segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

MA: Salvemos os Awás das garras de Weverton Rocha


Deputado Weverton Rocha
Deputado Weverton Rocha
Parlamentares maranhenses, em especial o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), membro honorável da famigerada bancada ruralista, com apoio dos grandes grileiros de terra do Estado do Maranhão, movimentam mundos e fundos para barrar a desintrusão da Terra Indígena Awá Guaja. Com o sórdido argumento de que a retirada de não índios causará forte impacto na economia maranhense, este parlamentar, que responde por diversas ações por improbidade administrativa, fomenta o ódio contra segmento social vulnerável, que representa um dos últimos povos caçadores e coletores do planeta. Até mesmo segmentos da imprensa brasileira, historicamente alinhada com os interesses ruralistas, destacam a situação desse etnia e exigem a proteção deste grupamento histórico.
Por outro lado, sicários, grileiros de terra, madeireiros e latifundiários, protegidos e estimulados por Weverton Rocha, articulam uma guerra, não silenciosa, mas escancarada, de caça aos Awás Guajas.
O CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI e a SURVIVAL INTERNATIONAL USA, em maio de 2013, peticionaram junto à COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, requerendo, dentre os vários pontos, que, doravante, as TIs Awá, Alto Turiaçu, Caru e Araribóia sejam dedicadas exclusivamente ao uso e ocupação dos Awá e dos outros povos indígenas para quem são intencionadas (http://www.cimi.org.br/pub/MA/Awa-Guaja/PETICAOAWA_03MAIO2013.pdf).
IndiosPor outro lado, em 17.12.2013, no plenário da Câmara Federal, Weverton Rocha exige ao Ministro da Justiça a suspensão da desintrusão da TI Awá Guajá, sob a alegação de que há milhares de pequenos agricultores na área, que serão expulsos e jogados na beira da estrada. Contudo, o parlamentar esquece de mencionar que os pequenos agricultores, todos representados pelo STTR de Zé Doca e pela FETAEMA, há mais de 4 meses, participam, em conjunto com o INCRA, o Terra Legal, o Governo do Maranhão e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, da construção de uma agenda com encaminhamentos concretos referentes à realocação dos lavradores.
Em relação à alegação do parlamentar, que afirma permanentemente que o INCRA não teria áreas para reassentar famílias de lavradores, esta não passa de uma mentira deslavada. De acordo com o Ouvidor Agrário Regional do INCRA/MA, Paulo Sabá, em reunião realizada em outubro de 2013, este garantiu que os assentamentos da região têm capacidade plena de receber todas as 200 famílias de lavradores.
Quem defende então, o parlamentar? Ora, bem simples. A sentença que determina a desintrusão da TI AWA GUAJA, prolatada pelo juízo da 5 Vara Federal do Maranhão, apresenta como réus vários grandes proprietários rurais, dentre estes magistrados, secretários de governo, madeireiros, que além da derrubada de remanescentes da floresta amazônica no Maranhão, realizam a criação extensiva de gado bovino, numa região que concentra um dos maiores rebanhos bovinos do nordeste brasileiro.
Tão desesperado por não conseguir defender seus financiadores DE CAMPANHA, em razão da iminente desinstrusão da TI AWA, Weverton Rocha está viabilizando uma nova jogatina no Congresso Nacional, a fim de garantir o paraíso dos grileiros, madeireiros e latifundiários: quer a suspensão da criação da Reserva Biológica do Gurupi, localizada no Oeste maranhense. A área de 271 mil hectares, foi criada pelo Decreto 95.614/88 e é a única unidade de proteção integral do Maranhão, por meio do Projeto de Decreto Legislativo 914/2013(http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=579217).
A Avaaz, uma das maiores mobilizadoras em torno de questões relacionadas aos direitos humanos e ao meio ambiente lançou petição pública denominada ”Não torne nossa floresta em pasto-Salve Gurupi” (http://www.avaaz.org/po/save_the_gurupi_rebio/?fpla), em que mais de 35 mil pessoas em todo o planeta já assinaram, exigindo que o congresso não aprove o referido projeto de decreto legislativo.
Weverton Rocha continuará perseguindo poder e dinheiro, e em 2014, tentará a reeleição. Os Awá Guajá e todos os povos da floresta maranhenses continuarão em guerra contra Rocha e sua trupe.
Por: Diogo Cabral, 30 anos, é advogado da FETAEMA, da CPT/MA, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Mapa interativo online mostra evolução de desmatamento no mundo

Estudo na revista 'Science' foi feito a partir de dados gerados por nova ferramenta
Um novo mapa de alta resolução das florestas – online e interativo – foi criado com ajuda do site Google Earth. A ferramenta online está disponível gratuitamente na internet e permite uma aproximação detalhada de até 30 metros.
O mapa online coleta dados desde 2000, o que significa que é possível verificar como a cobertura florestal mudou ao longo da última década. Para criar os mapas interativos, foram usadas mais de 650 mil imagens do satélite Landsat 7.
Entre 2000 e 2012, a Terra perdeu, em florestas, o equivalente à todo o território da Mongólia.
O mapa mostra que o Brasil avançou bastante no combate ao desmatamento, mas os ganhos nesta região foram superados por forte destruição de florestas em países como Indonésia, Malásia, Paraguai e Angola.
“Este é o primeiro mapa de mudanças florestais que é consistente em escala global e relevante também sob o aspecto local”, diz Matthew Hansen, professor da Universidade de Maryland, que liderou o projeto.
“Uma tarefa que levaria 15 anos para ser feita por apenas um computador acabou sendo realizada em poucos dias com o sistema do Google Earth.”
Em estudo publicado na revista científica Science, baseados em dados do projeto, os cientistas descobriram que 2,3 milhões de quilômetros quadrados de floresta foram destruídos em 13 anos. Os principais motivos do desmatamento são queimadas, atividade madeireira, pragas e tempestades.
Em outras áreas, houve criação de 800 mil quilômetros quadrados de novas florestas. Com isso, o saldo final para o mundo foi de perda de 1,5 milhões de quilômetros quadrados.
O Brasil foi o país que mostrou o melhor desempenho, com o desmatamento caindo pela metade na comparação entre dois períodos: 2003-2004 e 2010-2011. Já a Indonésia mais do que dobrou seu índice anual de desmatamento.
No entanto, apesar dos resultados positivos até 2012, novos dados divulgados ontem pelo governo brasileiro mostram que o desmatamento piorou no país no último ano.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o desmatamento cresceu em 30% em um período que vai de agosto de 2012 até julho passado – na comparação com a mesma época do ano anterior.
As florestas tropicais estão sendo desmatadas em um ritmo de 2,1 mil quilômetros quadrados por ano, dizem os pesquisadores.
O mapa será atualizado anualmente e pode ser usado para monitorar os programas de combate a desmatamento.
“Esta nova abordagem de monitoramento pode, pela primeira vez, nos dar em uma escala global uma responsabilização transparente para progredirmos em direção a reduções reais no desmatamento”, disse Daniel Zarin, do grupo de ativistas Climate and Land Use Alliance.
Por: James Morgan
Fonte: BBC Brasil 

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

A Amazônia que o BNDES financia




Pela lei de acesso à informação, a Pública obteve 43 contratos do BNDES com grandes corporações nacionais para empreendimentos na Amazônia. Leia e baixe aqui os documentos

Nos calhamaços de papel assinados e rubricados diversas vezes por gigantes da economia brasileira – Vale, Eletrobrás, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Votorantim, Alcoa, dentre outros -, saltam cifras de 500 milhões, 1 bilhão, até quase 10 bilhões de reais. São os contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma série de megaempreendimentos na Amazônia, que não são disponibilizados publicamente pelo banco, embora todas essas obras sejam custeadas com o dinheiro de impostos.
A Pública entrou com um pedido de acesso à informação para obter os contratos dos principais investimentos do BNDES em projetos de infraestrutura na Amazônia brasileira e obteve 43 contratos que revelam detalhes sobre o financiamento de projetos de empresas e estados – as garantias exigidas, os compromissos socioambientais acordados – e descobriu que, na prática, muitas dessas obras desrespeitam o que foi assinado, contribuindo para muitos dos problemas que a reportagem vem encontrando ao longo da produção dessa série, motivando inclusive ações judiciais.
O curioso é que isso ocorre apesar da complexidade de procedimentos que o processo de obtenção do financiamento implica. Para pleitear um empréstimo, é preciso enviar um pedido formal, que tem de ser acompanhado de documentação específica de acordo com a modalidade de financiamento – o banco oferece 11 produtos diferentes, cada um com linhas de financiamento específicas. Esse documento inicial tem que conter dados gerais sobre a operação e dados específicos sobre o projeto em questão, incluindo informações sobre os aspectos econômicos e financeiros da empresa e do seu mercado de atuação; e sobre os aspectos jurídicos, com todos os estudos e licenças de operação e meio ambiente emitidos pelos órgãos responsáveis, como o IBAMA ou a Secretaria de Meio Ambiente.
Caso o projeto apresente algum impacto ambiental, são negociadas medidas de compensação através de outras linhas de apoio paralelas oferecidas pelo BNDES, voltadas ao meio ambiente. A empresa também responde a um questionário sobre os aspectos e impactos sociais da empresa e do projeto. Assim, o Comitê de Enquadramento e Crédito do BNDES, formado pelos 23 superintendentes do banco, classifica a operação com base nos riscos ambientais apresentados na proposta.
Só então o banco prossegue com a aprovação e a contratação do financiamento do projeto pela diretoria, formada pelo presidente, vice e sete diretores do BNDES. O contrato de financiamento não é disponibilizado no site do BNDES ou em outra plataforma ao alcance do público. No caso dos contratos internacionais, o acesso à Pública foi negado, mesmo pela Lei de acesso à informação.

CLÁUSULAS SÃO INSUFICIENTES PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

Através da análise dos 43 contratos aos quais a Pública teve acesso, foi possível perceber que mesmo com tantas exigências formais por parte do BNDES, as cláusulas que dizem respeito à proteção dos direitos humanos e meio ambiente são estipuladas, em sua maioria, através de parágrafos padronizados, e não garantem o cumprimento de compromissos de acordo com a especificidade dos projetos.
Por exemplo, a frase “manter em situação regular suas obrigações juntos aos órgãos do meio ambiente, durante o período de vigência deste Contrato” está presente em todos os documentos analisados, bem como  “adotar, durante o período de vigência deste Contrato, as medidas e ações destinadas a evitar ou corrigir danos ao meio ambiente, segurança e medicina do trabalho que possam vir a ser causados pelo projeto”.
Não há detalhes tampouco nas Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES, destinadas a todos os contratantes, que se limitam a estipular o cumprimento das obrigações estabelecidas por Lei, sem maiores acréscimos.“Até onde se sabe, não haveria uma customização. As cláusulas [socioambientais] não são desenhadas de acordo com o projeto, são cláusulas padrão”, critica Caio Borges, pesquisador da Conectas – ONG que promove os direitos humanos na África, América Latina e Ásia.
Na visão do pesquisador, o processo ideal para esses contratos envolveria três etapas: a elaboração de uma política de direitos humanos, a realização de auditoria em direitos humanos – “que criariam ferramentas operacionais [para] que essa política esteja efetivamente dentro da rotina e dos processos da empresa”, como explica Caio – e a criação mecanismos operacionais de denúncia e reclamação a exemplo das ouvidorias dos bancos multilaterais, como o Banco Mundial.
“Deve existir um canal institucional de diálogo em que uma pessoa que se sinta atingida possa ligar para o banco e dizer que aquele projeto está violando algum direito dela ou que alguma política do banco está sendo descumprida e que aquele projeto não está seguindo os procedimentos que o próprio banco estipula”, diz Caio que acredita que só assim, e com uma melhor fiscalização dos órgãos públicos responsáveis pela concessão de licença, seria possível estancar o uso de dinheiro público em projetos que descumprem as salvaguardas sócio-ambientais tanto no Brasil como em outros países.

DE BELO MONTE A IMPERATRIZ: LICENÇAS QUESTIONADAS

É este o caso de diversos empreendimentos que tiveram suas licenças ambientais questionadas, como a polêmica usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Mesmo após a Justiça brasileira determinar paralisação das obras por ilegalidade no licenciamento ambiental, o BNDES não divulgou qualquer modificação ou sanção em relação aos contratos de mais de 25 bilhões de reais firmados com o consórcio responsável, a Norte Energia.
E isso em um contrato que se destaca entre outros do BNDES por haver um maior detalhamento nas condicionantes socioambientais, entre eles, a obrigação de cumprimento das diretrizes dos Princípios do Equador, estabelecidas pelo International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial. Ali se estipulam as regras para avaliações ambientais; proteção a habitats naturais; segurança de barragens; populações indígenas; reassentamento involuntário de populações; trabalho infantil, forçado ou escravo; projetos em águas internacionais e saúde e segurança no trabalho; dentre outros.
Já na construção da usina produtora de celulose da Suzano, em Imperatriz, no Maranhão, objeto de um contrato de mais de 2,7 bilhões de reais, o BNDES determinou à Suzano  “adotar, durante o período de vigência deste Contrato, medidas e ações destinadas a evitar ou corrigir danos ao meio ambiente, segurança e medicina do trabalho que possam vir a ser causados pelo projeto”. Entretanto, a construção da usina, em andamento no interior do Maranhão, está envolvida na morte de três funcionários, isso após o Ministério Público do Trabalho ter constatado, seguidamente, problemas de segurança no canteiro de obras. Uma das empresas envolvidas no projeto, a Imetame, chegou a se recusar a  assinar um Termo de Ajustamento de Conduta do MPT (leia mais aqui), o que mostra como, na prática, a lei é ignorada.

CONFIRA OS 45 CONTRATOS QUE A PÚBLICA TEVE ACESSO

Clique no ícone para baixar o arquivo
A série BNDES na Amazônia é uma parceria da Agência Pública com O Eco.
http://www.youtube.com/watch?v=6K5dT1py7z0
Saia mais:

AS PEGADAS DO BNDES NA AMAZÔNIA

BNDES NA AMAZÔNIA: 17 DOS 20 MAIORES INVESTIMENTOS TÊM AÇÕES DE MPS

TRABALHADORES REFÉNS EM OBRAS BILIONÁRIAS NA AMAZÔNIA

PAN-AMAZÔNIA À BRASILEIRA

BNDES, PARA EXPORTAÇÃO

DOIS REPÓRTERES NA PISTA DOS BILHÕES DO BNDES


http://www.apublica.org

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Suspenso despejo de Projeto de Assentamento Dibom em Palmeirândia(MA)


Segue decisão favorável aos trabalhadores rurais do P. A Dibom 1, que seriam despejados nesta semana, em razão de absurda decisão prolatada pelo juiz de São Bento, Sidney, o mesmo que ordenou o despejo do quilombo Cruzeiro por 4 vezes.

Diogo Cabral

DECISÃO- Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA (relator): Tudo examinado, em cognição sumária, verifico a presença dos requisitos autorizadores do almejado efeito suspensivo (CPC, art. 558).
É incontroversa a existência de um projeto de assentamento fundiário nas terras objeto da possessória, tudo a recomendar a prévia oitiva do INCRA antes da concessão da liminar, tal como preconizado pelo Provimento n° 29, de 11/8/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.

Ademais, a única testemunha ouvida na audiência de justificação prévia apresentou informação divergente da Agravada quanto à existência de cercas no local, o que dificulta a identificação dos limites da área objeto do pleito possessório (fl. 18).

Nisso reside o fundamento relevante.

O risco de dano grave e de difícil reparação está na impossibilidade de os Agravantes terem acesso e permanecerem em área em que exploram atividade rural de subsistência, como se pode perfeitamente observar nas fotografias de fls. 29/34.

Ante o exposto, e suficientemente fundamentado (CF, art. 93 IX e CPC, art.165), DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo do julgamento de mérito deste Agravo pela Colenda Câmara.
Caso necessário, expeça-se mandado de manutenção de posse em favor dos Agravantes, face à natureza dúplice das ações possessórias.

Comunique-se o Juízo da causa (Comarca de São Bento, proc. nº 778-04.2007.8.10.0012) sobre o inteiro teor desta decisão, cuja reprodução servirá de ofício. Dispensadas as informações.
Intime-se a Agravada para oferecer resposta ao AI no prazo de 10 dias, facultada a juntada de documentos.

            Ultimadas as providências, vista à PGJ.
            Após, autos conclusos para julgamento.

            Cumpra-se. Publique-se.

São Luís (MA), 18 de dezembro de 2013, 10h30min

Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA
                                                                    Relator

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Rota migratória de aves no norte do Estado dá colorido a matas e águas


Maçaricos, guarás e gaivotas mudam paisagem no extremo norte do MA.
Estratégia de defesa é usada nos ninhos, para escapar de predadores.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

A rota migratória de aves no norte maranhense muda a paisagem do estado, tingindo de cores  matas e águas noMaranhão (Veja matéria completa no vídeo ao lado).
Um dos fenômenos naturais mais incríveis da natureza se repete na lua nova e na lua cheia: o mar avança rumo ao continente inundando as florestas costeiras do Maranhão.

A diferença entre a maré baixa e a maré alta chega a oito metros. Essa é uma das maiores variações de maré do planeta. Em uma Área de Preservação Ambiental (APA) de 26.800 km², que se estende da Baía de São Marcos até a Baía de Mutuoca, no extremo norte do Maranhão, acontecem essas mudanças de maré e rotas migratórias de aves.

O vai e vem da maré transforma a costa maranhense em um imenso banquete. É tanta fartura que pelo menos 16 espécies de aves de outros continentes vem para a costa maranhense se alimentar e refazer a plumagem.

Os maçaricos, por exemplo, viajam de dez a 12 mil quilômetros e deixam as regiões geladas do planeta em busca de alimento no calor dos trópicos. Após a temporada de descanso na costa do Maranhão, seguem viagem para a Patagônia, localizada na Argentina e no Chile, e só retornam na temporada de acasalamento para cumprir o ciclo reprodutivo.
A viagem entre os tópicos é sem escalas. Durante a permanência no Maranhão, os maçaricos convivem com espécies nativas do litoral nordestino em completa harmonia.
Nas praias de Porto Rico, que fica a 453 km de São Luís, as garças desfilam charme e elegância. Os guarás tingem as florestas de vermelho. As revoadas começam ao amanhecer e as aves cor de fogo passam o dia se alimentando ao redor dos manguezais. O bico longo serve como pinças para retirar o alimento do fundo do lamaçal.

“O manguezal é berçário de várias espécies marinhas além de ser uma zona de equilíbrio entre a carga sedimentar que é transportada pelos rios até o litoral e também a hidrodinâmica das ondas que movimentam esse segmento ”, explicou o pesquisador Antônio Cordeiro.

Porto Rico, no norte do Estado, tem alguns dos maiores ninhais de guarás do Nordeste. Os guarás utilizam os manguezais mais isolados para fazer os ninhos e aproveitam os galhos mais altos para escapar da ação dos predadores. A reprodução dos guarás ocorre em colônias e vai de julho a setembro. Até lá os ninhos permanecem vazios, pelo menos até o pôr do sol, os guarás sempre voltam aos ninhais ao entardecer e enchem de cores as florestas do Maranhão.
Guarás utilizam manguezais mais isolados para fazer os ninhos e aproveitam os galhos mais altos para escapar da ação dos predadores (Foto: Reprodução/TV Mirante)Guarás utilizam manguezais mais isolados para fazer os ninhos e aproveitam os galhos mais altos para escapar da ação dos predadores (Foto: Reprodução/TV Mirante
http://g1.globo.com/ma
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terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Pinheiro – Exclusivo! Prefeitura contrata por 6 milhões de reais empresa para construção do complexo Ambiental Urbano na Área de Proteção Ambiental (APA)



A prefeitura de Pinheiro acaba de contratar a empresa D.A. Construção Ltda – ME para construção do complexo Ambiental Urbano na Área de Proteção Ambiental (APA) da baixada maranhense na sede deste município no valor de  R$ 6.080.665,63 (seis milhões e oitenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Extrato do contrato está publicado na página 19 do Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 26 de novembro de 2013, Página 19. 
A publicação não explicita, mas os recursos foram repassados ao município de Pinheiro pela secretaria estadual do Meio Ambiente, que tem como titular da pasta, o deputado Victor Mendes, que é filho do prefeito Filuca.

No mês de março a imprensa de todo o estado denunciou que  Vítor Mendes teria  firmado  com o próprio pai, o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, um convênio milionário. A “parceria” em família foi publicada no Diário Oficial do Estado, datado de 11 de fevereiro de 2013. 

O que na época chamou a atenção foi o fato de outras prefeituras não terem sido contempladas com esse mesmo tipo de convênio e logo a de Pinheiro, administrada pelo pai do secretário, ser beneficiada pelo convênio milionário.  Se não é ilegal, perante a Justiça, a “parceria” é no mínimo “imoral” já que se trata de um beneficiamento de recursos  explícito de filho para pai” publicou na época um jornalista. 

“Confuso, o convênio, que tem como partes o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), cujo titular é Vitor Mendes, e a prefeitura de Pinheiro, administrada por Filuca Mendes, pai do secretário, prevê uma tal  de “implementação de infraestrutura de uso público na Área de Proteção da Baixada Maranhense com o objetivo de promover a gestão dos meios para desempenhar a contratação de estudos, projetos e gerenciamento de obras de interesse da Sema. Dá para entender claramente o objetivo do convênio? A interpretação do que pretende Vitor Mendes com esse convênio é confusa. Então essa dinheirama toda será apenas para contratar estudos e projetos para administrar obras da Sema em Pinheiro? Parece-me muito vazio o “interesse” do convênio que vai consumir mais de R$ 4 milhões dos cofres públicos do Maranhão e certamente isto abre uma série de questionamentos que, talvez, o secretário de Estado de Meio Ambiente não terá como responder”, concluiu o jornalista. 
Veja o extrato do contrato assinado pela Prefeitura de Pinheiro e a empresa D.A Construções Ltda – ME, publicado no Diário Oficial do estado do Maranhão na data de 26 de novembro de 2013. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e D. A Construtora Ltda - ME, CNPJ: 06.216.645/0001-42, ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obra para construção do complexo Ambiental Urbano na Área de Proteção Ambiental (APA) da baixada maranhense na sede deste município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações contidas na licitação Concorrência nº 006/2013. BASE LEGAL: Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto nº. 28.790 de 19 de Dezembro de 2012, Decreto nº. 28.815 de 10 de Janeiro de 2013 e Decreto nº. 28.866, de 14 de Fevereiro de 2013, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº. 123/2006 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.080.665,63 (seis milhões e oitenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19/11/2013; Término: 19/11/2014. Fonte de Recurso: Convênio; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.30 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais ;Unidade: 02.30.00 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais; Funcional Programática: 18.544.0326.1204.0000 Recuperação da Bacia do Rio Pericumã; Categoria Econômica: 44.90.51.00 Obras e Instalações; Ficha Reduzida: 1363. SIGNATÁRIOS: Sr. Venilton José Durans Pessoa - Secretário Adjunto de Fazenda e Tributação, pelo Contratante e Sr. Daniel Ferreira Pereira - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 19 de novembro de 2013. RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES -Procurador do Município - OAB/MA 11.451
 

O que é o Efeito Estufa

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Normalmente, a energia luminosa solar (radiação infravermelha) que chega ao planeta Terra é divida: uma parte é refletida diretamente de volta ao espaço, ao atingir o topo da atmosfera terrestre; a outra é absorvida pelos oceanos e pela superfície da Terra, promovendo o seu aquecimento. Desta segunda parte, uma parcela também seria irradiada de volta ao espaço, mas é bloqueada pela presença natural de determinados gases na atmosfera. O efeito estufa é, pois, um fenômeno natural que possibilita a vida na Terra, uma vez que sem a presença destes gases, a temperatura média do planeta seria muito baixa (cerca de 18ºC negativos). Esta troca de energia entre a superfície e a atmosfera proporciona uma temperatura média global, próxima à superfície, ideal ao desenvolvimento da vida (14ºC).
Entretanto, o efeito estufa se torna um problema -- que se pode tornar catastrófico -- quando é agravado. A mudança na concentração dos gases estufa desestabiliza a troca natural de energia (calor), o que, por sua vez, é causa do fenômeno conhecido como aquecimento global.
Essas mudanças ocorrem, principalmente, em função do aumento insustentável das emissões de gases de efeito estufa pelas atividades humanas. A poluição desde a Revolução Industrial do século XVIII até os dias atuais, tornou mais espessa a camada de gases na atmosfera. Essa camada torna o efeito estufa mais intenso, impedindo que fração cada vez maior da energia solar seja dispersa. O espessamento da camada gasosa captura quantidades maiores de calor e luz, semelhante a uma estufa de vidro para plantas, daí o nome do fenômeno.
O efeito estufa leva ao aquecimento global. E a partir deste o derretimento das calotas polares, "gelos eternos" e de geleiras, que eleva o nível das águas, submergindo ilhas e áreas litorâneas densamente povoadas; o aquecimento exagerado das regiões tropicais e subtropicais acelera a desertificação e a proliferação de insetos nocivos à saúde humana e animal; a destruição de habitats naturais provoca a extinção de espécies vegetais e animais; alterações climáticas que fazem multiplicar períodos de seca, inundações, furacões, tornados e tsunamis.
Gases de efeito estufa
  • Vapor d'água (H2O). Encontra-se em suspensão, principalmente, nas camadas baixas da atmosfera (Troposfera), cobrindo uma faixa vertical de cerca de 5 km.
  • Dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2). É emitido como resultado das inúmeras atividades humanas, como o uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural). A quantidade deste na atmosfera aumentou 35% desde a era industrial. O CO2 é utilizado como referência para classificar o poder de aquecimento global dos demais gases de efeito estufa. A medição de variação do CO2 na atmosfera iniciou-se no final da década de 1950 no observatório de Mauna Loa no Havaí.
  • Gás metano (CH4). Produzido pela decomposição da matéria orgânica. É abundante em aterros sanitários, lixões e reservatórios de hidrelétricas, e também pela criação de gado (a pecuária representa 16% das emissões mundiais de gases de efeito estufa) e cultivo de arroz. Com poder de aquecimento global 21 vezes maior que o dióxido de carbono.
  • Óxido nitroso (N2O). A emissão deste gás resulta, principalmente, do tratamento de dejetos animais, do uso de fertilizantes, da queima de combustíveis fósseis e de alguns processos industriais. Possui um poder de aquecimento global 310 vezes maior que o CO2;
  • Gases fluorados. São poderosos gases de efeito estufa sintéticos emitidos a partir de uma variedade de processos industriais. Hexafluoreto de enxofre (SF6) é utilizado principalmente como isolante térmico e condutor de calor; Hidrofluorcarbonos (HFCs) são utilizados como substitutos dos clorofluorcarbonos (CFCs) em aerossóis e refrigeradores; Perfluorcarbonos (PFCs) são utilizados como gases refrigerantes, solventes, propulsores, espuma e aerossóis. Gases fluorados são por vezes usados como substitutos para substâncias que destroem o ozônio estratosférico (por exemplo, os clorofluorocarbonetos, hidroclorofluorcarbonos, e halons). Esses gases são normalmente emitidos em quantidades menores, mas porque eles são potentes gases de efeito estufa, eles são muitas vezes referidos como gases de alto potencial de aquecimento global.
Embora o processo da queima de combustíveis fósseis tenha criado condições para a melhoria da qualidade de vida da humanidade, produz como resíduo o dióxido de carbono e outras substâncias químicas, também muito poluidoras.
Desta forma, o enfrentamento das disputas relativas ao aquecimento global gerado pelo efeito estufa, assim como da questão ambiental em geral, requer uma mudança nos próprios fundamentos da economia, com alteração dos nossos hábitos de consumo e da nossa relação com a natureza.

O absurdo da lei que quer abrir UCs para a mineração

Carajas MineImagem feita por satélite das marcas deixadas pela mina de ferro de Carajás, feita em 2009. 

Foto: Wikicommons
A preparação, discussão e aprovação da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985 de 18 de julho de 2000) foi um extraordinário e difícil processo que demorou mais de uma década na sociedade, na academia, no CONAMA e oito anos apenas no Congresso Nacional. Como também ocorreu recentemente com a revisão do Código Florestal, essa lei foi fruto de um elaborado consenso entre os mais diversos e às vezes extremos interesses, que no caso incluiu o dos mineradores e o do Ministério de Minas e Energia. Então, como é possível sequer entrar em pauta um projeto de lei que destrói todo o trabalho feito, e mostra absoluto desconhecimento dos antecedentes e das suas implicações?
Prestes a ser votado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.682/2012 não só contém propostas que destroem a essência da Lei 9.985, mas, além disso, comprometem mandados constitucionais como os que se referem aos direitos dos povos indígenas, o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à preservação do patrimônio natural. Dentre outras medidas, o projeto eliminaria a intangibilidade das áreas protegidas de proteção integral permitindo que até 10% delas sejam utilizados pela mineração. Abriria as áreas protegidas de uso sustentável e as terras indígenas para esta finalidade e para usos energéticos, transferiria o estabelecimento de novas Unidades de Conservação para o Congresso, imporia limitações insuperáveis para o estabelecimento de novas áreas protegidas, permitiria desafetar áreas protegidas por simples decreto presidencial, etc., etc.
Não se requer muita imaginação para vislumbrar o que tais medidas implicariam. De fato, nenhuma área de todas e cada uma das Unidades de Conservação existentes ficaria livre da cobiça dos mineradores. A realidade implica que estes recursos existam em maior ou menor quantidade em todas elas. Como ficariam os planos de manejo, submetidos às descobertas geológicas ou à variação do preço dos minerais? O que ocorreria se as empresas demandassem explorar minérios no setor biologicamente mais importante? Ou, no setor onde existem os maiores atrativos naturais e turísticos? E por onde passariam as estradas ou as ferrovias para extrair o mineral? E que fazer com a inevitável contaminação ambiental gerada pela exploração? Como consolação o projeto diz que os mineradores estariam obrigados a compensar a área mineirada com uma área duas vezes maior. Mas será que o generoso legislador sequer pensou como isso seria viável? Acaso esqueceu que as áreas protegidas se estabelecem onde é ecologicamente necessário que estejam e não em qualquer lugar? Ou não sabe que, em geral, ao redor delas já não existe nenhum espaço natural disponível?
Outras medidas incluídas no projeto são igualmente fatais para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Já o governo federal atual decidiu, usando argúcias legais, amputações a Unidades de Conservação importantes com o intuito de construir hidroelétricas e autorizar a passagem de linhas de transmissão e estradas. Alguns estados, como o de Rondônia, tem praticamente eliminado seus sistemas estaduais. Não é difícil prever o que ocorreria se a lei proposta fosse aprovada, dispensando lei específica para alterar, aumentar ou reduzir o tamanho ou limites das Unidades de Conservação. São várias dúzias delas que sucumbiriam apenas no primeiro ano da sua aplicação -- dentre elas o Parque Nacional Iguaçu-- e, quiçá, todas passariam por isso antes da passagem da primeira década da aprovação da nova lei.
Criação de novas UCs será impossível
Na realidade, o Projeto de Lei 3.682/2012 é, quiçá, sem se ter consciência disso, uma proposta para acabar com a conservação da natureza no Brasil.
Estabelecer novas Unidades de Conservação, o que já é muito difícil, seria literalmente impossível. Dever-se-ia demonstrar que a área não tem interesse para a mineração ("favorabilidade geológica") ou para a geração de energia hídrica, a serem determinados pelo órgão competente, ou seja, o setor mineiro e energético. De fato, em qualquer lugar do Brasil há recursos minerais e há água, com a relativa exceção dos desertos onde não obstante pode haver água subterrânea. Tampouco seria possível sequer pensar em estabelecer áreas de proteção ambiental e outras de uso direto ou uso sustentável, pois elas estão antropizadas. As novas áreas protegidas só poderiam ser criadas por lei do Congresso embora contraditoriamente o mesmo projeto de lei proponha que sejam alteradas por decreto. Para dificultar ainda mais a coisa, não se poderia estabelecer novas áreas sem previsão em lei orçamentária dos recursos para a implantação, incluindo recursos para desapropriação da área e pagamento de indenização aos proprietários particulares. Isto é um sonho nunca realizado no passado, mas, que no contexto que se discute é apenas um estorvo adicional.
Na realidade, o Projeto de Lei 3.682/2012 é, quiçá, sem se ter consciência disso, uma proposta para acabar com a conservação da natureza no Brasil. A mineração e a geração de energia são atividades indispensáveis para o desenvolvimento e promovê-las é, sem dúvida, assunto de interesse nacional. Porém, os legisladores têm o dever de evitar destruir com o cotovelo o que seus próprios colegas fizeram com a mão e usando o cérebro. As áreas protegidas assim são chamadas porque protegem a natureza do uso e abuso humano.
Preservar o patrimônio natural é tão necessário para o futuro da nação como a energia ou os minérios. Há lugar para cada atividade como também existe para a agropecuária ou a exploração florestal e pesqueira. Se houver um caso muito especial que requeira abrir uma exceção à regra que as unidades de conservação são essenciais para manter o patrimônio biológico nacional, esse caso deve ser tratado como tal. Para atender um ou outro caso específico não se precisa abrir a comporta que poderia deixar o país sem nenhuma segurança de manter seu patrimônio genético natural, sem mencionar outros serviços ambientais que as áreas protegidas oferecem.
É provável que o senso comum prime e que o Projeto de Lei 3.682/2012 não prospere ou que seja drasticamente alterado. Não parece lógico que o projeto, que mexe com a essência da conservação da diversidade biológica de um país, seja visto numa comissão de minas e energia, onde é óbvio que o tema é desconhecido. Mas, ainda que esse projeto despareça do cenário, ele deixa um rastro amargo e, obviamente, afetará negativamente a boa reputação internacional do Brasil em matéria ambiental, bem ganha e com tanto esforço.



Marc Dourojeanni - 

http://www.oeco.org.br


SEBRAE realiza VI Encontro Sobre Abelhas Nativas em São Bento de 05 a 07 de dezembro


A Unidade Regional do SEBRAE em Pinheiro, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Cooperativa de Mel na Baixada Maranhense (COAMEL) e a Prefeitura Municipal de São Bento, realizam nos próximos dias 05 a 07 de dezembro na Escola Fazenda da UEMA em São Bento, o VI Encontro Sobre Abelhas Nativas da Baixada Maranhense e reúnem meliponicultores para serem capacitados sobre a criação de abelhas na região.
As inscrições estão sendo feitas no site da UEMA (www.uema.br/encontro-sobre-abelhas/), no Laboratório de Meliponicultura da UEMA ou no local do evento.
 
O evento tem como tema “Mel: o doce sabor do lucro”, buscando a reunião de produtores, professores, pesquisadores e estudantes de áreas correlatas, para discussão, apresentação de trabalhos e avaliação de temas relacionados às abelhas, enfatizando a Meliponicultura. As atividades visam maior desenvolvimento das atividades relacionadas ao mel, bem como, a disseminação de conhecimentos e da necessidade de preservação de abelhas.
 
Serão ministrados três minicursos, oito oficinas, duas palestras e um simpósio. Todos voltados para estimular a integração dos produtores, grupos de pesquisas das Universidades e de outras instituições para um maior desenvolvimento da apicultura e meliponicultura, além da ampliação do intercâmbio entre os produtores, professores, pesquisadores e estudantes.
 
A sexta edição do Encontro sobre Abelhas Nativas da Baixada Maranhense é promovida pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/MA e pela Cooperativa Agroecológica dos Meliponicultores da Baixada Maranhense – COAMEL. Informe-se também no escritório regional do SEBRAE em pinheiro, pelo fone (98) 33812711.

Governo anuncia operação contra pesca ilegal

Governo anuncia operação contra pesca ilegal
Nesta quarta-feira (04) será lançado, em Brasília, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, a maior operação no gênero já realizada na América Latina. As operações serão extensivas à pesca artesanal, industrial e esportiva.  Um disque denúncia será colocado à disposição da população.

A iniciativa envolverá, durante quatro meses, desde campanhas públicas de esclarecimento a operações de fiscalização, passando pela entrega de um “selo de pesca legal” aos proprietários de embarcações regulares.  Após este prazo ocorrerão operações intensivas de fiscalização.

O plano desencadeará ações a partir de um grupo de trabalho envolvendo importantes pastas e órgãos, como Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Meio Ambiente (Ibama e ICMbio), Defesa (Marinha do Brasil), Justiça (Polícia Federal) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Além disso, deve contar com a colaboração dos estados e municípios.

Embarcações sem licença, uso de petrechos proibidos, pesca no período de defeso e até barcos estrangeiros operando ilegalmente nas águas são alguns dos problemas que comprometem os planos do governo federal para o setor pesqueiro, segundo Mutsuo Asano Filho, diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial do MPA e coordenador do grupo estratégico que irá gerir o plano.

As pessoas que foram flagradas desrespeitando a legislação estarão sujeitas a multas, perda de licença de pesca, apresamento de embarcações e de produtos, entre outras penalidades.
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http://www.sistemadifusora.com.br