terça-feira, 24 de julho de 2012

Defesa Civil Nacional reconhece apenas 03 municípios do Maranhão em situação de emergência

 

O governo do Maranhão encaminhou para a Secretaria Nacional de Defesa Civil uma relação de 75 municípios em situação de emergência decorrente da estiagem , inclusive com a decretos pelas perdas na produção agrícola. Para a grande surpresa inclusive da classe política, até o último dia 04 do corrente houve o reconhecimento de apenas três municípios, menos de 5%  do solicitado. Foram reconhecidos apenas São Luis com exaurimento  de recursos hídricos, ocorrido no final de janeiro  e em junho, os municípios de Anapurus e Duque Bacelar. Os outros 72 municipios, até o inicio deste mês ainda não tinham merecido qualquer apreciação da Secretaria Nacional de Defesa Civil, apesar de uma realidade muito séria no meio rural maranhense.
O engenheiro agrônomo Wilton Lobo, extensionista aposentado da Emater-MA, mas em plena atividade na iniciativa privada no município de Caxias, mostrou-se muito surpreso com a avaliação da Secretaria Nacional de defesa Civil. Diz que os municípios de Caxias, Timon, Parnarama, Matões e Coelho Neto, situados no semiárido nordestino, estão sujeitos a constantes variações climáticas. O que não se entende é que o municipio de Duque Bacelar dentro da mesma área, seja reconhecido  e os demais ignorados. Caso não haja um posicionamento político emergencial, os prejuízos serão muito maiores, principalmente para os pequenos produtores, que não terão prorrogação dos seus financiamentos e nem crédito para o próximo exercício, além de não contarem com benefícios  como poços, pequenas máquinas agrícolas, cestas básicas, além de outros pequenos investimentos para a superação do período da estiagem, afirmou o engenheiro agrônomo.


Novo presidente assume Incra dividido entre demanda de servidores em greve e cobrança por mais reforma agrária

 
Brasília – Em meio ao movimento de greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já se estende por mais de um mês, o órgão passou a ser presidido hoje (24) pelo servidor de carreira Carlos Guedes de Guedes.
O economista assume o Incra com a missão inicial de equacionar a conta orçamentária disputada pela cobrança dos funcionários paralisados, que querem o reconhecimento das reivindicações salariais e de melhorias da carreira, e pelas exigências dos movimentos sociais por maior celeridade na política de reforma agrária no país.
Apesar de reconhecer a limitação do novo presidente do Incra ante o cenário de greve, o próprio ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, manteve o tom de cobrança pela agilidade na obtenção de terras e, também, na regularização fundiária e na qualificação dos assentamentos.
“Evidente que, quando não estamos com todo o contingente ativo, isso afeta os serviços, mas temos que procurar, com o contingente que temos, trabalhar da melhor forma possível e aguardar as negociações entre servidores e administração federal”, disse ele.
De 2011 a março deste ano, o Incra assentou 22 mil famílias no país. Mais da metade  das famílias foram assentadas no Norte e Nordeste do país, regiões que recebem prioridade do governo federal por concentrarem os maiores bolsões de miséria no campo. Na região Norte, foram assentadas 10,4 mil famílias, enquanto 6 mil foram beneficiadas no Nordeste.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário não estipula metas, mas a expectativa inicial, antes do contingenciamento de mais de 70% do Orçamento do órgão, era alcançar 40 mil famílias assentadas até o final do ano. O ministro Pepe Vargas disse que os recursos destinados à aquisição de terras não sofreram limitação, mas a criação de um assentamento ainda exige disponibilidade de crédito e acesso aos serviços básicos.
Diante da presença de grevistas na cerimônia de posse de Carlos Guedes, o ministro disse que as reivindicações serão atendidas “nas condições possíveis”, e acrescentou que “o Estado brasileiro tem retomado suas funções, mas, assim como nem todos os direitos foram alcançados, nem todas as reivindicações podem ser atendidas”.
Carlos Guedes de Guedes, por sua vez, informou que vai discutir as demandas estruturais dos servidores em reunião com o comando de greve marcada para esta semana. O economista reconheceu a competência técnica dos servidores do Incra e destacou a importância que o órgão pode assumir na erradicação da miséria no país, principalmente por sua capilaridade em todas as regiões brasileiras.
“Ficou clara a necessidade de integração da ação Reforma Agrária com o [programa federal] Brasil sem Miséria. Por isso, o trabalho que vamos desenvolver de qualificação e de criação de assentamentos vai estar muito vinculado a partir de agora”, disse. Segundo Guedes, o Incra não mais irá assumir metas de novos assentamentos onde não estão resolvidas, por exemplo, questões de licenciamento ambiental ou acesso à saúde.
“Vamos abrir amplo diálogo com governadores, prefeitos e movimentos sociais para que o processo dos assentamentos tenha início, meio e fim, e possam se transformar em comunidades rurais onde pessoas vivam bem, com qualidade de vida, produção e preservação do meio ambiente”, afirmou.
Edição: Davi Oliveira
Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br

XII Colóquio Internacional de Direitos Humanos

O que é o Colóquio Internacional de Direitos Humanos?
O Colóquio Internacional de Direitos Humanos é um encontro anual organizado desde 2001, pela Conectas Direitos Humanos, e reúne ativistas, acadêmicos e especialistas de direitos humanos principalmente da América Latina, África e Ásia.
Quando e onde acontecerá o Colóquio em 2012?
Em 2012, o Colóquio acontecerá de 13 a 20 de outubro, em São Paulo – Brasil. Grande parte das atividades será na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV, parceira do encontro.
Qual será o tema do Colóquio em 2012?
O XII Colóquio Internacional de Direitos Humanos terá como tema central “Inovação em Direitos Humanos: repensando agendas e estratégias no Sul Global”.
Num mundo em transformação, as organizações do Sul Global se deparam com a ampliação de suas agendas de atuação e a incorporação de novas estratégias.
Às lutas históricas, somam-se novas agendas. Entre elas, duas são particularmente atuais e objeto de debate: a relação entre desenvolvimento econômico e violações de direitos e os limites da atuação da comunidade internacional em situações de crise ou conflitos.
Às formas de ação consolidadas, somam-se novas estratégias. Frente à complexidade dos temas enfrentados, a produção de conhecimento para ação continua sendo um desafio para as organizações do Sul Global e o uso da tecnologia em prol dos direitos humanos, apesar de debatido, ainda é pouco incorporado.
Ao mesmo tempo em que podem revigorar as organizações, a ampliação de agendas e a incorporação de novas estratégias trazem com elas diversos desafios. O objetivo do XII Colóquio é debater coletivamente experiências e boas práticas.
Para isso, o XII Colóquio será estruturado em 4 eixos:
1 Desenvolvimento econômico e violações de direitos, com foco nas violações cometidas por empresas e o impacto de políticas estatais que priorizam o crescimento econômico ao acesso universal a direitos;
2 Limites da atuação da comunidade internacional e do uso da força,especialmente perante situações de conflitos e graves crises de direitos humanos;
3 Conhecimento para ação, debatendo particularmente a autonomia das organizações do Sul Global na produção de conhecimento e formas de compatibilizar urgências da atuação com o tempo da pesquisa;
4 Tecnologia e Direitos Humanos, com ênfase no papel real das novas mídias sociais e outros avanços da revolução digital e seu impacto no trabalho das organizações de direitos humanos.
Em cada um destes eixos, serão debatidas tanto as mudanças que estes novos desafios trazem para a agenda de direitos humanos, quanto quais estratégias as organizações de direitos humanos têm utilizado para lidar com estes desafios em seu dia-a-dia.
Qual a metodologia do XII Colóquio?
O programa de atividades inclui palestras e oficinas com estudos de caso, além de uma sessão dedicada à troca de contatos entre os participantes. Cada dia do Colóquio é dedicado inteiramente a um dos eixos expostos acima. 
Durante as manhãs serão realizados debates, em formato participativo com a moderação de especialistas no tema em discussão, e a participação de palestrantes e participantes, com tradução simultânea para as quatro línguas oficiais do evento (português, inglês, espanhol e francês). Durante as tardes, os participantes trabalharão em oficinas, divididas por temas e línguas e debaterão de maneira aprofundada os temas discutidos pela manhã, com base em estudos de casos. Além disso, haverá um debate aberto ao público, sobre o impacto de megaeventos esportivos (como a Copa do Mundo e as Olimpíadas) em direitos humanos.
Quem pode participar?
Em 2012, o Colóquio reunirá aproximadamente 80 ativistas, especialistas e acadêmicos do Sul Global (sendo cerca de 50 ativistas escolhidos pelo processo seletivo). Serão selecionados participantes que tenham experiência na área de direitos humanos no Sul Global, principalmente da América Latina, África e Ásia, e contato com o tema central do XII Colóquio. Conectas adota políticas de ação afirmativa, por meio de auto declaração do candidato no formulário de inscrição. Os candidatos poderão requerer bolsas parciais ou integrais, que serão concedidas ou não após análise pelo Comitê de Seleção.
Quais as datas-chaves do encontro de 2012?
  • 27 de Junho: início das inscrições
  • 27 de Julho: encerramento das inscrições
  • 13 de Agosto: anúncio dos selecionados
  • Agosto a Setembro: preparativos e leituras prévias
  • 13 a 20 de outubro: encontro em São Paulo – Brasil
Quem são os apoiadores do XII Colóquio?
Os atuais apoiadores do Colóquio são:
  • Open Society Foundations
  • Sigrid Rausing Trust
  • OAK Foundation
  • Ford Foundation
  • Channel Foundation
Esperamos vocês em São Paulo, Brasil!
Para mais informações escreva para coloquio@conectas.org

ESPAÇO DE DIÁLOGOS E CONVERGÊNCIA (64ª Reunião Anual da SBPC)

ESPAÇO DE DIÁLOGOS E CONVERGÊNCIA
64ª Reunião Anual da SBPC
Centro de Ciências Humanas (CCH) UFMA - Campus do Bacanga – São Luís/MA
23 a 26 de Julho de 2012
Organizações e Movimentos Sociais envolvidos:
Fórum Carajás, SMDH, TIJUPÁ, FETAEMA, MST, MIQCB, CAPPAM, MPP, COOSPAT, União por Moradia, GEDMMA, CUT/MA, ASSEMA, FEESMA e RAMA
PROGRAMAÇÃO
23/07 Segunda-Feira
Horário
Atividade
Local
9:00 às 18:00
Estande dos Movimentos Sociais na SBPC Jovem
- Expositores: Vias de Fato e MST
COLUN
09:00 às 12:00
Eixo “Grandes Projetos”
Mesa Redonda de depoimentos sobre grandes projetos com representantes de comunidades impactadas: MIQCB; STTR Alto Turi; Fórum de Defesa do Baixo Parnaíba; ACONERUQ
Participação:Gulherme Zagallo
Moderação: Marluze Pastor (Fórum Carajás)
Auditório B
12:00 às 14:00
Exposição Vídeos
Sala de Projeção e Auditório B
14:00 às 17:00
Sessão de Vídeos sobre a problemática dos Grandes Projetos e debate
Auditório B
17:00 às 18:30
Lançamento do livro “Comercialização Solidária: uma estratégia em Rede”
Coordenação: IMS e FEESMA
Auditório B
24/07 Terça-Feira
Horário
Atividade
Local
9:00 às 18:00
Estande dos Movimentos Sociais na SBPC Jovem
- Expositor: Justiça nos Trilhos
COLUN
09:00 às 12:00
Eixo “Ilha de São Luís 400 anos: comemorar o que?”
- Apresentação e debate sobre as principais problemáticas sócio-ambientais da Ilha de São Luís em contraste com a comemoração dos 400 anos da cidade
Expositores: Vias de Fato, CAPPAM, MPP, GEDMMA, Gabinete do Deputado Bira, União por Moradia e CUT
Coordenação/Moderação: Vias de Fato
Auditório B
12:00 às 14:00
Exposição Vídeos
Sala de Projeção e Auditório B
14:00 às 16:00
Apresentação - Metodologia de extensão rural desenvolvida pelo Laboratório de Extensão Rural (LABEX) da UEMA
Auditório B
16:00 as 18:00
Intercâmbio de Experiências em Comercialização Solidária (redes e grupos de economia solidária do Maranhão e do Brasil)
Coordenação: IMS, FBES e FEESMA
Auditório B
25/07 Quarta-Feira
Horário
Atividade
Local
9:00 às 18:00
Estande dos Movimentos Sociais na SBPC – Jovem
- Expositores: Fórum Carajás, COOSPAT e TIJUPÁ
COLUN
09:00 às 12:00
Eixo“Terra, questão agrária e populações tradicionais”
- Exposição e debate sobre a situação do Campo no Maranhão
Expositores: FETAEMA; MST; GEDMMA MOQUIBOM/ACONERUQ
Coordenação/Moderação:TIJUPÁ
Auditório B
12:00 às 14:00
Exposição Vídeos
Sala de Projeção e Auditório B
14:00 às 17:00
Ato público – Passeata denunciando a situação do campo no Maranhão
Campus da UFMA
17:00 às 18:00
Diálogos sobre a Campanha Nacional da Lei Geral de Economia Solidária /Discussão e adesões da Carta do Maranhão (valorização dos saberes tradicionais como estratégias para um desenvolvimento justo e solidário)
Coordenação: FBES e FEESMA
Auditório B
18:00 às 20:00
Lançamento da Campanha Estadual contra os Agrotóxicos e Transgênicos.
-       Apresentação de Vídeo
-       Mesa com Debatedores: TIJUPÁ, SMDH e Fórum Carajás
Coordenação: RAMA
Auditório B
26/07 Quinta-Feira
Horário
Atividade
Local
9:00 às 18:00
Estande dos Movimentos Sociais na SBPC – Jovem
- Expositores:CAPPAM, MPP, MIQCB
COLUN
09:00 às 12:00
Eixo “Meio ambiente e comunidades tradicionais”
- Ato de lançamento da Campanha pelos Territórios da Pesca no Maranhão
Coordenação: CAPPAM e MPP
Auditório B
12:00 às 14:00
Exposição Vídeos
Sala de Projeção e Auditório B
14:00 às 16:00
- Mesa-Redonda sobre a Legislação Babaçu
Expositores: MIQCB; Gabinete Dep. Estadual Bira do Pindaré
Coordenação/Moderação: Fórum Carajás
Auditório B
16:00 às 18:00
Mesa-Redonda “Ciência, Saberes Tradicionais e Educação Popular”
Coordenação/Moderação: FEESMA
Auditório B
Sala de Projeção e Auditório B

III Plenária Estadual de Economia Solidaria do Maranhão


CARTA CONVITE

O Fórum Estadual de Economia Solidaria (FEESMA) e a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidaria (SETRES/MA), vem por meio desta convidá-lo para participar da III Plenária Estadual de Economia Solidaria do Maranhão que acontecerá de 23 a 25 de Julho de 2012, no Centro de Ciências Humanas(CCH)da UFMA, paralelamente a Feira Saberes e Sabores da Economia Solidaria do Maranhão. Estas atividadesacontecerão no âmbito da64º Reunião Anual da SBPC que, este ano, acontecerá em São Luis no Campus Universitário no Bacanga.

A III Plenária Estadual finaliza o processo de preparação no Maranhão daV Plenária Nacional de Economia Solidaria- que ocorrerá em Dezembro de 2012 - e terá como tema "Economia Solidária: o bem viver, a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável". As Plenárias Territoriais do Médio Mearim, Lençóis/Munim, Cerrado Sul, Cerrado Amazônico e a Plenária Metropolitana foram realizadas entre os meses de Maio e Julho - todas preparatóriasa III Plenária Estadual -envolveram algo em torno de 150 pessoas representando grupos produtivos solidários, organizações de apoio e órgãos públicos, que aprofundaram o debate acerca da Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento territorial, sustentável, diverso e solidário, como opção de organização popular e luta emancipada dos/as trabalhadores/as associados/as.

Em 2008, a IV Plenária Nacional definiu o Fórum Brasileiro de Economia Solidária(FBES) como “um instrumento do movimento da Economia Solidária, um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e movimentos sociais pela construção da economia solidária” em nosso país. É a partir desta identidade que o FEESMA convoca os/as delegados/as eleitos nas plenárias supracitadas e convidados/as envolvidos diretamente com as ações de economia solidária para construir coletivamente esta III Plenária Estadual. A partir dos acúmulos e proposições das plenárias territoriais e metropolitana e em conformidade com o documento Questões Orientadoras para debate nas plenárias locais e estaduais a discussão na III Plenária Estadual será organizada em três dimensões: 1) Orientação política do movimento;2) Orientação das ações do movimento; 3) Organicidade do movimento.

Informamosas pessoas convidadas que, o documento Orientações Gerais e Indicativos Metodológicosdo processo nacional deplenárias - construído a partir de videoconferência, reuniões preparatórias regionais e nacional – coloca que “poderão participar das Plenárias Locais e Estadual convidadas/os pela Comissão Estadual Organizadora, não tendo voto durante a Plenária”, sendo isto facultado apenas aos que tenham “participado integral e comprovadamente de Plenária Local no estado e ter sido escolhido/a como representante”, ou seja, somente aos delegados/as ou seus suplentes eleitos/as na plenárias preparatórias. Porém, isso não inviabiliza nem desqualifica a participação dos convidados/as; ao contrário, a escolha dos mesmos tem como critério o nível de envolvimento nas ações de economia solidária e a capacidade de fazer proposições que venham a fortalecer o movimento e reafirmar que OUTRA ECONOMIA JÁ ACONTECE!

Pedimos que preencham e enviem o quanto antes a ficha de inscrição colocada no Anexo 1. No mais, visando o bom andamento da Plenária e consecução de seus objetivos, pedimos sua atenção para o colocado no Anexo 2 – Orientações aos/asParticipantes.

Abraços solidários a todos e todas,

São Luis, 13 de Julho de 2012

Comissão Organizadora da III Plenária Estadual de Economia Solidária.

ANEXO 1

ORIENTAÇÕES AOS/AS PARTICIPANTES DA III PLENÁRIA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

1.      A Comissão Organizadorada III Plenária Estadual arcará com as despesas de hospedagem alimentação e transporte/deslocamento dos/as delegados/as e convidados/as da sociedade civil, ou seja, dos grupos produtivos e das entidades de assessoria e apoio.

2.      Por sua vez, os representantes dos poderes públicos(delegados/as ou convidados/as) terão apenashospedagem e alimentação garantidos pelo evento.

3.      Asdespesas de deslocamento dos/as delegados/as e convidados/as da sociedade civil serão cobertas do município de origem a São Luis e seu retorno. A passagem de vinda deverá ser adiantada e será reembolsada no último dia da Plenária. Para isso será necessário a apresentação do bilhete de passagem ou recibo de transporte alternativo devidamente preenchido com CNPJ da Cooperativa ou CPF do proprietário/motorista/cobrador - em ambos os casos, colocados seus nomes completos de forma legível e devidamente assinados (não valem rubricas). A Comissão organizadora só fará o ressarcimento de despesas de deslocamento se os comprovantes apresentados cumprirem com o colocado acima. Não serão aceitos comprovantes sem ser desta forma, portanto conversem com o motorista sobre o isso antes de embarcar.

4.      A hospedagem e alimentaçãode todos os/as delegados/as e convidados/as também ocorrerá por conta da organização do evento. A plenária acontecerá durante dois dias e meio e a hospedagem estará garantida a partir do meio do dia 23 até o meio dia do dia 25 de Julho. A chegada em São Luís deverá acontecer no dia 25(dia início da Plenária)e após a Plenária, os delegados/as e convidados/as que desejem continuar para as atividades da Feira Saberes e Sabores e/ou da SBPC, não terão mais suas despesas de alimentação e hospedagens cobertas pelas comissão organizadora do evento.

5.      Solicitamos aos delegados/as eleitos nas plenárias territoriais e Metropolitana, que nos confirmem a sua disponibilidade para permanecer em toda a programação da III Plenária Estadualque iniciará as 09:00 do dia 23/07 e encerará as 12:00 do dia 25/07, conforme foi acordado no momento da sua eleição nestas plenárias.Caso não tenha mais condições de cumprir com as datas e horários acordados, pedimos que nos avisem imediatamente no momento do recebimento deste convite ou do telefonema da organização para que possamos chamar seu/sua respectivo suplente. É totalmente vedada a substituição por pessoas que não foram eleitas como delegadas ou suplentes.

6.      Como há poucos recursos disponíveis, as seguintes despesas ficarão por conta delegados/as e convidados/as e serão consideradas como contrapartida dos mesmos/asem prol da nossa Economia Solidária:

- O transporte interno de sua localidade de origem até o local que vai pegar o transporte direto para São Luís. No caso de membros do poder público, conforme colocado acima, não haverá qualquer tipo de ressarcimento relacionado a deslocamento.

- Deslocamentos da rodoviária ou outro local de desembarque em São Luis até o local da Plenária ou do hotel em que ficará hospedado (moto taxi, taxi, vans, ônibus ou qualquer outro meio de transporte).

- Despesas com alimentação e água durante a viagem.

- Não serão cobertas despesas de deslocamento e hospedagem de representantes de grupos ou organizações de da Ilha de São Luis (municípios de Raposa, Ribamar, Paço do Lumiar e São Luis).

OBS 1 -Não haverá ressarcimento destas e outras despesas não autorizadas pela ComissãoOrganizadora em nenhuma hipótese.

OBS 2 – Se o transporte do seu município a São Luis for feito de van ou similar, melhor acertar pra desembarcarem direto no local da Plenária ou hotel.

Estaremos à disposição nos seguintes telefones e e-mails, para qualquer esclarecimento:

NOME
E-MAIL
TELEFONE
Carlos Paiva – SETRES
(98) 9145-8656/ 8845-0231
Carlos Pereira – TIJUPÁ
tijupa@gmail.com ou cabp.sl@gmail.com
(98) 8816 7797
Luciene Martins – SRTE/MTE
(98) 3213 1957/ 9934 0370
Luiza  – Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina
mariafirminadosreis@hotmail.com
(98) 9605 0820/ 9132 1995
Mariana – SETRES
(98) 9132-4520/ 8177 9131
Mary Alba –Fórum Carajás
alba.figueiredo@yahoo.com.br
(98) 91161066
Regina Dias – AkONI
reginagdias@gmail.com
(98) 8802 8833