MANIFESTAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO CEARÁ – 31 DE OUTUBRO 2012
A lagosta que já foi grande produto de exportação do Brasil entrou em colapso. No final de setembro todos os barcos pescando lagosta legalmente usando o manzuã pararam de pescar por falta de lagostas, os únicos barcos que continuam no mar são mas de 2000 barcos piratas pescando ou sem licença e/ou com material proibido, como compressor e caçoeira. As exportações não devem chegar a 1.000 toneladas de cauda comparado com 2.500 em 2010 com uma perda de US$ 40 milhões. 10.000 pescadores em todo o Brasil vão estar desempregado em 2013.
Os dados disponível indicam que os estoques sofreram com a sobre pesca dos últimos 20 anos e a falta de responsabilidade de produtores e do governo responsável pela gestão do recuros pesqueiro. Os dados científicos não permitem de chegar a conclusão se a lagosta tem capacidade de recuperação natural ou não.
Lembramos que em 1992 o bacalhau nas águas do Canada entrou em colapso, deixando 30.000 pescadores e trabalhadores desempregados. Os estoques de bacalhau não se recuperaram até hoje, já que a capacidade natural de reprodução foi destruída. (Veja mais dados a seguir).
No dia 30 de outubro os pescadores do Ceará encaminharam oficio a Presidente Dilma Roussef pedindo moratória de pesca da lagosta até 2014 afim de dar tempo para o governo e o setor pesqueiro de tomar as medidas necessárias para recuperar a pesca.
Dia 31 de outubro as 11 horas os pescadores artesanais do Ceará fazem manifestação na praia do Mucuripe para anunciar uma greve geral até que o Governo toma medidas drásticas para salvar a pesca da lagosta, o almoço tradicional chamado CABANA será na praia e depois a caravana se deslocara até a Capitania dos Portos para uma manifestação pacifica.
Mais informações e documentos para download: www.prainhadocantoverde.org
Organização:
ARTICULAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS DO LITORAL DO CEARÁ CONTRA A PESCA ILLEGAL DA LAGOSTA
Caixa Postal 51, 62.840-970 Beberibe, Ceará
e-mail: lagosta2014@gmail.com telefone: Lindomar 85 9626 8058
Membros das seguintes entidades participaram das consultas para elaboração desta proposta:
Colônias de Pescadores do Litoral Leste do Ceara
Sindicatos de Pescadores
Associações Comunitárias
Fórum dos Pescadores e Pescadoras do Ceará
Associações de Armadores
Apoio:
Amigos da Prainha do Canto Verde
INDICADORES DE COLAPSO DA PESCA DA LAGOSTA NO BRASIL
A atividade de pesca de lagosta brasileira atravessa profunda crise. Os estoques foram reduzidos a níveis muito baixos, devido ao excesso de esforço de pesca, à pesca predatória e ilegal, comprometendo sua renovação. A pesca praticada de conformidade com a legislação e os princípios de sustentabilidade se tornou inviável econômica e socialmente. Hoje a atividade é dominada pela frota ilegal, usando exclusivamente apetrechos de pesca proibidos como a caçoeira e o compressor em todo o território brasileiro.
Os barcos legais (na grande maioria do Ceará) que tem licença para pescar lagosta e usam o manzuã pararam de pescar no final de setembro. As exportações de lagosta não devem chegar a 1.000 toneladas de cauda neste ano, uma queda vertiginosa quando comparada com as 2.500 toneladas exportadas em 2010. Em termos de valor isso significa uma perda de 40 milhões de dólares em receitas para o setor e divisas para o país.
- a frota legal em 2012 está estimado em 80 barcos a motor e 500 barcos a vela usando covos no estado do Ceará, quando o total de barcos licenciado em 2007 no Brasil era 1466 barcos a vela e 1607 barcos a motor, por um total de 3073 (1912 no Ceará). O MPA – Mistério de Pesca e Aquicultura não divulga o numero de permissões de pesca de 2008 a 2012, não informa o numero de licenças por Estado ou Município, o que dificulta o controle da frota. Nos outros estados produtores de lagosta – do Estado de Amapá até o Espírito Santo - praticamente não existe a pesca com covos, a pesca é totalmente ilegal usando caçoeira e compressor;
- apenas 10% da lagosta exportada em 2012 é de origem da frota permissionada pescando com manzuã ou cangalha (covos);
- 90 % da lagosta exportada é estimado de origem da lagosta ilegal;
- a exportação de lagosta do Brasil em 2012 deve cair mais de 50 % para 1.000 toneladas de cauda comparado com 2.500 toneladas em 2010. As exportações do Ceará não devem passar de 500 toneladas (Fonte: Ibama)
- a rejeição de containers de lagosta pela FDA por contaminação e péssima qualidade sanitária nunca foi tão numerosa em 50 anos de historia. A devolução da lagosta causa um prejuízo muito grande para os exportadores e 2 empresas já pararam de exportar. A causa pelo produto estragado é a pesca ilegal com caçoeira e a exportação de lagosta ovadas. A exportação de lagosta ovada para os Estados Unidos é proibido desde 2009;
- A lagosta brasileira já é conhecida pela péssima qualidade e não tem valor, em 2012 o preço caiu 20% de US$ 20.14 (2011) para US$ 16.12 por kg de lagosta inteira (Fonte: Sistema Alice);
- Em 2012 a frota legal no Ceará operou durante 3 meses. Em 1996 os pescadores pescaram durante 8 meses; Exemplo de produção da Prainha do Canto Verde: 1996: 8 toneladas de cauda, 2012: menos de 1 tonelada (fonte: comunitária)
- os barcos de compressor nunca pararam de pescar durante o defeso, mas pararam agora em outubro por falta de produção. Este pode ser um sinal de alarme vermelho porque gozou até agora de uma alta produtvididade ;
- Armadores e proprietários de barcos a vela e motorizada, sem condições financeiras e altamente endividados, não tem como voltar a pescar em 2013;
- Pescadores e proprietários de barcos estão pedindo o governo de tomar providências para acabar com a pesca ilegal, parar a pesca para permitir a recuperação dos estoques e permitir a implementação do Plano de Melhoria da Pesca* (FIP Fisheries Improvement Program), afim de viabilizar de iniciar o processo de certificação que o Governo do Estado se comprometeu a implementar com apoio do programa de Produção e Consumo sustentável do PNUMA (Programa das Nações Unidos de Meio Ambiente).
- Devido a falta de dados não é possível avaliar os estoques de lagosta, falta informação cientifica para decisões de gestão e a atividade de pesca legal já entrou em colapso.
- Propostas que foi protocolado ontem no Palacio do Planalto para a Presidente Dilma Roussef pede: Parar a pesca da lagosta durante no mínimo 18 meses a partir de 1º de novembro 2012 e que será proibido de pescar, comprar, vender, beneficiar, exportar e comercializar qualquer tipo de lagosta no Brasil.
- O tempo de parada da pesca permitira ao governo e o setor pesqueiro de tomar as medidas necessárias para resolver os graves problemas de gestão e dar tempo para lagosta de se recuperar do assalto de pesca criminosa dos últimos 20 anos
Todos os pontos são indícios claros do colapso da pesca da lagosta
René Schärer
