quarta-feira, 30 de maio de 2012

Incra publica novas regras sobre reforma agrária



Brasília – A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a partir de hoje (30). Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância, o Comitê de Decisão Regional (CRD).

Os procedimentos relacionados à venda de lotes, por exemplo, acabavam por dificultar e impedir o acesso de famílias. A venda de lotes era prática irregular. A partir de agora, o beneficiário terá a chance de adquirir ou permanecer no lote ocupado sem autorização do Incra, desde que atenda a alguns requisitos. Um deles é que a emissão do título ou contrato feito com o primeiro assentado no local tenha mais de dez anos.
As normas foram publicadas pelo Incra no Diário Oficial da União de hoje (30). Elas foram elaboradas por um grupo de trabalho criado em dezembro do ano passado. De acordo com um dos integrantes, o procurador federal Carlos Valadares Júnior, a ideia foi elaborar um documento totalmente novo, para separar o pequeno trabalhador rural do especulador, do grileiro.

A abertura de prazo para consulta aos servidores do Incra rendeu contribuições de 25 superintendências regionais. Em abril deste ano, a minuta foi entregue e, após ser submetida à Procuradoria Federal Especializada e à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, teve o texto aperfeiçoado e aprovado pelo Conselho Diretor.

A instrução normativa também trata das ações e medidas a serem adotadas pelo Incra nos casos de constatação de irregularidades em projetos de assentamento de reforma agrária.


Por: Christina Machado* - Agência Brasil
*Edição: Juliana Andrade
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http://agenciabrasil.ebc.com.br

18 de junho é dia de manifestação das mulheres na Cúpula dos Povos!


As mulheres presentes na Cúpula dos Povos convocam uma manifestação feminista para o dia 18 de junho, na parte da manhã. Queremos mostrar o posicionamento feminista de crítica global às falsas soluções propostas para a crise atual, representada pela ‘economia verde’.


A visão comum das mulheres é que deve ser construído outro modelo de produção-reprodução e consumo, baseado em outro paradigma de sustentabilidade da vida. Por isso, como sujeitos ativos no processo da Cúpula dos Povos, as mulheres se posicionam contra a mercantilização da natureza, em defesa dos bens comuns. Defendem, também, a liberdade, a autonomia e soberania das mulheres sobre seus corpos e suas vidas e demandam voz ativa em todos os processos de decisão sobre as políticas em geral.

A mobilização foi convocada durante uma reunião nacional na qual estiveram presentes representantes da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Fórum Brasileiro de Esconomia Solidária (FBES), Movimento da Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Rede de Mulheres da Amarc Brasil, Comitê Latino-Americano e do Caribe para as Defesas do Direito da Mulher (Cladem Brasil), Blogueiras Feministas, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Católicas pelo Direito de Decidir e União Brasileira de Mulheres (UBM).


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Inscrições individuais para a Cúpula dos Povos estão abertas!


Chegou o momento que todos esperavam: estão abertas as inscrições individuais para participar da Cúpula dos Povos! Qualquer pessoa pode se inscrever para participar das atividades do evento, que ocupará o Parque (Aterro) do Flamengo de 15 a 23 de junho. A partir da inscrição, quem quiser poderá emitir e imprimir um certificado nominal de participação do evento.

Como se inscrever

Vinculamos as inscrições individuais ao Catarse, um site de financiamento coletivo de projetos independentes. Funciona assim: basta entrar no projeto da Cúpula dos Povos, assistir ao vídeo de divulgação, ler o texto de apresentação e clicar no botão “quero apoiar este projeto”. O valor mínimo das inscrições é de R$ 10, e você pode escolher uma das recompensas disponíveis por apoiar a Cúpula. Uma delas é justamente o certificado de participação. Se você escolher essa opção, receberá um e-mail com o certificado em no máximo dois dias.
O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, em débito bancário on-line ou por boleto bancário. O dinheiro das inscrições individuais será destinado ao fretamento de ônibus com integrantes de movimentos sociais, ativistas e militantes de todo o Brasil para o Rio de Janeiro, e também para a alimentação durante o evento. Ou seja: ao se inscrever, você contribuirá para uma Cúpula mais plural, diversa e integrada!

Território livre

Mas atenção: o território da Cúpula é livre. Não é necessário o pagamento de R$ 10 para circular pelo Parque (Aterro) do Flamengo. Sua inscrição, portanto, servirá como apoio para trazer ativistas e militantes para o Rio de Janeiro e tornar a Cúpula um evento verdadeiramente dos povos. Para receber o certificado de participação, no entanto, a inscrição é imprescindível.


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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Parlamentares discutem violações do Estatuto do Índio em audiência pública

 


O direito ao território e a regularização de terras indígenas no Maranhão foi tema de uma audiência pública entre parlamentares e representantes dos povos indígenas do estado.

Todas as violações do Estatuto do Índio foram discutidas durante o evento. Confira como foi a audiência na reportagem que foi destaque na programação da TV Assembleia.



    www.al.ma.gov.br/blog/

Atriz de Hollywood se junta a bloqueio do Greenpeace em São Luís


Após uma semana impedindo navio de carregar ferro-gusa da Amazônia,  Kilcher, intérprete de Pocahontas, também escala a corrente de âncora de cargueiro
 
Correio Braziliense
 (Greenpeace/Divulgação)
São Luís (MA) – No dia em que o bloqueio do navio Clipper Hope, fundeado na baía de São Marcos, a 20 quilômetros da costa de São Luís, completou uma semana, uma nova ativista se juntou ao protesto do Greenpeace. A atriz norte-americana Q’orianka Kilcher também escalou a âncora do cargueiro para evitar o carregamento de 31,5 mil toneladas de ferro gusa proveniente da Amazônia.
Filha de índio peruano quéchua e mãe suíca, a atriz de 22 anos ganhou fama após encarnar a personagem Pocahontas no filme “O Novo Mundo” (2005). Mas sua atuação vai além dos estúdios de Hollywood. Q’orianka também é conhecida por seu ativismo ambiental e pelos Direitos Humanos, especialmente pelos direitos das populações indígenas.
“Eu acabei de vir de uma viagem à Amazônia, na região onde o ferro gusa é produzido. Vi de perto como essa produção está colocando em risco alguns povos indígenas, inclusive grupos isolados”, afirmou Q’orianka. 
“Precisamos defender esses povos. Eles são peça-chave na proteção das últimas reservas florestais no mundo. Preservá-los é garantir um futuro para nós mesmos”.
Segundo Q’orianka, ela decidiu agir comovida pela participação, no bloqueio de duas jovens ativistas brasileiras. Q’orianka escalou a corrente da âncora do cargueiro Clipper Hopper por volta das 9h30 desta segunda-feira. 
Ela fez revezamento com voluntários do Greenpeace no navio Rainbow Warrior que, desde o dia 14, se mantêm pendurados noite e dia na corrente de âncora do cargueiro para evitar que ele atraque no porto de Itaqui. 
O carregamento pertence à Viena Siderúrgica, uma das empresas apontadas pelo Greenpeace como envolvidas em irregularidades na cadeia de produção do ferro gusa.
 (Greenpeace/Divulgação)
“Q’orianka está dando um exemplo de que a defesa da Amazônia ultrapassa nossas fronteiras”, disse Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia, a bordo do Rainbow Warrior. 
“Ela está ajudando o Greenpeace a demonstrar que, apesar da imagem positiva que nosso país vem construindo nos últimos anos, ao reduzir o desmatamento da Amazônia, muita coisa ainda precisa ser feita”, acrescentou. “Isso inclui o veto total, pela presidente Dilma, do novo código florestal ruralista aprovado pelo Congresso”.
A partir de uma pesquisa de dois anos, o Greenpeace identificou uma série de desrespeitos à legislação brasileira na produção de carvão vegetal usado pela indústria de ferro gusa na Amazônia. 
Entre os sérios problemas apontados pela organização ambientalista estão o uso, por carvoarias, de trabalhadores em situação análoga à escravidão e extração de madeira ilegal, inclusive dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. 
Estas denúncias foram compiladas no relatório “Carvoaria Amazônia”, publicado semana passada pela organização.
Principal matéria-prima do aço, o minério de ferro se transforma em ferro gusa dentro de fornos alimentados por carvão vegetal. 
Parte deste carvão é proveniente de extração ilegal de madeira. O ferro gusa brasileiro é exportado, principalmente, para os Estados Unidos. Lá, ele é usado na produção de aço para, entre outros fins, a fabricação de veículos por grandes montadoras.
Informações Greenpeace

Ibama publica IN sobre transporte de produtos perigosos


Brasília (16/05/2012) - Foi editada a Instrução Normativa N.° 5 do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial de produtos perigosos. Esta IN vem atender o disposto no artigo 7º, incisos XXIV e XXV, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.

São estabelecidos os procedimentos para emissão da “Autorização Ambiental de Transporte Interestadual de Produtos Perigosos” para pessoas jurídicas e físicas que estejam regularizadas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF.
Os transportadores de produtos perigosos nos modais rodoviário, ferroviário ou aquaviário, que exercerem a atividade em mais de um estado (configurando, dessa forma, o transporte interestadual), terão trinta dias para se adequarem à norma.
Aqueles transportadores que realizarem a atividade em apenas uma unidade da federação deverão seguir as regras de licenciamento ou autorização ambiental para o transporte de produtos perigosos editadas pelo respectivo órgão estadual de meio ambiente, conforme Art 8º da LC 140/2011.
No prazo de doze meses, o Ibama lançará o sistema definitivo de controle desse transporte interestadual. A IN completa pode ser acessada no endereço (portal da Imprensa Nacional): http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/05/2012&jornal=1&pagina=119&totalArquivos=184

Para emissão da “Autorização Ambiental de Transporte Interestadual de Produtos Perigosos”, acesse o site do Ibama e clique na coluna da esquerda na seguinte sequência: em Serviços --> Autorizações e Licenças --> “Autorização Ambiental de Transporte Interestadual de Produtos Perigosos”.
O formulário para emissão desta Autorização Ambiental em questão é auto-explicativo, isto é, ao passar o cursor sobre o campo aparecerão as informações necessárias para seu entendimento.

Atenção: Utilize o navegador Mozilla Firefox para emissão da “Autorização Ambiental de Transporte Interestadual de Produtos Perigosos”.

CGEMA/Dipro

www.ibama.gov.br

Ferramentas Econômicas para a Conservação e Planejamento de Infraestrutura na Amazônia - Formulário de Inscrição


  • Segunda, 13 Agosto, 2012 - Sexta, 24 Agosto, 2012
  • 1 semana 4 dias
  • Begins in 11 semanas 3 dias
  • Brazil, South America
  • Sábado, 16 Junho 2012
A Conservação Estratégica já está com inscrições abertas para o curso de Ferramentas Econômicas para a Conservação e Planejamento de Infraestrutura na região Amazônica, que será realizado dos dias 13 a 24 de agosto de 2012 em Brasília. Este curso é possível graças ao apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (United States Agency for International Development) e da Fundação Gordon and Betty Moore.

Durante a última década, os cursos da CSF tornaram-se reconhecidos como importantes eventos de formação em economia aplicada para os profissionais de todo o mundo.

Clique aqui para se inscrever

Se inscreva logo, pois os participantes serão selecionados em uma base contínua.
Durante o período de duas semanas, os participantes irão aprender a usar a economia de forma mais estratégica para planejar e alcançar sucesso em seus esforços de desenvolvimento relacionados à infraestrutura e meio ambiente. O curso abordará os fundamentos econômicos, economia dos recursos naturais, métodos de valoração ambiental, políticas ambientais, técnicas de comunicação e negociação, além de repassar a experiência adquirida com análises de custo-benefício. Essas habilidades são cruciais no momento em que a integração da conservação dos ecossistemas e o desenvolvimento de curto e longo prazo da infraestrutura tornaram-se componentes essenciais do bem-estar social e ambiental na região da Amazônia.

"Eu realmente acredito que recebi um, se não o melhor treinamento, desde meus dias de universidade no Reino Unido. A minha maneira de valorizar a excelente formação que recebemos será utiliza-la, e sem dúvida alguma, a estamos utilizando! –Peter Mbile, Camarões (Aluno do Curso Internacional da CSF).

BENEFÍCIOS

Os participantes serão beneficiados com:
• Uma base essencial em conceitos econômicos básicos e termos técnicos.
• Perspectiva dos problemas ambientais
• Capacidade de formular soluções mais eficazes e políticas para o planejamento de infraestrutura e conservação do meio ambiente.
• Capacidade de incorporar os custos ambientais e sociais e os benefícios do desenvolvimento de infraestrutura.
• Aulas práticas utilizando técnicas de comunicação e negociação para articular valores ambientais em uma linguagem que as comunidades, empresas e governos podem entender.
• Uma rede de parceiros que realizam planejamento de infraestrutura e profissionais da área ambiental.

CUSTO

Ao participante selecionado para o curso será concedido uma bolsa integral. Esta bolsa cobre os seguintes custos:
• Instrução por renomados especialistas em economia
• Todos os materiais do curso
• Acesso a rede online do CSF com material do curso e artigos para leitura
• 13 noites de hospedagem no hotel onde será realizado o curso
• Todas as refeições, café e lanches durante o curso.
• Transporte aeroporto-hotel-aeroporto
• Membro permanente da rede global de alunos do CSF
Aos candidatos selecionados compete apenas a despesa de viagem a Brasília. Os selecionados são responsáveis por buscar o seu próprio financiamento por parte dos empregadores, governo, patrocinadores ou outras fontes para cobrir suas despesas de viagem.

PARTICIPANTES

Este curso é voltado para pessoas da área da conservação ambiental, do planejamento de infraestrutura e os desafios do desenvolvimento na região da Floresta Amazônica. Representantes de governos, ONGs, organizações comunitárias, empresas e outras organizações são convidados a se inscrever. Os participantes podem ter variadas áreas de formação como a biologia, engenharia, contabilidade, administração, ciências ambientais, florestais, direito, antropologia ou economia.

IMPACTOS DO CURSO

Ano após ano, os participantes dão ao curso do CSF as notas mais altas em termos de conteúdo, instrutores, equipe de apoio e da experiência geral do curso, nossos cursos criam impactos significativos e duradouros. Alunos de nossos cursos de Ferramentas Econômicas para a Conservação nos dão os seguintes retornos:
• O curso influenciou a maneira como aproximo meu trabalho da conservação – 95%
• O curso foi um dos cursos mais úteis curtas que já assisti – 92%
• Eu continuo a me beneficiar com meu curso do CSF– 90%
"Eu esperava ganhar novas habilidades na análise econômica e sinto que tenho muito mais do que isso, era mais como uma mudança fundamental de paradigma na forma como eu examinava as questões ambientais." - Leah Wahlberg, Canadá

PREPARADOS PARA O SUCESSO

A maioria dos nossos alunos relata que sua formação no CSF ajudou a alcançar um objetivo especifico na conservação ou o sucesso do desenvolvimento sustentável. Aqui está o que alguns dos nossos alunos dizem sobre como o treinamento do CSF tem transformado o seu trabalho e levou a um impacto real na conservação:

"Ao conversar com o governo local na Amazônia, você só pode fazer algo, no caso de áreas de conservação, falando sobre valores monetários e é exatamente isso que o curso CSF me ensinou a fazer. Permitiu-me a apresentar uma versão mais sofisticada dos meus argumentos “românticos” sobre a importância de parques e reservas." - Clarice Bassi, Brasil

"O curso me ajudou a realizar um levantamento sobre o comércio de carne de animais silvestres e seu de consumo no leste da República Democrática do Congo. Os resultados foram utilizados pela autoridade congolesa que cuida da vida selvagem para implementar um programa anti-caça."- Chifundera Kusamba, DRC

PROGRAMA

Microeconomia

• Teoria do mercado: a oferta e demanda, equilíbrio de mercado e concorrência.
• Externalidades, falhas de Mercado e bens públicos: Por que os mercados são ineficientes quando se trata de proteção ambiental.
• Economia do Bem Estar.

Economia dos Recursos Naturais

• Teoria do capital: O valor do dinheiro no tempo, as taxas de juros e como elas influenciam o uso dos recursos naturais.
• Os bens públicos e privados, recursos comuns, direitos de propriedade, gestão e incentivos.
• Recursos não renováveis: petróleo e mineração.
• Extração de recursos renováveis: Economia florestal, ponto de corte ótimo e opções políticas.
• Exercícios práticos e instrução focada em habilidades de negociação política.

Política Ambiental

• Uma visão geral de várias políticas ambientais e instituições para corrigir problemas de externalidades, bens públicos e falhas de mercado e os frágeis direitos de propriedade.
• Uma visão geral do papel das políticas ambientais, tais como comando e controle da legislação versus instrumentos econômicos para a conservação, tais como impostos, subsídios e sistemas de licenças negociáveis.
• Uma visão geral sobre o planejamento de infraestrutura e política de desenvolvimento.

Avaliação ambiental

• Os valores ambientais, os métodos utilizados para calculá-los, e como estes métodos são mais utilizados em vários países.

Análise Custo-Benefício

• Princípios e metodologias
• Análise financeira, econômica e distributiva.
• Estudos de caso avaliando a viabilidade econômica de projetos de infraestrutura de pequena escala e em grande escala, incluindo incorporação de externalidades e análise de sensibilidade.

Infraestrutura de Grande Escala

• Ferramentas de Análise para usinas hidrelétricas e projetos viários.
• Uma visão geral dos mecanismos financeiros relacionados à compensação, mitigação e compensações.

Comunicação

• Estratégias eficazes para a apresentação dos resultados de análise econômica.

INSTRUTORES

As aulas do curso de Ferramentas Econômicas para a Conservação do Ecossistema e Planejamento de infraestrutura serão ministradas por especialistas em economia ambiental e análise custo-benefício que também têm extensa experiência de campo e compreendem os desafios de planejamento de infraestrutura presentes na conservação. Os instrutores fazem parte da equipe da CSF, bem como de várias importantes instituições acadêmicas.

INFORMAÇÃO ADICIONAL

"O curso me deu uma visão ampla das ferramentas da economia. Recebemos conhecimento suficiente para entender tudo sobre avaliação e análise custo-benefício feito no 'mundo real'. Eu tenho tudo o que eu esperava e muito, muito mais! Vindo ao Curso do CSF e me misturando com a comunidade e os meus colegas foi uma experiência agradável e motivadora não consigo encontrar uma maneira de agradecer a todos vocês!".

Como inscrever-se: 
 
Localização: 
Brasilia