2015: Ano Internacional dos Solos

por Benjamín Labatut*

A América Latina e o Caribe têm as maiores reservas de terras cultiváveis do mundo, por isso o cuidado e a preservação dos solos são fundamentais para que a região alcance sua meta de erradicar a fome; os solos são de enorme importância para a produção mundial de alimentos, mas não prestamos suficiente atenção neste “aliado silencioso”, disse o Diretor Geral da FAO, José Graziano da Silva durante o lançamento do Ano Internacional dos Solos 2015 (AIS). A FAO é a responsável pela implementação do AIS 2015 no âmbito da Aliança Mundial pelo Solo e em colaboração com os governos e a Secretaria da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação (UNCCD).

De acordo com a FAO, os solos saudáveis estão na base da agricultura familiar, na produção de alimentos e na luta contra a fome e, ainda, cumprem um papel como reservatórios da biodiversidade. Além disso, compõem o ciclo de carbono, por isso que o seu cuidado é necessário para mitigar e enfrentar as mudanças climáticas. “É essencial manter um equilíbrio cuidadoso entre a necessidade de preservar os nossos recursos naturais e expandir a nossa produção de alimentos. O Ano dos Solos visa gerar esta consciência”, explicou Eve Crowley, Representante Regional Adjunta da FAO, que destacou que no dia 5 de Dezembro deste ano se comemora o primeiro Dia Mundial dos Solos.

Degradação perigosa

Apesar de sua grande importância, a saúde dos solos enfrenta constantes e crescentes desafios. 33% das terras do Planeta estão degradadas, seja por razões físicas, químicas ou biológicas, o que é evidenciado em uma redução da cobertura vegetal, na diminuição da fertilidade, na contaminação do solo e da água e, devido a isso, no empobrecimento das colheitas. “O fato de que o solo não é um recurso renovável faz com que a sua preservação seja um desafio ainda mais urgente: um centímetro de solo pode levar milhares de anos para ser formado e este mesmo centímetro pode ser destruído em somente alguns minutos por uma degradação devido ao manejo incorreto”, explicou Crowley.

14% da degradação mundial ocorrem na América Latina e no Caribe. Esta situação é ainda mais grave na Mesoamérica, onde 26% das terras são afetadas. Já na América do Sul, afeta 14% das terras. Quatro países da região têm mais de 40% de suas terras degradadas e em 14 países a degradação afeta entre 20% e 40% do território nacional. A degradação dos solos tem um impacto negativo em muitas de suas funções como na produção de alimentos e na prestação de serviços ecossistêmicos e suas principais causas incluem a erosão hídrica, a aplicação intensa de agrotóxicos e o desmatamento. A degradação também está associada com a pobreza: 40% das terras mais degradadas do mundo estão em zonas com altos índices de pobreza. Os agricultores pobres têm menos acesso a terra e à água, trabalham em solos pobres e com uma alta vulnerabilidade à degradação.

Crescimento da agricultura

De 1961 a 2011, a superfície agrícola na América Latina e o Caribe aumentou de 561 para 741 milhões de hectares, com uma maior expansão na América do Sul, que cresceu de 441 para 607 milhões de ha. Cerca de 47% das terras cultiváveis da região estão cobertas por florestas, porém, este número está diminuindo como resultado da expansão da fronteira agrícola. Mundialmente, 12% das terras são utilizadas para cultivos agrícolas (1,6 bilhões de ha); 28% (3,7 bilhões de ha) correspondem a florestas; e 35% (4,6 bilhões de ha) correspondem a pastagens e outros sistemas florestais.

Durante o ano de 2015, a FAO trabalhará com os governos, as organizações da sociedade civil, o setor privado e todas as partes interessadas para alcançar o total reconhecimento das importantes contribuições dos solos para a segurança alimentar, a adaptação às mudanças climáticas, os serviços essenciais dos ecossistemas, a mitigação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.

* Benjamín Labatut é jornalista da FAO para América Latina e o Caribe.

** Publicado originalmente na edição de dezembro da Eco21.

(Eco21) 

Protestos de índios impedem discussão e votação da PEC 215

Índios tentaram invadir o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo ao acesso às salas das comissões. Policiais conseguiram impedir a invasãoGabriela Korossy / Câmara dos Deputados 

Saiba Mais

• Índios protestam na capital paulista contra PEC 215
• Em audiência pública sobre PEC 215, deputados ouvem queixas de índios

A reunião da comissão especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que estabelece que o Congresso Nacional deverá decidir sobre a demarcação de terras indígenas, prevista para hoje (16), foi cancelada. Por enquanto, não há nova reunião marcada para votação do relatório sobre a PEC.

A reunião de hoje foi continuidade do encontro de ontem (15), cancelado quando os membros da comissão tentaram discutir o relatório favorável à PEC, mas foram impedidos por manifestações de índios que são contra a aprovação da proposta. Hoje, os índios voltaram ao Congresso e entraram em conflito com a Polícia Militar ao tentarem entrar na Câmara. Quatro policiais ficaram feridos e foi necessária a utilização de gás de pimenta para dispersar a manifestação.

A PEC 215 estabelece, entre outras coisas, que passará ao Congresso Nacional, e não mais ao Executivo, a decisão sobre demarcação de novas terras indígenas. Assim, caberia aos órgãos responsáveis do Poder Executivo, como a Funai, elaborar estudos prévios sobre as demarcações. Entretanto, o debate sobre elas e a votação ocorreriam no Congresso Nacional.

Grupos ligados aos direitos indígenas avaliam que isso impediria novas demarcações, porque elas geralmente estão ligadas a conflitos agrários e interesses de produtores rurais defendidos pela bancada ruralista do Congresso.

Hoje, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu que, se não for possível chegar a um acordo sobre a votação da PEC, ela poderá ficar para a próxima legislatura, a partir de fevereiro de 2015. Ele também lamentou o que considerou um “radicalismo” entre os envolvidos na questão.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Perguntas e dúvidas na Conferência Climática

Muitas dúvidas e perguntas, poucas definições. Foi assim que a COP20 - a 20a Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas – chegou ao fim em Lima, no Peru, na madrugada de sábado para domingo.

O impasse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento impediu que a Conferência fosse encerrada na sexta-feira no horário previsto e acabou suavizando no texto final critérios de avaliação e a data de entrega das metas nacionais que devem ser apresentadas no ano que vem.

Durante duas semanas, negociadores de mais de 190 países se reuniram para discutir como combater as mudanças climáticas e controlar as emissões de gases de efeito estufa. A reunião que ocorreu em Lima tinha o objetivo de estabelecer as bases para que os países apresentem seus compromissoseenpeade acordo com a assessoria do Greenpeace.

Não houve definição clara sobre as regras para o formato dessas metas nacionais, nem clareza sobre como os países desenvolvidos e os em desenvolvimento serão diferenciados. Temas como adaptação – apontada por Christiana Figueres, secretária executiva da COP, como tão importante quanto a redução das emissões de gases – e financiamento foram tratados de forma vaga no texto.

“Foram duas semanas de debates intermináveis sobre parágrafos, vírgulas e qual a melhor palavra para constar em determinado texto. Uma disputa para ver quem tem menos culpa e quem deve pagar mais. Enquanto isso mais de 1 milhão de pessoas foram evacuadas de suas casas nas Filipinas por conta de um tufão, mostrando a urgência de um acordo ambicioso”, disse Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

Apesar das muitas questões ainda em aberto, um elemento importante que fez parte de discussões concretas foi o de zerar as emissões de CO2 até 2050. É a primeira vez em que alternativas para que isso seja alcançado foram realmente discutidas e se os países finalmente concordarem com esse caminho, a transição de energias fósseis para uma matriz energética 100% renovável se tornará realidade.

“Essas reuniões só trarão resultados concretos quando os países tiverem feito suas lições de casa, não adianta acreditar que 190 países vão chegar a uma conclusão na Conferência se não tiverem se preparado para isso”, continuou Baitelo, “ o Brasil, por sua vez, precisa acabar com os investimentos em combustíveis fósseis, diversificar e descentralizar sua matriz energética e zerar o desmatamento. Temos que pressionar os negociadores para termos em Paris um acordo que responda a essas lacunas.”

Carteira de pescador terá chip de segurança

A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Portaria com esse objetivo será assinada amanhã (16), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17).

O ministro Eduardo Lopes disse hoje (15) à Agência Brasil que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, cujo objetivo é tornar o setor mais ágil, seguro e, acima de tudo, bem monitorado. O ministro explicou que até o momento não era exigida nenhuma qualificação do pescador. A portaria será, conforme indicou, o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”.

Eduardo Lopes disse que ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida  afasta os falsos pescadores.  Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação.

O Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu  ao Brasil ID - nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias - baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência. Lopes informou que a carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Ganharão, em um primeiro momento, a nova carteira com chip os cerca de 780 mil  pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso.

 Da ABr

Em seminário regional, Brasil mostra os avanços conquistados através da agricultura familiar

por Redação da ONU Brasil

Foto: EBC

Brasil lidera países que apostaram neste setor, com um orçamento do programa nacional de agricultura familiar dez vezes maior desde 1996, afirma relatório da ONU.

Políticas para a agricultura familiar devem incorporar uma abordagem transversal que vá além do apoio à produção e considere o papel do setor na luta contra a fome e a pobreza, na preservação do meio ambiente, da educação, da saúde e do desenvolvimento regional, disse o representante da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Raúl Benitez, nessa segunda-feira (4).

“Não podemos tratar situações diferentes com as mesmas ferramentas. Devemos focar as políticas para a agricultura familiar nos desafios próprios desta produção, caso contrário, aprofundaremos suas desigualdades”, disse Benitez, durante o Seminário sobre Políticas Públicas e Agricultura Familiar na América Latina e o Caribe, que acontece em Santiago, no Chile, e visa a analisar a situação atual e os desafios futuros das políticas públicas da agricultura familiar na região.

Na ocasião, os participantes ressaltaram que a nova geração de políticas para a agricultura familiar deve ser inclusiva para poder responder à realidade rural, em particular, a situação das mulheres, dos jovens e dos povos indígenas. Além disso, enfatizaram a importância de reconhecer os direitos à terra, à água e às sementes e à diversidade para o setor em questão.

Benitez ressaltou que a FAO apoia os governos através da Iniciativa Regional para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento da Área Rural, uma das suas três prioridades para o trabalho na região.

Para o coordenador do Programa FIDA MERCOSUL, Álvaro Ramos, a agricultura familiar não é sinônimo de pobreza e sim parte da solução para o desenvolvimento rural. Já o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Valter Bianchini, afirmou que esta prática ajudou a responder à demanda por alimentos gerada pelo aumento da renda no país.

Crescente papel do setor

De acordo com a publicação Políticas Públicas e Agricultura Familiar na América Latina e no Caribe, apresentado pela CEPAL durante o seminário, foi possível conhecer três avanços importantes do setor na região.

A primeira trata-se do avanço que a visibilidade e o reconhecimento da agricultura familiar tem conquistado nas últimas décadas. A segunda relaciona-se com a designação dos governos de um orçamento específico para esta categoria de agricultores, garantindo o acesso à recursos reservados; e a terceira refere-se à crescente complexidade da gama de políticas e instituições com incidências na agricultura familiar.

A publicação também destacou que o Brasil aumentou em dez vezes o orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) desde 1996. E, entre 2013 e 2014, repassou 9,5 bilhões de dólares de crédito para os agricultores familiares.

“Tudo isso mostra que a América Latina e o Caribe não está apenas liderando a luta contra a fome global, está reconhecendo na agricultura familiar um aliado chave para a segurança alimentar”, disse Raul Benitez.

* Publicado originalmente no site ONU Brasil.

(ONU Brasil)

Educação aprova inclusão de mudança climática e biodiversidade no ensino

por Redação da Agência Câmara

Foto: www.univesp.ensinosuperior.sp.gov.br

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) proposta que inclui os temas de mudanças do clima, da proteção da biodiversidade, e dos riscos e das vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental, criada pela Lei 9.795/99.

Por recomendação do relator na Comissão de Educação, deputado Eurico Júnior (PV-RJ), o texto aprovado é o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 5203/13, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE). A proposta original previa apenas a inclusão das mudanças do clima e da proteção da biodiversidade entre os temas da política.

“As modificações inseridas no substitutivo aperfeiçoam a proposição original”, resumiu Eurico Júnior. Ele ofereceu ainda ao texto duas subemendas para adequar termos da área de educação e evitar detalhamentos terminológicos desnecessários.

Objetivos da educação ambiental

Conforme o texto aprovado, entre os objetivos da educação ambiental passará a ser incluído o estímulo à participação individual e coletiva, inclusive das escolas de todos os níveis de ensino, nas ações de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima, no estancamento da perda de biodiversidade, bem como na educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais.

No item que estabelece finalidades para os estudos, pesquisas e educação ambiental, passará a ser incluído o desenvolvimento de instrumentos e metodologias visando a assegurar a efetividade nas ações educadoras comprometidas com a prevenção, mitigação e adaptação, relacionadas às mudanças do clima e aos desastres socioambientais, assim como ao estancamento da perda de biodiversidade.

Pelo texto, o Poder Público, nos níveis federal, estadual e municipal, incentivará a sensibilização da sociedade para esses temas.

Projetos pedagógicos

Ainda conforme o substitutivo, os temas das mudanças do clima, da proteção da biodiversidade e dos riscos e emergências socioambientais deverão ser incluídos nos projetos institucionais e pedagógicos da educação básica e da educação superior, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

A Lei 9.795/99 estabelece que a educação ambiental seja desenvolvida como uma prática integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. Pela legislação, a educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-5203/2013

* Publicado originalmente no site Agência Câmara.

(Agência Câmara) 

Replantar florestas é a solução para falta de água

divulgação

Nos últimos quatro meses o pesquisador Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), analisou aproximadamente 200 artigos científicos lançados recentemente sobre a ligação da floresta amazônica e o serviço de regulação do clima do planeta.

A conclusão da análise, segundo o especialista, do ponto que estamos, não adianta mais simplesmente parar de desmatar - tarefa em que já estamos atrasados. Se quisermos ter alguma chance de fugir da desertificação será preciso replantar florestas.

O relatório, "O Futuro Climático da Amazônia”, foi encomendado pela Articulación Regional Amazónica (ARA), grupo que reúne entidades da sociedade civil dos nove países que compartilham o bioma. De acordo com Nobre, ao longo dos anos o Brasil pareceu passar imune pela destruição da Mata Atlântica, que teve 90% de sua extensão dizimada, pois a Amazônia vinha compensando os serviços florestais perdidos. Mas nos últimos 40 anos, com a intensificação da degradação e do desmatamento na região, a floresta vem perdendo sua capacidade de captar e transportar umidade para o resto do País e as consequências disso já estão sendo sentidas.

“O desmatamento sem limite encontrou no clima um juiz que conta árvores, não esquece e não perdoa”, disse o pesquisador em entrevista ao jornal Valor Econômico. Em seu estudo o especialista, que também é pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), afirma que as árvores da Amazônia colocam aproximadamente 20 bilhões de toneladas de água por dia na atmosfera. E é esta água que é levada para o sul do continente, pelas correntes de ar, e se transforma em chuva.

http://www.sistemadifusora.com.br/