I Feira da Cultura Afrobrasileira em São Luís do Maranhão

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MA: Após manifestações em rodovia, quilombolas conseguem ter reivindicações atendidas

Durante os dias 25 e 26 de novembro, as comunidades quilombolas de Aliança e Santa Joana (situadas entre os municípios de Mirinzal e Cururupu, região da Baixada Maranhense) ocuparam a rodovia MA 006, que dá acesso aos municípios de Cururupu, Serrano e Apicum Açu. As mesmas, em um legítimo direito de manifestação, exigiam que o INCRA desse prosseguimento ao processo de titulação do território quilombola que abrange as duas comunidades, bem como a efetivação da Imissão de Posse em nome do INCRA, ocorrida formalmente no dia 07 de agosto do corrente. Essa efetivação significa a imediata retirada dos grandes invasores (muitos comerciantes da cidade de Cururupu, principalmente) do território.

Foto: Igor Almeida

Durante os dois dias, as comunidades se preocuparam com a alimentação e o bom estar daqueles que estavam impossibilitados de prosseguirem viagem. Segundo o Presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cururupu, Ivanilson Reis, essa medida só foi adotada em virtude da falta de diálogo e comunicação pelo INCRA.

Foto: Igor Almeida

Tendo conhecimento da manifestação, os representantes do INCRA e do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) deslocaram-se até a ocupação para discutirem os pontos de reivindicação das comunidades. Após uma tensa reunião de quase três horas, na tarde da última terça-feira (26), ficou acordado entre as partes que o INCRA iniciaria os trabalhos de georreferenciamento (demarcação dos pontos limites do território) a partir do dia 28 de novembro.

Quanto à possibilidade imediata de retirada dos grandes invasores, ficou deliberada a realização de uma audiência com o juiz federal que acompanha o processo de desapropriação, tendo em vista as divergências apresentadas pelos representantes do INCRA quanto à imediata retirada dos ocupantes irregulares. Após tais deliberações, as comunidades consentiram na liberação da MA 006. 

Foto: Igor Almeida

Na tarde desta quarta-feira (27) foi realizada a audiência na Justiça Federal, com a participação dos representantes das duas comunidades, da assessoria jurídica do CCN, do Ministério Público Federal, do INCRA, da Procuradoria do Município de Cururupu e da Procuradoria Federal. Após as exposições dos motivos da solicitação da audiência ao juiz da 8ª Vara Federal, ficou deliberado que:

1 - O INCRA finalizará em até 20 dias (a contar do dia 28/11) os trabalhos de campo do georreferenciamento;

2 - Foi requerido pela Procuradoria Federal o IMEDIATO cumprimento efetivo da Imissão de Posse em nome do INCRA, inclusive com a expedição de intimação aos 06 (seis) grandes ocupantes irregulares já identificados pelo INCRA. Caso defira esse requerimento, esses ocupantes terão 15 (quinze) dias para desocuparem espontaneamente a área. Se isso não ocorrer, será concedida força policial.

Importa ressaltar que as comunidades apontam a existência de, pelo menos, mas 09 (nove) grande ocupantes irregulares dentro da área. Quanto a estes, foi acordado um prazo de 60 (sessenta) dias para que o INCRA realizasse minucioso relatório sobre a sua identificação, para posterior retirada pela Justiça Federal. 

  

Ata da audiência realizada nesta quarta (27/11)

Em audiência, o MPF informou a abertura de procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento dos compromissos realizados pelo INCRA, até a titulação final do território para as comunidades. 

Quanto aos pequenos ocupantes do território (não-quilombolas), as comunidades reconhecem a posse de alguns deles, identificando-os como público alvo da reforma agrária. Sapientes disso, o STTR de Cururupu já indicou ao INCRA três imóveis rurais para serem desapropriados, para que esses trabalhadores rurais sejam assentados. Até o presente momento, o órgão fundiário não deu respostas concretas sobre o andamento desses processos de desapropriação. Ressalte-se que os quilombolas querem a imediata retirada dos ocupantes irregulares que não são quilombolas e também não se configuram como público alvo da reforma agrária, mas, agora, dos grandes invasores, a grande maioria, comerciantes da sede do município de Cururupu, que cercam grandes áreas para a construção de casas de veraneio e pequenas indústrias. 

Os representantes das comunidades quilombolas avaliaram positivamente todo o processo de mobilização, o que acabou resultando em compromissos firmados pelo INCRA, bem como o requerimento por parte da Procuradoria Federal da imediata retirada dos grandes invasores já identificados do território, bem como posterior identificação dos mesmos. As comunidades quilombolas agora aguardam decisão do juiz sobre esse pedido, que deve sair nos próximos dias.

Texto: Igor Almeida - advogado do Centro de Cultura Negra do Maranhão

 

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Cururupu, A capital Maranhense do carro de boi !!!

“V ENCONTRO DE CARROS DE BOI EM CURURUPU”. DATA : 23 e 24 DE NOVEMBRO DE 2013. Local : Praça de São Benedito. Realização : Instituto Negro Cosme. Apoio : Comunidade de Rio de Pedra. Ação Social : Para as Comunidades, na Área de Saúde e Assistência Social. Cururupu é uma cidade com um potencial turístico, que não decola. Temos a Ilha dos Lençóis com Seus Filhos da Lua (albinos) e Seus Encantados, o Parcel Manoel Luís, Praias Desertas, Florestas dos Guarás (Reentrâncias Maranhenses), Vários Banhos de Rios, Casario Antigo, Cidade Bem Traçada, Carnaval, Festa de São Benedito, Bumba Boi com Sotaque Costa de Mãos, Carros de Boi e Seus Caminhos. Os motivos são inúmeros, vão de educação sofrível a políticos de qualidade duvidosa... Dentre os muitos atrativos, os Carros de Boi e seus Caminhos, são únicos no Brasil. Há várias décadas, os caminhos de carros de boi de todo país foram transformados em estradas para automóveis. Como os carros de bois da nossa região tem um aro de ferro nas rodas, estes aros danificavam muito as estradas. A opção óbvia foi construir as estradas, para autos ao lado dos caminhos de carros de boi. Com isso, sem querer preservaram as trilhas com mais de 200 anos. São relíquias, que ao longo de suas rotas vamos encontrar: Banhos de Rios; Casas de Farinha; Matas Preservadas e sua Fauna; Antigas Fazendas, com seus Engenhos; Povoados Quilombolas; Barreiras com Túneis formados pelas Árvores que Fecham-se no Alto ... Em um formato turístico, podemos utilizar estes Caminhos através de: Caminhadas; Passeios a Cavalo; Charrete; Carroça; Bike; Moto; E os Próprio Carros de Boi. Talvez, Cururupu tenha a maior quantidade de Carros de Boi do Brasil. Devemos utilizar este potencial muito nosso e único. O “V ENCONTRO DE CARROS DE BOI” em Cururupu, é um resgate de todo um processo de transporte que aos poucos vai se extinguindo e ao mesmo tempo um impulso para o crescimento do turismo na região. Nestes dois dias do evento vamos ter, além das ações sociais, duas disputas muito interessante: 1 - O CARRO DE BOI MAIS CANTADOR. Ao longo dos anos, os condutores fazem seus carros cantarem nos caminhos. É um canto, quase um lamento formado no encontro do eixo das rodas com o carro. Emociona, a muitas pessoas este canto melancólico trazendo recordações de algum passado saudoso. Os condutores conhecem seus cantos e podem identificar outro carro só pelo som produzido ao longe. 2 - O MELHOR CONJUNTO (Carro de Boi, Junta de Boi, Condutor). Nesta segunda disputa, os juízes vão classificar o melhor conjunto pelo carro mais bem conservado e original, a junta de boi mais bem tratada e o condutor com a vestimenta tradicional. 

Vamos entregar troféus e premiação para o 1º, 2º e 3º colocados das duas disputas. Espero que tenham compreendido a importância do Encontro dos Carros de Boi. Gostaríamos que vocês estivesses presentes ao evento, compartilhassem com os amigos e pudessem fazer algo que tirasse a nossa cidade desse marasmo, que faz a região ser o último IDH do país. Falo, sempre, sobre a importância dos "Caminhos de Carro de Boi" e o próprio Carro como um meio para alavancar o turismo da região. Estamos chamando atenção a este, antigo meio de transporte, que pouco a poucos vai desaparecendo, com a implantação de outros novos e ao mesmo tempo preservá-lo.

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Grande Ilha de São Luís tem noventa sítios arqueológicos

Um levantamento iniciado no fim do ano passado pela Superintendência Regional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontou a existência de, pelo menos, 90 sítios arqueológicos na Grande Ilha de São Luís, sendo a maior parte constituída por áreas não habitáveis. Entre os sítios estão: Bacanga (datado de 6.600 anos e considerado o mais antigo da capital maranhense), Panaquatira (cuja origem data de 5.800 anos), Paço do Lumiar (de 2.000 anos), Sítio Maiobinha I (de 4.100 anos), Vinhais Velho (de 100 a.C ao século XVII d.C), Maracanã (2.100 anos), Maracanã (2.100 anos) e Santo Antônio (nas proximidades da Praia de Boa Viagem e ainda sem datação). Ainda segundo o Iphan, essa e outras conclusões constituirão o Zoneamento Arqueológico da Ilha de São Luís, estudo que fará a gestão de áreas que preservam parte da história da cidade e cuja conclusão será efetuada no primeiro semestre do ano que vem. Segundo a superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa, o mapeamento dos sítios em São Luís será fundamental para constatar quais áreas com valor histórico são, no momento, habitadas indevidamente. “Essas áreas serão separadas e, em seguida, os proprietários com alguma construção nesses espaços receberão notificação para regularizar suas situações. É necessário dar entrada, junto ao órgão responsável, em um processo de licenciamento ambiental e, em seguida, encaminhar esse documento ao Iphan para que seja emitido o parecer arqueológico”, disse Kátia. CONDIÇÕES – Um dos responsáveis pelas escavações, o arqueólogo Arkley Bandeira, informou que são necessárias algumas condições para que uma área seja considerada sítio arqueológico. “Primeiramente, é importante que o arqueólogo constate alguma evidência de atividade humana naquela localidade, saber se existem, efetuadas as escavações, objetos de distinta natureza. Feita essa análise inicial, parte-se para a pesquisa de campo, para saber em quais condições históricas aquele objeto foi parar naquele sítio. Indo por essa vertente, chega-se à conclusão sobre as populações que se estabeleceram na região”, disse. (G1 Maranhão)

AL aprova Comitês de bacias do Munim e Mearim

Numa conquista inédita para a área de recursos hídricos e órgão ambiental estadual, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade ontem, 13/11, a lei que estabelece a criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Munim e Mearim. O projeto de criação dos comitês decorre de mensagem da governadora Roseana Sarney [PMDB] à Assembleia, a partir de iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema. Há duas semanas, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, pedindo agilidade na aprovação dos projetos, que já tramitavam no Legislativo Estadual. “A criação dos dois Comitês constitui uma etapa decisiva na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos”, segundo avalia o titular da Sema. “Trata-se de uma pauta prioritária para o Maranhão e um anseio da sociedade civil organizada, que lutava pela criação dos comitês há algum tempo. A aprovação da lei fortalece a política de recursos hídricos no Maranhão, abrindo caminho para outras ações de preservação do patrimônio hídrico do estado, por meio de medidas mais efetivas”, acrescentou Victor Mendes. (Do Folha do Maranhão)

4º Seminário Nacional de Pesca Artesanal e Sustentabilidade ...

Defeso está em vigência no estado do Maranhão

Teve início no dia 1º de novembro o defeso da Piracema no Maranhão. O defeso é estabelecido para proteção à reprodução natural dos peixes. Dessa forma, só será permitida a pesca profissional e amadora nas modalidades desembarcada e embarcada, nos rios e reservatórios da bacia, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha com iscas naturais e artificiais. Os pescadores só poderão capturar e transportar até 5 kg de peixes mais um exemplar por pescador registrado, permissionado, licenciado ou dispensado de licença. Quem contrariar as normas restritivas do defeso estará sujeito a apreensão do pescado, dos petrechos e das embarcações. A penalização também inclui multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo do produto apreendido. www.sistemadifusora.com.br