forma a obter um rápido crescimento, entre as quais predominam eucaliptos (65% das plantações do Brasil, 80% das do Uruguai) e pinheiros (49% das áreas de plantações da Argentina, 78% das do Chile). Além do papel dominante desses países, em quase toda a região existem também vastas superfícies de plantações florestais.



Madeira para celulose



Até hoje a maior parte das plantações de variedades de eucaliptos e pinheiros de rápido crescimento tem como destino a produção de celulose para papel, uma atividade industrial altamente poluente e exigente quanto à água e à energia (este setor é o 5º consumidor industrial mundial de energia). Obviamente ninguém pode negar as vantagens que trouxe à humanidade a fabricação industrial do papel, que em meados de 1800 permitiu seu barateamento e a divulgação da leitura e a escritura. Mas atualmente, a produção de papel ultrapassou em muito seu uso associado ao acesso à educação, e mesmo assim, esse simbolismo é usado com enorme força para intensificar a necessidade de produzir mais e mais papel. Contudo, em termos de usos de papel, a embalagem ultrapassa de longe os usos vinculados à educação, à informação e às comunicações, e a ela somam-se outros tantos artigos e produtos próprios da era do consumo descartável.



Isso prova a falsidade da premissa de que quanto maior o consumo de papel, maior o nível de educação. Basta comparar o indicador de consumo de papel e papelão com os indicadores de escolaridade. Disso resulta que, por exemplo, Cuba, com um consumo bem menor de papel do que os Estados Unidos, a Finlândia ou o Chile, registra, no entanto, taxas de acesso à educação terciária que estão acima do Chile e dos Estados Unidos (2).



Consumo de papel e papelão por pessoa ao ano (2005)

Europa: 132,39 kg. (Finlândia 324,97 kg)

Estados Unidos: 297,05 kg

América do Sul, América Central e o Caribe: 84,85 kg (Chile 64,57 kg; Cuba 8,63 kg)



Índice de educação: taxa bruta de matrícula em nível terciário (2006)

Finlândia 93%

Estados Unidos 82%

Chile: 48%

Cuba: 88%







Afinal, as desigualdades do consumo coincidem com as desigualdades intrínsecas do atual modelo dominado pelos interesses empresariais. Mas em todo caso assinalam que esse consumo desmedido é desnecessário aos efeitos das necessidades do desenvolvimento humano.



Por outro lado, no ponto de início da cadeia florestal celulósica, as monoculturas florestais chegaram e continuam chegando aos territórios latino-americanos sob o argumento de “contribuir para o desenvolvimento”. No entanto, em um caso emblemático como o chileno, em que o reflorestamento foi e continua sendo promovido fortemente desde o Estado e em detrimento da floresta nativa, um artigo da organização CODEFF (3) aponta que os recenseamentos de população provam que “as comunas com maior superfície coberta por plantações são as que deslocaram maior proporção de camponeses para as áreas urbanas, gerando importantes níveis de pobreza.”



O desmatamento indiscriminado de espécies nativas para plantar espécies exóticas como o eucalipto não apenas levou à destruição de espécies animais e vegetais endêmicas da região, mas também provocou alterações no sistema hídrico. Assim foi assinalado por Bernardo Zentilli, presidente da CODEFF, que afirma que a modificação do equilíbrio aqüífero tem gerado grandes crescidas no inverno e esteiros secos no verão, diminuindo assim a terra cultivável.



Por sua vez, o mesmo artigo cita a Agrupação de Engenheiros Florestais pela Floresta Nativa (AIFBN), que denuncia que: “entre 1978 e 1987 uns 50 mil hectares de floresta nativa desapareceram em duas das principais regiões florestais do país (VII e VIII), bem como também quase a terceira parte das florestas do litoral da VIII região que foram substituídas por plantações de pinheiros. A atualização do Registro de Recursos Vegetacionais Nativos na Região de Los Rios indica que na última década mais de 20.000 hectares de Floresta Nativa foram substituídos por plantações florestais exóticas.”



O fruto da discórdia- o dendezeiro



O dendezeiro provém da África e foi largamente usado para obter óleo. Ultimamente sua produção foi destinada a usos industriais e mais recentemente expandiu-se de forma explosiva e promovida diante da crise climática como uma alternativa supostamente “ecológica” para continuar alimentando o atual modelo de produção e consumo insustentável que está na raiz do problema e, no entanto, permanece sem ser questionado.



Na América Latina, a cultura extensiva adota o modelo de grandes extensões de monocultura com deslocamento forçado das populações autóctones, combinado com casos em que os camponeses põem o trabalho e em muitos casos a terra. Por outro lado, as novas plantações de dendezeiro costumam ser implantadas em áreas de floresta úmida tropical, as quais são arrasadas, drenadas, fertilizadas, plantadas e após borrifadas permanentemente com potentes herbicidas que, junto aos fertilizantes químicos, passam ao solo contaminando as fontes de água. Este manejo impede que outros cultivos possam ser plantados, lesionando assim a soberania alimentar das comunidades locais. Por sua vez, para maximizar a quantidade de óleo por fruto ou por planta, a terra é privada da água por meio de canais de drenagem que dessecam lagoas, cursos d’água e qualquer tipo de zona úmida próxima às culturas, afetando a flora e a fauna. (4)



A cultura do dendezeiro cresce aceleradamente em outras regiões tropicais propícias da região. No México, as plantações entram a ferro e fogo na Selva Lacandona; no Peru, os habitantes da Amazônia clamam que A selva não se vende! A selva se defende!, e se enfrentam ao grupo dendeicultor Romero; na Guatemala, o dendezeiro se espalha em um contexto de despejos e compras forçadas de terras a comunidades empobrecidas que devem emigrar a outros lugares; em Honduras, camponeses e integrantes do Movimento Unificado Camponês do Aguán (MUCA) foram brutalmente reprimidos por tropas do exército e a polícia em apoio ao terra-tenente e dendeicultor Miguel Facussé Barjum, conhecido como “o palmeiro da morte”; na Nicarágua, as plantações de dendezeiros são o novo negócio da United Brands, outrora United Fruit, um nome ligado a um longo histórico de manipulação política e social; na Costa Rica o dendezeiro foi consolidado.



Um dos casos emblemáticos na produção de dendezeiro é a Colômbia, com mais de 360.000 hectares de monoculturas de dendezeiro e o anúncio do ex-presidente Uribe de atingir os 6 milhões de hectares. Sua produção, financiada principalmente pelo Banco Mundial, foi baseada no despojo de terras coletivas de comunidades locais. Assassinatos, destruição de moradias e utensílios, deslocamento maciço, bloqueios econômicos, fustigações contínuas, ameaças, maus- tratos continuados por parte do exército nacional e de paramilitares ao serviço das empresas são o sustento desse progresso, como o denuncia a Comissão Intereclesial de Justiça e Paz. No caso do Bajo Atrato, a expansão do dendezeiro foi alicerçada no despojo de 15 casarios no Curvaradó de mais de 25 mil hectares e no Cacarica de 20 mil hectares e 4 casarios, que foram intitulados coletivamente por governos anteriores. (5)



Os trabalhadores das plantações de dendezeiro trabalham em condições de escravidão. A vigilância por parte de homens armados durante as jornadas de trabalho e o pagamento em vales para trocar por comida nas lojas dos empresários, sem que o trabalhador receba o salário em dinheiro e disponha dele livremente, são o lado oculto da suposta “energia limpa” que ofereceria o agrocombustível obtido do dendezeiro.



A Indupalma é uma das empresas dendeicultoras líder no setor colombiano. Uma das estratégias que usou para sua expansão, seguindo o modelo da Malásia, foi a criação de alianças com os camponeses para a produção em culturas em pequenas propriedades, mas sempre ligadas ao grande capital. Quando em 1995, a Indupalma propôs ao sindicato Sintrainudpalma a formação de alianças, o sindicato se recusou. Os paramilitares assassinaram 4 de seus dirigentes e fizeram sumir outro. (6)



Cosméticos para maquiar as plantações



Diante das fortes críticas que tem recebido a expansão das monoculturas de dendezeiro no mundo todo devido a seus graves impactos ambientais e sócio-econômicos e à violação dos direitos humanos, o setor reagiu buscando maquiar sua imagem de “verde”. Surgiu assim a chamada Mesa Redonda para a Produção Sustentável de Óleo de Dendê (RSPO, por sua sigla em inglês), dirigida principalmente aos consumidores europeus e norte- americanos.

Nesse mesmo sentido foi promovido na Colômbia o programa do “dendezeiro camponês”, que visa envolver a cultura do dendezeiro dentro do sistema produtivo agro- alimentar. A organização colombiana Grupo Semillas questiona sua sustentabilidade no longo prazo, porque “não só deve ser avaliado se a cultura é viável e rentável para o agricultor, mas também quem controlará afinal todo o processo". (7)



No Chocó Biogeográfico as organizações afro-colombianas e indígenas, em uma reunião convocada pela organização conservacionista WWF para promover o “dendezeiro sustentável”, apresentaram sua rejeição a envolver-se não apenas no modelo produtivo industrial do dendezeiro como também na iniciativa do “dendezeiro sustentável”, por seus graves impactos que implicam a lesão de seus direitos, em especial seus direitos ancestrais ao território, a perda de autonomia e de suas práticas tradicionais de produção, o menosprezo de sua cultura e das expressões de diversidade. (8)



Por sua vez, as plantações de eucaliptos também têm um cosmético em seu benefício. O FSC é o principal sistema de certificação que outorgou seu selo para validar plantações florestais em grande escala- 8 milhões de hectares em aproximadamente 8 países. No Estado da Bahia, Brasil, a empresa florestal Veracel (com verbas da sueco-finlandesa Stora Enso e a brasileira Aracruz Celulose) tem mais de 100.000 hectares de plantações de eucaliptos. A Veracel despojou de suas terras à maioria dos indígenas das comunidades Pataxó e Tupinambá, usa grandes quantidades do formicida Sulfluramida proibido pelo FSC, e foi multada por plantar nas proximidades de parques nacionais. Mesmo assim, obteve o selo FSC.



Todas essas tentativas visam dar ao negócio uma aparência boa. Mas o maior erro é tentar mostrar como sustentável algo que é inerentemente insustentável: um produto obtido de monoculturas em grande escala de árvores em sua maioria exóticas, que geram graves impactos sobre a água, o solo, a fauna e a flora silvestres, as florestas, os meios de vida e a saúde humana, e provocam o deslocamento de pessoas e a violação dos direitos humanos.



A criminalização do protesto social



Em muitos países latino-americanos, os movimentos ou processos populares que lutam contra a perda de seus territórios, a água, a floresta, e seus meios de vida pelo avanço das plantações, sejam eucaliptos, pinheiros, dendezeiros, seringueiras, etc., devem enfrentar o que foi chamado de “criminalização” da resistência. Trata-se de uma estratégia dirigida a qualificar os atos de resistência como crimes, levando um conflito intrinsecamente social à esfera judicial e penal. As empresas, no caso, florestais ou dendeicultoras, contam com o poder punitivo do Estado para neutralizar o protesto.



Respeitados e reconhecidos líderes sociais, pessoas que defendem legitimamente sua identidade, formas de vida e formas de produção, acabam sendo perseguidos, encarcerados, levados a juízo e até assassinados. Combina-se a repressão com o uso formal da legalidade para penalizar os atores sociais que se opõem a políticas e modelos produtivos que, em prol do lucro, em definitivo conspiram contra a própria sobrevivência do planeta.



No Chile, as prisões albergam dezenas de presos políticos mapuche que defendem seu território contra o avanço das monoculturas de eucaliptos e pinheiros. A maioria acaba sendo julgada pela legislação antiterrorista que subsiste desde a época do tirano Pinochet. Apesar disso, a resistência prossegue na prisão, com greves de fome e jejuns, enquanto a repressão estende-se aos familiares. Na Colômbia, na região do Chocó, os afro-colombianos e organizações de direitos humanos, como neste momento Justiça e Paz, enfrentam as ameaças e a violência militar e paramilitar por causa da implementação do agronegócio do dendezeiro e a extensão pecuária. Em Honduras, a luta social dos camponeses de Bajo Aguán, em defesa de seus direitos sobre as terras que lhes foram roubadas para a produção extensiva de dendezeiro, deixou um trágico saldo de inúmeros feridos e mortes que se soma à escalada repressiva que vivencia o país desde o golpe de Estado de junho de 2009.



A dimensão de gênero



A expansão das monoculturas de árvores tem, como os outros mega-projetos anti-sociais, uma dimensão especial de gênero quanto a seus impactos. Como ilustrado por uma declaração de mulheres sobre os impactos da expansão das monoculturas de árvores exóticas sobre a pradaria, proferida em 2009 e questionando o Congresso Florestal Mundial celebrado na Argentina, as plantações de eucalipto geraram “situações de medo, de violência e de assédio sexual. Muitas mulheres relatam que têm medo de andar sozinhas nas proximidades das plantações devido à presença de pessoas alheias à comunidade. Isso faz que o direito das mulheres a ir e vir esteja cerceado, favorecendo mudanças de hábitos e costumes. Além disso, muitas delas vivenciaram situações de assédio sexual por parte desses trabalhadores. Isso, sem dúvida, significou um retrocesso na independência e autonomia das trabalhadoras, contribuindo com um maior desempodeiramento feminino”.



A declaração faz referência a outros impactos acelerados que podem incidir na desestruturação do tecido social e familiar e incitar a situações como a prostituição, a proliferação de doenças de transmissão sexual, o consumo de drogas, as mudanças nos hábitos alimentares, “como geralmente acontece em diversos lugares depois da chegada de empreendimentos desse porte. Infelizmente, esses impactos não são contabilizados nem estudados pelas entidades públicas".



As mulheres concluem dizendo que, “resistiremos e continuaremos em luta enquanto for preciso, não apenas contra o avanço das monoculturas de árvores exóticas e dos mega-projetos das empresas de celulose e papel, como também contra os processos de mercantilização da vida dos seres e de desempodeiramento das mulheres. Nós, as mulheres, temos o potencial de fazer que ‘o novo aconteça’ e isso estamos fazendo”. (9)



No Brasil, a cada 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as mulheres camponesas, indígenas, negras, do Movimento Sem Terra e da Via Campesina, transformam-se em estandarte de luta contra o avanço dos eucaliptos de empresas de celulose como a Stora Enso, Votorantim/ Fíbria, Suzano, Veracel. As mulheres denunciam a fome que trazem esses exércitos clonados com forma de eucaliptos, que se apropriam das terras dos povos indígenas, as comunidades locais, as famílias camponesas, e que os despojam de seus saberes, de sua capacidade de produzir e consumir alimentos saudáveis na quantidade necessária e de acordo com sua cultura. Sua luta é contra o agronegócio e em prol da soberania alimentar.



Mas isso não impede que elas denunciem que a essa opressão se somam as diferenças de gênero, a situação de desigualdade da mulher que faz com que ela carregue quase exclusivamente com a responsabilidade dos filhos, que marca diferenças de retribuição diante dos homens pelo mesmo trabalho, que muitas vezes faz que sejam alvo do assédio sexual e que lamentavelmente em muitas ocasiões se tornam vítimas da violência física inclusive por homens da própria família.



O negócio da mudança climática



Nada escapa ao afã mercantilista. A crise climática tornou-se outro negócio em que as falsas soluções promovidas por organismos internacionais como o Banco Mundial e o mesmo Protocolo de Kyoto servem de plataforma para a expansão das monoculturas de árvores. Através dos sumidouros de carbono- parte dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo- o do sistema REDD+ (Redução de Emissões pelo Desmatamento e a Degradação)- dentro do qual as plantações de árvores em grande escala poderiam ser concebidas como uma forma de “incrementar as reservas de carbono florestal” e assim receber financiamento- as empresas encontram novos “mercados" e o reflorestamento some disfarçado muitas vezes de floresta, para apostar fortemente no mercado de carbono.



Na Colômbia, o Convênio Quadro de Concertação para uma Produção mais Limpa, de 1995, habilitou as empresas dendeicultoras a participar no negócio mundial dos sumidouros de carbono criado no contexto do Protocolo de Kyoto. Os incentivos e benefícios tributários outorgados pelo governo para o desenvolvimento de tecnologias que permitam capturar gás metano do ambiente permitiriam que os empresários obtivessem um lucro adicional em um novo filão de mercado- o do carbono (10).



Também o Equador promove a plantação de 1 milhão de hectares de monoculturas florestais para a venda de certificados de redução de emissões (CER) no mercado mundial de carbono, através do Plano Nacional de reflorestamento do programa Proforestal.



O negócio do reflorestamento serve a outras empresas fora do setor: a empresa Nestlé Waters Francia quer compensar através de projetos de reflorestamento o equivalente a sua emissão anual de carbono na produção de água mineral Vittel na França e Bélgica. Para isso financiará a plantação de 350.000 árvores na Amazônia boliviana e outro projeto de plantações na selva do Peru, com a idéia de renovar o mesmo número de árvores todos os anos. (11)



No Brasil, a empresa siderúrgica e florestal Plantar S.A. Reflorestamentos tem plantações em grande escala de eucaliptos no Estado de Minas Gerais. Apesar de essas árvores serem usadas para seu negócio de fabricação de ferro gusa, de ter se apropriado de terras afetando a água e o solo bem como o rico bioma nativo do Cerrado, e de se tratar de uma indústria altamente poluente, a empresa tentou reiteradamente receber financiamento do MDL para financiar suas plantações de eucaliptos. Alega que essa energia seria menos contaminante do que o uso de carvão. No entanto, trata-se de um ardil comercial para ganhar de todo jeito, já que a empresa nunca usou carvão.



Rumo a outro modelo



O modelo em grande escala de plantações de monoculturas de árvores é incompatível com a natural manifestação diversa da vida. É artificial, é destrutivo, é contaminante.



Os povos dos países da América Latina souberam tecer redes sociais para denunciar os impactos das monoculturas de árvores. Tal é o caso da Rede Latino-americana contra as Monoculturas de Árvores (RECOMA), uma rede descentralizada de organizações latino-americanas que coordena ações, impulsiona o apoio às lutas locais e a alternativas social e ambientalmente adequadas às diversas realidades, e realiza intercâmbios horizontais entre países.



Muitas outras iniciativas seguem essa trilha, como a experiência das famílias quilombolas do Espírito Santo, Brasil, que, em meio do eucaliptal, encontram caminhos para sobreviverem e lutarem pela reconquista de seus recursos naturais e patrimônio genético. As comunidades reelaboram práticas tradicionais e adaptam técnicas de manejo, abrem canais de comercialização nas feiras locais e regionais e promovem contínuas trocas inter-comunitárias de sementes e práticas agrícolas.



A procura de outra trilha de produção, comercialização e consumo que nos afaste do atual processo de extermínio tornou-se um imperativo, e as comunidades em resistência são os agentes de mudança que podem conduzir-nos até lá, criando soberania local, construindo soberania alimentar. É preciso continuar trabalhando para conseguir a necessária mudança de rumo.

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(1) Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais 2005, 15 Resultados- Chaves, http://www.fao.org/forestry/foris/data/fra2005/kf/common/

GlobalForestA4-SPsmall.pdf



(2) World Resources Institute, indicadores sobre educação: http://earthtrends.wri.org/searchable_db/index.php?theme=4; indicadores sobre consumo de papel: http://earthtrends.wri.org/searchable_db/index.php?

theme=9&variable_ID=573&action=select_countries



(3) “Plantaciones de eucalyptus ponen en peligro al bosque nativo”, Comitê Nacional Em Prol da Defesa da Flora e Fauna (CODEFF), www.codeff.cl, divulgado por Ecoportal, http://www.ecoportal.net/content/view/full/95039, e Servindi, http://www.servindi.org/actualidad/30725



(4) “Palma africana: un proyecto mundial socialmente y ecológicamente destructor”, François Houtart, 2006, http://colombia.indymedia.org/news/2006/06/45170.php



(5) “Agronegocios de palma y banano en el Bajo Atrato. Impactos ambientales y socioeconómicos”, pela Comissão Inter-eclesial de Justiça e Paz,

www.pasc.ca/IMG/doc/Palma_y_bio.doc



(6) “En Medio del Engaño: El Magdalena Medio y el Banco Mundial”, Gearóid Ó Loingsigh, 2010, http://www.redcolombia.org/index.php?option=com_

content&task=view&id=1070&Itemid=36



(7) “El agronegocio de la Palma Aceitera en Colombia. ¿Desarrollo para las poblaciones locales o una crónica para el desastre?”, Grupo Semillas, 2008, Revista Semillas Nº 34/35, http://www.semillas.org.co/sitio.shtml?apc=w--1--&x=20155558



(8) Documento das organizações participantes da mesa- redonda de dendê sustentável. Oficina de discussão sobre princípios e critérios; Cali, Colômbia. Setembro 18 e 19 de 2007; Revista Semillas Nº 34/35, http://www.semillas.org.co/sitio.shtml?apc=

e-b-20155545-20155545&x=20155568



(9) “Declaración de las mujeres sobre los impactos de la expansión de los monocultivos de árboles exóticos sobre la pradera” em ocasião do Congresso Florestal Mundial, Buenos Aires, Argentina, outubro de 2009.



(10) “El agronegocio de la Palma Aceitera en Colombia. ¿Desarrollo para las poblaciones locales o una crónica para el desastre?”, Grupo Semillas, 2008, Revista Semillas Nº 34/35, http://www.semillas.org.co/sitio.shtml?apc=w--1--&x=20155558



(11) “Peru hails Western carbon offsetting programmes”, BBC, 28 de março de 2010, http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/8586617.stm
 
http://www.wrm.org.uy/