Carta do Canto Verde sobre Justiça Climática no Nordeste

Prainha do Canto Verde(foto: Camila Garcia)

Nós, povos e comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil, presentes na Oficina Justiça Climática no Nordeste: afirmação dos territórios tradicionais como estratégia para o enfrentamento da crise climática¹ , acontecida na comunidade da Prainha do Canto Verde- Beberibe/CE nos dias 26 e 27 de agosto de 2010, consideramos que o tema das mudanças climáticas não pode ser como um quadro branco no qual se vai tentando riscar novas teorias para fatos já muito bem conhecidos por nós. As mudanças climáticas impactam diretamente em nossos espaços territoriais e vida cotidiana, e, portanto não é um debate que se encerra apenas no campo da ciência e da macropolitica.



Além disso, tais mudanças no clima assim como as injustiças ambientais de um modo geral, são resultadas de um modelo de sociedade capitalista ocidental, pautado na apropriação privada dos bens naturais, na acumulação e concentração de riqueza e na geração de muitas desigualdades. Esse modelo se manifesta das mais diferentes formas: no agro e hidronegócio; no uso indiscriminado dos agrotóxicos e seus venenos; no turismo de massa; nos complexos portuários; nas atividades de mineração; nas hidrelétricas; nas indústrias siderúrgicas e petroquímica e tantas outras que destroem nossas florestas; nossa catinga; nossos manguezais; poluem águas e solos e destrói muitas vidas.



Os modos de vida desses povos e comunidades nos territórios étnico-ambientais, em diferentes biomas como a Zona Costeira, a Caatinga e o Cerrado e outros, possibilitou um manejo dos recursos naturais que integra sociedade e natureza de forma que as temporalidades sócio-econômicas de um não aniquilem as temporalidades físico-ambientais do outro.



As populações e povos tradicionais em suas diversidades, indígenas, quilombolas, caiçaras, agriculturas e comunidades pescadores e pescadores, agroextrativistas e outras, constroem saberes e formas de viver e se relacionar com os ecossistemas valorizando e garantindo a biodiversidade. Nossas culturas estão fortemente vinculadas aos ciclos e processos naturais dos biomas onde vivemos. A despeito de sua importância para a existência da vida no planeta, os biomas e suas populações tradicionais, encontram-se ameaçadas pelo autoritarismo do modelo mercadológico. Embora nossa forma de ser e de viver tenham garantindo ao longo da historia a manutenção dos ecossistemas, são consideradas atrasadas e transitórias. Nossos saberes, conhecimentos e necessidades não são considerados na elaboração das políticas e nos processos de tomada de decisões sobre os rumos do mundo e da economia. O estado por sua vez, tem sido um dos principais agentes desse modelo, investindo, financiado e incentivando os responsáveis pelas mudanças climáticas, catástrofes e outras injustiças sociais e ambientais. Essa violência por parte do Estado atinge diretamente os povos e comunidades que tradicionalmente não vivem da venda de sua força de trabalho, mas do manejo equilibrado dos bens ambientais.



As respostas dadas pelos organismos financeiros multilaterais, governos e grandes grupos econômicos não interferem nas estruturas desse modelo de desenvolvimento, são soluções de mercado para se garantir frente as crises ambientais e, dentre elas as mudanças climáticas. E mais uma vez as populações que não decidiram sobre os rumos dos processos econômicos e são as principais atingidas por seus impactos, são deixadas de fora ou a margem dos espaços e processos oficiais de construção de propostas de enfrentamento das mudanças climáticas. Entretanto, sãos as praticas e formas de viver dessas populações que demonstram outras lógicas de sociedade e outras formas de relação com a natureza. Essas formas tradicionais de ver e de viver no mundo garantem justiça social, ambiental e climática.



ASSINAM ESTA CARTA:



Associação de Moradores Prainha do Canto Verde



Associação dos Moradores de Brasília Teimosa



Associação dos Produtores de Algas de Flecheiras e Guarijú – APAFG, Ceará



Brasil Iniciative Freibuze V.



Cáritas



Centro de Cultura Negra do Maranhão



Centro de Formação Mandacarú de Pedro II



Centro Regional de Assessoria e Capacitação - CERAC



Cordenadoria Ecumênica de Serviço - Cese



Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Maranhão



Fórum Carajás



Fórum Cearense de Mulheres



Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense



Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará



Instituto Terramar



IRPAA- Inst. Agropecuária Apropriada



Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Alagoas



Movimento Nacional de Pescadores - MONAPE



Núcleo Tramas/UFC



Organização Popular de Aracati



Povo Indígena Tabepa - Ceará



Povo Indígena Tremembé de Almofala – Ceará



Rede de Educação Ambiental do Litoral Cearense – REALCE



Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares



Sociedade Maranhense de Direitos Humanos



¹Atividade realizada pelo Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT), formado pela Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO) e 14 organizações no Brasil.



www.terramar.org.br

Novas imagens do Seminário Quilombolas e apresentação da Ong Reentrâncias em Bequimão/MA

Parte II:


Outras imagens do Seminário Quilombolas: Terra e Direitos realizado no municipio de Bequimão ( no dia 30 de julho de 2010), que iremos postar em  etapas. Aí estão outras imagens.

Imagem 01: Agnaldo (Presidente do STTR) fala à mesa de abertura do seminário

Imagem 02: Representante da Comunidade quilombola de Pontal na mesa de abertura

Imagem 03: Secretário municipal de meio ambiente durante abertura seminário

Imagem 04: Edmilson Pinheiro ( Fórum Carajás) durante abertura dos trabalhos

Imagem 05: Participantes do Seminário Quilombolas

  

 

Imagem 06: Representante de Comunidade Quilombola expõe sobre a realidade local

Imagem 07: Ivo ( CCN/MA) na mesa de Direitos Quilombolas

Imagem 08: Diretor do STTR fala sobre as iniciativas do Sindicato de apoio aos Quilombolas

Imagem 09: José Raimundo ( Pólo Sindical da Baixada) fala sobre a necessidade da organização dos Quilombolas

Imagem 10: Participantes de várias Comunidades presentes ao seminário

Imagem 11: Maria José ( Aconeruq) fala da luta das Comunidades para terem resgatados seus direitos

Imagem 12: Dep. Domingos Paz  relata lei de sua autoria para beneficiar os Quilombolas no Maranhão

Imagem 13: Grupo de Acadêmicos e professor da UEMA relatam experiência sobre trabalho em Comunidades Quilombolas em Bequimão/MA

Imagem 13: Teresinho Alves da Ong Reentrâncias ( ao centro), entre os Presidentes da Colônia e do STTR  durante debate sobre os Direitos Quilombolas

Fotos: Edmilson Pinheiro (Fórum Carajás)

http://www.forumcarajas.org.br/

Águas subterrâneas: patrimônio da humanidade

O Maranhão abriga a segunda maior bacia sedimentar do país, a do Rio Parnaíba, juntamente com o Ceará e o Piauí. Cerca de 97% desta água está em aquíferos subterrâneos. Pouco conhecidos, e por vezes esquecidos, são os grandes responsáveis pelo abastecimento populacional, industrial e agrícola da Grande Ilha de São Luís. Representam 55% do abastecimento da população da região metropolitana; 99%, das indústrias e 95% da agropecuária da Ilha, que captam água, através de poços artesianos amplamente conhecidos. Muitos construídos fora dos padrões exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sem licenças de perfuração, banalizando o trabalho dos perfuradores. Há muitos poços abandonados, destampados, sendo fonte de contaminação dos lençóis freáticos e dos aquíferos. E muitos não são clorados, como determina a Portaria 518 da Anvisa.




Mais de 80% dos municípios maranhenses captam águas subterrâneas para consumos humano e agropecuário. Este índice é ainda maior nos municípios com projetos agrícolas das associações de pequenos produtores, enfatizando sua importância para o desenvolvimento socioeconômico.



O Maranhão desponta no cenário nacional com volume de investimentos em torno de



R$ 60 bilhões para os próximos 10 anos, em diversos segmentos. Em relação ao uso da água, a implantação da Refinaria Premium da Petrobrás, com capacidade de 30% do refino de óleo do Brasil, consumirá 300 litros de água por segundo durante a implantação e 2 milhões de litros por segundo, quando estiver em operação; águas do Rio Itapecuru. A Termoelétrica do Grupo Servtec fará captação subterrânea da água assim como a Vale e a Suzano Papel e Celulose, entre outros.. Estima-se que 500 mil pessoas serão atraídas para cá. Estamos preparados para atender esta demanda com os recursos hídricos que temos?



A Ilha de São Luís passa por um boom imobiliário, com construções totalmente desgovernadas, sem preparo de abastecimento de água e esgoto. O “Programa Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, terá construções em áreas de recargas de aquíferos, principalmente na região limítrofe entre os municípios metropolitanos. Estas áreas são fontes riquíssimas em águas subterrâneas com reservatórios que devem ser monitorados, mapeados, preservados e com controle de avanço populacional. Eles devem ser estudados e encarados de forma estratégica, criando mecanismos de proteção e preservação como alternativa de abastecimento para futuras gerações.



Com este cenário, São Luis sediará, de 31 de agosto a 3 de setembro, o XVI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, o XVII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e a Feira Nacional da Água (Fenagua), promovidos pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), entidade que promove as águas subterrâneas no país. Será uma oportunidade ímpar para adquirir conhecimento por meio de trabalhos técnico-científicos, pesquisas, palestras e debates, que ocorrerão. Será também um momento totalmente favorável para essa mudança no estado. Nossos políticos deverão criar uma nova visão gerencial dos recursos hídricos, que atenda às expectativas dos setores de meio ambiente, empresarial e da sociedade civil.



Aproveitem, pois, dificilmente, teremos outra oportunidade para mudar a situação atual em relação ao uso, conservação e proteção das águas maranhenses.



Por: Antonio José Araújo-Presidente da Comissão Organizadora do XVI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, XVII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e Fenágua



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País vai banir 9 substâncias químicas usadas em agrotóxicos

O Brasil vai intensificar as ações para banir do mercado nove substâncias químicas usadas em agrotóxicos e produtos antichamas consideradas poluentes orgânicos persistentes. As substâncias, conhecidas internacionalmente pela sigla POP, passam a integrar a lista de banimento anunciada mundialmente pela Convenção de Estocolmo sobre Contaminantes Persistentes da Organização das Nações Unidas (ONU).
A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Branca Americano, diz que o Brasil já vinha restringindo a maior parte dos produtos químicos que aparecem na lista da ONU e que apenas um continua sendo produzido no País. Trata-se de um agrotóxico em forma de iscas antiformigas.

“Estamos realizando um trabalho de inventário para identificar onde estão essas substâncias e para eliminar os remanescentes desses produtos no Brasil. Das nove substâncias, nós só produzimos a sulfluramida, usada no combate a formigas e em equipamentos eletrônicos, como retardador de chamas”, explicou Branca.

A ONU já havia divulgado uma lista com 12 POPs, que agora está sendo acrescida de mais nove, totalizando 21 substâncias com recomendação de banimento em todo o mundo. São elementos químicos que permanecem durante muito tempo na natureza, sendo absorvidos pelos animais em toda a cadeia alimentar, chegando até os seres humanos, onde se depositam principalmente nas camadas gordurosas, podendo gerar doenças nervosas, imunológicas, reprodutivas e câncer. A nova lista divulgada pela ONU contém as seguintes substâncias: alpha hexachlorocyclohexane, beta hexachlorocyclohexane, chlordecone, hexabromobiphenyl, hexabromobiphenyl ether, lindane, pentachlorobenzene, perfluorooctane sulfonic e tetrabromodiphenyl ether.

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SEMA dispensa licença para financiamento agrícola

O licenciamento beneficia agricultores que exerçam atividades rurais não poluentes.

Imagem: arquivo Fórum Carajás

SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), concedeu dispensa do documento de licenciamento ambiental aos agricultores para as atividades rurais não causadoras de poluição, de degradação e de baixo impacto ambiental.

Confira abaixo as atividades que dispensam a apresentação do Licenciamento Ambiental:

- Limpeza de pastagens sujas, sem derrubada de árvores;

- Recuperação de pastagens, por meio de correção de solo e nova semeadura de sementes de capim, em áreas de pastagens degradadas;

- Correção de solo em áreas de produção agrícola, que já vem sendo cultivada;

- Obras e serviços de correção de solo;

- Aquisição de veículos utilitários, carga, máquinas e equipamentos agropecuários;

- Construção de cercas, curral, barracão de máquinas e casas de empregados;

- Aquisição de animais;

- Custeio agrícola e pecuário.

“Dispensar o licenciamento de determinadas atividade agrícolas não poluentes é desburocratizar a produção de alimentos, garantindo o desenvolvimento do setor, trazendo assim benefícios tanto para o produtor, quanto para o Estado”, garante Washington Rio Branco – Secretário de Estado de Meio Ambiente.

Por: Assessoria de Comunicação da SEMA.

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OGX vai procurar petróleo e gás na Bacia Pará-Maranhão

Atividades de perfuração em áreas próximas indicaram a presença de petróleo leve na região.

A OGX Petróleo e Gás está intensificando ainda mais os investimentos nessa área no Maranhão. Depois da descoberta de uma reserva gigantesca de gás natural em Capinzal do Norte, na Bacia do Parnaíba (terrestre), a empresa se prepara agora para campanha exploratória offshore na Bacia Pará-Maranhão (marítima) com o apoio da plataforma Ocean Sceptor, que se encontra na Baía de São Marcos a bordo do navio Triumph, de bandeira das Antilhas Holandesas.

O descarregamento da plataforma Ocean Sceptor, equipamento de propriedade da empresa Diamond Offshore, deverá acontecer, nesta quarta-feira (18), na Baía de São Marcos, onde permanecerá em manutenção pelo período de aproximadamente três meses. A expectativa é de que a campanha exploratória na Bacia Pará-Maranhão tenha início entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011.


A plataforma Ocean Scepter tem capacidade para perfurar poços de aproximadamente 11 mil metros de profundidade, em lâmina d'água máxima de até 100 metros.


Na Bacia Pará-Maranhão, que reúne uma área sedimentar total de aproximadamente 100.000 km², a OGX tem direitos de concessão sobre cinco blocos exploratórios. Atividades anteriores de perfuração em áreas próximas a três desses blocos indicaram a presença de petróleo leve na região.


A OGX, empresa do grupo EBX, acredita no grande potencial da bacia, uma vez que as características geológicas presentes na região são similares às da plataforma continental de Gana (Oeste da África), onde houve importantes descobertas de petróleo leve nos últimos anos.

Para o secretário estadual de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, a nova campanha a ser realizada pela OGX é uma conseqüência natural dos projetos e pesquisas que a empresa tem feito no Maranhão. “É mais que natural nesse momento em que a OGX obteve resultados positivos em bacia terrestre que também intensifique suas pesquisas na plataforma marítima, vislumbrando, quem sabe, uma nova grande reserva de petróleo e gás”, avaliou Maurício Macedo.


Gás natural

A OGX ainda comemora a descoberta de reserva de gás natural em Capinzal do Norte, com potencial estimado em 15 trilhões de m³ de pés cúbicos, o que fará do estado um dos maiores produtores de gás no mundo.

A descoberta de gás no Maranhão foi classificada pelo diretor da OGX, Paulo Mendonça, “como o início da abertura de uma nova província de petróleo no Brasil”. A descoberta muda a realidade econômica da cidade com a geração de cerca de cinco mil empregos e deve mudar a condição do Brasil de importador de gás da Bolívia para a de exportador.


Segundo, Eike Batista, dono da EBX, empresa a qual a OGX faz parte, o potencial da reserva de gás encontrada no município é de 15 trilhões de pés cúbicos, o que levaria a uma produção de 15 milhões de metros cúbicos por dia, ao longo de 40 anos. O volume equivale a 25% da produção diária brasileira.


"É metade do que a Bolívia entrega para o Brasil pelo Gasbol", disse Ekie Batista, referindo-se ao gasoduto que transporta diariamente 30 milhões de metros cúbicos de gás.


As informações são da Secom do Estado.
 
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Oficina Justiça Climática no Nordeste

Afirmação dos territórios das populações tradicionais como estratégia para o enfrentamento à crise climática

O Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) – formado pela Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO) e por um grupo de 14 organizações no Brasil – promoverá a Oficina Justiça Climática no Nordeste, nos dias 25 a 27 de agosto de 2010. No Ceará, a organização da oficina é realizada pelo Instituto Terramar e terá programação em Fortaleza (25/08) e na Prainha do Canto Verde - Beberibe-Ce (26 e 27/08). O evento contará com a participação de 40 representantes de movimentos, entidades e populações tradicionais dos estados Bahia, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Maranhão.

A proposta da oficina é, a partir das experiências das populações do nordeste, situar o debate da crise climática como resultado do modo de produção e consumo pautados na exploração intensiva dos recursos naturais. Uma perspectiva que confronta diretamente o discurso hegemônico que situa esta crise como um fenômeno de escala global e cujas causas e efeitos são compartilhados igualmente pela humanidade.



As noções de injustiça e justiça climática partem do pressuposto que as conseqüências das mudanças climáticas são vivenciadas de forma desproporcional pelas populações e grupos sociais, que tem menos acesso ao poder e que estão historicamente vulnerabilizados no modelo de sociedade capitalista, racista e patriarcal em que vivemos. Estas populações são, por exemplo, aquelas que habitam as periferias dos centros urbanos ou em regiões de conflitos com grandes empreendimentos, de Norte a Sul no planeta.



Nesse contexto, para os movimentos sociais, um dos desafios é fazer com que a análise da crise climática não se restrinja à esfera macro (negociações e convenções internacionais), mas estabeleça conexões com o cotidiano, situando no centro das discussões as populações atingidas. Nesse sentido, reafirmar os modos de vida tradicionais e experiências sustentáveis, promovidas por essas populações no campo e na cidade é uma estratégia mais democrática de enfretamento a crise.



A programação da oficina tem inicio em Fortaleza, no dia 25 de agosto, às 14hs no auditório do Centro Frei Humberto de Formação, Capacitação e Pesquisa do MST com a presença de Jean Pierre Leroy, educador e ambientalista da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). Na ocasião, Leroy lança seu livro “Territórios do futuro.” A abertura do evento conta, ainda, com o lançamento do Portal do Mar – O Observatório de Direitos da Zona Costeira, uma plataforma na internet, na qual o Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará pretende monitorar os conflitos nos territórios dos Povos do Mar afirmando sua cultura e modos de vida.



Para saber mais

Jean Pierre Leroy e o livro “Territórios do Futuro”, porwww.fase.org.br



Quase 40 anos de luta diária e incansável por um Brasil socioambientalmente equilibrado e justo são a marca política de Jean Pierre Leroy. Neste 2010, o educador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) lança o livro “Territórios do Futuro – Educação, meio ambiente e ação coletiva” que reúne, em 19 artigos, relatos e pontos de vista fundamentais acerca do futuro da vida no planeta. A primeira parte do livro trata do fundamento de sua prática política: a educação popular. Seguem-se partes relativas aos temas sobre os quais sua ação política se desdobrou coletivamente, com a Fase, redes e fóruns das quais participa: desenvolvimento; Amazônia; agricultura e biopolítica; relações internacionais.



Jean Pierre Leroy foi um dos precursores na junção do tema ambiental à questão social brasileira, um movimento que se tornou mais divulgado a partir de 1992, quando foi realizada a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92). É produto desta época e deste esforço o grande acúmulo de crítica política, ação e reflexão sobre os padrões de desenvolvimento adotados por praticamente todos os países na atualidade.



Portal do Mar – O Observatório de Direitos da Zona Costeira



O Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará é um movimento formado por ambientalistas, pesquisadores, comunidades do litoral e entidades da sociedade civil que militam pela garantia dos direitos das populações da Zona Costeira do Ceará (FDZCC). Atua a mais 16 anos em ações de mobilização social e na produção de conhecimento sobre os impactos socioambientais causados, entre outros, por empreendimentos turísticos, desenvolvimento de carcinicultura e construção de usinas siderúrgica, termoelétrica e eólicas.



A partir de sua experiência e militância, o FDZCC, apresenta para a sociedade seu www.portaldomar.org.br, uma plataforma com notícias, artigos de opinião, informações sobre o acesso a justiça e um banco de dados com documentos oficiais, estudos e trabalhos acadêmicos disponível para download na internet. Essa ferramenta inaugura uma estratégia coletiva de comunicação e monitoramento de conflitos socioambientais. A intenção é observar a atuação de grupos econômicos, de instituições públicas e de promoção da justiça para, então, articular ações de intervenção e mobilização social.



Serviço: Oficina de justiça Climática no Nordeste

Dias: 25 a 27 de agosto de 2010

Locais: 25/08 em Fortaleza, às 14hs, no Auditório do Centro Frei Humberto de Formação, Capacitação e Pesquisa do MST. Rua Paulo Firmeza, 455, São João do Tauape. Dias 26 e 27/08 a programação segue para convidados na Prainha do Canto Verde, em Beberibe, Ceará.



Maiores informações:

Luciana Queiroz (Assessora do Terramar): 85 8650.4880/ 3226.2476, luciana@terramar.org.br

José Alberto de Lima (Pescador na Prainha do Canto Verde): 85 9622.1718, beto_pescador_prainha@yahoo.com.br

Camila Garcia (Assessora de comunicação do Terramar): 85 8818.8267/ 3226.2476, camila@terramar.org.br

Instituto Terramar: 85 3226.2476, http://www.terramar.org.br/
 http://www.terramar.org.br/oktiva.net/1320/nota/160029