Projeto regulamenta profissão de engenheiro de pesca

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2948/11, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que regulamenta a profissão de engenheiro de pesca. Atualmente, a atividade está descrita apenas em resolução do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).

Leonardo Prado

Domingos Dutra: objetivo é dar mais segurança à categoria profissional.

Pela proposta, esse profissional será responsável pela inspeção e fiscalização sanitária, higiênica e tecnológica de embarcações, câmaras frigoríficas, indústrias e entrepostos que trabalham com pescado. Hoje, essa atribuição cabe aos médicos veterinários.

Segundo o texto, o engenheiro de pesca desempenhará ainda funções relacionadas à exploração de pescado, como planejamento, estudo, pesquisa, ensino, assessoramento, execução de obras, produção e vistorias em projetos e indústrias.

A proposta altera a Lei 5.517/68, que regulamenta a profissão de veterinário; e a Lei 5.194/66, que regula as profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo.

Para o autor, a inclusão da atividade em lei vai dar mais segurança ao profissional. “Há graves obstáculos de ordem legal que precisam ser contornados para que a categoria dos engenheiros de pesca possa exercer a plenitude de suas competências”, afirma Dutra.

O texto do projeto foi originalmente apresentado em 2008 pelo ex-deputado Flávio Bezerra, mas foi arquivado com o fim da legislatura passada.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2948/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

 

http://www2.camara.gov.br

Governo do Maranhão convoca a 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (I CEATER) - DECRETO Nº 28.012, DE 31 DE JANEIRO DE 2012

DECRETO Nº 28.012, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

Convoca a 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (I CEATER) e dá outra providências.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, III e V da Constituição Estadual,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural, a realizar-se em março de 2012, na Cidade de São Luís, capital do Estado.

 

Art. 2º A realização do evento será coordenada pelo Governo de Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, e como etapas preparatórias por etapas territoriais, que ocorrerão a partir do mês de janeiro de 2012.

 

Art. 3º A 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural, com base na temária nacional e atentando para as questões regionais, tratará dos seguintes temas:

I - Ater para o Desenvolvimento Rural sustentável;

II - Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a redução das Desigualdades;

III - Ater e Políticas Públicas;

IV - Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta de Serviços de Ater;

V - Metodologia de Ater – Abordagem de Extensão Rural.

 

Art. 4º A 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural será presidida pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e, em sua ausência, pelo presidente da Comissão Organizadora Estadual – COE.

 

Art. 5º A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por intermédio da Comissão Organizadora Estadual – COE, elaborará e aprovará o regimento interno da 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural.

Parágrafo único. O regimento interno disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural, inclusive das etapas territoriais e o processo de escolha dos delegados com base na orientação nacional.

 

Art. 6º As despesas com a realização do evento correrão à conta dos recursos orçamentários do Estado.

 

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,

EM SÃO LUÍS, 31 DE JANEIRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.

 

ROSEANA SARNEY

Governadora do Estado do Maranhão

LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA

Secretário-Chefe da Casa Civil

CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE

Secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Resolução de Conflitos em Recursos Hídricos

Prezados senhores,

Publiquei livro intitulado Resolução de Conflitos em Recursos Hídricos. Eis o site com informações sobre o livro - http://www.amazon.com/Resolu%C3%A7%C3%A3o-Conflitos-Recursos-Portuguese-ebook/dp/B006ZZ0R5W

A livraria Amazon disponibiliza em seu site um programa para ser baixado gratuitamente, sem necessidade de adquirir o aparelho Kindle. O Kindle Cloud Reader possibilita a leitura dos livros digitais em qualquer computador e em muitos celulares.

Segue abaixo um resumo do trabalho. Peço que divulguem dentre seus contatos.

Muito obrigado!

Celso Maran de Oliveira.

"A preocupação com os recursos hídricos é mundial, devido principalmente ao seu grave estado atual. Este livro aborda a atuação do Estado brasileiro quanto à gestão de suas águas internas, compreendidas nessa gestão as principais normas jurídicas materiais existentes e verificação de sua aplicabilidade pelos tribunais nacionais, através das ações judiciais.

O contributo deste trabalho é pesquisar onde reside o problema. Para isso, foi estudada a principal Lei aplicável aos recursos hídricos, Lei 9.433/97, para conseqüente constatação da existência, no Brasil, de boas leis disciplinadoras da atuação do homem em relação aos recursos hídricos e cujas sanções não estão sendo devidamente aplicadas pelos tribunais tradicionais, através das ações judiciais existentes.

Residindo o problema na forma como essas normas jurídicas são aplicadas, foram estudados quais são os meios judiciais atualmente existentes e suas eficiências. Assim, mostrou-se ser possível a utilização de outros métodos, como a criação de uma Justiça especializada em meio ambiente; a arbitragem tradicional após algumas alterações legislativas; e a efetiva participação de Câmaras Técnicas para solução de controvérsias, no seio dos Comitês de Bacia, junto ao Ministério Público a fim de que se consiga chegar a um Termo de Ajustamento de Conduta mais eficaz; e apresentaram-se justificativas jurídicas destinadas a uma alteração do sistema atual.

Este trabalho identificou, inclusive, os dispositivos legislativos que devem ser alterados de maneira a dar legalidade aos novos métodos de solução das controvérsias propostas."

Selo sobre as Árvores Brasileiras

De forma poética Cecília Meireles demonstra a longevidade e o poder de regeneração das árvores que são os seres mais duradouros da terra. Há registros de algumas espécies que atingiram 5.000 anos de idade e, possivelmente, até cerca de 11.000 para arbustos na Tasmânia e Califórnia. Na madeira das árvores podem ser observadas marcas em forma de anéis, que são registros de seu crescimento e sua idade, bem como usados para recuperar dados sobre o clima da época em que viveram.

Quando isoladas são mais baixas, com copas e troncos mais largos. São, então, apreciadas por sua arquitetura, folhagem, floração e frutos na arborização urbana. Quando em grupos, nas florestas, há as de sombra e as de sol. As de sombra são mais baixas e copadas e vivem nas sombras das de sol, mais altas, que recebem grande quantidade de luz.

Nas florestas as árvores compõem um verdadeiro condomínio, onde uma infinidade de relações biológicas se estabelecem. Abrigo e alimentação estão disponíveis para inúmeros seres vivos. Há os que preferem os andares mais baixos, mais úmidos e frescos, e aqueles que preferem as coberturas onde a insolação e o vento são marcantes.

Entre a grande variedade de espécies arbóreas da flora brasileira temos madeiras com propriedades diversas, de cores brancas, vermelhas, amarelas, marrons, pretas e roxas. Madeiras pesadas, de peso médio e leves, com e sem desenhos em suas superfícies, duras a macias. A grande diversidade de caracteres das nossas madeiras está relacionada à variedade de espécies, gêneros e famílias a que pertencem.

A multiplicidade de espécies de plantas no mundo é grande e, devido a sua magnitude e complexidade, ainda não é totalmente conhecida. As estimativas são variadas. Atualmente, considera-se a existência de cerca de 270.000 espécies de plantas em âmbito mundial, sendo, aproximadamente, 50.000 arbóreas. Em 2010, foi publicado o Catálogo de Plantas e Fungos do Brasil. Nesta obra estão incluídas 37.381 espécies, envolvendo as terrestres e aquáticas, mas este número aumentará à medida que novas informações forem disponibilizadas pela ciência botânica. É provável que cerca de 20% deste total, 7.500, seja composto por espécies arbóreas. A maior diversidade encontra-se na Mata Atlântica, seguido pela Amazônia, Cerrado e Caatinga.

As árvores têm grande importância na história do nosso país, cujo nome se originou da espécie Pau-brasil, árvore com madeira dura, cor de brasa, da qual os índios extraíam um corante vermelho, denominado brasilina, usado, à época, para tingir tecidos e produzir tinta de escrever.

A madeira e outros produtos provenientes de árvores constituíram-se nos primeiros produtos comerciais do Brasil Colônia.

Oxigênio, água e atmosfera limpos, contenção e fertilização dos solos, fixação de carbono, ciclos biogeoquímicos, sombra, madeira, papel, borracha, carvão, lenha, lápis, móveis, medicamentos, tinturas,vernizes, alimentos, bebidas, cosméticos, paisagismo e uma infinidade de outros produtos são fornecidos pelas árvores e se tornaram essenciais para a sociedade. No entanto, o produto mais conhecido das árvores é a madeira, que, dependendo de suas propriedades, pode ser usada para diversas finalidades.

O homem não vive sem fazer uso de algum produto originado das árvores. Por isto devem ser cuidadas para que se possa sempre usufruir a infinidade de bens que elas disponibilizam. Os selos que os Correios estão emitindo ratificam a necessidade de propagar a importância das árvores à vida no planeta e incentivam as ações de conscientização e preservação desse patrimônio ambiental.

Dra. Vera T. Rauber Coradin
Laboratório de Produtos Florestais - LPF
Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MMA

Professor Dr. Manoel Claudio da Silva Júnior
Departamento de Engenharia Florestal
Universidade de Brasília

Código de comercialização: 852009070

Sobre a MiniFolha

Composta por quatro selos, dispostos em formato de cruz, que permite efetuar uma dobradura de quatro faces sobrepostas, cuja base apresenta uma lâmina em madeira de Cedro localizada no verso central da cruz. Os selos têm como elemento comum troncos de uma mesma árvore, em diferentes estágios de formação, e a palavra preservação, inscrita várias vezes, formando um solo gramado. O primeiro selo mostra a árvore adulta, cuja copa é composta pelos nomes de espécies de madeiras conhecidas no Brasil – Jacarandá, Cabreúva, Mogno, Peroba, Jatobá, Cedro, Imbuia, Andiroba, Ipê e Pau-brasil. O tronco apresenta a repetição da palavra VIDA, significando sua função de sustentar e desenvolver as espécies vegetais. Os demais selos representam as fases do crescimento da árvore, com os troncos abertos (vazados), de forma a permitir a visualização da lâmina de madeira (hotstamping) aplicada no fundo da dobradura.

Nos selos, exceto no primeiro, encontram-se textos sobre a importância da árvore. Há, ainda, instruções de montagem da peça e textos informativos. Foi utilizada a técnica de computação gráfica na criação dos selos, faca especial no corte dos troncos e aplicação de cor especial verde.

Sobre a Quadra

É a reprodução dos selos em forma de quadra, mantendo os mesmos elementos da minifolha na composição da imagem dos selos, exceto os troncos vazados. Foi utilizada a aplicação de verniz no processo de impressão.

www.correios.com.br

Lanzamiento de nuestro último mosaico fotográfico, colofón del 40º aniversario de Ramsar

 

El 2 de febrero de 2011 la Convención de Ramsar alcanzó un hito especial en su historia: 40 años dedicados a la conservación de los humedales. Las numerosas actividades emprendidas por la Secretaría durante 2011 fueron una invitación para que todos aquellos que se preocupan por los humedales se unan y contribuyan a las festividades. En la Secretaría nos hemos sentido complacidos al ver cuántos amigos y asociados han contribuido a la ola de actividades planificadas a lo largo del año.A fin de atraer la atención sobre las maravillas de los humedales y la urgente necesidad de protegerlos, la Secretaría puso en marcha el año pasado una galería en línea en la que se muestra la belleza de los humedales del mundo. Hoy, como colofón 40º del aniversario, quisiéramos compartir con todos ustedes nuestro último mosaico fotográfico.

Libelula (Anisoptera) en Tlalnepantla y G A Madero, Mexico © Jesus Guerrero Martinez

Las muy diversas actividades y proyectos organizados a lo largo del año por las Partes Contratantes y los asociados demuestran que todos estamos unidos en la causa de la protección de los humedales. Aquí podrá constatar cuán activos han estado nuestras Partes Contratantes en la celebración de Ramsar y los humedales en 2011.

Durante todo el año del 40º aniversario, hemos compartido con ustedes mensajes clave sobre importantes cuestiones a nivel mundial que afectan a los humedales. Esperamos que hayan podido hacer buen uso de ellos y contamos con su ayuda para divulgar ampliamente el último de nuestros mensajes clave, sobre los humedales y el turismo.

Los humedales y el turismo es el tema de este año para nuestra campaña anual del Día Mundial de los Humedales el 2 de febrero, un tema que brinda la oportunidad de organizar actividades dirigidas a promover la conciencia del público acerca de los valores de los humedales y sus beneficios en general, y de la Convención de Ramsar en particular. Pero el compromiso de Ramsar con la cuestión de los humedales y el turismo sostenible no terminará tras el Día Mundial de los Humedales. El lema de la próxima reunión de la Conferencia de las Partes (COP11), que se celebrará en julio de 2012 en Bucarest (Rumania), es "Los humedales: hogares y destinos turísticos", que pone un énfasis especial en el turismo y la recreación en relación con los humedales.

A pesar de los 40 años de esfuerzos realizados en todo el mundo para aplicar la Convención de Ramsar, los humedales continúan padeciendo graves problemas y está disminuyendo su capacidad para aportar muchos beneficios a las personas. Nuestra prioridad urgente, ahora y en el futuro, debe ser el mantenimiento de los sistemas naturales de los que todos dependemos. El tema elegido para el próximo Día Mundial de los Humedales de 2013 es "Los humedales y el manejo del agua", que supondrá una oportunidad para que la Convención de Ramsar aúne sus fuerzas con todos los actores que intervienen en el sector del agua con el fin de frenar la pérdida y degradación de los humedales.
Evidentemente, nuestras acciones y mensajes no caducan una vez transcurrido el año de aniversario. Esperamos que todos ustedes continúen utilizándolos para cuidar de los humedales a nivel internacional, nacional y local, ¡al menos durante los próximos 40 años!

www.ramsar.org

11ª Reunión de la Conferencia de las Partes Contratantes

 

Notificación de cambio en fecha importante

La 11ª reunión de la Conferencia de las Partes en la Convención (COP11 de Ramsar) se celebrará en Bucarest (Rumania), del 6 - 13 de julio de 2012, y que está previsto que la 44ª reunión del Comité Permanente tenga lugar el 4 de julio de 2012 y que se consagre del 5 - 6 de julio a reuniones regionales, atendiendo la petición de muchas Partes Contratantes.El Comité Permanente acordó que el tema del Día Mundial de los Humedales de 2012 y la COP11 debían vincularse y estar relacionados con el tema de “Humedales, Turismo y Recreación”.

Para información adicional, favor revisar está página en un futuro cercano.

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Documentos oficiales

•  Orden del día provisional
•  Informes Nacionales
•  Todos los proyectos de Resoluciones se publicarán en el sitio Web a más tardar el 5 de abril de 2012 en los tres idiomas oficiales de la Convención (inglés, francés y español).
•  Documentos de información (incluye los informes de Secretario General, GECT, los informes de CEPA, etc,)
•  Informes de Comisión Permanente 43
  

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Pre-inscripción

• Preinscripción en línea estará disponible 03 2012
  

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Información del Evento

•  Información del aeropuerto - aeropuerto internacional de Bucarest
•  banca
•  Área de exposiciones
•  Campo de la Información de viaje
•  Vuelos
•  Información del País Anfitrión
•  hoteles
•  mapas
•  Manual del Participante (PDF)
•  Información práctica - los enchufes eléctricos, información postal, teléfono
•  Eventos Paralelos
•  Los taxis, las opciones de transporte en Bucarest
•  Información sobre el lugar
•  Formularios y Requisitos de Visa
  

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Pre-COP11 reuniónes regionales y los resultados

Reunión	Fechas	Lugar
Pre-COP11 reunión regional para Europa	de 27 a 30 septiembre	Trnava, República Eslovaca
Pre-COP 11 reunión regional para África (ingles y francés)	de 3 a 8 octubre 2011	Ouagadougou, Burkina Faso
Pre-COP 11 reunión regional para Asia	de 14 a 18 noviembre 2011	Yakarta, Indonesia
Pre-COP 11 reunión regional para las Américas (ingles y español)	de 6 a 10 diciembre 2011	Kingston, Jamaica
Pre-COP 11 reunión regional de Oceanía	de 28 a 30 marzo 2012 (provisional)	Palau

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Información sobre los socios

•  Acerca de la Biosfera Conexiones Star Alliance
•  Acerca de la Asociación de Danone-Evian
•  Organizaciónes Internacionales Asociadas
•  Acerca de la OMT (Organización Mundial del Turismo)
  

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Los resultados oficiales de la COP 11 - Para ser publicado augusto 2012

•  Informe de la Conferencia
•  Resoluciones adoptadas en la COP 11
•  Lista de participantes
•  El Premio Ramsar Conservación de los Humedales - con el apoyo de Danone Evian
  

Las Noticias

•  Actualizaciones diarias y noticias
•  Internacional de Prensa Página
•  ENB
  

Media

•  Ceremonia de apertura
•  Exposiciones, entrega de Premios Ramsar
•  Eventos plenarios
•  Eventos paralelos Fotos
•  Ceremonia de Clausura

www.ramsar.org

2 de Fevereiro – Dia Mundial das Zonas Úmidas – World Wetlands Day

A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional ou como é mais conhecida, a Convenção de Ramsar, iniciou a campanha de comemoração deste dia em 1997 como uma oportunidade de chamar atenção do público sobre os valores e funções das áreas úmidas (pântanos, mangues, marismas, banhados, etc). O dia 2 de fevereiro marca a assinatura do tratado na cidade de Ramsar, no Irã, em 1971.

Zona Úmida é toda superfície coberta por água, de forma permanente ou temporária, com água parada ou corrente, doce, salobra ou salgada. No caso das áreas marinhas, são consideradas como Zonas Úmidas aquelas que tenham profundidade menor que seis metros na maré baixa. Estão incluídos os charcos, mangues, pântanos, rios, estuários e águas costeiras de pouca profundidade espalhadas por todo o mundo, com exceção da Antártida. Essas áreas são consideradas como celeiros naturais de biodiversidade, armazéns naturais de diversidade biológica e exercem um papel importante para a estabilidade climática e algumas delas são as mais produtivas do mundo.

O Pantanal abriga uma fauna e uma flora consideráveis em variedade e abundância. Pouco povoada, a maior zona úmida do mundo conservou seus recursos naturais graças particularmente à pecuária, muito extensiva na região. Mas a monoprodução de gado encontra dificuldades econômicas que induzem uma transformação das formas de exploração, afetam o equilíbrio entre as atividades humanas e o meio e ameaçam a biodiversidade.

2 February each year is World Wetlands Day. It marks the date of the signing of the Convention on Wetlands on 2 February 1971, in the Iranian city of Ramsar on the shores of the Caspian Sea. WWD was celebrated for the first time in 1997 and made an encouraging beginning. Each year, government agencies, non-governmental organizations, and groups of citizens at all levels of the community have taken advantage of the opportunity to undertake actions aimed at raising public awareness of wetland values and benefits in general and the Ramsar Convention in particular.

Wetlands and Forests, this is the theme for World Wetlands Day 2011, especially chosen because 2011 is the UN International Year of Forests. (2010 WWD slogan: Caring for wetlands – an answer to climate change.)
Fonte: Verbeat / AFNF / Ramsar

http://emiliaeiko.wordpress.com