Em seminário regional, Brasil mostra os avanços conquistados através da agricultura familiar

por Redação da ONU Brasil

Foto: EBC

Brasil lidera países que apostaram neste setor, com um orçamento do programa nacional de agricultura familiar dez vezes maior desde 1996, afirma relatório da ONU.

Políticas para a agricultura familiar devem incorporar uma abordagem transversal que vá além do apoio à produção e considere o papel do setor na luta contra a fome e a pobreza, na preservação do meio ambiente, da educação, da saúde e do desenvolvimento regional, disse o representante da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Raúl Benitez, nessa segunda-feira (4).

“Não podemos tratar situações diferentes com as mesmas ferramentas. Devemos focar as políticas para a agricultura familiar nos desafios próprios desta produção, caso contrário, aprofundaremos suas desigualdades”, disse Benitez, durante o Seminário sobre Políticas Públicas e Agricultura Familiar na América Latina e o Caribe, que acontece em Santiago, no Chile, e visa a analisar a situação atual e os desafios futuros das políticas públicas da agricultura familiar na região.

Na ocasião, os participantes ressaltaram que a nova geração de políticas para a agricultura familiar deve ser inclusiva para poder responder à realidade rural, em particular, a situação das mulheres, dos jovens e dos povos indígenas. Além disso, enfatizaram a importância de reconhecer os direitos à terra, à água e às sementes e à diversidade para o setor em questão.

Benitez ressaltou que a FAO apoia os governos através da Iniciativa Regional para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento da Área Rural, uma das suas três prioridades para o trabalho na região.

Para o coordenador do Programa FIDA MERCOSUL, Álvaro Ramos, a agricultura familiar não é sinônimo de pobreza e sim parte da solução para o desenvolvimento rural. Já o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Valter Bianchini, afirmou que esta prática ajudou a responder à demanda por alimentos gerada pelo aumento da renda no país.

Crescente papel do setor

De acordo com a publicação Políticas Públicas e Agricultura Familiar na América Latina e no Caribe, apresentado pela CEPAL durante o seminário, foi possível conhecer três avanços importantes do setor na região.

A primeira trata-se do avanço que a visibilidade e o reconhecimento da agricultura familiar tem conquistado nas últimas décadas. A segunda relaciona-se com a designação dos governos de um orçamento específico para esta categoria de agricultores, garantindo o acesso à recursos reservados; e a terceira refere-se à crescente complexidade da gama de políticas e instituições com incidências na agricultura familiar.

A publicação também destacou que o Brasil aumentou em dez vezes o orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) desde 1996. E, entre 2013 e 2014, repassou 9,5 bilhões de dólares de crédito para os agricultores familiares.

“Tudo isso mostra que a América Latina e o Caribe não está apenas liderando a luta contra a fome global, está reconhecendo na agricultura familiar um aliado chave para a segurança alimentar”, disse Raul Benitez.

* Publicado originalmente no site ONU Brasil.

(ONU Brasil)

Educação aprova inclusão de mudança climática e biodiversidade no ensino

por Redação da Agência Câmara

Foto: www.univesp.ensinosuperior.sp.gov.br

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) proposta que inclui os temas de mudanças do clima, da proteção da biodiversidade, e dos riscos e das vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental, criada pela Lei 9.795/99.

Por recomendação do relator na Comissão de Educação, deputado Eurico Júnior (PV-RJ), o texto aprovado é o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 5203/13, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE). A proposta original previa apenas a inclusão das mudanças do clima e da proteção da biodiversidade entre os temas da política.

“As modificações inseridas no substitutivo aperfeiçoam a proposição original”, resumiu Eurico Júnior. Ele ofereceu ainda ao texto duas subemendas para adequar termos da área de educação e evitar detalhamentos terminológicos desnecessários.

Objetivos da educação ambiental

Conforme o texto aprovado, entre os objetivos da educação ambiental passará a ser incluído o estímulo à participação individual e coletiva, inclusive das escolas de todos os níveis de ensino, nas ações de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima, no estancamento da perda de biodiversidade, bem como na educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais.

No item que estabelece finalidades para os estudos, pesquisas e educação ambiental, passará a ser incluído o desenvolvimento de instrumentos e metodologias visando a assegurar a efetividade nas ações educadoras comprometidas com a prevenção, mitigação e adaptação, relacionadas às mudanças do clima e aos desastres socioambientais, assim como ao estancamento da perda de biodiversidade.

Pelo texto, o Poder Público, nos níveis federal, estadual e municipal, incentivará a sensibilização da sociedade para esses temas.

Projetos pedagógicos

Ainda conforme o substitutivo, os temas das mudanças do clima, da proteção da biodiversidade e dos riscos e emergências socioambientais deverão ser incluídos nos projetos institucionais e pedagógicos da educação básica e da educação superior, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

A Lei 9.795/99 estabelece que a educação ambiental seja desenvolvida como uma prática integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. Pela legislação, a educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-5203/2013

* Publicado originalmente no site Agência Câmara.

(Agência Câmara) 

Replantar florestas é a solução para falta de água

divulgação

Nos últimos quatro meses o pesquisador Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), analisou aproximadamente 200 artigos científicos lançados recentemente sobre a ligação da floresta amazônica e o serviço de regulação do clima do planeta.

A conclusão da análise, segundo o especialista, do ponto que estamos, não adianta mais simplesmente parar de desmatar - tarefa em que já estamos atrasados. Se quisermos ter alguma chance de fugir da desertificação será preciso replantar florestas.

O relatório, "O Futuro Climático da Amazônia”, foi encomendado pela Articulación Regional Amazónica (ARA), grupo que reúne entidades da sociedade civil dos nove países que compartilham o bioma. De acordo com Nobre, ao longo dos anos o Brasil pareceu passar imune pela destruição da Mata Atlântica, que teve 90% de sua extensão dizimada, pois a Amazônia vinha compensando os serviços florestais perdidos. Mas nos últimos 40 anos, com a intensificação da degradação e do desmatamento na região, a floresta vem perdendo sua capacidade de captar e transportar umidade para o resto do País e as consequências disso já estão sendo sentidas.

“O desmatamento sem limite encontrou no clima um juiz que conta árvores, não esquece e não perdoa”, disse o pesquisador em entrevista ao jornal Valor Econômico. Em seu estudo o especialista, que também é pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), afirma que as árvores da Amazônia colocam aproximadamente 20 bilhões de toneladas de água por dia na atmosfera. E é esta água que é levada para o sul do continente, pelas correntes de ar, e se transforma em chuva.

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Workshop : “Palmeiras Nativas: Estratégias da Embrapa para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação”.

São Luís(MA), 06 e 07/11/2014

O território brasileiro possui um valioso reservatório de palmeiras, que são espécies vegetais de grande utilidade para a produção de alimentos, fibras, energia, óleos, produtos medicinais e, também, para o uso na construção civil. Espécies como babaçu e a carnaúba, por exemplo, têm seus produtos usados em larga escala em indústrias. As palmeiras nativas são fontes vegetais com grande densidade energética, com potencial para atender à crescente demanda por óleos e gorduras para fins comestíveis e produção de biocombustíveis.

Com o objetivo de estabelecer estratégias para intervenção na cadeia produtiva das palmeiras nativas, a Embrapa Cocais vai promover um workshop na sede da Unidade, nos dias 6 e 7 de novembro, com o tema “Palmeiras Nativas: Estratégias da Embrapa para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação”.

O workshop contará com a presença do diretor executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Ladislau Martin Neto, e também de chefes de P&D de todas as unidades da Região Norte e das unidades Cerrados, Clima Temperado, Agroindústria Tropical e Meio-Norte, além de convidados de empresas da iniciativa privada.

O encontro será realizado em horário comercial, na sede da Embrapa Cocais, que fica na avenida São Luís Rei de França, nº 1, quadra 11, lote 4, Jardim Eldorado/Turu, na capital maranhense.

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