Mobilização pelas Comunidades Quilombolas e contra a Violência do Estado e do Judiciário Maranhense

Companheiros e companheiras,





Este é um TEMPO prenhe de ESPERANÇA, Não é um Tempo de Choro e Lamentações! Assim ensinou Paulo Freire. Foi também o que ouvimos na noite da outorga do título de Doctor Honoris Causa a Manuel da Conceição pela Universidade Federal do Maranhão.



Estes dias foram de muitas tensões: assassinato, prisões, ameaças contra vidas de trabalhadores e trabalhadoras, destruição de roças… contradições do próprio sistema. Mas nem por isso nos abatemos. Seguimos de pé combatendo o dragão cor de fogo; não arredamos o pé das trincheiras da luta. A resistência do Quilombo Cruzeiro, do Quilombo Charco, do povo da Pindoba, Arraial, Quebra Pote e tantos outros nos diz que estamos no caminho certo.



No próximo dia 30 de novembro completará 01 mês da morte, por causa da JUSTIÇA, de Flaviano Pinto. O sangue derramado de lutadores e lutadoras não poderá ser esquecido.



O Quilombo Cruzeiro, no dia 22 de novembro, foi incendiado a mando do poder judiciário na pessoa do juiz Sidney Cardoso Ramos. As roças de mandioca foram reduzidas a cinza.



Diante de tamanha ATROCIDADE não podemos nos calar. O Maranhão, o Brasil, o Mundo deve tomar conhecimento desses atentados à dignidade humana.



Para defender o Direito à Vida nós vamos pra rua.





CAMINHADA EM DEFESA DA VIDA


LOCAL: QUILOMBO CHARCO – SÃO VICENTE FERRER


DIA: 28 DE NOVEMBRO/2010


A PARTIR DAS 6hs



MANIFESTAÇÃO CONTRA O JUIZ
LOCAL: PRAÇA DO FORUM de SÃO BENTO

DIA: 01 DE DEZEMBRO/2010

A PARTIR DAS 9hs


Mais informações:

(98) 3381 1448 (CPT Pinheiro)



3387 1155 (STTR Palmeirândia)



8878 3080 (Inaldo)

http://www.forumcarajas.org.br/

Fórum Social Pan Amazônico-FSPAN

Santarém(PA), 25 a 29/11/2010

Veja a programação no link:


http://www.forumsocialpanamazonico.org/article298.html



A Pan-Amazônica


Atualmente a Pan-Amazônia é uma região que se espalha pelo território nacional de oito países ( Suriname, República Cooperativa da Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador,Peru, Bolívia e Brasil) e um Departamento da França (Guiana Francesa). Com exceção do Suriname, República de Guiana e Guiana Francesa, todos os demais são países com outras regiões, onde geralmente se concentra o poder político e econômico de cada Estado Nacional. Na década de 70 do século passado, por iniciativa do governo militar brasileiro foi criado a Organização do Tratado de Cooperação dos Países Amazônicos - OTCA, que pretendia a adoção, por parte dos países signatários, de políticas comuns para a Pan-Amazônia. Nos últimos anos, o pouco operativo OTCA tem sido substituído, na prática, por ações integradoras como a Iniciativa Regional Sul Americana -IRSA - sob cujos auspícios se constrói a estrada de ligação entre o Acre (estado da Amazônia brasileira) e a costa pacífica peruana, projetos bilaterais como as hidrelétricas do Rio Madeira na fronteira amazônica do Brasil e Bolívia, a exploração petrolífera na selva equatoriana pela brasileira Petrobrás e as várias iniciativas comuns entre o governos brasileiro e francês na zona de fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Cada um destes projetos traz graves conseqüências para as populações locais, que como de hábito não foram consultadas sobre os mesmos e serão obrigadas a pagar os altos custos sociais, culturais e econômicos de cada um deles. Paradoxalmente, foi em países pan-amazônicos.como a Venezuela, a Bolívia , o Equador , que a luta de resistência contra o neoliberalismo atingiu patamares mais avançados, culminando na eleição de presidentes comprometidos com o rechaço da política neoliberal e a construção de novas alternativas.



Se somarmos às iniciativas articuladas dos governos dos governos dos países pan-amazônicas com a pressão dos países ricos pela internacionalização da Amazônia verificaremos que a Pan-Amazônia se encontra num processo definidor do seu futuro, onde suas populações, até agora alijadas do debate, precisam se informar, se articular e serem capazes de ações conjuntas como condição indispensável para fazerem valer seus direitos e seus sonhos.

http://www.forumsocialpanamazonico.org/  

Festival Manguezais do Brasil vai até a sexta-feira em São Luís

Durante os quatro dias de evento, ocorrerão palestras, mesas-redondas e grupos de trabalho.

Manguezais em Bequimão/MA (Foto: Fórum Carajás)

SÃO LUÍS - Começou, nesta terça-feira (23), no teatro João do Vale (Praia Grande), em São Luís, o "Festival Manguezais do Brasil". São Luís é a capital do Estado que abriga a maior área de manguezais do país, bem como, a maior porção do maior "cinturão" de manguezais do mundo, os manguezais amazônicos, que compreendem o litoral do Maranhão, Pará e Amapá.

O evento que pretende reunir os povos da maré para dialogar com pesquisadores e profissionais ligados à pesca e à extração de mariscos de todo o Brasil, está sendo organizado pelo Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que possuem escritórios regionais no Maranhão.

Durante os quatro dias de evento, ocorrerão palestras, mesas-redondas e grupos de trabalho que vão discutir a questão da sociabilidade em áreas de manguezais. O evento pretende promover a difusão de conhecimentos tradicionais gerados nesses ecossistemas, sua riqueza cultural, sua biodiversidade e seus impactos.

Outras informaçõe sobre o "Festival Manguezais do Brasil" podem ser obtidas pelo site festivalmanguezaisdobrasil.blogspot.com.
 
Por:Imirante
http://www.imirante.com/

Mais uma Comunidade Quilombola é despejada no Maranhão

Desta vez trata-se da Comunidade Quilombola Cruzeiro, situada no município de Palmeirândia-Maranhão. Hoje pela manhã, força policial do governo Roseana Sarney, cumprindo liminar do juiz Sidney Cardoso Ramos, arrasou as plantações e benfeitorias das 200 famílias existentes no povoado num ato de extrema perversidade e falta de humanidade.


Essa é a terceira ação de despejo cumprida sobre a comunidade Cruzeiro, que já foi declarada Remanescente de Quilombo, cujo processo já tramita no INCRA. Na semana passada uma Comissão composta de várias entidades: CPT, OAB, ANEL, PSTU, CSP/Conlutas, CONAC, Quilombo Urbano, Jornal Vias de Fato, FETAEMA, entre outras, participaram de Audiência Judicial na cidade de São Bento -MA, onde testemunharam toda a arrogância e truculência do juiz Sidney Cardoso Ramos. Apesar dos apelos das entidades, da comunidade e dos advogados, o juiz não aceitou e determinou o cumprimento da liminar.


Cruzeiro já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como Comunidade Quilombola, fato esse que não sensibilizou o dito juiz o ponto de reconhecer sua incompetência para julgar processos quilombolas, sendo o mesmo da competência da Justiça Federal.


O território de aproximadamente 900 ha é reivindicado pela família de Gentil Gomes, a mesma do conflito da comunidade do Charco, município de São Vicente de Ferrer – MA, que no dia 30 de outubro perdeu pelas balas de jagunços um dos seus dirigentes – Flaviano Pinto Neto, 45 anos.



Por: Cláudia Durans e Manuel Santana (Quilombola de Charco-Maranhão)
www.forumcarajas.org.br

RELATÓRIO DA 28° CTCOST do CNRH

1- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Foram realizadas a 5ª Reunião do GT “Programa 9/PNRH” - Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao Gerenciamento Costeiro, Incluindo as Áreas Úmidas e 4ª Reunião do GT “Outorga em Zona Costeira” no período da manhã.

À tarde trouxemos a plenária os resultados dos GT e traçamos as diretrizes a serem trabalhadas no ano de 2011.


2- PESSOAS ENVOLVIDAS


Estiveram presentes as pessoas que são representantes desta câmara técnica oficialmente deliberado pelo CNRH.
3- RESULTADOS ALCANÇADOS



Dos trabalhos do GT Outorga fica claro a dificuldade de avançar nas discussões no que tange a Outorga em zona costeira devido a novidade da temática. O instrumento de outorga tem sido aplicado em corpos hídricos , em especial de águas doces, e quando chega na área de transição e em águas salobras costeiras não há consenso quanto à sua viabilidade de aplicação. É fato que aqueles que acreditam que o espírito da outorga seja para aplicá la a qualquer corpo hídrico que tenha sua disponibilidade/qualidade alterada tem sido combatido por setores ligados a indústria e do Ministério de Minas e Energia que acreditam que o instrumento não se aplica a zonas costeiras.


Nesta reunião, o representante do Ministério de Minas e Energia foi convocado a apresentar por escrito os argumentos, uma vez que suas considerações tem atrasado e retroagido os trabalhos do GT que busca avançar na temática e não anulá-la de forma simplista e não fundamentada.

4- CONCLUSÃO


Ficou acordado que farei contribuições ao relatório final do GT Outorga a ser elaborado pelas colegas da Secretaria do Estado de Meio Ambiente de São Paulo. Este relatório deverá ser ratificado pela CTCOST para entrão então ser apresentado em plenária do CNRH ainda neste ano de 2010 como forma de registrar sua importância para o próximo Governo.

5- RECOMENDAÇÕES


Minhas recomendações no que envolve o GT Outorga é que façamos um seminário nacional com relação ao tema e que admita a outorga como mais um instrumento a ser implementados em corpos aquáticos de qualquer natureza, haja vista seu vital rebatimento sobre qualidade e disponibilidade de água alvo principal da Política de Águas do nosso país.


O atraso na discussão remetendo a temática ao âmbito Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro é desnecessária e descabida haja vista que o GERCO não prevê instrumentos equivalente a outorga e com isso estamos atrasando o país na implementação de instrumentos que assegure a qualidade e disponibilidade de águas para vida aquática e para estas e as futuras gerações de populações humanas.

Santos, 12 de Novembro de 2010.


Por: Fabrício Gandini Caldeira

FONASC-CBH

Escritório Brasília

Programação do Festival Manguezais do Brasil

São Luís(MA), 23 a 26/11/2010

PROGRAMAÇÃO


23/11/2010

08:00 h Distribuição de banho de cheiro

Andada dos Povos da Maré (desfile na Praia Grande)

09:00 h Abertura (Teatro João do Vale)

Governadora do Estado do Maranhão

Prefeito de São Luís

Direção do Projeto GEF MANGUE

CNPT

Comissão Nacional Fortalecimento das Resex Costeiro-Marinha

Presidente do ICMBio

Ministra do MMA

12:00 h Apresentação do Boi do Mar (Balneário de Sâo José de Ribamar)

12:30 h Almoço

14:30 h - Hotel Luzeiros

Palestra sobre Ecossistema Manguezal no Brasil e no Mundo (Profa. Dra. Flávia Mochel - UFMA)

Palestra sobre Unidades de Conservação e Ecossistema Manguezal (Bruno Gueiros e Vergara Filho - ICMBio)

Fala do Projeto Gestão de Reservas Extrativistas da Amazônia (ações no Litoral da Amazônia)- ICMBio

Fala sobre Projeto Manguezais do Brasil (GEF Mangue) - ICMBio

Coordenação: Comissão Nacional de Fortalecimento Resex Costeiras e Marinhas

16:00 h Merenda

16:20 h Debate

16;40 h Mostra de Filme

18:00 h Jantar

19:00 h Lançamento dos Livros:

Projeto OCA - ICMBio

Ecos dos Conflitos Sociambientais: A Resex, de Tauá-Mirim - GEDMMA

20:00h Festa Maranhense


24/112010


08:00 h Ida à Comunidade de Taim

(Reserva Extrativista Tauá Mirim - aguardando decreto)

Acolhida pela comunidade e comunidades do entorno que fazem parte da Resex.

Tambor de Crioula do Taim e Caixeiras do Divino Espirito Santo do Rio dos Cachorros

Competição de Cata de Caranguejo de várias modalidades

12:00 h Almoço na Comunidade - Intercâmbio Gastronômico

15:00 h Retorno ao Hotel

18:00 h Jantar

19 :00 h Apresentações do Carimbó (Resexs Marinhas do Pará),

Congo de Resex Quilombo do Frechal - MA, Samba de Maragogó e Dona Cadu (Resex Iguape/Ba), Coral das Marisqueiras (Resex Canavieiras- Bahia), Marujada e Nagô (Resex Cassurubá-BA)

Praça Nauro Machado e Feira de Produtos (ao lado da Casa do Maranhão)


25/11/2010


08:20 h Manguezando (Carlinhos de Tote e Vergara Filho)

08:30 h: Palestra Povos da Maré e Uso dos Recursos Naturais (Prof. Dr. Antônio Carlos Diegues)

09:00 h: Mesa Comunidades Tradicionais e o Ecossistemas Manguezais (Representantes dos Extrativistas)

Coordenação: CNPT

10:00 h Merenda

10:20 h Painel de Oportunidades (empresas instituições com potencial de investimentos de recursos técnicos e financeiros em área de manguezal

11:30 h Esclarecimento/Debate

12:00 h Almoço

14:00 h Acontecendo na Praia Grande

Feira (ao lado da Casa do Maranhão)

Mostra de Filmes/Exposição Fotográfica/livros/publicações

Centro de Criatividade Odylo Costa Filho Merendando na Praça a partir das 16:00 h - Apresentação na Praça Nauro Machado dos Grupos Culturais: Samba de Maragogó e Dona Cadu (Resex Iguape- Bahia); Mestres de Carimbó (Resex Marinha do Pará), Bumba Meu

Boi do Maracanâ (Zona Rural da Ilha de Sâo Luis),, Cacuriá(Sâo Luis), Tambor de Siribeira(São Luis), Congo da Resex Quilombo Frechal, Marujada e Nagô (Resex Cassurubá - Bahia), Coral das Marisqueiras da Resex Canavieiras.


26/11/2010


08:30 h - Grupos de Trabalho

GT 1: Organização da Produção na Área de Manguezal

GT 2: Uso Sustentável dos Recursos (incluindo discussão do Ordenamento da Cata do Caranguejo Uçá)

GT 3: Organização dos Extrativistas/Gestão Participativa

GT 4: Gestão do Território (em Ucs e outras áreas)

10:00 h - Plenária para apresentação dos Resultados dos Grupos

11:20 h - Escolha da Logomarca do Projeto Manguezais do Brasil

(GEF Mangue)

11:30 h - Encaminhamentos

12:00 h - Festa de Encerramento

13:00 h - Almoço

15:00 h - Reunião interna com representantes das áreas prioritárias e

Ações CNPT do Projeto Manguezais do Brasil (GEF Mangue)

Obs: A Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas

Extrativistas Costeiras e Marinha se reunirá nos dias 27 e 28 /11  em São Luis


ATENÇÃO INSCRIÇÕES GRATUITAS



Para fazer sua inscrição no Festival Manguezais do Brasil faça o download da ficha de inscrição através do endereço  http://www.divshare.com/download/12925937-18b

e envie para o e-mail   manguezaisbrasil@yahoo.com.br


Qualquer problema para baixar a ficha de inscrição, dúvida ou informação ligue para (98) 3221-4167
Temos 150 vagas disponíveis
http://festivalmanguezaisdobrasil.blogspot.com/

País terá programa para conservação de recifes de coral

Comissão técnica instituída pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) deverá propor ações voltadas à preservação do ecossistema

A Comissão Técnica sobre Recifes de Coral foi criada, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16/11), no âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

O objetivo é elaborar subsídios para um Programa Nacional para a Conservação dos Recifes de Coral, estudar, propor e acompanhar a execução de ações, políticas, programas e projetos para o referido ecossistema e os demais associados, como os costões rochosos, pradarias de fanerógamas, recifes de arenitos, recifes de algas calcárias, entre outros.


A Comissão Técnica será coordenada pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA e terá como membros representantes do Comando da Marinha/Ministério da Defesa e da Secretaria-Executiva da Comissão Interministerial sobre os Recursos do Mar (Secirm); dos ministérios do Turismo, da Pesca e Aqüicultura e da Ciência e Tecnologia; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além disso, a SBPC e a Sociedade Brasileira de Estudos de Recifes de Coral (Corallus) poderão indicar representantes à comissão, assim como organizações civis e não-governamentais.


A portaria pode ser consultada no seguinte link:

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=66&data=16/11/2010
 
http://ipevs.org.br/blog/