MA: Campus da UEMA de São Bento faz pesquisa sobre o Cavalo baixadeiro

Uma parceria da universidade Estadual do Maranhão com a Fapena, faz acontecer no Campus da Universidade em São Bento Região da Baixada, uma pesquisa com o cavalo baixadeiro. Um dos responsáveis é o professor Ricardo Chaves, que há três anos se dedica a estudar e conhecer os atributos do cavalo da Baixada.

Alunos do curso de Veterinária e Zootecnia da Universidade, saem das salas de aula e colocam na pratica conhecimentos de pesquisa sobre a reprodução e melhoramento desses animais. Isso é feito no campus da UEMA em São Bento e vivenciando e trabalhando com os animais.

Nos estudos feitos sobre esses animais da Baixada, a castração e coleta de material ajuda no conhecimento desse tipo de cavalo. Para o veterinário e estudante de mestrado Douglas Mendes, o trabalho com esses animais e a coleta de material, dessa espécie vai ajudar muito, a permanência, dessa espécie na região.

A pesquisa microscópica com o sêmen desses animais, garante dados importantes no estudo e no conhecimento desse típico cavalo da Região da Baixada, garante o professor Ricardo. Dados importantes para a reprodução de hoje e do futuro na manutenção desse tipo de animal é uma realidade no Campus da UEMA em São Bento, para surpresa de muitos e conhecimento de poucos.

Um dos objetivos da pesquisa é conseguir o reconhecimento mundial desse tipo de cavalo, e tirar dele o titulo de pé duro e garantir reconhecimento e qualidade a um animal diferenciado em todos os aspectos. A pesar do tamanho pequeno, e da rusticidade, é forte, corajoso e faz o que a maioria dos cavalos chamados de raça, não conseguem fazer. Diz o professor Ricardo.

Maranhense cria máquina de extrair a amendoa de babaçu

João Batista dos Santos Oliveira, engenheiro mecânico da Uema, decidiu desenvolver uma máquina de fatiar babaçu

Depois de realizar pesquisas e observar as dificuldades enfrentadas pelas quebradeiras de coco babaçu, João Batista dos Santos Oliveira, engenheiro mecânico pela Universidade Estadual do Maranhão, decidiu desenvolver uma máquina que facilitasse esse procedimento. Ele foi motivado por Bernhard Eckner, cidadão de nacionalidade alemã, que lhe procurou e apresentou um projeto “faraônico” que desejava materializar no interior do Maranhão, com o propósito de extrair 30 toneladas/mês, do endocarpo do babaçu (casca), cuja produção seria utilizada por indústrias que operam como caldeiras e também para exportar para o seu país de origem.

A máquina foi criada por João Batista, porém o projeto não vingou por falta de logística para o fornecimento da matéria prima, mas ideias ficaram na cabeça do engenheiro que deu continuidade às pesquisas com viagens pelo interior do estado e até mesmo em outras unidades da federação, observando máquinas rudimentares já existentes, que não satisfaziam as necessidades e passou a desenvolver o projeto de uma máquina aperfeiçoada.

Assim foi feito. João Batista criou um complexo de máquinas que realiza a extração de todos os produtos que o coco babaçu contém, como, por exemplo, a casca (13%), cuja fibra serve para a elaboração de ração para animais e adubo apropriado para a produção de hortaliças. Esta unidade é chamada desfibrilizadora. Ela também extrai o mesocarpo (polpa), que utilizado como alimento e dotado de propriedades terapêuticas.

Outra unidade anexa com maior potência de força motriz procede à quebra do coco, possibilitando a separação do endocarpo das amêndoas. O endocarpo serve como combustão para caldeiras industriais, substituindo o combustível fóssil.

Conforme, João Batista, esta unidade da máquina é a que necessita de constante manutenção, visto ser mais exigida em função da matéria prima ser muito resistente. O engenheiro informou que suas pesquisas continuam. No momento está desenvolvendo uma máquina simples que não precisa de energia elétrica. Ela corta o coco e extrai o óleo através de prensagem.

João Batista informou que com a Embrapa, visitou vários municípios maranhenses onde se explora o coco babaçu, e com a Fundação Mussambê (Ceará) e municípios do Piauí, onde percebeu que o que existe é muito rudimentar. O Brasil possui cerca de cinco bilhões de palmeiras de babaçu, sendo que 90 % estão no Maranhão - embora o aproveitamento dos seus produtos seja de somente 1,7 por cento. A máquina criada pelo engenheiro maranhense possibilita mais aproveitamento, com perda de apenas cerca de sete por cento, ou seja, os resíduos (poeira) produzidos durante o processo de desfibrilização.

As máquinas produzidas pelo engenheiro João Batista dos Santos Oliveira, em sua oficina, no Anjo da Guarda, estão sendo exportadas para outros estados como Rondônia e Tocantins; e municípios do interior maranhense como Matinha e Codó, onde montou uma unidade com capacidade de produzir vinte toneladas/dia. As máquinas são produzidas mediante encomenda, mas João Batista já estuda a possibilidade de criar uma linha de produção.

O engenheiro João Batista avalia que na indústria, um emprego tem o custo em torno de R$ 100 mil e na agricultura cerca de R$ 40 mil, enquanto que com o uso de suas máquinas, o custo da mão de obra é muito baixo e com o benefício de oferecer maior quantidade de empregos para as populações nativas nas regiões do cocais, não possibilitando prejuízos às quebradeiras de coco, que serão mão de obra absorvida para o desempenho de um trabalho mais cômodo e menos prejudicial à saúde das mesmas.

O BABAÇU NA CULINÁRIA

O leite e o azeite de coco babaçu são muito utilizados na culinária típica do Maranhão. Na Baixada maranhense a peixada de bagrinho no leite de coco babaçu, temperado com o azeite (óleo) também extraído das amêndoas daquele coco é prato muito requisitado. O leite de babaçu é muito usado nos guisados de sururu e também nos cozidos de peixes de água salgada.

O óleo do babaçu é muito utilizado no molho vinagrete que acompanha a caranguejada, iguaria típica que tem presença o ano inteiro nos restaurantes e bares da orla marítima de São Luís. É muito utilizado em tortas de camarões, sururu, e caranguejo, pelo sabor marcante, encorpado e gostoso que dá a estes pratos. Há também quem não dispense um ovo frito no azeite de coco babaçu no café da manhã ou mesmo num lanche rápido.

BENEFÍCIOS E PROPRIEDADES MEDICINAIS

O coco babaçu que tem o nome científico de Orbignya speciosa faz parte da Relação Nacional de Plantas Medicinais de interesse ao SUS (RENISUS). O mesocarpo do babaçu é usado no Brasil como suplemento alimentar e na medicina popular para o tratamento de inflamações, cólicas menstruais e leucemia.

O babaçu possui importantes constituintes químicos, tais como triterpenos, taninos, açúcares, saponinas e compostos esterópides. Seus polissacarídeos tem ação anti-inflamatória e imunomoduladora. Outros estudos realizados demonstraram que o babaçu é um bom cicatrizante, protetor gástrico, anti-trombose e antimicrobiano. Além de suas amêndoas que contém o óleo, componente mais importante terapeuticamente e utilizado em alimentos, as folhas também costumam ser consumidas na forma de tinturas e chás.

O extrato etanólico do babaçu, testado em linhagens de células humanas leucêmicas, tumores de próstata e câncer de mama, promoveu diminuição da viabilidade em todas estas de maneira dose-dependente. Neste estudo, o efeito foi mais pronunciado sobre as linhagens celulares tumorais quando comparado às não tumorais. Além disso, o babaçu tem atividade antioxidante e a capacidade de sequestrar radicais livres, protegendo as células do estresse oxidativo. Este efeito, além de ser protetor contra o câncer, retarda o envelhecimento precoce. Não foram relatados efeitos colaterais decorrentes do uso, nas bibliografias consultadas.

O óleo de babaçu é muito usado pela indústria de cosméticos na produção de sabões, sabonetes, shampoos e outros produtos.

Por: Douglas Cunha

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Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) entrega carta política com propostas e reivindicações ao Ministro Gilberto Carvalho

- ANA - Articulação Nacional de Agroecologia - Por Eduardo Sá, da ANA

Antes da celebração de encerramento do III Encontro Nacional de Agroecologia, que ocorreu às margens do Rio São Francisco em meio ao belíssimo pôr do sol, com uma mística repleta de músicas, confraternizações e benzedeiras, ocorreu a entrega da Carta Política do III ENA ao Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República.  O documento foi construído coletivamente pelos mais de 2 mil participantes, fruto dos relatórios e discussões das atividades programadas, refletindo o Brasil Agroecológico almejado pela diversidade de movimentos da ANA.  O documento apresenta respostas às crises atuais que a sociedade enfrenta.

A avaliação geral expressa na Carta é a agroecologia como opção estratégica cada vez mais compreendida e difundida por diversos setores da sociedade, na perspectiva de um modelo com alimentação saudável, saúde coletiva, preservação do meio ambiente, trabalho com distribuição de renda e oportunidade aos jovens, dentre outros elementos.  O direito ao acesso a terra e ao território aparece como a principal necessidade das diferentes identidades étnico culturais rumo às mudanças estruturais que viabilizam a ampliação de escala das experiências agroecológicas.  As mulheres reafirmaram com ênfase que “sem feminismo não há agroecologia”, e o repúdio aos transgênicos foi ovacionado pela plenária: “Dinheiro público não deve ser usado para compra de sementes transgênicas”, diz a carta aplaudida por todos.  "Agroecologia é vida, agronegócio é morte!", gritaram na plenária os participantes.  

Os grandes mercados alimentícios, o monopólio da comunicação, dentre outras formas hegemônicas que compõem o agronegócio no país em aliança com Estado Brasileiro, estão sendo rompidos graças às mobilizações da sociedade civil.  “O agronegócio constitui hoje o principal obstáculo para a agroecologia, e está cada vez mais clara a incompatibilidade de convivência desses modelos.  O Brasil não pode continuar sendo o maior consumidor de agrotóxicos no mundo”, afirma a Carta.  Os participantes do III ENA reivindicam o fim da pulverização aérea e o banimento de agrotóxicos proibidos em outros países, pois é “uma questão de saúde pública e segurança nacional” devido aos muitos casos de intoxicação, câncer, suicídios, alterações hormonais, impactos ao ambiente etc.

O acesso e gestão das águas foi outra pauta em destaque, destacando não só a sua essência de bem comum público mas também denunciando os projetos que vêm impactando diversas populações.  Por outro lado, políticas públicas de estocagem de água, como as cisternas de placa no semiárido brasileiro em parceria com a sociedade civil, foram elogiadas.  O projeto de perímetro irrigado na Chapada do Apodi, que prejudica a vida de milhares de famílias no Rio Grande do Norte e Ceará, foi mais uma vez contestada: “Fomos completamente expulsos das nossas terras, esse modelo de perímetro irrigado vai destruir os assentamentos.  Tivemos em Brasília duas vezes, mas as promessas de lá nunca foram cumpridas.  O governo nos garantiu que o projeto seria revisto, então o que nos resta é lutar pelo nosso território.  Por que para o agronegócio tudo sai rápido e para a agricultura familiar não chega?  Só chega destruição, veneno, etc?”, criticou Francisco Edilson Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (RN). 

A expansão de grandes empreendimentos (hidrelétricas, ferrovias, exploração de minérios, etc) têm resultado em disputas territoriais que implicam em violências policiais por parte do Estado, que tem atuado como parceiro das grandes corporações, aponta a carta.  Nesse contexto, os assassinatos de lideranças, a criminalização dos movimentos sociais e ambientalistas e a sistemática devastação da biodiversidade têm aumentado, assim como o emblemático fortalecimento dos movimentos de resistência e propostas de alternativas.  Normas sanitárias, abastecimento e construção social de mercados, financiamento, plantas medicinais, agricultura urbana, comunicação, assistência técnica, ensino e pesquisa, foram alguns dos temas também tratados na carta, assim como suas respectivas críticas e propostas.  “Reafirmamos nosso compromisso e disposição de luta pela transformação da ordem dominante nos sistemas alimentares”, conclui.  Também foram entregues ao governo diversas moções e cartas, dentre elas a dos povos indígenas com a assinatura de lideranças de quinze etnias.

As respostas do governo federal

De acordo como o Secretário Nacional da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, é muito acertada a luta das mulheres na agroecologia, já que, em quase 10 mil anos da agricultura, elas são as responsáveis históricas pela coleta de sementes, a criação de animais e uma relação mais harmônica com a natureza.  Na semana que vem a presidente Dilma lançará o Plano Safra com novidades nas políticas de crédito, de forma a atender melhor a agricultura familiar, anunciou.  “Temos de até 2015 universalizar a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) a todos os agricultores que estão na agroecologia.  Com as chamadas vamos iniciar um programa de construção do conhecimento, redes de agroecologia, mais de 2 mil técnicos e uma rede de pesquisadores.  Com avanços também na pesquisa e mais comprometimento no trabalho com a diversidade, as mulheres e juventudes, todas as iniciativas da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.  Queremos horizontalizar os conhecimentos, rumo a um modelo que futuramente será responsável pela segurança alimentar”, disse.  Carvalho afirmou que o atual modelo de desenvolvimento está esgotado e é preciso revê-lo corajosamente.  

O ministro Gilberto Carvalho recebeu a carta dos movimentos afirmando que as propostas do campo agroecológico integram um “programa inteiro” de governo e, por essa razão, são pesadas ao Estado no sentido da sua responsabilidade para respostas efetivas às importantes questões cobradas.  Segundo ele, o atual modelo de desenvolvimento está esgotado por ser baseado no consumismo e em princípios mortais para o futuro da humanidade e precisa ser revisto corajosamente.

“É um novo modelo de sociedade que precisamos implantar nesse país.  É muito importante que vocês tenham essa consciência com papel inovador de vanguarda e profético que representam ao afirmar na palavra e não só no cultivo da terra, nas propostas que vocês apresentam.  É de fato um enorme avanço e um sonho de sociedade que queremos e desejamos.  E esse encontro, de alguma forma, prefigura o modelo de sociedade que nós sonhamos, porque vocês não falam só do cultivo da terra, vocês falam da relação com a natureza, com o alimento, a saúde, ambiente, e com a pessoas – a mulher, a criança, o outro”, destacou 

Diversas moções foram entregues ao ministro, inclusive uma indígena assinada por lideranças de diversas etnias.  


Mas sem uma reforma política essa carta, que o ministro se comprometeu a entregar à Presidenta Dilma, não se tornará realidade, complementou Carvalho.  Para ele, as propostas são de uma grande bondade mas ainda não representam a maioria dos nossos cidadãos.  “A vanguarda precisa fazer uma estratégia de maiorias.  Sem realizarmos a reforma política essa cartar não vai se tornar realidade.  Não há correlação de forças hoje para que essa carta se torne realidade.  As questões estruturais, enquanto houver a bancada dos latifundiários como maioria no Congresso Nacional, não conseguiremos avançar como precisamos.  Precisamos garantir um Congresso que de fato represente a maioria dos brasileiros e não a minoria do poder econômico”, ressaltou.

O ministro anunciou ainda que os moradores de Apodi (RN) não ficarão desamparados e fará uma visita ao território, junto a outros ministros de Estado, para conversar novamente sobre o assunto.  Respondendo às críticas dos movimentos em relação às prisões de agricultores envolvidos em falsas denúncias no Paraná sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Carvalho afirmou que o programa é fundamental para o governo.  “O PAA é sagrado para nós, é o melhor programa que construímos até hoje, e teve gente que acabou sendo presa injustamente”, disse.

O III ENA foi encerrado com muita animação e tendo cumprido o objetivo de fortalecimento da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) como uma rede nacional, que mobiliza e atua politicamente para Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde e Cultivar o Futuro.

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FAO: Pesca está cada vez mais importante, mas ameaças crescem

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por Jéssica Lipinski, do CarbonoBrasil

Relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação afirma que a contribuição da pesca para a alimentação mundial aumentou nos últimos anos, porém destaca que a indústria está em risco devido à gestão insustentável

Atualmente, o desperdício, a sobrepesca e as mudanças climáticas estão tornando mais vulneráveis as espécies e ecossistemas marinhos. Tudo isso se traduz em uma ameaça cada vez maior para os estoques de peixes, que vêm se convertendo em uma fonte cada vez maior da alimentação do ser humano, apontou um novo estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Segundo o “State of the World Fisheries and Aquaculture“, a proteína vinda da pesca é cada fez mais representativa em nossa dieta: para se ter uma ideia, o consumo anual per capita de peixe aumentou de 10 quilos na década de 1960 para mais de 19 quilos em 2012. Atualmente, a produção pesqueira é responsável por 17% do consumo global de proteína – em alguns países costeiros e insulares, essa porcentagem pode chegar a 70%.

Além disso, em termos absolutos, a demanda por pescados tem crescido rapidamente: em 2012, a produção de pesca e aquicultura mundial totalizou 158 milhões de toneladas métricas, dez toneladas métricas a mais do que em 2010. A FAO estima que a pesca seja responsável pela subsistência de 10% a 12% da população mundial.

Mas os problemas citados têm se mostrado obstáculos ao crescimento sustentável do chamado ‘ mundo azul’, ou seja, o conjunto dos setores marinho e marítimo, e têm um enorme potencial de prejudicar a população mundial.

A FAO calcula que um terço de toda a produção pesqueira destinada à alimentação seja desperdiçado. E esse desperdício não é apenas em quantidade de alimento, mas também em qualidade: durante o processamento, algumas das partes mais nutritivas dos peixes são rejeitadas.

A sobrepesca é outra questão crítica para os estoques de peixes, já que a organização estima que 30% de todos os estoques monitorados regularmente pela FAO sejam sobreexplorados; em 1978, esse índice era de 10%. Dos 70% restantes, considera-se que 60% estão muito perto de sua produção máxima sustentável, enquanto 10% dos estoques são subexplorados.

As mudanças climáticas também são um obstáculo aos estoques de peixes, pois os atingem de formas diferentes, e muitas vezes inesperadas. Por exemplo, o Lago Chade, localizado no centro da África, tem como principal ameaça a seca.

Uma pesquisa conclui que “a localização da Bacia do Lago Chade, no Sahel, é altamente vulnerável às perturbações climáticas na região e eventos climáticos têm influenciado grandemente na ecologia, nos recursos naturais e, portanto, nos meios de subsistência”.

O estudo aponta ainda que “as implicações socioeconômicas adversas em comunidades ribeirinhas que são dependentes dos recursos naturais da bacia para sua subsistência e bem-estar são óbvias”.

No Caribe, fatores relacionados ao clima que ameaçam os estoques de peixes são a diminuição na precipitação da estação chuvosa, o aumento do nível do mar e uma elevação na atividade de ciclones tropicais.

Embora não haja conclusões específicas sobre a vulnerabilidade da área, uma avaliação dá a impressão geral de que a aquicultura pode estar mais bem posicionada do que a pesca para enfrentar as rápidas mudanças climáticas, já que os sistemas de aquicultura da região parecem ter mais flexibilidade e capacidade de adaptação.

Mesmo apontando todos esses problemas, o relatório da FAO mostra que já há indicativos de melhoria em alguns aspectos, ainda que sugira outras medidas que podem ser tomadas para possibilitar a exploração mais sustentável dos estoques de peixes.

Por exemplo, apesar do alto índice de estoques sobreexplorados, a organização afirma que essa tendência começou a se reverter nos últimos anos, um sinal positivo em uma direção mais sustentável.

Mas a FAO sugere que a exploração da pesca deve se tornar menos dependente de espécies selvagens e buscar mais diversidade de espécies e práticas de criação, já que apenas dez espécies são responsáveis por cerca de 24% da pesca mundial, sendo que a maioria dos estoques destas são sobreexplorados ou estão em seu limite.

“A saúde de nosso planeta, assim como nossa própria saúde e futura segurança alimentar, dependem de como tratamos o ‘mundo azul’. Precisamos garantir que o bem-estar ambiental seja compatível com o bem-estar humano, a fim de tornar a prosperidade sustentável em longo prazo uma realidade para todos. Por essa razão, a FAO está comprometida em promover o ‘crescimento azul’, que baseia-se na gestão sustentável e responsável de nossos recursos aquáticos”, concluiu José Graziano da Silva, diretor geral da FAO.

Na Conferência de Ação Global dos Oceanos para Segurança Alimentar e Crescimento Azul, realizada em abril em Haia, Países Baixos, governos e outros participantes se comprometeram a tomar medidas focadas em combater as mudanças climáticas, a sobrepesca, a perda de habitat e a poluição para melhorar a produção pesqueira e tornar os oceanos mais resilientes.

* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

Greenpeace: deputados são contra áreas protegidas

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por Nathália Clark, do Greenpeace

Rio Araguari circundando as matas do Parque Nacional das Serras do Tumucumaque, no Amapá, maior unidade de conservação do país. Foto: ©Greenpeace/Rogério Reis/Tyba.

Ela passou quase despercebida no dia em que foi registrada na Câmara dos Deputados, em 22 de abril, mas chocou as comunidades ambientalista, indigenista e científica assim que veio à tona. A Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), liderada pelo deputado federal ruralista Weverton Rocha (PDT-MA), conta com a assinatura de 214 outros deputados, entre eles figuras conhecidas por seu ferrenho posicionamento anti-indígena e anti-conservacionista, que agora é oficializado.

Estão entre os listados nomes como o de Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Região Sul; Bernardo Vasconcellos (PR-MG), primeiro relator do projeto que pretende liberar mineração em unidades de conservação de proteção integral; e Giovanni Queiroz (PDT-PA), que ocupa a vaga de suplente destinada a seu partido na comissão especial da PEC 215; entre outros defensores dos interesses políticos de grandes proprietários de terra e do agronegócio escuso.

A maioria dos parlamentares que compõem a Frente também votaram a favor do novo Código Florestal, que liberou as florestas do país para novos desmatamentos e anistiou criminosos ambientais. Criada supostamente para rever o processo fundiário que envolve UCs e TIs, a Frente Parlamentar ignora o processo de reversão dessas áreas protegidas que já está em curso.

Não bastassem as reduções, extinção e recategorização de unidades de conservação, o processo de demarcação de terras indígenas também se encontra paralisado. Um estudo recente realizado por cientistas da Universidade Federal de Pernambuco e do Imazon revelou que, em apenas três décadas, foram realizadas 93 alterações em UCs localizadas em 16 estados brasileiros, o que fez com que fossem retirados de proteção 5,2 milhões de hectares, uma área maior do que o estado do Rio de Janeiro.

De encontro a isso, o governo Dilma criou apenas três UCs, totalizando pouco mais de 44 mil hectares, o número mais baixo em cerca de 20 anos. Situação similar ocorre com relação à expansão da reforma agrária e à homologação de Terras Indígenas, que têm seus processos parados desde o início da atual gestão.

* Publicado originalmente no site Greenpeace.

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Estados ainda não têm estrutura para implementar novo Código Florestal, diz sociedade civil

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por Redação do ISA

Segundo integrantes de observatório, governo federal também segue sem estratégia de implementação da nova lei. Ausência de políticas de incentivo e insegurança jurídica colocam em xeque viabilização da norma

Dois anos depois da publicação da lei 12.651/2012, que revogou o antigo Código Florestal, os estados ainda não têm recursos e estrutura e o governo federal não tem uma estratégia clara para tirar do papel a nova legislação. Essas foram as principais conclusões do balanço feito pelas organizações da sociedade civil que integram o Observatório do Código Florestal, na audiência promovida, ontem (22), pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a pedido do próprio observatório.

Audiência reuniu organizações da sociedade civil, representantes de governos e produtores rurais na Câmara

Pesquisadores e ambientalistas avaliaram também que a insegurança jurídica permanece no campo e não há políticas efetivas de incentivo nem transparência na implementação da nova lei, o que aponta para um cenário de incerteza sobre se, de fato, serão reflorestados os mais de 20 milhões de hectares desmatados ilegalmente no País, segundo a nova lei.

“O pacote de regulamentação da nova lei não trouxe medidas práticas para recuperação florestal. O programa federal Mais Ambiente, que deveria promover o reflorestamento, é uma mera formalidade. Não há esforço e inteligência do Estado para recuperar de fato as áreas desmatadas”, criticou Raul do Valle, coordenador do Política e Direito Socioambiental do ISA.

Ele listou problemas do decreto e da instrução normativa publicados pelo governo, só no início do mês, para regulamentar a nova lei. Valle lembrou que continua em aberto, por exemplo, como serão validadas as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que pode atrasar em décadas, diante da falta de estrutura dos órgãos estaduais ambientais, a recuperação das áreas desmatadas.

Para Raul do Valle, governo falha em implementar incentivos econômicos ao reflorestamento

Os integrantes do observatório apresentaram os resultados de uma pesquisa feita com base em consultas aos estados que confirma a precariedade dos órgãos ambientais, que deveriam implementar a lei 12.651.

“Nossos estudos mostram que não há técnicos suficientes, nem priorização e uma estratégia clara para implementar a legislação”, salientou Jean François Timmer, do WWF. Ele apresentou os dados relativos aos estados fora da Amazônia que corroboram as análises das instituições do Observatório do Código Florestal de que governos vem priorizando apenas o cadastramento dos produtores rurais em detrimento da validação de suas informações e do planejamento e viabilização dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), que deveriam efetivar a restauração das áreas desmatadas ilegalmente (veja resultados).

Também foram apresentadas as conclusões do estudo da Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR e da Regularização Ambiental (Inovacar). A pesquisa confirma o baixo grau de capacidade institucional e estrutural dos estados amazônicos para implementar a nova lei.

O diagnóstico de que os estados seguem sem condições para cadastrar e fiscalizar as propriedades rurais é consenso também entre os representantes dos agricultores. “As preocupações dos produtores rurais dirigem-se agora aos órgãos estaduais. Se eles não se estruturarem de imediato para analisar os cadastros, a recuperação florestal das áreas ficará a ver navios e o setor agrícola terá problemas sérios”, analisou Rodrigo Justos, assessor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Ele comentou que o mercado agropecuário tende a exigir dos produtores não apenas o cadastramento, como já está ocorrendo hoje, mas também a regularização de fato, o que poderá trazer problemas para obtenção de crédito no futuro, por exemplo.

Pouco a comemorar

“Há muito pouco a comemorar. Perdemos dois anos e o Brasil está perdendo uma oportunidade de promover a agricultura sustentável”, alertou André Lima, assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Ele considera que o Ministério do Meio Ambiente falhou, até agora, em estabelecer uma estratégia de orientação para que os estados consigam de fato implementar o CAR e os Programas de Regularização Ambiental (PRAs).

Na audiência, o Ipam lançou um estudo sobre o CAR no Pará e no Mato Grosso que indica que o cadastramento não reduziu o desmatamento nas grandes propriedades e que o afrouxamento da fiscalização tende a aumentar os desmates em geral mesmo nas áreas cadastradas.

* Publica originalmente no site Instituto Socioambiental.

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Aprovado em comissão fundo de apoio à cultura da palmeira do babaçu

divulgação

fundo incentivará pesquisas para melhorar a produtividade do setor e dar segurança ao trabalhador.

Foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados o projeto (PL 6820/13) que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (Funbabaçu). Do fruto dessa planta se extrai um óleo usado como matéria-prima de cosméticos e biocombustíveis, entre outros.

A proposta, do ex-deputado Costa Ferreira, objetiva reunir verbas para financiar e modernizar a cultura da palmeira; incentivar a produtividade de seu cultivo; e elevar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor.

O relator, deputado Alexandre Toledo (PSB-AL), defendeu a aprovação da matéria. Ele acredita que o fundo permitirá investimentos em pesquisas que vão melhorar a infraestrutura de apoio à produção e à comercialização do babaçu e seus derivados, contribuindo para a geração de emprego e renda. "Se você aproveita toda a potencialidade que o babaçu tem, possibilita uma vida melhor para as pessoas envolvidas nessa cultura”, enfatizou.

O projeto prevê que o Funbabaçu será composto de dotações orçamentárias da União; do produto de operações de crédito internas e externas firmadas com entidades públicas, privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais; e de transferências intergovernamentais resultantes de convênios firmados com outros entes da Federação. Também podem compor o fundo doações; saldos de exercícios anteriores; e outras fontes que venham a ser previstas em outras leis.

Utilização

Conforme a Embrapa Cocais, o Brasil tem, aproximadamente, 18 milhões de hectares de babaçuais. Do babaçu se obtém a matéria-prima para a fabricação de cosméticos, sabão, margarina, papel, celulose, cestos, entre outros. Além disso, a casca do coco fornece um eficiente carvão, fonte exclusiva de combustível em várias localidades do nordeste brasileiro. A cultura da palmeira é bastante rudimentar e dependente das "quebradeiras de coco", mulheres que executam, manualmente, a colheita e fazem a extração da amêndoa, em condições, muitas vezes, desumanas.

De acordo com o engenheiro agrônomo José Mário Frazão, o potencial do babaçu ainda é pouco aproveitado. O extrativismo atual, segundo ele, faz com que a produtividade do setor caia consideravelmente. Ele acredita ainda que o babaçu poderá ter grande importância como uma das matérias-primas para a produção de biocombustíveis.

"Hoje em dia, de 90% do babaçu processado, são tiradas apenas as amêndoas, que represem 7% do coco – 93% desse fruto são desperdiçados. Trata-se de uma biomassa de qualidade excelente para gerar energia", destacou Frazão.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-6820/2013

Da Redação – MO

Colaboração – Lara Silvério

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