MA – Ação urgente contra coronel da PM que tomou terras e transformou poço dos Quilombolas de Mafra (Bequimão)em açude

Ao lado, reprodução da carta enviada pelo Quilombo de Mafra, denunciando a situação em que se encontram e exigindo a ação das autoridades (seguem mais duas páginas de assinaturas da comunidade). Abaixo, cópia do encaminhamento dado a ela por Inaldo Serejo, da CPT Maranhão. Esperamos que o Desembargador aja com justiça e urgência, não só em relação ao acesso à água, como ao próprio território. “A desalambrar“. TP.

“Sr. Ouvidor Agrário

Des. Gercino Filho


A Comunidade Quilombola de Mafra, municipio de Bequimão (MA) solicitou que a CPT-MA enviasse ao senhor e a outras pessoas/instituições a denúncia que segue em anexo. Como o senhor poderá ver é uma situação gravíssima. Essas e outras familias estão entre a cerca e a estrada; as terras estão todas cercadas.
Estive, ontem, dia 25/07, com essa comunidade que já conheço há muitos anos e posso afirmar que a situação é de calamidade. Essa comunidade fica na beira de campo por isso é muito difícil encontrar uma fonte de água potável, daí a revolta da comunidade com a impossibilidade de continuar utilizando o poço.


Essa situação clama por solução urgente.


Att.

Inaldo Serejo

CPT-MA

MA: Falta de transporte aumenta riscos de viagens para Alcântara

Ao pensar em férias, uma das coisas que vem à mente é viajar. E no Maranhão, destino é o que não falta. Alcântara é um dos que entra na lista dos mais procurados, não por turistas, mas também pelos próprios maranhenses. Segundo informações do gerente da empresa Navegações Pericumã, José Marinho, que realiza viagens para o município, o número de pessoas que procuram a cidade histórica cresceu cerca de 50%, no período. Mas se por um lado, este aumento representa crescimento nos lucros das empresas, por outro, reflete a preocupação com a segurança que estas embarcações oferecem no transporte de passageiros.

Marinho fala que todos os dias, uma equipe da Capitania dos Portos realiza a fiscalização dos serviços oferecidos pelas empresas, além de vistoriar as embarcações para verificar se estão sendo tomadas todas as medidas de segurança necessárias, para a realização das viagem no decorrer do dia. "A preocupação deles é saber em uma hora de viagem para o local, é oferecidas todas as condições de segurança aos passageiros como a presença nos barcos, de coletes salva-vidas, bóias, extintores de incêndio, entre outros equipamentos", conta o gerente da Navegações Pericumã, empresa responsável pela única lancha que, atualmente, realiza a viagem para o município, a Diamantina.
Também, uma das grandes preocupações da Capitania dos Portos é quanto à superlotação das embarcações, tendo em vista o histórico de acidentes em águas maranhense ocasionados por tal problema. Marinho concorda que esta cobrança é válida, uma vez que o transporte de pessoas é algo muito sério. "A Diamantina tem capacidade para 167 pessoas e nunca colocamos mais do que isso, porque a segurança às vidas está acima de tudo. Muitas vezes, alguns passageiros insistem quando chega à lotação máxima, mas nós sempre barramos, prevenindo não só qualquer responsabilização da empresa, como também não colocando em risco vida do passageiro", frisa José Marinho.
Fluxo de passageiros

Atualmente são realizadas duas viagens ao dia, dependendo da vazão da maré. O transporte é feito por uma única lancha, a Diamantina, pois a Bahia Star, outra lancha que fazia o transporte está com as atividades suspensas, mais três iates e três catamarães, que possuem capacidade para, em média, 90 e 40 passageiros, respectivamente.


De acordo com a atendente do guichê da empresa Navegações Diamantina, Nelma Pinheiro, o fluxo de passageiros aumentou cerca de 50% em relação aos períodos normais. Cerca de 80 a 100 passagem estão sendo vendidas diariamente, com o advento das férias. E apesar de São Luís receber muitos turistas neste período, a maioria dos passageiros, segundo a atendente, são maranhenses. "São poucos os turistas que estão fazendo as viagens. São mais pessoas daqui de São Luis e do interior do estado", revela Nelma.

O estudante Igor Nascimento Lopes, 22 anos, é um desses. Ele já visitou a cidade antes, mas resolveu fazer um novo passeio no local. O motivo era acompanhar os tios de sua namorada que são do Paraná e estão visitando o Maranhão. "Estou levando eles para conhecerem as belezas históricas e naturais da cidade e aproveitar para revê-la também", disse ele.

Os acompanhantes de Igor são a professora Célia Ribeiro da Silva e o servidor público, Sérgio Ubiratan, que são casados e aproveitaram as férias para vir à ilha, onde já estão há uma semana. Agora, aproveitam o último fim de semana de estadia na cidade para conhecer Alcântara. "Disseram-nos que a cidade é muito bonita, por isso vamos lá conferir. Apesar de meu marido já ter vindo outra vez no Maranhão, ele não pôde ir lá, mas agora não perderemos a oportunidade", diz Célia.
Personagem da notícia

Elias Mesquita Lopes, 39 anos, é natural de Imperatriz e aproveitou o período de férias para visitar os parentes em São Luís. E com sua esposa, dois filhos e sogra aproveitaram o fim de semana para ir à Alcântara. "Já fui para lá duas vezes, mas estou indo tanto para me divertir como também para levar minha esposa, as crianças e a avó deles para conhecer a cidade, pois ainda não foram lá", conta ele.Quanto à segurança oferecida pelas embarcações, ele revela que a qualidade delas melhorou muito, se considerar outras viagens que já fez. "Agora tem coletes salva-vidas para todos e vários outros equipamentos que nos dão mais segurança. Está bem melhor, o que nos deixa mais tranqüilos nas viagens", diz ele.
 
Por: O Imparcial
http://www.oimparcial.com.br/

Arrombamento da Comissão Pastoral da Terra de Pinheiro/MA

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Pinheiro foi arrombada na madrugada desta sexta-feira (15). Essa é mais uma violência praticada contra escritórios da CPT no Maranhão. No último final de semana a CPT esteve reunida junto com o Movimento Quilombola da Baixada Maranhense –MOQUIBOM, com mais de 55 comunidades quilombolas, no município de Mangabeira. “É muito suspeito tudo isso, toda vez que realizamos um importante encontro com os quilombolas, alguma sede da CPT aparece arrombada. Dessa vez, fizeram diferente, além de revirarem algumas coisas, levaram o computador, quando arrombaram a de São Luís, reviraram tudo mais não levaram nenhum objeto de valor.” Disse por telefone, Fábio Costa, agente da CPT de Pinheiro.


O arrombamento só foi percebido pela manhã por um porteiro do colégio Pinheirense, localizado em frente ao escritório da entidade na Avenida Presidente Dutra, em Pinheiro. Por volta das 7h da manhã, o porteiro percebeu que as portas estavam abertas e não tinha nenhum agente da CPT no local. O porteiro então, entrou em contato com a diretora da escola que ligou para Fábio que se encontrava no município de Bequimão, retornando de imediato. Não foi possível contactar o Padre Inaldo Serejo, coordenador da CPT, pois o mesmo encontra-se em um encontro de Dioceses que está sendo realizado em Caxias.


Por: Vias de Fato
www.viasdefato.jor.br

Moção contra os grandes projetos na America Latina

Estimadas(os) companheiras(os),


Recebi e envio moção contra os grandes projetos na America Latina, em especial contra os grandes projetos hidrelétricos, tirada em um seminário internacional onde estiveram presentes trabalhadores(as) do Brasil, Colombia, Venezuela, Bolívia, Argentina e Alemanha.

Fraternalmente,

Dion


MOÇÃO CONTRA OS GRANDES PROJETOS NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA



Nós, trabalhadores e trabalhadoras, reunidos no Seminário Internacional “OS DESAFIOS DO SINDICALISMO NA ATUAL ETAPA NA AMÉRICA LATINA”, nos dias 1 e 2 de julho de 2011, em São Paulo – capital, nos posicionamos contra a implementação de grandes projetos, como as Hidrelétricas, que destroem os rios e as florestas. Essas grandes obras só servem para repassar dinheiro público para as grandes empreiteiras e reforçar o esquema de corrupção, que enriquece políticos e burocratas nos nossos países. Também obriga a saída de ribeirinhos, indígenas e setores empobrecidos das populações das cidades atingidas pelos grandes projetos, de seus locais de moradia e de sobrevivência. A destruição do meio ambiente pela implantação das grandes obras só interessa àqueles que lucram, tanto com a construção quanto com o funcionamento desses empreendimentos.

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil

Prezados Parceiros do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil
É de responsabilidade da Agência Nacional de Águas a publicação sistemática e periódica do estudo sobre a Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, conforme atribuição conferida pela Resolução nº 58 de 30/01/2006 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
A primeira versão do Relatório de Conjuntura foi lançada em março de 2009, em versão impressa e na internet (www.ana.gov.br). Posteriormente, durante o ano de 2009, a ANA atuou na elaboração do Relatório de Conjuntura – Informe 2010, que foi apresentado na reunião do CNRH em Março de 2010. Durante o ano de 2010 a ANA elaborou o Relatório Conjuntura -Informe 2011.

A participação dos Estados, através das secretarias estaduais de recursos hídricos e meio ambiente e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, e dos parceiros institucionais federais (DNOCS, INMET e SRHU), foi decisiva para atingir os resultados apresentados nessas três versões.
Dessa forma, é com imensa satisfação que a ANA, em parceria com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, anuncia o lançamento do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011. O evento ocorrerá no dia 19/07/2011, na Sala de Reuniões do Bloco “M” na Agência Nacional de Águas (Setor Policial Sul, área 05 Quadra 03 Bloco M – Sala de vidro), em Brasília, a partir das 11h.
A presença dos senhores no evento de lançamento, muito nos honraria assim como a divulgação deste trabalho no seu Estado.
Atenciosamente.


Dalvino Troccoli Franca
Diretor-Presidente Substituto
Agência Nacional de Águas – ANA
Brasília, DF - Brasil

Tel.: (61) 2109.5441
Fax.: (61) 2109.5404
web: http://www.ana.gov.br/

A precariedade da Travessia de Ferry Boat: um desserviço à comunidade

Quem precisa usar estes transportes de massa que faz a travessia entre São Luís e a baixada maranhense com frequência sabe bem que o local precisa de reforma urgentemente. São transportes sujos, goteiras, mal iluminado, atrasos no embarque e desembarque, falta de escadas rolantes (ou elevador) e, para completar, a falta de acessibilidade para deficientes físicos e idosos, e ainda tem a limpeza que deixa muito a desejar.
A questão da acessibilidade é um dos principais problemas. Um grande número dos usuários do Ferry é composto de idosos, que constantemente precisam se deslocar do interior para capital e vice-versa. São pessoas que pagam por serviço e não são atendidos em sua plenitude, uma vez que para se ter acesso aos espaços, eles precisam subir lances de escadas. São inúmeros degraus, numa altura que equivale a um prédio de dois andares e que exige muito dos idosos e portadores de necessidades especiais e doentes, que precisam subir e descer escadas com mala. E os cadeirantes se queixam mais ainda, pois não tem elevador para eles.

Passar de um lado para outro nestas embarcações é uma verdadeira maratona para um deficiente físico, seja ele com muleta ou com cadeira de rodas, ao embarcar, não há como ir do bloco de acesso aos compartimentos superiores, a não ser que sejam carregados no colo, o que não deixa de ser um constrangimento e um desrespeito a estes cidadãos que lutaram e adquiriram direitos que estas empresas desconhecem por completo.


A falta de estrutura destes equipamentos públicos é tamanha que os proprietários destas concessões públicas resolveram aumentar por conta própria os valores cobrados nas passagens de veículos, na ordem de 20%. São valores muito elevados para nenhum serviço. A sujeira, mal cheiro, banheiros fétidos e nenhuma sinalização sobre direitos e deveres dos embarcados.


No geral, o serviço de “exploração” dos serviços de Ferry Boat é bem deficitário, longe do ideal. Os proprietários destas latas velhas, pintadas de novas, que muitas das vezes se assemelham a lata de sardinhas, devido os números de pessoas, que não é limitado, coloca-se, quantos passageiros tiver e puder pagar. Nunca se obedece a horários, saindo sempre quando lhes convier, não importando se o passageiro tem ou não compromisso assumido. Os espertalhões até fixaram cartazes nos postos de vendas, “justificando possíveis atrasos”, tentando fugir das responsabilidades.
 
Por: Reginaldo Rodrigues
http://cazombando.blogspot.com/

Território Campos e Lagos (MA): Quilombolas discutem demarcação de terras

São Bento - Representantes de 11 comunidades remanescentes de quilombos do Território Rural Campos e Lagos deliberaram, durante oficina sobre demarcação de terras quilombolas, ocorrida no município de São Bento (Baixada Maranhense), na quinta-feira (7) e sexta-feira (8), a realização de um seminário, em setembro.

No evento, serão discutidas as políticas públicas nas comunidades com representantes dos órgãos estaduais, federais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da sociedade civil.


A Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) convidou a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq) para participar do encontro que foi organizado pelo Instituto Formação - Centro de Apoio à Educação Básica.
Ficou definido que o seminário para a discussão de políticas públicas nas comunidades quilombolas será realizado dias 29 e 30 de setembro, no município de Viana.

A representante da sociedade civil no Colegiado Campos e Lagos e, também, secretária da Igualdade Racial de Viana, Zulmira de Jesus Mendonça, ressaltou a importância de se traçar um perfil socioeconômico das comunidades quilombolas, para que possam exigir a implementação das políticas públicas.


Problemas - Os quilombolas garantiram que o desenvolvimento da Baixada Maranhense está atrelado à questão fundiária e ao engajamento dos órgãos responsáveis na solução dos problemas existentes.

Na reunião, foi definido um grupo de trabalho que viabilizará a realização do seminário. A primeira reunião dos representantes do grupo será está semana, na sede do Instituto Formação, em São Luís.


A secretária adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida, disse que é necessário cumprir alguns procedimentos para obter a certificação da Fundação Cultural Palmares como área remanescente de quilombo. “A Seir, em parceira com a Aconeruq, entidade com a qual desenvolvemos ações conjuntas, nos colocamos à disposição para discutir as questões quilombolas”, afirmou.

Reinaldo Avelar, representante da Aconeruq, chamou atenção para a importância da realidade de cada comunidade quilombola, pois as características devem ser preservadas.
 
Por: Jornal o Estado do MA
http://imirante.globo.com/