Sema realiza “I Seminário Estadual de Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente"

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizará o “I Seminário Estadual de Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente do Maranhão”, nos dias 02 e 03 de junho de 2015,  no horário das 09:00 às 18:00 -  Auditório da FIEMA localizado na Avenida Jerônimo Albuquerque, s/n - Cohama, São Luís – MA.

O evento contará com a participação de Representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama e visa orientar sobre os procedimentos para fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente.

 Na oportunidade serão realizadas Oficinas sobre os seguintes temas:

·   Criação de Secretaria de Meio Ambiente (para os municípios que ainda não a possuem);

·      Procedimentos para a instituição e funcionamento de Conselhos Municipais de Meio Ambiente;

·      Necessidades e condições para participação nos Conselhos;

·      Representatividade e paridade - Negociação e Conflito - A composição do Conselho relacionada às principais forças e segmentos sociais no município;

·     Competências dos Conselhos municipais: deliberativo x normativo x consultivo;

·     Experiências de criação e funcionamento de Conselhos. Resultados efetivos dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente;

·     Procedimentos para criação de Fundo Municipal de Meio Ambiente;

·     Licenciamento Ambiental no Município.

http://www.sema.ma.gov.br/paginas/view/paginas.aspx?id=6107&p=

Manual dos Recursos Hídricos no Maranhão

O Manual é uma iniciativa as Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), por meio da Superintendência de Recursos Hídricos- SRH. Os objetivos deste manual são: orientar os usuários de água na abertura de processos de outorga, quanto à documentação necessária, além de esclarecer os aspectos técnicos e legais que garantem o suporte necessário ao usuário de recursos hídricos. Trata-se de um documento dinâmico cuja fundamentação baseia-se na Lei Estadual nº 8.149/2004, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, e nos Decretos Estaduais nº 27.845/ 2011 e nº 28.008/ 2012, que regulamentam a Lei Estadual no que diz respeito respectivamente à gestão de águas superficiais e subterrâneas.

O Manual de usuários é composto de roteiros necessários que envolvem os aspectos legais do pedido de outorga. É feito em linguagem simples, com informações sobre o que é outorga, a importância da outorga, aspectos legais da outorga, usos que dependem de outorga, outorga de água subterrânea, quem deve pedir outorga, quando pedir outorga,usos que independem da outorga, o que é preciso para pedir outorga e o passo a passo para solicitar a outorga e/ou autorização de perfuração de poço tubular.

É destinado para o público que possui ponto de captação de água superficial ou subterrânea. São considerados usuários de água: toda pessoa física ou jurídica que faz captação de água, tanto superficial (rios, córregos, lagos) ou subterrânea (poços). São considerados consumidores: toda pessoa física ou jurídica abastecida por uma rede de abastecimento de água ou que faça captação de água superficial ou subterrânea. Ou seja, todo usuário é um consumidor, mas nem todo consumidor é um usuário.

CONFIRA AQUI O MANUAL DO USUÁRIO: OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO MARANHÃO

Por: SEMA

Maquinário de R$ 1,8 mi usado em garimpo ilegal é apreendido em fazenda de prefeito

Uma operação desencadeada pela Delegacia Regional de Zé Doca nesta quarta-feira (13) descobriu uma região de garimpo ilegal na cidade de Godofredo Viana. Cerca de vinte pessoas foram conduzidas, sendo que sete já foram autuados.

De acordo com informações do titular da Regional, delegado Henrique Mesquita, a operação ocorreu principalmente no interior da fazenda do prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge. Segundo denúncias, havia registro de tráfico de drogas e trabalho infantil.

Famílias inteiras trabalhavam na extração e é possível que cerca de 40 pessoas entre crianças, adolescentes e mulheres estivessem trabalhando na atividade ilegal. Delegados de Santa Luzia do Paruá, Governador Nunes Freire, Cândido Mendes e Carutapera auxiliaram nas investigações.

Segundo o delegado de Cândido Mendes, Renilton Ferreira, foram apreendidas três máquinas retroescavadeiras utilizadas nos barrancos onde o ouro era procurado avaliadas cada uma em R$ 500 mil, quatro veículos que podem ter placas clonadas, duas armas de fogo, sendo um revolver calibre 38 e uma espingarda, aproximadamente 20 pedras de crack e vinte detectores de metais avaliados em R$ 15 mil cada. Além disso, foi constatada intensa e desordenada exploração do meio ambiente pela atividade irregular.

O prefeito Marcelo Jorge não foi encontrado no local, apenas o gerente dele armado com revólver, mas o gestor também será procurado para prestar depoimento e deve responder criminalmente. Além de crime ambiental e associação criminosa, alguns dos conduzidos serão autuados por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e receptação de produto de crime.

Na operação, o local onde servia de base para guardar equipamentos foi queimado pela Polícia Civil. Foram autuados Antonio Vieira Coelho, 50 anos, Francisco das Chagas de Araújo Sousa, 25 anos, Elisvan Paiva Sousa, 43 anos, Antônio Wilson Albino de Sousa, 49 anos, Lindomar Mendes da Silva, 40 anos, João Nazaré Oliveira, 75 anos, Carmindo Mendonça Carmaco, idade aproximada de 50 anos, e Celso César Barbosa, 46 anos, que foi liberado após pagar fiança de R$ 9.456.

O inquérito será encaminhado para a Polícia Federal e Ministério Público Federal.

http://www.idifusora.com.br/

Moradores de Cajapió querem proteger fóssil de dinossauro encontrado no município

O lavrador e também pescador Carlos Wagner Silva Lindoso de 35 anos, foi o responsável por encontrar casualmente quando estendia uma rede, ossos gigantes que podem ser de um Dinossauro na praia de Itapeua no litoral do município de Cajapió.

A ossada foi descoberta em novembro do ano passado e somente depois que caiu nas redes sociais é que as pessoas começaram a se interessar pelo assunto. Disse Wagner. 

Foi somente no último domingo (03), que o professor Manuel Alfredo Medeiros, do Departamento de Biologia e também responsável pelo Laboratório de Paleontologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), recebeu a informação de que foi encontrado um fóssil de dinossauro herbívoro, na região costeira do município de Cajapió, noroeste do Maranhão.

Indicações prévias mostram que trata-se de um animal subadulto ou uma espécie de pequeno porte, medindo entre 10 a 15 metros. Em um primeiro contato, foi detectado a parte dorsal do animal, incluindo o úmero e parte da caixa torácica. 

Um grupo de jovens estudantes graduados da HISPEDABIOTEC, que fazem um trabalho de pesquisa cultural e resgate e preservação no município de Cajapió, se organizaram e estão atentos e cuidadosos para que aproveitadores e piratas não se apropriem do material e tire do município a importância do achado, disse a historiadora Taíza Ribeiro.

Os estudantes aguardam uma visita de representantes da UFMA, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão. Confirmou Mozart líder do grupo de estudantes de Cajapió.

O trabalho de escavação e coleta ficará sob a responsabilidade da UFMA e da UFRJ. Segundo o professor Manuel Medeiros, a ação será conjunta, mas todo o material encontrado ficará em solo maranhense.

É a primeira vez que um fóssil é encontrado na localidade de Cajapió e, agora, o trabalho está voltado para determinar a idade do material, que provavelmente corresponde às mesmas rochas antigas existentes na região de Alcântara, que foram datadas e que têm entre 95 e 99 milhões de anos.

http://paulinhocastro.blogspot.com.br/

MPT tem 90 investigações contra trabalho análogo ao escravo no Maranhão

divulgação

Levantamento semestral elaborado pelo órgão, com base em fiscalizações, mostra que 30 empregadores maranhenses constam da lista de trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) tem cerca de 90 investigações ativas contra o trabalho análogo ao escravo no estado. Além disso, 30 empregadores maranhenses constam na lista de trabalho escravo, elaborada de acordo com levantamento feito semestralmente pelo órgão. Os números demonstram que, apesar de a escravidão ter sido abolida no país em 1888 – há 127 anos –, ainda é comum no Brasil o trabalho forçado em condição degradante, a jornada exaustiva e a servidão por dívida.

O MPT acompanha aproximadamente 70 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outras 60 ações civis públicas e execuções de TAC não respeitados. O órgão também revela que o Maranhão é o estado que mais fornece mão de obra escrava para outras regiões do país. Um levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que 25,5% dos trabalhadores resgatados em condições análogas às de escravo no Brasil nasceram em território maranhense. Se não bastasse a importação de mão de obra em condições análogas à escravidão, o estado ocupa o 5º lugar no ranking nacional de exploração do trabalho escravo.

Combate – Para romper com esse ciclo, o MPT tem uma Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), que recebe denúncias, investiga e resgata os trabalhadores submetidos a situações degradantes (trabalho forçado, servidão por dívidas, jornadas exaustivas, alojamento precá- rio, água não potável, alimentação inadequada, desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho, falta de registro, maus-tratos e violência).

“Por meio das fiscalizações, os trabalhadores resgatados têm seus vínculos empregatícios regularizados e são libertados da condi- ção de escravidão. A partir daí, o MPT realiza ações judiciais e extrajudiciais que promovem a punição do empregador, prevenção ao ilícito e a inserção das vítimas no mercado de trabalho com todos os direitos garantidos”, explicou a procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves.

Segundo o MPT, os municípios maranhenses com maior número de casos de trabalho escravo são Santa Luzia, Açailândia, Carutapera, Bom Jesus das Selvas, Codó e Bom Jardim. Boa parte da mão de obra análoga à escrava é empregada na criação de bovinos para corte, na pecuária, no cultivo de milho e na produção de carvão vegetal.

Carvoarias – Em seu trabalho Escravizados do Carvão: historiando identidades e memórias em Açailândia-MA no tempo presente, o historiador do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Fagno Soares explica o que é o trabalho escravo contemporâneo e traça um perfil dessa prática existente principalmente no Sul do Maranhão. Mestre em Histó- ria do Brasil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), desde 2010 ele investiga a vida de trabalhadores escravizados em municí- pios maranhenses e no Pará e relata algumas das violações típicas cometidas por empregadores de mão de obra escrava, principalmente em carvoarias.

Fagno Soares mostra que, em algumas carvoarias de Açailândia, os trabalhadores são obrigados a viver em alojamento precário, sob péssimas condições de higiene, com indisponibilidade de água potável. “Moram em barracos improvisados cobertos com lonas no meio da mata”, disse.

http://imirante.globo.com/oestadoma

Ampliado debate sobre políticas públicas para jovens da Baixada Maranhense

Com o objetivo de estimular o diálogo sobre as Políticas Públicas das Juventudes (PPJs) no Maranhão com ampla participação popular dos movimentos juvenis, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), realizará a segunda edição do ‘Conversando com as Juventudes’, no município de Viana, a 219 km de São Luís. A ação ocorrerá, nesta sexta-feira (15), às 8h, no Cunacus Eventos, Rua São Benedito S/Nº.

 

A ação, que ocorre de forma regionalizada e teve a sua primeira edição realizada na Região Metropolitana de São Luís, em fevereiro, reforça o compromisso da gestão estadual com os jovens maranhenses e com a inserção das juventudes na discussão e proposição de políticas públicas que contribuam para o fortalecimento do protagonismo juvenil no estado.

 

Com o tema ‘Avanços e desafios na busca de melhorias das Políticas Públicas de/com e para as Juventudes no Maranhão’, o ‘Conversando com as Juventudes – Região da Baixada’, segue o princípio estabelecido pelo próprio governador Flávio Dino, que tem na participação popular, o principal meio para o grande projeto de mudança que o Maranhão precisa. Além disso, a ação é um espaço oportuno para retomar a discussão sobre o Plano Estadual de Juventude.

 

Durante a manhã da sexta-feira (15), jovens dos 13 municípios que compreendem a regional de Viana, discutirão, de forma coletiva, estratégias para a construção de ações de resgate, autoestima, empoderamento e desenvolvimento sócio-político-cultural dos diversos segmentos que formam as juventudes. A ação estimulará a participação dos jovens no sentido de contribuir para os projetos que já estão sendo aplicados pelo Governo do Estado para melhoria da juventude maranhense.

 

Nesta etapa, serão contempladas pelo ‘Conversando com as Juventudes’, os municípios de Viana, Cajari, Penalva, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Vitória do Mearim, Arari, Pedro do Rosário, São Vicente Ferrer, São João Batista, Cajapió, Igarapé do Meio e Monção.

 

Metodologia

 

Os jovens serão divididos em sete grupos temáticos, a partir da proposta do Planejamento Estratégico da Seejuv, levantando os principais desafios enfrentados pela juventude da Regional e, propondo sugestões de enfrentamento com os temas: Participação e Monitoramento da Política de Juventudes; Segurança Pública, Defesa da Vida e Acesso à Justiça; Educação, Direitos Humanos e Novas Ideias Trabalho decente, Empreendedorismo e Economia Solidaria; Saúde Integral; Cultura, Esporte, Lazer e Comunicação; e Direito ao Território e Sustentabilidade. Após esse trabalho coletivo, cada grupo deverá apresentar a plenária as suas proposições, a fim de que a própria juventude elenque as demandas prioritárias da região.

 

Juventudes

 

Os movimentos e organizações de juventude utilizam o termo ‘juventudes’ como forma de incorporar as diferentes realidades e manifestações dos jovens do Maranhão. Entende-se que a juventude é plural, dessa forma, o termo no singular não define essa diversidade.

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VIII Encontro Maranhense de História

Local: UFMA

Produção: UFMA

SÃO LUÍS – Entre os dias 12 e 15 de maio, no Auditório Central do Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão, será realizado o VIII Encontro Maranhense de História da Educação. O evento é uma parceria do Núcleo de Estudos e Documentação em História da Educação e Práticas Leitora (NEDHEL), com o Programa de Pós-Graduação em Educação e o Departamento de Biblioteconomia UFMA.

Nesta VIII edição o evento traz como tema ‘Os sujeitos silenciados na história da educação’. Através deste, o encontro objetiva debater sobre os atores sociais que, por questões diversas, ainda se encontram na margem dos estudos históricos educacionais, como os vagabundos, os desvalidos, os pobres, as mulheres, os negros, entre outros. E com isso divulgar as pesquisas e a produção em História da Educação no Maranhão.

O evento está dividido em cinco eixos temáticos: ‘Gênero, Etnia e Infância na História da Educação’; ‘Pesquisa, Ensino e Fontes na História da Educação’; ‘Instituições e Políticas Educacionais’; ‘Cultura Material e Disciplinas Escolares na História da Educação’; e ‘Biografias, Intelectuais e Imprensa Escolar’.

As inscrições seguem abertas até o dia do evento e podem ser feitas através do site www.emhe8.ufma.br. A programação conta com comunicações individuais, sessão de pôsteres, conferências e uma homenagem aos 10 anos do NEDHEL.

Podem se inscrever no evento pesquisadores, alunos de graduação e de pós-graduação, professores do ensino fundamental e médio e pessoas interessadas pela História da Educação.