Fogo continua a ameaçar índios no Maranhão

As terras indígenas do Maranhão seguem em chamas sem que haja uma ação efetiva do governo federal para conter os incêndios

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Brigadista observa o fogo nas terras indígenas (Foto: Divulgação/CIMI Maranhão)

Depois das terras indígenas Alto Turiaçu e Arariboia, agora é a vez da Terra Indígena (TI) Caru arder em chamas. O local abriga os povos indígenas Guajajara e Awá Guajá, este último recém-contatado e conhecido como o povo mais ameaçado do mundo, com presença de indivíduos isolados vivendo no interior da área.  

Segundo os relatos locais, a Caru está cercada pelo fogo, que já compromete metade da área. Na aldeia Awá, por exemplo, o fogo está a 30 minutos de distância das casas, impedindo a caça e, como consequência, a alimentação das famílias: “As crianças pedem carne quando voltamos do combate ao fogo. Respondo, não tem minha filha, só fogo”, diz relato de um dos indígenas. Além de comprometer a caça, o fogo já cercou os rios e as áreas de coletas de frutos.

Segundo as informações do CIMI (Conselho Indigenista Missinário) do Maranhão, no momento há cerca de 100 indígenas Guajajara e 30 indígenas Awá atuando no combate às chamas e apenas 45 brigadistas do Prevfogo (órgão nacional de combate aos incêndios florestais). Há também um helicóptero do Ibama, que, no entanto, se divide entre as terras indígenas Awá e Alto Turiaçu. A situação é tão desesperadora que os índios estão sendo obrigados a fazer o combate com as próprias mãos, como pode ser visto no vídeo abaixo:

Os Awa Guajá têm seu modo de vida baseado na caça e na coleta, e vivem exclusivamente da floresta. Enquanto o Estado continua inoperante, a fome ronda as comunidades. Se o incêndio não for controlado rapidamente, a tendência é que aconteça o mesmo que na Terra Indígena Arariboia, que queimou impunemente por dois meses destruindo 45% do território. Pela localização do fogo no centro da mata, os Awá acreditam que os locais de coletas dos Awá que vivem isolados já foram inteiramente queimados, mas no momento não há mais informações sobre como estão esses grupos.

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Mapa mostra focos de calor nas terras indígenas do Maranhão em novembro (Greenpeace). De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), há no momento 595 focos de calor na TI Arariboia, 533 na Alto Turiaçu, 174 na Caru e 112 na Awá.

Segundo o cacique Antônio Wilson Guajajara, o incêndio é criminoso, causado por madeireiros e invasores, algo que também ocorreu na Terra Indígena Alto Turiaçu, onde madeireiros colocaram fogo em retaliação as atividades promovidas pelos índios e monitoramento e proteção de seu território. As terras indígenas do Maranhão, em conjunto com a Reserva Biológica do Gurupi, concentram os últimos remanescentes de floresta da Amazônia do Maranhão, mas estão sendo destruídas pela inoperância do governo em protegê-las. Uma nota pública da Rede Eclesial Panamazônica sobre a violência perpetrada por madeireiros no Maranhão resume bem a situação: clique aqui para acessar.

“Embora esta seja a época dos incêndios florestais na Amazônia, é inegável que o governo brasileiro não está preparado para responder rápida e eficientemente a um conjunto maior de incêndios florestais dentro de terras indígenas”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. “O que está acontecendo no Maranhão é reflexo da falta de uma política efetiva de proteção das terras indígenas no Brasil. Além da urgência de enviar mais efetivos para combater o fogo, o governo federal precisa de uma vez por todas realmente proteger as terras indígenas, com aumento da fiscalização, o controle das invasões e o monitoramento de focos de incêndio”, conclui ele.

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Fogo-ameaca-indios-no-Maranhao/

Madeireiros e milícias na Amazônia maranhense

Nota pública de membros de 14 países da Rede Eclesial Panamazônica sobre a violência ambiental no Município de Buriticupu-MA e região 
 

Durante todo o ano de 2015, uma onda de violência e destruição fora de controle parece se irradiar do município de Buriticupu-MA. O centro nevrálgico da atividade madeireira no Maranhão, que já devastou praticamente a totalidade do território do município, continua operante e em expansão para os municípios vizinhos. Como as áreas dedicadas à agropecuária já não possuem mais madeiras de alto valor econômico, o foco de suas atenções agora são as unidades de conservação e as terras indígenas.

Para tanto, a situação geográfica de Buriticupu é privilegiada. As mais de 20 serrarias ali instaladas procuram madeira na Reserva Biológica do Gurupi e nas Terras Indígenas Arariboia, Caru e Awá, todas num raio de menos de 150 Km.

A atuação do Estado brasileiro frente a esta situação tem sido sempre fragmentada e incoerente. No nível federal, IBAMA e ICMBio têm conduzido operações pontuais de combate à retirada ilegal de madeira. As mais estrondosas com forte aparato de segurança, inclusive com a presença maciça do exército brasileiro, fizeram apreensão de equipamentos para derrubada das árvores e transporte das toras.

Porém, nada é feito para atingir o motor econômico dessa organização criminosa: as serrarias, que continuam em pleno funcionamento e despachando todos os dias dezenas de carretas carregadas de madeira extraída ilegalmente. Essas ações de repressão pontual não resolvem o problema e servem para potencializar a raiva dos madeireiros, colocando em perigo quem defende a Reserva, sejam eles camponeses, ambientalistas ou funcionários públicos.

Por outra parte o INCRA nada faz para que se cumpra a lei. Nem proporciona terras adequadas em outros lugares para que os pequenos camponeses não precisem viver na Reserva, nem desvenda a falsidade dos títulos de terras que os grandes proprietários ostentam, compram e vendem como se fossem válidos.

O Estado do Maranhão, sempre escudado no argumento de que as áreas em conflito são de competência federal, também mantém uma atitude dupla. Se por um lado a Secretaria de Direitos Humanos mostra preocupação com a situação de violência e diz estar em busca de alternativas econômicas para a extração ilegal de madeira, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) licenciou, somente em 2015, sete serrarias no município de Buriticupu, mesmo sem que existam áreas com plano de manejo florestal suficientes para justificar nem uma ínfima parte da madeira comercializada.

A situação de violência chegou ao extremo no território da Reserva Biológica do Gurupi (ReBio), com o assassinato em 25/08 de Raimundo dos Santos, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da comunidade Brejinho Rio das Onças II. Raimundo foi covardemente assassinado com diversos tiros e golpes de facão. Tempo antes, tinha registrado boletim de ocorrência perante a polícia civil por ameaças. Sua esposa Maria da Conceição também foi alvejada com diversos tiros, presenciou a morte de seu companheiro, mas conseguiu escapar, gravemente ferida. Ela permaneceu internada por quase duas semanas no Hospital Municipal de Açailândia, sob escolta policial.

Na Terra Indígena Arariboia a estratégia dos madeireiros foi tocar fogo na mata para impedir que os Guajajara se organizassem em brigadas para combater o desmatamento. Um grupo isolado de cerca 80 indígenas Awá Guajá ficou totalmente cercado pelas chamas. Quando as equipes do IBAMA chegaram para auxiliar no controle do fogo, madeireiros armados os receberam à bala. Outras áreas indígenas da região continuam visadas e invadidas pelos madeireiros: a Alto Turiaçu (maior área indígena do Maranhão), a Bacurizinho e a Guajajara-Canabrava.

Os episódios cada vez mais frequentes de confrontos armados com equipes de fiscalização, a vigilância e monitoramento a que são submetidas as equipes dos órgãos ambientais, os constantes vazamentos da data e planejamento das operações de combate ao desmatamento e os recentes assassinatos de lideranças camponesas e ambientalistas, permitem-nos afirmar que os madeireiros (principalmente os sediados em Buriticupu-MA) formam uma extensa organização criminosa, com ramificações em vários municípios e agentes infiltrados em vários órgãos públicos (como já demonstrado em algumas operações policiais), que sustenta milícias fortemente armadas e dispostas a atirarem em quem ousar enfrentar o império da lei da força, que é a que atualmente rege esta porção do Brasil.

O Estado brasileiro perdeu totalmente o controle deste território, ao ponto de não conseguir mais nem adentrar determinadas áreas sob controle destes grupos armados. Enquanto isso, os criminosos, com o apoio de alguns parlamentares de todos os níveis de governo e de muitos prefeitos dos municípios afetados, continuam se tornando cada vez mais fortes e donos da situação.

O constante trânsito de caminhões carregados com toras de árvores centenárias, arrancadas dos últimos remanescentes da floresta amazônica do Maranhão, continuam sendo a paisagem urbana mais frequente em Buriticupu.

As entidades abaixo-assinadas, unindo-se ao clamor das comunidades atingidas , levanta um apelo urgente a todas as instituições que podem e devem intervir para interromper essa tragédia e evitar a morte da floresta do Maranhão e das comunidades que vivem nela e com ela.

É urgente um plano articulado, permanente e eficaz de interdição das serrarias ilegais da região e do transporte de madeira, bem como um investimento consistente em alternativas produtivas, de manejo e proteção florestal. O Estado, os movimentos sociais, as igrejas e a sociedade civil organizada como um todo precisam aliar-se nesse mutirão em defesa do futuro.

Irmã Dorothy Stang dizia: “A morte da floresta é a morte de todos nós”. A irmã morreu por essa causa, para que a vida nunca mais viesse a ser ceifada na Amazônia.

Assinam de Brasil, Colombia, Perú, Guayana, Bolívia, Equador, Chile, Argentina, México, Espanha, Inglaterra, EUA, Canadá, Cidade do Vaticano, em 20 de novembro de 2015:

Dom Leonardo Ulrich Steiner; Secretário Geral da CNBB, Brasília
Dom Belisário da Silva; Presidente Regional Nordeste 5 CNBB, Maranhão
Dom Mário Antônio da Silva; Presidente Regional Norte 1 CNBB, Manaus
Dom Bernardo Johannes; Presidente Regional Norte 2 CNBB, Pará
Dom Philip Dickmans; Presidente Regional Norte 3 CNBB, Tocantins
Dom Neri José Tondello; Presidente Regional Oeste 2 CNBB, Mato Grosso
Dom Roque Paloschi; Bispo de Porto Velho – RO e Presidente do CIMI
Dom Wilmar Santin. Bispo de Itaituba - PA
Ir. Maria Inês Vieira Ribeiro; Presidente de Conferencia de Religiosos de Brasil
Ir. Irene Lopes; Secretaria Executiva da Comissão Amazônia da CNBB
Ir. Ildes Lobo; Irmãs de Santa Doroteia - Manaus
Ir. Joao Gutemberg; Maristas en la Amazonía – Manaus
Armindo Goes Melo. Yanomami. Director de Hutukara - RR
Raimunda Paixao; Equipe Itinerante missionária - Manaus
Ir. Arizete Miranda; AM
Izalene Tiene; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM - AM
Chico Loebens; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM - AM
Hno. Darwin Orozco; Capuchinos en la Amazonía – AM
Ir. Julio Caldeira; Consolatos en la Amazonía 
P. Dário Bossi; Missionários Combonianos – Maranhão 
P. Vanthuy Neto; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM - AM

Mons. Pedro Barreto; Arzobispo de Huancayo - Perú
Mons. Oscar Urbina; Arzobispo de Villavicencio, Vicepresidente de la Conferencia Episcopal – Colombia
Mons. Walter Heras; Presidente Pastoral Social Caritas – Ecuador
Mons. Rafael Cob; Obispo delegado por la Amazonía de Ecuador
P. Rafael González Ponce; Presidente/a de Conferencia de Religiosos de Ecuador
Mons. Eugenio Coter; Obispo delegado por la Amazonía de Bolivia
Mons. Julio Parrilla; Obispo vice-presidente de Cáritas de Ecuador
Mons. Omar de Jesús Mejía Giraldo ; Obispo delegado por la Amazonía de Colombia
Mons. José de Jesús Quintero Diaz; Obispo delegado por la Amazonía de Colombia
Mons. Figueroa; Obispo delegado por la Amazonía de Colombia
Mons. David Martínez. Obispo de Puerto Maldonado – Perú
Gloria Luz Patiño; Presidente/a de Conferencia de Religiosos de Perú
P. Paul Martin, sj; Delegado por Obispo de Guyana
P. Jaime Campos, OFM; Chile
Alfonso López Tejada. Líder Kukama. Perú;
Elvy Monsanto; Departamento de Justicia y Solidariedad, CELAM – Colombia
Hugo Ramírez; ALER - Perú
Asunta Montoya; SIGNIS - Equador
Mauricio López; Comité Ejecutivo REPAM. Secretario Ejecutivo - Equador
Luis Enrique Pinilla; Comité Ejecutivo REPAM. DEJUSOL - Colombia
Pedro Sánchez; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM - Equador
Alfredo Ferro; Comité Ejecutivo REPAM - Colombia
Daniela Andrade; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM - Equador
Adda Chuecas; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – Perú
Humberto Ortiz; Comité Ejecutivo Ampliado REPAM – Perú
Romina Gallegos; Red Amazónica Ecuador
P. Augusto Zampini. Asesor Teológico; Argentina
Ana Cristina García; Cáritas Española
Clare Dixon. CAFOD; Inglaterra
Thomas Hollywood. CRS; Estados Unidos de América
Anne Catherine Kennedy – DP - Canadá
Cristiane Murray; Radio Vaticana
Hermana Mercedes Casas; Presidente de la Conferencia Latino-Americana de Religiosas y religiosos (CLAR) - México
Luz Marina Valencia; Secretario Ejecutivo de la CLAR

Por: Vias de Fato

Movimentos Sociais e Povos Tradicionais se unem em Apoio aos indígenas Gamela no Maranhão

Depois de os indígenas Gamela iniciarem retomada de seu território, grilado pelo latifúndio no Maranhão, iniciou-se um processo de perseguição e intimidação, com pistoleiros chegando a efetuar disparos em direção ao acampamento que foi montado para assegurar o Território.

Nesta quinta-feira, 3, houve reunião entre apoiadores do Movimento Gamela e representantes do Governo do Maranhão e da Funai, ratificando a necessidade de o órgão de política indígena do Governo Federal acelerar o processo de reconhecimento e demarcação do Território, há muito tempo reivindicado. Ficou marcada uma ida dos movimentos sociais e de representantes de órgãos públicos ao local do acampamento neste sábado, dia 5.

Representantes de movimentos sociais, sindicais e comunitários que desejarem se juntar a essa visita em apoio aos Gamela deverão estar às 9h da manhã de sábado em frente à Catedral da Cidade de Viana, na Baixada Maranhense, para de lá saírem juntos em direção ao Acampamento.

Além disso, foi publicada uma Carta de Apoio e Solidariedade aos Gamela, subscrita por quase cem organizações, que segue abaixo:

Nota em solidariedade ao povo indígena Gamela

Nós, entidades, associações, movimentos sociais e comunidades declaramos apoio e solidariedade ao povo indígena Gamela, que iniciou no dia 30/11, a retomada de parte do seu território tradicional, que se encontrava aprisionado e grilado por latifundiários, no município de Viana/MA, fato há muito denunciado sem que as autoridades tenham tomado providências.

Somos testemunhas que desde 2013 esse povo vem num processo de insurgência, lutando pela recuperação de sua identidade e do seu território. Essa luta, legítima, não vem sendo respeitada pelo governo federal, por meio da Funai, que tem obrigação legal de fazer a regularização fundiária dos territórios indígenas, uma obrigação prevista na Constituição Federal. Dessa forma, os indígenas empreendem ações próprias, colocando em risco até mesmo suas vidas.

A retomada de parte do território tradicional é um ato insurgente, que mexe com grupos que historicamente dominaram e dominam o poder político e econômico naquela região.

Repudiamos as ações que estão sendo praticadas pelos fazendeiros depois da retomada como:

1.      Ameaças de morte, com possível lista de nomes das principais lideranças do povo;

2.      Contratação de milícias;

3.      Disparo com arma de fogo contra o acampamento;

4.      Intimidação de indígenas nas comunidades para entregar informações;

5.      Aliciamento de jovens com promessa de emprego nas cidades (Viana, Matinha e São Luís), sem a garantia de direitos trabalhistas, jornadas de trabalho excessivas.

6.      Desmatamento dos recursos naturais e destruição de espaços sagrados e simbólicos de culto, cura, ervas medicinais e de alimentação, fundamentais à sobrevivência física e cultural do povo.

Diante dessa situação, exigimos que a Funai crie imediatamente o Grupo de Trabalho para estudo da terra indígena Gamela; que o Governo do Estado garanta a segurança do povo nesse momento de tensão e conflito.

Fazemos o canto do povo Gamela o nosso canto de libertação:

“Vamos minha gente jogar flecha no ar, vamos cortar os arames e a terra libertar”

Somos todos Gamela!

São Luís, 03 de dezembro de 2015

Assinam esta Carta:

Conselho Indigenista Missionário – Cimi/MA

Comissão Pastoral da Terra- CPT/MA

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questões Agrárias – NERA/UFMA

 Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB

Movimento Quilombola do Maranhão -  MOQUIBOM

TEIA de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Grupo de Estudo modernidade, Desenvolvimento e Meio Ambiente- GEDMMA/UFMA

Sindicato dos Bancários - Maranhão

Fórum Maranhense de Mulheres

Sintrajufe/MA

CSP CONLUTAS

Associação dos Servidores Estaduais de Trânsito do Maranhão – ASSETRAN

Território Quilombola Vivo/Santa Helena-MA

Movimento Mulheres em Luta

Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social – ENESSO – Região 1

Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

Centro de Estudos Bíblicos -  CEBI/MA

Comunidades Eclesiais de Base - CEBs/MA

Secretaria Regional Nordeste 5 – CNBB N5

Pastoral da Criança – Maranhão

CÁRITAS/MA

CPT Diocesana/Coroatá

Associação dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade Gurutil -Mirinzal MA

Fundação Barros - Tocantins

CPT- Prelazia do Marajó/PA

Quilombo Nazaré – Serrano/MA

Quilombo Santa Rosa – Serrano/MA

CPT Diocesana de Óbidos – PA

Laboratório de Estudos e pesquisas Agrarias e Campesinato (LEPEC/UFPE)

Povo Terena/MS

Associação Nacional de Ação Indigenista -  ANAÍ

Núcleo de extensão e pesquisa om populações e comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas / NURUNI

Irmãs de São José de Cambery

CRB/ Núcleo Balsas

CRB/ Regional Maranhão

 Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular- PAJUPE

Centro Acadêmico de Geografia “29 de Maio” - CAGEO/UFMA

Quilombo Brasília /Serrano – MA

Congregação Irmãs de Notre Dame de Namur

Quilombo Açude/Serrano -MA

Quilombo Mariano dos Campos/ Serrano – MA

Quilombo Frechal dos Campos/Serrano – MA

Quilombo Cabanil/Serrano – MA

Território Quilombola Rio do Curral (Maiabi, Aranha, Rio do Curral, Cedral, Mata de Pantaleão)

Movimento Nacional de Mulheres Camponesas

Povo Krenyê

Povo Guajajara TI Pindaré

Pastorais Sociais Regionais/MA

Território Quilombola do Charco/São Vicente Ferrer-MA

Território Quilombola Cruzeiro/Palmeirândia-MA

CPT-Pinheiro -MA

Quilombo Engole/Cedral-MA

Território Quilombola Periumã/Bequimão-MA

Território Quilombola Pau Pombo/Santa Helena-MA

Território Quilombola Benfica/ Santa Helena-MA

Território Quilombola Santa Tereza/Mirinzal-MA

Território Quilombola Engenho do Meio/Mirinzal-MA

Paróquia Santa Luzia/Turilândia-MA

Paróquia Divino Espírito Santo/Mirinzal-MA

Território Periuma/Peri Mirim-MA

Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão -COAPIMA

Quilombo Urbano / São Luís - MA

Povo Tremembé/Raposa-MA

Território Quilombola Conceição/ Bequimão-MA

Território Quilombola Suassuí/Bequimão-MA

Território Quilombola Juraraítá/ Bequimão-MA

Território Quilombola Ramal do Quindiua/Bequimão-MA

Paróquia São Sebastião/ Peri Mirim-MA

Seminário Dom Ungarelli/ São Luis-MA

Paroquia Santo Antônio de Lisboa/ Palmeirândia-MA

Paroquia Nossa Senhora da Conceição/Central-MA

Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascaran/Acailandia-MA

Coordenação das organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

   Associação Pyngatiji da Aldeia Noa Jerusalém-MA

União de Moradores do TAIM/ São Luís-MA

Associação de Pais e Mestres Indígenas Guajajara – APMIG

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos -SMDH-MA

Território Quilombola da Ponta/ Serrano-MA

Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão –APRUMA – Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional

Articulação das CPTs do Cerrado/Goiânia-GO

Paróquia Santo Antônio e Almas/Bequimão-MA

Povo Indígena Ka'apor-MA

Coletivo Mandacaru

Jornal Vias de Fato

Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais

Associação Indígena Comunitária Wirazu - TI  Caru-MA

Núcleo de Estudos Geográficos NEGO- UFMA

 Fórum Carajás

Fogo continua cercando terras indígenas no Maranhão

Fogo continua cercando terras indígenas no Maranhão, e está a TRINTA MINUTOS das ALDEIAS AWÁ; Número de brigadistas é insuficiente, o que denota que a questão grave não está recebendo atenção devida pelas autoridades.

Acompanhe os relatos a seguir, feitos pelos indígenas e pela equipe do Cimi/MA (Conselho Indigenista Missionário), que está junto com os povos afetados

·       Os homens Awa não têm ido caçar, pois há fogo em todas as direções e estão impossibilitados de prover alimentação para suas famílias. “As crianças pedem carne quando voltamos do combate ao fogo. Respondo, não tem minha filha, só fogo” (Inajã Awa). As mulheres estão tristes com a destruição de áreas de frutos e de caça, os rios estão secos e os peixes, mortos. A fome já preocupa.

SOBRE FOGO NA TERRA INDÍGENA CARU

No sábado foi realizado sobrevoo nas Terra Indígenas, Caru, Awa. A Terra Indígena Caru, no Maranhão, está cercada pelo fogo: há um arco de fogo vindo das Terras Indígenas Alto Turiaçu e Awa (a Sudoeste) para a T.I Caru, de grande dimensão.

 Existem 100 indígenas Guajajara, 45 brigadistas da Prevfogo, 5 bombeiros, 30 Awa, e 60 não índios, estes últimos estão atuando no combate ao fogo, que se aproxima da aldeia Tiracambu (do povo Awa Guajá).

Há apenas um helicóptero do IBAMA que estava na TI Awa e Alto Turiaçu. Ontem ele chegou na TI Caru para fazer levantamento do incêndio e estratégias de combate na TI Caru. Pelo que o cacique da aldeia Maçaranduba informou, o fogo que é visto tanto de cima como por baixo, não é possível de ser controlado com esse número de pessoas, o que é grave. É necessário o envio de mais pessoas e aeronaves. Ele informa que o atual contingente está distribuído em três frentes de atuação na Terra Caru: região norte da aldeia Maçaranduba, na região sul (Água Branca) e uma frente na região da Aldeia Awa.

“Daqui não temos conhecimento se o IBAMA tem noticiado a proporção do incêndio na TI Caru”, relata a equipe do Cimi, que informa ainda que o incêndio já comprometeu metade da terra.

Entre os Awá, o fogo está a 30 minutos das aldeias, e tem sido combatido por homens e mulheres. Os incêndios que já foram controlados voltam a ocorrer no mesmo local. Os homens Awa não tem ido caçar, pois há fogo em todas as direções e estão impossibilitados de prover alimentação para suas famílias. “As crianças pedem carne quando voltamos do combate ao fogo. Respondo, não tem minha filha, só fogo’, diz Inajã Awa. “As mulheres estão tristes com a destruição de áreas de frutos e de caça, os rios estão secos e os peixes, mortos. A fome já preocupa”, alerta Madalena Borges, do Cimi.

Segundo o cacique Antônio Wilson Guajajara, o incêndio é criminoso, colocado pelos madeireiros e outros invasores. Uma comprovação é a localização de fogo no centro da mata. Os Awa acreditam que os locais de coletas dos Awa isolados (um dos últimos povos coletores isolados do mundo) já foram todos queimados. Não há informações sobre esses grupos.

A liderança Tatuxa’a Awa está desde do início do incêndio, juntamente com grupo de 10 Awa tentando combater o fogo desesperadamente sem ajuda do Estado: a ajuda chegou somente depois de passado um mês da Terra queimando, e só veio por conta das pressões dos indígenas, de Instituições da Sociedade Civil e Internacional, e de apoiadores da causa indígena.

Os Awa Guajá têm seu modo de vida baseado na caça e na coleta, e vivem exclusivamente da floresta. Esse modo de vida está comprometido se esse incêndio não for controlado logo. “Presenciamos a tristeza de um povo, em razão da fome que ronda essas comunidades por causa do fogo. Em razão da inoperância do Estado Brasileiro por falta de uma Política de Proteção Territorial, em razão da falta de monitoramento dos focos de fogo nas Terras Indígenas, mesmo depois do que aconteceu com a TI Araribóia, também no Maranhão, que teve metade da área queimada por conta da demora do Estado Brasileiro para agir”, desabafa Madalena.

http://www.viasdefato.jor.br/index2/

“Não temos tempo de esperar 4 mil anos”: povo Gamela retoma território tradicional no Maranhão

 

“Vamos minha gente jogar flecha no ar (bis)

Estão derrubando as palmeiras que ainda tem neste lugar (bis).

Vamos derrubar o arame para a terra libertar(bis).

Com o tema “Revitalizando a cultura e tecendo nosso futuro”, o povo Gamela realizou, entre os dias 27 e 29 de novembro, a II Assembleia do povo, no seu território, a qual contou a presença de indígenas do Povo Krenyê e do povo Ka’apor, e foi acompanhada por representantes da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), de grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (NURUNI, Nera), do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão.

Após a assembleia, o povo Gamela decidiu partir para a retomada de seu território tradicional, que aconteceu na madrugada desta segunda-feira, dia 30. Com a intenção de pressionar a Funai a abrir o processo de demarcação da terra tradicional e vítimas de uma situação de confinamento, degradação ambiental e invasões constantes, cerca de 100 indígenas do povo Gamela, acompanhados por lideranças quilombolas e do povo Krenyê, retomaram uma fazenda que incide sobre o território tradicional e é denunciada pelos indígenas como fruto de grilagem.

A II Assembleia do povo Gamela

Durante os dias 27 e 29, com muita cantoria, animação, colaboração, num tempo próprio e com indignação frente à destruição ambiental no seu território, conforme fala o toré, ao som do maracá e pisada forte no chão, o povo Gamela refletiu sobre a situação que está vivendo e definiu ações para construir um projeto de futuro.

A memória do processo de luta pelo reconhecimento étnico e territorial que começou em 2013, apontou para a necessidade de superar os conflitos internos, causados por práticas colonialistas e seguir em frente. Refletiram sobre o momento conjuntural marcado por fortes ameaçadas aos direitos indígenas e de comunidades tradicionais como a PEC 215, os projetos do agronegócio, como o Matopiba, que avançam sobre o cerrado, as contínuas queimadas criminosas que afetam os territórios indígenas Araribóia, Alto Turiaçáu, Awá, Caru e Geralda Toco Preto, as ameaças a lideranças do povo Ka’apor e do Povo Gamela. Se animaram com as histórias de lutas de resistência e insurgência dos povos indígenas e comunidades tradicionais para manter o seu modo de vida.

Toda a assembleia foi contagiada por cantos, danças e rituais dos três povos indígenas compartilhando lutas, estratégias e sonhos. O povo Krenyê participou do momento de debate, mas, sobretudo, na preparação de um ritual de batizado, com Beberubu (comida tradicional), corrida de tora, cantos, pinturas, nomes na língua, contribuiu para a revitalização da cultura Gamela.

Com a experiência de autogestão e autoproteção partilhada pelo povo Ka’apor, e pelos quilombolas do território Camaputiua, o povo Gamela apontou flechas para o futuro, tecendo um acordo de convivência e organização.

Entre as decisões tomadas pelos Gamela, estava a necessidade de retomar o território que foi tirado do povo. No encerramento da assembleia, os indígenas fizeram uma manifestação parando a MA 014 por quase uma hora e seguiram em caminhada dentro das comunidades do território.

“Não temos tempo de esperar 4 mil anos”

A retomada de uma fazenda dentro do território tradicional ocorreu na madrugada desta segunda-feira (30/11), após a decisão do povo Gamela de não esperar mais e  pressionar a Funai para que inicie o processo de demarcação da terra reivindicada pelos indígenas.

A fazenda retomada fica dentro de uma área de 14 mil hectares reivindicada pelo povo gamela, a qual lhes foi doada pelo Estado do Brasil ainda no período colonial, no ano de 1759. Desde então, o território foi sendo invadido e grilado, e o povo gGamela foi sendo confinado em um espaço cada vez menor.

Atualmente, mais de 700 famílias do povo Gamela vivem numa área de apenas 530 hectares, sem espaço para praticar agricultura e, ainda, sofrendo com a grilagem e a destruição de árvores e plantas importantes para sua sobrevivência, como é o caso dos açaizais, utilizados para alimentação, e dos guarimãs, cuja palha é utilizada para confecção de artesanatos.

Os Gamela denunciam que, na fazenda ocupada, áreas inteiras de açaizais e guarimãs foram destruídas para a construção de açudes.

Há algum tempo, frente à deterioração de seu território e à situação de confinamento a que foram sendo submetidos ao longo dos anos, os Gamela vêm buscando a regularização de seu território tradicional junto à Funai.

Uma liderança ouvida pela reportagem, cuja nome não é revelado por questões de segurança, contou que os Gamela foram a Brasília reivindicar o início do processo demarcatório para a Funai, mas foram informados de que não seria possível abrir um novo processo, pois já havia muitos outros em andamento. “Depois, nos disseram na Funai que o nosso processo seria o de número 401 ou 402, porque já tem outros 400 na frente. E disseram que cada processo leva em torno de dez anos pra ser concluído. Mas nós não temos tempo de esperar 4 mil anos”, afirmou a liderança.

Cerca de 100 indígenas das comunidades Gamela de Taquaritiua, Centro de Antero, Nova Vila e Tabocal encontram-se na retomada e pretendem resistir na área e pressionar a Funai a iniciar o processo de demarcação da “Terra dos Índios”, como eles chamam o território reivindicado.

Segundo o indígena ouvido pela reportagem, o dono da fazenda retomada já ameaçou os Gamela, que temem a ação de pistoleiros durante a noite. “O invasor esteve duas vezes aqui. Ele ameaçou trazer a polícia ou, caso não consiga, nos expulsar ‘de outra forma’”. O Ministério Público Federal (MPF) já foi avisado da retomada e a Funai deve ser notificada ainda hoje.

(CIMI)

Desmatamento da Amazônia dispara novamente

Aumento de 16% da área desmatada, em relação ao período anterior, mostra que o Brasil precisa de metas mais ambiciosas de proteção às florestas

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Desmatamento recente em área embargada pelo Ibama, no Amazonas (© Greenpeace/Bruno Kelly)

O desmatamento voltou a subir na Amazônia Legal, segundo dados divulgados ontem (26) à noite pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Desta vez, o aumento da taxa anual de desmatamento – referente ao período agosto de 2014 à julho de 2015, foi de 5.831 km², 16 % maior que o período anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE).  O resultado pode prejudicar as metas já pouco ambiciosas do governo brasileiro para a redução do desmatamento no bioma.

A área total desmatada equivale a 753 mil campos de futebol.  Os estados do Pará e Mato Grosso foram, mais uma vez, os que mais desmataram em área total. Mas os estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso tiveram os maiores aumentos em relação ao ano anterior (54%, 41% e 40 % respectivamente). Dentre as causas apontadas pela ministra, estão a expansão da pecuária(principal causa), agricultura e corte seletivo. Outro detalhe preocupante é que o desmatamento em grandes áreas voltou a ocorrer, seguindo o mesmo padrão de quando as taxas eram altíssimas, há dez anos. 

O mais curioso é que os estados que concentraram os maiores aumentos, receberam recursos do Fundo Amazônia - constituído de doações internacionais – para reduzir o desmatamento. A ministra atribuiu o aumento aos estados, que apesar de receberam recursos para o controle do desmatamento não entregaram resultados. Nem ela nem os estados entendem o por quê. Mas, esse aumento já vinha sendo sinalizado ao longo do ano. O sistema de alertas de desmatamento do governo (DETER) e o sistema de alertas do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia) já mostravam indícios de aumento.

O aumento do desmatamento esta sempre associado a violência na floresta. A região entre o sul do Amazonas e norte de Rondônia tem sido apontada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) como uma das mais críticas na escalada na violência no campo, em decorrência principalmente da extração ilegal de madeira e do avanço da pecuária. Para piorar, uma reforma política no estado do Amazonascortou quase metade do orçamento da Secretaria de Meio Ambiente. Infelizmente o sul do Amazonas já está incorporado ao arco do desmatamento, que avança ano a ano. E, claro, a exploração de madeira segue fora de controle, como o Greenpeace vem denunciando.

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Gado criado em área embargada, com desmatamento recente, no Mato Grosso (© Greenpeace/Bruno Kelly)

“Dessa forma, o Brasil coloca em risco a conquista dos últimos anos em relação à redução do desmatamento na Amazônia. Após esforços da sociedade, e do próprio governo, o desmatamento saiu da casa dos 27 mil km², em 2004, para a faixa dos 5 mil. No entanto, o governo federal não fez muito nos últimos anos. Pouco demarcou Unidades de Conservação e Terras Indígenas, que protegem a floresta, assiste passivamente a aprovação da PEC 215, ameaçando direitos indígenas, foca seus investimentos em hidrelétricas, mesmo com estudos apontando para a inviabilidade destas obras”, afirma Cristiane Mazzetti, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Na próxima segunda-feira inicia-se a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP21). Líderes de diversos países estarão reunidos em Paris para decidir um novo acordo para combater o aquecimento global. A proposta do Brasil será chegar a 2030 emitindo 1,33 bilhões de toneladas de carbono equivalente. Com relação às florestas, o plano baseia-se em implementar a lei (Código Florestal), mas só daqui 15 anos, e só na Amazônia. Ou seja, o crime será tolerado por mais 15 anos, e isso infelizmente passa o recado aos desmatadores de que a farra pode continuar.

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Queimada ilegal para abrir espaço para atividade agrícola, no Pará. (© Greenpeace/Lunae Parracho)

A redução das emissões brasileiras, que o governo tanto se orgulha, foi baseada na redução histórica do desmatamento, o país utiliza disso para se promover nas negociações internacionais. O aumento de 16% coloca em xeque essa imagem e mostra que o problema do desmatamento está longe de ser resolvido.

Combater as mudanças climáticas é urgente, no Brasil a Amazônia é responsável por grande parte das chuvas que irrigam o país, suas plantações agrícolas e os reservatórios de água. O que o Brasil e o mundo precisam é de Desmatamento Zero.

Está na hora do governo assumir uma nova visão de país, que não mais incorpora desmatamento em seu desenvolvimento, e é isso que a sociedade pediu ao Congresso recentemente, com a entrega doProjeto de Lei pelo Desmatamento Zero à Câmara e Senado. O projeto obteve o apoio de mais de 1,4 milhão de pessoas e busca o fim da emissão de licenças para novos desmatamentos. Além disso um setembro deste ano, um grupo de organizações lançou o manifesto “Desmatamento Zero e o futuro do Brasil”, que pede maior ambição do governo e oferece sugestões para acabar com o desmatamento em todos os biomas.

Setores importantes da economia já mostraram que é possível na prática produzir sem desmatamento, vide a Moratória da Soja e o Compromisso Público da Pecuária, compromissos de mercado que impedem a comercialização de produtos vindos do desmatamento. Tais acordos tiveram grande participação na redução das taxas de desmatamento e, graças à fraca atuação do governo, se fazem ainda mais necessários agora.

O Compromisso Público da Pecuária por exemplo, abrange 60% do que é abatido na Amazônia, mas existem 40% que ainda são produzidos sem o menor controle, muitas vezes com desmatamento e outros crimes socioambientais. É por isso que o Greenpeace lançou recentemente a campanha“Carne ao Molho Madeira – Como os supermercados estão ajudando a devastar a Amazônia com a carne que está em suas prateleiras”, para aumentar a pressão sobre os fornecedores que ainda não se comprometeram com o fim da destruição florestal, a partir da pressão das maiores redes varejistas do Brasil. Desmatamento não dá mais para engolir.

"A política a ser adotada agora deve ser nova, ousada, rumo ao fim do desmatamento. Ou seremos mais ambiciosos e inovadores daqui para frente, ou caminharemos para trás", completa Mazzetti.

Por: Greenpeace