Ação apreende peixes capturados no litoral da cidade de Cururupu, MA

Espécie de peixe Mero apreendida durante operação em Cururupu, MA (Foto: Divulgação/Sema)

Peixes foram pescados na APA das Reentrâncias Maranhenses.
Operação da Sema começou no último dia 24 e termina nesta terça (29)

Foram apreendidos exemplares juvenis do peixe popularmente conhecido como Mero (Epinephelus itajara), no litoral do município de Cururupu, a 465 quilômetros da capital maranhense. A espécie está ameaçada de extinção e estava sendo comercializada em uma feira da cidade, assim como outras espécies permitidas.

A irregularidade será encaminhada ao Ministério Público do Estado e os autuados responderão criminalmente por comercializar uma espécie ameaçada de extinção, além da captura ter ocorrido em uma unidade de conservação.

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), por meio da Portaria Interministerial Nº 13 (02/10/15), de 06 de outubro de 2015, prorrogou a proibição da pesca do Mero por um período de oito anos em águas jurisdicionais brasileiras, bem como o desembarque, armazenamento, transporte e a comercialização desta espécie em todo o território nacional.

Equipe de fiscalização que atuou na operação durante o período do defeso (Foto: Divulgação/Sema)

A operação foi iniciada no dia 24 e termina nesta terça-feira (29) e tem como finalidade proteger os períodos de defeso do pescado na Área de Proteção Ambiental (APA) das Reentrâncias Maranhenses, localizada no litoral ocidental do estado.

Profissionais de várias áreas, entre os quais oceanógrafos, engenheiros de pesca e biólogos, além de guardas do Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) e agente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fizeram parte da ação desencadeada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Mero
Por anos, o Mero vem recebendo atenção de pesquisadores em função do declínio de suas populações. O peixe é classificado como criticamente ameaçado na lista da União Internacional para Conservação da Natureza, conhecida pelas siglas UICN e IUCN, uma organização civil dedicada à conservação da natureza. Também está incluído na lista nacional de espécies da fauna ameaçadas de 2014.

O mero é um peixe dócil, apesar de imponente. Habita zonas de manguezais, costões rochosos, recifes de coral e parceis. Pode viver até 40 anos, atinge mais de 2 metros de comprimento e chega a pesar quase 500 quilos.

Por permitir a aproximação e o contato com humanos, a espécie é admirada por mergulhadores, mas se tornou alvo de cobiça da pesca predatória, sendo a interferência humana a principal razão da sua ameaça de extinção.

Orientações aos pescadores
A orientação, segundo especialistas da Sema, é que os meros capturados incidentalmente sejam devolvidos inteiros ao mar, vivos ou mortos, no momento do recolhimento do aparelho de pesca. A ação deve ser registrada nos Mapas de Bordo (INI Nº 26 de 19/07/05).

A Sema também alerta que pescar, transportar ou comercializar produto de pesca proibida é passível de detenção de um a três anos e aplicação de multa que pode chegar a R$ 100 mil. Também poderá haver o cancelamento de cadastro, autorizações, inscrições, licenças, permissões ou registros da atividade pesqueira.

Reentrâncias Maranhenses
A APA Reentrâncias Maranhenses é caracterizada por elevada produtividade pesqueira, devido à presença de baías, enseadas, estuários e manguezais. É muito importante para o ciclo de vida de diversas espécies marinhas, como o Mero.

A vegetação de manguezal, na interface com a água do estuário e vegetação, típica do ecossistema da APA Reentrâncias Maranhenses, é um ambiente propício para o desenvolvimento do Mero. As raízes dos manguezais são locais adequados para crescimento juvenil da espécie e para outros peixes e crustáceos se protegerem nas fases iniciais da vida.

Recifes de Corais também são ambientes marinhos habitados pelos Meros, e neste sentido o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manoel Luís, um dos maiores bancos de corais da América do Sul, também se constitui em local de ocorrência da espécie no Maranhão.

http://g1.globo.com/ma/

Projeto quer acelerar aprovação de novos agrotóxicos

Projeto do Senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) transfere para Ministério da Agricultura análises sobre registros de agrotóxicos. Foto: Pedro França/Agência Senado.

Enquanto o país comemora o crescimento da produção de orgânicos, alimentos produzidos sem o uso de agrotóxicos, o Congresso Nacional discute uma série de projetos de lei que visam modificar ou substituir a Lei 7.802, de 1989, que rege o uso e a comercialização de agrotóxicos no país.

Uma dessas modificações tramita desde 2003 no Senado. Trata-se do projeto de lei nº 209/2013, que concentra todo o poder de aprovação e revisão de agrotóxicos no Ministério da Agricultura. Objetivo é acelerar aprovação de novos pesticidas.

Atualmente, a incumbência de registrar novos agrotóxicos é compartilhada entre os ministérios da Agricultura (através da Secretaria de Defesa Agropecuária), da Saúde (representado pela Anvisa) e do Meio Ambiente (cuja atribuição é do Ibama).

Ao Ministério da Agricultura cabe avaliar o desempenho agronômico do produto e emitir o seu registro. Isto será feito após receber os pareceres dos Ministérios da Saúde, responsável pela avaliação toxicológica, e do Meio Ambiente, responsável pela avaliação ambiental. Só é possível obter aprovação do novo agrotóxico se os três ministérios aprovarem.

O projeto do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), além de acabar com a gestão tripartite, o projeto também fixa o prazo de 180 dias para que o órgão registrante analise o pedido da empresas. O senador justifica que o tempo de registro de novos agrotóxicos são demasiadamente longos e que o projeto visa corrigir essa falha.

“É impensável que em pleno século XXI, o registrante de agrotóxicos precise ir com três dossiês – ambiental, agronômico e toxicológico – em vários lugares em vez de ir a somente um. Depois disso, ainda tem que cadastrar o produto em vinte sete estados! Chega-se a absurda média de cerca de 40 meses para registro de um produto novo, havendo expectativa de que se toda a lista em análise pelo Governo for avaliada deveremos esperar cerca de 12 anos!”, afirma o senador Figueiró, na justificativa do projeto.

MPF repudia projeto

Em nota, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou uma nota de repúdio ao projeto de lei do Senado.

Segundo a nota, o projeto é totalmente contrário à Constituição Federal

“Não se pode permitir, consequentemente, que apenas um órgão, o MAPA (Ministério da Agricultura), seja responsável pelo procedimento de autorização e registro de agrotóxicos e afins, nele centralizando a análise de aspectos sanitários ou ambientais, para os quais não tem competência técnica”.

Por: Eco

Acusados de homicídio de ambientalista são presos no Maranhão

Exploração de madeira no interior da Reserva Biológica de Gurupi. Foto: Nelson Feitosa/Ascom Ibama/PA.

Quase 7 meses após o assassinato do ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues e na tentativa de homicídio contra sua esposa, Maria da Conceição Chaves Lima, crimes ocorridos no dia 25 de agosto, a Polícia Federal deflagrou a Operação Jaguaribe para prender investigados por participação nos crimes. Duas pessoas foram presas. A Polícia Federal não divulgou os nomes.

Raimundo e Maria eram conselheiros consultivos da Reserva Biológica do Gurupi (MA) e lutavam contra madeireiras ilegais que atuam na região. Ele estava sofrendo ameaças de morte. O casal vivia no Povoado Rio das Onças, no município de Bom Jardim, e sofreram a emboscada quando chegavam em casa. Raimundo foi morto a tiros. Maria da Conceição Chaves Lima também foi baleada, mas sobreviveu.

“Raimundo era uma pessoa que nunca quis e nunca buscou o individualismo. Ele buscava o bem da coletividade. A equipe da Unidade esperava por esta resposta. Precisávamos resgatar a moralidade e o valor da vida humana”, declara o chefe da Reserva Biológica do Gurupi, Evane Lisboa.

A Reserva Biológica do Gurupi protege parte do último remanescente de Amazônia no Maranhão, mas a riqueza da floresta está ameaçada pela ação de madeireiros ilegais.

“A Reserva Biológica do Gurupi vem sendo muito ameaçada e atacada. Ocupações irregulares geraram ou abrigaram conflitos e atividades ilegais. A grilagem e a extração ilegal de madeira geram sérios danos à conservação desse patrimônio", destaca o presidente do ICMBio, Claudio Maretti, em nota divulgada pelo Instituto.

Segundo a Polícia Federal, o crime foi motivado por conflitos agrários na região de Buriticupu (MA), envolvendo madeireiros, fazendeiros, sem-terra e ambientalistas. Os investigados que tiveram suas prisões decretadas são fazendeiros na região de Imperatriz e Buriticupu.

“Consideramos muito importante a união das instituições, Polícia Federal, ICMBio, Ibama, Ministério Público e Justiça Federal. Foi o que proporcionou as condições para que o Estado retomasse aquela área. Essa é a grande vitória desta operação”, avalia o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Saraiva. “Vamos permanecer na região pelo tempo que for necessário para acabar com esta quadrilha que atua em outros estados, também. Ainda temos muito trabalho a fazer”, destaca Saraiva.

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Dia Mundial da Água: dia de pensar o futuro da vida

O dia 22 de março é o Dia Mundial/Internacional da Água, criado pela ONU em 1993, por indicação da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. E o Dia da Água não dá pra deixar passar em branco, até porque estamos enfrentando uma crise nos nossos mananciais de água, comprometidos com o clima quente e seco que castiga nosso país, no verão. Felizmente nos últimos tempos tem chovido muito e a situação melhorou em São Paulo, por exemplo.

Como já disse em outras oportunidades, estamos cuidando muito mal do nosso planeta, do nosso meio-ambiente, do lugar em que vivemos. Estamos cuidando muito pouco ou quase nada da nossa água, nem diria só da água doce: não cuidamos de nada: não cuidamos do mar, do ar, do solo, não protegemos a natureza.

A água é vida, para nós, seres humanos. Se não houver água, nós não existiremos. E nós insistimos em poluir os rios e o mar, jogando lixo, desaguando esgoto, rejeitos industriais, agrotóxicos que contaminam os rios e vão parar no mar, envenenando a nossa água.
Quando vamos aprender? Quando for tarde demais? Já não chega os tantos rios mortos que cortam as nossas cidades, alguns até escondidos em galerias, pois o ser humano sente vergonha do que faz, mas não se emenda.

A água de nossos rios está tão poluída que o tratamento pelo qual ela passa, para ir para nossas casas e podermos bebê-la, já quase não está conseguindo limpá-la, torná-la potável. Isso é muito grave. Já é temerário beber água da torneira.
Precisamos nos conscientizar de que, se inutilizarmos a água que ainda temos, ela não vai se filtrar sozinha para voltar para nós. A natureza é generosa, mas ela tem limites. E temos visto que ela se rebela, com tanto desrespeito, tanta irresponsabilidade.

Então, temos que nos unir em volta do planeta para proteger a água, proteger o nosso meio ambiente. Sem água não há futuro. Mas isso todos nós sabemos. Então, por que não fazemos nada?

(Luiz Carlos Amorim, escritor, editor e revisor, fundador e presidente do Grupo Literário A Ilha, cadeira 19 da Academia Sulbrasileira de Letras – http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br)

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Florestas: essenciais para a estabilidade do clima global

Declaração foi feita pelo secretário-geral da ONU para marcar o Dia Internacional das Florestas; Ban Ki-moon afirmou que habitantes de grandes cidades, como Rio de Janeiro, dependem das matas para obter parte da água potável.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que as florestas são “essenciais para a prosperidade futura do mundo e para a estabilidade do clima global”.

A declaração foi feita para marcar o Dia Internacional das Florestas, comemorado esta segunda-feira, 21 de março.

Rio de Janeiro

Segundo Ban, os habitantes de grandes cidades, como Rio de Janeiro, Bogotá, Durban, Jacarta, Madrid, Nova York, entre outras, dependem das áreas florestais para obter uma parte significativa de água potável.

O chefe da ONU explicou que quando as autoridades protegem e restauram as bacias hidrográficas é possível economizar na construção de usinas para a purificação da água.

Ele disse que com o crescimento da população e o aumento da demanda, está se tornando cada vez mais urgente salvaguardar a capacidade de fornecimento de água das nascentes nas florestas.

Dados das Nações Unidas mostram que até 2025, quase 1,8 bilhão de pessoas vão viver em regiões com absoluta escassez de água e dois terços da população mundial podem enfrentar condições de dificuldade para obter o bem natural.

Mudança Climática

Ban Ki-moon deixa claro que as florestas são também fundamentais para combater a mudança climática. Elas fornecem um dos sistemas naturais mais baratos e eficazes para absorver carbono.

O secretário-geral disse que o investimento nas florestas representa uma apólice de seguro para o planeta.

Apesar dessa importância, Ban afirmou que as florestas continuam sendo desmatadas ou danificadas. A cada ano, 7 milhões de hectares de florestas naturais são perdidas e 50 milhões de hectares, queimados.

O chefe da ONU pediu a governos, empresários e sociedade civil que adotem políticas e práticas que protejam, restaurem e mantenham as florestas saudáveis para o futuro comum do planeta. (Rádio ONU/ #Envolverde)

Edgard Júnior, da Rádio ONU

* Publicado originalmente no site Rádio ONU

Conferência de Ater debate questão ambiental

Tema é prioridade nas políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural, que realiza etapa nacional temática a partir desta segunda-feira (21/03).

Da Redação

Entre os dias 21 e 23 de março, acontece a Conferência Nacional Temática de Assistência Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente, que deve reunir 130 pessoas de todo o país. O encontro antecede a etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (2ª Cnater), que traz a Agroecologia e Alimentos Saudáveis como lema.

O evento tem o objetivo de discutir a questão ambiental nas políticas de Ater. A abertura será às 14h, no auditório da unidade do Ministério do Meio Ambiente na 505 Norte, em Brasília-DF. Vão participar entidades representantes de agricultoras e agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, extrativistas, agentes de Ater, órgãos públicos federais e estaduais, Agência Nacional de Ater (Anater), redes, organizações não governamentais que indicarão seus representantes.

A organização do evento é da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

2ª CNATER

A 2ª Cnater deve mobilizar 40 mil pessoas de todo o país em conferências municipais, territoriais, estaduais, temáticas e nacional. É um evento do MDA, organizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Ao final do processo, será gerado um documento que vai nortear as políticas de Ater do Ministério pelos próximos anos.

SERVIÇO

Conferência Nacional Temática de Ater e Meio Ambiente

Quando: Abertura na segunda-feira (21/03), às 14h. Prossegue até 23 de março.

Onde: Auditório da unidade do Ministério do Meio Ambiente na  505 Norte (Bloco B, Edifício Marie Prendiz, Brasília-DF).

Informações: (61) 2028-1902/ 1903/1040; WhatsApp: (61) 9557-7406; 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

Países da América Latina e Caribe discutem biodiversidade, alimentação e agricultura

                                                       Cerrado brasileiro. Foto: José Ribamar/Flickr

Consulta regional foi realizada no Panamá, com a presença de representantes de governos de 20 países, com o objetivo de avaliar o uso sustentável e a conservação da biodiversidade para a a segurança alimentar e nutricional.

Por Redação da ONU Brasil –

A América Latina e o Caribe tem uma rica base de recursos genéticos que devem ser preservados para que o mundo alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, lembrou nesta semana a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

“Com a erosão da biodiversidade, a humanidade perde o potencial de adaptar os ecossistemas diante dos novos desafios como o crescimento da população e a mudança climática”, disse Tito Díaz, coordenador sub-regional da FAO para a Mesoamérica.

Alcançar a segurança alimentar e nutricional para todos está intrinsecamente ligada à manutenção da biodiversidade, disse Díaz durante a consulta regional sobre o Estado de Biodiversidade para Alimentação e Agricultura na América Latina e no Caribe.

O encontro reuniu mais de 20 representantes de governos da região no Panamá, entre os dias 8 e 10 de março, para uma avaliação global sobre o uso sustentável e conservação da biodiversidade para a segurança alimentar e nutricional.

A América Latina e o Caribe tem a maior base de recursos genéticos de espécies cultivadas e consumidas em todo o mundo, tais como milho, batata, mandioca, batata-doce, tomate, feijão, amendoim e abóbora.

De acordo com a FAO, a região também tem uma grande quantidade de alimentos silvestres, plantas comestíveis e espécies animais não tradicionais e subutilizadas, e conta com uma grande diversidade de ecossistemas, sistemas produtivos e conhecimento indígena sobre a manutenção e o uso da biodiversidade para a alimentação e a agricultura.

Um tesouro escondido

A consulta regional vai dar suporte para o próximo relatório intitulado ‘O Estado da Biodiversidade Mundial para a Alimentação e a Agricultura’, que deve ser publicado em 2017.

“Os relatórios anteriores analisaram recursos genéticos animais, florestais e aquáticos; e a biodiversidade de uso direto por parte dos seres humanos. Este relatório é diferente: ele vai se centrar na diversidade de microrganismos, invertebrados, anfíbios, répteis, aves, plantas e mamíferos encontrados nos sistemas de produção de alimentos e que muitas vezes contribuem com importantes serviços de apoio à produção agrícola”, disse Irene Hoffmann, secretária da Comissão de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura da FAO.

“Tenho certeza que este relatório vai reforçar a nossa compreensão do tesouro escondido que representa a biodiversidade e que apoia a agricultura, a pecuária, a silvicultura e a pesca”, disse Hoffman.

FAO vai ajudar os governos a preservar os recursos naturais e combater as mudanças climáticas

Durante a recente Conferência Regional, a FAO estabeleceu como prioridade nas suas iniciativas regionais ajudar os países a preservar os recursos naturais, combater as mudanças climáticas e a gestão de risco de desastres.

A FAO vai promover ações destinadas a apoiar a transição do setor agrícola da região para o desenvolvimento sustentável, a pesca sustentável, a gestão integrada da zona costeira, a utilização sustentável dos recursos naturais e da agricultura climaticamente inteligente.

A iniciativa regional vai promover políticas agroambientais e agroecológicas, fortalecendo a conservação dos recursos naturais e resgatando os alimentos e as culturas tradicionais e subutilizadas.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15 da Agenda 2030, adotada no ano passado pela comunidade internacional, aborda diretamente a biodiversidade.

A principal meta é “promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, combater a desertificação, deter e inverter a degradação da terra e frear a perda de biodiversidade”.

De acordo com a FAO, sete dos 25 lugares do mundo com altas concentradas de espécies endêmicas estão na América Latina e no Caribe. No entanto, a região apresenta um processo de erosão fito e zoo-genéticos pela ampliação da fronteira agrícola e a proliferação do uso de poucas espécies.

“As espécies nativas e as variedades tradicionais são abandonadas e substituídas pela monocultura e a pecuária extensiva, o que fez com que as dietas das populações locais se tornem cada vez mais homogênea e menos variada”, explicou Diaz. (ONU Brasil/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site ONU Brasil.