terça-feira, 21 de agosto de 2012

II Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH

 


ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CONERH
São Luís, 21 de Agosto de 2012.
Ofício Circular nº 38/2012/SE/SEMA
ASSUNTO: CONERH
CONVOCATÓRIA
Sr.(a) Conselheiro(a),
Convocamos Vossa Senhoria para a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH que se realizará dia 31 de Agosto de 2012, às 14:00 horas, no Auditório do SEMA 1º andar, localizado na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau.
Na oportunidade indicamos a Pauta que será abordada na Reunião:
1. Abertura da Reunião;
2. Leitura, aprovação e assinatura da Ata das reuniões anteriores (04.05.2012 e 10.08.12);
3. Leitura e Aprovação da Minuta da Resolução de Criação da Câmara Técnica de Análise e Parecer das Propostas de Instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas do estado do Maranhão;
4. Leitura e Aprovação dos Pareceres de Criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Munim e do Mearim;
5. Assuntos de Ordem Geral
6. Manifestação dos Conselheiros
Atenciosamente,
Carlos Victor Guterres Mendes
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Presidente do CONERH
www.sema.ma.gov.br

Resposta: Solicitação de Audiência Pública-Biomar Mineração Ltda

Resposta do Ibama/MA ao ofício protocolado pelo Fórum Carajás solicitando audiências em Cururupu e São Luís sobre exploração de calcario marinho na costa maranhense.




Ofício: 13888/2012 do Ibama ao Fórum Carajás







Ofício: 50/2012 do FórumCarajás ao Ibama/MA




Os alimentos que estão em risco de extinção no Brasil

Há cerca de 800 alimentos que correm o risco de sumir do mapa, de entrar em extinção mesmo, como certos animais. Dezenas deles só no Brasil. Xavier Bartaburu, um dos grandes repórteres de nossa geração, conhece o país de ponta a ponta. Agora, ele está visitando comunidades brasileiras onde esses alimentos são produzidos de forma artesanal e sustentável para contar suas histórias. Garantir a preservação deles não é  importante apenas por questões de biodiversidade, mas também porque esses alimentos nos lembram como chegamos até aqui e a nossa identidade.
Pedi para o Xavier um texto para o blog sobre esses alimentos em risco. Segue abaixo.
Coma enquanto é tempo
Deixemos de lado a ararinha-azul, por enquanto, e falemos da cagaita. E também da mangaba, do baru e do berbigão. E de outras dezenas de alimentos brasileiros que, como os bichos, correm igual risco de extinção. Afinal, comida, antes de ser refeição, também é ser vivo. E, como tal, pode sumir do mapa antes mesmo que você saiba de sua existência. Veja a cagaita, fruta do Cerrado aparentada com a pitanga: enquanto ela não chega à sua mesa, os cagaiteiros vão sendo sumariamente derrubados para dar lugar a pasto para o gado e lavouras de soja.
O fato é que existe um patrimônio alimentar, tão valioso como ignorado, que há séculos consiste em fonte de subsistência e identidade para milhares de comunidades tradicionais no Brasil e no mundo. Ou seja, essa população não só mata a fome e extrai renda desses alimentos como, em muitos lugares, faz da sua exploração uma expressão própria de suas tradições culturais. É o caso, por exemplo, das quebradeiras de babaçu do Maranhão, dos pescadores de Pirarucu no baixo Amazonas e dos índios Sateré-Mawé, produtores de guaraná nativo.
Proteger a biodiversidade alimentar seria, assim, uma maneira de também garantir a essas comunidades o acesso aos recursos naturais dos quais dependem. Da mesma forma que, com o devido apoio, as famílias podem estimular a produção e torná-la viável comercialmente – nesse caso, a demanda do mercado ajudaria a preservar o produto. Foi o que aconteceu no sertão baiano, de onde todo ano saem milhares de potes de geleia de umbu para correr o mundo.
Essa, claro, é a parte difícil. Afinal, quem quer saber de umbu num mundo onde quem dita as regras à mesa são o agronegócio e a indústria alimentícia? Não bastasse o desprezo do mercado, os pequenos produtores são ainda obrigados a conviver com a destruição do habitat – como ocorre nos manguezais sergipanos, onde vive o caranguejo aratu –, a dependência dos atravessadores e a falta de estímulo às gerações mais jovens, irremediavelmente impelidas ao êxodo rural.
Por sorte ainda tem quem goste de umbu ou de cagaita, e é desse pessoal que tem vindo o principal incentivo aos pequenos produtores. São, basicamente, chefs e gourmets empenhados em identificar, resgatar e divulgar sabores esquecidos ao redor do mundo. Alguns agem por conta própria, mas muitos estão conectados à Fundação Slow Food para a Biodiversidade, entidade criada há três décadas na Itália e que hoje tem mais de 100 mil associados em 150 países.
Sua bandeira é a chamada ecogastronomia, conceito que alia o prazer de se comer à consciência social e ambiental. Para a Slow Food, a comida, para ser de qualidade, deve também ser socialmente justa e ambientalmente limpa. Uma de suas ações nesse sentido é a criação da Arca do Gosto, uma lista que tem por objetivo divulgar o patrimônio mundial alimentar em vias de extinção.
Todos os produtos aqui citados pertencem à Arca brasileira – são 24 no total. No mundo, a lista ultrapassa os mil itens, da baunilha de Madagascar ao queijo da Transilvânia. A ideia é que, uma vez na Arca, um ingrediente avive o interesse do público e do mercado a ponto de estimular sua produção e, mais adiante, garantir sua presença no planeta. Paladares exigentes agradecem.

Leonardo Sakamoto
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/

Reunião TR Baixada Ocidental Maranhense-BOM


Bacuri (MA), 20 de agosto de 2012.



COMUNICADO OFICIAL

O Núcleo Diretivo do Colegiado do TR-BOM, FORUM CARAJÁS e CONSÓRCIO CONGUARÁS convida todos os membros do Colegiado para uma reunião nos dias 24 e 25 de agosto na cidade de Guimarães, com início previsto para 08:30 horas e encerramento às 12:00  horas do dia 25. Conforme a seguinte programação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 24 de agosto de 2012.

Evento
Horário  
Objetivo
Local
Reunião do Colegiado

8:30h
-

Apresentação e a validação do PTDRS.
Apresentação e avaliação das obras de construção do Centro  de Beneficiamento de Pescado Santa Helena e do Centro Formação de Monitores de Casas Familiares Rurais de Guimarães.
Informes gerais
Guimarães.

25 de agosto de 2012.

Evento
Horário
Objetivo
Local
Reunião do Colegiado
8:30h
Discursão e definição dos recursos do PROIF 2012
Câmara temática do PBSM
Guimarães

Certo do atendimento do nosso convite, aproveitamos a oportunidade e reiteramos protestos de estima e consideração.                                                                                                                                                                   Território Rural da Baixada Ocidental Maranhense, 14 de agosto de 2012.

____________________

João Batista Gomes da Silva

Coordenador do Núcleo diretivo

                                  Contatos: batistasilva.asus@hotmail.com/(98)8440-1502

Reunião de Revisão do Código Ambiental do MA

REUNIÃO DE REVISÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO
 
 
 
Dia: 21 de agosto, hoje
 
Horário: 9h às 10:40h
 
Local: na sala ao lado da sala das Comissões, na Assembléia Legislativa do MA
 
 
Att.
 
Auridenes Matos / do GT SOCIOAMBIENTAL - REGEAMA

Portaria reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão


SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL PORTARIA No  - 279, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial no 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, Considerando o Decreto Estadual nº 28.271, de 06 de junho de 2012, do Estado do Maranhão, que declara situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão, Considerando ainda as demais informações constantes no processo nº  59050.001364/2012-14, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de estiagem, CODAR:
NE.SES - 12.401, a situação de emergência nos Municípios abaixo:
Nº Município
1 Afonso Cunha
2 Água Doce do Maranhão
3 Aldeias Altas
4 Amarante do Maranhão
5 Barão de Grajaú
6 Barra do Corda
7 Bela Vista do Maranhão
8 Brejo
9 Buriti
10 Buriti Bravo
11 Coelho Neto
12 Colinas
13 Fortuna
14 Gonçalves Dias
15 Governador Archer
16 Guimarães
17 Jatobá
18 Jenipapo dos Vieiras
19 Lago da Pedra
20 Lago dos Rodrigues
21 Lagoa do Mato
22 Lagoa Grande do Maranhão
23 Magalhães de Almeida
24 Marajá do Sena
25 Mata Roma
26 Matões
27 Milagres do Maranhão
28 Mirador
29 Nina Rodrigues
30 Nova Iorque
31 Olinda Nova do Maranhão
32 Palmeirândia
33 Paraibano
34 Passagem Franca
35 Pastos Bons
36 Paulino Neves
37 Paulo Ramos
38 Pedro do Rosário
39 Pinheiro
40 Presidente Dutra
41 Santa Filomena do Maranhão
42 Santa Helena
43 Santa Quitéria do Maranhão
44 Santa Rita
45 São Benedito do Rio Preto
46 São Bernardo
47 São Domingos do Maranhão
48 São Francisco do Maranhão
49 São João Batista
50 São João dos Patos
51 São José dos Basílios
52 São Roberto
53 Sucupira do Norte
54 Sucupira do Riachão
55 Vi a n a
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO VIANA

Decreto institui política pública para o desenvolvimento da agroecologia

 

Produção orgânica e agroecológica agora têm política para garantir produção sustentável de alimentos livres de agrotóxicos (Fabio Machado)
Por: Redação da Rede Brasil Atual
São Paulo – O Diário Oficial da União publicou hoje (21) o decreto 7.794 que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Segundo o Ministério da Agricultura, o programa tem como objetivo articular programas e ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura sustentável.
A política, que é uma reivindicação dos movimentos sociais camponeses, além de entidades ligadas à agroecologia é também resultado de uma série de encontros e reuniões entre o governo e os movimentos. Desenvolver a agricultura orgânica, de maneira que possibilite o uso mais racional dos recursos naturais e oferece à população melhor qualidade de vida por meio da oferta de alimentos saudáveis é o principal intuito do movimento sociais com o plano.
“Com as ações esperamos reduzir o uso de agrotóxicos e aumentar os índices de conservação da agrobiodiversidade, além de trata-se de mais um instrumento público que busca construir agenda sustentável para a sociedade brasileira” destaca a diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia Calório.
Além de mecanismos de financiamentos e crédito rural, o instrumento norteador do Pnapo será o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) que incluirá a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
Também estão previstos preços agrícolas e extrativistas incluídos nos mecanismos de regulação e compensação de preços e aquisições, pesquisa e inovação científica e tecnológica, métodos de controle da transição agroecológica da produção orgânica e avaliação da produção de base ecológica. O plano será implantado por meio da linha orçamentária dos órgãos parceiros da ação, que são os mesmos integrantes da Comissão Nacional de Agroecologia.
A comissão deverá promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento da Pnapo e do Planapo. A comissão é formada por 14 representantes de órgãos e entidades do Governo Federal (ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Inovação e Pesca e Aquicultura e da Secretaria-Geral da Presidência da República) e 14 de entidades da sociedade civil.
http://www.redebrasilatual.com.br