quarta-feira, 14 de julho de 2010

PNUMA lança Atlas sobre manguezais

Estudo afirma que um quinto dos manguezais do planeta desapareceu desde 1980
Manguezal no município de Bequimão/MA  (Foto: Edmilson Pinheiro/Fórum Carajás)


O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) revelou que os manguezais continuam desaparecendo quatro vezes mais rápido que as florestas terrestres. O organismo divulgou nesta terça-feira um Atlas detalhado sobre estes ecossistemas formados por árvores que ocupam desembocaduras de água doce e zonas costeiras, e que se encontram em 123 países nas regiões tropicais e subtropicais, entre eles o México e o Brasil.


O Atlas destaca que uma quinta parte da totalidade dos manguezais se perdeu desde 1980 e adverte que se a destruição continuar nesse ritmo terá como consequência uma deterioração econômica e ecológica de grandes proporções. A destruição dos manguezais se deve principalmente à pesca de camarões e ao desenvolvimento costeiro, explicou o PNUMA.

O documento da ONU salientou que os lucros provenientes da exploração destas ecossistemas são estimados entre US$ 2 mil e US$ 9 mil por hectare ao ano - mais que outras atividades, como agricultura e o turismo.


O novo atlas também revela tendências positivas. Os esforços de reflorestamento agora cobrem aproximadamente 400 mil hectares, pois os países mais prudentes vem conseguindo fazer a conexão entre essas florestas costeiras e serviços importantes economicamente - da piscicultura ao estoque de carbono para combater as mudanças climáticas.


Os manguezais são defesas costeiras naturais que ajudam a prevenir a erosão e a mitigar as ameaças dos ciclones e tsunamis.
 
Por: Agência Estado
http://www.estadao.com.br/

terça-feira, 13 de julho de 2010

Comunidade do Bequimão recebe Farol da Educação

“A leitura é e será essencial em qualquer época”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Anselmo Raposo ao entregar, na tarde desta quarta-feira (8), na cidade Bequimão, o Farol da Educação Marize de Fátima Lemos Martins. Ele estava acompanhado de secretários adjuntos e da equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).


Ao entregar a obra, cuja construção teve inicio em 2003, Anselmo Raposo disse esperar que o farol seja utilizado pela comunidade da melhor forma possível e que a juventude e os alunos das redes estadual e municipal de ensino desfrute de um ambiente de leitura, pesquisa e estudo em busca de novos conhecimentos.



Depois de salientar que o maior desejo de um professor é transmitir conhecimento aos seus alunos, o secretário disse que se sentia feliz em inaugurar uma obra em que o homenageado é um professor. Ele destacou a biografia da homenageada, que dedicou a vida inteira à causa da Educação. “A inauguração desse lugar é o reconhecimento da dedicação a alguém quem sempre utilizou os livros para transmitir conhecimentos”.



A supervisora de Bibliotecas Escolares da Seduc, Cynthia Marques, disse que o novo farol vai promover ações de incentivo à leitura em um ambiente climatizado, com um amplo acervo bibliográfico. Serão disponibilizados no local cerca de dois mil títulos para os jovens como fonte de pesquisa e de auxílio também para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Ela disse que o foco das bibliotecas é sempre estimular o hábito da leitura entre crianças e adolescentes em um ambiente agradável.



Em nome da família de Marize Martins, discursou o pai da homenageada, Antonio dos Santos Martins que, emocionado, agradeceu à Seduc pela lembrança de colocar o farol em nome da professora que dedicou sua vida pela melhoria da Educação de Bequimão.



Visita



Acompanhado da equipe técnica da Seduc e do gestor da unidade regional de Educacao do município de Pinheiro, Fernando Mitoso, Anselmo Raposo conversou e ouviu as principais reivindicações dos diretores dos centros de ensino Manoel Bequimão, Liliosa Cantanhede e Aniceto Cantanhede.



Na visita ao CE Aniceto Cantanhede, que atende aproximadamente 1,6 mil alunos com o ensino médio em dois turnos, Anselmo Raposo garantiu o envio de 200 novas carteiras padronizadas. As novas carteiras também irão atender aos alunos do programa Projovem, que frenquentam a mesma escola no período noturno. As carteiras serão entregues na próxima semana.
 
 
Por: Lauro Vasconcelos
www.maranhao.gov.br

terça-feira, 6 de julho de 2010

Eleitos os membros dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e o de Recursos Hídricos



 

Baía de São Marcos/Cujupe (Alcântara/MA) (arquivo Fórum Carajás)


Aconteceu entre os dias 12 e 13 de junho, em São Luís, no Espaço OASIS, localizado no Bairro Aurora, o Processo Eleitoral para a composição do plenário dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (CONSEMA) e o de Recursos Hídricos (CONERH) do Maranhão. Estiveram presentes o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco, o Deputado Estadual Antonio Bacelar, além de outras autoridades e membros das entidades ambientalistas, movimentos sociais, órgãos e empresas comprometidas com as questões sociais e ambientais no Estado.


O CONSEMA e o CONERH são importantes instancias de acompanhamento da implementação das políticas de desenvolvimento sustentável do Maranhão uma vez que ambos são fórum de discussão de temas de interesse de toda a sociedade na busca de definições das políticas para o meio ambiente e recursos hídricos em consonância com a legislação vigente, com a qualidade de vida dos maranhenses e interface com as demais políticas públicas.


Assim como na governança das águas do país, as águas do Maranhão não se diferem das co-irmãs de outros Estados e ganham valor na ampliação de mecanismos de participação, visando facilitar processos de formação e manutenção de um participante coletivo. E dentro deste cenário o Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos são as instâncias máximas de gestão com caráter consultivo e deliberativo que aglutina todos os atores interessados, expressando-se como um espaço democrático e participativo permitindo assim a construção de pactos.


No período de 14 a 17 de junho foi realizado uma capacitação para os novos conselheiros, a qual contou com a presença de instrutores de vários estados com efetiva participação na gestão da política de meio ambiente e de recursos hídricos, a nível nacional.


A Lista dos eleitos com seus respectivos suplentes:

CONSEMA


Poder Público :  http://www.sema.ma.gov.br/portal/upimg/PODER%20PUBLICO%20-%20CONSEMA%5B1%5D.pdf

Segmento Empresarial:  http://www.sema.ma.gov.br/portal/upimg/SEGMENTO%20..%5B1%5D.pdf

Sociedade Civil Organizada:   http://www.sema.ma.gov.br/portal/upimg/SOCIEDADE%20CIVIL%20ORG%20-%20CONSEMA%5B1%5D.pdf


CONERH
Organizações Não-Governamentais:  http://www.sema.ma.gov.br/portal/upimg/TITULAR%20E..%5B1%5D.pdf

Poder Pùblico: http://www.sema.ma.gov.br/portal/upimg/PODER+P%C3%9AB..%5B1%5D.pdf


Por: Paulo Ricardo Aguiar
www.sema.ma.gov.br

MA: Comunidades Certificadas pela Fundação Palmares até julho de 2010


Imagem 01: Comunidade Quilombola(MA)/arquivo Fórum Carajás

Abaixo segue as ultimas Comunidades Quilombolas certificadas pela Fundação Palmares até julho de 2010,  na Baixada e  no Litoral Norte Ocidental do estado do Maranhão:

Comunidade       Município      Data da Publicação no Diário Oficial da União

MACAJUBAL      -     GUIMARÃES -             24/03/2010;


CHARCO    -   SÃO VICENTE FERRER   - 24/03/2010;

RAMAL DO QUINDUÍA -  BEQUIMÃO  -  27/04/2010;

PORTO DAS CABECEIRAS -  GUIMARÃES -  27/04/2010;

GUARAPIRANGA     -  SÃO BENTO -   27/04/2010;

MACAJUBAL   -   SÃO BENTO  - 27/04/2010;

SANTA ROSA  -  SÃO VICENTE FERRER   -27/04/2010.

Por: Fundação Palmares

http://www.palmares.gov.br/

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Água de lastro : Ameaça ao ambiente marinho brasileiro

Foto 01: Baía de São Marcos (MA)/arquivo Fórum Carajás

A problemática da água de lastro ganhou destaque no Brasil após se descobrir a conexão existente entre essa água utilizada para garantir a estabilidade de navios e plataformas e a introdução de uma espécie exótica de crustáceo no ecossistema marinho brasileiro, denominada mexilhão dourado.

O mexilhão dourado, crustáceo originário da China, foi trazido às águas da América do Sul através da água utilizada como lastro pelas embarcações em suas navegações de longo curso por volta do início da década de 90, e, portanto, não possuindo predadores naturais no ecossistema marinho brasileiro acabou se proliferando de forma alarmante e prejudicial. Até os dias atuais, essa espécie exótica continua causando danos ao ambiente marinho brasileiro e prejuízos milionários ao setor hidrelétrico nacional, na medida que o mexilhão dourado acaba se fixando nos dutos, turbinas e demais equipamentos de usinas hidrelétricas, prejudicando, assim, a operação dos mesmos e demandando constante manutenção e limpeza.


Assim, considerando os prejuízos suportados pela introdução do mexilhão dourado no país, o crescimento do comércio internacional por meio do transporte marítimo globalizado, além do reaquecimento da indústria naval brasileira com a exploração offshore de óleo e gás, verifica-se uma crescente preocupação das autoridades brasileiras com a problemática da água de lastro.


Tal fato pode ser exemplificado através da recente publicação, ocorrida em março de 2010, do Decreto Legislativo nº 148, de 2010, aprovando o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios. A publicação deste decreto demonstra o reconhecimento do Poder Legislativo brasileiro com a contemporânea necessidade de se dar atenção ao tema, além de maior severidade no gerenciamento da água de lastro nos portos brasileiros por intermédio das autoridades marítimas locais.

Ademais da preocupação brasileira com os riscos ambientais provenientes da água de lastro das embarcações, o assunto possui grande repercussão também em âmbito internacional. A título exemplificativo, a Austrália vem sofrendo graves consequências com a invasão de uma espécie de microalga "Gymnodinium catenatum", originada do Japão, que prejudica não só o ambiente, mas a pesca e a agricultura industrial.


Nesse panorama internacional, destaque-se que a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos consiste em uma resposta aos danos biológicos e ambientais provocados pela inserção de organismos vivos não nativos, organismos aquáticos nocivos e agentes patogênicos em determinado bioma, prejudicando seu desenvolvimento saudável. Por meio da convenção, os Estados soberanos signatários (dentre os quais o Brasil) pretendem minimizar os prejuízos financeiros e ambientais decorrentes do deslocamento e transporte de organismos ao redor do mundo através da água utilizada como lastro pelos navios.

A convenção ainda não está em vigor no âmbito internacional, vez que prevê, para tanto, que deverá possuir assinatura de pelo menos 30 Estados e totalizar no mínimo 35% da arqueação bruta da frota mercante mundial. Até o momento, no entanto, somente 22 países assinaram a convenção, totalizando 22,65% da arqueação bruta da frota mercante mundial, número ainda insuficiente para a entrada em vigor da aludida convenção no plano internacional. Países economicamente fortes e de notória e significativa participação no comércio internacional, como Estados Unidos e China, ainda não ratificaram a convenção.


Isso mostra que apesar dos prejuízos milionários advindos da poluição provocada pela água de lastro, a questão ainda não ganhou a notoriedade necessária. Entretanto, considerando-se as catástrofes naturais enfrentadas por diversos países, o aumento da consciência ecológica dos Estados e os prejuízos econômicos que serão suportados globalmente em virtude da falta de gerenciamento adequado da água de lastro carregada pelas embarcações, espera-se que nos próximos anos a convenção alcance a adesão necessária a sua entrada em vigor no plano internacional.

Assim sendo, em que pese os danos ambientais que podem ser provocados pela água de lastro das embarcações serem ainda imprecisos e pontuais, o aumento do comércio global por via marítima agrava os riscos e a frequência da contaminação dos diferentes ecossistemas marinhos ao redor do globo, o que acaba por impor às nações e a toda a comunidade marítima internacional maiores preocupações com o tema.


Um maior desenvolvimento tecnológico com a redução dos custos das técnicas existentes para o tratamento dessa água de lastro e para a minimização dos riscos de danos ambientais é uma questão bastante atual e que demanda um rápido retorno da comunidade ambiental e marítima internacional.


Maria Alice Doria e Patricia Guimarães são, respectivamente, sócia e advogada da área ambiental do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados


Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

Fonte: Valor econômico
www.valor.com.br

sábado, 3 de julho de 2010

ANA vai investir R$ 100 milhões em sistema de monitoramento de rios

A Agência Nacional de Águas (ANA) vai investir R$ 100 milhões em um projeto que visa dotar o País até 2015 de um sistema padronizado de monitoramento das águas dos principais rios brasileiros. A avaliação será aberta à sociedade, que passará a ter conhecimento da real situação de poluição, e vai ajudar os governos estaduais e federal a identificar prioridades para as políticas públicas.


Os recursos vão sair do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA) e, de acordo com o especialista em recursos hídricos da ANA Paulo Libânio, serão investidos cerca de R$ 90 milhões nas redes de monitoramento. “Mais R$ 4,8 milhões serão usados para equipar os Estados e R$ 2,9 milhões para divulgar e tornar essas informações acessíveis ao público”, diz Libânio. “Nosso objetivo vai além do monitoramento. Com as avaliações que serão feitas, transformaremos dados em informações e as informações em conhecimento.”


O especialista da ANA explica que 18 Estados já fazem a avaliação das águas “de forma competente”. Mas falta a participação de nove Estados. “A maioria fica na Região Norte, onde há poucos problemas com a qualidade da água”, afirma Libânio. Além de incluir os Estados na rede, serão estabelecidos critérios padronizados de monitoramento, o que facilitará a compreensão contextualizada e comparativa das informações obtidas. “Faltam parâmetros para que tenhamos uma visão nacional sobre a qualidade da água dos rios brasileiros.”


“O Portal da Qualidade das Águas consolidará as informações. Oferecerá mapas, parâmetros monitorados, informações sobre o índice de qualidade de rios, capacidade de absorção de carga orgânica, além de permitir o intercâmbio de conhecimentos. Além do poder público, nosso público alvo é também a sociedade, que poderá ficar mais vigilante. Universidades e a população em geral terão, no portal, condições de acessar as informações. Até porque elas estão dispostas em um formato bastante acessível. Quanto ao poder público, ele terá melhores condições de definir suas políticas de forma mais embasada”, explicou Libânio.


Por: Redação Sociedade Sustentável


http://sociedadesustentavel.terra.com.br/

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Mudanças climáticas podem agravar erosão da costa do Nordeste

Elevação do nível do mar e alterações na direção e frequência das ondas tornam o litoral nordestino mais vulnerável ao problema. Assunto será abordado na 62ª Reunião Anual da SBPC



Nos últimos 50 anos, o mar avançou mais de 200 metros sobre a planície costeira de Caravelas, na Bahia, destruindo uma grande área de manguezais. O fenômeno natural, conhecido como erosão costeira, em que há o recuo para o interior do continente da linha de costa, que limita o mar da terra firme, também atinge diversas outras regiões do Nordeste. E deverá se agravar nos próximos anos devido às mudanças climáticas globais.


"O aquecimento global, além de provocar a elevação do nível do mar, ainda pode alterar a distribuição e a frequência dos ventos no Nordeste", diz o professor de geologia costeira e sedimentar da Universidade Federal da Bahia (UFBA), José Maria Landim Dominguez.



"Como as ondas são geradas pelos ventos, a direção e a intensidade delas também deve mudar, provocando alterações no transporte de sedimentos ao longo da linha de costa e desencadeando processos erosivos no litoral nordestino", afirma. O especialista abordará esse assunto em uma conferência que fará na 62ª Reunião Anual da SBPC, que acontece de 25 a 30 de julho em Natal (RN).


De acordo com Dominguez, desde o início desta década tem se constatado no Nordeste um aumento na freqüência das ondas vindas do sudeste que, se persistir, agravará os problemas de erosão costeira na região. Mas ainda não se sabe se o fenômeno já está relacionado ao aquecimento global ou é apenas reflexo de uma variabilidade climática natural.


Segundo ele, há mil anos ocorreu na costa leste do Brasil um período de grave erosão costeira desencadeado por uma mudança acentuada na frequência direcional das ondas. Pelas estimativas dos cientistas, é possível que o fenômeno se repita e agrave nos próximos cem anos, quando o nível do mar deve subir em torno de 50 centímetros, conforme as previsões mais pessimistas do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).


"A combinação do aumento do nível do mar com as mudanças na frequência direcional das ondas será desastrosa e vai acelerar o processo de erosão costeira no Nordeste", prevê. "A partir do que ocorreu no passado podemos nos preparar e tentar proteger as áreas mais vulneráveis à erosão costeira na região", alerta.


Efeitos


O geólogo explica que o Nordeste é extremamente sensível à erosão costeira porque os rios que deságuam na região trazem um volume muito pequeno de sedimentos. Por isso, são comuns as falésias nos tabuleiros costeiros da região.


O estado de Pernambuco é um dos mais afetados pelo fenômeno no Nordeste. Entretanto, segundo o especialista, o problema foi agravado pela ocupação irregular da costa pernambucana, onde muitos imóveis foram construídos sobre a faixa de praia, como demonstram estudos realizados pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). "Há uma grande densidade populacional na zona costeira de Pernambuco e no passado foram construídos diversos imóveis muito próximos à praia", conta.


Na tentativa de minimizar o problema, os órgãos de fiscalização de Pernambuco e de outros estados nordestinos estabeleceram nos últimos anos faixas de recuo, medidas a partir da linha máxima de preamar, no sentido no continente, onde não devem ser construídas estruturas permanentes.


No estado da Bahia, por exemplo, a faixa de recuo, criada com o objetivo de absorver as variações naturais da linha de costa nas próximas décadas e as decorrentes do aumento do nível do mar, tem uma largura de 60 metros. Em Pernambuco foi estabelecida em 50 metros para os projetos de empreendimentos imobiliários recentemente aprovados na costa do estado.


Já em áreas urbanas consolidadas, em que é impossível reverter o avanço do processo de erosão costeira pelo mar, uma das soluções indicadas, de acordo com Dominguez, é o "engordamento de praia". O processo consiste na criação de praias artificiais através de aterros, a exemplo do Aterro do Flamengo e da Avenida Beira-Mar, no Rio de Janeiro.


A palestra do geólogo José Maria Landim Rodriguez será realizada no dia 29 de julho, às 10h, durante a 62ª Reunião Anual da SBPC, que acontece de 25 a 30 de julho em Natal (RN), no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O evento, cujo tema é "Ciências do mar: herança para o futuro", contará com centenas de atividades, entre conferências, simpósios, mesas-redondas, grupos de trabalho, encontros e sessões especiais, além de apresentação de trabalhos científicos e minicursos. Veja a programação em:

(Assessoria de Imprensa da SBPC)
www.sbpcnet.org.br/natal/home/

www.jornaldaciencia.org.br